Revisão da Matéria

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A emigração maciça de judeus para a Palestina, ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, começou a gerar os primeiros conflitos com os povos árabes, em especial os palestinianos. Se alguém quisesse ocupar a minha casa, eu defender-me-ia com tudo o que tivesse à mão, pois não iria deixar-me escorraçar e viver, obedientemente, no patamar da escada.

A ligeireza com que a ONU, em 1948, efectuou a cedência dos territórios do protectorado britânico da Palestina, para a implantação do futuro estado de Israel, trazia já consigo a marca da expropriação territorial dos povos árabes que lá viviam.

Foi David Ben-Gurion, fundador do estado de Israel, quem escreveu estas linhas, reconhecendo a inevitabilidade de uma guerra sem fim, entre árabes e judeus:

“Toda a gente vê uma dificuldade na questão das relações entre árabes e judeus. Mas nem toda a gente vê que não há solução para esta questão. Nenhuma solução. Nós, enquanto nação, queremos que esta terra seja nossa; os árabes, como nação, querem que esta terra seja deles.”

A crueza destas palavras, ditas há cinquenta anos atrás, deixam adivinhar o que veio a acontecer posteriormente. Entre guerras, massacres, algumas mezinhas e paliativos de permeio, o médio oriente dificilmente encontrará uma solução, enquanto se pretender que dois corpos ocupem o mesmo espaço, contrariando as próprias leis da física.

A sobrevivência de Israel como nação, passará sempre pela deportação e a infernização até aos limites da resistência humana, e em última análise a eliminação física, dos povos que se sentem esbulhados dos seus territórios (e resistem), neste caso particular, os palestinianos.

Embora regido pelo sistema democrático, o estado de Israel nunca foi um estado laico, antes pelo contrário, é um estado confessional. A prova disso é o facto de ser, em todo o mundo, o único estado que não possui casamento civil, e que apenas concede a nacionalidade israelita a quem professar uma religião, condição que noutras sociedades é encarada como uma opção do foro estritamente individual.

Vários observadores têm vindo a constatar que se está a operar uma mudança no perfil do regime israelita: os militares estão a assumir um preocupante ascendente sobre os políticos, sobretudo quando quem está no poder são políticos que não vieram das fileiras do Tsahal (exército israelita).

Israel bombardeia as populações civis de Beirute, Gaza, Rafah ou Ramalah, com a mesma determinação com que a Legião Condor bombardeou a população civil de Guernica, durante a guerra civil de Espanha.

As explosões sónicas israelitas fazem um trabalho demolidor. Muito mais potentes que as explosões de armas convencionais, transformam as super-povoadas zonas residenciais palestinianas, num imenso manicómio. Objectivo; tornar o ruído de explosões uma banalidade, obrigar as populações a conviverem permanentemente com a ameaça de morte, quebrar a resistência física e mental dos “bombardeados”, em resumo, tornar a vida impossível.

Bastou que a vitória eleitoral recaísse sobre o Hammas, para que Israel corresse a levantar novos obstáculos ao diálogo, e criasse condições para que a pressão subisse e irrompessem os pretextos para o desencadear de mais uma operação de “terraplanagem” com assassinatos selectivos, prisão de ministros e deputados palestinianos, à boa maneira das Waffen SS.

Os EUA dizem, pela boca de Condoleeza Rice que querem um “novo” médio oriente, diferente do actual, o qual, até agora, não tem conseguido encontrar os caminhos da paz. Se esse “novo” médio oriente for como o “novo” Iraque pós-Saddam, engendrado pelos EUA, estamos conversados.

Bem vistas as coisas, talvez esta não passe de uma guerra preparatória, levada a cabo por interpostas entidades, neste caso o Hezbollah e Israel, daquela que se irá travar no futuro, entre os EUA e o Irão.

Tirem-me deste Verão!

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Há quem seja hipersensível a correntes de ar, o que não é o caso de José Manuel Fernandes, director do “Público”. Este senhor, pelo contrário, sofreu um golpe de calor e, no seu editorial de 2006-7-25, desatou a falar sobre uma curiosa teoria, que tem o seu “quê” de extravagante, e que pretende associar todas as guerras que tiveram o seu início no Verão, com mudanças mais ou menos determinantes na História da Humanidade. Diz ele que o Verão costuma favorecer as movimentações militares. Pudera! Apanham toda a gente em trajes mínimos e a deleitar-se com os banhos de mar, e vai daí, guerrazinha começada nessa altura, é guerrazinha ganha pela certa, mesmo sabendo-se que os Verões já não são o que eram. Mas Manuel Fernandes vai mais longe e dá exemplos, tantos que apenas destaco a referência à primeira cruzada, iniciada em Julho de 1099, até à mais recente data de Julho de 2006, momento em que o estado hebraico voltou a arrasar (pela enésima vez) a faixa de Gaza e iniciou o bombardeamento do Líbano. Lá está, são sempre acções militares desencadeadas debaixo de grandes calores e febrões insuportáveis, que alteram o curso da História. Guerras no Inverno acabam, como é compreensível, por não mudar nada, por força das baixas temperaturas, as quais acabam por deixar congelados os objectivos. Finalmente, Manuel Fernandes acaba por concluir, com notável sentido de oportunidade, que no médio-oriente, guerra iniciada no estio, é quase garantido que é sempre um tempo de altas combustões, e que, mais coisa, menos coisa, algo vai mudar, no sentido lato da expressão. Será que com esta teoria, José Manuel Fernandes, está a querer dizer que esta nova guerra de Israrel, trás consigo os genes do tal “novo” médio-oriente, idealizado por GW Bush, e sugerido pela sua incansável mensageira Condoleezza Rice?Andam por aí a aconselhar as pessoas para não se exporem demasiado ao sol, mas há sempre quem “faça ouvidos de mercador”. Para já, para já, e que tal se José Manuel Fernandes fosse tomar um duche fresquinho, para restaurar as sinapses e arejar os neurónios?

Temas Avulsos

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Quando não tenho assunto, calo-me!
Quando tenho, ninguém me cala!
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APITOS - Lembram-se do processo “Apito Dourado”, aquele que era suposto levar até à barra dos tribunais a máfia do futebol português? Pois bem, parece que o dito processo, a pedido de vários procuradores, tem vindo a ser desmembrado, espalhando-se por várias comarcas. Porque a escandaleira se perpetua, sugiro que mude de nome e passe a ser conhecido por “Apito Entupido”.
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FENÓMENOS ATMOSFÉRICOS - Lembram-se de uma certa operação “Furacão”, que foi iniciada com a intenção de investigar operações de lavagem de dinheiro, fuga aos impostos e outras aleivosias do foro fiscal, e que envolvia, além de instituições bancárias bem conhecidas, outras tais como escritórios de advogados e um número invulgarmente grande de empresas? Pois bem, a tal investigação iniciada com o nome de “Furacão”, não passou a tempestade tropical, mas sim a uma simples tempestade num copo de água.
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NÃO ERA CORREIO AZUL - Lembram-se do inquérito ordenado, com carácter de urgência, pelo ex-presidente da república Jorge Sampaio, ao procurador geral da república Souto Moura, para esclarecer o caso do “Envelope 9”, o tal que continha uma imensa lista informática de contactos telefónicos estabelecidos por individualidades do Estado? Pois bem, depois do PGR ter concluído que a parte de responsabilidade que cabia à Portugal Telecom já tinha prescrito (como convém), não voltou a tocar no assunto, o que talvez queira dizer que vai alegremente a caminho de cair no esquecimento.
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DESCARAMENTO – A Federação Portuguesa de Futebol, pela boca do seu presidente Madail, veio sugerir que os prémios atribuídos aos jogadores que disputaram o Mundial 2006, fossem isentados de impostos, atendendo ao meritório 4º. Lugar alcançado. Que podemos acrescentar a isto? Por mim, direi apenas que, onde falta o pudor, costuma faltar de tudo, excepto dinheiro.
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PORCOS – A Assembleia Regional da Madeira, na pessoa do seu presidente decidiu redigir uma preciosidade que pretende regulamentar a forma de vestir dos jornalistas, operadores de câmara e técnicos afins, creditados junto daquele órgão de soberania. Assim, não serão permitidas nas instalações da dita assembleia, sapatilhas, calças de ganga, t-shirts ou quaisquer outras indumentárias que subvertam os conceitos de harmonia e respeitabilidade, porém, nada se diz a propósito de uma certa fauna que por lá costuma andar a conspurcar o ambiente. Há fascistas de muitos tipos, porém, os que andam disfarçados de suínos engravatados, são os mais asquerosos e perigosos.
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AS DESEDUCADORAS – A ministra da educação Maria Rodrigues, continua a dar que falar. Houve exames do 11º. e 12º. anos, e as notas nas disciplinas de Física e Química saldaram-se por um autêntico desastre, começando a chover acusações junto do ministério, que apontavam para o facto de existirem erros nos enunciados das perguntas, afinal os grandes responsáveis pela hecatombe de chumbos e negativas. A senhora ministra não esteve com meias medidas e tomou uma decisão política exemplar: repitam-se os exames de Física e Química do 12º., e entre as duas provas, que prevaleça a melhor nota. Em vez de ficar salva a honra do convento, caiu o carmo e a trindade. Toda a gente diz que o critério deve ser aplicado a ambos os anos, isto é, ao 11º. e 12º ano, e não apenas ao último. A senhora Maria Rodrigues não se emociona, o seu rosto não transmite qualquer emoção, raciocina ao retardador, fala ao compasso de um metrónomo invisível, é insensível aos argumentos (será que os escuta?) e insiste que só haverá repetição para as provas do 12º ano. Tem toda gente contra ela, desde a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, até aos partidos políticos, sindicatos, associações de pais, de alunos e de professores, porém, não cede nas suas intenções e recusa-se a dar explicações, dizendo que não houve erros (?) por parte do ministério, logo aquela singular repetição permanece um mistério. Será que é uma promoção de Verão? A ministra compra problemas e arranja inimigos em toda a parte, e segundo consta, até dentro das hostes do seu próprio partido. Na segunda-feira passada, o António Victorino, no seu semanal comentário televisivo, já lhe traçou o destino. Só falta haver quem lhe assine a guia de marcha, para entrar de férias mais cedo. E a propósito, lembram-se daquela senhora que foi ministra da educação no tempo do senhor Lopes, que parecia uma “tia” repescada das sessões “tuperware”, e que acabava as suas intervenções com um aristocrático “percebe?”? Pois bem, na minha modesta opinião, penso que esta Maria Rodrigues também não tem perfil para estas lides, e talvez o seu lugar mais indicado seja o de ir fazer uma comissão de serviço para os lados de Vilar de Perdizes, ao abrigo da lei da mobilidade dos professores, que ela própria congeminou.
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REVOLUÇÃO – Dez milhões de endereços de e-mail, tantos quantos os indivíduos da actual população portuguesa, é o que o primeiro-ministro decidiu criar, ao abrigo da sua intenção revolucionária, de colocar o país na crista da onda tecnológica. Há coisas extraordinárias, não há? Disponibilizada pelo site dos CTT, que oferece este extraordinário serviço, cada português vai poder ter a sua caixinha de correio electrónico, para trocar mensagens com a família e os amigos, além de receber as toneladas de lixo electrónico com publicidade, que andam por aí a navegar, à espera dos novos e incautos aderentes. O que eles se lembram para nos “ajudarem” a entrar no século XXI? Há coisas extraordinárias, não há? Mas atenção, tudo isto tem uma condição, para não dizer um senão. Só pode aceder a este “extraordinário” serviço, quem for possuidor de telefone da rede fixa, isto é, ser subscritor da Portugal Telecom (a tal que até está a enfrentar uma OPA do Belmiro de Azevedo). Como não há almoços grátis, agora já estão a perceber melhor o alcance desta revolução, não estão? Havia aquele anúncio que dizia que quem não tinha cartãozinho, não tinha direito a descontinho. Ora bem! Neste caso, quem não for subscritor da Portugal Telecom corre o risco de se tornar mais um info-excluído, da grande revolução tecnológica que este governo nos está a oferecer de mão beijada.
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O AMOR É DO CANECO – O recém-reempossado governador do Banco de Portugal, Dr. Constâncio, a propósito da apresentação do relatório do banco a que preside, veio fazer mais um frete ao “seu” governo que o reconduziu. O homem está optimista, diz que a situação económica está a melhorar, revendo em alta, para 1,2% o que antes era de 0,8% de crescimento económico do país, e contrariando os próprios indicadores europeus. Vê recuperação económica onde todos os outros continuam a ver estagnação, e até consegue perspectivas de aumento das exportações, na ordem dos 8,4%, o que a ser verdade, se tornará um caso de estudo. Depois disto o primeiro-ministro Sócrates, aproveitando esta maré de “energias positivas”, veio a correr pôr mais uns pauzinhos no lume, dizendo que “há uma lenta e gradual evolução positiva”, ao mesmo tempo que o económico ministro Pinho, voltou a exibir-se com aquela expressão que vacila entre o sorriso e o ar de gozo, tentando dar a ideia que está senhor da situação, mas que na verdade, apenas finge governar. Em economia, o estarem reunidas condições para o crescimento económico, não é sinónimo de que exista verdadeiro crescimento económico. Esse, mede-se sim pelos factos (nem sequer os indícios ou conjecturas contam), ou não fosse a economia uma ciência exacta, e não um exercício de pura adivinhação.
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ZONA DE GUERRA 1 – Quem se dignar fazer uma visita ao Hospital Pulido Valente, ali à Alameda das Linhas de Torres, vai ter uma desagradável surpresa. O perímetro do dito hospital, parece tudo menos uma unidade de saúde, assemelhando-se mais com a Faixa de Gaza, após um bombardeamento israelita, chegando a haver locais onde sobrevivem charcas de águas paradas, coisas bem pouco aconselháveis para um hospital. As vias de circulação são em terra batida, repletas de buracos, crateras, e com a passagem dos veículos, anda pelo ar uma permanente e asfixiante nuvem de pó, elemento mais do que desaconselhável para um hospital vocacionado para o “tratamento” de doenças respiratórias. Curiosamente, diz-me um amigo, que há dez anos atrás, o cenário já era precisamente este, com escavadoras a rasgarem valas um pouco por todo o lado, sem se saber porquê e para quê. Por outro lado, e verdade seja dita, dentro das vetustas instalações, a par de alguma desorganização administrativa, os serviços clínicos (até onde consegui chegar) são de grande qualidade e profissionalismo.
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ZONA DE GUERRA 2 - Com todo o desplante e insolência que lhe são conhecidos (com as costas aquecidas pelos EUA), os israelitas iniciaram o bombardeamento do Líbano. Entretanto os cidadãos estrangeiros começaram a abandonar o país, o qual está sob apertado cerco de Israel. Portugal tem pouco mais de duas dezenas de cidadãos nestas paragens que desejam abandonar a zona de conflito, no entanto, Portugal, ignorando a mais elementar dignidade e sentido de estado, correu a pedir boleia ao estado francês, para que fossem eles a resgatar os portugueses. Curiosamente, é a secretaria de estado das comunidades que está a “coordenar” o repatriamento dos nacionais, e não o ministério dos negócios estrangeiros, que me parece ser o ministério de soberania por excelência, para acompanhar estes casos, na primeira pessoa. Em resumo: não houve um navio da Marinha Portuguesa, um Falcon ou um C-130 da Força Aérea para desempenhar tal função, porém, se fosse para enviar mais uns quantos GNR para a Bósnia, o Iraque ou o Afeganistão, lá estaríamos solícitos e servis, em biquinhos dos pés, com pompa e fanfarra, prontos a satisfazer o pedido.
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PS – Não retiro uma linha do que anteriormente disse, mas parece que hoje um C-130 da Força Aérea Portuguesa vai escalar Chipre, trazendo para Portugal alguns refugiados portugueses. Felizmente que alguém caiu em si, ao ter-se apercebido que em situações destas, fossem 40 ou 400 os necessitados, não bastava andar a reboque da disponibilidade e boa vontade de países terceiros.
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ZONA DE GUERRA 3 - Os israelitas aprenderam bem a lição com os seus carrascos hitlerianos. Os nazis usaram os campos de extermínio e as câmaras de gás, com o argumento de que estavam a defender-se dos seus inimigos internos, num caso os judeus, noutros os deficientes mentais, os povos ciganos, eslavos e muitos outros de raça não ariana. Foi o tempo em que no gueto de Varsóvia, o David judeu voltou a enfrentar, de peito de aberto, o execrando Golias escudado na suástica. Nos dias de hoje, porque seria escandaloso utilizar os mesmos processos dos seus algozes, os israelitas usam o terrorismo de estado, com recurso a armas convencionais, para arrasar as infra-estruturas palestinianas, implantar colonatos em terras expropriadas a palestinianos, expulsando-os das suas terras ancestrais, para os países limítrofes, como a Jordânia, ao mesmo tempo que levantam centenas de quilómetros de paredes de betão para encurralar os palestinianos que escolhem ficar, em guetos, obrigando-nos à humilhação quotidiana de terem que sujeitar-se a apertados postos de controle, para irem trabalhar, fazendo-lhes a vida tão impossível, que o paraíso acaba por se transformar no martírio do cinturão de bombas. O David de hoje é palestiniano, usa pouco mais do que pedras contra um Golias que não é difícil adivinhar quem encarna. Ah, é verdade! Para justificarem este uso desmesurado da força, os israelitas também usam o mesmo argumento da segurança interna, contra os inimigos que ainda restam dentro das suas fronteiras. Querem fazer esquecer que são uma força de ocupação (como também o foram a seu tempo os nazis), dos territórios que abocanharam, desde os primórdios da criação do Estado de Israel, até à actualidade. Se existe alguém que queira vestir a pele de um palestiniano, seja ele da Cisjordânia, da faixa de Gaza ou de um dos campos de refugiados instalados na Jordânia, que dê um passo em frente.

Monte Lubiri

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Este é o impressionante Monte Lubiri (Halto Hama, Quanza Sul, Angola, 1970). Tem 1.925 metros, diz a tradição que é um local assombrado por espíritos, porém, mais parece uma golfada de rocha, a jorrar das entranhas da terra e a desafiar os céus.

Gabarolices

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Com o governo a debitar tanto elogio sobre a obra feita, e aquela que ainda está por fazer, como o fez na última sessão parlamentar, durante o debate do estado da nação, não consigo perceber porque é que o país continua tão mal. Faz-me lembrar aquela menina que pôs um anúncio no jornal, oferecendo-se para qualquer tipo de trabalho de “relações públicas”, dizendo que era bonita e formosinha, muito redondinha, sensual, irresistível, elegantíssima, meiga, educadíssima, óptima acompanhante, discreta, licenciada em filosofia, falando fluentemente sete línguas, possuidora de passaporte, brevet e carta de ligeiros e pesados. No fim, acabou por produzir o seguinte lamento:

- Com tantas qualidades ainda estou para perceber porque fui dar em puta!

Pezinhos de Lã

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Uma criatura chamada Alberto João Jardim, que por coincidência também é o presidente da Região Autónoma da Madeira, depois de ter gasto o que tinha e o que não tinha, depois de muito ter grunhido, de dedo em riste, contra os “cubanos” do “contenente”, ameaçando-os com a independência, caso não corressem a satisfazer as “necessidades” da “sua” região, veio agora escrever uma carta ao primeiro-ministro Sócrates, pedindo encarecidamente o apoio e solidariedade da República Portuguesa, para a resolução do grave problema financeiro da Madeira.De facto, a Madeira, além de estar carregada de obras para encher o olho (ao passo que o nível de vida da maioria da população continua a andar muito próximo dos limiares de pobreza), também está carregada de problemas de índole financeira. De há vinte e poucos anos para cá, o governo regional estruturou-se à volta de uma tribo de delfins e caciques, muito próxima do autoritário Alberto João Jardim, que recorrendo ao mais primário populismo, vai exercendo um controle efectivo sobre toda a sociedade madeirense, assim garantindo reeleições sucessivas. João Jardim insiste em tentar convencer os madeirenses, que a fonte de todos os seus males, sempre foi a atitude “neocolonial” dos governos de Lisboa, e não o despautério da sua própria governação regional, chegando mesmo a argumentar que a região tem recursos para se auto-sustentar, logo a solução era a independência nua e crua, tudo isto perante o silêncio condescendente do partido PSD.Acontece que o peso do seu off-shore financeiro veio contribuir para que a Madeira seja considerada uma das regiões mais ricas de Portugal, logo sujeita a que os apoios, recebidos ao abrigo do último quadro comunitário de apoio, sejam reduzidos para quase metade. Com isso vem o esvaziamento de todas as ameaças separatistas, que apenas têm funcionado como forma de pressão, para que o rico dinheirinho não pare de correr, de cá para lá. Daí a razão de ser da tal cartinha com pezinhos de lã, humilde e bem comportada, a pedir encarecidamente que a torneira do dinheiro fácil não seja fechada, para que o Jardim possa continuar a atropelar a democracia, fazendo o que lhe apetece e não respeitando nada nem ninguém, mantendo-se no poder, por tempo indeterminado, ele próprio e o seu círculo de poderosos.

Dois Caminhos

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Portugal e Irlanda, à época da sua integração na CEE/União Europeia, eram dois países com muitos pontos em comum. Muito embora Portugal tivesse uma população de 10 milhões de habitantes, contra os 4 milhões da Irlanda, ambos os países eram considerados periféricos e tinham uma rede viária e infraestruturas obsoletas, sendo que a Irlanda apresentava o dobro da taxa de desemprego de Portugal (16,8% contra 8,8%), enquanto que Portugal detinha um PIB ligeiramente superior (27,6 contra 26,6). Com esta configuração, ambos os países entregaram-se à tarefa de tentarem descolar da incómoda posição de “lanternas vermelhas”, condição que partilhavam com a Grécia e a Espanha.
Assim cada um seguiu o seu caminho. A Irlanda aplicou o grosso dos fundos estruturais europeus, preferencialmente, no ensino, formação e valorização dos seus recursos humanos, isto é, privilegiando as pessoas em primeiro lugar, as suas qualificações e competências, antes de dedicarem atenção à renovação das velhas infra-estruturas e implementação de outras ainda inexistentes. Em resultado disso, vinte anos depois, a Irlanda atraiu investimento estrangeiro, desenvolveu a sua economia numa base sólida e acabou por conquistar o segundo maior rendimento por habitante da União Europeia, com uma taxa de desemprego que é metade da portuguesa. Assim, só agora a Irlanda, depois de ter conquistado desafogo económico e possuir sólidas bases para enfrentar o futuro, se prepara para arrancar em força, com a satisfação das suas necessidades, ao nível das infra-estruturas. A valorização humana sobrepôs-se à fácil política do betão.
Quanto a Portugal, as escolhas foram outras. Centrou a aplicação dos fundos estruturais no desenvolvimento de infra-estruturas, sobretudo viárias e de equipamentos autárquicos, muitos deles de duvidosa indispensabilidade e eficácia, fazendo nascer uma próspera e poderosa indústria do betão, que acabou por se tornar no quase único indicador para medir o estado de saúde da economia portuguesa. Algumas parcelas de fundos comunitários que foram destinados à formação dos recursos humanos, acabaram por se dispersar em projectos de fachada, com nulos efeitos práticos, com a proliferação galopante de pequenas e médias empresas fornecedoras de formação, porém, mais vocacionadas para a captura e desvio das verbas comunitárias, do que para a formação profissional propriamente dita. Quanto à educação, à qualidade e eficácia, sobrepôs-se a necessidade de influenciar as estatísticas, aumentando a qualquer preço a população escolar e a escolaridade obrigatória, porém, negligenciando assim a qualidade desse mesmo ensino. Agora, vinte anos depois, o resultado destas opções está à vista. A agricultura e as pescas deixaram de existir, e as empresas, por não se terem modernizado, acabaram a perder competitividade, ao passo que os investimentos estrangeiros correram a deslocalizar-se para outras paragens. Os trabalhadores portugueses (salvo raras excepções) são considerados os menos qualificados de toda a União Europeia, os salários não progrediram, o desemprego quase duplicou relativamente à taxa irlandesa, o PIB português, mesmo com 10 milhões de habitante, contra os 4 milhões da Irlanda, é apenas de 147,2, contra 160,3. Em contrapartida as auto-estradas, as vias rápidas (dando azo a que os portugueses cheguem depressa às praias algarvias, e também se matem a um ritmo alucinante), as pontes, os viadutos, os estádios, os centros de estágio, as rotundas e outras obras públicas para todos os gostos, proliferaram desenfreadamente, isto sem contar com os planos para o novo aeroporto internacional e a rede ferroviária de alta velocidade, projectos que são vendidos como se de exigências, para uma plena integração no espaço europeu, se tratassem. De facto, o engate da carruagem portuguesa ao comboio europeu, acabou por falhar com estrépito. Agora, vinte anos depois, vem o Primeiro-ministro dizer que a mais recente grande “aposta” (quererá dizer opção?) do governo, vai ser o reforço e aprofundamento da formação e qualificação profissional dos portugueses. Sou de opinião que o Primeiro-Ministro também se deveria ter lembrado de incluir, entre os mais necessitados de um robusto programa de formação e reciclagem, a maioria dos nossos gestores e empresários.
Ainda vamos a tempo ou será isto apenas mais um paliativo, senão mesmo conversa fiada, para atenuar as dores de um parto que nunca aconteceu? Certo é que há vinte anos atrás, escolhemos divergir nas soluções, esbanjámos todos os meios e recursos que foram postos à disposição do país, deixámo-nos contaminar por interesses que nada tinham a ver com os interesses nacionais, e estamos hoje, em quase todas as áreas, bem lá na cauda da União, a divergir cada vez mais, em risco de virmos a ser ultrapassados pelos países recém-admitidos.

O cobrador de fraque

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O país está mal de finanças, no entanto, dá-se ao luxo de deixar prescrever, durante o ano de 2005, dívidas fiscais no valor de 231 milhões de Euros (46 milhões de contos em moeda antiga). Além de se ter verificado um aumento significativo da fuga ao fisco, dizem os responsáveis da máquina fiscal que este valor anormalmente alto de prescrições, “não deve, nem pode, ser atribuído a uma maior ineficiência da Administração Fiscal ao nível da cobrança executiva”, mas sim a outros factores, como por exemplo:

Primeiro: a inexistência de bens penhoráveis, por parte dos devedores, para satisfazerem a liquidação das dívidas, aliada à impossibilidade da sua localização. Resumindo: não há ineficiência da Administração Fiscal, mas talvez apenas a impossibilidade de desmontar as barreiras levantadas pelo Sigilo Bancário.

Segundo: os complexos processos de migração informática para o sistema central, dos pequenos sistemas subsidiários das repartições, são geradores de incompatibilidades, levando a que fiquem pelo caminho muitos processos. Por outro lado, a informatização dos processos de execução fiscal, abertos manualmente, obriga a que se proceda ao seu saneamento (leia-se rejeição) por insuficiência de dados. Resumindo: não há ineficiência da Administração Fiscal, mas talvez apenas um acidente na aplicação do chamado Plano (ou Choque) Tecnológico, o que trocado em miúdos quererá dizer que a culpa é dos computadores.

Terceiro: a facilidade com que são criadas empresas, desprovidas de qualquer estrutura e património, e da consequente destreza com que desaparecem sem deixar rasto. Resumindo: não há ineficiência da Administração Fiscal, mas talvez apenas uma consequência perversa da aplicação do novel e desburocratizante SIMPLEX.

Quarto: a existência de muitas gavetas e prateleiras nas repartições de finanças, onde os processos ficam esquecidos, enquanto que outros desaparecem simplesmente de circulação, por obra e graça de afectos e envelopes com recheio. Também neste caso não há ineficiência da Administração Fiscal, mas talvez apenas casos de corrupção dentro da administração pública, que as polícias, com poucos meios e sujeitas a muitas pressões, não podem ou não conseguem deslindar.

Finalmente, dizem-nos que estas prescrições, tendo mesmo tendência para aumentar, por força da automatização do processo de liquidação dos impostos e das condições legais, não têm qualquer impacto orçamental, e devem ser encaradas como episódios normais em qualquer sistema fiscal que se preze. Quer isto dizer que, para compensar, haverá sempre os do costume, que pagam a tempo e horas, faça chuva ou faça sol.

Muito embora o ministro das Finanças haja alertado a chefia tributária que "a prescrição de dívidas fiscais transmite aos contribuintes e à sociedade em geral a ideia de que os comportamentos evasivos e de incumprimento são compensadores", continua a prevalecer a primitiva conclusão de que não há ineficiência da Administração Fiscal ao nível da cobrança executiva.

Resumindo e concluindo: O Estado sente-se bem e até onde a vista alcança não conseguimos encontrar a quem imputar responsabilidades. A não que a culpa recaia sobre a antipática figura do cobrador de fraque.

Cavalo de Ferro

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Manutenção de locomotiva a vapor na estação de Ndalatando (Quanza Norte, 1970). Como militar em comissão de serviço, no Batalhão de Caçadores 13, várias vezes efectuei o patrulhamento apeado da linha-férrea, entre Ndalatando e a Canhoca, a qual serpenteava pelos morros, permanentemente abafada pela floresta. A citada linha-férrea ligava Luanda a Malange.

Leitores e Autores

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Há um princípio, aceite como universal, que diz que nunca será apagado da memória, tudo o que foi marcante para moldar a vida de uma pessoa. Uma das últimas crónicas do António Lobo Antunes, aquela onde ele diz que “… os livros deviam trazer na capa o nome do leitor, e não o do autor”, foi o pretexto para reavivar da minha memória, e reverter para estas linhas, um acontecimento com mais de meio século existência.Num belo fim-de-semana dos anos cinquenta e picos, os meus pais decidiram visitar um amigo de infância de meu pai, solteirão, bonacheirão e um nadinha caprichoso, que vivia com a sua avó ali para os lados de S.Bento. Quando lá chegámos, fomos recebidos pela dita senhora, que nos informou que o neto se tinha ausentado desde manhã, e como era habitual, nunca se sabia bem quando voltava. Tanto podia ter ido ali abaixo comprar o jornal, como decidir ir até à outra banda, para almoçar no Ginjal. De qualquer modo, mandou-nos entrar, fazendo as honras da casa. Era uma senhora de porte quase aristocrático, educadíssima, muito culta, capaz de alimentar uma conversa por tempo indeterminado, acompanhada de um impecável chá e bolachinhas. Eu, nos meus poucos anitos (talvez uns sete ou oito), estava abismado, sentado numa cadeira cheia de torneados, naquela imensa de sala de grandes janelões protegidos por pesados reposteiros, o tecto decorado com opulentos baixos relevos de estuque, e paredes com um pé direito a perder de vista, forradas de pesadas estantes, repletas de livros, todos ricamente encadernados e com os títulos nas lombadas gravados a ouro. Dali, enterrado na minha cadeira, aquilo era um espectáculo soberbo, e o meu interesse e entusiasmo devem ter sido tais e dado nas vistas, porque a dado momento, a velha senhora, interrompeu a conversa com os meus pais e dirigindo-se a mim, balbuciou:- Se queres ir ver os livros, podes ir, mas não os tires da ordem em que estão, está bem?Não foi preciso dizer mais nada. Levantei-me e comecei a desbravar aquele imenso mundo que tinha pela frente. Aquela visita passou para outra dimensão e a tarde começou a correr a uma velocidade alucinante. Hoje, mais de meio século depois, ainda me consigo ver a folhear muito livros, até que me veio parar às mãos uma edição das Vinte Mil Léguas Submarinas de Júlio Verne, com aquelas magníficas ilustrações originais e uma grafia antiquada, como pharmácia em vez de farmácia ou augmentar em vez de aumentar. Chegada a hora de terminar a visita, a velha senhora pegou-me na mão e levou-me até outra sala, quase gémea da primeira, toda ela também recheada de livros, só que estes não estavam encadernados. Foi até uma prateleira, percorreu-a com o olhar, escolheu um deles e ofereceu-mo com um sorriso. Eram As Aventuras de Huckleberry Finn de Mark Twain. Regressámos a nossa casa e entreguei-me à tarefa de subir e descer o Mississipi vezes sem conta. Li aquele livro várias vezes e de várias maneiras. Do princípio para o fim, do meio para o fim, capítulo a capítulo do fim para o princípio, e assim sucessivamente, até que achei que podia dar um toque pessoal, fazendo uma cópia do livro e alterando a identidade do protagonista Huckleberry Finn, o qual passaria a ser, nem mais, nem menos, que um tal Fernando Torres. A bizarra tarefa, como todas as febres da infância, era enorme e nunca foi acabada, mas até onde chegou, foi servindo de treino para enriquecer o vocabulário e aperfeiçoar a construção das frases, ao mesmo tempo que o vírus da leitura e da escrita se instalavam em definitivo.Naquela altura em que o António Lobo Antunes ainda não tivera a ideia de dizer que “… os livros deviam trazer na capa o nome do leitor, e não o do autor”, para mim, menino atrevido, tinha-me imposto um objectivo bem mais exigente, que era o de transformar o protagonista no próprio leitor, e não aquele que o autor idealizara. Era como se o Cândido de Voltaire, entre várias versões, tivesse uma conhecida por Teófilo, a Madame Lopes fosse uma réplica, entre outras, da Madame Bovari de Gustav Flaubert, e andasse por aí um exemplar dos Irmãos Karamazov de Fedor Dostoiewsky com o nome dos Irmãos Antunes. Felizmente que a ideia nunca vingou. Isso teria tornado a literatura num caos, senão mesmo numa impossibilidade.

Mistério

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A eficácia de qualquer regulamento, mede-se pela rigorosa definição do seu âmbito de aplicação, e pelo tratamento adequado de cada nível a regulamentar. Ora o governo está a levar a cabo a Reforma da Administração Pública, mas não sabe quantos funcionários públicos existem em Portugal, nem tão pouco quantos serão abrangidos pelo regime de mobilidade. Assim sendo, alguém acredita que esta reforma é credível?

A Intifada do Ruas

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Um destes dias, no decurso de uma sessão da Assembleia Municipal de Viseu, o presidente da edilidade Fernando Ruas, que também é presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, confrontado com a notícia de que os fiscais do Ministério do Ambiente, após decisão judicial, haviam multado uma Junta de Freguesia do seu concelho, por manter materiais de construção ao abandono, entendeu que isso não tinha cabimento no seu feudo, e resolveu o problema à sua maneira. Ali mesmo, em plena assembleia municipal, decretou uma intifada contra o Ministério do Ambiente, sugerindo que os fiscais, mais preocupados em criar problemas do que em zelar pelo ambiente, fossem corridos à pedrada. "Arranjem lá um grupo e corram-nos à pedrada", foi a expressão encontrada por Fernando Ruas, que garantiu estar a medir muito bem aquilo que estava a dizer, o que significa que estava a induzir à desobediência, acrescida de incitamento à violência, em resumo, a instigar ao crime.É sabido que alguns autarcas não gostam de fiscais, não gostam de ser controlados, desejando andar à rédea solta, para assim poderem cometer todo o tipo de barbaridades e aberrações, e entrarem em todos o tipo de esquemas e negociatas. Mas chegar ao ponto de usar assembleias municipais para promover, às escâncaras, o desrespeito de decisões judiciais, estimular a constituição de milícias municipais e incitar à violência, na melhor tradição trauliteira, é coisa nova cá pelo burgo. Ou será que a Madeira já cá chegou?Seguindo o “bom” exemplo do padre Acílio da Casa do Gaiato, que enquanto dava uma entrevista, a propósito das suspeitas de maus tratos existentes na instituição, desmentindo-as, assentou uma chapada num garoto de cinco anos que andava por ali a cirandar, e quando confrontado pelo jornalista com o acto, foi dizendo que não lhe dera uma estalada, mas sim que lhe batera com a mão na cara, também agora o Ruas avançou com a evasiva do mal entendido. Para tentar salvar a pele, veio dizer que "estava a falar em sentido figurado" e que, por isso, as suas afirmações não deveriam ser tomadas à letra. Deu-se mesmo ao luxo de ironizar, afirmando que se quisesse ser radical, teria sugerido métodos mais eficazes que as pedras. Diga o que disser, não consegue libertar-se da fama de indivíduo pouco aconselhável, direi mesmo, de grosso arruaceiro.Portanto não se admire. Se um dia destes ouvir falar de alguém que ao aparecer-lhe à porta um fiscal dos impostos, ou da segurança social, ou talvez mesmo um agente da Polícia Judiciária, e que a reacção tivesse sido uma corrida à pedrada, está, nem mais, nem menos, perante alguém que está a seguir o conselho do preclaro autarca Ruas.

Áfricas

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Voltei a revisitar o filme “Out of Africa” (África Minha) de Sidney Pollack, para rever a opulência daquela terra, numa época em que continuava a ser retalhada e sugada pelo implacável império britânico, embora ainda guardasse alguma daquela virgindade e energia primordiais, repleta de grandes espaços de cortar a respiração, salpicada de povos nativos que pareciam ser selvagens mas não o eram. Era uma África acariciada por mulheres como a Karen Christence Dinesen Blixen, que andou pelo Quénia, nos anos de 1913, com as saias pelos tornozelos e chapelinhos mirabolantes, a lutar contra machismos e preconceitos, a plantar café e a fazer amor, com um coração do tamanho de todo o continente.Voltei a revê-lo, porque ao visualizar o recente filme “The Constant Gardener” (O Fiel Jardineiro) de Fernando Meireles, confrontei-me com uma África diferente, descaracterizada, noventa e tal anos depois do corpo de Denys George Finch Hatton, um realista-pessimista que sabia ler os sinais do mundo em transformação, ter descido à terra, dispersando-se em fugazes átomos de memória. Ambos os filmes se completam. A realização de ambos está separada por 20 anos, ao passo que as suas histórias (que se baseiam em factos verídicos) distam quase um século, retratando o ontem e o hoje, com dura e crua mestria. Pelo meio, correram rios de perversidades e depravações, salpicados aqui e ali de grandes matanças, colossais migrações e campos de refugiados a perder de vista.A África de hoje, não é mais que o rascunho de um campo destroçado, um laboratório fantasmagórico, um campo de tiro povoado de mortos-vivos, um continente semi-apagado, exausto, onde os chefes tribais e os políticos corruptos, as falsas e interesseiras ajudas humanitárias, os negociantes de armas e as grandes empresas petrolíferas e farmacêuticas, entre rapinagens, sangrias e genocídios, vindimam os seus derradeiros frutos.

10 Razões para Desconfiar do que ELES Dizem

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Todas as palavras, quando alinhadas em promessas e afirmações, adquirem outro valor quando passam pelo teste do tempo. A frente e verso do documento que se junta, que foi cedido pelo meu amigo F.M.F., tem exactamente 20 anos, e foi produzido durante a campanha para as eleições presidenciais de Janeiro de 1986, pela candidatura de Mário Soares. É um texto longo que tinha por finalidade estabelecer comparações entre os propósitos de Mário Soares e do seu oponente Freitas do Amaral, tudo conglomerado em 10 razões de peso, fosse para apoiar Soares, fosse para rejeitar Freitas.
Entre muitas coisas dizia-se aí que seriam canalizadas todas as energias nacionais para a luta contra a pobreza, o atraso e a ignorância, de forma a fazer de Portugal, nos próximos anos, um país moderno, próspero e de progresso.
Vinte anos depois, o país é um dos mais pobres e atrasados da Europa. O único progresso verificou-se na desenfreada betonização do país, em obras de estadão, mais a exorbitante construção de auto-estradas, que apenas veio beneficiar quem as construiu e quem delas se utiliza.
Há vinte anos atrás afirmava-se que seria dada luta ao atraso e subdesenvolvimento, e que seriam defendidos os interesses de Portugal, na fase de integração na CEE, mais tarde União Europeia.
Vinte anos depois e após um longo processo em que Portugal foi considerado um “bom aluno”, a agricultura e as pescas portuguesas deixaram de existir, limitando-se a desempenhar um papel de subsistência, ao passo que os imensos milhões comunitários, que foram injectados no país para modernizar o tecido económico e social, volatizaram-se, vá-se lá saber para onde, e em benefício de quem. Hoje somos a “lanterna vermelha” da União Europeia, tendo mesmo sido ultrapassados por alguns dos países do leste europeu, recém integrados.
Em 1986 prometia-se a defesa dos legítimos interesses dos jovens, afinal, um dos factores determinantes para o desenvolvimento do país. Vinte anos depois assiste-se ao encerramento de escolas no interior do país, por força da desertificação humana, a qualidade do sistema educativo baixou para níveis mínimos, e as novas gerações, assediadas por uma vaga de desemprego que atinge todos os escalões etários, confrontam-se com a incerteza, quando não com a ausência de perspectivas para o futuro.
Há vinte anos atrás Mário Soares acusava Freitas do Amaral de ser um defensor do liberalismo económico, doutrina da qual estão ausentes os valores de solidariedade social, e que conduziria, inevitavelmente, a um brutal aumento do desemprego e das injustiças sociais, desprotegendo os mais pobres e marginalizando os mais fracos.
Vinte anos depois, concluiu-se que aquele território do liberalismo económico não era exclusivo dos partidos de direita. O partido socialista, sozinho ou coligado, e brandindo aquilo que eufemísticamente vai chamando de “realismo”, “modernidade” e “inevitabilidade”, encarregou-se de levar à prática, o que a direita, por razões tácticas várias, não quis ou não conseguiu concretizar. A correria desenfreada a uma pseudo reforma do aparelho de Estado, centrada na ideia peregrina de “ter menos Estado para ter melhor Estado” levou às privatizações, restaurando os grandes grupos económicos e financeiros, ao desmantelamento do serviço nacional de saúde e à venda ao desbarato do património nacional para equilibrar os orçamentos de estado. Os governos vão acenando com benefícios e facilidades para que as multinacionais se instalem em Portugal, e quando elas desmontam a tenda, e nos deixam de mãos a abanar, vêm-nos dizer que isto são as regras do mercado, da competitividade e da globalização. Por arrastamento deste estado de coisas, a degradação da vida política nacional e o esvaziamento das promessas acabou por levar à degradação do nível de vida, em geral, e das condições laborais em particular. Hoje, vinte anos depois, quando não regredimos nessas condições, institucionalizando e banalizando a precariedade do trabalho e do emprego, o mínimo que aconteceu foi ter ficado tudo na mesma.
Pois é, tenham paciência! O Alqueva, a Ota e o TGV são os mais recentes “elefantes brancos”, que iremos pagar sem tugir nem mugir, como grandes patriotas que somos. Para compensar, o Figo, o Pauleta e o Cristiano Ronaldo são considerados as nossas bandeiras, ao mesmo tempo que o povo grita, pula e exulta. A crise grassa, andamos a arrastar as misérias pelo fundo, mas isso não é nada que uma intervenção televisiva do primeiro ministro não possa atenuar, afirmando que a retoma vem aí com pezinhos de lã, ou que uma mão cheia de estádios, centros de estágio e algumas futeboladas não possam resolver.
Vinte anos passados, o país subsiste encharcado em corrupção generalizada, o aparelho de estado funciona como uma agência de empregos e mordomias, a administração pública está em ruptura, o aparelho judicial em colapso, imperando o proteccionismo desavergonhado dos grandes interesses económico-financeiros, que vivendo amancebados com o poder político, passam ao lado do sistema fiscal, com a maior das impunidades, ao passo que o contribuinte individual é sugado até ao tutano, contribuindo alegremente para todos os desvarios da classe política.
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Bem vistas as coisas, são muitas as razões para desconfiar do que ELES dizem. Rever palavras escritas há vinte anos, dizem alguns que pode ser uma boa terapia, dizem outros que serve para aclarar e desmistificar. Depois de 30 anos de governos constitucionais, dos quais, grosso modo, 15 foram conduzidos pelo PS e outros 15 pelo PSD, coadjuvados pelas presidências de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio (o actual Cavaco Silva ainda não entra para estas contas) o resultado está à vista. Vinte anos depois, se é verdade que não vale a pena chorar sobre o leite derramado, e o que é preciso é enfrentar o futuro, passando uma esponja sobre todas as incompetências, negligências e descalabros, nada impede que sejam pedidas responsabilidades àqueles que nos conduziram ao triste estado a que chegámos. Desconfiar do que ELES dizem, não é sinónimo de não os levar a sério, isto porque todas as decisões que eles tomam nos afectam, seja para o bem, seja para o mal. Em política, se é verdade que os erros que cá se fazem, cá se pagam, também é certo que quem continua a pagar a factura são sempre os mesmos, e em boa verdade, os governos ainda não são obrigados a terem livro de reclamações.

A Geração das Guerras

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Nasceram em Angola, durante a guerra colonial, iniciada em 1961 e que depois terminou em 1974, com a revolução do 25 de Abril. Continuaram a crescer e tornaram-se adultos (caso tenham sobrevivido) durante a guerra civil, desencadeada após a independência, e que se estendeu até 2002. Foram 41 anos de tormento. Em 1970, cinco deles eram assim.
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Menina com Colar (Angola, NDALATANDO, Quanza Norte) em 1970.
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Meninos do DONDO (Angola, Quanza Norte) a tomarem banho no Rio Quanza, em 1970.

Patriotas

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Nunca vi nada parecido com isto! No decurso deste campeonato do mundo de futebol, anda a circular a seguinte tabela de avaliação:
Um português que tenha uma bandeira à janela é patriota;
Um português que tenha duas bandeiras à janela é muito patriota;
Um português que tenha duas bandeiras à janela e uma no automóvel é um grande patriota;
Um português que tenha três bandeiras à janela, duas no automóvel, e ande vestido com uma camisola da selecção, é um extraordinário patriota.
Diz-se por aí que quem exceder este último número, será condecorado com a Ordem de Mérito no próximo 10 de Junho.

Projectos de Vida

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É um globo prenhe de sementes
Ávido de um sopro de vento
Forte ou fraco, tanto faz
Para que a vida se propague

É como uma mão que fica a tremer
Deixando um traço irregular
Sobre o esboço perpendicular
De uma paisagem por nascer

A Nau Portugal (2)

Um amigo da blogosfera contactou-me, acrescentando mais alguma informação sobre a história da “Nau Portugal”, a qual foi objecto de um artigo inscrito neste ESCREVINHADOR, no passado dia 23 de Maio de 2006. Acrescente-se que a embarcação se virou em 15 de Fevereiro de 1941, por ocasião do ciclone que varreu o país. Para ver e saber mais, basta visitar A VOZ DA ABITA, mais um ponto de encontro com muito interesse.

A Paixão pela Educação

António Guterres tinha a paixão pela educação e foi o que se viu. Sócrates tem uma paixão pela confrontação e é o que se está a ver. Quem passa os dias a pavonear-se para os telejornais, distribuindo muita publicidade enganosa, é compreensível que não tenha tempo para reflectir sobre os problemas profundos do país, nomeadamente os da educação, achando mais fácil, e com sucesso quase garantido, ostentar “coragem”, “ousadia” e “determinação”, disparando em todas as direcções. O caso da educação é paradigmático. Os professores cumprem um percurso académico, onde são sucessivamente examinados e avaliados, até serem considerados aptos para o desempenho da sua função. Depois disso, e por ausência de um dimensionamento adequado das necessidades, o Estado obriga os mesmos a cumprirem o calvário das colocações, acrescido de longos períodos de precariedade. Andou a formar professores, porém, suspeita que os modelos e valores que congemina e decreta não são adequados aos objectivos. Neste processo, embora os professores não estejam isentos de responsabilidades, não podem ser os únicos a carregar o ónus da degradação do ensino e consequente insucesso escolar. Se alguém falhou foi o próprio sistema, que não acautelou o rigor e a excelência que é exigida à função de ensinar. Como Pilatos, o governo lava as mãos, e corre a acusar os professores de serem os responsáveis pelo fracasso escolar, para logo a seguir avançar com um novo Estatuto da Carreira Docente, que entre outras coisas, além de obrigar a dar aulas da especialidade (com a prévia preparação, testes, classificações, avaliações, aulas de substituição, etc.), obriga os professores ao seguinte:

a) Coordenação pedagógica do ano, ciclo ou curso;

b) Direcção de centros de formação das associações de escolas;

c) Exercício dos cargos de direcção executiva da escola;

d) Coordenação de departamentos curriculares e conselhos de docentes;

e) Orientação da prática pedagógica supervisionada a nível da escola;

f) Coordenação de programas de desenvolvimento;

g) Exercício das funções de professor supervisor;

h) Participação nos júris das provas nacionais de avaliação de conhecimentos ecompetências para admissão na carreira ou da prova de avaliação e discussãocurricular para acesso à categoria.

E ainda:

1 – O exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação ou de ensinopúblicos é feito em regime de exclusividade.

2 – O regime de exclusividade implica a renúncia ao exercício de quaisquer outras actividades ou funções de natureza profissional, públicas ou privadas, remuneradas ou não, salvo nos casos previstos nos números seguintes.

3 –É permitida a acumulação do exercício de funções docentes em estabelecimentos de educação ou de ensino públicos com:

a) Actividades de carácter ocasional que possam ser consideradas como complemento da actividade docente;

b) O exercício de funções docentes em outros estabelecimentos de educação ou de ensino.

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Depois de meditarmos sobre o conteúdo desta lista, e mesmo admitindo que os professores a conseguiam cumprir minimamente, sobraria algum tempo para um professor ter alguma vida pessoal, mesmo que insignificante? Duvido! Mais ainda. Quem, apesar de tudo, conseguisse ter tempos livres, não os poderia gastar a seu bel-prazer. Aos professores, quais escravos acorrentados às galés, está-lhes vedado entregarem-se a outras tarefas, remuneradas ou não, como seja o voluntariado. Não contente com isso, o governo avança com a avaliação anual dos professores, uma espécie de cutelo do carrasco que fica a pairar sobre o seu quotidiano, ao mesmo tempo que lhe dá um toque de humilhação, atribuindo aos pais e encarregados de educação, uma fatia dessa mesma avaliação. Pior é impossível! O Estado, incapaz de se colocar no seu lugar, socorre-se do “pogrom” medievalóide, entregando a outros a maquiavélica função de levar os professores perante uma espécie de mesa inquisitorial, inabilitada para descortinar inaptidões, mas pronta a sugerir irradiações. Compreende-se e aceita-se que os professores, ao longo da sua carreira se sujeitem a uma contínua actualização e avaliação de conhecimentos, nas vertentes científica e pedagógica, mas que isso seja levado a cabo por quem tem capacidade para tal. O que não é o caso dos pais dos alunos, seja porque, genericamente, não possuem competência para tal, seja porque os seus juízos têm tendência para se deixarem contaminar pelos legítimos interesses que condicionam qualquer progenitura.
Já passou o tempo de andarmos a fazer ensaios e experimentações, arranjando depois bodes expiatórios para justificar o que continua a correr mal, seja porque a paixão foi tão grande que cegou o político, ou porque nos ministérios há gabinetes e comissões em demasia, e muito pouca gente competente para os ocupar. Por essa razão, e não só, eu não quereria ser professor em Portugal.

Pagar o Quê?

Numa primeira reacção não quis acreditar. Pensei ter ouvido mal, mas afinal era verdade. Fiquei perplexo! O estado português, durante o consulado do engenheiro Guterres, decidiu adquirir aos E.U.A., uma dúzia de caças F-16, que era suposto virem equipar a força aérea portuguesa. A verdade é que, comprados em 1999, até hoje nem sequer foram desencaixotados. Eu não queria acreditar, mas é verdade. E não estou a falar de qualquer bagatela, estou a falar de uma aquisição que mobilizou centenas de milhões de contos, negociados pelo governo e desembolsados pelo inevitável e respeitável contribuinte. Mas o pior ainda estava para vir. Decidiu agora o governo do engenheiro Sócrates pô-los à venda, colocando-os entre um lote de fragatas e helicópteros carunchosos, com mais de trinta anos de muito uso. E com uma agravante: para se concretizar a venda desses inoperantes F-16, terá que haver a prévia concordância dos E.U.A., e em caso de acordo, e antes da venda, deverá concretizar-se um programa de modernização das ditas aeronaves, o qual nunca foi realizado por falta de verba. Se isto não é um escândalo, não sei o que lhe deva chamar. Em qualquer país digno desse nome, haveria lugar a explicações cabais. Mas não! Por cá, neste caso, o que ouvimos foi um arrazoado mal alinhavado, feito à medida, para sossegar e satisfazer os curiosos. Diz o actual ministro da defesa que esta venda se justifica, por força das alterações entretanto verificadas, no quadro estratégico internacional, as quais colocaram estes aparelhos entre o lote de material dispensável. Assim mesmo, sem mais. Custa a crer, já que a força aérea, tal como os restantes ramos das forças armadas, sempre se queixaram de falta de meios para exercer as suas missões de soberania. Teria sido esta compra um desvario? Ou seriam os tais caças, material já obsoleto, quase ferro-velho, incapaz de voar, quando foram encomendados? Ou terá sido a pitoresca e controversa opção pelos submarinos, encomendados pelo ex-ministro Paulo Portas, os responsáveis por semelhante volte-face? Ou será que alguém arrecadou umas chorudas “luvas” com aquela aquisição, à partida desnecessária?
Esta tentação para fazer gastos improdutivos, e que são a causa do malfadado défice, faz-me lembrar aquele caso divulgado no ano passado, relacionado com a aquisição de uns equipamentos para combate a incêndios, que se destinavam a ser instalados nos aviões C-130 da força aérea, mas acabaram esquecidos nuns remotos armazéns, sem nunca terem sido utilizados. O mais curioso é que no auge dos incêndios que em 2005 assolaram o país, acabámos por receber a ajuda de C-130 marroquinos, que operaram no combate aos fogos, com equipamentos exactamente iguais àqueles que deixámos calmamente a apodrecer.
Cada cêntimo que, bem ou mal, o estado gasta, sai dos nossos bolsos. Pagamos tudo, e estas são as contas que nos prestam, expondo uma gestão criminosa dos dinheiros públicos, e a sua consequente impunidade. Depois disto, iremos nós contribuintes ser reembolsados, já não digo com uns dinheiritos, mas com algo de verdadeiramente imprescindível e capital para o país, ou iremos ser novamente empurrados para alguma brincadeira de mau gosto, e sibilinamente convidados a cumprir a sistemática e patriótica obrigação de pagar?

Não é por mero acaso que periodicamente, e com alguma regularidade, se volta a falar da implementação de taxas sobre os serviços bancários disponibilizados pelas máquinas ATM, vulgo Multibanco, e pela Internet. Quer isto dizer que, depois destas investidas e manobras de “preparação” do terreno, mais dia, menos dia, seremos confrontados com o facto consumado. Depois de uma primeira fase em que os bancos se empenharam na conquista dos clientes, levando-os a aderirem e a acomodarem-se a estes diligentes e funcionais modelos, vem a fase da sua exploração, numa fria e indecorosa lógica mercantilista.
As máquinas ATM foram introduzidas pelas instituições bancárias com o objectivo de desconcentrarem dos seus balcões alguns serviços básicos, arrastando com essa estratégia, substanciais reduções de custos, relacionados com o pessoal. Na verdade, a máquina ATM é um investimento rapidamente amortizável e altamente rentável, já que satisfaz o perfil de “trabalhador” ideal. É incansável, não é sensível nem reage às reclamações, não cumpre horários, raramente “adoece”, raramente se engana, não goza férias e não reclama. O mesmo se passa com os sites bancários disponibilizados na Internet. Somos nós que assumimos o papel de “operador” de serviço, enquanto que do outro lado está um sistema informático, suficientemente sofisticado e “inteligente”, para executar, com custos mínimos, quase insignificantes, operações bancárias complexas. Porém, a introdução destes canais, para além das mútuas vantagens para os bancos e seus clientes, não ia ficar por aqui. Era também mais um filão a explorar, vocacionado para um seguro e maior enriquecimento da banca. Assim, os insaciáveis bancos portugueses, insatisfeitos com as colossais reduções de custos que estes modelos originaram, apesar de exibirem escandalosos lucros provenientes do crédito e dos inefáveis “custos de manutenção” das contas, ocupando já o quarto lugar, entre as instituições bancárias europeias, com os serviços mais caros, pensam vir a onerar com novas taxas e comissões, as transacções e serviços disponibilizados por estes sistemas. A Associação Portuguesa de Bancos defende (naturalmente) esta escalada nos custos dos serviços. Os utilizadores, sob sequestro do autoritarismo bancário, dizem que chega de espoliação. A Autoridade da Concorrência diz-se preocupada, admitindo que em vez de concorrência há concertação inter-bancária. Quanto ao Banco de Portugal, faz-se desentendido ou reage com soberba, enquanto nós vamos pagando…

E por falar em pagar, os maus exemplos sucedem-se. O Parlamento Europeu está a estudar a criação de uma taxa sobre as mensagens de E-MAIL e SMS, imposto esse que serviria para financiar os fundos comunitários da União Europeia. Para além de ser discutível se a União Europeia possui competência para produzir e decretar legislação de índole fiscal, acresce que os E-MAIL e SMS passariam a ser serviços duplamente tributados, por força de já estarem sujeitos às taxas próprias de cada país. Além disso, esta medida que é apoiada pela maioria dos governos integrantes da União Europeia, pelos euro-deputados e pela Comissão Europeia, nem sequer equaciona a desvantagem em que ficariam os utilizadores europeus, relativamente aos restantes do resto do mundo. Nós pagamos, e a dobrar, se necessário for!

Para terminar, façamos um pouco de ficção. Se já há quem pense que pelo simples facto de estarmos vivos, já somos uns nefastos poluidores, virá o dia em que para cumprirmos o vital acto de respirarmos, teremos que comprar direitos de emissão de CO2, em obediência ao protocolo de Quioto. Tal como já acontece com a saúde, e para que os grandes poluidores possam continuar a consumir recursos em roda livre, quem quiser respirar terá que pagar. Fim desta curta ficção. Porém, o grande problema será quando esta ficção se confundir com a realidade. E isso pode estar a um passo de acontecer já amanhã. Para já, os malfeitores estão entre nós, a falar-nos com falinhas mansas, enquanto, desavergonhadamente, nos vão metendo as mãos pelos bolsos dentro.