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A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), não regula rigorosamente nada. Mais exactamente, simula que regula, ao mesmo tempo que dissimula, encobre e vai assobiando para o ar.
No que diz respeito à polémica licenciatura do primeiro ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, foi elaborado em tempos um processo/inquérito para apurar da existência de eventuais pressões ilegítimas, por parte do poder político, junto dos jornalistas (neste caso o jornal PÚBLICO e o seu director), para que o caso fosse abafado. Feitas as diligências, ouvidos os intervenientes e elaborado o processo, daí para cá fez-se um silêncio sepulcral sobre o assunto, subtraindo-o ao escrutínio da opinião pública, tudo porque a ERC, sempre solícita e alinhada com o poder, se negou a facultar o acesso ao documento, bem como às respectivas conclusões. O semanário Expresso insatisfeito com tal procedimento, requereu a intervenção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), só agora se conhecendo, após intimação, os factos, pormenores e conclusões.
É o próprio jornal PÚBLICO, na sua edição de 2008-SET-22, em artigo de José Bento Amaro, que vem informar o público do seguinte:
… “A ERC concluiu ser normal que existam pressões nas relações entre jornalistas e políticos. Assumindo "um certo grau de tensão", a ERC refere que ela é compreensível "dada a cultura profissional dos primeiros e pelo choque que resulta do facto de ambas as partes agirem com interesses divergentes". Por outro lado, a ERC entende que Sócrates, ao tentar travar na imprensa as notícias sobre a sua licenciatura, não efectuou qualquer pressão, antes fez “démarches” [em português = diligências]. A ERC concluiu que os telefonemas efectuados para o jornalista do PÚBLICO que investigava o caso, Ricardo Dias Felner, e para o director do jornal, José Manuel Fernandes, apesar de terem sido feitos pelo próprio Sócrates, não reuniam "elementos factuais que comprovem ter existido o objectivo de impedir, em concreto, a investigação. Tanto Ricardo Dias Felner como José Manuel Fernandes, nos depoimentos que fizeram na ERC, disseram que o modo como foram abordados pelo primeiro-ministro resultou numa "tentativa de pressão ilegítima". O director do PÚBLICO foi ainda mais longe, reportando-se à conversa com Sócrates, no decurso da qual o primeiro-ministro teria dito: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo] e vamos ver se isto não se altera."
A minha conclusão é a seguinte: perante os factos atrás descritos, e já sem falar sobre o cutelo castrador que pende sobre a sua carteira profissional, concluo que a profissão de jornalista se está a tornar uma actividade em que também é necessário, para além de competência e isenção, ser-se muito corajoso, a fim de poder enfrentar chantagens e ameaças de represálias, que por obra e graça da ERC se transfiguram em inofensivas démarches. E assim, passo a passo, começam a ganhar corpo e a voltar à vida os fantasmas de um passado de triste memória.
A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), não regula rigorosamente nada. Mais exactamente, simula que regula, ao mesmo tempo que dissimula, encobre e vai assobiando para o ar.
No que diz respeito à polémica licenciatura do primeiro ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, foi elaborado em tempos um processo/inquérito para apurar da existência de eventuais pressões ilegítimas, por parte do poder político, junto dos jornalistas (neste caso o jornal PÚBLICO e o seu director), para que o caso fosse abafado. Feitas as diligências, ouvidos os intervenientes e elaborado o processo, daí para cá fez-se um silêncio sepulcral sobre o assunto, subtraindo-o ao escrutínio da opinião pública, tudo porque a ERC, sempre solícita e alinhada com o poder, se negou a facultar o acesso ao documento, bem como às respectivas conclusões. O semanário Expresso insatisfeito com tal procedimento, requereu a intervenção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), só agora se conhecendo, após intimação, os factos, pormenores e conclusões.
É o próprio jornal PÚBLICO, na sua edição de 2008-SET-22, em artigo de José Bento Amaro, que vem informar o público do seguinte:
… “A ERC concluiu ser normal que existam pressões nas relações entre jornalistas e políticos. Assumindo "um certo grau de tensão", a ERC refere que ela é compreensível "dada a cultura profissional dos primeiros e pelo choque que resulta do facto de ambas as partes agirem com interesses divergentes". Por outro lado, a ERC entende que Sócrates, ao tentar travar na imprensa as notícias sobre a sua licenciatura, não efectuou qualquer pressão, antes fez “démarches” [em português = diligências]. A ERC concluiu que os telefonemas efectuados para o jornalista do PÚBLICO que investigava o caso, Ricardo Dias Felner, e para o director do jornal, José Manuel Fernandes, apesar de terem sido feitos pelo próprio Sócrates, não reuniam "elementos factuais que comprovem ter existido o objectivo de impedir, em concreto, a investigação. Tanto Ricardo Dias Felner como José Manuel Fernandes, nos depoimentos que fizeram na ERC, disseram que o modo como foram abordados pelo primeiro-ministro resultou numa "tentativa de pressão ilegítima". O director do PÚBLICO foi ainda mais longe, reportando-se à conversa com Sócrates, no decurso da qual o primeiro-ministro teria dito: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo] e vamos ver se isto não se altera."
A minha conclusão é a seguinte: perante os factos atrás descritos, e já sem falar sobre o cutelo castrador que pende sobre a sua carteira profissional, concluo que a profissão de jornalista se está a tornar uma actividade em que também é necessário, para além de competência e isenção, ser-se muito corajoso, a fim de poder enfrentar chantagens e ameaças de represálias, que por obra e graça da ERC se transfiguram em inofensivas démarches. E assim, passo a passo, começam a ganhar corpo e a voltar à vida os fantasmas de um passado de triste memória.
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