"Kafkiano"

Com o mesmo título do post, passo a transcrever a artigo publicado em 4 de Dezembro de 2009 no semanário SOL, da autoria do seu Director, José António Saraiva, e que relata um episódio, que pela sua obscura singularidade, deixa qualquer pessoa estupefacta. A conclusão que aqui deixo, é a mesma que o autor tirou: tratou-se de uma tentativa de intimidação, neste caso a um director de jornal, melhor dizendo, à própria liberdade de imprensa. E quando assim acontece, está na altura de tomar precauções e não deixarmos que a tal serpente, de que tanto se fala, saia do ovo.

"Várias vezes tenho falado aqui das minhas andanças pelos tribunais. Mas nunca me tinha acontecido nada de semelhante àquilo que hoje vos vou narrar.
Há cerca de dois meses chegou a minha casa, via carta registada, uma convocatória do Centro de Reinserção Social da área da minha residência, adiantando que me deveria apresentar na companhia de uma pessoa idónea, de preferência adulta. À partida, portanto, consideravam-me a mim inimputável, precisando de ter alguém credível ao meu lado.
A diligência era tão estranha que peguei na convocatória, levei-a para o jornal e pedi à minha secretária – a Carolina – para esclarecer o assunto. Ela achou imediatamente tratar-se de uma brincadeira ou de um erro. Mas empenhou-se em investigar.
Depois de vários telefonemas frustrados, conseguiu concluir que a convocatória era mesmo autêntica e não havia engano.
Telefonou então para o escritório da minha advogada – Isabel Duarte, de quem já falei noutra crónica –, que foi peremptória: eu não deveria comparecer e ela faria um recurso.
Um recurso a quem? – perguntará o leitor. Um recurso à juíza do processo a que esta diligência se reportava. E que processo era esse?
Era um processo cujo julgamento decorre no Tribunal de Oeiras relativo a violações do segredo de Justiça no ‘caso Paulo Pedroso’, em que são arguidos cerca de 20 jornalistas – da SIC, SIC Notícias, TVI, Expresso, Visão, etc.
Ora a juíza deste processo, ninguém sabe bem porquê, mandou a Direcção-Geral de Reinserção Social interrogar os arguidos.
Era a primeira vez que tal me acontecia.
Cumprindo as ordens da minha advogada, não obedeci à convocatória.
Passadas umas três semanas, porém, recebi nova intimação. Mais telefonemas, mais conversas com a advogada e veredicto final desta: a convocatória deveria ser pura e simplesmente ignorada.
Descansei. E, como durante o mês seguinte não sucedeu nada, pensei que o assunto estivesse resolvido. Enganava-me: findo esse mês de tréguas, recebo em casa uma terceira convocatória, desta vez entregue em mão. E aí decidi-me a ir esclarecer pessoalmente o caso.
Qual seria o objectivo desta insólita diligência? – perguntava a mim próprio enquanto conduzia em direcção a Caxias, onde se situava a dita repartição. E só encontrava uma explicação para isto: perante a perspectiva de eu poder ser condenado no referido processo ao pagamento de multa, a juíza estaria interessada em saber quanto ganhava, se era casado, se tinha ou não filhos ou outros familiares a meu cargo, se vivia em casa própria, se tinha bens, etc.
O endereço que vinha indicado na convocatória era Estrada da Cartuxa, n.º 5, que eu não sabia de todo onde era. Contava, porém, que a minha boa estrela me acompanhasse – e ela não me desiludiu. Dois minutos depois de ter entrado em Caxias, lá me apareceu diante dos olhos a desejada tabuleta: «Estrada da Cartuxa». Só tinha, agora, de encontrar o n.º 5.
Percorri a estrada para um lado, depois para o outro, tentei uma terceira vez em sentido inverso – e nada! Não encontrava o número da porta nem nenhum edifício que se assemelhasse a uma repartição pública. O local era inóspito, a estrada devia ser antiga, talvez do século XVIII, sendo em boa parte ladeada por um muro.
Desesperado, telefonei para o número de telefone que vinha no papel, mas nada: fui recebido por um atendedor automático da PT que me disse para deixar recado.
Decidi então (em má hora) fazer um reconhecimento alargado da zona. E depressa me encontrei num labirinto em que perdi por completo a orientação. Caxias é uma terra de vias de um só sentido (vêem-se por toda a parte placas de sentidos proibidos e sentidos obrigatórios), onde ainda por cima se cruzam as estradas e ruas antigas, dos séculos XVIII e XIX, com as vias rápidas que fazem as ligações à CREL, à CRIL e à A5. Um inferno!
Depois de meia dúzia de voltas à vila e redondezas, parei o carro junto a uma esquadra da Polícia e pedi informações ao agente de turno.
O homem, solícito, lá me deu as suas orientações – e com elas voltei ao local de origem, à tal Estrada da Cartuxa. Mas onde diabo ficava a malfadada Reinserção Social?
Percorri outra vez a estrada lentamente num sentido e noutro, até que desisti de procurar: parei à porta de um café, entrei e perguntei ao dono onde ficava a dita repartição. Mas o homem não sabia.
Foi então que um cliente do café, velho, chupado e desdentado, que ouvira a minha pergunta, interveio:
– ‘Inserção’ Social? É ali, num prédio por trás daquele...
– Tem a certeza?
– Sim. É ali a ‘Inserção’ Social.
Voltei a meter-me no carro, a fazer a estrada para trás e para diante, mas nada: não vi nenhum edifício com aspecto de repartição pública, nem nenhuma tabuleta, nem sequer descobri onde era o número 5.
Estacionei então o carro e decidi ir a pé.
E aí descobri: no tal local que o velhote me indicara, lá estava cravado numa parede, em local pouco visível, um n.º 5. Mas tratava-se de uma vivenda igual a tantas outras dos subúrbios, com um quintal à volta onde só faltava andar a criação à solta, e tinha a porta fechada...
Não podia ser ali.
Decidi-me, mesmo assim, a entrar no quintal e aproximar-me da porta. E aí, numa tabuleta pequena, ilegível da rua, via-se a inscrição que eu ansiosamente procurara: Instituto de Reinserção Social. Mas seria normal a porta estar fechada, como se se tratasse da casa de uma família?
Toquei à campainha, ouviu-se um gong, veio uma senhora abrir (que podia perfeitamente ser a dona da casa) e perguntou-me:
– O que deseja?
Um pouco surpreendido com a pergunta, mostrei a convocatória, a senhora leu e disse-me para esperar no hall. Sentei-me à espera.
Passados uns minutos, a senhora voltou. Disse-me para a acompanhar. Descemos uma escada que, certamente projectada para aceder a uma cave sem grande uso, não oferecia grande segurança nem comodidade. A senhora avisou-me:
– Atenção aos degraus, a escada não é lá muito segura...
Lá em baixo havia uma sala com uma mesa rodeada de cadeiras. A senhora mandou-me sentar. Explicou que iam fazer-me um interrogatório no qual deveriam estar presentes duas pessoas, por isso uma colega acompanhá-la-ia.
A colega desceu, sentou-se, e o interrogatório ia começar.
Disse então que tudo aquilo me parecia insólito e aberrante. Expliquei que a minha vida é um livro aberto, não tem segredos, está na praça pública: sabe-se qual é a minha profissão, desempenho há 25 anos funções publicamente conhecidas (director do Expresso, primeiro, e depois do SOL), e escrevo semanalmente o que penso. Dificilmente se encontrará uma pessoa com uma vida mais transparente.
As senhoras que me interrogavam não reagiram, explicando apenas que era uma diligência pedida pelo tribunal.
E, para meu espanto, quando me preparava para começar a responder a perguntas sobre a minha situação financeira, as inquisidoras – aliás de forma cordata e gentil – começaram a interrogar-me como se estivesse na Polícia.
Ali, num estabelecimento de Reinserção Social, começaram a interpelar-me sobre o segredo de Justiça, sobre o que pensava da violação desse segredo, sobre a Lei de Imprensa, sobre o relacionamento dos jornalistas com as fontes, sobre a presunção de inocência e a preservação do bom nome dos cidadãos, sobre os limites da liberdade de imprensa, etc., etc., etc. O interrogatório durou mais de uma hora – e a tudo respondi com a maior boa-vontade.
No fim, com o mesmo ar amável, a ‘coordenadora da equipa’ (a senhora que me abrira a porta e depois se apresentara nesta qualidade) perguntou em que medida eu estava disponível para colaborar com aquela instituição. E explicou-me que voltaria a ser interrogado por outras pessoas nos próximos dias. E que depois teriam de ir a minha casa, interrogar vizinhos e conhecidos.
Eu estava estarrecido. Disse-lhes apenas que percebia a situação delas: estavam ali a fazer o seu trabalho e eu não queria afrontá-las; mas também esperava que conduzissem o insólito processo com sensatez e razoabilidade.
Despedimo-nos afavelmente.
À saída daquela casa com ar de vivenda dos subúrbios ainda vinha atordoado. Tinha a sensação de ser o protagonista d’ O Processo de Kafka. Por que razão me tinham feito ir ali àquele local estranho e mal referenciado? Por que razão me tinham feito aquelas perguntas, que não tinham nada que ver com reinserção social mas sim com o próprio processo? O que se passara ali?
E por que razão eu tinha ingenuamente respondido às perguntas? Eu que, como os demais arguidos no processo, tinha afirmado no tribunal perante a juíza não desejar falar sobre o caso, estivera ali a dizer àquelas duas funcionárias tudo o que pensava do assunto.
Como fora possível?
Quando cheguei ao jornal e falei à advogada, ela indignou-se. Foi peremptória: aquele interrogatório estava completamente fora das competências da Direcção-Geral de Reinserção Social. Fora uma ilegalidade. Quem o ordenara naqueles termos?
Independentemente da lei, uma coisa pode dizer-se: num país com tanta gente necessitada de ser reinserida socialmente, será normal as entidades respectivas dedicarem-se a interrogar directores de jornais?
Francamente, só encontro uma explicação para o sucedido: tratou-se de uma tentativa de intimidação. O futuro o dirá."