quarta-feira, setembro 19, 2012
terça-feira, setembro 18, 2012
Pedro e Paulo, mais o António
PEDRO decide garrotar os trabalhadores portugueses com o agravamento da TSU e do IRS, dizendo que não há alternativa. Vem depois o Paulo (após um grande silêncio, para finalmente fazer coro com o resto do mundo), dizer que não concorda e a brandir o seu desvelado patriotismo para justificar a continuação no governo, digamos que sob protesto. Ao ver que a solução deu para o torto, Paulo sacaneia o parceiro Pedro da coligação, fazendo-se passar por virgem púdica e ofendida, a fim de se desvincular das malfeitorias perpetradas por Pedro, e com isso vir a colher dividendos junto dos portugueses. Pelo meio, alguém que me explique o que é isso de um imposto extraordinário sobre as PPPs, solução alternativa defendida pelo António da abstenção violenta, que logo serviu para aparecerem os defensores de um governo de salvação nacional a três, uma coisa que até dava muito jeito ao Pedro e ao Paulo, para diluir responsabilidades. Então e a renegociação das rendas das tais PPPs? E os rendimentos do capital? E os lucros das grandes empresas? E os dividendos dos accionistas? E as grandes fortunas que se andam a passear, cá dentro e lá fora?
Quanto ao povo, no passado 15 de Setembro, à margem de convocatórias partidárias e sindicais, e com um enérgico protesto a nível nacional, levantou-se e deu sinal de que não quer continuar a ser albardado.
Entretanto, fica por explicar como é que esta coligação funciona, e se o seu objectivo é governar ou apenas tiranizar o povo. Não acredito muito na teoria da ingenuidade, da inexperiência ou da incompetência dos seus membros. Penso que embrulhados e desculpabilizados por essa teoria, passo a passo, com muita paciência e alguma turbulência artificial pelo meio, vão levando a água ao seu moinho. Para dramatizar, Bruxelas já vai ameaçando que se a TSU não for para a frente, suspendem a próxima tranche, em nome da Merkel, do Euro e do raio que os parta a todos. A crise política que se avizinha serve para pôr o país de quarentena, na calha para abandonar o Euro, e se repararmos bem, na Grécia o percurso foi mais ou menos o mesmo.
quinta-feira, setembro 13, 2012
Gente Sinistra e Perigosa (2)
FALHOU a troika, o Governo reincide, vai mais longe que a troika e falha também, porém, o tratamento escolhido continua a ser uma desalmada fuga em frente, feita de receitas extraordinárias (as privatizações) e outras permanentes (as reduções salariais), até ao descalabro total. Nessa altura já estaremos todos (menos os do costume) vestidos de andrajos e calçados de alparcatas, a dormirmos debaixo da ponte e a irmos buscar o saquinho de géneros à Caritas ou ao Banco Alimentar Contra a Fome. Por este andar teremos consultas nos hospitais só às segundas, quartas e sextas, e aulas do ensino público obrigatório só às terças, quintas e sábados. Às quartas-feiras, à noite - conhecida como noite do optimista - teremos que ouvir a homilia do Coelho, acolitado pelo Gaspar com o seu discurso "robótico", em que eles prometem uma terra de mel e fartura, à custa de novas medidas de austeridade, até que apareça a luz ao fundo túnel. Ao domingo vai-se à missa, para não cairmos em tentação, e agradecermos o pão que o diabo amassou por conta do Passos Coelho.
O problema é que os portugueses têm estado a avaliar incorrectamente este Governo PSD/CDS-PP, pensando que eles não passam de um grupelho de miúdos do jardim infantil, que decidiram brincar aos governos, fazendo do país um laboratório, e da vida das pessoas uma bancada exprimental das suas teorias económicas. Nada mais errado! Não são amadores, nem trambolhos, nem incompetentes; esta gente sabe perfeitamente o que está a fazer e ao que vão. São fanáticos austeritários, insensíveis ao facto de estarem a vandalizar pessoas. Na verdade, estamos a ficar sequestrados por malfeitores de grosso calibre, muito mais que candidatos a delinquentes, que sabem perfeitamente o que querem, o que estão a fazer, e para benefício de quem. Isto é o que dá quando começa a tardar dar-lhes a resposta adequada, remetendo-os para o sítio de onde vieram.
terça-feira, setembro 11, 2012
Uma História para a História
EM 20 de Julho de 2012 e com o título "Vulnerabilidades" teci algumas considerações sobre o historiador Rui Ramos, enquanto autor de comentários na imprensa, e que por arrastamento me levaram à História de Portugal, de que ele foi coordenador e co-autor, que estava a ser oferecida pelo semanário EXPRESSO, e cuja leitura só naquela altura eu estava a iniciar. Estava longe de imaginar que se iria instalar, tanto na imprensa como na blogosfera, uma acesa polémica sobre a tal História de Portugal, a propósito das críticas que o historiador Manuel Loff fez da obra. Algumas semanas decorridas, o artigo que o professor Fernando Rosas dedicou à polémica, parece-se que a encerra, pouco mais havendo a dizer, mas mesmo mau foi quando no seu início, uma polémica que se adivinhava boa, se tentou matá-la com acusações de calúnia pessoal, ou ainda quando Maria Filomena Mónica sugeriu que Manuel Loff fosse ostracizado e os seus escritos censurados. Para tirar dúvidas, no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR estão coligidos alguns dos escritos que alimentaram a controvérsia.
Quanto à obra (a tal História de Portugal) propriamente dita, cuja leitura só agora estou a terminar, sobretudo nos capítulos pós-implantação da República, e no que respeita ao período da ditadura do Estado Novo, não gostei do que li, pois Rui Ramos ao enveredar pelo artifício da sistemática comparação do modelo português, com outros regimes seus contemporâneos, socorrendo-se da citação de muitos autores que encaravam a ditadura salazarista, com alguma benevolência, e não querendo expor-se demasiado, eu diria, quase desresponsabilizando-se, deixando a pairar no ar um "estão a ver, não fui eu que disse!", acaba por fazer uma História asséptica, branqueada, amena, descaracterizada, desbastada, desvinculada de ideias, que nada tem a ver com uma visão desapaixonada e questionadora da verdade histórica. Não é propriamente uma falsificação da História, mas sim uma criativa e aligeirada interpretação da História, além de que os factos históricos baseados em opiniões e testemunhos, viciados ou contaminados por preconceitos, tal como as pequenas e grandes omissões, não são propriamente falsificações, mas podem levar a que sejam manipulados resultados e conclusões. A minuciosa escolha das fontes e das citações, pelo facto de terem sido pronunciadas por outros, não liberta o historiador de responsabilidades. O historiador é mais médico legista que cirurgião estético ou anestesista. Tal como não basta dizer meias verdades; uma coisa é dizer apenas que um automóvel anda porque tem rodas, outra coisa é dizer que um automóvel anda porque tem rodas, um motor que as faz faz rodar e alguém que o conduz. Bem, e quanto ao período posterior à revolução do 25 de Abril de 1974, esta História deixa um bocado a desejar, e o facto de ser uma síntese não é desculpa. É mais panfleto que História propriamente dita, pois o senhor historiador Rui Ramos não esteve com meias medidas, e decidiu mesmo acertar contas com os ventos da História e com as pessoas de quem não gosta. Em resumo: nove fascículos depois, prevalece a minha opinião inicial. Gosto menos de Rui Ramos como comentador do que como historiador, muito embora como historiador também não o considere grande espingarda.
E já que falamos de História e de historiadores, e da tentação que é fazer cirurgia estética sobre os períodos históricos mais negros e controversos, queria terminar com dois apontamentos.
O primeiro tem a ver com uma notícia que chegou até nós, em Janeiro de 2012, e que dava conta que o Presidente do Chile, Sebastian Piñera, fez aprovar pelo Conselho Nacional de Educação, uma disposição destinada a permitir a alteração da palavra “ditadura” nos manuais escolares, substituindo-a por "regime militar", sempre que era referido o período em que o general Augusto Pinochet governou o país entre 1973 e 1990, depois de ter deposto com um golpe militar o legítimo governo de Salvador Allende, deixando atrás de si mais de 3.000 mortos e desaparecidos, a par de uma repressão feroz, com perseguições e graves violações dos direitos humanos. De uma assentada, uma simples mudança de expressão, pretende varrer para debaixo do tapete todas as ignomínias praticadas durante aquele período negro. O objectivo é provocar a banalização e diluição, junto das camadas jovens, daquele período da História Chilena. E já agora, não me venham contrapor, como desculpa, os crimes e os "apagões" levados a cabo sobre a história soviética, durante o período estalinista, pois isso é matéria que já foi devidamente posta no seu lugar, e não serve para equilibrar os pratos da balança, antes pelo contrário.
O segundo apontamento, é mais um convite. Que leiam o excelente texto que o escritor Mário de Carvalho publicou no Facebook, e que tomei a liberdade de transcrever no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR. Intencional ou não, como forma de remate da polémica Manuel Loff vs Rui Ramos, deixo que cada um faça o seu julgamento, e que no fim prevaleça, indiferente a ventos e marés, a sempre omnipresente verdade, pois a História dita "normalizada", maquilhada, adoçada ou sujeita a reconstruções plásticas, é coisa que não se deve tolerar.
Ilustração: “História” do pintor grego Nikolaos Gysis (1892)
domingo, setembro 09, 2012
Gente Sinistra e Perigosa
AS NOVAS medidas de austeridade são clarividentes e quase não precisam de ser descodificadas. Ao passarem a ter a Taxa Social Única agravada em 7%, são os trabalhadores que passam a financiar com um mês de ordenado os desv(ar)ios orçamentais, ao passo que os patrões são contemplados com uma redução de 5,75% dessa mesma Taxa Social Única. Quanto aos rendimentos da riqueza, lucros das grandes empresas e do sacrossanto capital, mantêm-se intocáveis, e os bancos que deveriam aprestar-se a financiar a economia, continuam a passar incólumes e fazerem ouvidos de mercador às necessidades daquela. Cortes nas Fundações e renegociação das rendas das Parcerias Público-Privadas, é coisa para se ver mais tarde, com calma, depois de amigavelmente sopesada. Diz Pedro Passos Coelho, o sinistro primeiro-ministro deste flibusteiro governo PSD/CDS-PP, que o agravamento para os trabalhadores se destina a promover a equidade dos sacrifícios (equidade é a tua tia, pá!) e a compensar o chumbo que afectou os anteriores cortes de subsídios, decretado pelo Tribunal Constitucional, ao passo que o desconto para as empresas se destina a reduzir os custos do trabalho, fomentando o emprego e estancando o desemprego. Depois do anúncio destas medidas, o atrevido Coelho ainda teve o descaramento de ir para o Facebook fazer mais uma promessa: "Amigos, os sacrifícios ainda não terminaram...". Amigo era a tua tia, pá!
Entretanto, configura-se no horizonte mais um assalto ao bolso dos contribuintes, com a prometida redução do número de escalões do IRS, medida que foi "vendida" como sendo destinada a simplificar o sistema fiscal e a promover a sempre omnipresente competitividade (não se sabe bem de quê), mas que na realidade se vai traduzir num agravamento generalizado daquele imposto, como consequência do alargamento dos parâmetros de incidência dos escalões.
A fazerem política de corso, esta gente é sinistra, e Pedro Passos Coelho passa de político potencialmente perigoso, a perigoso de facto.
sexta-feira, setembro 07, 2012
Só Me Apetece Dizer Coisas Desagradáveis
Alberto da Ponte, ex-administrador da Sociedade Central de Cervejas, numa manobra táctica de incomensurável alcance, foi nomeado pelo imprevisível ministro Relvas, administrador da RTP. Olhos nos olhos, e para quem o quis ouvir, o senhor da Ponte sentenciou que Pedro Passos Coelho é o melhor primeiro-ministro que Portugal teve, depois de Francisco Sá Carneiro. Cá para mim, que ninguém nos ouve, acho que a prolongada exposição ao malte e a inalação dos vapores do lúpulo e da cerveja, provoca perturbações do raciocínio.
quarta-feira, setembro 05, 2012
A Anedota Continua Dentro de Momentos
PORQUE lhe foi solicitado, o Ministério Público (MP), na pessoa da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida (a mesma que garante que em Portugal não há corrupção nem políticos corruptos), assegurou ao líder do CDS-PP e também ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, que não foram recolhidos, afectando a sua pessoa, indícios da prática de ilícito de natureza criminal no processo dos submarinos. Esta é a terceira vez, nos últimos sete anos, que o líder do CDS-PP formula o mesmo pedido ao MP, e é a terceira vez que a resposta é sempre a mesma, fazendo lembrar as actas adicionais de um seguro de vida que é peródicamente renovado.
Se eu ou o meu vizinho do lado, pedíssemos amanhã ao mesmo Ministério Público, em nosso nome, uma declaração igual, a resposta seria provávelmente a mesma, isto caso o MP se dignasse responder. Ora o que eu e o meu vizinho do lado gostávamos de saber primeiro, é se houve comissões, luvas, corrupção, isto é, se houve dolo, se o MP continua a investigar e se a investigação faz progressos, e não se recaem suspeitas sobre o senhor A ou o senhor B.
Entretanto, se confrontado com outras perguntas incómodas, este mesmo MP não terá problemas em dizer que o processo e as investigações estão sob a alçada do segredo de justiça... isto enquanto não sobrevier algum arquivamento, seja pelo motivo X ou a razão Y...
A anedota continua dentro de momentos; só vamos ter que esperar.
Se eu ou o meu vizinho do lado, pedíssemos amanhã ao mesmo Ministério Público, em nosso nome, uma declaração igual, a resposta seria provávelmente a mesma, isto caso o MP se dignasse responder. Ora o que eu e o meu vizinho do lado gostávamos de saber primeiro, é se houve comissões, luvas, corrupção, isto é, se houve dolo, se o MP continua a investigar e se a investigação faz progressos, e não se recaem suspeitas sobre o senhor A ou o senhor B.
Entretanto, se confrontado com outras perguntas incómodas, este mesmo MP não terá problemas em dizer que o processo e as investigações estão sob a alçada do segredo de justiça... isto enquanto não sobrevier algum arquivamento, seja pelo motivo X ou a razão Y...
A anedota continua dentro de momentos; só vamos ter que esperar.
terça-feira, setembro 04, 2012
Mais Ortografices
É RARO o dia em que não tropeço em mais uma aberração, fruto das simplificadoras emanações ortográficas dos nossos preclaros linguistas, inspirados inventores de uma maquineta que produz frases com duplo sentido, ou de sentido duvidoso. Atente-se no seguinte exemplo:
Apesar de limpos e asseados, de fato não se pode entrar,
que tanto pode significar que apesar de limpos e asseados, a verdade é que não se pode entrar,
como também pode significar que apesar de limpos e asseados, com este tipo de vestuário não se pode entrar.
É por estas e outras que cada vez se torna mais urgente a revogação deste Acordo Ortográfico 90, ou pelo menos, a sua revisão nos aspectos mais conflituosos, levada a cabo por técnicos habilitados e competentes, para que não se transforme em mais um instrumento de desentendimento entre os portugueses.
NOTA - Felizmente que é a língua inglesa que é usada nas reuniões conjuntas que ocorrem entre os técnicos portugueses do Ministério das Finanças, e os que acompanham a troika, nas suas deslocações trimestrais, para avaliação do estado de cumprimento do memorando de resgate, porque então não sei o que seria, com os técnicos portugueses a dizerem "alhos" e os membros da troika a perceberem "bugalhos", ou outra coisa ainda pior.
domingo, setembro 02, 2012
Registo para Memória Futura (72)
«(...) Em algumas instituições da nossa vida pública e privada, vai sendo muito penalizador dizer-se o que se pensa, mesmo em instituições em que a verdade e a liberdade deviam estar antes de tudo, como é o caso das Universidades.»
Parágrafo final da missiva do professor António Manuel Hespanha dirigida aos seus alunos, após ter sido dispensado (saneado) de dar aulas na Universidade Autónoma de Lisboa, na sequência de críticas que terá formulado no programa "Prós e Contras" da RTP1, sobre a falta de investimento no ensino superior privado, e de lá ter dito o que passo a citar:
«Portugal é dominado por cerca de 1.500 a 2.000 pessoas que funcionam em circuito fechado - passam da oposição para a situação, depois para o Governo de onde saltam para empresas públicas, para bancos, para empresas privadas ligadas ao Estado, para conselhos de administração de televisões e empresas de média, para a direcção de jornais, voltam de novo ao Governo, etc. - sempre as mesmas pessoas em animado carrossel, que falam entre si e para si, e tratam fundamentalmente dos seus interesses, enquanto o resto dos habitantes de Portugal são a Gleba a quem tudo é retirado e nada tem.»
Não comento. Mais palavras são desnecessárias.
sexta-feira, agosto 31, 2012
Expliquem-me, Como Se Eu Fosse Muito Burro!
NUMA ALTURA em que ainda nada está decidido (isto a fazer fé nas afirmações do primeiro-ministro Coelho) sobre o modelo de alienação da RTP, e sendo a actual administração daquela entidade, uma mera gestora do actual modelo, logo não lhe cabendo posicionar-se, institucionalmente, em relação às eventuais soluções que aí vierem, custa-me a perceber o seu público repúdio de uma hipotética concessão ou privatização do serviço, demitindo-se em bloco, o que para além de parecer uma curiosa forma de pressão do gerente sobre o patrão, também dá a ideia de estar a exorbitar nas suas funções. Ou então - e aí já começo a perceber mais qualquer coisa - com a sua demissão, e ao assumir-se como virgem ofendida, está a disfarçar um frete ao Governo, abrindo-lhe o caminho e facilitando-lhe as manobras futuras.
Independentemente de eu considerar que se está na presença de mais um escandaloso ataque aos direitos constitucionalmente consagrados, desmembrando sem cerimónia um serviço público de televisão, que o país paga e reclama, fico à espera do comunicado daquela pitoresca administração, divulgando os prosaicos fundamentos da sua decisão, e estou curioso quanto ao desenvolvimento dos futuros episódios desta telenovela.
quarta-feira, agosto 29, 2012
Terão Ficado Esquecidos no Parque Infantil?
«A exigência de identificação fiscal dos dependentes nas declarações de IRS entregues a partir de 2010 motivou uma forte descida do número de pessoas alegadamente a cargo dos contribuintes. A redução foi tão acentuada que o Fisco admite que milhares de filhos declarados, até 2009, eram ‘fictícios’, tendo sido portanto atribuídos benefícios indevidos.
Em 2009, as famílias declararam ter 2.173.270 filhos menores de 25 anos a cargo. Volvidos dois anos - e já com a obrigação de colocar o número de identificação fiscal na declaração de IRS -,este número baixou para 2.038.796. São menos 134,474 dependentes de 2009 para 2011, de acordo com os dados obtidos pelo Económico junto do Ministério das Finanças. (...)»
Excerto da notícia do DIÁRIO ECONÓMICO on-line de 28 Agosto de 2012
Meu comentário: Assim sendo, e com os meios informáticos que tem à sua disposição, a Direcção Geral de Contribuições e Impostos não podia tirar isso a limpo, não vão os petizes terem-se perdido numa ida às compras, ou terem ficado esquecidos no parque infantil?
segunda-feira, agosto 27, 2012
Os Grandes Negócios da Austeridade
A PAR do buraco do ozono, do aquecimento global e do derretimento das calotas polares, começam a aparecer as más notícias, as primeiras anunciadas pela eminência parda das privatizações (António Borges), e as segundas, ditas pausadamente pela eminência parda das finanças (Victor Gaspar).
Nas primeiras incluem-se a perspectiva da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o encerramento do canal RTP2 e a privatização ou concessão a privados do canal RTP1, que os cidadãos irão continuar a financiar com o dinheiro da taxa de audiovisual cobrada nas suas facturas da energia, engordando as pobres, sacrificadas e coitadinhas das entidades privadas que vierem a ser contempladas. Neste suspeito negócio o governo garante um lucro de 20 milhões de euros a quem ficar com a RTP, o que significa que o governo garante aos outros aquilo que não consegue assegurar enquanto gestor de um serviço público, constitucionalmente consagrado. Está prometido que quando o delfim Miguel Relvas voltar a pisar triunfalmente os relvados, será ele (quem afinal tutela a comunicação social), que irá anunciar ao povo qual é o modelo adoptado para mais esta expropriação.
As segundas más notícias vieram embrulhadas no anúncio de que a execução orçamental entrou numa derrapagem de 3,9 mil milhões de euros, e que para tapar o buraco irão ser descarregadas mais medidas de austeridade sobre os trabalhadores e cidadãos contribuintes. Conforme prometido na festarola do PSD do Pontal, será o eminente e condoído primeiro-ministro que dirá ao povo, com a mão no peito e a voz embargada, como será concretizado mais este confisco. Os tratantes deste governo continuam a tentar iludirmos com as causas da crise, escondendo que tudo tem que ver com os convivas escolhidos, com os vinhos, iguarias e acepipes servidos à mesa do banquete do orçamento, mais a incompetência dos chefes de mesa, bem como o dissimulado propósito de aproveitar a maré para liquidar tudo o que tenha a ver com o estado social. Depois, fingem não perceber que é a própria imposição da austeridade que é a causa do colapso das receitas fiscais, logo geradora da impossibilidade de cumprimento da tal mirífica promessa de um défice orçamental de 4,5%. Qualquer merceeiro semi-analfabeto sabe que com empresas a fecharem as portas, estas a deixarem de ser colectadas em impostos, colocando os seus trabalhadores no desemprego, e estes por sua vez, sem rendimentos de trabalho, não podendo pagar impostos, estão reunidas as condições, não para a prometida e apressada recuperação económica já em 2013, mas sim para que a crise continue a engrossar imparável, até um ponto irreversível.
Na verdade, tudo o que este bando de gente desavergonhada vai dizendo e fazendo, fingindo que o seu propósito é a domesticação do défice orçamental e o regresso aos mercados, mais não são do que pretextos para levarem a cabo o mais desbragado empobrecimento do país e dos portugueses, a liquidação do estado social, a par do sistemático desmantelamento do tecido económico e do sector empresarial do Estado, a favor dos abutres que pairam à espreita do convite para o festim das privatizações, com os seus saldos e pechinchas. Podemos não acreditar, mas as crises e a austeridade que habitualmente lhes anda associada, sempre foram potenciadoras de óptimas oportunidades de negócio, tanto para as elites do costume, como para os outros que também querem engordar e progredir na vida, mesmo que à custa da miséria alheia.
Nas primeiras incluem-se a perspectiva da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, o encerramento do canal RTP2 e a privatização ou concessão a privados do canal RTP1, que os cidadãos irão continuar a financiar com o dinheiro da taxa de audiovisual cobrada nas suas facturas da energia, engordando as pobres, sacrificadas e coitadinhas das entidades privadas que vierem a ser contempladas. Neste suspeito negócio o governo garante um lucro de 20 milhões de euros a quem ficar com a RTP, o que significa que o governo garante aos outros aquilo que não consegue assegurar enquanto gestor de um serviço público, constitucionalmente consagrado. Está prometido que quando o delfim Miguel Relvas voltar a pisar triunfalmente os relvados, será ele (quem afinal tutela a comunicação social), que irá anunciar ao povo qual é o modelo adoptado para mais esta expropriação.
As segundas más notícias vieram embrulhadas no anúncio de que a execução orçamental entrou numa derrapagem de 3,9 mil milhões de euros, e que para tapar o buraco irão ser descarregadas mais medidas de austeridade sobre os trabalhadores e cidadãos contribuintes. Conforme prometido na festarola do PSD do Pontal, será o eminente e condoído primeiro-ministro que dirá ao povo, com a mão no peito e a voz embargada, como será concretizado mais este confisco. Os tratantes deste governo continuam a tentar iludirmos com as causas da crise, escondendo que tudo tem que ver com os convivas escolhidos, com os vinhos, iguarias e acepipes servidos à mesa do banquete do orçamento, mais a incompetência dos chefes de mesa, bem como o dissimulado propósito de aproveitar a maré para liquidar tudo o que tenha a ver com o estado social. Depois, fingem não perceber que é a própria imposição da austeridade que é a causa do colapso das receitas fiscais, logo geradora da impossibilidade de cumprimento da tal mirífica promessa de um défice orçamental de 4,5%. Qualquer merceeiro semi-analfabeto sabe que com empresas a fecharem as portas, estas a deixarem de ser colectadas em impostos, colocando os seus trabalhadores no desemprego, e estes por sua vez, sem rendimentos de trabalho, não podendo pagar impostos, estão reunidas as condições, não para a prometida e apressada recuperação económica já em 2013, mas sim para que a crise continue a engrossar imparável, até um ponto irreversível.
Na verdade, tudo o que este bando de gente desavergonhada vai dizendo e fazendo, fingindo que o seu propósito é a domesticação do défice orçamental e o regresso aos mercados, mais não são do que pretextos para levarem a cabo o mais desbragado empobrecimento do país e dos portugueses, a liquidação do estado social, a par do sistemático desmantelamento do tecido económico e do sector empresarial do Estado, a favor dos abutres que pairam à espreita do convite para o festim das privatizações, com os seus saldos e pechinchas. Podemos não acreditar, mas as crises e a austeridade que habitualmente lhes anda associada, sempre foram potenciadoras de óptimas oportunidades de negócio, tanto para as elites do costume, como para os outros que também querem engordar e progredir na vida, mesmo que à custa da miséria alheia.
domingo, agosto 26, 2012
Nunca Nenhum Homem Tinha Chegado Tão Longe
sábado, agosto 25, 2012
quinta-feira, agosto 23, 2012
Registo para Memória Futura (71)
A PROPÓSITO de Julian Assange se ter refugiado na embaixada do Equador em Londres, e ter formulado um pedido asilo político àquele país, o semanário EXPRESSO publicou um destaque numa passada edição, onde referia os casos de alguns portugueses que recorreram ao mesmo tipo de solução, como forma de escaparem às pereseguições da polícia política da ditadura de Salazar. Lamentávelmente, entre vários nomes, esqueceram-se de referir a atribulada fuga do comandante Henrique Carlos da Mata Galvão (1895-1970) que em 1959, já então detido pela P.I.D.E., e aproveitando uma ida ao Hospital de Santa Maria, fugiu
das instalações hospitares disfarçado de médico, tendo-se refugiado na
embaixada da Argentina, e depois conseguido o estatuto de exiliado político na
Venezuela.
Posteriormente, em
22 de Janeiro de 1961, ainda no exílio e em conjunto com Humberto Delgado, foi
o organizador e comandante do espectacular assalto e sequestro do paquete Santa
Maria, que andava em cruzeiro pelas Antilhas Holandesas, levado a cabo por uma
luso-espanhola Direcção Revolucionária Ibérica de Libertação, e que tinha por finalidade
o derrube das ditaduras de Lisboa e Madrid. Baptizada de "Operação
Dulcineia", a operação, embora tivesse falhado os seus objectivos, ganhou
grande repercussão internacional, colocando a ditadura salazarista nas
primeiras páginas da imprensa estrangeira.
A 7 de Novembro de 1991 Henrique Galvão foi
agraciado postumamente com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
quarta-feira, agosto 22, 2012
terça-feira, agosto 21, 2012
Massacre dos Mineiros de Marikana
SOBRE as razões e motivações do massacre dos mineiros de Marikana, melhor dizendo, sobre as razões e motivações de todos os massacres que pululam por esse mundo fora, venham os entendidos de onde vierem, digam o que disserem, façam o que fizerem, a verdade é que o que se passou é insuportável e imperdoável.
segunda-feira, agosto 20, 2012
Reler Sophia - Painéis do Infante
Píncipes do silêncio ó taciturnos
Por quem chamava nos longínquos céus nocturnos
A verdade das estrelas nunca vista.
A vossa face é a face dos elementos,
Solitária como o mar e como os montes
Vinda do fundo de tudo como as fontes
Dura e pura como os ventos.
Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen in Dia do Mar, 1947
Ilustração: detalhe dos painéis de Nuno Gonçaves
sábado, agosto 18, 2012
Assim é Que Elas Começam!
CHEGOU ao domínio público a informação de que o Conselho de Ministros de 18 de Julho, aprovou um Decreto-Lei que transfere os palácios de Sintra e de Queluz, bem como a sua gestão, da Direcção-Geral do Património Cultural para a Parques de Sintra-Monte da Lua, S.A. (empresa de capitais públicos), colocando os seus trabalhadores a laborar em regime de cedência de interesse público, a frio e sem consulta prévia. Estando esta transferência prevista para o dia 1 de Setembro de 2012, da tal Direcção-Geral do Património Cultural ninguém dá pormenores nem explicações da operação, seja aos sindicatos, seja à comunicação social.
Não me admirava que esta manobra fosse uma espécie de ensaio para o Governo começar a privatizar os monumentos nacionais...
Não me admirava que esta manobra fosse uma espécie de ensaio para o Governo começar a privatizar os monumentos nacionais...
sexta-feira, agosto 17, 2012
Austeridade Ortográfica
Pelas regras do antigo acordo ortográfico, havia duas expressões distintas:
"pelo sim, pelo não" significava "por causa das dúvidas", e "pelo" era o resultado da contração da preposição por com o artigo definido o;
"pêlo sim, pêlo não" exprimia alternância relativamente ao órgão filiforme, de origem epidérmica, que reveste a superfície do corpo dos mamíferos.
Pelas regras do novo acordo ortográfico, a expressão "pelo sim, pelo não" é uma só. Que significado terá?
Felizmente que "bardamerda" não sofreu alteração!
"pelo sim, pelo não" significava "por causa das dúvidas", e "pelo" era o resultado da contração da preposição por com o artigo definido o;
"pêlo sim, pêlo não" exprimia alternância relativamente ao órgão filiforme, de origem epidérmica, que reveste a superfície do corpo dos mamíferos.
Pelas regras do novo acordo ortográfico, a expressão "pelo sim, pelo não" é uma só. Que significado terá?
Felizmente que "bardamerda" não sofreu alteração!
terça-feira, agosto 14, 2012
Registo para Memória Futura (70)
Pedro Passos Coelho afirmou nesta terça-feira à noite (14 de Agosto de 2012), durante a tradicional festa do PSD, realizada no Pontal, que 2013 será o ano da recuperação económica e do fim da recessão.
Entretanto, neste mesmo dia, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a taxa de desemprego portuguesa atingiu os 15 por cento da população activa no segundo trimestre de 2012, o nível mais alto de sempre. Contando com os que já não recebem subsídio, o número total de trabalhadores portugueses desempregados rondará um milhão e trezentos mil.
Sabendo-se que o definhamento económico, recessão e desemprego andam sempre de braço dado, não se percebe como irá o Governo conciliar aquela perspectiva optimista de Passos Coelho, com a sua previsão de que a taxa de desemprego atinjirá uma média de 15,5 por cento, para o total de 2012, subindo para 16 por cento em 2013.
Entretanto, neste mesmo dia, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a taxa de desemprego portuguesa atingiu os 15 por cento da população activa no segundo trimestre de 2012, o nível mais alto de sempre. Contando com os que já não recebem subsídio, o número total de trabalhadores portugueses desempregados rondará um milhão e trezentos mil.
Sabendo-se que o definhamento económico, recessão e desemprego andam sempre de braço dado, não se percebe como irá o Governo conciliar aquela perspectiva optimista de Passos Coelho, com a sua previsão de que a taxa de desemprego atinjirá uma média de 15,5 por cento, para o total de 2012, subindo para 16 por cento em 2013.
domingo, agosto 12, 2012
Submarinando
«Grande parte da documentação dos submarinos desapareceu do Ministério da Defesa. Sumiram, em particular, os registos das posições que a antiga equipa ministerial de Paulo Portas assumiu na negociação.
"Apesar de todos os esforços e diligências levadas a cabo pela equipa de investigação, o certo é que grande parte dos elementos referentes ao concurso público de aquisição dos submarinos não se encontra arquivada nos respetivos serviços [da Defesa], desconhecendo-se qual o destino dado à maioria da documentação", escreveu o procurador João Ramos, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em despacho de 4 de junho que arquivou o inquérito em que era visado apenas o arguido e advogado Bernardo Ayala (o processo principal continua em investigação).
Nos últimos anos, já tinha sido noticiado o desaparecimento de vários documentos do negócio concretizado, em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas ministro de Estado e da Defesa Nacional. Mas, agora, é o próprio Ministério Público não só a reconhecer o problema como a atribuir-lhe uma dimensão que vai para além dos casos pontuais já noticiados.»
Notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS on-line de 11 de Agosto de 2012
Meu comentário: Os novos submarinos que equipam a Marinha Portuguesa, por terem a capacidade de operarem submersos, tornando-se indectáveis, são uma arma de ataque de inestimável valor. Quanto aos documentos que serviram de suporte ao nebuloso negócio da sua aquisição, e que são necessários à investigação que continua em curso, primam por ter a mesma característica, isto é, submergiram, andam a submarinar, tornaram-se indetectáveis, e vai ser difícil que voltem à superfície, tanto para respirar como para responder a perguntas.
De qualquer modo, e como isto anda tudo ligado, sempre podemos perguntar ao Paulo Portas pelo seu paradeiro, pois foi ele quem andou por lá a gerir a negociata, como ministro de Estado e da Defesa, e que ao sair, levou para casa (presume-se) à volta de 60.000 cópias de documentos oficiais, e se calhar, lá no meio (por engano, ou por lapso, como agora se diz), talvez alguns originais.
Com um Ministério da Defesa tão permeável e frouxo em termos de segurança, de onde até desaparecem documentos importantes (senão mesmo classificados), começo a não me sentir seguro nem a dormir descansado. Fica uma pergunta no ar: o que será assim tão problemático de ultrapassar, e o que será preciso fazer para chamar à responsabilidade quem tem que ser chamado (a alguém caberia a responsabilidade da guarda de tais documentos), fazer as respectivas diligências e apurar o que tem que ser apurado, para que tudo seja posto em pratos limpos?
sábado, agosto 11, 2012
Acabem Com Ele, Já!
O Tribunal de Contas detectou um milhão e 132 mil euros de facturação duplicada, bem como 883 mil euros de facturas que não constam nas listas de suporte da contabilidade do Ministério de Defesa, relativas à manutenção dos novos helicópteros EH 101 da Força Aérea, adquiridos em 2001, e destinados a substituirem os Puma em fim de vida. O Tribunal de Contas alargou os seus reparos ao modo como foram efectuadas as compras daqueles dez helicópteros, afirmando que o Estado, não acautelou os seus interesses, devido ao facto de ter optado por um tipo de contrato pouco adequado, acabando prejudicado em 120 milhões de euros.
No imediato, o Governo diz que vai investigar como surgiu a tal duplicação e omissão de facturas, porém, não abrirá qualquer inquérito à compra das aeronaves, pois isso foi obra de anteriores governos. A coisa dita assim, até parece que já decorreu uma eternidade, no entanto, não nos devemos esqueçer que quem deve estar bem ao corrente e bem documentado sobre tudo isto, é o actual ministro Paulo Portas, pois quando ele deixou o ministério da Defesa, em 2005, diz-se que trouxe consigo algumas dezenas de milhares de cópias de documentos oficiais, e não consta que fossem trabalhos de casa ou despachos de última hora...
A verdade é que as compras de material para as forças armadas tem sido uma escandaleira quase permanente, envolvendo fardamentos, substituição das G3, aquisição de submarinos, helicópteros, aviões para transporte e vigilância marítima, blindados "pandur", todos eles objecto de pantagruélicas negociatas, destinadas a manter bem alimentada a tropa fandanga que continua a orbitar e a engordar à custa do aparelho de Estado, aparelho esse que tem por hábito cortar nas gorduras em que não devia cortar. Apuradas as manigâncias, há já umas vózinhas mais radicais, que vão arengando contra o incómodo e metediço Tribunal de Contas, sugerindo mesmo que se acabe com ele, e já.
sexta-feira, agosto 10, 2012
Aeroporto de Beja
O AEROPORTO de Beja fez em Abril de 2012 um ano que foi inaugurado, custou 33 milhões de euros e só recebe um avião por mês, tendo até aquela data passado por ele pouco mais de 2.500 passageiros.
Embora tenha resultado do aproveitamento de uma base aérea desactivada, supunha eu que quando se avança para uma obra daquela envergadura (e não é precisa muita perspicácia), já existiam objectivos e acordos pré-estabelecidos, precisos e concretos, e não apenas as habituais apostas vazias, promessas e vagas intenções.
Um Grupo de Trabalho para o Aeroporto de Beja, criado a 5 de Junho, está em vias de concluir o seu relatório que será entregue à tutela, sabendo-se apenas que já existe uma linha condutora muito sólida sobre aquilo que deve ser o aeroporto de Beja. Eu cá por mim, acho que deve continuar a ser aeroporto, embora com tráfego, já que a sua reconversão noutro tipo de equipamento é coisa assaz complicada.
Entretanto, quando não está às moscas, não deve estar muito longe disto…
Embora tenha resultado do aproveitamento de uma base aérea desactivada, supunha eu que quando se avança para uma obra daquela envergadura (e não é precisa muita perspicácia), já existiam objectivos e acordos pré-estabelecidos, precisos e concretos, e não apenas as habituais apostas vazias, promessas e vagas intenções.
Um Grupo de Trabalho para o Aeroporto de Beja, criado a 5 de Junho, está em vias de concluir o seu relatório que será entregue à tutela, sabendo-se apenas que já existe uma linha condutora muito sólida sobre aquilo que deve ser o aeroporto de Beja. Eu cá por mim, acho que deve continuar a ser aeroporto, embora com tráfego, já que a sua reconversão noutro tipo de equipamento é coisa assaz complicada.
Entretanto, quando não está às moscas, não deve estar muito longe disto…
quarta-feira, agosto 08, 2012
Estória Breve: Aurice Que Lavas no Rio
ERA o ano de 1543, um ano aziago, com o povo a voltar a ser maltratado pela peste, e com os campos definhados pela moléstia a prometerem mais um Inverno de fome, naquela região inóspita, senhorio do conde do Couto Calvo, que pouca semente lançava à terra, mas que compensava com as abundantes sementes que espargia pelas alcovas alheias, gerando um exército de bastardos. Eram tempos adversos, até mesmo para o mosteiro de Romalde, que pela sua traça mais parecia uma fortaleza que casa de retiro e oração, cuja fundação remontava aos recuados tempos da monarquia visigótica. Implantado no alto da colina, era amparado pelo pequeno burgo que crescera aconchegado à sua volta, sendo ponto de passagem de um dos caminhos de Santiago.
Estivera quase em ruínas, mas, dois séculos atrás fora reconstruído para albergar os freires da Ordem da Adoração, gente que ingressava na vida religiosa, como forma de se furtar ao cortejo de fome e miséria que os esperava no mundo dos outros mortais. Por isso e outras razões, era uma época em que a santidade andava pelas ruas da amargura. As exigências das regras conventuais eram bem mais brandas do que a dureza e precariedade do mundo exterior, razão porque pobres e bastardos, senão mesmo foragidos, era vê-los a fazerem fila para envergarem o hábito, tivessem ou não vocação para abraçarem a vida monástica e espalharem a mensagem divina, à mistura com o terror dos suplícios e fogos eternos. Entre uma vida dedicada à santidade, preferiam a santa vida que a fingida devoção proporcionava. Era o próprio papado que dava maus exemplos, que vivia amancebado e fazia vista grossa à vida dissoluta da classe sacerdotal, a qual, quantas vezes de barriga cheia e testículos vazios, tinha o costume de passar umas temporadas no recato dos mosteiros, entre jejuns e orações, a desintoxicarem-se de banquetes e orgias de sacristia.
Aurice Mendes, filha de Paio e Joana Mendes, tratava dos porcos, abichando algumas poucas moedas como lavadeira dos paramentos e toalhas de altar do mosteiro, tarefa que cumpria na ribeira de Sule, pois a cisterna conventual há muito que estava à míngua de água. Era neta de judeus que tinham sido enxotados de Castela em 1492, refugiando-se em Portugal, sendo forçados a receber o baptismo, e por cá foram ficando, cuidando de passarem despercebidos, furtando-se assim às perseguições e "limpezas de sangue" que periódicamente recaíam sobre os “cristãos-novos”. Uma vez por mês, Aurice voltava afogueada ao convento para entregar os panos lavados, recebia de volta as prometidas moedas, mas depois, esgueirando-se, espraiava-se pelo claustro e pela celas dos freires, a ouvir histórias, a ser seduzida com sermões e palmadinhas, e outras coisas mais. Até um dia! Atacada de vómitos e com a barriga a crescer cada dia que passava, ameaçada pelos pais de que a punham a comer e a dormir com os porcos, contou que aquele estado só podia ter acontecido no mosteiro, na brincadeira com os frades. Qual deles? Perguntaram os Mendes. Não sei! Respondeu ela.
Paio Mendes não perdeu tempo. Deu uma tareia na filha e logo a seguir subiu até ao mosteiro para falar com o Superior. Esqueceu-se de dizer à mulher, Joana Mendes, para se manter calada, e por isso, não era corrido meio-dia e já todo o povoado sabia da encomenda. O povo, não fez nada por menos, e à falta de haver quem mais frágil houvesse, onde descarregar as desgraças e misérias que se vinham acumulando, passou a palavra e ejaculou a acusação fatal. A porca da judia acamou-se com a fradalhada, e lá vem a caminho mais um filho do Demo!
Da conversa travada entre Paio Mendes e Monsenhor Damião, pouco ou nada se sabe, excepto que Aurice ia levar mais umas chibatadas e os frades iam ser interrogados por Monsenhor. Mas uma coisa era certa: daquele episódio, nem a neta de judeus, nem os frades da Adoração, se iam safar da forma habitual. Se havia uma pecadora, era preciso encontrar um pecador, e pelas contas de Monsenhor Damião, havia um candidato que se acomodava à pretensão: frei Bernardo, um sonso e solitário de modos doces, que não falhava uma novena, que não partia um prato, mas que ficava congestionado de luxúria quando se cruzava com a Aurice, e isso não passava despercebido a ninguém. Monsenhor iria fazer o que era preciso, isto é, interrogar todos, e sobretudo o depravado.
- Monsenhor, estive com essa rapariga na minha cela, recitei-lhe uns salmos mas não pecámos! E Bernardo jurou ser verdade o que dizia, apertando contra o peito as sagradas escrituras.
- Frei Bernardo, vós dizeis que não pecaste, mas frei Antão, frei Tadeu, frei Jorge e os outros irmãos desta ala do mosteiro garantem que ouviram, mesmo abafados pelas grossas paredes das celas, fortes risadas e repetidos gemidos de prazer.
- Mas monsenhor, se ela própria diz que era visita de todas as celas…
- Mas meu filho, é a tua palavra contra a palavra de muitos. Se o caso não tivesse escapado ao recato desta casa de Deus, indo cair no meio do povoado, sempre se podia compor, mas sendo assim, mandam as regras que se chame o Santo Ofício, com os seus interrogatórios e tormentos, para apurar a verdade…
- Monsenhor, a ser assim, é meu desejo que me escutais em confissão.
- Se é isso que desejais, espero por vós na capela, depois das orações, pela hora nona…
Naquele tempo, uma ameaça com a intervenção do Santo Ofício era o diabo. Casos de heresias, práticas judaizantes, bruxarias e feitiçarias, a envolverem paramentos e toalhas de altar, à mistura com fornicação entre judeus e cristãos, implicavam, habitualmente, a vinda do Santo Ofício, com os seus torniquetes e inquirições, para apreciar e julgar o desvio, e se necessário proceder à respectiva purificação, que podia acabar na fogueira. Ora, se a tolerância recorresse a outros meios mais consensuais - mais tarde conhecidos por acordos de cavalheiros - onde nenhuma honra ficasse ferida e a vida continuasse em suposta normalidade, tudo isso eram soluções que até a Deus agradavam, pois farto estava ele de julgar e castigar, tanta era a maldade à solta, e tantos os dissabores que a Humanidade lhe provocava.
Assim, embora fosse pouco habitual um freire abandonar a vida monástica, foi o que aconteceu com frei Bernardo, depois daquela prolongada confissão ao superior da Ordem. O que confessou, no segredo da confissão ficou. Dois dias depois, ao entardecer, abriram-se as portas do mosteiro de Romalde para ver partir Bernardo, já sem o hábito nem as sandálias da Ordem. Voltava para enfrentar o mundo de onde viera, como se fosse um penitente, abraçado a um saco com nacos de broa, descalço e com uns andrajos, recuperados do bafiento depósito do mosteiro, em jeito de misericórdia.
Muitos meses depois, o povo começou a sussurrar, e o que se ouvia, vindo de terras mais ao sul, era uma história inacreditável, pois tortuosos são os caminhos, que a mão da providência escolhe para exibir a verdade. Contava-se que o réprobo frei Bernardo teria sido emboscado por salteadores, e que à falta de valores, não tiveram contemplações, despojando-o dos míseros andrajos que trazia vestidos e deixando-o desnudo como viera ao mundo. E o que viram – surpresa das surpresas – deixou os malandrins boquiabertos: pela frente tinham não um Bernardo, mas sim uma Bernarda, havendo quem se lembrasse de associar o facto com a tão mal explicada, quanto ocultada história da Papisa Joana, ocorrida por volta do ano 1099. Já naquela época difícil, as mulheres recorriam ao embuste, mudando de género, tal era a vontade de sobreviver e superar a sua condição.
Finalmente, lá por Romalde, também a criança de Aurice acabou por nascer, um varão, porém, de pai incógnito não ficou. Mais do que desconfiança, logo se instalou no burgo a certeza de que o pai do petiz era o próprio superior da Ordem, Monsenhor Damião, tal era a semelhança entre ambos, que ia da expressão e contornos faciais, até àquele sinal, do tamanho de uma moeda, que ambos ostentavam na maçã direita do rosto. A confirmar isso, ficara garantido, por contrato firmado entre o avô Mendes e Monsenhor Damião, que ao atingir a maioridade, o pequeno Tiago Mendes, isento de exame vocacional, seria admitido e receberia o hábito de membro da Ordem da Adoração, e depois, seria o que Deus quisesse. Quanto a Monsenhor Damião, nunca mais pôs os pés fora do mosteiro, excepto quando foi a enterrar. Sobre Aurice, sabe-se que não voltou a lavar na ribeira de Sule, e quanto à suposta Bernarda não nos chegaram mais memórias, fossem elas escritas ou orais.
Texto de F.Torres. Agosto de 2012
Ilustração: Montagem fotográfica de F.Torres
domingo, agosto 05, 2012
Há 14 Anos Foi Pavilhão da Utopia
«O Pavilhão Atlântico foi vendido por 21,2 milhões de euros ao Consórcio Arena Atlântico, no qual se inclui Luís Montez, dono da Música no Coração e genro do Presidente da República. O equipamento custou ao Estado 50 milhões de euros e “era rentável”, tendo os seus lucros triplicados entre 2009 e 2010.
Assunção Cristas justificou esta venda argumentando que “o grupo Parque Expo tem uma dívida de 200 milhões de euros, daí a decisão de realizar ativos, vendendo um conjunto de património relevante sobre o qual o Estado não tem função pública crucial a prosseguir”»
Artigo do blog ESQUERDA.NET em 1-8-2012
«As coisas mais simples são muitas vezes incompreensíveis para as mentes mais sofisticadas. O Estado construiu o PA (Pavilhão Atlântico) por 50 milhões de euros. Fê-lo porque considerou que este equipamento era importante no plano de recuperação urbanística da zona oriental de Lisboa. Trata-se de um equipamento cuja utilização comprova a justeza da opção do Estado já que os objectivos que presidiram à sua construção têm sido alcançados. Em função desse sucesso as receitas que gera são superiores aos custos incluindo os custos financeiros a ele associados. Não entra aqui nestas contas o valor de uso embora seja esse valor que justifica a construção de qualquer equipamento desta natureza. Não interessa sequer discutir se para esta construção existiram ou não financiamentos comunitários a fundo perdido.
O que interessa é o facto de não existir nenhuma racionalidade económica em alienar um equipamento, ainda novo, por menos de metade do seu custo apenas e só porque, afinal, o Estado não se revê na função de gestor de equipamentos culturais. Não existe racionalidade mas também não existe surpresa já que esta tem sido a nossa triste história. Infelizmente alguns teimam em não perceber mesmo as coisas mais simples.»
Comentário de José Guinote, em 4-8-2012 sobre a privatização do Pavilhão Atlântico
«(...) A venda do Pavilhão Atlântico é pois apenas mais um episódio (evidentemente simbólico em termos financeiros comparativos), da longa história das privatizações em Portugal, que por sua vez se insere num processo mais vasto, o do empobrecimento deliberado do Estado. Uma história que tem vindo a ser escrita com as linhas da mais pura «irracionalidade económica» (para usar os termos do pensamento económico dominante), na óptica da defesa do interesse público e do dinheiro dos contribuintes.
Quando ouvirem falar do Estado gordo, que gasta mais do que tem, que é ineficiente e que não produz recursos suficientes para permitir a existência de políticas sociais decentes, lembrem-se do Pavilhão Atlântico. Quando vos disserem que não é possível manter um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito, ou um sistema público de educação com qualidade para todos, lembrem-se do Pavilhão Atlântico. Quando insistirem que não se podem assegurar os recursos mínimos de subsistência aos cidadãos mais carenciados, lembrem-se do que significa - simbolicamente - a privatização do Pavilhão Atlântico.»
Post de Nuno Serra em 31-7-2012 no blog LADRÕES DE BICICLETAS, com o título "Lembrem-se do Pavilhão Atlântico"
Meu comentário: Mais palavras para quê, se mantenho de pé a minha convicção de que tudo o que é privatizável, quando os ventos soprarem de feição, poderá voltar a ser nacionalizável?
sábado, agosto 04, 2012
Mais Imóvel e Isolado
DIZEM os jornais que a 15 de Agosto deste ano a Refer vai fechar mais 65 quilómetros de linhas, incluindo o ramal de Cácares, argumentando que não se justifica manter activos aqueles 65 quilómetros de linha unicamente para a passagem de dois comboios, tanto mais que existe a vontade da CP e da sua congénere Renfe de o fazer passar pela linha da Beira Alta, servindo assim cidades com mais mercado (sempre os mercados!) como Pombal, Coimbra, Nelas, Mangualde, Guarda e Salamanca.
Os sucateiros que compram por tuta e meia os carris inoperacionais, bem como os rapinantes que operam a coberto da noite, é que são os grandes beneficiários destas medidas, que tornam Portugal cada vez mais mais imóvel e isolado, cada vez mais região e menos país. Passo a passo, é garantido que voltaremos, não ao século XIX, onde até fomos pioneiros na implementação da cobertura ferroviária do país, mas bastante mais para trás.
quarta-feira, agosto 01, 2012
Detectada Mais Uma Causa do Desemprego
O DIÁRIO ECONÓMICO on-line de 1 de Agosto de 2012 noticia que a CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), no seu Relatório Anual do Governo das Sociedades cotadas, apurou que em 2010, 17 administradores acumulavam, cada um, lugares de gestão em 30 ou mais empresas, sendo que um deles tinha lugar na administração de 73.
Tomando como base esta informação da CMVM, e feitas as contas por alto, conclui-se que esses 17 cavalheiros monopolizaram (ou ainda monopolizam) a função de administradores, em perto de 700 empresas, com a simpática média de apenas 4 horas mensais de assistência a cada uma delas, factor que certamente acaba por se reflectir na rendibilidade e competitividade das mesmas. Por outro lado (e esse é o aspecto mais grave), tal exclusividade, acaba por contribuir para o desemprego que grassa entre os jovens licenciados, e explica porque razão em Portugal os cursos de Gestão de Empresas passaram a ter reduzidas saídas profissionais.
Tomando como base esta informação da CMVM, e feitas as contas por alto, conclui-se que esses 17 cavalheiros monopolizaram (ou ainda monopolizam) a função de administradores, em perto de 700 empresas, com a simpática média de apenas 4 horas mensais de assistência a cada uma delas, factor que certamente acaba por se reflectir na rendibilidade e competitividade das mesmas. Por outro lado (e esse é o aspecto mais grave), tal exclusividade, acaba por contribuir para o desemprego que grassa entre os jovens licenciados, e explica porque razão em Portugal os cursos de Gestão de Empresas passaram a ter reduzidas saídas profissionais.
terça-feira, julho 31, 2012
Sobre o Impacto dos Discursos
NOTA prévia: Estive vários dias a meditar sobre o assunto, e só avanço agora com o meu juízo, quando as dúvidas já estão reduzidas ao mínimo. O tempo dirá, se sim ou não, tenho razão. Fica escrito e assinado.
No passado dia 23 de Julho, Pedro Passos Coelho, numa reunião com quadros do PSD (que propositadamente, não foi à porta fechada), ao relacionar de forma subtil a sua dieta de emagrecimento com aquela traumática expressão de "que se lixem as eleições", tinha um objectivo preciso. Aquele discurso não foi improvisado, mas sim estudado milimétricamente para causar um efeito preciso. E para isso foi posta a funcionar a máquina de produzir ideias-chave do marketing político, o qual além de servir para ganhar eleições, também serve para manter governos no poder, umas vezes de forma "pimba" (caso de José Sócrates), outras vezes de forma mais sofisticada. O marketing político sabia que aquela ideia de associar dietas de emagrecimento com o desprezo por eleições, iria ter repercussões, e no momento actual, o que é preciso é fazer repercutir ideias, e quanto mais popularuchas, melhor…
Acho que foi este o caso, e o objectivo era simples! A intenção de Passos Coelho foi a de explorar o sentimento generalizado de descrédito dos políticos e da democracia, que grassa entre os portugueses, colocando-se ao lado da opinião corrente de que as eleições constituem uma despesa extraordinária que só serve para agravar o défice, e que no fundo até não solucionam "técnicamente" nenhum dos problemas com que os portugueses se debatem. Foi como se tivesse dito: Vêem, vêem? Quanto a eleições, eu penso exactamente como vós, e quanto a salvar Portugal estou aqui cheio de vigor e determinação, e podem contar comigo. A finalidade era desclassificar as eleições, como instrumento de mudança, colocando-se, ele, Passos Coelho, num patamar superior, e "oferecendo-se" em sacrifício ao supremo e patriótico objectivo de salvar Portugal. Onde é que eu já ouvi isto?
Por outro lado, misturar problemas políticos bicudos com dietas de emagrecimento, serve também para reforçar este discurso pseudo-improvisado. Tendo as dietas a ver com menos gordura, não só significam mais sobriedade e austeridade, mas também mais agilidade, com o consequente aumento da energia e da capacidade de trabalho, para levar de vencida aquela missão, que ele, Passos Coelho, configurou como histórica, urgente e consensual. Além disso, a par do seu martírio da governação, apela ao nosso resignado consentimento, para que continuemos a ser desbastados até ao osso. Passos Coelho não precisou de ser histriónico, nem de vitimizar-se. Fez exactamente o contrário. Foi com calma e serenidade, embora com algum dramatismo à mistura, que esvaziou de sentido as eleições, chegando mesmo a perguntar ao parceiro do lado (como se não soubesse) como se aplicava o termo "lixar".
Embora congeninado para ser dito num encontro partidário, os destinatários daquele discurso não eram própriamente as hostes do PSD, mas sim o povo português em geral. Não foi por acaso que foi retransmitido até à exaustão por todos os canais de comunicação social, ocupando durante os dias seguintes, a legião de comentadores do costume, com muitas e variegadas interpretações sobre o seu significado. Comigo, o seu destino estava traçado: era ao povo que interessava fazer chegar a mensagem, e isso, o tempo dirá se foi conseguido. Que o primeiro-ministro comungava das mesmas apreensões que o mais desiludido e comum dos portugueses, quanto à eficácia da democracia para solucionar a crise, e que ele se entregava, de alma e coração, para acabar com ela, se disso dependesse a "continuidade" de Portugal. Onde é que eu já ouvi isto?
sábado, julho 28, 2012
Estória Breve - As Duas Padeiras
CORRIA o ano de 1385, mais exactamente a tarde do dia 14 de Agosto, e para os lados de Aljubarrota, aprestavam-se para se enfrentarem, as hostes do Condestável e de dom João I, o mestre de Avis, e o exército de Juan I, rei de Castela, cujas hostes, em número e fidalguia apoiante, suplantavam largamente o exército português e as ajudas inglesas. Por aquelas bandas, entre povoados e charnecas inabitadas, viviam, não uma mas duas padeiras, a saber, uma de nome Brites de Almeida, mulher rija e trabalhadeira, e outra mais discreta, surda, mas toda ela farta de carnes e músculo, porém minguada de formosura, de sua graça Lianor Domingues, casada com um insignificante jornaleiro, de nome Álvaro Domingues.
Ao saber da notícia de que estava eminente o embate, Álvaro não pensou duas vezes, e foi rápido a decidir. Sem espada nem lança, silencioso e sem dizer onde ia, apanhou uma forquilha e meteu pés ao caminho para se ir juntar às tropas invasoras, cujos estandartes e pendões, desde manhã cedo, lá ao longe, já tinham assomado nos outeiros. Fê-lo como o haviam feito um punhado de fidalgos das redondezas, imaginando que a sorte das armas penderia, infalivelmente, para Castela, e que com isso colheria algum benefício ou honraria. Na sua ignorância, seguiu o exemplo de quem ele pensava ser mais entendido em matéria de interesses e oportunidades.
A caminho do fim da tarde, depois de algumas manobras preparatórias, e ainda sob um sol escaldante, chocaram-se os dois exércitos, com uma violência desmesurada. O fragor da batalha, feito de ordens, gritos, entrechocar das armas e das couraças, troar das bombardas, assobios de flechas e virotões, e o relinchar de cavalos feridos, calou a passarada e fez estremecer a bucólica e lânguida paz das hortas e pomares, ao redor do campo de São Jorge. Com o chegar da noite eram vencedores os invadidos e estavam derrotados os invasores. O povo em brasa saiu aos campos, armado de foices, forquilhas, varapaus e em tremenda gritaria, vasculhava os caminhos, atalhos e celeiros, em busca de castelhanos transviados, chacinando-os sem piedade. Outros, aventuravam-se no campo de batalha, ainda morno, volteando corpos e saqueando tudo o que de valor encontravam, indiferentes aos corpos enganchados e trespassados nas paliçadas aguçadas, outros tombados e massacrados nos fossos e covas de lobo. Amontoados de corpos entupiam os ribeiros, cujas águas corriam vermelhas de sangue, e pelos campos em redor, galopavam à toa cavalos sem cavaleiro, aterrorizados peões castelhanos e aragoneses, lanceiros italianos e besteiros franceses, feridos e esfarrapados, acossados e em fuga desordenada.
Sete dos fugitivos foram esconder-se no forno da Brites de Almeida, que com a sua pá de ferro, logo ali os aliviou de outros tormentos. Mais para norte, a meia légua, num lugarejo cujo nome se perdeu, coube a tarefa a Lianor Domingues, que com a sua machada de rachar lenha para o forno, já mesmo ao cair da noite, tratou da saúde de outros quatro castelhanos extraviados, que se coziam com as sombras, e mais um outro, que berrava a plenos pulmões, suplicando misericórdia, mas em vão. Na penumbra, embalada pela sua surdez e no calor do ajuste de contas, o gume da machada, movida com destreza e com um ruído seco, abriu a cabeça do tratante ao meio, até aos ombros, como se fosse um melão maduro.
Esse quinto, o tal mais um, veio-se a saber mais tarde, era nem mais nem menos que o foragido, humilhado e arrependido, Álvaro Domingues, de regresso ao doce lar e aos braços portentosos da sua Lianor, que nunca lhe conhecera a voz. Depois de ter provado o pão que diabo amassou, regressava sem ter sido reconhecido, pior do que tinha saído, de calções rotos, ensopado de feridas, sem honra nem forquilha. Dias depois foi rezada uma missa por ele e outros traidores, mas ficaram dúvidas que tivessem sido aceites no paraíso.
Semanas mais tarde, depois de assentar a poeira daquela refrega e voltarem a chilrear os pássaros e a arrebitarem os arbustos espezinhados dos campos de Aljubarrota, inconsolável e roída de remorsos, Lianor juntou os poucos haveres e acabou - dizem as alcoviteiras - por partir para algures, deixando à parceira de ofício, a tal Brites de Almeida, o prestígio, o protagonismo e a responsabilidade da lenda.
Texto de F.Torres - Julho de 2012
Ilustração de Hal Foster
quarta-feira, julho 25, 2012
Registo para Memória Futura (69)
«(...) é ao PSD que tem cabido a missão de tornar irreconhecível o Estado herdado da normalização democrática e constitucional de Novembro de 1975. Um serviço há muito desejado pela direita da direita, a direita dos negócios obscuros, aquela que só conhece quatro formas de "competitividade": o favor político, a desregulação laboral e empresarial, a evasão fiscal e os baixos salários. (...) Sem ter esperança de poder cumprir os objectivos do défice, tendo agravado o desemprego e a recessão, nada tendo feito para reformar a despesa inútil do Estado, torna-se claro o objectivo: mudar as relações entre capital e trabalho e instalar um modelo de capitalismo chinês em Portugal.»
Excertos do artigo de Miguel Sousa Tavares, intitulado "O PREC de direita", publicado no semanário EXPRESSO de 21 de Julho de 2012
Excertos do artigo de Miguel Sousa Tavares, intitulado "O PREC de direita", publicado no semanário EXPRESSO de 21 de Julho de 2012
segunda-feira, julho 23, 2012
No Local e no Momento Errado
ANTÓNIO José Seguro, secretário-geral do partido Seguro, de visita aos locais atingidos pelos incêndios, nos concelhos de Tavira e S.Brás de Alportel, confrontado com o desesperante cenário de miséria das populações atingidas, e não sei a que propósito (talvez pensando que estava em campanha eleitoral a angariar votos), abandonou temporáriamente a sua providencial "abstenção violenta" e voltou a repetir para os repórteres de televisão que queria ser primeiro-ministro.
domingo, julho 22, 2012
Alegações Finais
José Hermano Saraiva (1919-2012)
CURIOSAMENTE, na véspera do falecimento de José Hermano Saraiva, e a propósito de tirar uma dúvida (a qual não foi satisfeita), consultei a sua brevíssima HISTÓRIA CONCISA DE PORTUGAL, obra que à época da sua publicação, constituiu um notável êxito editorial. Polémico e controverso, Hermano Saraiva deixou boas marcas, como grande comunicador que era, sobretudo como divulgador da História, das terras e das gentes de Portugal, dialogando connosco através de programas de TV (em autêntico serviço público), a par de outras péssimas marcas, não apenas por ter sido um salazarista convicto e irredutível, deputado da União Nacional, procurador à Câmara Corporativa, mas sobretudo por ter sido ministro da Educação entre 1968 e 1970, e nessa qualidade ter conspurcado a Universidade de Coimbra com repressão policial, demissão da direcção da Associação Académica, encerramento da Universidade, prisão e instauração de processos contra os estudantes que, às dezenas, foram incorporados nas Forças Armadas e mobilizados para a guerra colonial, durante a crise académica de 1969.
Embora determinado, persistente e patéticamente coerente, as suas boas e inquestionáveis obras e qualidades, não apagam as imperfeições e condutas intolerantes e pouco aceitáveis, de que nunca se demarcou nem retratou. Que repouse em paz.
Helena Tâmega Cidade Moura (1924-2012)
«Morreu ontem, com 88 anos, e está a ser lembrada, com toda a justiça, como a grande dinamizadora das campanhas de alfabetização a seguir ao 25 de Abril, dirigente do MDP/CDE e deputada à Assembleia da República.
Mas a sua actividade cívica e política não nasceu em 1974. Bem antes, esteve sempre ligada a instituições e iniciativas dos chamados católicos progressistas e afins. Foi presidente do Centro Nacional de Cultura em 1961, subscreveu manifestos importantes, entre os quais refiro, de cor e a título de exemplo, um longo texto de 101 católicos, em 1965, e todos os protestos contra o encerramento da cooperativa Pragma, em 1967. Foi nesse contexto que a conheci.
Era filha do velho professor Hernâni Cidade e cunhada de Francisco Pereira de Moura. E, também, amiga próxima de um conjunto de colegas notáveis que teve no curso de Românicas da Faculdade de Letras de Lisboa: entre outros, Sebastião da Gama, Luís Lindley Cintra, Maria de Lourdes Belchior e David Mourão-Ferreira. Sobreviveu-lhes, até ontem.
Aqui fica esta nota, como homenagem e complemento ao (pouco) que está a ser escrito sobre esta grande senhora.»
Transcrição integral do post de Joana Lopes no seu blog ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA, em 21 de Julho de 2012.
CURIOSAMENTE, na véspera do falecimento de José Hermano Saraiva, e a propósito de tirar uma dúvida (a qual não foi satisfeita), consultei a sua brevíssima HISTÓRIA CONCISA DE PORTUGAL, obra que à época da sua publicação, constituiu um notável êxito editorial. Polémico e controverso, Hermano Saraiva deixou boas marcas, como grande comunicador que era, sobretudo como divulgador da História, das terras e das gentes de Portugal, dialogando connosco através de programas de TV (em autêntico serviço público), a par de outras péssimas marcas, não apenas por ter sido um salazarista convicto e irredutível, deputado da União Nacional, procurador à Câmara Corporativa, mas sobretudo por ter sido ministro da Educação entre 1968 e 1970, e nessa qualidade ter conspurcado a Universidade de Coimbra com repressão policial, demissão da direcção da Associação Académica, encerramento da Universidade, prisão e instauração de processos contra os estudantes que, às dezenas, foram incorporados nas Forças Armadas e mobilizados para a guerra colonial, durante a crise académica de 1969.
Embora determinado, persistente e patéticamente coerente, as suas boas e inquestionáveis obras e qualidades, não apagam as imperfeições e condutas intolerantes e pouco aceitáveis, de que nunca se demarcou nem retratou. Que repouse em paz.
Helena Tâmega Cidade Moura (1924-2012)
«Morreu ontem, com 88 anos, e está a ser lembrada, com toda a justiça, como a grande dinamizadora das campanhas de alfabetização a seguir ao 25 de Abril, dirigente do MDP/CDE e deputada à Assembleia da República.
Mas a sua actividade cívica e política não nasceu em 1974. Bem antes, esteve sempre ligada a instituições e iniciativas dos chamados católicos progressistas e afins. Foi presidente do Centro Nacional de Cultura em 1961, subscreveu manifestos importantes, entre os quais refiro, de cor e a título de exemplo, um longo texto de 101 católicos, em 1965, e todos os protestos contra o encerramento da cooperativa Pragma, em 1967. Foi nesse contexto que a conheci.
Era filha do velho professor Hernâni Cidade e cunhada de Francisco Pereira de Moura. E, também, amiga próxima de um conjunto de colegas notáveis que teve no curso de Românicas da Faculdade de Letras de Lisboa: entre outros, Sebastião da Gama, Luís Lindley Cintra, Maria de Lourdes Belchior e David Mourão-Ferreira. Sobreviveu-lhes, até ontem.
Aqui fica esta nota, como homenagem e complemento ao (pouco) que está a ser escrito sobre esta grande senhora.»
Transcrição integral do post de Joana Lopes no seu blog ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA, em 21 de Julho de 2012.
sexta-feira, julho 20, 2012
Vulnerabilidades
LI HÁ DIAS um artigo de opinião de um historiador da nossa praça que me deixou algo perplexo. Falava de pobres e desprotegidos, da classe média em geral, dos seus opíparos salários e condições de trabalho, de ordens profissionais, sindicatos e greves, do todo-poderoso, mãos-largas, grande empregador e protector chamado Estado, para rematar com uma irónica, simplificada e abusiva teoria sobre a causa das revoluções, que quanto a protagonistas, até teriam as suas lendas. Eu sei que aquilo era apenas um artigo de opinião, e se até eu, que não sou historiador, posso verter comentários e pareceres no meu blog, qual é o problema? O problema é que historiador é historiador, aqui e na Moita, e não um mero interessado no tema, como é o meu caso. Como diria o meu saudoso professor A.A., artigos de opinião assim tratados às três pancadas, valem o que valem, mas o autor, por mais curriculum e encómios que coleccione, não é para ser levado a sério.
Por isso, começo a ficar um pouco mais preocupado, quando sei que o tal senhor historiador é (ou foi) coordenador de uma síntese da História de Portugal que está agora a ser distribuída (em meritória iniciativa) com as edições do semanário EXPRESSO. É certo que ser coordenador, não é ser autor, mas para o leitor, fica sempre a pairar a convicção (ou desconfiança) de que persiste na abordagem dos temas, de forma mais ou menos velada, o cunho pessoal de quem orienta (estou-me a lembrar dos casos do Dicionário da Língua Portuguesa e do “novo” Acordo Ortográfico). Assim, nestas coisas da História (que não admite ligeireza, leviandade ou rudeza, mesmo quando se trata de artigos de opinião), qualquer leitor um pouco mais incauto, logo mais vulnerável, pode assim ser levado a considerar os factos históricos e os seus protagonistas - por exemplo, a Lei das Sesmarias, a Revolução de 1383/1385, ou a de 25 de Abril de 1974 - como banais jogos de aristocracias sócio-profissionais, ou guerra subversiva de corporações e de “lobbys”. Ao contrário de Portugal, a História de Portugal não precisa de ser resgatada ou reescrita pelos adoradores da nova ordem mundial; basta que não seja maltratada, nem esvaziada de sentido.
Por isso, começo a ficar um pouco mais preocupado, quando sei que o tal senhor historiador é (ou foi) coordenador de uma síntese da História de Portugal que está agora a ser distribuída (em meritória iniciativa) com as edições do semanário EXPRESSO. É certo que ser coordenador, não é ser autor, mas para o leitor, fica sempre a pairar a convicção (ou desconfiança) de que persiste na abordagem dos temas, de forma mais ou menos velada, o cunho pessoal de quem orienta (estou-me a lembrar dos casos do Dicionário da Língua Portuguesa e do “novo” Acordo Ortográfico). Assim, nestas coisas da História (que não admite ligeireza, leviandade ou rudeza, mesmo quando se trata de artigos de opinião), qualquer leitor um pouco mais incauto, logo mais vulnerável, pode assim ser levado a considerar os factos históricos e os seus protagonistas - por exemplo, a Lei das Sesmarias, a Revolução de 1383/1385, ou a de 25 de Abril de 1974 - como banais jogos de aristocracias sócio-profissionais, ou guerra subversiva de corporações e de “lobbys”. Ao contrário de Portugal, a História de Portugal não precisa de ser resgatada ou reescrita pelos adoradores da nova ordem mundial; basta que não seja maltratada, nem esvaziada de sentido.
quinta-feira, julho 19, 2012
Deus nos Livre…
EM 21 de Dezembro de 2010, ainda José Sócrates andava por cá a fazer das suas, preparando o caminho para Pedro Passos Coelho, Sua Ineficiência, o Presidente Aníbal Cavaco Silva deixou o seguinte aviso:
Os mercados externos têm que ser respeitados, na certeza de que se alguém insultar os mercados internacionais vai haver prejuízo para a economia nacional. Na mesma altura, Cavaco Silva congratulou-se por essas mesmas críticas, felizmente, não passarem além-fronteiras, e referiu que é preciso ter muito cuidado com o que se diz na actual conjuntura, tendo acrescentado que Deus nos livre de termos um Presidente da República que não mede as palavras que diz.
Meu comentário: Por seguirmos os conselhos de Sua Ineficiência, e sermos muito bem comportados, caladinhos, humildes, reverentes e obrigados, o resultado está à vista...
Os mercados externos têm que ser respeitados, na certeza de que se alguém insultar os mercados internacionais vai haver prejuízo para a economia nacional. Na mesma altura, Cavaco Silva congratulou-se por essas mesmas críticas, felizmente, não passarem além-fronteiras, e referiu que é preciso ter muito cuidado com o que se diz na actual conjuntura, tendo acrescentado que Deus nos livre de termos um Presidente da República que não mede as palavras que diz.
Meu comentário: Por seguirmos os conselhos de Sua Ineficiência, e sermos muito bem comportados, caladinhos, humildes, reverentes e obrigados, o resultado está à vista...
quarta-feira, julho 18, 2012
Mudar Portugal
ATRAVÉS de um decreto-lei o governo prepara-se para liberalizar a arborização de pequenas parcelas de terreno até 5 hectares e a rearborização de parcelas até 10 hectares, com qualquer espécie vegetal, mediante uma simples comunicação prévia. Dizem os entendidos que esta medida (que apenas beneficiará a indústria das celuloses) irá facilitar a eucaliptização generalizada do país e a proliferação incontrolada de outras espécies de crescimento rápido, ávidas consumidoras da água dos solos, logo grandes responsáveis pela desertificação, contribuindo assim para uma acelerada degradação ambiental.
Agora já percebo o que Pedro Passos Coelho quer dizer, quando afirma que «nós queremos mudar Portugal»…
domingo, julho 15, 2012
Reler Sophia – Manhã de Julho
Na praça barão de Quintela
Nesta enevoada manhã de Julho
Onde cai às vezes chuva leve e fina
Ente montras sardinheiras e as esquinas
Tudo parece um desenho animado:
Pessoas passam – jovens ágeis matutinas
Movidas como por gratuito jogo
Em idílicas harmonias citadinas
Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen in Musa, Julho de 1994
sábado, julho 14, 2012
Desconfiar da Confiança
Pedro Passos Coelho disse que renova total confiança em Miguel Relvas. Um fulano que deposita toda a confiança noutro fulano que não merece qualquer confiança, é justo que também perca a confiança, de quem nele acredita.
sexta-feira, julho 13, 2012
De Volta ao Tribunal Constitucional
A POLÉMICA decisão do Tribunal Constitucional sobre o corte dos subsídios, ainda não se esgotou. Embora haja quem bata palmas ao ambíguo acordão, persiste um problema que é da maior gravidade: a dualidade de critérios e a invasão de um território que o Tribunal não deveria pisar: a acção governativa. Como alguém disse, e muito bem, o Tribunal Constitucional é, apenas e só, uma instância que aprecia a constitucionalidade das leis produzidas, e não um tribunal político, devendo abster-se de qualquer decisão que tome em linha de conta o rumo político adoptado num dado momento, pelo governo em exercício.
Assim, o que vemos é que as suas decisões, em vez de se confinarem à conformidade das leis, com o estipulado na Lei Fundamental, subverte a sua função, ajustando a decisão, em função do momento, da oportunidade, dos interesses e do quadro político em que decorre essa avaliação. Curiosamente, a mesma matéria - cortes dos subsídos -, já teve dois pareceres contraditórios, por parte do Tribunal Constitucional. Em 2011, no governo de José Sócrates, reconheceu não ter havido tratamento desigual, ao afectar funcionários públicos e pensionistas, excluindo da medida os trabalhadores do sector privado, ao passo que em 2012, na vigência do governo de Passos Coelho, já reconheceu essa desigualdade, porém, desta feita, com uma delirante acrobacia: embora os cortes já estejam em curso no ano de 2012, e para que o orçamento de Estado não seja posto em causa, a inconstitucionalidade apenas é aplicada a partir do ano de 2013, pelo que até lá, presume-se, fica suspensa a Constituição.
Ao Tribunal Constitucional não compete emitir juízos ou pareceres sobre se a lei é necessária ou não à coesão orçamental, eficaz ou coerente com as opções governativas, devendo apenas confinar-se à conformidade e compatibilidade dessa lei com a Constituição. Tudo o que menos precisamos é de um Tribunal Constitucional de geometria variável, consoante soprem os ventos, ou que desça ao ponto de por-se a confeccionar cataplasmas, para tapar as venenosas malfeitorias e incompetências dos governos.
quinta-feira, julho 12, 2012
Em Madrid, Não se Passa Nada...
LÁ EM ESPANHA, depois de 19 dias e 400 quilómetros de marcha sobre Madrid, contra os mineiros asturianos, aragoneses e mais quem os apoia, Mariano Rajoy enviou-lhes mais um pacote de medidas de austeridade, à mistura com pelotões de "darth vader", treinados para prender, espancar, ferir, e o que mais se verá. Entretanto, cá em Portugal, pouco ou nada se sabe, e quase caiu uma cortina de silêncio sobre o assunto, porque a comunicação social tem mais com que se preocupar, como por exemplo, noticiar que "quase 14% das mulheres espanholas deseja passar uma noite com Cristiano Ronaldo". Tudo isto para delírio e satisfação da curiosidade lusitana, à mistura com uns pózinhos para levantar o moral e a auto-estima.
quarta-feira, julho 11, 2012
De Volta ao Relvado
JÁ TINHA acordado comigo próprio que não voltaria a falar sobre as trafulhices do ministro Miguel Relvas, na medida em que, continuar a falar da criatura, era dar-lhe uma importância que ele não tem. No entanto, vem-se assistindo a uma tentativa de branqueamento da personagem, por comparação com um outro "artista" da nossa praça, aquele que anda por Paris, a melhorar o curriculum, espreitando a oportunidade de regressar à vida política activa. Ora o Miguel Relvas, na minha opinião, não é melhor nem pior do que José Sócrates; é apenas, e não só, um aldrabão e oportunista de outro tipo, pessoa pouco recomendável, que não tem respeitabilidade para ser político, e muito menos ministro de qualquer governo.
Digo isto porque me chegaram às mãos notícias de uns quantos jornais nacionais e regionais, de há uns anos atrás, nomeadamente, TAL E QUAL, VOZ IMPARCIAL, EXPRESSO, CAPITAL, SEMANA ILUSTRADA e TEMPLÁRIO, onde são relatadas, ao pormenor, os "méritos" e as falcatruas do novel deputado Miguel Relvas. Numa profícua actividade que já vem de 1985, (já lá vão 27 anos e a memória é curta), o donzel Relvas, na sua qualidade de deputado da nação, fazia questão de abichar, de forma fraudulenta, uns suculentos subsídios de deslocação, utilizando o expediente de declarar a cidade de Tomar como local de residência (muitas delas moradas falsas), muito embora vivesse permanentemente em Lisboa, somando-se a isso uns quantos créditos à conta das chamadas "viagens fantasma", "arte" onde também foi exímio, e que foram amplamente divulgadas, na altura, na comunicação social. Era o único que usava este expediente? Claro que não! Mas isso não quer dizer que o procedimento fique atenuado ou seja desculpabilizado. Tais práticas são manchas que não se esbatem fácilmente, pois o expediente das moradas falsas e viagens fictícias foi usado de forma continuada, e não aconselha altos voos na política (nem noutras actividades), onde se exige uma autêntica e comprovada probidade.
Ora, na transcrição que o jornal PÚBLICO fez do parecer da Universidade Lusófona, onde foi feita a avaliação do candidato, para a respectiva creditação das suas aptidões profissionais, não sei se deliberadamente ou não, ou talvez apenas por não haver equivalências nos cursos daquele estabelecimento de ensino, esqueceram-se de reportar aquelas pouco dignas e nada obonatórias competências atrás referidas: falsas declarações no exercício de cargos públicos, conducentes a enriquecimento ilícito, à custa dos contribuintes. E já agora, não me venham dizer que águas passadas não movem moínhos...
Digo isto porque me chegaram às mãos notícias de uns quantos jornais nacionais e regionais, de há uns anos atrás, nomeadamente, TAL E QUAL, VOZ IMPARCIAL, EXPRESSO, CAPITAL, SEMANA ILUSTRADA e TEMPLÁRIO, onde são relatadas, ao pormenor, os "méritos" e as falcatruas do novel deputado Miguel Relvas. Numa profícua actividade que já vem de 1985, (já lá vão 27 anos e a memória é curta), o donzel Relvas, na sua qualidade de deputado da nação, fazia questão de abichar, de forma fraudulenta, uns suculentos subsídios de deslocação, utilizando o expediente de declarar a cidade de Tomar como local de residência (muitas delas moradas falsas), muito embora vivesse permanentemente em Lisboa, somando-se a isso uns quantos créditos à conta das chamadas "viagens fantasma", "arte" onde também foi exímio, e que foram amplamente divulgadas, na altura, na comunicação social. Era o único que usava este expediente? Claro que não! Mas isso não quer dizer que o procedimento fique atenuado ou seja desculpabilizado. Tais práticas são manchas que não se esbatem fácilmente, pois o expediente das moradas falsas e viagens fictícias foi usado de forma continuada, e não aconselha altos voos na política (nem noutras actividades), onde se exige uma autêntica e comprovada probidade.
Ora, na transcrição que o jornal PÚBLICO fez do parecer da Universidade Lusófona, onde foi feita a avaliação do candidato, para a respectiva creditação das suas aptidões profissionais, não sei se deliberadamente ou não, ou talvez apenas por não haver equivalências nos cursos daquele estabelecimento de ensino, esqueceram-se de reportar aquelas pouco dignas e nada obonatórias competências atrás referidas: falsas declarações no exercício de cargos públicos, conducentes a enriquecimento ilícito, à custa dos contribuintes. E já agora, não me venham dizer que águas passadas não movem moínhos...
domingo, julho 08, 2012
A Lista
O PRESIDENTE da República Aníbal Cavaco Silva, questionado pelos jornalistas (entre mais uns quantos apupos), a propósito da hipótese do Governo vir a alargar os cortes dos subsídios a todos os trabalhadores, referiu, exibindo o seu condoído semblante, que "não é fácil encontrar mais espaço para pedir sacrifícios aos portugueses que já foram sacrificados (...) que não quer especular sobre o que o Governo pensa fazer no futuro (...) mas admite que o Governo consiga encontrar algum grupo que até este momento escapou à chamada aos sacrifícios que têm sido exigidos aos portugueses para reequilibrar as contas públicas e para corrigir os desequilíbrios nas nossas contas externas".
Ora bem, se o Presidente quiser - e não me custa nada fazê-lo - posso rabiscar-lhe uma lista de portugueses e de entidades que têm andado a passar, refasteladamente incólumes, ao lado das contribuições e impostos, os tais intocáveis (que não são trabalhadores, antes são beneficiários de suculentos dividendos, contas-offshore, privatizações e outros tantos negócios ruinosos, para o património e contas públicas), que nunca souberam o que é austeridade, e curiosamente, até têm ganho rios de dinheiro com ela.
sexta-feira, julho 06, 2012
Da Meia-Austeridade à Austeridade Total
O TRIBUNAL Constitucional declarou inconstitucional o corte dos subsídios, mas atendendo à crise, às circunstâncias, ao estado de necessidade e aos superiores interesses do país, considerou que há atenuantes, transformando a inconstitucionalidade numa espécie de meia-inconstitucionalidade, acabando assim por dar à Constituição uma elasticidade que ela não tem, nem pode ter, sob pena de se descaracterizar e perder a sua função. Ainda assim, o tribunal decidiu-se pela aplicação de uma espécie de moratória à inconstitucionalidade, pelo que para este ano, embora ele ainda vá a meio, o colectivo de juízes fecha os olhos e deixa passar a “coisa”, para não beliscar as intenções, nem estragar as contas do Governo...
A resposta do Governo não se fez esperar. Com a sua leitura inviesada da declaração de inconstitucionalidade, Pedro Passos Coelho vai responder à meia-austeridade (que afecta apenas funcionários públicos e pensionistas), com a austeridade total, isto é, alargada a todo o mundo do trabalho.
Leia o Acordão do Tribunal Constitucional no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR
quinta-feira, julho 05, 2012
Sai Uma Licenciatura Mal Passada…
NESTA história da licenciatura de Miguel Relvas, entre as cores garridas dos lapsos e descaramentos, só falta virem dizer que houve erro grosseiro no encurtamento do curso, por via das equivalências reconhecidas e homologadas pelo Conselho Científico da Universidade Lusófona, situação a que o ex-aluno e agora ministro Relvas é de todo alheio. Digam o que disserem, tudo isto não passa de uma afronta a quem é detentor de uma licenciatura válida, quantas vezes tirada com grandes sacrifícios, e que hoje, ou é visita regular dos centros de emprego, ou então é pago a 4 euros à hora, como é o caso dos enfermeiros.
Naquele meio, os amigos e as amizades, para alguma coisa servem, sendo habitual que os favores se paguem com outros favores. Para eles, fruto dos muitos conhecimentos e interesses cruzados, há sempre um ramalhete de oportunidades para desfrutar. O professor dá um jeito aqui, promovendo a entrada de esguelha no curso ali, depois vem um empurrão e o "salto qualitativo" do aluno acolá, abrindo-lhe, assim, as portas a uma licenciatura fácil e mal passada. Mais tarde o ex-aluno e agora ministro, retribui o favor ao professor, com um lugarzito jeitoso de secretário de estado adjunto ou chefe de gabinete.
Não contentes em serem cábulas e maus alunos, ainda assim, escolhem o caminho do simulacro e da intrujice, esquecendo-se de que estão sob permanente escrutínio. Por isso, volta, não volta, e como quem não quer a coisa, vai-se compondo o retrato da classe política que nos continua a desgovernar, tudo gente pouco recomendável, uma corja de trafulhas e analfabrutos, eles sim a precisarem de ser urgentemente “reajustados”.
Naquele meio, os amigos e as amizades, para alguma coisa servem, sendo habitual que os favores se paguem com outros favores. Para eles, fruto dos muitos conhecimentos e interesses cruzados, há sempre um ramalhete de oportunidades para desfrutar. O professor dá um jeito aqui, promovendo a entrada de esguelha no curso ali, depois vem um empurrão e o "salto qualitativo" do aluno acolá, abrindo-lhe, assim, as portas a uma licenciatura fácil e mal passada. Mais tarde o ex-aluno e agora ministro, retribui o favor ao professor, com um lugarzito jeitoso de secretário de estado adjunto ou chefe de gabinete.
Não contentes em serem cábulas e maus alunos, ainda assim, escolhem o caminho do simulacro e da intrujice, esquecendo-se de que estão sob permanente escrutínio. Por isso, volta, não volta, e como quem não quer a coisa, vai-se compondo o retrato da classe política que nos continua a desgovernar, tudo gente pouco recomendável, uma corja de trafulhas e analfabrutos, eles sim a precisarem de ser urgentemente “reajustados”.
quarta-feira, julho 04, 2012
Licenciatura Zipada (i.e., com alta taxa de compressão)
COM uma licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais de 3 (três) anos, tirada em apenas 1 (um), e por continuar a dizer mentiras, a torto e a direito, com o ar mais sacripanta deste mundo, o ministro Miguel Relvas arrisca-se a ser mandado para Paris, de castigo, frequentar o respeitável curso da Sciences Po, e fazer companhia ao conhecido e prodigioso engenheiro incompleto José Sócrates.
Impasse
CASO complicado e de difícil (di)gestão é quando o nosso maior amigo é também aliado do nosso maior inimigo.
segunda-feira, julho 02, 2012
Reler Sophia - As Rosas
Quando à noite desfolho e trinco as rosas
É como se prendesse entre os meus dentes
Todo o luar das noites transparentes,
Todo o fulgor das tardes luminosas,
O vento bailador das Primaveras,
A doçura amarga dos poentes,
E a exaltação de todas as esperas.
Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen in Dia do Mar, 1947
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