Os Grandes Negócios da Austeridade

A PAR do buraco do ozono, do aquecimento global e do derretimento das calotas polares, começam a aparecer as más notícias, as primeiras anunciadas pela eminência parda das privatizações (António Borges), e as segundas, ditas pausadamente pela eminência parda das finanças (Victor Gaspar).

Nas primeiras incluem-se a perspectiva da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o encerramento do canal RTP2 e a privatização ou concessão a privados do canal RTP1, que os cidadãos irão continuar a financiar com o dinheiro da taxa de audiovisual cobrada nas suas facturas da energia, engordando as pobres, sacrificadas e coitadinhas das entidades privadas que vierem a ser contempladas. Neste suspeito negócio o governo garante um lucro de 20 milhões de euros a quem ficar com a RTP, o que significa que o governo garante aos outros aquilo que não consegue assegurar enquanto gestor de um serviço público, constitucionalmente consagrado. Está prometido que quando o delfim Miguel Relvas voltar a pisar triunfalmente os relvados, será ele (quem afinal tutela a comunicação social), que irá anunciar ao povo qual é o modelo adoptado para mais esta expropriação.

As segundas más notícias vieram embrulhadas no anúncio de que a execução orçamental entrou numa derrapagem de 3,9 mil milhões de euros, e que para tapar o buraco irão ser descarregadas mais medidas de austeridade sobre os trabalhadores e cidadãos contribuintes. Conforme prometido na festarola do PSD do Pontal, será o eminente e condoído primeiro-ministro que dirá ao povo, com a mão no peito e a voz embargada, como será concretizado mais este confisco. Os tratantes deste governo continuam a tentar iludirmos com as causas da crise, escondendo que tudo tem que ver com os convivas escolhidos, com os vinhos, iguarias e acepipes servidos à mesa do banquete do orçamento, mais a incompetência dos chefes de mesa, bem como o dissimulado propósito de aproveitar a maré para liquidar tudo o que tenha a ver com o estado social. Depois, fingem não perceber que é a própria imposição da austeridade que é a causa do colapso das receitas fiscais, logo geradora da impossibilidade de cumprimento da tal mirífica promessa de um défice orçamental de 4,5%. Qualquer merceeiro semi-analfabeto sabe que com empresas a fecharem as portas, estas a deixarem de ser colectadas em impostos, colocando os seus trabalhadores no desemprego, e estes por sua vez, sem rendimentos de trabalho, não podendo pagar impostos, estão reunidas as condições, não para a prometida e apressada recuperação económica já em 2013, mas sim para que a crise continue a engrossar imparável, até um ponto irreversível.

Na verdade, tudo o que este bando de gente desavergonhada vai dizendo e fazendo, fingindo que o seu propósito é a domesticação do défice orçamental e o regresso aos mercados, mais não são do que pretextos para levarem a cabo o mais desbragado empobrecimento do país e dos portugueses, a liquidação do estado social, a par do sistemático desmantelamento do tecido económico e do sector empresarial do Estado, a favor dos abutres que pairam à espreita do convite para o festim das privatizações, com os seus saldos e pechinchas. Podemos não acreditar, mas as crises e a austeridade que habitualmente lhes anda associada, sempre foram potenciadoras de óptimas oportunidades de negócio, tanto para as elites do costume, como para os outros que também querem engordar e progredir na vida, mesmo que à custa da miséria alheia.

Nunca Nenhum Homem Tinha Chegado Tão Longe

 

NEIL Armstrong, nascido a 5 de Agosto de 1930 em Wapakoneta, Ohio, E.U.A., falecido em Columbus em 25 de Agosto de 2012, foi o primeiro homem a pisar a superfície lunar em 20 de Julho de 1969. Foi um privilegiado; depois disso, todas as noites, com os pés assentes na Terra e olhando o céu, podia contemplar o local onde era quase certo nunca mais voltaria.

Se Estou Errado, Emendem-me!

NÃO SÃO amigáveis nem recomendáveis, sejam eles quais forem, os governos e regimes intolerantes que perseguem, seja de que forma for, os seus incómodos poetas e cantores de intervenção, sejam eles Zecas, Reginas, Alegres, Buarques ou Pussys Riots.

Registo para Memória Futura (71)

A PROPÓSITO de Julian Assange se ter refugiado na embaixada do Equador em Londres, e ter formulado um pedido asilo político àquele país, o semanário EXPRESSO publicou um destaque numa passada edição, onde referia os casos de alguns portugueses que recorreram ao mesmo tipo de solução, como forma de escaparem às pereseguições da polícia política da ditadura de Salazar. Lamentávelmente, entre vários nomes, esqueceram-se de referir a atribulada fuga do comandante Henrique Carlos da Mata Galvão (1895-1970) que em 1959, já então detido pela P.I.D.E., e aproveitando uma ida ao Hospital de Santa Maria, fugiu das instalações hospitares disfarçado de médico, tendo-se refugiado na embaixada da Argentina, e depois conseguido o estatuto de exiliado político na Venezuela.

 

Posteriormente, em 22 de Janeiro de 1961, ainda no exílio e em conjunto com Humberto Delgado, foi o organizador e comandante do espectacular assalto e sequestro do paquete Santa Maria, que andava em cruzeiro pelas Antilhas Holandesas, levado a cabo por uma luso-espanhola Direcção Revolucionária Ibérica de Libertação, e que tinha por finalidade o derrube das ditaduras de Lisboa e Madrid. Baptizada de "Operação Dulcineia", a operação, embora tivesse falhado os seus objectivos, ganhou grande repercussão internacional, colocando a ditadura salazarista nas primeiras páginas da imprensa estrangeira.

 

A 7 de Novembro de 1991 Henrique Galvão foi agraciado postumamente com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Descubra as Diferenças

Imagem do blog CONVERSA AVINAGRADA de Rogério Pereira. O título deste post é de minha autoria. Clique para aumentar.

Massacre dos Mineiros de Marikana

SOBRE as razões e motivações do massacre dos mineiros de Marikana, melhor dizendo, sobre as razões e motivações de todos os massacres que pululam por esse mundo fora, venham os entendidos de onde vierem, digam o que disserem, façam o que fizerem, a verdade é que o que se passou é insuportável e imperdoável.

Reler Sophia - Painéis do Infante

Píncipes do silêncio ó taciturnos
Por quem chamava nos longínquos céus nocturnos
A verdade das estrelas nunca vista.

A vossa face é a face dos elementos,
Solitária como o mar e como os montes
Vinda do fundo de tudo como as fontes
Dura e pura como os ventos.

Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen in Dia do Mar, 1947
Ilustração: detalhe dos painéis de Nuno Gonçaves

Assim é Que Elas Começam!

CHEGOU ao domínio público a informação de que o Conselho de Ministros de 18 de Julho, aprovou um Decreto-Lei que transfere os palácios de Sintra e de Queluz, bem como a sua gestão, da Direcção-Geral do Património Cultural para a Parques de Sintra-Monte da Lua, S.A. (empresa de capitais públicos), colocando os seus trabalhadores a laborar em regime de cedência de interesse público, a frio e sem consulta prévia. Estando esta transferência prevista para o dia 1 de Setembro de 2012, da tal Direcção-Geral do Património Cultural ninguém dá pormenores nem explicações da operação, seja aos sindicatos, seja à comunicação social.

Não me admirava que esta manobra fosse uma espécie de ensaio para o Governo começar a privatizar os monumentos nacionais...

Austeridade Ortográfica

Pelas regras do antigo acordo ortográfico, havia duas expressões distintas:

"pelo sim, pelo não" significava "por causa das dúvidas", e "pelo" era o resultado da contração da preposição por com o artigo definido o;

"pêlo sim, pêlo não" exprimia alternância relativamente ao órgão filiforme, de origem epidérmica, que reveste a superfície do corpo dos mamíferos.

Pelas regras do novo acordo ortográfico, a expressão "pelo sim, pelo não" é uma só. Que significado terá?

Felizmente que "bardamerda" não sofreu alteração!

Registo para Memória Futura (70)

Pedro Passos Coelho afirmou nesta terça-feira à noite (14 de Agosto de 2012), durante a tradicional festa do PSD, realizada no Pontal, que 2013 será o ano da recuperação económica e do fim da recessão.

Entretanto, neste mesmo dia, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a taxa de desemprego portuguesa atingiu os 15 por cento da população activa no segundo trimestre de 2012, o nível mais alto de sempre. Contando com os que já não recebem subsídio, o número total de trabalhadores portugueses desempregados rondará um milhão e trezentos mil.

Sabendo-se que o definhamento económico, recessão e desemprego andam sempre de braço dado, não se percebe como irá o Governo conciliar aquela perspectiva optimista de Passos Coelho, com a sua previsão de que a taxa de desemprego atinjirá uma média de 15,5 por cento, para o total de 2012, subindo para 16 por cento em 2013.

Submarinando

«Grande parte da documentação dos submarinos desapareceu do Ministério da Defesa. Sumiram, em particular, os registos das posições que a antiga equipa ministerial de Paulo Portas assumiu na negociação.

"Apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos respetivos serviços [da Defesa], desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação", escreveu o procurador João Ramos, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em despacho de 4 de junho que arquivou o inquérito em que era visado apenas o arguido e advogado Bernardo Ayala (o processo principal continua em investigação).

Nos últimos anos, já tinha sido noticiado o desaparecimento de vários documentos do negócio concretizado, em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro de Estado e da Defesa Nacional. Mas, agora, é o próprio Ministério Público não só a reconhecer o problema como a atribuir-lhe uma dimensão que vai para além dos casos pontuais já noticiados.»

Notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS on-line de 11 de Agosto de 2012

Meu comentário: Os novos submarinos que equipam a Marinha Portuguesa, por terem a capacidade de operarem submersos, tornando-se indectáveis, são uma arma de ataque de inestimável valor. Quanto aos documentos que serviram de suporte ao nebuloso negócio da sua aquisição, e que são necessários à investigação que continua em curso, primam por ter a mesma característica, isto é, submergiram, andam a submarinar, tornaram-se indetectáveis, e vai ser difícil que voltem à superfície, tanto para respirar como para responder a perguntas.

De qualquer modo, e como isto anda tudo ligado, sempre podemos perguntar ao Paulo Portas pelo seu paradeiro, pois foi ele quem andou por lá a gerir a negociata, como ministro de Estado e da Defesa, e que ao sair, levou para casa (presume-se) à volta de 60.000 cópias de documentos oficiais, e se calhar, lá no meio (por engano, ou por lapso, como agora se diz), talvez alguns originais.

Com um Ministério da Defesa tão permeável e frouxo em termos de segurança, de onde até desaparecem documentos importantes (senão mesmo classificados), começo a não me sentir seguro nem a dormir descansado. Fica uma pergunta no ar: o que será assim tão problemático de ultrapassar, e o que será preciso fazer para chamar à responsabilidade quem tem que ser chamado (a alguém caberia a responsabilidade da guarda de tais documentos), fazer as respectivas diligências e apurar o que tem que ser apurado, para que tudo seja posto em pratos limpos?

Acabem Com Ele, Já!

O Tribunal de Contas detectou um milhão e 132 mil euros de facturação duplicada, bem como 883 mil euros de facturas que não constam nas listas de suporte da contabilidade do Ministério de Defesa, relativas à manutenção dos novos helicópteros EH 101 da Força Aérea, adquiridos em 2001, e destinados a substituirem os Puma em fim de vida. O Tribunal de Contas alargou os seus reparos ao modo como foram efectuadas as compras daqueles dez helicópteros, afirmando que o Estado, não acautelou os seus interesses, devido ao facto de ter optado por um tipo de contrato pouco adequado, acabando prejudicado em 120 milhões de euros.

No imediato, o Governo diz que vai investigar como surgiu a tal duplicação e omissão de facturas, porém, não abrirá qualquer inquérito à compra das aeronaves, pois isso foi obra de anteriores governos. A coisa dita assim, até parece que já decorreu uma eternidade, no entanto, não nos devemos esqueçer que quem deve estar bem ao corrente e bem documentado sobre tudo isto, é o actual ministro Paulo Portas, pois quando ele deixou o ministério da Defesa, em 2005, diz-se que trouxe consigo algumas dezenas de milhares de cópias de documentos oficiais, e não consta que fossem trabalhos de casa ou despachos de última hora...

A verdade é que as compras de material para as forças armadas tem sido uma escandaleira quase permanente, envolvendo fardamentos, substituição das G3, aquisição de submarinos, helicópteros, aviões para transporte e vigilância marítima, blindados "pandur", todos eles objecto de pantagruélicas negociatas, destinadas a manter bem alimentada a tropa fandanga que continua a orbitar e a engordar à custa do aparelho de Estado, aparelho esse que tem por hábito cortar nas gorduras em que não devia cortar. Apuradas as manigâncias, há já umas vózinhas mais radicais, que vão arengando contra o incómodo e metediço Tribunal de Contas, sugerindo mesmo que se acabe com ele, e já.

Aeroporto de Beja

O AEROPORTO de Beja fez em Abril de 2012 um ano que foi inaugurado, custou 33 milhões de euros e só recebe um avião por mês, tendo até aquela data passado por ele pouco mais de 2.500 passageiros.

Embora tenha resultado do aproveitamento de uma base aérea desactivada, supunha eu que quando se avança para uma obra daquela envergadura (e não é precisa muita perspicácia), já existiam objectivos e acordos pré-estabelecidos, precisos e concretos, e não apenas as habituais apostas vazias, promessas e vagas intenções.

Um Grupo de Trabalho para o Aeroporto de Beja, criado a 5 de Junho, está em vias de concluir o seu relatório que será entregue à tutela, sabendo-se apenas que já existe uma linha condutora muito sólida sobre aquilo que deve ser o aeroporto de Beja. Eu cá por mim, acho que deve continuar a ser aeroporto, embora com tráfego, já que a sua reconversão noutro tipo de equipamento é coisa assaz complicada.

Entretanto, quando não está às moscas, não deve estar muito longe disto…

Estória Breve: Aurice Que Lavas no Rio

ERA o ano de 1543, um ano aziago, com o povo a voltar a ser maltratado pela peste, e com os campos definhados pela moléstia a prometerem mais um Inverno de fome, naquela região inóspita, senhorio do conde do Couto Calvo, que pouca semente lançava à terra, mas que compensava com as abundantes sementes que espargia pelas alcovas alheias, gerando um exército de bastardos. Eram tempos adversos, até mesmo para o mosteiro de Romalde, que pela sua traça mais parecia uma fortaleza que casa de retiro e oração, cuja fundação remontava aos recuados tempos da monarquia visigótica. Implantado no alto da colina, era amparado pelo pequeno burgo que crescera aconchegado à sua volta, sendo ponto de passagem de um dos caminhos de Santiago.

Estivera quase em ruínas, mas, dois séculos atrás fora reconstruído para albergar os freires da Ordem da Adoração, gente que ingressava na vida religiosa, como forma de se furtar ao cortejo de fome e miséria que os esperava no mundo dos outros mortais. Por isso e outras razões, era uma época em que a santidade andava pelas ruas da amargura. As exigências das regras conventuais eram bem mais brandas do que a dureza e precariedade do mundo exterior, razão porque pobres e bastardos, senão mesmo foragidos, era vê-los a fazerem fila para envergarem o hábito, tivessem ou não vocação para abraçarem a vida monástica e espalharem a mensagem divina, à mistura com o terror dos suplícios e fogos eternos. Entre uma vida dedicada à santidade, preferiam a santa vida que a fingida devoção proporcionava. Era o próprio papado que dava maus exemplos, que vivia amancebado e fazia vista grossa à vida dissoluta da classe sacerdotal, a qual, quantas vezes de barriga cheia e testículos vazios, tinha o costume de passar umas temporadas no recato dos mosteiros, entre jejuns e orações, a desintoxicarem-se de banquetes e orgias de sacristia.

Aurice Mendes, filha de Paio e Joana Mendes, tratava dos porcos, abichando algumas poucas moedas como lavadeira dos paramentos e toalhas de altar do mosteiro, tarefa que cumpria na ribeira de Sule, pois a cisterna conventual há muito que estava à míngua de água. Era neta de judeus que tinham sido enxotados de Castela em 1492, refugiando-se em Portugal, sendo forçados a receber o baptismo, e por cá foram ficando, cuidando de passarem despercebidos, furtando-se assim às perseguições e "limpezas de sangue" que periódicamente recaíam sobre os “cristãos-novos”. Uma vez por mês, Aurice voltava afogueada ao convento para entregar os panos lavados, recebia de volta as prometidas moedas, mas depois, esgueirando-se, espraiava-se pelo claustro e pela celas dos freires, a ouvir histórias, a ser seduzida com sermões e palmadinhas, e outras coisas mais. Até um dia! Atacada de vómitos e com a barriga a crescer cada dia que passava, ameaçada pelos pais de que a punham a comer e a dormir com os porcos, contou que aquele estado só podia ter acontecido no mosteiro, na brincadeira com os frades. Qual deles? Perguntaram os Mendes. Não sei! Respondeu ela.

Paio Mendes não perdeu tempo. Deu uma tareia na filha e logo a seguir subiu até ao mosteiro para falar com o Superior. Esqueceu-se de dizer à mulher, Joana Mendes, para se manter calada, e por isso, não era corrido meio-dia e já todo o povoado sabia da encomenda. O povo, não fez nada por menos, e à falta de haver quem mais frágil houvesse, onde descarregar as desgraças e misérias que se vinham acumulando, passou a palavra e ejaculou a acusação fatal. A porca da judia acamou-se com a fradalhada, e lá vem a caminho mais um filho do Demo!

Da conversa travada entre Paio Mendes e Monsenhor Damião, pouco ou nada se sabe, excepto que Aurice ia levar mais umas chibatadas e os frades iam ser interrogados por Monsenhor. Mas uma coisa era certa: daquele episódio, nem a neta de judeus, nem os frades da Adoração, se iam safar da forma habitual. Se havia uma pecadora, era preciso encontrar um pecador, e pelas contas de Monsenhor Damião, havia um candidato que se acomodava à pretensão: frei Bernardo, um sonso e solitário de modos doces, que não falhava uma novena, que não partia um prato, mas que ficava congestionado de luxúria quando se cruzava com a Aurice, e isso não passava despercebido a ninguém. Monsenhor iria fazer o que era preciso, isto é, interrogar todos, e sobretudo o depravado.


- Monsenhor, estive com essa rapariga na minha cela, recitei-lhe uns salmos mas não pecámos! E Bernardo jurou ser verdade o que dizia, apertando contra o peito as sagradas escrituras.

- Frei Bernardo, vós dizeis que não pecaste, mas frei Antão, frei Tadeu, frei Jorge e os outros irmãos desta ala do mosteiro garantem que ouviram, mesmo abafados pelas grossas paredes das celas, fortes risadas e repetidos gemidos de prazer.

- Mas monsenhor, se ela própria diz que era visita de todas as celas…

- Mas meu filho, é a tua palavra contra a palavra de muitos. Se o caso não tivesse escapado ao recato desta casa de Deus, indo cair no meio do povoado, sempre se podia compor, mas sendo assim, mandam as regras que se chame o Santo Ofício, com os seus interrogatórios e tormentos, para apurar a verdade…

- Monsenhor, a ser assim, é meu desejo que me escutais em confissão.

- Se é isso que desejais, espero por vós na capela, depois das orações, pela hora nona…


Naquele tempo, uma ameaça com a intervenção do Santo Ofício era o diabo. Casos de heresias, práticas judaizantes, bruxarias e feitiçarias, a envolverem paramentos e toalhas de altar, à mistura com fornicação entre judeus e cristãos, implicavam, habitualmente, a vinda do Santo Ofício, com os seus torniquetes e inquirições, para apreciar e julgar o desvio, e se necessário proceder à respectiva purificação, que podia acabar na fogueira. Ora, se a tolerância recorresse a outros meios mais consensuais - mais tarde conhecidos por acordos de cavalheiros - onde nenhuma honra ficasse ferida e a vida continuasse em suposta normalidade, tudo isso eram soluções que até a Deus agradavam, pois farto estava ele de julgar e castigar, tanta era a maldade à solta, e tantos os dissabores que a Humanidade lhe provocava.

Assim, embora fosse pouco habitual um freire abandonar a vida monástica, foi o que aconteceu com frei Bernardo, depois daquela prolongada confissão ao superior da Ordem. O que confessou, no segredo da confissão ficou. Dois dias depois, ao entardecer, abriram-se as portas do mosteiro de Romalde para ver partir Bernardo, já sem o hábito nem as sandálias da Ordem. Voltava para enfrentar o mundo de onde viera, como se fosse um penitente, abraçado a um saco com nacos de broa, descalço e com uns andrajos, recuperados do bafiento depósito do mosteiro, em jeito de misericórdia.

Muitos meses depois, o povo começou a sussurrar, e o que se ouvia, vindo de terras mais ao sul, era uma história inacreditável, pois tortuosos são os caminhos, que a mão da providência escolhe para exibir a verdade. Contava-se que o réprobo frei Bernardo teria sido emboscado por salteadores, e que à falta de valores, não tiveram contemplações, despojando-o dos míseros andrajos que trazia vestidos e deixando-o desnudo como viera ao mundo. E o que viram – surpresa das surpresas – deixou os malandrins boquiabertos: pela frente tinham não um Bernardo, mas sim uma Bernarda, havendo quem se lembrasse de associar o facto com a tão mal explicada, quanto ocultada história da Papisa Joana, ocorrida por volta do ano 1099. Já naquela época difícil, as mulheres recorriam ao embuste, mudando de género, tal era a vontade de sobreviver e superar a sua condição.

Finalmente, lá por Romalde, também a criança de Aurice acabou por nascer, um varão, porém, de pai incógnito não ficou. Mais do que desconfiança, logo se instalou no burgo a certeza de que o pai do petiz era o próprio superior da Ordem, Monsenhor Damião, tal era a semelhança entre ambos, que ia da expressão e contornos faciais, até àquele sinal, do tamanho de uma moeda, que ambos ostentavam na maçã direita do rosto. A confirmar isso, ficara garantido, por contrato firmado entre o avô Mendes e Monsenhor Damião, que ao atingir a maioridade, o pequeno Tiago Mendes, isento de exame vocacional, seria admitido e receberia o hábito de membro da Ordem da Adoração, e depois, seria o que Deus quisesse. Quanto a Monsenhor Damião, nunca mais pôs os pés fora do mosteiro, excepto quando foi a enterrar. Sobre Aurice, sabe-se que não voltou a lavar na ribeira de Sule, e quanto à suposta Bernarda não nos chegaram mais memórias, fossem elas escritas ou orais.

Texto de F.Torres. Agosto de 2012
Ilustração: Montagem fotográfica de F.Torres

Há 14 Anos Foi Pavilhão da Utopia

«O Pavilhão Atlântico foi vendido por 21,2 milhões de euros ao Consórcio Arena Atlântico, no qual se inclui Luís Montez, dono da Música no Coração e genro do Presidente da República. O equipamento custou ao Estado 50 milhões de euros e “era rentável”, tendo os seus lucros triplicados entre 2009 e 2010.
Assunção Cristas justificou esta venda argumentando que “o grupo Parque Expo tem uma dívida de 200 milhões de euros, daí a decisão de realizar ativos, vendendo um conjunto de património relevante sobre o qual o Estado não tem função pública crucial a prosseguir”»

Artigo do blog ESQUERDA.NET em 1-8-2012

«As coisas mais simples são muitas vezes incompreensíveis para as mentes mais sofisticadas. O Estado construiu o PA (Pavilhão Atlântico) por 50 milhões de euros. Fê-lo porque considerou que este equipamento era importante no plano de recuperação urbanística da zona oriental de Lisboa. Trata-se de um equipamento cuja utilização comprova a justeza da opção do Estado já que os objectivos que presidiram à sua construção têm sido alcançados. Em função desse sucesso as receitas que gera são superiores aos custos incluindo os custos financeiros a ele associados. Não entra aqui nestas contas o valor de uso embora seja esse valor que justifica a construção de qualquer equipamento desta natureza. Não interessa sequer discutir se para esta construção existiram ou não financiamentos comunitários a fundo perdido.
O que interessa é o facto de não existir nenhuma racionalidade económica em alienar um equipamento, ainda novo, por menos de metade do seu custo apenas e só porque, afinal, o Estado não se revê na função de gestor de equipamentos culturais. Não existe racionalidade mas também não existe surpresa já que esta tem sido a nossa triste história. Infelizmente alguns teimam em não perceber mesmo as coisas mais simples.»

Comentário de José Guinote, em 4-8-2012 sobre a privatização do Pavilhão Atlântico

«(...) A venda do Pavilhão Atlântico é pois apenas mais um episódio (evidentemente simbólico em termos financeiros comparativos), da longa história das privatizações em Portugal, que por sua vez se insere num processo mais vasto, o do empobrecimento deliberado do Estado. Uma história que tem vindo a ser escrita com as linhas da mais pura «irracionalidade económica» (para usar os termos do pensamento económico dominante), na óptica da defesa do interesse público e do dinheiro dos contribuintes.
Quando ouvirem falar do Estado gordo, que gasta mais do que tem, que é ineficiente e que não produz recursos suficientes para permitir a existência de políticas sociais decentes, lembrem-se do Pavilhão Atlântico. Quando vos disserem que não é possível manter um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito, ou um sistema público de educação com qualidade para todos, lembrem-se do Pavilhão Atlântico. Quando insistirem que não se podem assegurar os recursos mínimos de subsistência aos cidadãos mais carenciados, lembrem-se do que significa - simbolicamente - a privatização do Pavilhão Atlântico.»

Post de Nuno Serra em 31-7-2012 no blog LADRÕES DE BICICLETAS, com o título "Lembrem-se do Pavilhão Atlântico"

Meu comentário: Mais palavras para quê, se mantenho de pé a minha convicção de que tudo o que é privatizável, quando os ventos soprarem de feição, poderá voltar a ser nacionalizável?

Mais Imóvel e Isolado

DIZEM os jornais que a 15 de Agosto deste ano a Refer vai fechar mais 65 quilómetros de linhas, incluindo o ramal de Cácares, argumentando que não se justifica manter activos aqueles 65 quilómetros de linha unicamente para a passagem de dois comboios, tanto mais que existe a vontade da CP e da sua congénere Renfe de o fazer passar pela linha da Beira Alta, servindo assim cidades com mais mercado (sempre os mercados!) como Pombal, Coimbra, Nelas, Mangualde, Guarda e Salamanca.

Os sucateiros que compram por tuta e meia os carris inoperacionais, bem como os rapinantes que operam a coberto da noite, é que são os grandes beneficiários destas medidas, que tornam Portugal cada vez mais mais imóvel e isolado, cada vez mais região e menos país. Passo a passo, é garantido que voltaremos, não ao século XIX, onde até fomos pioneiros na implementação da cobertura ferroviária do país, mas bastante mais para trás.

Detectada Mais Uma Causa do Desemprego

O DIÁRIO ECONÓMICO on-line de 1 de Agosto de 2012 noticia que a CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), no seu Relatório Anual do Governo das Sociedades cotadas, apurou que em 2010, 17 administradores acumulavam, cada um, lugares de gestão em 30 ou mais empresas, sendo que um deles tinha lugar na administração de 73.

Tomando como base esta informação da CMVM, e feitas as contas por alto, conclui-se que esses 17 cavalheiros monopolizaram (ou ainda monopolizam) a função de administradores, em perto de 700 empresas, com a simpática média de apenas 4 horas mensais de assistência a cada uma delas, factor que certamente acaba por se reflectir na rendibilidade e competitividade das mesmas. Por outro lado (e esse é o aspecto mais grave), tal exclusividade, acaba por contribuir para o desemprego que grassa entre os jovens licenciados, e explica porque razão em Portugal os cursos de Gestão de Empresas passaram a ter reduzidas saídas profissionais.

Sobre o Impacto dos Discursos

NOTA prévia: Estive vários dias a meditar sobre o assunto, e só avanço agora com o meu juízo, quando as dúvidas já estão reduzidas ao mínimo. O tempo dirá, se sim ou não, tenho razão. Fica escrito e assinado.

No passado dia 23 de Julho, Pedro Passos Coelho, numa reunião com quadros do PSD (que propositadamente, não foi à porta fechada), ao relacionar de forma subtil a sua dieta de emagrecimento com aquela traumática expressão de "que se lixem as eleições", tinha um objectivo preciso. Aquele discurso não foi improvisado, mas sim estudado milimétricamente para causar um efeito preciso. E para isso foi posta a funcionar a máquina de produzir ideias-chave do marketing político, o qual além de servir para ganhar eleições, também serve para manter governos no poder, umas vezes de forma "pimba" (caso de José Sócrates), outras vezes de forma mais sofisticada. O marketing político sabia que aquela ideia de associar dietas de emagrecimento com o desprezo por eleições, iria ter repercussões, e no momento actual, o que é preciso é fazer repercutir ideias, e quanto mais popularuchas, melhor…

Acho que foi este o caso, e o objectivo era simples! A intenção de Passos Coelho foi a de explorar o sentimento generalizado de descrédito dos políticos e da democracia, que grassa entre os portugueses, colocando-se ao lado da opinião corrente de que as eleições constituem uma despesa extraordinária que só serve para agravar o défice, e que no fundo até não solucionam "técnicamente" nenhum dos problemas com que os portugueses se debatem. Foi como se tivesse dito: Vêem, vêem? Quanto a eleições, eu penso exactamente como vós, e quanto a salvar Portugal estou aqui cheio de vigor e determinação, e podem contar comigo. A finalidade era desclassificar as eleições, como instrumento de mudança, colocando-se, ele, Passos Coelho, num patamar superior, e "oferecendo-se" em sacrifício ao supremo e patriótico objectivo de salvar Portugal. Onde é que eu já ouvi isto?

Por outro lado, misturar problemas políticos bicudos com dietas de emagrecimento, serve também para reforçar este discurso pseudo-improvisado. Tendo as dietas a ver com menos gordura, não só significam mais sobriedade e austeridade, mas também mais agilidade, com o consequente aumento da energia e da capacidade de trabalho, para levar de vencida aquela missão, que ele, Passos Coelho, configurou como histórica, urgente e consensual. Além disso, a par do seu martírio da governação, apela ao nosso resignado consentimento, para que continuemos a ser desbastados até ao osso. Passos Coelho não precisou de ser histriónico, nem de vitimizar-se. Fez exactamente o contrário. Foi com calma e serenidade, embora com algum dramatismo à mistura, que esvaziou de sentido as eleições, chegando mesmo a perguntar ao parceiro do lado (como se não soubesse) como se aplicava o termo "lixar".

Embora congeninado para ser dito num encontro partidário, os destinatários daquele discurso não eram própriamente as hostes do PSD, mas sim o povo português em geral. Não foi por acaso que foi retransmitido até à exaustão por todos os canais de comunicação social, ocupando durante os dias seguintes, a legião de comentadores do costume, com muitas e variegadas interpretações sobre o seu significado. Comigo, o seu destino estava traçado: era ao povo que interessava fazer chegar a mensagem, e isso, o tempo dirá se foi conseguido. Que o primeiro-ministro comungava das mesmas apreensões que o mais desiludido e comum dos portugueses, quanto à eficácia da democracia para solucionar a crise, e que ele se entregava, de alma e coração, para acabar com ela, se disso dependesse a "continuidade" de Portugal. Onde é que eu já ouvi isto?

Estória Breve - As Duas Padeiras

CORRIA o ano de 1385, mais exactamente a tarde do dia 14 de Agosto, e para os lados de Aljubarrota, aprestavam-se para se enfrentarem, as hostes do Condestável e de dom João I, o mestre de Avis, e o exército de Juan I, rei de Castela, cujas hostes, em número e fidalguia apoiante, suplantavam largamente o exército português e as ajudas inglesas. Por aquelas bandas, entre povoados e charnecas inabitadas, viviam, não uma mas duas padeiras, a saber, uma de nome Brites de Almeida, mulher rija e trabalhadeira, e outra mais discreta, surda, mas toda ela farta de carnes e músculo, porém minguada de formosura, de sua graça Lianor Domingues, casada com um insignificante jornaleiro, de nome Álvaro Domingues.

Ao saber da notícia de que estava eminente o embate, Álvaro não pensou duas vezes, e foi rápido a decidir. Sem espada nem lança, silencioso e sem dizer onde ia, apanhou uma forquilha e meteu pés ao caminho para se ir juntar às tropas invasoras, cujos estandartes e pendões, desde manhã cedo, lá ao longe, já tinham assomado nos outeiros. Fê-lo como o haviam feito um punhado de fidalgos das redondezas, imaginando que a sorte das armas penderia, infalivelmente, para Castela, e que com isso colheria algum benefício ou honraria. Na sua ignorância, seguiu o exemplo de quem ele pensava ser mais entendido em matéria de interesses e oportunidades.

A caminho do fim da tarde, depois de algumas manobras preparatórias, e ainda sob um sol escaldante, chocaram-se os dois exércitos, com uma violência desmesurada. O fragor da batalha, feito de ordens, gritos, entrechocar das armas e das couraças, troar das bombardas, assobios de flechas e virotões, e o relinchar de cavalos feridos, calou a passarada e fez estremecer a bucólica e lânguida paz das hortas e pomares, ao redor do campo de São Jorge. Com o chegar da noite eram vencedores os invadidos e estavam derrotados os invasores. O povo em brasa saiu aos campos, armado de foices, forquilhas, varapaus e em tremenda gritaria, vasculhava os caminhos, atalhos e celeiros, em busca de castelhanos transviados, chacinando-os sem piedade. Outros, aventuravam-se no campo de batalha, ainda morno, volteando corpos e saqueando tudo o que de valor encontravam, indiferentes aos corpos enganchados e trespassados nas paliçadas aguçadas, outros tombados e massacrados nos fossos e covas de lobo. Amontoados de corpos entupiam os ribeiros, cujas águas corriam vermelhas de sangue, e pelos campos em redor, galopavam à toa cavalos sem cavaleiro, aterrorizados peões castelhanos e aragoneses, lanceiros italianos e besteiros franceses, feridos e esfarrapados, acossados e em fuga desordenada.

Sete dos fugitivos foram esconder-se no forno da Brites de Almeida, que com a sua pá de ferro, logo ali os aliviou de outros tormentos. Mais para norte, a meia légua, num lugarejo cujo nome se perdeu, coube a tarefa a Lianor Domingues, que com a sua machada de rachar lenha para o forno, já mesmo ao cair da noite, tratou da saúde de outros quatro castelhanos extraviados, que se coziam com as sombras, e mais um outro, que berrava a plenos pulmões, suplicando misericórdia, mas em vão. Na penumbra, embalada pela sua surdez e no calor do ajuste de contas, o gume da machada, movida com destreza e com um ruído seco, abriu a cabeça do tratante ao meio, até aos ombros, como se fosse um melão maduro.

Esse quinto, o tal mais um, veio-se a saber mais tarde, era nem mais nem menos que o foragido, humilhado e arrependido, Álvaro Domingues, de regresso ao doce lar e aos braços portentosos da sua Lianor, que nunca lhe conhecera a voz. Depois de ter provado o pão que diabo amassou, regressava sem ter sido reconhecido, pior do que tinha saído, de calções rotos, ensopado de feridas, sem honra nem forquilha. Dias depois foi rezada uma missa por ele e outros traidores, mas ficaram dúvidas que tivessem sido aceites no paraíso.

Semanas mais tarde, depois de assentar a poeira daquela refrega e voltarem a chilrear os pássaros e a arrebitarem os arbustos espezinhados dos campos de Aljubarrota, inconsolável e roída de remorsos, Lianor juntou os poucos haveres e acabou - dizem as alcoviteiras - por partir para algures, deixando à parceira de ofício, a tal Brites de Almeida, o prestígio, o protagonismo e a responsabilidade da lenda.

Texto de F.Torres - Julho de 2012
Ilustração de Hal Foster

Registo para Memória Futura (69)

«(...) é ao PSD que tem cabido a missão de tornar irreconhecível o Estado herdado da normalização democrática e constitucional de Novembro de 1975. Um serviço há muito desejado pela direita da direita, a direita dos negócios obscuros, aquela que só conhece quatro formas de "competitividade": o favor político, a desregulação laboral e empresarial, a evasão fiscal e os baixos salários. (...) Sem ter esperança de poder cumprir os objectivos do défice, tendo agravado o desemprego e a recessão, nada tendo feito para reformar a despesa inútil do Estado, torna-se claro o objectivo: mudar as relações entre capital e trabalho e instalar um modelo de capitalismo chinês em Portugal.»

Excertos do artigo de Miguel Sousa Tavares, intitulado "O PREC de direita", publicado no semanário EXPRESSO de 21 de Julho de 2012

No Local e no Momento Errado

ANTÓNIO José Seguro, secretário-geral do partido Seguro, de visita aos locais atingidos pelos incêndios, nos concelhos de Tavira e S.Brás de Alportel, confrontado com o desesperante cenário de miséria das populações atingidas, e não sei a que propósito (talvez pensando que estava em campanha eleitoral a angariar votos), abandonou temporáriamente a sua providencial "abstenção violenta" e voltou a repetir para os repórteres de televisão que queria ser primeiro-ministro.

Alegações Finais

José Hermano Saraiva (1919-2012)

CURIOSAMENTE, na véspera do falecimento de José Hermano Saraiva, e a propósito de tirar uma dúvida (a qual não foi satisfeita), consultei a sua brevíssima HISTÓRIA CONCISA DE PORTUGAL, obra que à época da sua publicação, constituiu um notável êxito editorial. Polémico e controverso, Hermano Saraiva deixou boas marcas, como grande comunicador que era, sobretudo como divulgador da História, das terras e das gentes de Portugal, dialogando connosco através de programas de TV (em autêntico serviço público), a par de outras péssimas marcas, não apenas por ter sido um salazarista convicto e irredutível, deputado da União Nacional, procurador à Câmara Corporativa, mas sobretudo por ter sido ministro da Educação entre 1968 e 1970, e nessa qualidade ter conspurcado a Universidade de Coimbra com repressão policial, demissão da direcção da Associação Académica, encerramento da Universidade, prisão e instauração de processos contra os estudantes que, às dezenas, foram incorporados nas Forças Armadas e mobilizados para a guerra colonial, durante a crise académica de 1969.

Embora determinado, persistente e patéticamente coerente, as suas boas e inquestionáveis obras e qualidades, não apagam as imperfeições e condutas intolerantes e pouco aceitáveis, de que nunca se demarcou nem retratou. Que repouse em paz.


Helena Tâmega Cidade Moura (1924-2012)

«Morreu ontem, com 88 anos, e está a ser lembrada, com toda a justiça, como a grande dinamizadora das campanhas de alfabetização a seguir ao 25 de Abril, dirigente do MDP/CDE e deputada à Assembleia da República.

Mas a sua actividade cívica e política não nasceu em 1974. Bem antes, esteve sempre ligada a instituições e iniciativas dos chamados católicos progressistas e afins. Foi presidente do Centro Nacional de Cultura em 1961, subscreveu manifestos importantes, entre os quais refiro, de cor e a título de exemplo, um longo texto de 101 católicos, em 1965, e todos os protestos contra o encerramento da cooperativa Pragma, em 1967. Foi nesse contexto que a conheci.

Era filha do velho professor Hernâni Cidade e cunhada de Francisco Pereira de Moura. E, também, amiga próxima de um conjunto de colegas notáveis que teve no curso de Românicas da Faculdade de Letras de Lisboa: entre outros, Sebastião da Gama, Luís Lindley Cintra, Maria de Lourdes Belchior e David Mourão-Ferreira. Sobreviveu-lhes, até ontem.

Aqui fica esta nota, como homenagem e complemento ao (pouco) que está a ser escrito sobre esta grande senhora.»

Transcrição integral do post de Joana Lopes no seu blog ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA, em 21 de Julho de 2012.

Vulnerabilidades

LI HÁ DIAS um artigo de opinião de um historiador da nossa praça que me deixou algo perplexo. Falava de pobres e desprotegidos, da classe média em geral, dos seus opíparos salários e condições de trabalho, de ordens profissionais, sindicatos e greves, do todo-poderoso, mãos-largas, grande empregador e protector chamado Estado, para rematar com uma irónica, simplificada e abusiva teoria sobre a causa das revoluções, que quanto a protagonistas, até teriam as suas lendas. Eu sei que aquilo era apenas um artigo de opinião, e se até eu, que não sou historiador, posso verter comentários e pareceres no meu blog, qual é o problema? O problema é que historiador é historiador, aqui e na Moita, e não um mero interessado no tema, como é o meu caso. Como diria o meu saudoso professor A.A., artigos de opinião assim tratados às três pancadas, valem o que valem, mas o autor, por mais curriculum e encómios que coleccione, não é para ser levado a sério.

Por isso, começo a ficar um pouco mais preocupado, quando sei que o tal senhor historiador é (ou foi) coordenador de uma síntese da História de Portugal que está agora a ser distribuída (em meritória iniciativa) com as edições do semanário EXPRESSO. É certo que ser coordenador, não é ser autor, mas para o leitor, fica sempre a pairar a convicção (ou desconfiança) de que persiste na abordagem dos temas, de forma mais ou menos velada, o cunho pessoal de quem orienta (estou-me a lembrar dos casos do Dicionário da Língua Portuguesa e do “novo” Acordo Ortográfico). Assim, nestas coisas da História (que não admite ligeireza, leviandade ou rudeza, mesmo quando se trata de artigos de opinião), qualquer leitor um pouco mais incauto, logo mais vulnerável, pode assim ser levado a considerar os factos históricos e os seus protagonistas - por exemplo, a Lei das Sesmarias, a Revolução de 1383/1385, ou a de 25 de Abril de 1974 - como banais jogos de aristocracias sócio-profissionais, ou guerra subversiva de corporações e de “lobbys”. Ao contrário de Portugal, a História de Portugal não precisa de ser resgatada ou reescrita pelos adoradores da nova ordem mundial; basta que não seja maltratada, nem esvaziada de sentido.

Deus nos Livre…

EM 21 de Dezembro de 2010, ainda José Sócrates andava por cá a fazer das suas, preparando o caminho para Pedro Passos Coelho, Sua Ineficiência, o Presidente Aníbal Cavaco Silva deixou o seguinte aviso:

Os mercados externos têm que ser respeitados, na certeza de que se alguém insultar os mercados internacionais vai haver prejuízo para a economia nacional. Na mesma altura, Cavaco Silva congratulou-se por essas mesmas críticas, felizmente, não passarem além-fronteiras, e referiu que é preciso ter muito cuidado com o que se diz na actual conjuntura, tendo acrescentado que Deus nos livre de termos um Presidente da República que não mede as palavras que diz.

Meu comentário: Por seguirmos os conselhos de Sua Ineficiência, e sermos muito bem comportados, caladinhos, humildes, reverentes e obrigados, o resultado está à vista...

Mudar Portugal

ATRAVÉS de um decreto-lei o governo prepara-se para liberalizar a arborização de pequenas parcelas de terreno até 5 hectares e a rearborização de parcelas até 10 hectares, com qualquer espécie vegetal, mediante uma simples comunicação prévia. Dizem os entendidos que esta medida (que apenas beneficiará a indústria das celuloses) irá facilitar a eucaliptização generalizada do país e a proliferação incontrolada de outras espécies de crescimento rápido, ávidas consumidoras da água dos solos, logo grandes responsáveis pela desertificação, contribuindo assim para uma acelerada degradação ambiental.

Agora já percebo o que Pedro Passos Coelho quer dizer, quando afirma que «nós queremos mudar Portugal»…

Reler Sophia – Manhã de Julho

Na praça barão de Quintela
Nesta enevoada manhã de Julho
Onde cai às vezes chuva leve e fina
Ente montras sardinheiras e as esquinas
Tudo parece um desenho animado:
Pessoas passam – jovens ágeis matutinas
Movidas como por gratuito jogo
Em idílicas harmonias citadinas

Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen in Musa, Julho de 1994

Desconfiar da Confiança

Pedro Passos Coelho disse que renova total confiança em Miguel Relvas. Um fulano que deposita toda a confiança noutro fulano que não merece qualquer confiança, é justo que também perca a confiança, de quem nele acredita.

De Volta ao Tribunal Constitucional

A POLÉMICA decisão do Tribunal Constitucional sobre o corte dos subsídios, ainda não se esgotou. Embora haja quem bata palmas ao ambíguo acordão, persiste um problema que é da maior gravidade: a dualidade de critérios e a invasão de um território que o Tribunal não deveria pisar: a acção governativa. Como alguém disse, e muito bem, o Tribunal Constitucional é, apenas e só, uma instância que aprecia a constitucionalidade das leis produzidas, e não um tribunal político, devendo abster-se de qualquer decisão que tome em linha de conta o rumo político adoptado num dado momento, pelo governo em exercício.

Assim, o que vemos é que as suas decisões, em vez de se confinarem à conformidade das leis, com o estipulado na Lei Fundamental, subverte a sua função, ajustando a decisão, em função do momento, da oportunidade, dos interesses e do quadro político em que decorre essa avaliação. Curiosamente, a mesma matéria - cortes dos subsídos -, já teve dois pareceres contraditórios, por parte do Tribunal Constitucional. Em 2011, no governo de José Sócrates, reconheceu não ter havido tratamento desigual, ao afectar funcionários públicos e pensionistas, excluindo da medida os trabalhadores do sector privado, ao passo que em 2012, na vigência do governo de Passos Coelho, já reconheceu essa desigualdade, porém, desta feita, com uma delirante acrobacia: embora os cortes já estejam em curso no ano de 2012, e para que o orçamento de Estado não seja posto em causa, a inconstitucionalidade apenas é aplicada a partir do ano de 2013, pelo que até lá, presume-se, fica suspensa a Constituição.

Ao Tribunal Constitucional não compete emitir juízos ou pareceres sobre se a lei é necessária ou não à coesão orçamental, eficaz ou coerente com as opções governativas, devendo apenas confinar-se à conformidade e compatibilidade dessa lei com a Constituição. Tudo o que menos precisamos é de um Tribunal Constitucional de geometria variável, consoante soprem os ventos, ou que desça ao ponto de por-se a confeccionar cataplasmas, para tapar as venenosas malfeitorias e incompetências dos governos.

Em Madrid, Não se Passa Nada...

LÁ EM ESPANHA, depois de 19 dias e 400 quilómetros de marcha sobre Madrid, contra os mineiros asturianos, aragoneses e mais quem os apoia, Mariano Rajoy enviou-lhes mais um pacote de medidas de austeridade, à mistura com pelotões de "darth vader", treinados para prender, espancar, ferir, e o que mais se verá. Entretanto, cá em Portugal, pouco ou nada se sabe, e quase caiu uma cortina de silêncio sobre o assunto, porque a comunicação social tem mais com que se preocupar, como por exemplo, noticiar que "quase 14% das mulheres espanholas deseja passar uma noite com Cristiano Ronaldo". Tudo isto para delírio e satisfação da curiosidade lusitana, à mistura com uns pózinhos para levantar o moral e a auto-estima.

De Volta ao Relvado

JÁ TINHA acordado comigo próprio que não voltaria a falar sobre as trafulhices do ministro Miguel Relvas, na medida em que, continuar a falar da criatura, era dar-lhe uma importância que ele não tem. No entanto, vem-se assistindo a uma tentativa de branqueamento da personagem, por comparação com um outro "artista" da nossa praça, aquele que anda por Paris, a melhorar o curriculum, espreitando a oportunidade de regressar à vida política activa. Ora o Miguel Relvas, na minha opinião, não é melhor nem pior do que José Sócrates; é apenas, e não só, um aldrabão e oportunista de outro tipo, pessoa pouco recomendável, que não tem respeitabilidade para ser político, e muito menos ministro de qualquer governo.

Digo isto porque me chegaram às mãos notícias de uns quantos jornais nacionais e regionais, de há uns anos atrás, nomeadamente, TAL E QUAL, VOZ IMPARCIAL, EXPRESSO, CAPITAL, SEMANA ILUSTRADA e TEMPLÁRIO, onde são relatadas, ao pormenor, os "méritos" e as falcatruas do novel deputado Miguel Relvas. Numa profícua actividade que já vem de 1985, (já lá vão 27 anos e a memória é curta), o donzel Relvas, na sua qualidade de deputado da nação, fazia questão de abichar, de forma fraudulenta, uns suculentos subsídios de deslocação, utilizando o expediente de declarar a cidade de Tomar como local de residência (muitas delas moradas falsas), muito embora vivesse permanentemente em Lisboa, somando-se a isso uns quantos créditos à conta das chamadas "viagens fantasma", "arte" onde também foi exímio, e que foram amplamente divulgadas, na altura, na comunicação social. Era o único que usava este expediente? Claro que não! Mas isso não quer dizer que o procedimento fique atenuado ou seja desculpabilizado. Tais práticas são manchas que não se esbatem fácilmente, pois o expediente das moradas falsas e viagens fictícias foi usado de forma continuada, e não aconselha altos voos na política (nem noutras actividades), onde se exige uma autêntica e comprovada probidade.

Ora, na transcrição que o jornal PÚBLICO fez do parecer da Universidade Lusófona, onde foi feita a avaliação do candidato, para a respectiva creditação das suas aptidões profissionais, não sei se deliberadamente ou não, ou talvez apenas por não haver equivalências nos cursos daquele estabelecimento de ensino, esqueceram-se de reportar aquelas pouco dignas e nada obonatórias competências atrás referidas: falsas declarações no exercício de cargos públicos, conducentes a enriquecimento ilícito, à custa dos contribuintes. E já agora, não me venham dizer que águas passadas não movem moínhos...

A Lista

O PRESIDENTE da República Aníbal Cavaco Silva, questionado pelos jornalistas (entre mais uns quantos apupos), a propósito da hipótese do Governo vir a alargar os cortes dos subsídios a todos os trabalhadores, referiu, exibindo o seu condoído semblante, que "não é fácil encontrar mais espaço para pedir sacrifícios aos portugueses que já foram sacrificados (...) que não quer especular sobre o que o Governo pensa fazer no futuro (...) mas admite que o Governo consiga encontrar algum grupo que até este momento escapou à chamada aos sacrifícios que têm sido exigidos aos portugueses para reequilibrar as contas públicas e para corrigir os desequilíbrios nas nossas contas externas". 

Ora bem, se o Presidente quiser - e não me custa nada fazê-lo - posso rabiscar-lhe uma lista de portugueses e de entidades que têm andado a passar, refasteladamente incólumes, ao lado das contribuições e impostos, os tais intocáveis (que não são trabalhadores, antes são beneficiários de suculentos dividendos, contas-offshore, privatizações e outros tantos negócios ruinosos, para o património e contas públicas), que nunca souberam o que é austeridade, e curiosamente, até têm ganho rios de dinheiro com ela.

Da Meia-Austeridade à Austeridade Total

O TRIBUNAL Constitucional declarou inconstitucional o corte dos subsídios, mas atendendo à crise, às circunstâncias, ao estado de necessidade e aos superiores interesses do país, considerou que há atenuantes, transformando a inconstitucionalidade numa espécie de meia-inconstitucionalidade, acabando assim por dar à Constituição uma elasticidade que ela não tem, nem pode ter, sob pena de se descaracterizar e perder a sua função. Ainda assim, o tribunal decidiu-se pela aplicação de uma espécie de moratória à inconstitucionalidade, pelo que para este ano, embora ele ainda vá a meio, o colectivo de juízes fecha os olhos e deixa passar a “coisa”, para não beliscar as intenções, nem estragar as contas do Governo...

A resposta do Governo não se fez esperar. Com a sua leitura inviesada da declaração de inconstitucionalidade, Pedro Passos Coelho vai responder à meia-austeridade (que afecta apenas funcionários públicos e pensionistas), com a austeridade total, isto é, alargada a todo o mundo do trabalho.

Leia o Acordão do Tribunal Constitucional no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR

Sai Uma Licenciatura Mal Passada…

NESTA história da licenciatura de Miguel Relvas, entre as cores garridas dos lapsos e descaramentos, só falta virem dizer que houve erro grosseiro no encurtamento do curso, por via das equivalências reconhecidas e homologadas pelo Conselho Científico da Universidade Lusófona, situação a que o ex-aluno e agora ministro Relvas é de todo alheio. Digam o que disserem, tudo isto não passa de uma afronta a quem é detentor de uma licenciatura válida, quantas vezes tirada com grandes sacrifícios, e que hoje, ou é visita regular dos centros de emprego, ou então é pago a 4 euros à hora, como é o caso dos enfermeiros.

Naquele meio, os amigos e as amizades, para alguma coisa servem, sendo habitual que os favores se paguem com outros favores. Para eles, fruto dos muitos conhecimentos e interesses cruzados, há sempre um ramalhete de oportunidades para desfrutar. O professor dá um jeito aqui, promovendo a entrada de esguelha no curso ali, depois vem um empurrão e o "salto qualitativo" do aluno acolá, abrindo-lhe, assim, as portas a uma licenciatura fácil e mal passada. Mais tarde o ex-aluno e agora ministro, retribui o favor ao professor, com um lugarzito jeitoso de secretário de estado adjunto ou chefe de gabinete.

Não contentes em serem cábulas e maus alunos, ainda assim, escolhem o caminho do simulacro e da intrujice, esquecendo-se de que estão sob permanente escrutínio. Por isso, volta, não volta, e como quem não quer a coisa, vai-se compondo o retrato da classe política que nos continua a desgovernar, tudo gente pouco recomendável, uma corja de trafulhas e analfabrutos, eles sim a precisarem de ser urgentemente “reajustados”.

Licenciatura Zipada (i.e., com alta taxa de compressão)

COM uma licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais de 3 (três) anos, tirada em apenas 1 (um), e por continuar a dizer mentiras, a torto e a direito, com o ar mais sacripanta deste mundo, o ministro Miguel Relvas arrisca-se a ser mandado para Paris, de castigo, frequentar o respeitável curso da Sciences Po, e fazer companhia ao conhecido e prodigioso engenheiro incompleto José Sócrates.

Impasse

CASO complicado e de difícil (di)gestão é quando o nosso maior amigo é também aliado do nosso maior inimigo.

Reler Sophia - As Rosas

Quando à noite desfolho e trinco as rosas
É como se prendesse entre os meus dentes
Todo o luar das noites transparentes,
Todo o fulgor das tardes luminosas,
O vento bailador das Primaveras,
A doçura amarga dos poentes,
E a exaltação de todas as esperas.

Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen in Dia do Mar, 1947

O Rumo da Política Suicidária

«O défice orçamental agravou-se para 7,9% do PIB no primeiro trimestre, ficando acima da meta de 4,5% prevista para o final do ano.
(...)
Segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor nominal do défice das Administrações públicas em contabilidade nacional - a óptica que conta para Bruxelas - atingiu os 3.217 milhões de euros, valor que compara com os 3.097 milhões de euros registados no final do primeiro trimestre do ano passado.
(...)
Dados do INE não vacilam determinação do governo com metas do programa. Novas medidas serão comunicadas ao país se forem necessárias para cumprir os 4,5% este ano.
(...)
O governo vai cumprir a meta de 4,5% este ano custe o que custar, com ou sem novas medidas. O primeiro-ministro português, Passos Coelho, não deixa margem para dúvidas sobre o compromisso com as metas do programa de ajustamento, na declaração à imprensa no final do Conselho em Bruxelas, mesmo constatando uma derrapagem clara na execução.
(...)
Passos vê nos dados de execução a confirmação que a "estratégia de Portugal é a correcta". É aliás "o facto de o ajustamento estar a ser, em alguns aspectos, mais bem sucedido que o esperado, que implica riscos sociais, como o aumento do desemprego, quer riscos para o cumprimento das metas orçamentais, ou seja, implica que os riscos sejam mais elevados". A resposta do governo a este cenário é "uma maior concentração e maior exigência na execução". E deixa uma vez mais a garantia: Se outras medidas forem necessárias, o governo não deixará de as comunicar ao país".»

Extracto de notícias do DIÁRIO ECONÓMICO de 29 de Junho de 2012

Meu comentário: Os economistas Paul Krugman e Richard Layard, no seu "A manifesto for economic sense" concluiram que "como resultado de suas ideias erradas, muitos políticos ocidentais estão a infligir sofrimento em massa aos seus povos. Mas as ideias que eles defendem sobre como lidar com as recessões foram rejeitadas por quase todos os economistas depois dos desastres de 1930. É trágico que nos últimos anos, as velhas ideias, mais uma vez, se tenham enraizado." Já decorreram 181 dias do ano de 2012, o tal que iria ser, nas palavras de Pedro Passos Coelho e Victor Gaspar, um ponto de viragem na situação do país, rumo a um Portugal mais competitivo, mais próspero e mais justo. Entretanto, estamos como se vê, com o ar cada vez mais irrespirável, e os loucos cada vez mais determinados a provocarem um suicídio colectivo. Eu como sou mais terra-a-terra que Paul Krugman e Richard Layard, limito-me a dizer que se a estupidez crónica, o analfabetismo, a desqualificação funcional, a vigarice, o fanatismo ideológico, a baixa idoneidade intelectual, as derrapagens orçamentais, os inqualificáveis ajustamentos e as pretensas reformas estruturais pagassem imposto, certamente que os cofres públicos estariam a abarrotar de dinheiro, e haveria aí mais uns quantos marmanjos a contas com a justiça tributária.

Registo para Memória Futura (68)

«Tive a oportunidade de enumerar [no Conselho de Ministros de 24 de Junho] os vários sinais extremamente positivos resultantes do trabalho e dedicação deste ano - desde o ajustamento do défice externo, ao bom nível das nossas exportações ou às várias avaliações positivas dos nossos credores internacionais. Em apenas um ano já iniciámos várias reformas estruturais que lançarão as bases de um Portugal mais competitivo, mais próspero e mais justo (...) e quero deixar um elogio aos portugueses, que considero terem dado mostras da sua forte vontade e tremenda lucidez para, apesar dos sacrifícios, trabalharem em defesa de Portugal e do seu futuro".»

Mensagem panegírica do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, dirigida aos portugueses, na sua página oficial do Facebook, em 25 de Junho de 2012.

Uma Vocação Que Já Vem de Longe

NA SEQUÊNCIA de estar a reler o livro INQUISIÇÃO E CRISTÃOS-NOVOS, da autoria de António José Saraiva, publicado em 1969 pela Editorial Inova do Porto, constatei que Portugal, já em 1534, no reinado de D.João III, entra numa espécie de bancarrota, ao faltar aos seus compromissos com os credores estrangeiros, por falta de recursos financeiros, começando o seu lento declínio até perder a independência em 1580.

Diz o autor o seguinte:

«(...) O monopólio real dá sinais de dificuldades crescentes a partir da terceira década do século XVI. Em 1534 o Estado português é obrigado a faltar aos seus compromissos para com os credores estrangeiros. Em 1542 começa a evacução das praças de África por falta de recursos financeiros. Nesse mesmo ano, o redactor das instruções ao núncio Lippomano escreve que "Portugal está reduzido a termos que tem pouquíssimas forças" e que o Rei [D.João III] "é pobríssimo com grandíssimas dívidas dentro e fora do reino, oneradas com pesadíssimos juros". Em 1549 é encerrada a feitoria de Flandres, insolvente. Em 1560 suspende-se o pagamento dos juros da Casa da Índia. A guerra em África que terminará pelo desastre de Alcácer-Quibir (1578) aparece inicialmente como uma esperança a refazer as finanças públicas e as fortunas privadas da nobreza. Mas o fim desastroso da campanha colocou os nobres à mercê das dádivas de Filipe II [de Espanha]. (...)».

Depois desta bancarrota, mais outras tantas ocorreram. Na realidade, espatifar o erário público e deixar o país à nora, é uma vocação dos governantes que já vem de longe, podendo contabilizar-se umas 8: 1560, 1605, 1834, 1837, 1840, 1846, 1852 e 1892, ou seja, a maioria delas já no século XIX. Não se contam as ameaças já ocorridas no século XX, e esta última, já no XXI, sob o auspícios do Euro, as quais fazem questão de manter a tendência, transformando-a em tradição. A imagem é de uma moeda de 3 Reais do tempo de D.João III.

Ministro Sem Pasta

UM estraterrestre que tivesse aterrado hoje no hemiciclo da Assembleia da República, e tivesse ouvido o discurso do deputado do PS (partido Seguro), Pedro Silva Pereira, posicionando o seu o partido, relativamente à moção de censura apresentada pelo PCP, concluiria que este cavalheiro era o melhor ministro sem pasta (e sem vergonha) que a coligação PSD/CDS-PP poderia ter encontrado, para defender, branquear e isentar a governação de Pedro Passos Coelho, que estava a ser objecto de censura. Lamentável, para não dizer abjecto!

Registo para Memória Futura (67)

«Como sabe, eu sou bancário, do BES [Banco Espírito Santo], que é quem paga o meu salário – o único que tenho e que faço questão de manter. Por isso, antes de formalizar a candidatura, fiz questão de ter uma reunião com o doutor Ricardo Salgado, a quem transmiti, de forma transparente, a minha intenção. Naturalmente que ele, enquanto presidente da comissão executiva do BES, desejou-me sorte e disse que era também um factor de prestígio para o BES ter um dos seus colaboradores como secretário-geral da UGT [União Geral de Trabalhadores].»

Retirado do blog 5DIAS.net, excerto da entrevista feita pelo diário AS BEIRAS a Carlos Silva, candidato único à liderança da UGT, apoiado pelas tendências socialista, social-democrata e democrata cristã.

Banco de Portugal ou Banco do Patronato?

«O Banco de Portugal divulgou recentemente um "estudo", depois utilizado pelos media, que procura criar na opinião pública a ideia de que o aumento do desemprego se deve à rigidez dos salários. O dito estudo vem na linha do comunicado da troika, divulgado após a 4ª avaliação de Junho de 2012, que afirma que a subida do desemprego em Portugal " foi exacerbada pela antiga rigidez do mercado laboral português ". A "cassete" habitual do FMI e seus defensores quando recusam a realidade. (…)»

Primeiro parágrafo do artigo do economista Eugénio Rosa, intitulado "Banco de Portugal entra na campanha ideológica pela baixa dos salários em Portugal e no ataque aos sindicatos". O título do post é de minha autoria, e o artigo completo pode ser lido no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR.

Mais um Santinho de Pau Carunchoso

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) decidiu e está decidido: no inquérito por ela levado a cabo, ficou provado que naquele dia o ministro Miguel Relvas levantou-se, barbeou-se, tomou o pequeno almoço, ao longo do dia fez vários telefonemas, irritou-se, barafustou, perdeu as estribeiras mas não perdeu o apetite, pois almoçou e jantou, e depois foi-se deitar. Por outro lado, não se provou que o ministro tenha feito pressões ilícitas, chantagem ou qualquer tentativa de condicionamento da liberdade de imprensa, seja contra a jornalista, seja contra o jornal PÚBLICO. Só faltou dizer que o ministro Relvas - uma santa e inofensiva criatura - foi vítima de uma cabala (orquestrada pela jornalista e pelo jornal) para o desacreditar como pessoa, e abater como político.
O resto é simples: o que é claro, claro fica, e tudo fica bem quando acaba em bem. Pois claro!
Com esta decisão, tanto a ERC com o seu lindo serviço, como o jornal PÚBLICO com a sua passividade, bem podem limpar as mãos à parede.

Neste processo, apenas duas entidades tomaram posições dignas: uma foi o Conselho de Redacção que se demitiu em bloco das suas funções, na sequência da passividade da Direcção do jornal, face à intromissão e pressões do ministro, e a outra foi a jornalista Maria José Oliveira, responsável pela cobertura jornalística do polémico “caso das secretas”, e alvo das relváticas pressões, que se demitiu do jornal, por não encontrar neste o apoio que esperava, e lhe era devido.

Um Sopro de Clarividência, no Meio de um Vazio de Ideias

«(...) Não podemos ser ingénuos. Mas denunciar as ingenuidades não significa pôr de lado as ilusões, não significa renunciar à busca de um país liberto, de uma vida limpa e de um tempo justo. (...)»

Excerto da parte final do discurso do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, actual reitor da Universidade de Lisboa, pronunciado nas cerimónias do dia 10 de Junho de 2012.

Por ser um sopro de clarividência, no meio de um vazio de ideias, quase um fenómeno tão raro como o trânsito de Vénus, leia aqui no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR o discurso completo.

Dizer Coisas a Torto e a Direito

O Presidente Aníbal Cavaco Silva, saído de um entusisástico fim-de-semana futebolístico, decidiu promulgar as alterações ao Código do Trabalho, melhor dizendo, ao código do desemprego e da precariedade (aprovadas pelo PSD e CDS-PP, e com a famigerada abstenção violenta do PS), não tendo encontrado matéria - diz ele - que levantasse dúvidas ou justificasse a declaração de inconstitucionalidade.

Sua Pesporrência pode aprovar o que quizer, como, quando e onde quiser, pode continuar a dizer que nunca tem dúvidas e não se engana, mas não tenha o desplante de nos vir dizer que o que aprovou vai ser o tal instrumento de que o país estava a carecer para assegurar a estabilidade legislativa com vista à recuperação do investimento, criação de emprego, relançamento sustentado da economia, e outras tantas ostensivas banalidades, das quais já estamos empanturrados. É tanta a hipocrisia que se esqueceu do que teorizou há uns dias atrás, isto é, que não é com políticas de baixos salários ou baixando os mesmos que Portugal sobe na escala de valor, para entretanto, acabar a promulgar as tais alterações ao Código do Trabalho, afinal as que instituem exactamente a precariedade laboral e a tal política de baixos salários.

Registe-se, contudo, e isso é o mais importante para ele, na sua qualidade de pau-mandado, que tudo está em conformidade com os compromissos assumidos, que estão a deixar Portugal de cócoras junto das instituições internacionais negociadoras, isto é, junto do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, esses sim os verdadeiros governantes do país.

E é isto que temos em Belém, uma criatura inoxidável que tem andado a jogar, há mais de trinta anos, na equipa dos tubarões, contra o futuro dos portugueses, e a par disso, vai continuando a dizer coisas, a torto e a direito, tentando convencer-nos que é um santinho de pau carunchoso. De facto, Sua Pesporrência não se enxerga!

Mitómanos Anónimos

Pedro Passos Coelho, questionado na Assembleia da República sobre o anúncio do encerramento da Maternidade Alfredo da Costa até ao fim do corrente ano, decisão que foi divulgada pelo ministro da Saúde Paulo Macedo, e confirmada por um comunicado oficial, afirmou, ou melhor, garantiu que apenas soube do caso através da comunicação social.

De duas, uma: ou Pedro Passos Coelho é um projecto de rascunho de anedota de primeiro-ministro, ou então é um refinado mentiroso. Se o seu caso for a primeira hipótese, era bom que soubesse que não nos apetece rir; se se tratar da segunda hipótese, não vale fazer concorrência a José Sócrates, pelo que aconselho-o vivamente a passar a frequentar, com regularidade, os mitómanos anónimos.

Nota – Mitómano é um mentiroso obsessivo com tendência voluntária e consciente para a mentira.

O Zoo Humano

Em proposta feita no passado dia 2 de Junho, o Papa Bento XVI sugeriu que as famílias ocidentais deveriam apadrinhar individualmente famílias de países pobres. A ideia foi entusiásticamente aplaudida pelos 350 mil participantes no Encontro Mundial das Famílias Católicas, no parque de Bresso, em Milão.

Através de doações, já conhecíamos o apadrinhamento de animais em cativeiro, promovida pelos jardins zoológicos, mas esta de apadrinhar famílias pobres de países pobres, convertendo-as em comunidades dependentes de esmolas, não lembra ao diabo, e se quisermos usar uma expressão popular de indignação, até brada aos céus. Com tal iniciativa, a Santa Sé pretende desvincular-se dos princípios que enformam a dignidade humana, passando uma esponja sobre as obrigações dos Estados detentores de demasiada pobreza - muita dela resultante da desenfreada exploração do trabalho, da super-protecção dos detentores da riqueza, e desta estar mal distribuída - e transferindo esse encargo para uma espécie de caridade a nível planetário, tão demagógica quanto ineficaz, acarinhada com a respectiva benção papal.

Eu que não sou crente, apetece-me tomar a liberdade, quiça ousadia, de sugerir a Sua Santidade o seguinte: que tal redigir uma encíclica dirigida aos governos de todas as nações, incitando-os a que se empenhem na dignificação do trabalho, diligenciando a sua justa remuneração, que não protejam tão escandalosamente os detentores do capital, e que promovam uma mais justa e equilibrada distribuição da riqueza? Os povos e os pobres, certamente que ficariam gratos.

Dizer Uma Coisa e Fazer Outra

FOI editado pela Gradiva em Abril de 2011 o livro “Portugal na Hora da Verdade - Como Vencer a Crise Nacional”, da autoria do economista Álvaro Santos Pereira, agora ministro da Economia e do Emprego. Na página 465 da referida obra tem lugar um penúltimo capitulo, denominado “Políticas para retomar o sucesso”, onde são descritas algumas áreas e iniciativas que um futuro governo deveria adoptar (nesta altura ainda não havia governo de Passos Coelho), com o objectivo de tirar o país da crise. Vou transcrever dois excertos desse capítulo:

«(...) Não há maior motor do desenvolvimento, melhor distribuidor de riqueza, maior erradicador da pobreza e das desigualdades, maior promotor de oportunidades, ou factor mais importante para a subido do nível de vida do que o crescimento económico (...) a prioridade número um da política económica dos próximos anos tem de ser o crescimento económico. Sem crescimento económico, não poderemos criar empregos de uma forma sustentada. Sem crescimento económico, não conseguiremos travar o novo movimento emigratório nem a tão preocupante fuga de cérebros. (...)»

Façam uma pausa porque o melhor vem a seguir:

«(...) Como subinhei ao longo deste livro, há fortes indícios de que o nosso Estado está a matar a economia nacional. No entanto, isso não quer dizer que os funcionários públicos sejam os responsáveis por esta situação. Com efeito, nada poderia estar mais errado. Uma verdadeira reforma do Estado que torne as nossa contas públicas saudáveis e sustentáveis não deve ser feita contra os funcionários públicos ou contra o serviço público. Muito pelo contrário. Uma verdadeira reforma da administração pública terá que melhorar o serviço público, não piorá-lo. Uma verdadeira reforma da função pública terá de aumentar o prestígio do emprego público, não diminuí-lo. Uma verdadeira reforma do Estado terá de incentivar a auto-estima dos funcionários públicos e fazer com que sejam eles próprios a estimular a mudança de que a nossa administração pública necessita. Finalmente, uma verdadeira e duradoura reforma do Estado não poderá encarar a necessária dieta da administração pública como uma mera poupança de euros e de despesa pública, mas sim como uma oportunidade única para melhorar a eficiência do Estado e, assim, simplificar e auxiliar a vida dos portugueses. É neste sentido que uma reforma da administração pública tem de ser feita com os funcionários públicos e não contra eles. Porquê? Porque toda e qualquer reforma que seja contra os funcionários públicos está condenada ao fracasso. (...) não podemos fazer dos funcionários públicos os bodes expiatórios desta crise. Não são. A culpa do descalabro das finanças públicas nacionais não é dos funcionários públicos, é dos governos. (...)»

Estes são apenas dois exemplos do que é dizer uma coisa e fazer outra, mas há mais! Um ano bastou para que as prioridades se invertessem. As promessas de crescimento económico foram convertidas em desbragada austeridade, fazendo mergulhar o país nas falências em cascata e no desemprego galopante, ao passo que os funcionários públicos foram o alvo privilegiado e os bombos da festa dessa austeridade, com mobilidades a torto e a direito, grandes reduções de efectivos e machadadas salariais, e tudo isto pela mão do ministro da Economia e do Emprego. As outras incongruências que aqui não foram apontadas, podem apreciar-se nas notícias que quotidianamente nos chegam às mãos.

Já nem falo da solução do "franchising" dos pastéis de nata, mas ao dizer uma coisa e fazendo outra, será que se dá o caso de termos um ministro com dupla personalidade? Era bom que se tirasse isto a limpo.