Livros Que Andei a Ler

Título: O Pequeno Livro do Grande Terramoto
Autor: Rui Tavares
Editor: Tinta da China
Páginas: 224
Reimpressão da edição de bolso: Janeiro 2010

FIQUEI surpreendido com este ensaio do historiador Rui Tavares. Aborda o Grande Terramoto que destruiu parcialmente a cidade de Lisboa, no dia 1 de Novembro de 1755, colocando o acontecimento em linha com outras catástrofes, uns fenómenos puramente naturais, outros que têm a marca da mão humana, e que em comum têm a pretensão de serem marcos de novos tempos, senão mesmo de outras formas de reflectir sobre a civilização, como sejam o tsunami do Sudoeste Asiático em 2004, o ataque às Torres Gémeas de Nova Iorque em 2001 e o incêndio de Roma no ano 64 d.C.. São factos que, como diz o autor, "forçaram a humanidade a uma reflexão sobre a textura histórica, a identificação entre o bem e o mal ou as relações entre cultura, religião e realidade".
O ensaio deixa umas quantas e oportunas questões a pairarem no ar: se não tivesse acontecido em Lisboa a tripla catástrofe do terramoto, seguida do tsunami e dos incêndios, teria o Marquês de Pombal tido a oportunidade de assumir e consolidar a influência política que teve? E como se teria desenrolado a história portuguesa em geral, e a história de Lisboa em particular, se esta não tivesse sido objecto de uma reconstrução a partir do zero, mas sim ir acumulando as normais transformações que afectam as cidades com o passar dos tempos?
À pergunta se a pecaminosa Lisboa sofreu uma catástrofe natural ou se foi objecto da ira de Deus, houve, na altura, uma questão de deixou atónitos os devotos lisboetas, quando constataram que quase todos os templos, repletos de fiéis, tinham sido arrasados, em contraste com a mal afamada rua dos bordéis, que havia escapado ilesa da justiça divina. Esta incoerência, no entanto, não deteve o inflamado e subversivo padre Gabriele Malagrida, na sua missão de admoestar e zurzir todo o rebanho pecador, desde o intocável rei até ao reles plebeu. O ensaio escalpeliza este dualismo, relaciona-o com o iluminismo em ascensão, com o poder pombalino, as razões da execução do inoportuno Malagrida, com a expulsão dos jesuítas e o próprio extermínio da família Távora. Mais do que uma obra de divulgação, este ensaio de Rui Tavares, além de se apresentar como uma curiosa, escorreita e inovadora forma de abordar a História, é também um documento vivo e muito completo daquele nefasto acontecimento de 1755, dos comportamentos com ele associados, e de outras implicações que teve, não só entre nós, mas também além fronteiras, sobretudo entre escritores e filósofos europeus. A escrita é intensa, os capítulos curtos e lê-se de um fôlego. Recomendo-o vivamente. O êxito que obteve entre os leitores e a crítica é perfeitamente justificado.

Reindustrializar o País!

Passo a transcrever, integralmente, o artigo de opinião de Manuel Carvalho da Silva, coordenador da CGTP Intersindical, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 25 Junho de 2011.O título do post é o mesmo do artigo.

«Esta semana, foi anunciado pelo Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no âmbito de um "Plano de Viabilização", o objectivo de despedir 380 trabalhadores. Quem conhece a história desta empresa - o maior estaleiro nacional de construção naval - a escola de trabalho qualificado que sempre foi e o seu papel no desenvolvimento económico e social da região, não pode deixar de sentir uma profunda tristeza, preocupação e revolta.

Os trabalhadores dos Estaleiros, os trabalhadores e o povo da região e os portugueses em geral têm o direito e o dever de se mobilizar e lutarem contra o "destino traçado" para esta grande empresa.

Ao longo dos últimos 20 anos o passivo da empresa acumulou um défice de 200 milhões de euros. Nos últimos seis anos, somou mais de 50 milhões de défice em resultado das incompetências do Conselho de Administração, do Governo Central e do Governo Regional dos Açores na gestão do processo de construção de dois navios de transporte de pessoas e viaturas.

Os trabalhadores e os seus órgãos representativos sempre chamaram a atenção para situações de desleixo na gestão de várias administrações, para o facto de não ser feito investimento tecnológico em tempo útil, para a ausência de esforços na procura de novos clientes, para a inexistência de objectivos estratégicos. Será que grande parte destas "incompetências" facilita o processo de privatização por que há muito tempo algumas forças políticas e económicas se batem?

Portugal precisa de defender a indústria que ainda possui e de um enorme esforço de reindustrialização. O sector naval, onde temos capacidades construídas, tem de ser defendido.

Num importante estudo da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas (FIEQUIMETAL), inserido no projecto "Conhecer para Intervir na Indústria" (POHP/QREN), é analisada a indústria no "contexto da globalização, a política industrial na União Europeia (U.E.) e a evolução da indústria transformadora em Portugal", visando a construção e a afirmação de propostas para a reorientação das políticas económicas que favoreçam a reindustrialização.

Uma das grandes causas da situação a que chegamos foi a "desindustrialização cultural" promovida por responsáveis políticos e económicos, ou seja, a inculcação nas pessoas da ideia de que o desenvolvimento do país abdicava da indústria, apresentando-se muitas empresas do sector industrial como "passado", quer quanto a actividade quer quanto a perspectivas de emprego e de profissões. A U.E. favoreceu e promoveu esta tese. Entretanto, agora, defende a salvaguarda da indústria, incluindo nos países mais industrializados.

Naquele estudo, na identificação das causas do declínio industrial dos últimos 10 anos - já antes a queda era um facto, mas, no período 1995/2001, o início de actividade da Autoeuropa e de alguns grandes projectos industriais escondeu o que estava a acontecer por todo o país - lá encontramos os impactos "do aprofundamento da integração europeia e das privatizações", os efeitos negativos da "fixação de uma taxa de conversão entre o escudo e o euro excessivamente alta", a "atitude agressiva da Banca" que desviou as prioridades do investimento do sector produtivo e exportador "para a habitação, as obras públicas, o consumo" e a especulação financeira. A "opção pelo betão", a promoção "do transporte rodoviário em prejuízo do transporte ferroviário e marítimo" constituíram factores de degradação e destruição de empresas industriais, que não podem prosseguir.

Não há soluções se o Governo e o Poder Económico prosseguirem uma errada concepção de competitividade e se o Estado for amputado dos meios necessários à promoção da política industrial. Em próximo artigo, procurarei identificar conteúdos para o desenvolvimento de um programa de revitalização do tecido produtivo, bem como a necessidade de diversificação das relações económicas externas e da reorientação do sector financeiro visando criar melhores condições ao sector produtivo.»

Ainda Hei-de Ouvi-lo Dizer…

NÃO SEI quem teve a ousadia, mas nunca deviam ter metido o socialismo na gaveta…

A Responsabilidade dos Banqueiros pela Crise Portuguesa

Estudo da responsabilidade do economista Eugénio Rosa

Resumo deste Estudo

«Em Portugal, a concentração bancária é muito superior à média da U.E. Segundo o Banco de Portugal, em 2009, os cinco maiores bancos a operar no nosso País controlavam mais de 70% do valor dos “activos” de todos os bancos, quando na U.E. os cinco maiores bancos controlavam, em média, em cada país 42% dos “activos”. Este poder já enorme dos cinco maiores bancos é ainda aumentado pela posição dominante que também têm nos outros segmentos de mercado do sector financeiros (seguros; fundos de pensões; fundos de investimento mobiliário; fundos de investimento imobiliário; e gestão de activos). Esta situação, associada ao facto de uma parte importante do capital dos 4 maiores bancos privados já pertencer a grandes grupos financeiros internacionais, dá-lhes um imenso poder sobre o poder politico e sobre todo o processo de desenvolvimento em Portugal, condicionando-o de acordo com os seus interesses
A banca é um negócio “especial”, pois os banqueiros negoceiam fundamentalmente com dinheiro alheio obtendo assim elevados lucros. Segundo o Banco de Portugal, em Dezembro de 2010, o valor de todos os “Activos” da banca a operar em Portugal atingia 531.715 milhões €, enquanto os chamados “Capitais Próprios” da banca, ou seja, o que pertencia aos seus accionistas, somava apenas 32.844 milhões €, isto é, correspondia a 6,2%; por outras palavras, o valor dos Activos era 16,2 vezes superior ao valor do “Capital Próprio” dos “Activos”. Este rácio revela o elevado grau de “alavancagem” existente no sistema bancário em Portugal que permite aos banqueiros obter elevados lucros com pouco capital próprio (o que lhes pertence).
A banca a operar em Portugal está descapitalizada devido a uma elevada distribuição de lucros (o mesmo sucede com a EDP e PT, por ex.). Mesmo em plena crise os banqueiros não se coibiram de o fazer. Segundo o Banco de Portugal, no período 2007-2010, os lucros líquidos da banca, depois do pagamento dos reduzidos impostos a que está sujeita, somaram 8.972 milhões €. Entre Dezembro de 2007 e Dezembro de 2010, os Capitais Próprios da banca aumentaram apenas 4.571 milhões €. Apesar de redução de “Capitais Próprios” em 2008, uma parte dos 4.401 milhões € de lucros líquidos restantes foram distribuídos. E isto é reforçado quando o aumento de “capital” foi também conseguido através de novos accionistas. O Fundo de Garantia de Depósitos, cujo provisionamento é da responsabilidade da banca, está também subfinanciado (pensa-se em 15.000 milhões €). Este fundo é referido no ponto 2.15 do “Memorando”.

Fala-se muito da divida do Estado, mas segundo o Banco de Portugal, a banca devia, em Dez-2010, 49.157 milhões € ao BCE e 81.125 milhões € a outros bancos, ou seja, 130.282 milhões €.
A banca em Portugal está profundamente fragilizada. A prova disso é que ela é incapaz de se financiar nos “mercados internacionais” sem a ajuda (o aval do Estado). A banca é também incapaz de financiar a economia, agravando a crise e o desemprego. Entre Dez-2009 e Dez-2010, o crédito em Portugal diminuiu em 1.965 milhões €, apesar dos depósitos na banca terem aumentado em 12.080 milhões €. A continuar, milhares de empresas entrarão em falência fazendo disparar ainda mais o desemprego. A agravar tudo isto está a exigência de “desalavancagem do sector bancário” constante dos pontos 2.2 e 2.3 do “Memorando”. O “rácio” de transformação na banca (quociente entre o crédito líquido a clientes e os depósitos) é considerado pelas agências de “rating”, pelo FMI e pelo BCE como sendo muito elevado, e estão a pressionar o governo e o Banco de Portugal para que desça. Entre Dez.2009 e Dez.2010, o “rácio” de transformação diminuiu de 146% para 138%, ou seja, a banca reduziu o crédito de 1,46€ para 1,38 € por cada um euro de depósitos. A redução para 120%, como exigem as agências de “rating”, reduzirá ainda mais a capacidade da banca para financiar a economia, agravando a crise.
Esta situação é agravada pela profunda distorção da política de crédito dos banqueiros na busca de lucros fáceis e elevados, responsável também pela actual crise. Entre 2000 e 2010, o crédito a habitação aumentou em 156%; o crédito ao consumo subiu em 137%; mas o crédito à actividade produtiva (agricultura, pescas e industria transformadora) cresceu apenas em 41%. Em Dez.2010, o crédito à actividade produtiva representava apenas 5,5% do crédito total, enquanto à habitação atingia 34,6%, à Construção e Imobiliário 12,6% e ao Consumo 4,9%. E tenha-se presente que a banca financiou o crédito à habitação, que é um crédito a longo prazo (30-40 anos), com empréstimos a curto e médio prazo, pois não possui meios financeiros próprios. E como não consegue novos financiamentos para os substituir, as dificuldades da banca crescem, e corta ainda mais no crédito. No “Memorando de entendimento” estão 2 medidas: (1) O Estado conceder avales à banca até 35.000 milhões para esta se poder financiar; (2) O Estado endividar-se até 12.000 milhões € para reforçar o capital da banca. Mas isto é só admissível se o Estado controlar os bancos que forem apoiados, até porque a situação difícil que vive a banca “portuguesa” é consequência também da má gestão dos banqueiros, e deixá-los à “solta”,é permitir que continuem uma politica que tem sido nefasta para o País e para os portugueses.
Os banqueiros em Portugal têm procurado fazer passar a mensagem junto da opinião pública que não têm qualquer responsabilidade pela grave crise económica que o País enfrenta, já que ela resultaria da crise internacional e das más politicas governamentais seguidas no passado de que eles não tiraram qualquer proveito. Tem-se assistido, desta forma, a uma autêntica operação de branqueamento e de desresponsabilização dos banqueiros, procurando fazer crer a opinião pública que eles são diferentes e muito melhores do que os banqueiros dos outros países. E como têm apoios e defensores poderosos nos principais media essa mensagem tem sido repetida até a exaustão procurando que, de tanto repetida, acabe por ser aceite como verdadeira pela opinião pública. Por isso, interessa analisar de uma forma objectiva o que tem sido a politica da banca em Portugal nos últimos anos, como ela contribuiu para a crise actual, e como está a estrangular financeiramente as empresas, o que determinará o aumento significativo do desemprego. Nessa análise utilizar-se-á dados oficiais indicando ao leitor as fontes. (…)»

Para ler todo o ESTUDO clique aqui no CARTÓRIO do ESCREVINHADOR

Há Sempre Um Portugal Desconhecido

CONSTRASTANDO com os 33 milhões de Euros que foram investidos no equipamento, e sem contar com os valores dispendidos com a sua operacionalidade e manutenção, de que se desconhecem os montantes, o Aeroporto de Beja foi inaugurado há 2 meses (devia ter sido em 2009, sob promessa do ex-ministro Mário Lino) e, presentemente, apenas recebe um voo semanal, vindo de Londres, o que significa que a totalidade daquele equipamento (incluindo balcão de check-in, banca de lembranças e uma cafetaria) apenas estão abertos durante as manhãs de domingo, permanecendo encerrados todos os outros dias da semana. E isto acontece apenas durante esta época do ano, pois em Outubro tudo aquilo vai entrar em hibernação, até à Primavera de 2012. Curiosamente (para não dizer misteriosamente) os hotéis de Beja não receberam até agora, um único turista daqueles que, vindos do Reino Unido, ali desembarcaram. Entretanto, há quem considere que a obra se enquadrou na tentativa do ex-ministro Mário Lino de dar alguma notoriedade ao “deserto” da margem sul, não tendo tido concretização, até agora, as negociações de teor confidencial, que estavam em curso com mais de 200 aeroportos em toda a Europa.
Este aeroporto está localizado na base aérea n.º 11, a 12 km da cidade de Beja, tendo sido concebido para explorar o tráfego das companhias aéreas de baixo custo, devido às suas taxas aeroportuárias significativamente baixas, e muito embora a afluência não seja significativa (o último voo despejou apenas 7 passageiros) o senhor Pedro Beja Neves, administrador da ANA, classificou de MUITO BOM o desempenho deste novo equipamento, do qual também é responsável.

Ilícito com Prejuízo para o Erário Público

«A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi acusada pelo crime de prevaricação no processo relacionado com o contrato celebrado [por adjudicação directa] com o jurista João Pedroso, irmão do ex-ministro do Trabalho e da solidariedade, Paulo Pedroso. João Pedroso recebeu 266 mil euros por um trabalho que não concluiu.
(...)
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) investigou este caso concluindo que “tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízo para o erário público” e que os arguidos “estavam cientes” desse facto.
(...)
Além da antiga ministra, estão também acusados a sua então chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o secretário-geral do Ministério da Educação, João Batista, aos quais são imputados crimes e prevaricação. Também João Pedroso foi acusado pelo procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal que dirigiu o inquérito.
(...)»
Excerto da notícia do jornal PÚBLICO on-line de 21 de Junho 2011

Onde Falhámos Nós?

«(…) Nós à esquerda temos uma análise impecável desta crise. Impecável até demais. Sabemos onde falhou o sistema financeiro. Sabemos onde falhou o neoliberalismo. Sabemos onde falhou o centro-direita, e o centro-esquerda, e a social-democracia. Sabemos tudo, é fantástico. Só não sabemos responder a esta pergunta: onde falhámos nós?

Sim, porque nós havemos de ter falhado em qualquer coisa. Se não tivéssemos falhado, não teríamos a troika a tomar conta da casa. Se não tivéssemos falhado, não teríamos, dois anos depois de os bancos terem estourado com o sistema financeiro, o discurso hegemónico a estourar com o estado social em favor da mítica austeridade.

A esquerda não será séria se achar que fez tudo bem e que, para o futuro, só há que continuar a fazer o mesmo.

Para a esquerda, o tempo está virado do avesso. O dia das eleições foi ontem. O dia da reflexão só agora começou.»

Excerto do post “Período de reflexão”, da autoria de Rui Tavares, deputado do Parlamento Europeu. O título deste post é da minha responsabilidade.

Registo para Memória Futura (44)

COM a eleição de Assunção Esteves, uma mulher que volta a não virar a cara ao escrutínio democrático, para o cargo de Presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado, sopra uma brisa de renovação e júbilo naquele órgão de soberania.

Ambição de Poder

«A verdadeira ambição só pode ser uma, ser secretário-geral e ser o próximo primeiro-ministro de Portugal»
Declaração de Francisco Assis numa sessão de apresentação e debate com militantes do Porto.

UMA grande franja de políticos continua a usar e abusar daquilo que eu defino como a regra de três desincronizada, isto é, aquilo que pensam, não coincide com o que dizem, nem com o que fazem. Francisco Assis é um digno representante desta espécie, no entanto, há um aspecto em que a sua coerência é notória e digna de registo. Voltou a exprimi-lo num encontro com militantes do Porto e, ignorando os conselhos do Almanaque Borda d’Água, que recomenda que cada coisa tem o seu tempo, não se conteve e voltou a repetir que tem a aspiração de ser primeiro-ministro, custe o que custar, seja lá quando for.
Não gosto de fazer comparações, mas tudo isto me faz lembrar Fernando Nobre que, depois de derrotado nas presidenciais, como patética compensação, e sem possuir qualquer experiência parlamentar, “candidatou-se” resolutamente ao cadeirão de Presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado, para depois, duas vezes falhado o propósito, ver espatifado todo o seu prestígio, alcançado noutras batalhas.
Quanto a Assis, também ele persiste no sonho de ser primeiro-ministro (há quem lhe chame birra), quase como uma fixação a resvalar para a obsessão, a fazer lembrar uma outra figura, um certo engenheiro incompleto, que também tinha a ambição de se manter perpetuamente no poder (quase o conseguia), como timoneiro e primeiro-ministro de um grande projecto de esquerda democrática, moderada, moderna e popular, tão recheado de atributos, que deu os resultados que deu.

Piruetas Semânticas

QUANDO o Presidente da República diz que é preciso retirar a carga ideológica ao conceito de “serviço público”, Sua Excelência devia ser mais claro e conciso, evitando confundir os nativos com piruetas semânticas, pois o serviço em questão, das duas uma, ou é da responsabilidade do Estado, o qual administra e fornece à sociedade os serviços de que ela carece, os quais são pagos com os nossos impostos, ou essa função e exploração pode (mas não deve) ser entregue à iniciativa privada – como Sua Excelência deixa subentendido - em mais umas tantas privatizações até ao osso, e ruinosas Participações Público-Privadas, que também acabam pagas com os nossos impostos. Como Sua Excelência compreenderá, ainda não chegámos ao ponto de pedir que venha a nós o vosso reino, nem que seja feita a sua vontade.

Internet Para Que Te Quero?

O SUPLEMENTO de Economia do Semanário EXPRESSO assinala que um estudo do Google detectou que existe 1,1 milhões de micro, pequenas e médias empresas em Portugal, o que faz com que tenhamos 94 empresas deste tipo, por cada 1.000 habitantes, um número prodigioso, quando a média europeia é de apenas 36 empresas. Entretanto, deste específico tecido empresarial, apenas 38% estão presentes na Internet, ao passo que 26% nem sequer têm acesso à rede, vivendo numa pacata info-exclusão.
A par do já reconhecido baixo perfil dos empresários portugueses - o que explica a resistência em aderir a este canal de promoção e venda de produtos e serviços, ou o falso convencimento de que a solução é onerosa - será que esta baixa adesão às novas tecnologias de informação, se pode considerar um dos factores que contribui para a fraca expansão, rendibilidade e competitividade, em termos económicos, deste tão amplo quanto enfezado e pouco expressivo sector empresarial? Era bom que houvesse análises sobre isso, feitas pelos portugueses, seus principais interessados, e não apenas a singular iniciativa do Google.

Registo para Memória Futura (43)

Transcrevo algumas passagens do comunicado do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, de 14 de Junho, a propósito do momento de crise que a sociedade portuguesa atravessa, onde entre algumas palavras supostamente pias, o povinho é aconselhado a ter juizinho, a portar-se bem, a recorrer à caridadezinha e a aceitar, obedientemente, com paciência bovina, sem barafustar nem estrebuchar, as dietas forçadas e outras provações que vêm a caminho, impostas pela troika e pelo novo governo, actuando sob inspiração divina. Lamentável! Os mercados, o grande capital e os superiores interesses da alta finança, agradecem, reconhecidos, esta prestimosa ajuda da santa igreja portuguesa.
A totalidade do documento pode ser consultado AQUI.

«(...) A prioridade do “bem-comum” de toda a sociedade sobre interesses individuais e grupais é um dos pilares da doutrina da Igreja sobre a sociedade e que pode, neste momento, inspirar as opções governativas. Vamos pôr o bem da sociedade em primeiro lugar. Isso exige generosidade de todos na colaboração e aceitação dos caminhos necessários, na partilha de energias e bens, na moderação das opções ideológicas e estratégicas.
(...)
Além de generosidade, este momento exige, de todos os portugueses, grande realismo. A situação diminui a margem, legítima em democracia, para utopias.
(...)
O amor fraterno, com a capacidade de dom, é o valor primordial na construção da sociedade. Sempre, mas de modo especial neste momento que atravessamos, os pobres, os desempregados, os doentes, as pessoas de idade, devem estar na primeira linha do amor dos cristãos.
(...)
Os próximos tempos vão exigir partilha de bens. Mas não é a mesma coisa partilhar generosamente, e ser obrigado a distribuir. Temos de criar um dinamismo coletivo de generosidade e de partilha voluntária, fundamentada no amor à pessoa humana.
(...)»

Da Azinhaga a Lanzarote

PASSOU um ano desde que José Saramago deixou de estar entre nós, muito embora continue “em nós”. Como recompensa, deixou-nos mais ricos, porque as obras que os povos e a Humanidade herdam dos seus artistas, continuam a ser os perpétuos tesouros que nos estimulam, e com os quais seremos avaliados pelas gerações futuras.
Na sua exuberante trajectória existencial, Saramago não foi santo (ele próprio se intitulava pecador), cometeu erros, alguns deles nada veniais, mas no fio do seu percurso, na sua incansável lavoura literária, da Azinhaga a Lanzarote, semeou de tudo, desde manuais, pecados, cegueiras, evangelhos, pessoas caídas e levantadas do chão, blimundas, cadernos, viagens, ensaios, artigos em jornais, poucos poemas, jangadas e cidades cercadas, cavernas, elefantes, baltazares, luas e sóis, milhões de nomes e padres voadores, até memoriais e tantas coisas mais.
As três graças que noutras alturas partilho com outras figuras, isto é, serem a minha rota, a minha bússola e o meu porto de abrigo, nestes dias de evocação, reservo-as todas para Saramago. De corpo ausente, mas espírito presente, passou um ano, e de lá para cá, estou sempre a voltar ao convívio e cumplicidade daquela prateleira, com pouco mais de um metro de comprimento, que condensa o pequeno grande mundo onde insisto em me iniciar, onde me atrevo e me perco, e onde acabo sempre por me reencontrar.

NOTA - A imagem é da capa do jornal PÚBLICO de 18 de Junho de 2010

Primeiras Impressões

POSITIVO - Dezasseis (16) dias depois das Eleições Legislativas, o novo governo já vai tomar posse.

NEGATIVO – Deixar de haver Ministério da Cultura.

MUITO NEGATIVO - As políticas que nos esperam!

Que Falem os Cidadãos

CONSIDERANDO que nenhum dos partidos que vai formar governo tem programa próprio, pois essa função vai ser desempenhada pelo acordo assinado com a troika FMI-CE-BCE, e se as opções mais polémicas nele inscritas, como sejam a nova onda de privatizações de sectores básicos da economia, profundas alterações à legislação laboral e emendas à Constituição da República, matérias tão sensíveis que não foram sufragadas pelos eleitores, sustento que tais medidas devem ser objecto de referendo, dando voz aos cidadãos. E direi mais: porque desempenham a função de coluna vertebral do regime, sendo vitais para a sustentabilidade e soberania do país, não deviam ser negociadas como garantia ou contrapartida para a obtenção de resgates ou empréstimos, pois há outras vias e modos de o assegurar. Será que há receio que aconteça o mesmo que aconteceu na Itália de Berlusconi, com a rejeição em referendo da opção nuclear e de novas privatizações? Provavelmente há, todavia, a democracia não pode resumir-se a ser apenas um verbo-de-encher, porque convém, quando convém e a quem convém…

Dois Mil e Quatrocentos Anos os Separam

COM um nome tão fora do vulgar, o ex-primeiro-ministro José Sócrates, parece querer fazer-lhe juz, correndo a notícia de que irá para Paris, cursar filosofia durante um ano. Ironias à parte, mas ter nome de filósofo e pretender estudar filosofia é de uma grande responsabilidade, tão grande como chamar-se Futre e querer aprender a jogar futebol. A ser verdade, veremos o que vai sair dali, já que o Sócrates original (469-399 a.c.), em oposição à sua actual versão lusa, sempre se manteve afastado da política, e a sua personalidade, segundo crónicas e depoimentos daquela época da antiguidade clássica, provocava apreensão e inquietação, a quem se cruzava com ele.
Embora tivesse dedicado toda a vida à filosofia e ao seu ensino, o Sócrates original sobre ela nada deixou escrito, muito embora por ela tenha dado a vida, ao ser condenado à morte, acusado (talvez injustamente) de corromper a juventude de Atenas com as suas ideias e crenças, numa época em que não havia contemplações com os delitos de opinião. Com dois mil e quatrocentos anos a separar ambos os Sócrates, o pouco que sabemos do mais antigo foi-nos transmitido por Aristóteles, pelo historiador Xenofonte nos seus “Ditos Memoráveis de Sócrates”, e por Platão, ao qual deu voz em alguns dos seus “Diálogos”, em que o pensador é posto a discorrer sobre vários temas filosóficos. Teria adoptado a divisa délfica «Conhece-te a ti mesmo», regra que impunha um exame constante de si próprio em relação aos outros, e dos outros em relação a si mesmo. Mestre em discernir entre o imaginário ou falso, e o genuíno ou verdadeiro, terá aconselhado os seus discípulos, na sua derradeira lição, antes de ingerir a fatal taça de cicuta, que «se não vos preocupardes com vós próprios e não quiserdes viver da maneira conforme vos tenho aconselhado, fazer-me agora muitas e solenes promessas não servirá de nada». Fica aqui registado o oportuno comentário do original Sócrates, sobre a importante e tortuosa questão das promessas não cumpridas, e que ele ilumine quem dele ostenta agora o nome, bem como todos os outros.

Imagem: O Pensador de August Rodin (1840-1917)

Remendar a História Recente

DEPOIS de ler o artigo do Presidente Cavaco Silva no semanário EXPRESSO, onde aquele senhor explanou a sua ideia de repovoamento agrário e incentivo aos jovens agricultores, verifiquei que se esqueceu de assinalar – acreditando talvez na memória curta das pessoas - que foi ele um dos grandes responsáveis pela política de liquidação das actividades económicas básicas, de que agora se queixa sermos deficitários, e sabendo que aquelas suas novas ideias dificilmente encontrarão terreno para germinarem junto dos jovens, num cenário de desalento e descrédito, como é o caso presente, mesmo apelando à habitual expontaniedade, voluntarismo e iniciativa das novas gerações. Vai sendo altura de lembrar que na altura da adesão à CEE (1986) foi prometido aos portugueses desenvolvimento, crescimento económico, mais e melhor emprego, maior nível e qualidade de vida, mais riqueza e mais justiça, porém, entre 1985 e 1995, anos de governação de Cavaco Silva, e posteriormente de António Guterres, até 2001, foram os períodos em que se verificou o sistemático e gradual desmantelamento da agricultura, das pescas e da indústria transformadora, que são sectores produtivos primordiais, sem falarmos no escandaloso programa de privatizações, que retirou ao Estado o controlo de sectores fundamentais, vocacionados para o desenvolvimento da economia. Para saber um pouco mais sobre este período, basta consultar este documento. A par disso, vieram as imposições de quotas (na agricultura, pecuária e pescas) bem como os subsídios para serem arrancados vinhedos e olivais, e promovido o abstencionismo, cedendo às imposições da CEE, como compensação para a entrada de subsídios. Esses auxílios comunitários, na ordem dos 50.000 milhões de Euros, destinados à reconversão e modernização da agricultura e pescas, por inoperância, incompetência e a fatal corrupção que habitualmente anda associada a estas operações de financiamento, acabaram por ser delapidados e dispersarem-se inglóriamente, conduzindo o país para a dramática situação em que actualmente se encontra. Era bom que Cavaco Silva, quando fala agora lá dos aposentos do Palácio de Belém, percebesse que não é num ápice que se consegue restaurar a confiança, invertendo aquilo que levou um quarto de século a consumar, isto é, a sistemática destruição do tecido económico do país, e o crescimento do desânimo entre as suas forças produtivas, e que ostenta, bem visível, a sua marca. E não é muito curial passar por cima de factos, tentando remendar a História recente.

Língua Portuguesa e Liberdade de Expressão

«O Presidente da República deu luz verde ao Ministério Público para avançar com o processo contra o director da SÁBADO, Miguel Pinheiro, acusado do crime de ofensa à honra do chefe de Estado.
(...)
Em causa estão cinco linhas escritas por Miguel Pinheiro, na coluna ‘Sobe e Desce’ da edição de 27 de Janeiro da SÁBADO. No texto sobre o discurso de vitória de Cavaco nas presidenciais, o director afirma que "tal como Fátima Felgueiras e Isaltino Morais, Cavaco Silva acha que uma vitória eleitoral elimina todas as dúvidas sobre negócios que surgem nas campanhas".
O comentário valeu-lhe uma participação de Pinto Monteiro, que considera que «o autor revelou uma clara intenção de denegrir a imagem e reputação do Presidente» e pediu que fosse dado «carácter de urgência à tramitação dos autos».
(...)
Pinheiro, que já requereu a abertura de instrução, lembra que no momento em que fez o discurso no CCB, Cavaco estava na qualidade de candidato e não de Presidente. "Num país democrático, a pessoa e a função não se devem confundir", defende o jornalista, que não percebe por que motivo foi o único a ser processado, já que outros fizeram a mesma comparação.»

Excertos na notícia publicada no semanário SOL de 9 de Junho de 2011

Meu comentário – Quando há dúvidas sobre questões relacionadas com a língua portuguesa e seus significados, e estas têm implicações com a liberdade de expressão, em vez da instauração de um processo judicial, devia ser pedido um parecer à Academia. Isto para não se cair no ridículo, com questões de “lana caprina”. O senhor Presidente pode estar zangado, porém, os factos concretos - e não meras calúnias como ele pretende que sejam - não podem ser plebescitados nem apagados pelo voto em eleições - como ele queria que fossem - nem silenciados os comentários certeiros que se façam sobre os benefícios que comprovadamente colheu, como accionista privilegiado do Banco Português de Negócios.

Fantasia ou Contradição?

O JORNAL DE NOTÍCIAS avança com a informação de que «existem 220 mil agricultores (ao todo, há 400 mil em Portugal) a receber subsídios para não produzir. Trata-se de lavradores que se encontram no "regime de pagamento único", que apenas os obriga a manterem "agricultáveis" (isto é: em condições para voltarem a ter produção) os terrenos de onde arrancaram o que lá tinham. Destes 220 mil agricultores, há dois mil grandes produtores que recebem mais subsídios (250 milhões de euros) do que todos os outros juntos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, entre 1999 e 2009, o país perdeu 25% das explorações agrícolas e 110 mil agricultores». Entretanto, fala-se em 60 mil milhões de Euros de subsídios europeus que se volatizaram para parte incerta, talvez para tudo menos para modernizar a agricultura.
Com este panorama e estes números atrás descritos, e a manter-se a inactividade imposta com a chancela da União Europeia, a qual reverteu a agricultura portuguesa para níveis próximos da subsistência – com Portugal condenado a ser importador e não produtor - como é que isso pode ser conciliado com a solução defendida pelo Presidente da República, de ser encetada uma política de incentivo aos jovens agricultores, com o objectivo de fazer o repovoamento agrário do interior do país e de combater o nosso défice de produção alimentar?
Assim a frio a coisa não se percebe, logo, gostava que me explicassem, como se eu fosse muito burro. De um lado paga-se para deixar de produzir, do outro incentiva-se para voltar a produzir. Contradição ou fantasia, eis a questão.

Imagem – “As Ceifeiras”, quadro a óleo de Silva Porto, 1893

Crónica de um dia sem história – O Largo

Hoje, desci ao Largo. Sim, também eu tenho um Largo. Não é, seguramente o Largo de que o Manuel (da Fonseca) nos fala e que era o centro do mundo. Este meu, mais modesto, é, apenas, o centro do meu povoado.
Neste meu Largo, está sempre um homem olhando em frente. Alheado das árvores que o circundam, olha em frente. Fixamente. Tentará, porventura, desvendar as novas e os mandados que virão.
Fica indiferente às conversas que escuta, tal como à chuva que o molha, ao frio e ao calor que já não poderão incomodá-lo.
Um ou outro, mais velho, fala dele como de um passado morto. Interiormente, sorri. O passado não morreu. O passado é a raiz, as fases diversas sobre que assenta o presente. O presente à espera do futuro. O passado é ontem; o presente é hoje; o futuro é amanhã.
Do passado nos chega a sentença: quem boa cama fizer, nela se há-de deitar.
Como dizia, desci ao Largo. Hoje. Hoje deveria ser um dia especial, deveria ser mas não é. Mais exactamente, não vi que fosse.
Em derredor do homem sempre presente, havia diversas pessoas, cavaqueando. Também um carro de som, tentando animar o ambiente com banalidades pseudo-desportivas.
Senti-me defraudado. De dia especial, nada vi. Regressei a casa. Olhei a estante onde arrumo alguns livros. Lá estavam Os Lusíadas. Melancolicamente, recordei: «Esta é a ditosa pátria, minha amada!»
Pois…

José-Augusto de Carvalho
10 de Junho de 2011
Viana*Évora*Portugal

(imagem: óleo de Vincent van Gogh (1853-1890)

Deve Haver Engano!

AS LINHAS que se seguem são excertos de um artigo da autoria do professor Vital Moreira, publicado no jornal PÚBLICO, e pretendem, supostamente, pintar um quadro do Portugal pós-Sócrates. Esforcei-me sobremaneira, mas acho que deve haver confusão com outro país qualquer, ou então o professor Moreira está muito equivocado. Este não é o Portugal que sobrou depois de 5 de Junho. Então diz assim:
«(...)
Se, por causa da crise e dos seus devastadores efeitos, não temos um país mais próspero, temos seguramente um Estado mais eficiente e uma sociedade mais livre e mais decente.
(...)
O que avulta é o profundo espírito de modernização da sociedade e do País e de valorização do capital humano e material, que inspirou tanto as reformas das relações de família com as políticas sociais (na educação, de saúde e de segurança social), bem como as orientações no campo da economia e das infra-estruturas materiais.
(...)
Nunca se tinha sido tão ambicioso no aprofundamento e na busca de sustentabilidade do Estado Social, na reforma do sistema de pensões, no alargamento e racionalização do SNS, na valorização e qualificação da escola pública, no alargamento do sistema de protecção social, incluindo no combate à pobreza.
(...)
Decididamente, temos agora uma economia mais apetrechada para a competitividade.
(...)»

Detergente Três-em-Um

HABITUALMENTE, não me intrometo na vida interna dos partidos. Deles, apenas me interessam as suas propostas políticas, o relacionamento político que mantêm entre si, com os cidadãos e com os órgãos de poder. Hoje, porém, abro uma excepção, ao tomar conhecimento que Francisco Assis é um dos candidatos a secretário-geral do ainda PS (partido Sócrates), mas não só. Em resumo: Francisco Assis quer uma no papo e duas no saco. Assis não faz nada por menos e, de uma assentada, candidata-se a secretário-geral do PS e a primeiro-ministro, já a contar com as eleições legislativas que hão-de vir daqui a quatro anos, e em simultâneo, talvez porque os tempos sejam de crise, apenas abre mão, temporáriamente, da função de lider parlamentar, mas só enquanto estiver a disputar a liderança do partido. O senhor, lá que é açambarcador, não há dúvida que é! Tal como o detergente três-em-um, limpa, desinfecta e faz brilhar. Quanto à promessa de o PS vir a "ser uma alternativa de esquerda credível", é outro assunto, que não vem agora para o caso.

E a Islândia Aqui Tão Perto...

HÁ QUEM diga que se isto passasse a ser um procedimento normal, deixaria de haver políticos disponíveis para governar os países, porém, a verdade é que o ex-primeiro-ministro islandês Geeir Haarde, foi formalmente acusado de negligência grave durante o seu mandato governativo, quando em 2008 o sistema financeiro islandês entrou em colapso, atirando o país para a bancarrota. O tal senhor vai a julgamento após o Verão.
Há actos cometidos no exercício da governação, em que a penalização com o afastamento da área do poder, por via eleitoral, não é punição bastante. Não se trata de forjar bodes expiatórios, exercer represálias ou ajustes de contas com os vencidos da luta política, mas sim de levar até à barra dos tribunais os autores dos ilícitos decorrentes de favorecimentos, compadrios, gestão incompetente, negligente e danosa do património público, celebração de contratos ruinosos, e tantos outros logros e estratagemas, de que o Tribunal de Contas dá conta, bem como todas as outras situações que deixariam de andar no segredo dos deuses, se fossem levadas a cabo as competentes auditorias externas às contas do Estado. Tudo somado, talvez nos mostrasse, de modo claro e incontroverso, quais as verdadeiras causas das dificuldades e do estado ruinoso com que agora nos estamos a confrontar, e a impunidade (que não se deve confundir com imunidade) deixasse de ser o escudo atrás do qual os políticos se abrigam, dando asas à sua vastíssima e prolífica criatividade.

Reflexão Pós-Eleitoral

«Preciso de uma iluminação muito mais sumptuosa do que a dos relâmpagos que abalam a montanha e dançam num oceano de chamas.»

In O BANQUETE de Soren Kierkgaard (1813-1855)

AINDA HÁ uma semana atrás se veio a saber que a equipa de José Sócrates, especializada em traficar promessas, negociatas, compromissos e “reajustamentos” de primeira e última hora, continuou a servir-se do poder para espoliar o país e os trabalhadores, até ao último momento do seu execrável e pouco escrupuloso governo de gestão. Ficaram como prova disso não só a carta de “intenções” dirigida à “troika”, bem como os sinistros e furtivos “ajustamentos de pormenor”, negociados após a assinatura do acordo, o que veio a acrescentar mais combustível à fogueira do calamitoso acordo para a concessão do empréstimo, que muitos teimam em qualificar de “ajuda”. Na altura, PSD e CDS/PP declararam-se escandalizados com este atrevimento (oh, que surpresa!), mas lá no fundo estão exultantes, pois o seu trabalho futuro está facilitado, o que vem dar razão à minha tese de que José Sócrates foi o mais duradouro e eficiente líder que a dissimulada coligação Cavaco Silva-PSD-CDS/PP teve até hoje. Foi assim, com este estado de espírito que no domingo, quando saí de casa para ir votar, mais do que votar para lá meter alguém, queria votar sim, mas para os tirar de lá, a este PS faz-de-conta e ao seu engenheiro de contrafacção.

FACE aos resultados eleitorais, que materializam a maioria sonhada por Francisco Sá Carneiro – um Presidente, um Governo e uma Maioria - acaba por se confirmar, agravado pela pesada abstenção, uma certa tendência masoquista do eleitorado português, que descartou, ignorou ou não percebeu que os interesses do PS (partido Sócrates) e da direita, há muito que deixaram de ser coincidentes com os interesses do país e dos portugueses. Persistem em manter-se insensíveis (até quando?) aos sinais e factos que se acumularam, entre brutalidades e crueldades do foro sócio-económico, ao longo dos últimos seis anos de governação. Ao ponto de José Sócrates, também ele sempre bem longe da realidade, entre algazarras, banhos de confiança e bebedeiras de optimismo, durante a campanha eleitoral, não se ter dignado dirigir uma única palavra a quem empurrou e fez transpôr o limiar da pobreza, e aos 700 mil portugueses que foram lançados no abismo do desemprego. Na hora da despedida ainda tivemos que o aturar durante mais de 30 minutos, com o seu derradeiro e lacrimejante discurso.

COM ISTO volta à baila aquela velha lei da política que diz que é possível enganar todos algum tempo, pode-se enganar alguns o tempo todo, mas não se pode enganar todos o tempo todo. Ora, em Portugal, depois de sucessivamente adiada, a lei está em vias de não se aplicar, não se percebendo porque é que isto acontece, e não bastando lavar as mãos como Pilatos, ou concluir que quem boa cama fizer, nela se há-de deitar. Na verdade, para perceber o fenómeno, preciso de uma iluminação muito mais sumptuosa do que a luz do relâmpago. Até lá, falta saber se o PS se vai limitar à cooperante, extravagante e mefistofélica missão de fiscalizar o cumprimento da condenação a que sujeitou o país e os portugueses, ou se vai conseguir fazer oposição, passando por cima da autoria dos muitos malefícios que exibem a sua assinatura, e quanto ao PSD e CDS-PP, como vão eles dissimular as respectivas cumplicidades e contribuições, na escolha dos ingredientes, nos temperos e cozedura dessas malfeitorias. Tanto num caso, como no outro, vêem-me sempre à memória as palavras do meu velho amigo senhor Barros, que advertia que há que ter muito medo e tomar precauções com os pirómanos da política, pois quando não conseguem sobreviver ao caos que criaram, largam fogo a tudo, para deixar ainda pior o que já era péssimo.

À Boca das Urnas - Se Não Votares, Ficas Caladinho!

O FACTO de um cidadão decidir abster-se de votar, não lhe retira a legitimidade nem o direito a ter opinião, que pode ser crítica ou não, sobre os caminhos da futura governação, até porque isso colocaria em causa o exercício da liberdade, um dos fundamentos da democracia e dos direitos cívicos. No dia reservado à reflexão (4 Junho 2011), moderar-se nas suas admoestações de índole paroquial, era o mínimo que se pedia ao Presidente da República.

NOTA – Mário Soares, interrogado pelos jornalistas, parece que subscreveu esta opinião. Au revoir, mon ami!

À Boca das Urnas - Uma Blague de Antologia

O líder do PS [José Sócrates] decidiu refutar [nas últimas horas da campanha eleitoral] os que o criticam por “não falar” de propostas. A resposta, ao fim de duas semanas de campanha por todo o país, foi desconcertante: “São poucos os segundos de televisão a que um pobre político tem direito.”

Excerto da notícia do jornal PÚBLICO on-line de 3 de Junho de 2011

Primeiro Entre os Melhores

(…) Aprendi a desenhar na Escola Italiana do Porto, cidade onde nasci, e no liceu decidi ser arquitecto. Não é que tivesse alguma paixão especial pela disciplina, mas na crise agnóstica dos 15 anos, duvidei se Deus devia ter descansado ao 7º dia. É que, pensando bem, ficou por fazer uma geografia como a de Delfos, a Acrópole para receber o Parténon ou secar um pântano no Illinois, onde a Farnsworth pudesse ficar. (…)
Depois da Revolução, e restabelecida a Democracia, abriu-se a oportunidade de redesenhar um país, onde faltavam escolas, hospitais, outros equipamentos, e sobretudo meio milhão de casas. (…)
Do que precisávamos era de uma linguagem clara, simples e pragmática para reconstruir um país, uma cultura, e ninguém melhor que o proibido Movimento Moderno poderia responder a esse desafio. (…)
Com 10 séculos de História, Portugal encontra-se hoje numa grande crise social e económica, como já aconteceu em vários períodos anteriores. Hoje, como ontem, a solução para a arquitectura portuguesa é emigrar. (…)

Excertos do discurso do arquitecto Eduardo Souto de Moura ao receber o Prémio Pritzker 2011

Ver discurso completo do arquitecto Eduardo Souto de Moura ao receber o Prémio Pritzker 2011

Ver discurso do Presidente dos EUA, Barack Obama, na entrega do Prémio Pritzker de Arquitectura ao arquitecto Eduardo Souto de Moura

Pelo Sim, Pelo Não…

POR UM voto se ganha, por um voto se perde, por isso, há quem lhe chame um doce, quando aparece na urna um boletim de VOTO em BRANCO. Por outro lado, e como nunca nos devemos fiar na eficácia do nosso Ministério da Administração Interna, NÃO se esqueçam de levar convosco o NÚMERO DE ELEITOR!

NOTA – Este é o meu último post até que estejam apurados os resultados da eleição de domingo, dia 5 de Junho de 2011. Até lá, vou reflectir maduramente em quem votar, porque em quem não vou votar, já está decidido há muito. Isto de passar procuração a alguém é assunto sério, e não se pode voltar atrás na decisão. Votem bem!