sábado, dezembro 29, 2007

O Mundo Está a Ficar um Lugar (Muito) Perigoso

O
Porque considero que aborda um assunto preocupante, passo a transcrever o artigo do JORNAL DE NOTÍCIAS de Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2007

“O FBI (Federal Bureau of Investigation, polícia federal norte-americana) pretende gastar 1.000 milhões de dólares na criação de uma gigantesca base de dados digital com informação que possibilite a identificação de pessoas baseada em dados físicos como a íris, cicatrizes ou o formato da cara. Se esta ideia avançar, o Governo passará a dispor de uma capacidade sem precedentes para identificar cidadãos nacionais e, também, os estrangeiros que passem pelas suas fronteiras. Mas os críticos consideram que o projecto é, apenas, mais um passo no modelo de sociedade do Big Brother, em que a vigilância é constante e o corpo humano acabará por converter-se efectivamente numa espécie de documento nacional de identidade.

Nos escritórios do FBI já estão a ser compiladas imagens digitais de caras e de impressões digitais, mas em Janeiro a polícia federal vai concessionar esse trabalho por dez anos a uma empresa, para que expanda a quantidade e o tipo de informação armazenada, de acordo com o "The Washington Post".

Nas instalações da Divisão de Informação Judicial e Criminal, equivalentes a dois estádios de futebol, são comparadas 100 mil vezes por dia cerca de 55 milhões de fichas informáticas. A ideia é que, no futuro, um polícia norte-americano num qualquer aeroporto possa pedir a palma de uma mão de um passageiro e, de imediato, saber se está ou não diante de um criminoso cadastrado.

A ciência e a tecnologia que medem os traços humanos com o propósito de identificar os cidadãos chama-se biometria. A íris, a retina, a voz e a cara, além das clássicas impressões digitais, são algumas das características avaliadas. O sistema proposto pelo FBI, denominado de Identificação de Nova Geração, quer juntar os novos tipos de informação biométrica aos dados que actualmente já compila, como, por exemplo, anexando uma imagem da íris do olho, com a palma da mão ou a forma do lóbulo da orelha.

Esta base de dados - a que terão acesso cerca de 900 mil polícias e funcionários de segurança - incluirá os detalhes de cada indivíduo que solicite um visto para entrar nos Estados Unidos, o que possibilitará ao Departamento de Segurança Interna contrastar a informação de todas as entradas no país com as bases de dados de presumíveis criminosos ou terroristas.

Neste momento, investigadores de uma universidade da Virgínia estão a desenvolver uma tecnologia para o FBI que permitirá captar imagens da íris de uma pessoa a quatro metros de distância, ou os traços da cara a 180 metros.

Várias organizações de defesa dos direitos civis opõem-se a este plano. "Supõe possibilitar a sociedade da vigilância permanente", afirma Barry Steinhardt, da União Americana dos Direitos Civis.

"A biométrica é para sempre. Se alguém te rouba a íris" - por exemplo, usando uma lente de contacto - "não podes pedir um olho novo", ilustra Paul Saffo, um analista de Sillicon Valley, meca da investigação em alta tecnologia. Saffo faz eco da preocupação existente perante a hipótese do corpo se converter num "ADN" indelével face a uma tecnologia que ainda não está madura nem dá 100% de garantias de exactidão.

A este alerta o FBI contrapõe com as práticas existentes em países como o Reino Unido, Canadá, Austrália ou Nova Zelândia. Mas, recorda o “The Washington Post”, o Governo da Alemanha, por exemplo, ordenou um primeiro estudo científico em grande escala para avaliar como funcionaria o reconhecimento facial automático numa multidão e concluiu que não era, ainda, suficientemente efectivo para permitir o seu uso pela Polícia.

J.Edgar Hoover, ex-director da polícia federal norte-americana (FBI), quis prender cerca de 12 mil norte-americanos suspeitos de serem "desleais" para com o país, segundo o "New York Times". De acordo com um documento agora tornado público, Hoover enviou o seu plano para a Casa Branca, a 7 de Julho de 1950, menos de duas semanas depois do início da Guerra das Coreias. Contudo, não há provas que indiquem que o presidente Harry S. Truman, ou qualquer dos seus sucessores, tenham aprovado ponto algum do plano de detenção de norte-americanos em prisões militares e federais. Hoover queria que Truman declarasse a detenção em massa, por a considerar necessária para "proteger o país contra a traição, espionagem e sabotagem", revelou, ontem, a página digital do "New York Times". O plano pretendia que o FBI apreendesse todos os indivíduos potencialmente perigosos, cujos nomes constassem de uma lista que Hoover tinha vindo a compilar ao longo dos anos. "O índice contém actualmente cerca de 12 mil indivíduos, dos quais aproximadamente 97% são cidadãos dos EUA", escreveu Hoover no documento.”

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