Direitos, Tolerância e Civilização

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TENHO escutado os inquéritos de rua e programas de opinião que têm sido feitos pela comunicação social acerca do assunto dos casamentos entre pessoas do mesmo género, e fico surpreendido com a grande proporção de entrevistados que se manifestam desfavoráveis e escandalizados com a possibilidade de ser reconhecida tal pretensão, numa gama de opiniões que vai da aberração à ética e aos princípios religiosos, passando pelos conceitos e valores da família, no sentido tradicional. Pergunto a mim mesmo se o povo português será assim tão arcaico, intolerante e preconceituoso, que não perceba que com aquela lei apenas se pretende formalizar e dar expressão legal a situações que são uniões de facto, e que, quer queiramos quer não, não são um fenómeno de agora, antes vêm desde o princípio dos tempos.

Não parece comparável, mas é! Ainda em meados do século passado, em certos países, como era o caso dos E.U.A., a intolerância e o preconceito, remanescentes do esclavagismo sulista, ainda consideravam como indesejável, senão mesmo impraticável, o casamento entre pessoas de raças diferentes, condição que era extensiva a uma vasta gama de outros direitos cívicos, como a “abusiva” intenção de querer eleger ou ser eleito, ter direito ao trabalho, partilhar bancos de jardim, lavabos, restaurantes ou transportes públicos. Naquele caso, só uma prolongada luta conseguiu levar a sociedade a reconhecer a igualdade de direitos, e a assumir “de facto” que a tolerância é bem mais justa, razoável e vantajosa, que a manutenção de tão abomináveis preconceitos. Para ficarmos documentados sobre este processo, aconselho a leitura do livro CRISE EM PRETO E BRANCO, de Charles Silberman, editado em Portugal em 1967.

Voltemos a Portugal. Na verdade, o casamento civil, na sua versão até aqui vigente, é um contrato que não tem a ver com géneros, daí a perplexidade de algumas conservatórias de registo civil, quando confrontadas com pedidos de casamento que não respeitam os “canônes”. É um compromisso estabelecido entre duas pessoas, atribuindo-lhes direitos, deveres e obrigações comuns, e não exige que pertençam a sexos opostos, pois até a lei fundamental do país determina que os cidadãos não podem ser descriminados por causa de sexo, religião ou opções políticas, tanto nos seus direitos, como nas suas liberdades e garantias.

Por outro lado, o conceito de casamento em que o objectivo final é a procriação, é um absurdo, pois tal característica apenas pode ser atribuída ao acasalamento dos animais irracionais. As uniões entre seres humanos têm outras motivações e objectivos, não se restringindo ao desejo de perpetuação da espécie.

Podemos gostar ou não gostar, concordar ou discordar do casamento entre pessoas do mesmo género, mas isso não significa que esteja nas nossas mãos contrariar os gostos e exercer dominação, sobre os interesses e desígnios de um determinado sector da sociedade que, apesar de diferentes, usufruem das mesmas prerrogativas que os restantes, não podendo por isso ser marginalizados ou excluídos dessa mesma sociedade. Recorrer ao referendo para julgar tal pretensão era um convite a criar guetos na sociedade, pois o nível de civilização de qualquer sociedade, avalia-se pelo grau de tolerância que a enforma, e não pela sua intransigência.

Embora já o tivesse escrito há uns dias atrás, opinião que mantenho, a questão do casamento entre pessoas do mesmo género, embora pertinente e necessária (como a regionalização e a eutanásia), não era urgente, dada a situação de crise que o país atravessa. Contudo, considero que a aprovação pela Assembleia da República do diploma que reconhece tal direito foi um grande passo em frente, muito embora esteja ferido, à nascença, de uma manifesta inconstitucionalidade, a qual está expressa no não reconhecimento do direito de adopção. Aos políticos, com as devidas precauções e rigor, caberá corrigir o desacerto.

"Separação de poderes: ficção ou realidade"

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"A teoria da separação de poderes foi, como se sabe, desenvolvida por Montesquieu, no seguimento das ideias de John Locke, com a finalidade de moderar o Poder do Estado. A ideia consistia em dividir o Poder do Estado em funções, atribuindo competências a órgãos diferentes, fazendo nascer os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Diziam, na altura, com acerto, os iluministas, que o progresso social e político só era atingido com igualdade, liberdade e separação de poderes.
A separação de poderes nasceu da necessidade de evitar o arbítrio, o abuso na governação e a concentração absoluta de poderes num único órgão do Estado. Para Montesquieu, "só o poder freia o poder". Desde então foi sentida a necessidade de limitar o poder do Estado, constituindo a separação de poderes um dos princípios fundamentais da democracia moderna. E tal não surgiu por uma questão de elegância ou moda. Não. A separação de poderes surge para evitar o poder absoluto, os abusos na governação e combater a ausência de fiscalização dos actos do governo. Representa a seiva que corre nas veias da democracia, dando-lhe uma outra pujança e dimensão.
Mas hoje, a democracia moderna tem dois pesos e duas medidas. É verdade que a separação de poderes, não pode ser absoluta, na medida em que tem de existir alguma interdependência funcional entre os vários poderes. Porém, a interdependência funcional não significa o aniquilamento da autonomia entre os vários poderes, nem pode impor um sacrifício exagerado a algum deles, que lhe tolha a eficácia.
Na organização política do Estado e, sobretudo, quando ocorrem ciclos de maioria absoluta, temos assistido a um cavalgar do poder executivo sobre o legislativo, colonizando a sua acção. Existem momentos em que não se distingue um do outro. O mesmo se passa com o poder judiciário. Dois pesos e duas medidas e o enfraquecimento da sua acção e vontade, ao nível dos casos mais mediáticos. Já não é só a morosidade da Justiça a única causa da crise. Agora temos uma crise com um peso axiológico para a Justiça, bem mais marcado. Falta-lhe força e coragem para produzir resultados visíveis nos processos que envolvem gente poderosa, emblemáticos para a boa ou má imagem que dela se faz.
A singularidade da Justiça e o seu prestígio morrem aos pés destes casos. Fica-nos a sensação de haver uma clara intromissão do poder político na acção da Justiça. A falta de resultados e a ausência de agir levam-nos a concluir que todos nós devemos voltar a ler Montesquieu. Porque, entre nós, a separação de poderes começa a ser mais ficção do que realidade."

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Artigo de opinião de Rui Rangel, Juiz Desembargador, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ de 7 de Janeiro de 2010

Isto Está-se a Compor!

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AS RELAÇÕES entre a C.I.P. (Confederação da Indústria Portuguesa) e o governo de José Sócrates, se não iam mal, vão a caminho de se tornarem excelentes, sobretudo no capítulo da concertação social. Digo isto porque, a par de o governo ter passado a dispor como ministra do Trabalho, uma ex-sindicalista da U.G.T. (União Geral de Trabalhadores), a CIP, diligentemente, não lhe ficou atrás, e passou a dispor como novo presidente de um ex-membro da comissão de trabalhadores da Lisnave, pessoa que se orgulha de já ter passado por ambas as trincheiras, em muitas lutas laborais, o que constitui uma vantagem, para quem como ele se intitula o “patrão dos patrões”.
Nesta ordem de ideias, isto está-se a compor e promete notáveis desenvolvimentos. Dadas as novas condições, prevejo grandes avanços em matéria de relações laborais, quase amenos encontros de confraternização, cada vez que todos se sentarem à mesma mesa para levar a cabo negociações.

É Um Artista Português

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ONTEM, ao fim da tarde, Nicolas Sarkozi recebeu no Eliseu o nosso José Sócrates, no âmbito do convite que lhe foi endereçado, como convidado de honra do simpósio internacional «Novo Mundo, Novo Capitalismo», para análise da situação pós-crise económica mundial, onde também dissertou sobre as medidas que adoptou em Portugal para enfrentar a crise. A dada altura, e perante os jornalistas, o presidente francês teceu o seguinte comentário: - José Sócrates diz que é socialista, eu não sou, porém, estamos de acordo em quase tudo...

Como se pode ver, o nosso engenheiro incompleto continua a manter intactos os seus créditos de verdadeiro artista, característica que nem Sarkozy lhe regateia.

Que Década é Esta?

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HÁ PESSOAS que continuam a fazer a mesma pergunta: afinal, em que década do século XXI estamos, na primeira ou na segunda? A dúvida é levantada porque alguns analistas e jornalistas, abordando os mais variados temas, insistem em dizer que estão a fazer um balanço da primeira década deste século XXI, quando na verdade a verdadeira década se iniciou em 1 de Janeiro de 2001 e só terminará a 31 de Dezembro deste 2010. Do período a que esses se senhores se referem, compreendido entre 2000 e 2009, apenas se pode falar de uma falsa década ou decénio, baliza de tempo pouco adequada à rigorosa organização cronológica dos acontecimentos de um século.

Primeira Conjectura

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O VENERÁVEL Sun Tzu aconselhava na sua “Arte da Guerra” que para combater o inimigo, se devem lançar as tropas não frontalmente, mas de forma enviesada, e de preferência acompanhadas por muitas manobras de diversão, para confundir o adversário e camuflar as posições, tanto dos nossos melhores efectivos (quando os há) como das nossas fragilidades (que pouco préstimo terão na contenda, antes pelo contrário). Seja qual for o tipo de peleja, deixar o adversário confundido sempre foi uma vantagem, que pode ser determinante para o resultado final da contenda.

José Sócrates apropriou-se da ideia, pensou que podia pôr em prática a táctica e daí começou a disparar foguetes em todas as direcções, porém, sem dar um único passo no campo de batalha. Privado de uma maioria que lhe permita governar sem oposição, e num momento em que o país precisa de prioridades bem escalonadas, e acção determinada para enfrentar e conter o alastramento das manchas de crise, este soldadito de chumbo, elege o casamento entre pessoas do mesmo género e a regionalização como as causas prioritárias desta legislatura, bagatelas remanescentes da anterior governação. Com isto, e mais uns quantos, patéticos e inconclusivos apelos ao “diálogo” (agora é a vez do orçamento), apenas executa manobras evasivas e de diversão, não dando batalha ao adversário, que neste caso não são as forças políticas da oposição, mas apenas, e tão só, o estado calamitoso em que o país se encontra. A incapacidade de identificar o inimigo principal é mais um erro grosseiro deste candidato a estratega.

2009 Acabou Mal, 2010 Começa Pior

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É EVIDENTE que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, e o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, se entenderam nas declarações sobre as polémicas escutas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates, que suscitaram suspeitas de atentado contra o Estado de Direito. O Sr. Noronha é o caso mais grave, pois nas suas conclusões, além de continuar a manter o assunto mergulhado na sombra, recorrendo a um rebuscado relambório cripto-jurídico, achou por bem responsabilizar e pôr em causa a idoneidade e competência profissional do juiz que extraiu as certidões, numa altura em que aquele, não pode ripostar, pelos motivos óbvios, mas que espero não se cale, quando for o momento oportuno.
Se o Procurador-geral andou a trocar os pés e as mãos, acabando a tratar-nos como atrasados mentais, quanto ao presidente do STJ, disse de “sua justiça” e sentenciou, como se fôssemos um rebanho, pasmado, temeroso e obediente. Um faz sapateado, o outro toca harmónica de beiços. Cada um no seu estilo, ambos se completam, deixando no ar a suspeita de que o "cartel" da justiça, apesar de algumas diferenças de “método” e umas quantas válvulas ancilosadas, funciona quando é preciso, a bem da governamentalização toda-poderosa que tomou conta do país, numa nova versão do adágio salazarento do “tudo pela nação, nada contra a nação”, onde a palavra nação dá lugar à palavra governo. O principal garante de qualquer democracia é a existência de uma justiça eficaz e descomprometida. Por cá, nos órgãos de topo da justiça, tal como em muitas outras áreas, se 2009 acabou mal, 2010 começa pior.

Sob o Signo da Corrupção, do Lixo e das Sucatas

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RECORDO-ME que há uns anos atrás, por volta dos anos 80 do século passado, alguém disse, em tom premonitório, que os grandes “negócios” do século que se avizinhava, iriam girar à volta das preocupações ecológicas e da reciclagem dos subprodutos da nossa agressiva sociedade de consumo, e consequentemente, com todas as actividade que mexessem com lixos, sucatas e afins, actividades essas que são habitualmente geridas por empresários básicos e pouco escrupulosos, que se movem num mundo muito peculiar, onde reina uma semi-clandestinidade, senão mesmo uma espécie de marginalidade. Ora, neste ano que agora começa, há uma realidade que é por demais evidente: a indignidade e a falta de escrúpulos não são exclusivas desta actividade: abrange todas as áreas, tal é fedor, que começa nas lixeiras, aterros sanitários e paióis de sucata, depósitos de resíduos tóxicos, detritos e entulhos à beira das estradas, e acaba nos gabinetes dos políticos, gestores dos institutos, fundações e grandes empresas do sector empresarial do estado, verdadeiras “estações de tratamento” de um sistema corrupto que gira entre a política, os negócios e os respectivos ajustes directos. Em resumo: Portugal é cada vez mais uma extensa estrumeira que vive e sobrevive sob o signo da corrupção, do lixo e das sucatas.Quanto aos cidadãos, quando não estão desatentos, e se confrontam com este estado de coisas, reagem de uma forma peculiar: fazem umas anedotas, acham que a culpa é do regime, dos políticos que por aí andam, dos amigos e da corte que os rodeiam, da justiça que coxeia, classificando a corrupção como um expediente de sobrevivência, logo tolerável e desculpável, e não como maus princípios e falta de idoneidade, alimentando um círculo vicioso onde impera a ideia de que “se eles podem fazer, eu também faço”.Sob o signo da corrupção, do lixo e das sucatas, façamos, portanto, neste Décimo Caderno que agora se inicia, algumas reflexões e interrogações.

Balanço do Ano

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DESDE que me conheço que nunca citei e escrevi tanto, no curto período de um ano. Olhando para trás e testando a eficácia da introdução que rascunhei no início deste ano que agora termina, concluo que ela se mantém válida, com uma ligeira alteração; onde refiro o engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, e os seus querubins de meia-tigela, esses passam agora a alcateia de malfeitores, os quais foram deixando, por onde passaram e em tudo o que tocaram, um significativo rasto de destruição. Se com gelo e neve começámos 2009, também com gelo e neve o terminamos, a que se acrescentaram mais uns furacões e respectivas inundações, que deixaram o povo a iluminar as misérias com velas e candeeiros a petróleo. Se 2009 começou com o povo a ver, incrédulo, os ricos a banquetearem-se no meio da crise, 2009 acaba com a promessa de mais fortunas e prosperidade para os segundos, e mais penúria e pobreza para os primeiros.
Para todos os que comigo partilharam e contribuíram para este espaço de crítica e bordoada, renovo os meus melhores votos de boas festas e um ano de 2010 tão favorável quanto possível; quanto aos meninos maus do governo e afins, bem como todos os outros que nos vêm infernizando a vida, acrescento aos votos um desejo muito especial: gostava de os ver pelas costas e para bem longe, tão depressa quanto possível.

“Pior é bem possível”

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“Em 2010, José Sócrates vai tentar, custe o que custar, recuperar a maioria absoluta. Dito isto, é de temer o pior do ano que aí vem.

O ano de 2009 está a acabar. Para muitos é um alívio. Principalmente para os muitos milhares que ficaram desempregados, para os que ficaram sem casa própria, para os que viram os seus níveis de endividamento atingirem valores incomportáveis, para os empresários falidos, para os muitos que caíram na pobreza e também para os milhares que só sobrevivem à conta de subsídios do Estado. Estas desgraças, na sábia opinião do senhor presidente relativo do Conselho e do seu partido, só aconteceram devido à crise internacional.

Como agora se sabe, quando as águas estão a voltar ao normal e deixam a nu uma miserável realidade, as culpas atiradas para cima da crise não passam de patranhas que o Governo do senhor presidente relativo do Conselho repetiu mil vezes na vã tentativa de as transformar em verdades. O ano de 2009 também ficou marcado por três eleições. Nas Europeias ganhou o PSD, nas Legislativas o PS, sem maioria absoluta, e nas Autárquicas de novo o PSD, com menos mandatos e menos câmaras. No fundo, depois de tantas campanhas, de tantos milhões atirados à rua e de tantos votos, ficou tudo exactamente na mesma. Melhor ainda. Ficou tudo pior. E se de política estamos conversados, com o PSD em estado de pré-coma, na Justiça as coisas chegaram a tal ponto que é legítimo a qualquer indígena deste sítio pobre, deprimido, manhoso e cada vez mais mal frequentado duvidar seriamente da independência dos mais altos responsáveis da dita, isto é, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral da República.

Hoje em dia, qualquer decisão, despacho ou investigação está, à partida, sob suspeita. Tanto no Freeport como na Face Oculta, destapa-se a tampa e o cheiro é verdadeiramente nauseabundo. E se 2009 foi uma desgraça, é escusado andar por aí a desejar um bom ano de 2010. Não será melhor para os desempregados, para os pobres, para os falidos. É até bem possível que a esta legião de desgraçados se juntem mais uns tantos milhares. Com uma agravante. O Estado está a caminho do buraco com as políticas irresponsáveis e, em alguns casos, criminosas do Governo do senhor presidente relativo do Conselho. E do ponto de vista político, José Sócrates vai aproveitar o ano que aí vem para manter um clima de guerrilha com tudo e com todos, mesmo com Cavaco Silva, para tentar, custe o que custar, recuperar a maioria absoluta. Dito isto, é de temer o pior do ano que aí vem.”

Artigo de opinião do jornalista António Ribeiro Ferreira, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ em 28 Dezembro 2009

“Tempo de Comédia”

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Publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS com o mesmo título, transcrevo o artigo de opinião de Manuel António Pina.

“Se é verdade que, como disse Marx, a História acontece como tragédia e se repete como comédia, estamos a assistir a uma comédia. A estratégia do PS para governar em minoria, como lhe foi imposto pelo infame eleitorado, é a pouco imaginativa repetição do "deixem-nos governar" do Cavaco minoritário de há alguns anos. Só que, desta vez, as "forças de bloqueio" são só uma, a AR, onde a Oposição, e não o PS, é agora maioritária. Assim, às promessas de "diálogo" do início da legislatura, depressa se sucederam as acusações de "irresponsabilidade" e "ingovernabilidade" contra a maioria resultante das eleições, num crescendo de dramatização e vitimização que teve o seu momento Calimero mais alto com o inenarrável deputado Rodrigues a queixar-se da AR ao presidente da República e Sócrates a dizer que o país não é governável "com dois orçamentos, um feito pela AR e outro pelo Governo". Acontece que a Constituição determina que compete à AR aprovar o Orçamento, competindo ao Governo executá-lo. E que a expressão "deixem-nos governar" se parece de mais com "deixem governar-nos" para não nos intranquilizar.”

Motor Gripado

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José Sócrates, o nosso primeiro-ministro, debitou mais um discurso natalício, como se fosse o saco das prendas do pai natal, recheado de promessas e optimismo, no melhor estilo de boticário de feira, isto é, a tentar impingir um único xarope que cura todos os males, dos pés à cabeça. Naquela cabecita de engenheiro incompleto, continua a não existir uma realidade portuguesa, nem uma crise portuguesa, própriamente dita, ao passo que "a crise económica mundial persiste, é certo, mas há agora sinais claros de que estamos a retomar lentamente um caminho de recuperação". Insiste assim na mesma retórica que acha que a tal "crise mundial" veio infectar-nos pela calada, mas nós, orientados pela coragem, firmeza e determinação do "querido líder" e do seu governo, já lhe barrámos o caminho, criámos uma almofada de protecção contra os seus efeitos nefastos, e estamos a fazer-lhe frente. Aliás, basta folhear os jornais para constatarmos que sempre respirámos saúde, e que apenas fomos vítimas de um “tsunami”, vindo lá de fora, que traiçoeiramente nos atacou pelas costas…
Assim, naquela cabecita de engenheiro incompleto, o TGV continua a ser a poção mágica do investimento público (para irmos comprar caramelos às Portas del Sol, num abrir e fechar de olhos), uma espécie do "abre-te sésamo" que irá animar a recuperação económica e criar emprego em cascata. Como é óbvio, as suas baboseiras e prioridades, não são para levar a sério: é como se estivesse a dizer que a melhor solução para pôr a andar um carro com o motor gripado, era montar-lhe quatro pneus novos e encher o depósito da viatura.

Presuntos e Robalos

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O Procurador-Geral da República, sr. Pinto Monteiro, depois de nos ter feito esperar tanto tempo, desceu finalmente à terra para dizer, em comunicado, que NÃO IRÁ DIVULGAR as certidões extraídas do processo Face Oculta, relacionadas com as escutas a Armando Vara, em que interveio, por casualidade, o primeiro-ministro José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto. Recusou também divulgar os seus despachos proferidos no âmbito deste caso, já que "nos mesmos se encontram transcritas partes dos relatórios referentes às gravações em causa". Mas admite permitir a consulta das decisões do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, a todos aqueles "que provarem ter interesse legítimo para tal", o que bem vistas as coisas, e atendendo a que vivemos numa sociedade aberta e democrática, não deveria estar sujeita a “certidões e pareceres” sobre “legitimidade”. Infundadas ou não, as suspeitas levantadas pelos investigadores, e depois de assegurado o direito à privacidade e intimidade, exigem respostas condignas e não arquivamentos atabalhoados, que nada mais fazem do que manter as suspeitas e alimentar a polémica.
Quem ouviu este senhor há umas semanas atrás, a falar e a prometer esclarecimentos sobre este assunto, com alguma audácia, descontração e ligeireza, e o ouve agora, tão formal, sentencioso, comedido e recatado, é levado a pensar que não se trata da mesma pessoa. Tal decisão, coisa que já se previa, é mesmo uma cova feita à medida para sepultar a questão das controversas escutas, e pôr-lhes um pedregulho em cima.
Agradado e agradecido deve estar o Zézito. Eu cá se fosse primeiro-ministro, aproveitava esta quadra e mandava oferecer-lhe um presunto de Chaves, já que as caixas de robalos estão pela hora morte.

É quando um homem quiser

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Tu que dormes a noite na calçada de relento
Numa cama de chuva com lençóis feitos de vento
Tu que tens o Natal da solidão, do sofrimento
És meu irmão amigo
És meu irmão

E tu que dormes só no pesadelo do ciúme
Numa cama de raiva com lençóis feitros de lume
E sofres o Natal da solidão sem um queixume
És meu irmão amigo
És meu irmão

Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

Tu que inventas ternura e brinquedos para dar
Tu que inventas bonecas e combóios de luar
E mentes ao teu filho por não os poderes comprar
És meu irmão amigo
És meu irmão

E tu que vês na montra a tua fome que eu não sei
Fatias de tristeza em cada alegre bolo-rei
Pões um sabor amargo em cada doce que eu comprei
És meu irmão amigo
És meu irmão

Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

Poema de José Carlos Ary dos Santos

Resumindo Copenhaga

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Extracto do artigo de Rui Tavares, intitulado "Um dia tramado no planeta", publicado no jornal PÚBLICO de 21 Dezembro 2009. O título deste post é de minha autoria.

"Em Copenhaga, cinco grandes países proclamaram um acordo ineficaz com objectivos insuficientes que vai deixar países do Sul debaixo de água. O representante dos 77 países mais pobres protestou. Dizia Tucídides, no ano 400 e tal a.C.: "Os grandes fazem o que querem; os pequenos aguentam como podem".

Acto contínuo, Obama abandonou a cimeira e apanhou o avião por causa de uma tempestade de neve sobre Washington. Começo a ficar irritado com o provincianismo americano. Com as tempestades de neve também - fecharam o aeroporto e não consigo voltar para casa.

As alterações meteorológicas criarão "refugiados climáticos"; quando eles se começarem a mexer, aos milhões, em busca de lugar para viver, tudo o que conhecemos com as actuais migrações vai parecer uma brincadeira. Os mesmos tipos que negam as alterações climáticas vão fartar-se de resmungar.
..."

"O Palhaço"

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Artigo de opinião do jornalista Mário Crespo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS com o mesmo título, em 2009-Dezembro-14. A imagem foi picada do BING.

"O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço."

"Kafkiano"

Com o mesmo título do post, passo a transcrever a artigo publicado em 4 de Dezembro de 2009 no semanário SOL, da autoria do seu Director, José António Saraiva, e que relata um episódio, que pela sua obscura singularidade, deixa qualquer pessoa estupefacta. A conclusão que aqui deixo, é a mesma que o autor tirou: tratou-se de uma tentativa de intimidação, neste caso a um director de jornal, melhor dizendo, à própria liberdade de imprensa. E quando assim acontece, está na altura de tomar precauções e não deixarmos que a tal serpente, de que tanto se fala, saia do ovo.

"Várias vezes tenho falado aqui das minhas andanças pelos tribunais. Mas nunca me tinha acontecido nada de semelhante àquilo que hoje vos vou narrar.
Há cerca de dois meses chegou a minha casa, via carta registada, uma convocatória do Centro de Reinserção Social da área da minha residência, adiantando que me deveria apresentar na companhia de uma pessoa idónea, de preferência adulta. À partida, portanto, consideravam-me a mim inimputável, precisando de ter alguém credível ao meu lado.
A diligência era tão estranha que peguei na convocatória, levei-a para o jornal e pedi à minha secretária – a Carolina – para esclarecer o assunto. Ela achou imediatamente tratar-se de uma brincadeira ou de um erro. Mas empenhou-se em investigar.
Depois de vários telefonemas frustrados, conseguiu concluir que a convocatória era mesmo autêntica e não havia engano.
Telefonou então para o escritório da minha advogada – Isabel Duarte, de quem já falei noutra crónica –, que foi peremptória: eu não deveria comparecer e ela faria um recurso.
Um recurso a quem? – perguntará o leitor. Um recurso à juíza do processo a que esta diligência se reportava. E que processo era esse?
Era um processo cujo julgamento decorre no Tribunal de Oeiras relativo a violações do segredo de Justiça no ‘caso Paulo Pedroso’, em que são arguidos cerca de 20 jornalistas – da SIC, SIC Notícias, TVI, Expresso, Visão, etc.
Ora a juíza deste processo, ninguém sabe bem porquê, mandou a Direcção-Geral de Reinserção Social interrogar os arguidos.
Era a primeira vez que tal me acontecia.
Cumprindo as ordens da minha advogada, não obedeci à convocatória.
Passadas umas três semanas, porém, recebi nova intimação. Mais telefonemas, mais conversas com a advogada e veredicto final desta: a convocatória deveria ser pura e simplesmente ignorada.
Descansei. E, como durante o mês seguinte não sucedeu nada, pensei que o assunto estivesse resolvido. Enganava-me: findo esse mês de tréguas, recebo em casa uma terceira convocatória, desta vez entregue em mão. E aí decidi-me a ir esclarecer pessoalmente o caso.
Qual seria o objectivo desta insólita diligência? – perguntava a mim próprio enquanto conduzia em direcção a Caxias, onde se situava a dita repartição. E só encontrava uma explicação para isto: perante a perspectiva de eu poder ser condenado no referido processo ao pagamento de multa, a juíza estaria interessada em saber quanto ganhava, se era casado, se tinha ou não filhos ou outros familiares a meu cargo, se vivia em casa própria, se tinha bens, etc.
O endereço que vinha indicado na convocatória era Estrada da Cartuxa, n.º 5, que eu não sabia de todo onde era. Contava, porém, que a minha boa estrela me acompanhasse – e ela não me desiludiu. Dois minutos depois de ter entrado em Caxias, lá me apareceu diante dos olhos a desejada tabuleta: «Estrada da Cartuxa». Só tinha, agora, de encontrar o n.º 5.
Percorri a estrada para um lado, depois para o outro, tentei uma terceira vez em sentido inverso – e nada! Não encontrava o número da porta nem nenhum edifício que se assemelhasse a uma repartição pública. O local era inóspito, a estrada devia ser antiga, talvez do século XVIII, sendo em boa parte ladeada por um muro.
Desesperado, telefonei para o número de telefone que vinha no papel, mas nada: fui recebido por um atendedor automático da PT que me disse para deixar recado.
Decidi então (em má hora) fazer um reconhecimento alargado da zona. E depressa me encontrei num labirinto em que perdi por completo a orientação. Caxias é uma terra de vias de um só sentido (vêem-se por toda a parte placas de sentidos proibidos e sentidos obrigatórios), onde ainda por cima se cruzam as estradas e ruas antigas, dos séculos XVIII e XIX, com as vias rápidas que fazem as ligações à CREL, à CRIL e à A5. Um inferno!
Depois de meia dúzia de voltas à vila e redondezas, parei o carro junto a uma esquadra da Polícia e pedi informações ao agente de turno.
O homem, solícito, lá me deu as suas orientações – e com elas voltei ao local de origem, à tal Estrada da Cartuxa. Mas onde diabo ficava a malfadada Reinserção Social?
Percorri outra vez a estrada lentamente num sentido e noutro, até que desisti de procurar: parei à porta de um café, entrei e perguntei ao dono onde ficava a dita repartição. Mas o homem não sabia.
Foi então que um cliente do café, velho, chupado e desdentado, que ouvira a minha pergunta, interveio:
– ‘Inserção’ Social? É ali, num prédio por trás daquele...
– Tem a certeza?
– Sim. É ali a ‘Inserção’ Social.
Voltei a meter-me no carro, a fazer a estrada para trás e para diante, mas nada: não vi nenhum edifício com aspecto de repartição pública, nem nenhuma tabuleta, nem sequer descobri onde era o número 5.
Estacionei então o carro e decidi ir a pé.
E aí descobri: no tal local que o velhote me indicara, lá estava cravado numa parede, em local pouco visível, um n.º 5. Mas tratava-se de uma vivenda igual a tantas outras dos subúrbios, com um quintal à volta onde só faltava andar a criação à solta, e tinha a porta fechada...
Não podia ser ali.
Decidi-me, mesmo assim, a entrar no quintal e aproximar-me da porta. E aí, numa tabuleta pequena, ilegível da rua, via-se a inscrição que eu ansiosamente procurara: Instituto de Reinserção Social. Mas seria normal a porta estar fechada, como se se tratasse da casa de uma família?
Toquei à campainha, ouviu-se um gong, veio uma senhora abrir (que podia perfeitamente ser a dona da casa) e perguntou-me:
– O que deseja?
Um pouco surpreendido com a pergunta, mostrei a convocatória, a senhora leu e disse-me para esperar no hall. Sentei-me à espera.
Passados uns minutos, a senhora voltou. Disse-me para a acompanhar. Descemos uma escada que, certamente projectada para aceder a uma cave sem grande uso, não oferecia grande segurança nem comodidade. A senhora avisou-me:
– Atenção aos degraus, a escada não é lá muito segura...
Lá em baixo havia uma sala com uma mesa rodeada de cadeiras. A senhora mandou-me sentar. Explicou que iam fazer-me um interrogatório no qual deveriam estar presentes duas pessoas, por isso uma colega acompanhá-la-ia.
A colega desceu, sentou-se, e o interrogatório ia começar.
Disse então que tudo aquilo me parecia insólito e aberrante. Expliquei que a minha vida é um livro aberto, não tem segredos, está na praça pública: sabe-se qual é a minha profissão, desempenho há 25 anos funções publicamente conhecidas (director do Expresso, primeiro, e depois do SOL), e escrevo semanalmente o que penso. Dificilmente se encontrará uma pessoa com uma vida mais transparente.
As senhoras que me interrogavam não reagiram, explicando apenas que era uma diligência pedida pelo tribunal.
E, para meu espanto, quando me preparava para começar a responder a perguntas sobre a minha situação financeira, as inquisidoras – aliás de forma cordata e gentil – começaram a interrogar-me como se estivesse na Polícia.
Ali, num estabelecimento de Reinserção Social, começaram a interpelar-me sobre o segredo de Justiça, sobre o que pensava da violação desse segredo, sobre a Lei de Imprensa, sobre o relacionamento dos jornalistas com as fontes, sobre a presunção de inocência e a preservação do bom nome dos cidadãos, sobre os limites da liberdade de imprensa, etc., etc., etc. O interrogatório durou mais de uma hora – e a tudo respondi com a maior boa-vontade.
No fim, com o mesmo ar amável, a ‘coordenadora da equipa’ (a senhora que me abrira a porta e depois se apresentara nesta qualidade) perguntou em que medida eu estava disponível para colaborar com aquela instituição. E explicou-me que voltaria a ser interrogado por outras pessoas nos próximos dias. E que depois teriam de ir a minha casa, interrogar vizinhos e conhecidos.
Eu estava estarrecido. Disse-lhes apenas que percebia a situação delas: estavam ali a fazer o seu trabalho e eu não queria afrontá-las; mas também esperava que conduzissem o insólito processo com sensatez e razoabilidade.
Despedimo-nos afavelmente.
À saída daquela casa com ar de vivenda dos subúrbios ainda vinha atordoado. Tinha a sensação de ser o protagonista d’ O Processo de Kafka. Por que razão me tinham feito ir ali àquele local estranho e mal referenciado? Por que razão me tinham feito aquelas perguntas, que não tinham nada que ver com reinserção social mas sim com o próprio processo? O que se passara ali?
E por que razão eu tinha ingenuamente respondido às perguntas? Eu que, como os demais arguidos no processo, tinha afirmado no tribunal perante a juíza não desejar falar sobre o caso, estivera ali a dizer àquelas duas funcionárias tudo o que pensava do assunto.
Como fora possível?
Quando cheguei ao jornal e falei à advogada, ela indignou-se. Foi peremptória: aquele interrogatório estava completamente fora das competências da Direcção-Geral de Reinserção Social. Fora uma ilegalidade. Quem o ordenara naqueles termos?
Independentemente da lei, uma coisa pode dizer-se: num país com tanta gente necessitada de ser reinserida socialmente, será normal as entidades respectivas dedicarem-se a interrogar directores de jornais?
Francamente, só encontro uma explicação para o sucedido: tratou-se de uma tentativa de intimidação. O futuro o dirá."

Dupont e Dupont

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O PRESIDENTE do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Noronha do Nascimento, quarta figura da hierarquia nacional, defendeu em 17 de Dezembro, durante uma cerimónia, a criação de um órgão com poderes disciplinares efectivos sobre os jornalistas, por causa das violações estatutárias, orgão esse que seria composto paritariamente por representantes da classe e da estrutura política do Estado. Disse ele que "as violações constantes do segredo de Justiça situam-se exactamente nesta encruzilhada de interesses quando o mercado desregulado atira borda fora a lei e a ética. A desregulação da informação deve ser afrontada. Ou quando se violam regras éticas juridificadas estatutariamente ou quando se violam direitos de personalidade e cidadania. Nós, juízes, bem vemos nos tribunais os seus efeitos." Para rematar o seu pensamento, chegou a afirmar que é inadmissível que «haja alguém que seja director de um jornal sem ter a carteira de jornalista», acrescentando que é frequente a má qualidade dos jornalistas e que a Justiça bem o tem sentido. Ora para dizer uma coisa destas sobre os directores dos jornais, também deveria ter-se lembrado que muitos dos directores dos hospitais não são médicos, e isso não impede que o hospital, tal como o jornal, tenha um bom desempenho e credibilidade. Este senhor, quase em termo de mandato, não se coibe de teorizar, mandar recados e sugestões, quando a sua função e posição, aconselhava algum comedimento nas “sentenças” que debita. Como é compreensível o Sindicato dos Jornalistas está em desacordo com estas sugestões, sobretudo a que refere ao tal órgão disciplinar, dado que já existem suficientes mecanismos legais para punir os excessos que os jornalistas possam cometer, durante o exercício da sua profissão.
Entretanto, no mesmo dia e na mesma ordem de ideias o Procurador-Geral da República, Sr. Pinto Monteiro, também dissertou sobre o tema, acrescentando a ideia de que o problema principal que a justiça portuguesa enfrenta é a fuga de informações e a violação do segredo de justiça. Não diz quem as leva a cabo, não diz quem retarda as investigações, não diz quem encrava os processos, não reconhece que há um fenómeno que se chama governamentalização, apenas se preocupa com a "chaga" de os factos chegarem ao conhecimento dos jornalistas, e de eles os transformarem em notícias, como naturalmente lhes compete.
Afinal, estes dois senhores, incrustados nos respectivos interesses corporativos, estão cada vez mais parecidos com os inefáveis e hectoplásmicos Dupont e Dupont, que diriam, sempre concordantes e em uníssono, qualquer coisa parecida com isto:
- Porrada nos jornalistas e que se dane essa coisa da liberdade de imprensa! Diz um.
- E direi mais, que se danem os jornalistas! Depressa e em força, todos para trás das grades! Acrescenta o outro.

Esquecimento

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O INSTITUTO de Metereologia (IM), na sequência do sismo ocorrido há dois dias em território nacional, tem publicados no seu site alguns conselhos a seguir, no caso de ocorrência de tal fenómeno. Apesar de ser uma inciativa meritória, e embora referindo os tsunamis ou maremotos, o IM esqueceu-se de mencionar uma precaução que deve ser tomada, e que é muito importante adoptar, no caso específico de Portugal, onde metade das suas fronteiras confrontam com a orla marítima, e que é a seguinte:

- Se estiver junto à orla marítima ou numa zona ribeirinha, quando ocorrer um sismo, pode o mesmo originar um tsunami ou maremoto (onda gigante), pelo que é aconselhável deslocar-se para uma zona elevada de terreno, mas nunca para os andares superiores de qualquer construção.

Segundo rezam as crónicas, no sismo que destruiu Lisboa em 1755, o maior número de mortes ocorreu quando a população, levada pelo pânico, motivado pelos abalos e desmoronamentos de edifícios, correu para a beira-rio, onde procurou abrigo, vindo a perecer, vítima do maremoto que entretanto o sismo desencadeou.

O Pior Cego

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O jornal PÚBLICO noticiou hoje que “…o deputado comunista Bruno Dias revelou um ofício de 1993 em que a comissão de trabalhadores da CP - Caminhos de Ferro questionava a venda de ferro a uma empresa de sucatas de Manuel Godinho, arguido no caso Face Oculta. "Um negócio que foi denunciado pela Comissão de Trabalhadores da CP ao Conselho de Gerência, e que, no entanto, se manteve nas governações do PSD de Cavaco, do PS de Guterres, PSD/CDS de Durão Barroso, Santana e Portas, PS de Sócrates"…”

Meu comentário - Lá diz o ditado popular, e bem, que o pior cego é aquele que não quer ver.

Crise, Qual Crise?

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RECEBI por e-mail uma informação que não sei como classificar. Enquanto uns falam de défice orçamental, de restrições em termos de actualizações salariais e de reformas, de desemprego galopante, apenas consigo concluir que não há crise nenhuma, e que os contribuintes portugueses estão mais ricos que nunca, pois alguém nos pôs a contribuir, de uma forma exuberante e ostensiva, para a dignidade e bem-estar do Tribunal Constitucional, adquirindo uma frota automóvel de Luxo e Super Luxo, no valor global de 665.504 EUR / 133.101 contos em moeda antiga, que se distribui da seguinte maneira:

1- O Presidente tem um BMW 740 D (129.245 EUR / 25.849 contos)
2- O Vice-Presidente: BMW 530 D (72.664 EUR / 14.533 contos)
3- Os restantes 11 Juízes têm BMW 320 D (42.145 EUR / 8.429 contos, cada )

Isto acontece quando estamos em vias de pagar as perdas totais daqueles dois veículos do Estado (um BMW e um AUDI) que há dias colocaram em estado de sítio a Avenida da Liberdade, quando colidiram em pleno centro da cidade de Lisboa, por se deslocarem a alta velocidade e não respeitarem os semáforos. Ora no caso dos felizes contemplados do Tribunal Constitucional, e com tão magníficas quanto onerosas aquisições, que mais parecem prendas de Natal, quem não está a ser respeitado é o povo português.

Muito Mentiroso (2)

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EM DECLARAÇÕES à BBC, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, (finalmente) não considerou essenciais as provas de que (não) havia armas de destruição em massa no Iraque de Saddam Hussein. Em 2003, o que ele pretendia mesmo, a par do seu "irmão do peito" George W.Bush, era intervir militarmente, invadir o país, derrubar e liquidar o ditador, sem "recorrer a outros argumentos". Neste caso, também uma mentira (ou mais exactamente, uma suspeita não provada e depois desacreditada) serviu para desencadear uma guerra, a que falta, porque ainda em curso, contabilizar os mortos, os prejuízos morais e materiais, e outras prometidas vantagens, além de tirar a limpo porque ocorreu o suicídio do dr. David Kelly, especialista naquele tipo de armas, o qual foi denunciado por alguém do governo Blair, como o homem que tinha passado à BBC a informação de que o executivo de Tony Blair tinha exagerado deliberadamente o perigo das supostas armas de destruição em massa de Saddam Hussein. Aquela guerra, fabricada ou não, veio na altura certa, em auxílio dos complexos militares-industriais, sempre necessitados de renovar os stocks e manter em funcionamento as linhas de montagem, permitindo que continuassem a facturar. Quanto ao fluxo do petróleo, esse também ficou garantido. À conta disto, e se não lhes faltar a coragem, os ingleses têm umas contas para acertar com Tony Blair, um cavalheiro pseudo-trabalhista que governou o Reino Unido entre 1997 e 2007.

Muito Mentiroso

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ONTEM, o engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, anunciou a adjudicação do troço do TGV que ligará Poceirão-Caia (da ligação Lisboa-Madrid), afirmando que "não queremos um país parado", e que esta decisão, sendo tomada num momento de crise é "uma aposta no desenvolvimento", e insistindo que "a crise é mais uma razão para fazermos o TGV. É neste momento que o País precisa de investimento".
Sim, é verdade que neste momento o país precisa de investimento, mas nunca de investimento na ALTA VELOCIDADE, pois ninguém se dignou elucidar o nosso engenheiro incompleto que ALTA VELOCIDADE é coisa que nunca teremos por cá. Assim, nunca haverá ALTA VELOCIDADE em Portugal, por uma razão muito simples: porque a largura do território é diminuta (menos de 200 kms), os percursos entre estações são curtíssimos, logo as composições nunca conseguirão atingir as velocidades para que foram concebidas, pois há que contar com as distâncias necessárias para a aceleração e para a travagem. Depois, para ensombrar ainda mais a escolha do engenheiro, há a questão da bitola ibérica, que Portugal terá que respeitar para chegar a Madrid, mas que não é compatível com a bitola europeia, que é a que vigora a partir da fronteira francesa. Assim sendo, ou as mercadorias mudam de comboio ou os comboios são sujeitos a uma demorada operação de mudança de rodados, factores que encarecem exponencialmente os custos das mercadorias. Portanto, quanto a produtos portugueses para a Europa, transportados em ALTA VELOCIDADE, também essa é mais uma graçola de mau gosto do nosso engenheiro incompleto e muito mentiroso.
Este devaneio apenas poderá ser travado de uma maneira: o Presidente da República recusar-se a promulgar a legislação básica da concessão.

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ADENDA em 2009 Dezembro 16 - As muitas informações contraditórias que existem sobre o TGV levaram-me a escrever que o TGV irá adoptar bitola ibérica e não europeia, o que é falso. Também disse que o TGV iria transportar mercadorias, o que também é falso, pois na versão últimamente negociada, a linha apenas transportará passageiros. Entretanto, a par da construção da linha de AV (alta velocidade) Lisboa-Madrid, irá também ser construída uma linha que ligará Badajoz a Sines, essa sim exclusivamente destinada a mercadorias, e em que os espanhóis estão especialmente interessados.

O Estado de Coma

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A TRANSFERÊNCIA de 180 milhões de euros da Acção Social Escolar (ASE) para a Fundação das Comunicações Móveis (uma espécie de “saco azul” para acorrer às “necessidades” do Governo), efectuada pelo sr. Lino, ex-ministro e desencravador de fotocopiadoras, destinada a acertar as contas com os operadores de banda larga, pela aquisição dos computadores Magalhães, ocorrida à socapa, em véspera de eleições, é mais um capítulo da acção governativa de José Sócrates, baseada numa espécie de contabilidade de carvoaria, onde impera o negrume, o improviso, a falta de transparência e sabe-se lá que mais.

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Entretanto, e segundo notícias publicadas pelo jornal PÚBLICO, o Ministério Público acusou 16 arguidos do inquérito relacionado com actos de gestão dos CTT entre os anos de 2002 e 2005, quando a administração da empresa era liderada por Carlos Horta e Costa, o qual é acusado da prática de sete crimes (um de administração danosa e seis de participação económica em negócio), que geraram prejuízos de 13,5 milhões de euros. Além de Horta e Costa, o MP acusou dois ex-administradores dos correios, Manuel Baptista e Gonçalo Ferreira da Rocha, tendo sido inputado ao primeiro cinco crimes de participação económica em negócio e um de administração danosa, ao passo que o segundo está acusado por um crime de corrupção passiva para acto ilícito e outro de administração danosa. Para os três ex-gestores dos CTT, o MP propõe, para além da pena principal, a perda a favor do Estado de todas as verbas envolvidas nos actos de corrupção passiva, e uma pena acessória de proibição do exercício de funções como titular de cargo público.

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Confrontada com a falta de assuntos e de protagonistas para encher a sua grelha de programas, a RTP tomou uma honrosa decisão: lavar e desinfectar na praça pública a honra e o bom-nome das "vítimas" da nossa justiça. Para o efeito convidou o sr. Vara, um produto da geração socretina, que escalou a pulso todas as provas de esforço que a vida lhe colocou pela frente, para uma sessão de catarse, em horário nobre, isto apesar do segredo de justiça e os inevitáveis julgamentos na praça pública desaconselharem tal conduta, por poderem vir a contaminar o andamento do processo. Conclusão: o serviço público que a RTP está obrigada a prestar, continua a vaguear entre as urgências e os cuidados intensivos, atacada da mais abjecta pouca-vergonha e falta de respeito pelos seus telespectadores.

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A acrescentar a isto, há a notícia de que o Procurador-Geral da República, irá decidir “dentro de dias" se divulga ou não o teor dos seus despachos, sobre as escutas a Armando Vara - José Sócrates, questão que estava pendente de alguns “esclarecimentos adicionais”, tal é o melindre da "coisa". Este compasso de espera que se vai arrastando, semana após semana, desde o final do mês de Novembro, é o que há de mais parecido com uma espécie de “coma induzido”, no sentido de acalmar a efervescência que rodeava o assunto, além de que as festas natalícias também são um bom pretexto par arrefecer os ânimos e assentar um pedregulho sobre questões incómodas.

Alguém Que Explique…

"...
Hoje, Judite de Sousa entrevista Armando Vara na mesma televisão pública e no mesmo espaço televisivo. O que é que recomenda Vara num programa de entrevistas no canal público? Não exerce nenhum cargo político e está suspenso das funções de administração no BCP. Não é suposto ir tratar de um assunto privado, de justiça, em público e a expensas do erário público. Então, repito, o que é que recomenda Vara num programa de entrevistas? Nada a não ser a circunstância de se chamar Vara e ter amigos a quem telefona e que lhe telefonam. É pouco. Ou, então, é tudo."

Extracto do post de João Gonçalves, intitulado “5 à Sec” do blog PORTUGAL DOS PEQUENINOS, em 2009 Dezembro 10

Presentes e Prémios Envenenados

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OBAMA recebeu um presente envenenado da administração Bush, e agora confronta-se com outro presente envenenado: o Prémio Nobel da Paz. Não gostei do seu discurso, embora bem estruturado, mas demasiado fundamentado em factos históricos, virado para agradar a gregos e troianos, foi uma coisa que se baseou no controverso princípio da "guerra justa" ou "direito à guerra", que serve de embrulho para justificar quase tudo, desde o conceito humanitário de estar-se a fazer a guerra para alcançar a paz, ou não haver alternativa entre empunhar a espada e a capitulação, quando o orgulho nem sequer considera a opção de negociar. Verdade seja dita, se eu estivesse no seu lugar, não sei o que diria, sei lá, que via no prémio, não uma recompensa, mas sim um incentivo. Também entregaria o dinheiro a organizações de apoio a carenciados, pois aquele é dinheiro que queima, tanto ou mais que as munições de urânio empobrecido com que as guerras de hoje se fazem. Digam o que disserem, o Comité Nobel não está de parabens.
Quanto a Obama, está á frente de um país em que são muitas as forças que se coligaram para que um dos objectivos (entre outros) que proclamou, o tal objectivo da paz, não se concretize, pois o complexo militar-industrial americano continua de boa saúde, e recomenda-se. De qualquer modo, continuo a acreditar que a par de Franklin Delano Roosevelt e John Kennedy, será um dos três presidentes dos E.U.A. em quem os americanos, nos últimos cem anos, acreditaram que podia (e pode) mudar a face e o comportamento do seu país no concerto das nações.

Cheiro a Fénico

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Os deputados Maria José Nogueira Pinto do PSD e Ricardo Gonçalves do PS insultaram-se mutuamente durante a reunião de ontem da Comissão Parlamentar de Saúde, transformando a sala numa peixaria à boa maneira portuguesa, e deixando a pairar no ar um desagradável cheiro a fénico.
Registe-se que ninguém teve a ideia de mandar chamar a ASAE, para que aquela selasse o recinto, depois de se proceder à respectiva desinfecção ambiental.

Escutas Para Todos os Gostos

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Disse o jornal CORREIO DA MANHÃ de hoje que o Procurador-Geral da República Pinto Monteiro está empenhado em mandar investigar as falsificações dos documentos com alegadas transcrições das escutas de conversas entre Armando Vara e José Sócrates, que andam por aí a espalhar-se pelas caixas de correio de e-mail. Entretanto, continua a não dizer uma palavra, sobre as razões e justificações para os seus polémicos arquivamentos, promessa que fez há perto de duas semanas.
Voltando às falsificações, eu tenho um pressentimento sobre a sua proveniência, pois tudo aponta que o seu objectivo é espalhar a confusão e a incredulidade, actuando como contra-informação. Provávelmente, outras aparecerão, umas mais "apimentadas" que outras, e quando finalmente aparecerem as verdadeiras, depois do ambiente estar devidamente contaminado, ninguém vai acreditar no seu conteúdo.

Aquela Querida Maioria Absoluta

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José Sócrates não consegue conviver com a maioria relativa que o PS detém na Assembleia da República, em resultado das últimas eleições. Tal leva-o a empenhar-se numa estratégia de confrontação com as oposições, sobretudo quando estas se unem na emenda ou suspensão das políticas que resultaram do uso e abuso do poder, enquanto o PS deteve a maioria absoluta. Nessas alturas reaje às críticas com hostilidade e insolência, não negoceia e dá ordens para reprovar pela sua bancada parlamentar todos os projectos que não tenham a etiqueta do PS. Quando Sócrates diz, escarnecendo do legítimo poder da Assembleia da República, que é ao governo que compete governar, e não ao parlamento, está já a apontar o objectivo final da luta política que irá travar, isto é, a recuperação da maioria absoluta.
É evidente que está a explorar uma estratégia de tensão, para invocar, a curto prazo, a necessidade de novas eleições, argumentando com uma suposta ingovernabilidade, fruto da pretensa descaracterização do seu programa eleitoral, desculpa esfarrapada, considerando a forma como, mesmo com a tal maioria, incumpriu o programa do primeiro mandato. Na verdade, tirando alguns poucos e inconsistentes objectivos que consumou, nos quatro anos e meio em que governou sem entraves, a sua preocupação central, quase uma obsessão, foi a de disseminar gente da sua confiança política em todos os níveis e recantos que têm a ver com a administração pública, acção essa ostensivamente virada para a ocupação de postos-chaves, indispensáveis para a consolidação e manutenção do poder.
Ainda não está na hora, pois as sondagens ainda não reflectem um descontentamento generalizado, mas pouco faltará. Chegará a altura em que Sócrates tentará associar a agudização da crise à ingovernabilidade e ao caos legislativo, resultante da pressão e acção política das oposições, sendo isso a pedra de toque com que justificará o pedido de novas eleições e o apelo à reposição da querida maioria absoluta.

Incentivar as Exportações

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Jaime Silva, o pedante e insolente ex-ministro do que resta das lavouras e pescas, depois de ter sido dispensado de integrar o novo governo do engenheiro incompleto, regressou a Bruxelas e foi premiado com um convite para ocupar o lugar de vice-comissário europeu da agricultura, triplicando o salário que auferia como ministro. Enquanto por cá andou, passeou-se por empresas, feiras e romarias, destruiu as estruturas do seu ministério, tendo sido altamente contestado pelas associações portuguesas do sector agrícola e das pescas, devido à incompreensão dos problemas relacionados com os sectores que tutelava, incumprimento de promessas, retenção de ajudas e subsídios europeus e manifesta incompetência, sendo célebre a sua afirmação de que a crise nunca atingiu a agricultura portuguesa.
Deixo aqui uma pergunta: porque não exportamos estes cavalheiros, de preferência antes de eles começarem (ou continuarem) a fazer mais estragos pelo país?

Quando o Telefone Toca...

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Disse o semanário SOL em 4 de Dezembro de 2009:

"O primeiro-ministro mudou de telefone na mesma altura em que os arguidos do processo ‘Face Oculta’. Segundo o SOL apurou, a partir de 25 de Junho o primeiro-ministro passou a recorrer a outros telefones para continuar a contactar o seu amigo Armando Vara, o que originou a extracção de mais certidões que foram encaminhadas pelo DIAP de Aveiro para o procurador-geral da República (PGR).
..."

A Arrogância

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De autoria desconhecida, passo a transcrever o texto que o meu amigo J-A me enviou via e-mail. Uma certeira e bem-humorada mensagem para as novas gerações…

UM JOVEM muito arrogante, que estava a assistir a um jogo de futebol, tomou para si a responsabilidade de explicar a um senhor já maduro, sentado próximo dele, porque era impossível a alguém da velha geração entender esta actual geração.
- Vocês cresceram num mundo diferente, um mundo quase primitivo! Disse o jovem, em voz alta, de modo a que todos em volta pudessem ouvi-lo.
- Nós, os jovens de hoje, crescemos com internet, consolas de jogos, telemóvel, televisão, aviões a jacto, viagens espaciais, satélites girando à volta do planeta, GPS, homens caminhando na Lua. Nós temos energia nuclear, painéis solares e foto-voltaicos, carros eléctricos e a hidrogénio, áudio e vídeo digital, robótica, computadores com grande capacidade de processamento e ainda...
Fez uma paragem para tomar outro golo de cerveja.
O senhor aproveitou-se da pausa na lengalenga para ripostar:
- Você está certo, filho! Nós não tivemos essas coisas quando éramos jovens porque estávamos ocupados a inventá-las. E você, seu arrogante, o que é que anda a fazer, em benefício da próxima geração?

O Silva da Contra-Espionagem

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Vieira da Silva (o funâmbulo de serviço), Augusto Santos Silva, Teixeira dos Santos e Francisco Assis, sobre este assunto da “espionagem política” têm a escola toda e sabem como e quando lançar as contra-medidas que visem desacreditar uma investigação. Eles sabem que associando-a com manobrismos e conspirações, visando a descredibilização política e o assassinato de carácter do JS (*), isso é um terreno adequado que sempre funcionou às mil maravilhas, pelas seguintes razões: embora movendo-se num patamar impreciso, tais contra-ataques têm razoável aceitação por parte da opinião pública, que nestes casos nunca é demasiado exigente em termos de provas, contentando-se com o acinte da acusação, que faz recair sobre incertos, todo o peso da autoria conspirativa. Pela parte contrária, a desmontagem da acusação também é difícil, pelas mesmas razões.
Vieira da Silva (o tal funâmbulo), na comissão parlamentar que hoje o questionou sobre as suas acusações de “espionagem política”, indirectamente direccionadas aos investigadores do Ministério Público, como ministro que é, o estatuto exigia-lhe um comportamento à altura que negligenciou, comportando-se abaixo de uma mera intriguista de escada, que conspurca tudo o que cai sob a alça da sua mira venenosa. Bastava dizer: - Meus senhores, eu excedi-me, podia ter escolhido outro argumento, peço desculpa! Não senhor! Debitou até à exaustão argumentos esfarrapados, e apenas faltou apelidar de deficientes intelectuais os deputados que o questionaram. Quem diria que um ministro que já foi do trabalho e agora é da economia, era possuidor de tão insuspeitas competências em matéria de contra-espionagem! Como é compreensível, não o quero nem para distribuidor de correio no meu prédio. Sabe-se lá o que diria aos jornais, se lhe passasse pelas mãos alguma carta que as Finanças me enviassem…

(*) Trata-se de José Sócrates. Neste caso, impõe-se a economia de caracteres (bytes).

Minaretes e Torres Sineiras

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A SUIÇA votou em referendo contra a construção de minaretes (quase 58%) no seu território. A xenofobia e a paranóia ultra conservadora estão a ser incentivadas e a tomarem conta do espírito das pessoas, pois não há nada como ter um “inimigo” em quem descarregar as nossas frustrações, mesmo que seja apenas um inofensivo minarete. A seguir, do oriente, virão as retaliações: As igrejas estão proibidas de ostentar torres sineiras, e aí até a Santa Sé oscilará com o insulto. Durante o III Reich, a brutalidade do regime levou a que se queimassem as sinagogas; agora, a hipocrisia das ditaduras democráticas, faz com que se promovam referendos para nos obrigar a rejeitar certos tipos de vestuário, a não ostentar certos símbolos, ou a não erigir certos tipos de monumentos. Com isto, até agnósticos e incréus andam escandalizados, com estes apelos e incentivos ao tão apregoado como escatológico “choque de civilizações”.
Já não é apenas a liberdade religiosa que está em causa, mas também a liberdade estética, fruto da irracionalidade de quem quer “normalizar” à força, os espíritos, os gostos, as culturas e a paisagem.

Opacidades e Transparências

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ONTEM, 30 de Novembro de 2009, Rui Tavares, historiador de arte, escritor, ensaísta e deputado do Parlamento Europeu, publicou no seu blog (em http://ruitavares.net/blog/ ) um interessante texto que dá pelo nome de COISAS QUE ACONTECEM NAS NOSSAS COSTAS, e que tem a ver com a entrada em vigor do obtuso, indecifrável e não referendado Tratado de Lisboa no primeiro dia de Dezembro (hoje), mais as opacidades, mascaradas de transparências, a que ficamos sujeitos e obrigados, em consequência desta data. Porque é rigoroso e esclarecedor, e é necessário estar atento ao que se passa nos corredores desta União Europeia, onde a democracia é cada vez mais uma fugaz figura de retórica, aconselho vivamente a sua leitura.

Mistério

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ESTÁ EXPLICADO o motivo porque a agenda do Presidente Cavaco estava repleta de compromissos, e não houve uma aberta para ir até à cerimónia evocativa do Coronel Ernesto Melo Antunes: é simples! Estava atulhada de convites das confeitarias para provar bolo-rei…

O Eixo do Desenvolvimento…

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GABRIELA Canavilhas, ministra da Cultura do actual governo, ao manifestar a sua confiança de que orçamento do seu ministério irá ser reforçado para o ano de 2010, declarou o seguinte:

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«Não tenho nenhuma dúvida que vai haver para a Cultura uma atenção especial do senhor Primeiro-ministro e do senhor ministro das Finanças tendo em conta este pressuposto que cada vez mais a Cultura é um eixo de desenvolvimento».

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Lembram-se? Aquele “eixo de desenvolvimento” aconteceu a partir do tiro de partida que foi dado pelo óptimo negócio que Sócrates concretizou com a colecção particular do senhor Joe Berardo, com a contrapartida de deixar de haver verba para ter os museus abertos aos fins-de-semana e feriados. A partir de agora, apenas podemos contar com a atenção e benevolência de quem manda, e a obediência cega de quem deve, o que é razoável, nesta frustrante e inusitada situação de crise internacional...

Mais Cautelas e Caldos de Galinha

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OU MUITO me engano ou o Sr. Procurador-Geral da República anda a “encanar a perna à rã”, com a prometida divulgação dos despachos relativos às tão famigeradas quanto “irrelevantes” certidões das conversas telefónicas havidas entre o Engenheiro Incompleto e o Comedor de Robalos, que sendo coisa desprovida de ilícitos, e não havendo nenhum processo eleitoral à vista, se previa que descessem rapidamente ao domínio público, para acalmar as hostes. Para levar tanto tempo e envolver o pedido de novos elementos, tantos recursos e reuniões, deve ser assunto de gestão complicada, neste país enorme e com vias de comunicação tão escassas e difíceis. A não ser que o derby Sporting-Benfica, dada a sua transcendência e complexidade, tivesse interferido na oportunidade das tomadas de decisão.
Cautelas e caldos de galinha, cada um toma as que quer, e o Sr. Procurador-Geral já provou que não é pessoa de pressas, porém, no actual contexto, todo o cuidado é pouco, não vá com esta lentidão acabar por estampar-se…

Cheiro a Combustível

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Tomás Vasques do blog HOJE HÁ CONQUILHAS AMANHÃ NÃO SABEMOS, escrevinhou um post de crítica à "desastrosa" sessão parlamentar da passada sexta-feira (27 de Novembro), denunciando mágoa pelo desaire sofrido pela maioria relativa (a democracia tem desta coisas, habituem-se!), à mistura com algumas imprecisões e outras incorrecções, e dando-lhe o sugestivo título HÁ CHEIRO A PÓLVORA NO AR, qual prenúncio, não de uma guerra, mas talvez de uma guerrilha condenada ao fracasso. Pois a mim, apenas me cheira ao combustível derramado na Avenida da Liberdade, toda ela transformada num caos citadino, por causa das pressas do juiz que é “chefe das polícias” (um “job” de alto risco), com o seu carro (nosso, do povo) lançado a alta velocidade e a exibir luzes de emergência (tornou-se um hábito ignorar os sinais vermelhos e cumprir o Código), para chegar a tempo de assistir a mais uma mediática cerimónia de atribuição dos prémios de consolação aos derrotados do PS nas últimas autárquicas, todos eles agraciados com a inutilidade nacional das governanças civis, em versão "jobs for the boys".
O “chefe das polícias” estampou-se, mas desconfio que há mais gente que está em vias de se estampar; tudo porque a ambição desmedida tem por hábito enublar os espíritos e fazer perder o contacto com a realidade…

Julgamentos na Praça Pública

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QUESTIONADO pelos jornalistas durante uma pausa da cerimónia evocativa do coronel Ernesto Melo Antunes, o ex-presidente Jorge Sampaio, entre outras razões, adoptou uma forma muito peculiar de comentar os processos judiciais que pontuam a vida política nacional (Freeport e Face Oculta), descarregando sobre os jornalistas a responsabilidade e autoria de supostos “julgamentos na praça pública”. Jorge Sampaio esqueceu-se de mencionar a oportuna lentidão das investigações, quando há figuras gradas envolvidas, isto para não falarmos das paralisias temporárias que os processos sofrem, para não prejudicarem as agendas políticas e os calendários eleitorais, o que provoca que o jornalismo de investigação tome a dianteira e se torne protagonista, obrigando a PGR, como é agora o caso, a convocar reuniões de emergência para decidir o que pode e não pode divulgar, sem “ferir” o querido segredo de justiça, que entre outras coisas, também serve para empastelar e bloquear as investigações.
A Jorge Sampaio e a outros senhores que passam o seu tempo a excomungar os jornalistas, aconselhava o (re)visionamento do filme “Os homens do presidente” de Alan Pakula, a fim de apreciarem o que é jornalismo rigoroso e com letra maiúscula, empenhado na perseguição da verdade e com consequências determinantes na história das nações.

Coincidências ou Talvez Não

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SABE-SE agora, através do semanário SOL, que os vários arguidos do processo "Face Oculta", a partir de 25 de Junho, passaram a utilizar nos seus contactos telemóveis ‘descartáveis’ (aparelhos sem assinatura e que são dificilmente identificáveis), evitando assim que as suas conversas fossem interceptadas, e numa altura em que a polémica do negócio da PT/TVI estava ao rubro.
Do grupo das notáveis criaturas envolvidas no processo, apenas o sucateiro Manuel Godinho decidiu manter o velho aparelho, substituindo apenas o “chip”, o que levou a que os investigadores conseguissem reconstituir a rede de contactos e prosseguir com as escutas.
Tal expediente leva a concluir que alguém lhes fez chegar a informação de que estavam sob escuta, e curiosamente, é exactamente no dia 24 de Junho, véspera do dia em que os arguidos começaram a trocar de equipamentos, que teve lugar uma reunião de magistrados na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, em que o assunto tinha a ver com as recém-chegadas certidões com as escutas envolvendo José Sócrates e Armando Vara, enviadas pelo DIAP de Aveiro. Ou muito me engano, ou a rede “Face Oculta” é muito extensa e profunda, tem outras e inesperadas lealdades e ramificações, que a investigação jornalística vai continuando a detectar, e que ainda não se sabe até onde irão.
Como se pode ver, há coincidências que podendo sê-lo, até nem parecem coincidências, antes sugerem outra coisa. Sobretudo quando há tanta gente indignada com a possível ilegalidade das escutas, com as fugas de informação, a violação do segredo de justiça, a espionagem política e as decapitações, ornamentos que apenas servem para mistificar a investigação e a descoberta da verdade.

Governo e Juízes em Ruptura

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O JORNAL PÚBLICO noticiou que "a 13 de Novembro, numa entrevista à Antena 1, o ministro Vieira da Silva considerou que as escutas em que são identificados Armando Vara e José Sócrates têm "legalidade duvidosa" e que suspeitava de "pura espionagem política", acusações essas que visavam atingir a isenção, integridade e idoneidade dos investigadores e agentes da justiça, envolvidos no processo “Face Oculta”.

Em 25 de Novembro de 2009, o blog PAU PARA TODA A OBRA, referiu que “no noticiário da SIC viu-se o advogado Rui Patrício na qualidade de defensor do arguido José Penedos no caso 'Face Oculta'. Acontece que o advogado Rui Patrício é membro do Conselho Superior da Magistratura... Num país onde já parece valer tudo, que juiz poderá decidir tranquilamente num processo se quem o pode punir disciplinarmente é simultaneamente o advogado do arguido? "

Ontem, 26 de Novembro, e apesar de muitos membros do PS discordarem do seu ponto de vista, ouvi o ministro Vieira da Silva, em insinuações grosseiras e insultuosas, impróprias de um governante, afirmar que mantém o que disse em 13 de Novembro, isto é, que as escutas têm legalidade duvidosa e são pura espionagem política, voltando a implicar os investigadores e juízes, em conluios com forças políticas adversas.

Hoje, 27 de Novembro, o jornal PÚBLICO refere que "as acusações de "espionagem política" e de "emboscada judicial" no caso do processo conhecido como “Face Oculta” foram ontem repudiadas, em comunicado, pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP)."
Embora extenso, mas necessário para se compreender e avaliar o estado lastimoso e degradante a que chegámos, com tentativas para desvalorizar e inquinar as investigações de um processo de corrupção, passo a transcrever o Editorial da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

«Discussão pública sobre o caso "Face Oculta"

A ASJP tem-se mantido em silêncio sobre os acontecimentos relacionados com o inquérito conhecido como "Face Oculta" e sobre os episódios e peripécias a propósito das certidões extraídas daquele processo.
Isto apesar do frenesim público de opiniões, comentários, declarações políticas, comunicados oficiais, todo o género de informação e desinformação e desabafos que, longe de esclarecerem a sociedade, o único efeito que produziram foi gerar intranquilidade, desconfiança e descrédito da Justiça.
Aquele silêncio foi propositado para que não fosse deturpada qualquer acção ou palavra da Associação representativa dos juízes e para que as questões fossem tratadas e decididas pelos órgãos próprios.
Impõe-se porém que a ASJP intervenha agora porque é absolutamente necessário informar a sociedade e os cidadãos e contrariar afirmações que alguns estão cada vez mais interessados em fazer vingar, numa atitude de desinformação e tentativa de condicionamento da investigação e das decisões a serem proferidas no inquérito em curso.
Mas antes deixemos claro que os juízes e a sua Associação representativa defendem o cumprimento rigoroso da Constituição e da Lei, respeitam escrupulosamente a autoridade própria das decisões proferidas pelo Juiz de Instrução Criminal e Procurador de Aveiro, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Procurador Geral da República e vão manter-se completamente fora da discussão política ou partidária que se possa fazer à
volta deste caso.
Para a ASJP o princípio de actuação é sempre o mesmo: a lei e as decisões proferidas nos processos de inquérito e judiciais são para cumprir e respeitar por todos.

Nestas circunstâncias, a ASJP:

1. Alerta para a falsidade das insinuações de que este caso teve motivações e objectivos político-partidários.
Os factos e a cronologia das notícias desmentem todas as maliciosas acusações de «espionagem política» e «emboscada judicial». Basta ver que não houve qualquer coincidência temporal entre os actos eleitorais de Setembro e as operações policiais de Outubro para se concluir pela completa falsidade daquelas acusações;

2. Salienta o infundado da imputação da violação do segredo de justiça aos elementos da investigação ou às autoridades judiciárias da comarca de Aveiro.
Faz-se notar que até à operação policial, realizada em 28 de Outubro e apesar de meses de trabalho, envolvendo muitas pessoas entre polícias, funcionários dos tribunais, procuradores e juízes nenhum facto era do conhecimento público e só com a realização das buscas, porque a lei obriga a que os respectivos mandados contenham um resumo dos indícios apurados, é que chegaram ao domínio público certas informações. Por outro lado, nada permite afirmar que alguns factos dos que têm sido divulgados tenham qualquer confirmação no inquérito;

3. Lembra que, contrariamente ao que foi veiculado em notícias e tomadas de posição, e como já foi oficialmente informado, as escutas autorizadas pelo Juiz de Instrução de Aveiro nunca tiveram por alvo o Primeiro-Ministro, mas sim os arguidos no inquérito.
As escutas determinadas por despacho de um juiz, com obediência aos requisitos legais, são um meio de prova absolutamente lícito, existindo na lei mecanismos para os sujeitos processuais impugnarem essa decisão por via de recurso, único meio previsto para aferir do cumprimento dos princípios e pressupostos da autorização judicial;

4. Repudia veementemente as insinuações e falsas acusações de responsáveis políticos, nomeadamente membros de órgãos de soberania, que visam apenas descredibilizar a actuação das autoridades judiciárias.
Todos os que desempenham cargos públicos de responsabilidade têm um especial dever de respeito pelos princípios da separação de poderes e de acatamento das decisões dos Tribunais, não devendo contribuir com desinformação que coloca publicamente em causa a autoridade do Estado;

5. Chama a atenção para os deveres deontológicos que impendem sobre os advogados, especialmente aqueles que têm cargos directivos e de representação ou que têm intervenção no processo como mandatários dos arguidos.
Acusações sem qualquer fundamento ou razoabilidade, como «falsas construções acusatórias» ou «agentes da lei fora da lei», mais não são do que tentativas, desesperadas, de descredibilizar as decisões judiciais proferidas ou a proferir no inquérito em curso, apenas porque aí são investigadas pessoas política, económica e socialmente influentes.

6. Considera inaceitável que um vogal do Conselho Superior da Magistratura (órgão que pode vir depois a intervir na classificação e disciplina dos juízes com intervenção no processo) eleito pela Assembleia da República, não tenha suspendido funções naquele órgão a partir do momento em que passou a ser mandatário de um dos arguidos;

7. Lamenta todos os equívocos gerados pela falta de informação sobre a existência ou não de inquérito a propósito das certidões, a dilação temporal entre a recepção das certidões e a decisão de considerar não existirem elementos probatórios para iniciar uma investigação, bem como a inexplicada divergência de valoração dos indícios que foi feita na Comarca de Aveiro e pelo Procurador Geral da República.

8. Considera que os deveres de transparência e de informação, essenciais para a normal e saudável fiscalização social sobre a actuação das autoridades judiciárias num caso que reveste manifesto interesse, impõem o esclarecimento daqueles equívocos, com a prestação da informação necessária.

9. Reputa como imperioso, pelos mesmos motivos, e ainda para permitir o debate jurídico da doutrina e jurisprudência sobre a norma inovadora em causa, que se proceda à publicitação das decisões do Procurador Geral da República e do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

10. Proclama que é uma exigência da sociedade serem asseguradas aos juízes e aos procuradores do processo "Face Oculta" todas as condições de tranquilidade e segurança, para desenvolverem o seu trabalho com qualidade e cumprirem a sua função com imparcialidade e liberdade de consciência, pois só se fará Justiça se os crimes eventualmente cometidos forem completamente investigados, os seus autores punidos e os
inocentes inequivocamente ilibados.

11. Afirma e declara que qualquer tentativa de constrangimento ou condicionamento da actuação dos juízes do processo, fora dos mecanismos próprios de fiscalização pela via do recurso, constituirá uma ofensa intolerável aos princípios da independência e separação de poderes, que levará a ASJP e os juízes a encontrarem as respostas adequadas.

A Direcção Nacional
Lisboa, 26 de Novembro de 2009»

Responsabilidade Política e Responsabilidade Criminal

"...
Muitos, incluindo o próprio Vital Moreira, pretendem convencer-nos de que é inaceitável, perigoso e mesmo "imoral" responsabilizar politicamente José Sócrates [a propósito do conteúdo das conversas com Armando Vara]. Vale então a pena reler aquilo que ele escreveu em 2002:
"Existe uma separação entre o foro judicial e o foro político, mas nada impede uma acusação (e eventual condenação) na ordem política, porque se trata de um juízo totalmente distinto e independente da ordem penal (...) Num país democraticamente maduro, o que estaria em discussão era a substância do problema (ou seja, a censurabilidade política dos factos em causa) e não a legitimidade ou pertinência da apreciação da conduta do ministro do ponto de vista da sua responsabilidade política."
É uma pena o Vital Moreira de 2002 ter desaparecido."

Extracto do artigo de opinião intitulado "A apologia da ignorância", da autoria do jurista Pedro Lomba, publicado no jornal PÚBLICO de 24 Novembro 2009. O título do post é da minha autoria.

Memória Vendida a Pataco

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Em Portugal, entre muitas outras coisas, a memória histórica das ciências e das técnicas marítimas está a ser vendida a pataco. Apesar de já serem decorridos alguns meses, transcrevo o artigo do Professor Feliciano Barreiras Duarte, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 15 de Junho de 2009. O título do post é da minha autoria.

"Arsenal do Alfeite

Se não tivesse ouvido de viva voz e visto e lido com os meus olhos, não acreditaria que seria possível de acontecer, no nosso pais. Um escândalo e uma irresponsabilidade tamanha que não é admissível acontecer.

Destruir uma parte da nossa memória colectiva. Destruindo aquela que é a maior e melhor colecção mundial na área da metalomecânica e da indústria naval De onde se destacam por exemplo cinco mil moldes que existem feitos todos em madeira (!) e que serviram durante décadas para construir peça a peça navios portugueses.
Mas há mais. Desde todo o material fotográfico relativo ao lançamento e construção de navios no Arsenal do Alfeite até toda a documentação que existe desde 1939 e até alguma que existe desde os tempos do Arsenal de Lisboa que remonta ao século XVI.
Património, máquinas, equipamento, documentação, correspondência, únicos na Europa e no mundo estão a ser destruídos e nalguns casos vendidos a preços de 1939 (por cêntimos e por poucos euros a peça)! Tudo isto e muito mais está a acontecer, a ser feito, quase debaixo do nosso nariz, com vários silêncios cúmplices, à excepção da Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite que tem chamado à atenção para tudo isto com muita coragem.
É urgente que o Ministério da Defesa trave esta autêntica limpeza cega no Arsenal do Alfeite. É que a transformação do mesmo em sociedade anónima não pode validar autênticos atentados à nossa memória histórica.
A história de Portugal sempre esteve muito associada ao mar. Quer o Arsenal de Lisboa, quer o Arsenal do Alfeite nesse domínio têm muita da memória histórica da nossa indústria naval.
É urgente que se ponha termo a esta autentica limpeza e destruição de moldes, equipamento, máquinas, documentação e correspondência. Todo este espólio tem de ser recuperado, reunido, catalogado, tratado, preservado e colocado ao serviço do nosso país.
Criando-se se necessário for uma parceria com o Município de Almada. Porque desmantelar e limpar o Arsenal do Alfeite por si só é um crime. Que tem de ser punido.
Doa a quem doer!

Feliciano Barreiras Duarte
Professor Universitário"

Mais um Telefonema, Mais uma Cabala...

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Director do SOL denuncia chantagem ------------------------------------

“Uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a nossa relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport”, diz à SÁBADO o director do Sol, José António Saraiva – não revelando, porém, a identidade do autor da proposta. Ressalva, porém que não foi Armando Vara: “É evidente que Armando Vara era a pessoa que tinha o pelouro do SOL no BCP e que todos os assuntos relacionados com o SOL passavam directamente por ele, e isso nós sabíamos”, acrescenta José António Saraiva.

Quando o jornal SOL publicou a primeira notícia a revelar a existência de uma investigação britânica ao caso Freeport, em Janeiro de 2009, um dos directores do semanário recebeu um telefonema que podia livrar o jornal da falência. A jornalista Felícia Cabrita preparava nessa semana uma segunda manchete sobre o escândalo, que dava conta do célebre DVD inglês, onde Charles Smith acusava um ministro de receber luvas. O nome do ministro era José Sócrates, saber-se-ia mais tarde. O telefonema pretendia travar a notícia.

Nessa fase, o SOL atravessava graves problemas financeiros e preparava-se para mudar de accionista, sendo que o BCP (accionista e financiador do jornal) dificultou todo esse processo, segundo especificou uma fonte oficial do jornal à edição impressa da SÁBADO.

A sugestão feita ao director do SOL ganha relevo à luz do que se sabe do caso Face Oculta. Nas escutas da polémica (que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça considerou nulas e ordenou destruir), José Sócrates terá mantido conversas com o arguido Armando Vara, administrador do BCP, sobre a maneira de ajudar a salvar o grupo de media de Joaquim Oliveira e também sobre a eventual compra da TVI pela Portugal Telecom, noticiou o SOL há uma semana.

Nos primeiros nove meses deste ano, a publicidade do BCP caiu 68% no Sol, segundo dados da Mediamonitor, da Maktest.

Extracto da notícia da Revista SÁBADO de 18 de Novembro de 2009, da autoria dos jornalistas António José Vilela e Vítor Matos.

ERC chamada a falar sobre a mão do Governo nos media -----------

O PSD exigiu a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para esclarecer "o que se passa" entre o gabinete do primeiro-ministro e "alguns meios de comunicação social". A reacção surge na sequência de declarações do director do semanário Sol, José António Saraiva, sobre uma tentativa de intromissão editorial no jornal por parte de uma pessoa "do círculo próximo do primeiro-ministro".

Num artigo da edição da revista Sábado, José António Saraiva afirmou que "uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal" e a relação com o BCP disse que "os problemas [financeiros] ficariam resolvidos" se não fosse publicada a segunda notícia sobre o caso Freeport. Para o deputado do PSD Luís Campos Ferreira, este testemunho representa "um dos mais graves atentados à liberdade de imprensa". Campo Ferreira exigiu que a ERC esclareça "em tempo útil, de forma cabal e eficaz, o que se passa entre alguns meios de comunicação e o gabinete do primeiro-ministro".

As declarações de José António Saraiva foram publicadas no âmbito de um artigo que apontava como perdedores de investimento publicitário, por parte de ministérios, institutos e empresas públicas, jornais como o PÚBLICO, SOL e O INDEPENDENTE, que publicaram escândalos envolvendo o nome do primeiro-ministro.

Pelo CDS-PP, o líder parlamentar, Pedro Mota Soares, quer chamar o presidente da ERC, Azeredo Lopes, ao Parlamento e saber se a entidade "vai abrir um processo ao que se passou na suposta intromissão editorial no Sol, tal como aconteceu na TVI", intromissão que é "muito grave e ilegal". Para o centrista, é necessário que a ERC esclareça as notícias que "dizem que o Governo e empresas públicas colocam publicidade de acordo com critérios políticos e não com o critério das audiências".

Notícia do jornal PÚBLICO de 21 de Novembro de 2009, da autoria da jornalista Sofia Rodrigues.

Meu comentário: Claro está que estas notícias, na opinião do senhor Francisco Assis, não passam de mais um exemplo dos aproveitamentos, cabalas, conspirações e espionagem política que incertos andam a levar a cabo contra o PS e o primeiro-ministro José Sócrates, numa inaceitável e clara tentativa de decapitação do Governo.

Divulguem-se as Escutas!

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SE COMO DIZ o Procurador-Geral da República, as tão faladas escutas não são relevantes em termos criminais, se não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro ou contra qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões, se não vão ser destruídas, mas apenas arquivadas, se os juristas e magistrados não se entendem, e se até os "ministros Silvas" apelidaram o caso de "espionagem política", acusação gravíssima, atendendo a que os juízes ou investigadores, podem ser tudo, até preguiçosos ou incompetentes, menos conspiradores contra outros órgãos de soberania, logo contra o Estado de Direito, sugiro que, para pacificar as consciências e cessar com o clima de suspeição que grassa imparável pelo país, se proceda à divulgação das escutas, tal como o defendia o próprio Procurador-Geral há uma semana atrás.

“NO PAÍS DA SUCATA”

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Com o mesmo título que o do post, passo a transcrever a crónica do Professor Carlos Fiolhais, publicada no jornal PÚBLICO de 20 de Novembro de 2009.

“Jorge Coelho, presidente-executivo da Mota-Engil, a maior empresa de construção nacional, deu uma entrevista ao semanário “Sol” em 18 de Setembro passado que talvez nos ajude a entender as nebulosas relações entre negócios e política no nosso país. Quando lhe foi perguntado se achava que a empresa que dirigia era beneficiada ou prejudicada nas adjudicações, disse: “Muito do que se passa na política, por detrás de coisas que são feitas... se os portugueses soubessem ficavam com ainda menos respeito pela vida política.” Os jornalistas quiseram saber se ele se referia a todas as alas políticas, ao que ripostou: “Tudo, tudo, tudo”. Interrogado quando é que tudo isso se ia saber, a resposta foi curta: “Nunca”.

Ele, que antes de ser empresário foi político durante quase 30 anos (“conheci muita gente e tenho conhecimentos ao nível da banca portuguesa e internacional que são fundamentais na minha profissão”, informou noutro passo da entrevista), deve saber do que estava a falar. Nós, que não sabemos, temos de nos limitar a imaginar. E não é difícil imaginar, porque o ex-ministro de Estado e do Equipamento Social de um governo do PS, não dizendo nada de concreto, disse mais do que diria dizendo. A mim, pelo menos, não me custa muito imaginar que Jorge Coelho converse, pelo telefone ou ao vivo, com os seus amigos e conhecidos no governo ou na banca e não tenha de esperar para ser não só atendido como bem atendido.

Certo é que, à data da entrevista, pouco antes das eleições legislativas, as acções da Mota-Engil estavam a subir a pique, tendo continuado a subir até atingirem, em 9 de Outubro, nas vésperas das eleições autárquicas, o máximo de 4,53 euros (mais do dobro do mínimo registado este ano, em 5 de Março). A cotação da Mota-Engil constituiu, para alguns analistas, um bom previsor dos resultados eleitorais. Essa foi, de facto, uma verdadeira sondagem, cuja margem de erro se revelou menor do que a das sondagens convencionais.

Nada disto é novo. A promiscuidade entre negócios e política é entre nós antiga e será uma das razões pelo desrespeito que os portugueses têm pela vida política, desrespeito que Jorge Coelho aliás reconhece. Esse mal-estar não é uma impressão difusa e não quantificável, pois há dados sociológicos que exibem com clareza a nossa desconfiança em relação ao funcionamento das empresas e instituições. A organização Transparency Internacional acaba de divulgar o seu relatório anual sobre a percepção da corrupção num grande número de países, e continuamos em queda nesse “ranking” mundial da corrupção. Se no ano transacto tínhamos caído do 28.º para o 32.º lugar (eram invocados os casos do “Apito Dourado” e do financiamento ilícito da Somague ao PSD), agora caímos do 32.º para o 35.º lugar, onde estamos a par com Porto Rico e logo antes do Botswana (não foram desta vez adiantadas explicações, mas pode-se adivinhar quais são).

Receio que o caso “Face Oculta” recentemente trazido à luz do dia – o caso das ligações perigosas das empresas do sucateiro Manuel Godinho a instituições públicas ou privadas de algum modo próximas da política, como a REN, a REFER, a Galp, a EDP e o Millennium BCP - nos venha a custar, no próximo ano, a continuação da queda. A palavra “sucata”, com etimologia árabe, significa “o que cai, coisa sem valor” (recorro ao Dicionário Houaiss). Ora, o que está a cair com esse caso, o que está a ficar cada vez mais sem valor, é uma das coisas que mais devíamos valorizar, por ser uma das marcas maiores dos países desenvolvidos: a confiança. Não se trata apenas da diminuição da confiança que os cidadãos têm na política, mas, o que é mais grave, também da diminuição da confiança deles na justiça, que devia tratar rápida e exemplarmente este tipo de casos em vez de deixar avolumar controvérsias. Até já ouvi um médico comentar que, se na saúde estivéssemos tão mal como na justiça, se os prazos de atendimento nos hospitais fossem tão grandes como nos tribunais, já estaríamos quase todos mortos há muito tempo...”

Farinha Amparo

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O DEBATE parlamentar sobre a suspensão ou não da avaliação de professores, conheceu um curioso desenvolvimento que aponta para um provável entendimento entre PS e PSD, que na prática, pretende dar um segundo fôlego à contestada avaliação da passada ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Durante a legislatura anterior em que o PS tinha maioria absoluta, ao PSD, em questões relevantes, e para que as políticas que iam ao encontro dos seus interesses, se concretizassem, bastava-lhe não fazer muitas ondas, sugerir e acordar alguns ajustamentos, e nas votações colar-se à maioria PS, votando a favor, ou apenas abstendo-se seraficamente. Agora, na presente legislatura, em que a correlação de forças se inverteu, por força de o PS apenas dispor de uma maioria relativa, as posições inverteram-se, bastando ao PS seguir a reboque e apoiar as opções do PSD, opções essas que, curiosamente, até contrariam as anteriores e inflamadas posições daquele partido na anterior legislatura, bem como o que prometeu ao eleitorado durante a última campanha eleitoral, em matéria de avaliação dos professores. Como o afirmou Bernardino Soares do PCP, "Já sabíamos que PS e PSD trocam de posição quando chegam ao Governo ou ficam na oposição. O que nunca tínhamos visto é um partido que continua na oposição mudar de uma posição para outra apenas porque já não há maioria absoluta", insistindo e dando mais uma oportunidade à insustentável e obstinada posição do PS, difícil de fundamentar, a não ser por um irredutível orgulho, neste paradigmático caso da avaliação dos professores.
Resumindo: ainda a legislatura está no início e já o PSD não perde tempo, correndo a atrelar-se ao PS, tornando-se numa espécie de "farinha amparo" daquele debilitado partido, numa causa que tudo aponta ser uma causa perdida, dado que não irá pacificar a classe dos professores, antes pelo contrário, e afirmando, quase envergonhado, que o acordo que a sua proposta sustenta é com os pais, as escolas e os alunos, esquecendo, vá-se lá saber porquê, que antes de mais nada o conflito é travado entre os professores, através dos seus sindicatos, e a obstinação de um governo que já nem sequer detém a maioria absoluta.
E depois não querem que se diga que PS e PSD são farinha do mesmo saco... ou melhor dizendo: venha o diabo e escolha!