Um Espanto!

U
No passado dia 8 de Julho ocorreu um debate promovido pela SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social), na livraria Byblos, onde entre outras personalidades, pontuava o jurista e ex-banqueiro Dr. Paulo Teixeira Pinto. A reunião tinha por objectivo abordar e discutir alguns dos problemas com que se debate o país, problemas esses previamente abordados pela organização, no seu documento sobre o estado da nação. Até aí tudo bem. Espanto, espanto, é quando ouvimos sair da boca do Dr. Paulo Teixeira Pinto, conclusões do estilo:

- É um mito afirmar que as leis laborais afectam a produtividade. O problema é de gestão e de enquadramento do Governo.
- Temos piores gestores que operários; o problema está mais na liderança que na execução.
- Tudo o que seja evocado por causa da legislação laboral é desculpa.
- Não é preciso menos Estado, o grande problema é a arquitectura do Estado, não a reforma do Estado.

Fiquei siderado! Não esperava tal tipo de afirmações, vindas de quem veio. Quase certo é que com ideias deste jaez, o Dr. Paulo Teixeira Pinto dificilmente poderá alimentar a esperança de vir, alguma vez, a presidir a uma qualquer confederação empresarial.

Tenha Tento na Língua!

T
Há pouco mais de 6 meses, mais exactamente em 25 de Dezembro de 2007, o primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, declarou o seguinte:

“Este ano cresceremos também já próximo dos 2 por cento – o maior crescimento dos últimos seis anos – o que vem confirmar que a nossa economia prossegue de forma consistente uma trajectória segura de crescimento.(…)
Portugal saiu da lista dos países de alto risco na segurança social.”

Entretanto, há poucos dias, a 3 de Julho de 2008, em entrevista concedida à RTP, o mesmo senhor disse o seguinte:

“Compreendo o desânimo das famílias portuguesas face à conjuntura económica. (…)
Esta crise ninguém esperava (…)
Estamos a viver um momento difícil para a economia portuguesa e para a economia mundial.”

Se lá chegar e se continuar sem tento na língua, em 1 de Janeiro de 2009, aquando da mensagem de Ano de Novo, o que irá ele dizer aos portugueses?

Solidariedade com outra Betancur colombiana (e seu marido)

S
Do blog O TEMPO DAS CEREJAS de Victor Dias, tomei a liberdade de extrair o seguinte texto que dispensa comentários:
C
“É importante que se saiba: nestes dias de regozijo pela libertação de Ingrid Betancourt, há uma outra mulher também com esse mesmo apelido - só que escrito Betancur (por ser hispânico e não afrancesado) - de seu primeiro nome Sónia que, desde 22 de Abril, vive horas, dias, semanas e meses de angustia e de dor com a sua pequena filha Chiara Rivera.
É que, desde aquela data, não sabem do paradeiro, estado ou situação de Guillermo Rivera Fúquene, seu marido e pai, comunista e membro do Polo Democrático Alternativo que governa o município de Bogotá, e ainda e sobretudo Presidente do Sindicato dos funcionários da autarquia da capital do país.
Foi visto pela última vez no já referido dia 22 de Abril, às 6.30 da manhã, numa rua do distrito «El Tunal» onde tinha ido levar a filha à escola, em Bogotá, onde reside. Uma testemunha e câmaras de vídeo instaladas no local atestam que foi abordado por um grupo de agentes policiais e a ser forçado a entrar num carro da Polícia Metropolitana.
Apesar de todas as iniciativas da família e dos seus companheiros e dos apelos de organizações sindicais internacionais (ver aqui comunicado e carta a Uribe do ITUC), quatro meses depois do seu desaparecimento as autoridades dependentes do Presidente Álvaro Uribe não prestam nenhum esclarecimento cabal sobre este drama (que se deseja não se transforme em mais um crime.)
Daqui lanço um apelo sincero à expressão de formas de solidariedade com Sónia Betancur que permitam salvar a vida de seu marido e do pai da pequena Chiara Guillermo Fúquene. E conto, daqui por 15 dias, poder informar os leitores de «o tempo das cerejas» do número de blogues que se referiram a este assunto.
P
P.S :Comunicado do Polo Democrático Alternativo
P
El Comité Ejecutivo Distrital del Polo Democrático Alternativo, reitera públicamente su rechazo por la Desaparición Forzada del compañero Guillermo Rivera Fuquene, dirigente sindical de la Contraloría Distrital y afiliado al PDA, ocurrida el pasado 22 de abril en el barrio el Tunal de la Capital de la República.
Los hechos demuestran que contrario a la propaganda oficial continúan sin existir las garantías suficientes por parte del Estado para ejercer los derechos constitucionales a la vida, la libertad, la organización y la participación sindical y política de los militantes de la oposición en el país. La desaparición del compañero Guillermo Rivera ocurre en un contexto de agudización de la crisis política nacional, en la cual se mantienen y recrudecen estas agresiones directas contra líderes sociales en varias localidades y sectores de Bogotá específicamente.
Es muy preocupante que a un mes de la desaparición de Guillermo Rivera, la efectividad de los mecanismos de búsqueda institucionales sea nula y prime en ellos la decidía y la burocracia a favor de los asesinos y la impunidad.
Los indicios existentes – un testigo y grabaciones de video – conducen a señalar a unidades de la Policía Metropolitana de Bogotá como los responsables del hecho, situación de alta gravedad que exige del Gobierno Nacional y del Gobierno Distrital un pronunciamiento y una acción contundente que castigue a los responsables y ayude a recuperar con vida a Guillermo Rivera.
La dirección Ejecutiva del PDA en el Distrito Capital hace un llamado urgente a la dirección nacional del Partido, a todas sus estructuras locales, a los representantes electos – Alcalde Mayor, Concejales y ediles –, a las organizaciones sindicales y al movimiento de Derechos Humanos nacional e internacional, para que redoblemos las acciones de denuncia ante este hecho y no permitamos que el terrorismo de Estado apague otra vida de un militante del movimiento sindical y de nuestra organización.

Bogotá, Mayo 20 de 2008. COMITÉ EJECUTIVO DISTRITAL – PDA”

Baralhar o Estado da Nação

B
O governo diz que está determinado e vai assestar as suas baterias sobre os efeitos gerados pela crise internacional, tentando fazer-nos esquecer que, antes de mais, a crise que se vive é bem nacional, é da sua lavra, tem a sua chancela e não é só de agora.

Puxão de Orelhas

P
A sentença da SEDES é óbvia: com o seu documento ela quis sublinhar que é lamentável que este governo do PS, a tão longa distância das eleições de 2009, comece já a refrear a sua cruzada “reformista” de cariz neoliberal, quando devia manter a mesma linha de rumo, isto é, concretizar e fazer cumprir aquilo que a coligação PSD/PP, até 2005, nunca conseguiu levar a cabo.

Regresso ao Século XIX

R
O presente texto foi transcrito de um documento editado em Junho de 2008, pelo SINAPSA (Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins). É de uma grande clareza, sucinto e demonstra bem o que nos espera, isto é, um regresso à exploração desenfreada e às infernais condições de trabalho do século XIX. Portanto, acautelemo-nos: isto ainda não é o inferno, mas passo a passo lá chegaremos!

PROPOSTA DO GOVERNO PARA A REVISÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO

A alteração do Código de Trabalho de Bagão Félix, foi efectuada com os argumentos da competitividade e produtividade, enquanto agora está tudo resumido à competitividade.
Pelo seu conteúdo, esta revisão é apresentada com o pressuposto de servir os interesses económicos das grandes empresas e grupos económicos.

Os efeitos das propostas apresentadas pelo governo, representam um retrocesso assinalável na legislação do trabalho em geral e no CCT de Seguros em particular.

Horários de trabalho

Eliminação do limite máximo do período normal de trabalho diário

Aumento da jornada de trabalho diária para 10, 12 ou mais horas, desaparecendo a figura do trabalho suplementar, desta forma contribuir para o embaratecimento dos custos do trabalho à custa da flexibilização, do alongamento dos horários de trabalho, da redução da retribuição do trabalho, e do empobrecimento da segurança social, para diminuir as reformas.

Período inactivo do tempo de permanência no local de trabalho

Com este conceito o tempo em que o trabalhador está na empresa, mas não está a prestar serviço efectivo não seria contabilizado como tempo de trabalho (banco de horas), novamente se pretende descontar as pausas e as interrupções de serviço (ex.:desconta-se no horário o tempo em que se está a efectuar a manutenção de máquinas ou equipamentos).
De relembrar que neste caso, a permanência do trabalhador ao não ser contabilizada como tempo efectivo não dá lugar à retribuição.

Adaptabilidade grupal

Criar a adaptabilidade necessária à empresa em matéria de horários, sendo que numa primeira fase só eram colocados nesses novos horários os trabalhadores voluntários. Contudo passado algum tempo fazia-se uma votação e se os trabalhadores voluntários fossem maioritários todos os outros passariam a estar obrigados à realização do horário a que até ali se opuseram.

Regime prolongado do trabalho ao fim de semana

Pretende-se a eliminação do domingo e do sábado como dia de descanso semanal e dia de descanso semanal complementar.

Horários concentrados

Possibilidade de concentrar todo o período de trabalho em apenas três ou quatro dias da semana. Desta forma o trabalho suplementar não é pago e nos restantes dias não recebe subsídio de almoço.
Atenção que é a entidade patronal que decide quando e o trabalhador só tem de estar disponível.

Mobilidade Funcional Geográfica

Esta é uma tese também perversa, já que, se passados dois anos o patrão não accionar o mecanismo de mobilidade deixa de o poder fazer. Assim, o patronato, para que possa ter este instrumento disponível vai sujeitar o trabalhador à mobilidade geográfica antes de decorridos os dois anos.
O trabalhador pode durante três anos exercer funções não compreendidas no seu contrato de trabalho.

Liberalização dos Despedimentos

Se em relação às outras matérias se procura reduzir direitos, nos casos dos despedimentos a proposta é a da completa liberalização, deixando às entidades patronais todos os poderes para despedir, independentemente da existência ou não de justa causa.
Quanto aos prazos para a impugnação do despedimento, em vez dos 12 meses a que o trabalhador tem direito, o governo propõe a sua redução para 3 a 6 meses, limitando ainda mais o acesso à justiça. Concertando estes prazos, com os prazos para a concessão do apoio judiciário, claro será dizer que, quem quer reclamar paga.

Simplificação dos processos de despedimento

Mesmo nos casos em que a entidade patronal não cumpra todos os procedimentos, não dá ao trabalhador o direito à reintegração no posto de trabalho.

Contratação Colectiva

Mantêm a caducidade das convenções, mesmo daquelas que têm cláusula de salvaguarda (clª. 3ª do CCT seguros) e por esse motivo serem o garante da permanência dos direitos e, neste caso, os parceiros aprovaram que no prazo máximo de cinco anos a convenção caduque. Embora cinco anos possam parecer bastante tempo o objectivo é a imposição da caducidade de todas as convenções, a partir da última publicação, por via legislativa, mesmo daquelas que, por força da luta desenvolvida, as associações patronais não as tenham conseguido fazer caducar e, neste caso, os trabalhadores de seguros veriam desaparecer direitos importantes, tais como:

- Os dois dias de descanso semanal;
- Antiguidades (diuturnidades);
- Complemento de reforma;
- Complemento do subsídio de doença;
- Promoções obrigatórias;
- Transferência do local de trabalho, com as limitações que o CCT ainda estipula;
- Regulação dos horários de trabalho (diferenciado, flexível; referência)
- Os suplementos retributivos, tais como:
. Horário diferenciado – 20%;
. Subsídio de turnos – 20%;
. Subsídio nocturno – 25%;
. Suplemento trabalho ao sábado;
. Trabalho suplementar (horas extras);
. etc...

É tempo de relembrarmos que os Contratos Colectivos de Trabalho foram feitos em confronto com o capital, jamais lhes foram oferecidos ou aceites sem protesto e luta.
Sob o falso argumento de que "a possibilidade de a convenção cessar a sua vigência pode ser um elemento determinante de negociações construtivas e acordos", o governo pretende introduzir novos mecanismos de caducidade da contratação colectiva. De facto, trata-se de levar mais longe o ataque de Bagão Félix e visa destruir os direitos que a contratação colectiva consagra, fruto de décadas de luta de gerações de trabalhadores. As propostas violam até a Convenção da OIT e a Constituição portuguesa.

ASSIM, O GOVERNO PRECONIZA QUE A CONTRATAÇÃO COLECTIVA CADUQUE AO FIM DE 18 MESES

Com esta proposta a grande maioria das convenções colectivas corre o risco de caducar no segundo semestre de 2010 caso a proposta do Governo vá por diante.

A proposta do Governo, que foi acordada pela UGT em “concertação social” limita a sobre vigência (que actualmente vai até dois anos e meio) a 18 meses. Isto é, a partir do momento em que uma das partes denuncie o contrato, começa a decorrer um prazo de 18 meses ao fim do qual é declarada a caducidade.
Dado o desagrado das entidades patronais com grande parte da contratação colectiva que dizem, “está refém do conservadorismo dos sindicatos”, espera-se que as organizações patronais avancem, em muitos sectores, com a denúncia logo que o novo CT entre em vigor, em Janeiro de 2009.

Aplicando o prazo de 18 meses, as convenções caducarão a partir de Junho de 2010, aplicando-se a partir daí as normas do CT.

Sendo um exemplo disso as afirmações de Vieira da Silva, ministro do trabalho:

a) Em 12 de Maio de 2008, em que garantiu que a possibilidade de caducidade das convenções colectivas, prevista na proposta de revisão do Código do Trabalho, só ocorre a pedido de uma das partes. José António Vieira da Silva esclareceu que a caducidade após dez anos não é automática, só acontecendo se uma das partes a solicitar;

b) O Ministro Vieira da Silva (cinicamente) veio dizer que ninguém terá jornadas de trabalho diárias de 24h, até porque o trabalhador tem de efectuar uma pausa após 5h de actividade. Da forma como estas afirmações são ditas, perante os trabalhadores menos esclarecidos, passam como sendo algo que não os prejudica, mas qualquer trabalhador esclarecido sabendo que as entidades patronais, só lucram com o entorpecimento da contratação colectiva, aguardam olímpica e serenamente que as convenções caduquem, esgotados os prazos previstos no Código do Trabalho.

O que se pretende com o regime em vigor é, ao fim de contas, domar os sindicatos e pôr na ordem os trabalhadores, obrigando-os a desistir das suas reivindicações justas, nomeadamente as salariais, porque para a ideologia neoliberal, de que enferma o Código, os trabalhadores devem submeter-se aos interesses económicos, desistir de lutar pelos seus direitos e pela justiça social e desistir mesmo da sua representação por este ou por aquele sindicato e da cidadania, deixando-os à porta da empresa.

Oração para Recordar

O
“… os políticos têm de colocar a si próprios os mais elevados padrões de exigência ética. São os primeiros a terem, pelos seus actos, o dever de prestigiar e valorizar as instituições da democracia representativa. É deles que tem de partir o exemplo de probidade para a vida pública. Só assim se fazem respeitar e só assim têm legitimidade para impor a indivíduos, instituições e poderes diversos, a mesma cultura de responsabilidade.”
Frase do ex-Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio

Garotada...

G
Só agora começa a tomar forma e a perceber-se a razão de ser de ter aparecido uma biografia precoce de Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, em que aquele é suavemente cognominado de “menino de ouro”. Podia ser o “menino de betão”, mas não, apesar da carestia e das dificuldades económicas, é um “menino de ouro”. Amparada e apadrinhada por António Vitorino (PS) e Dias Loureiro (PSD), esta operação tem muito que se lhe diga. Provavelmente, este novo “menino de ouro”, de braço dado com o “menino guerreiro” que costuma “andar por aí”, e que dá pelo nome de Pedro Santana Lopes, preparam-se para, numa encapotada e fortíssima coligação, ao estilo de “bloco central”, disputarem as eleições legislativas de 2009. Esquisito, esquisito, é que esta garotada ande a conspirar, desabrida e alegremente, mesmo nas “barbas” da Manuela Ferreira Leite, e à revelia das mudas “sensibilidades” do PS e do apurado sentido crítico do Prof. Vital Moreira…

Mensagem de Daniel Estulin

M
«Chamo-me Daniel Estulin. Sou o autor de 'Clube Bilderberg - Os Senhores do Mundo'. Devido a algumas informações muito perturbadoras que temos recebido dos nossos amigos em Portugal, estou a escrever a todos os bloggers portugueses a pedir ajuda.

Recebi informações de alguém que trabalha para a Temas & Debates em Portugal que os editores receberam FORTES PRESSÕES de membros do governo PARA NÃO VENDEREM O LIVRO acerca do Clube Bilderberg. Aparentemente este apanhou mesmo o governo de surpresa e assustou-o. Têm medo que este se torne num fenómeno mundial. De facto, está a tornar-se num fenómeno mundial, uma vez que foi editado em 28 países e em 21 línguas. Esta carta é um pedido de ajuda. Por favor enviem-na a qualquer pessoa disposta a lutar pela liberdade de expressão. O governo e o meu editor em Portugal, Temas & Debates, estão a tentar sufocar este livro porque têm medo que este possa criar uma base que se transforme num movimento populista em Portugal, como já aconteceu na Venezuela, na Colômbia e no México, nos quais a primeira edição esgotou em menos de 4 horas e causou manifestações em frente das embaixadas dos EUA, algo que, como é óbvio e devido ao bloqueio da comunicação social, você não viu nem ouviu na televisão nem na imprensa nacionais. Se não enfrentarmos estas pessoas da Tema & Debates e do governo, elas irão vencer esta luta e nós, o povo, ficaremos UM POUCO MENOS LIVRES E UM POUCO MAIS POBRES INTERIORMENTE. Peço a todos aqueles que queiram ajudar que:

1. Apelem a todos os bloggers que por aí andam a telefonarem para a Temas & Debates e perguntarem o que se passa e a EXIGIREM que vendam este livro. Já contactei todas as pessoas que conheço pessoalmente e estas estão a organizar uma campanha de telefonemas e de envio de cartas PARA TELEFONAREM OU ESCREVEREM À TEMAS E DEBATES E EXIGIREM UMA EXPLICAÇÃO.

2. Estão dispostos a telefonar aos vossos contactos na imprensa, aos vossos amigos e aos amigos dos vossos amigos e verem se estão dispostos a publicar esta história e em ajudarem? O que o editor e o governo mais temem é O ESCRUTÍNIO PÚBLICO E A ATENÇÃO INDESEJADA. Quantas mais pessoas telefonarem e assediarem o editor, e o governo, menos possibilidades terão eles de levar essa tarefa a cabo. Se não fizermos algo seremos tão só MENOS LIVRES NO FUTURO. É ESSE O OBJECTIVO DA BILDERBERG. MAS NÃO É ISSO O QUE EU QUERO PARA OS MEUS FILHOS.

Com base nas nossas fontes no Porto e em Lisboa, descobri que a muitas pessoas têm ido à FNAC à procura do livro mas que, de acordo com a FNAC, o editor, por qualquer razão, não está disposto a vendê-lo. Posso dizer-lhes, por experiência própria em Espanha, que esta pressão funciona. Inicialmente a primeira edição foi de 4.000 exemplares que se esgotou num dia. A Planeta (a editora espanhola - nota do tradutor) estava a ser MUITO vagarosa no reabastecimento das livrarias. Organizamos uma campanha massiva na comunicação social na qual isto quase se transformou num ponto crucial para a liberdade de expressão. E funcionou. A Planeta cedeu, o livro avançou e actualmente foram vendidas mais de 65.000 cópias. Também podem divulgar este número na vossa página. Além disso, estou a organizar uma série de seminários em Portugal para falar sobre os Bilderbergers e os Planos da Ordem Mundial. Esta atenção indesejada irá irritá-los profundamente. Os Bilderbergers são como vampiros. O que odeiam mais que tudo na terra é que a luz da verdade brilhe sobre eles. Se isto resultar em Portugal, irei enviar uma dura mensagem a outros países que desejem ceder à pressão dos membros do governo ou a quem quer que seja. Agradeço-lhe adiantadamente e estou disponível para o que possam desejar de mim.»

Sobre o livro 'Clube Bilderberg - Os Senhores do Mundo'

Preço: EUR 19,95
Editor: Temas e Debates
ISBN: 9789727597840
Ano de Edição/ Reimpressão: 2005
N.º de Páginas: 300
Encadernação: Capa mole
Dimensões: 15 x 23 x 2 cm
Disponibilidade: Esgotado ou não disponível

Sinopse: «Imagine um clube onde presidentes, primeiros-ministros e banqueiros internacionais convivem, onde a realeza presente garante que todos se entendem, onde as pessoas que determinam as guerras, controlam os mercados e impõem as suas regras a todo o mundo dizem o que nunca ousariam dizer em público. Pois este clube existe mesmo e tem um nome. Ao longo dos últimos cinquenta anos, um grupo seleccionado de políticos, empresários, banqueiros e outros poderosos tem-se reunido em segredo para tomar as grandes decisões que afectam o mundo. Se quiser saber quem mexe os cordelinhos nos bastidores dos organismos internacionais conhecidos, não hesite: leia este livro. Não temendo pôr em risco a própria vida, Daniel Estulin foi a única pessoa a conseguir romper o muro de silêncio que protege as reuniões do clube mais exclusivo e perigoso da história. Fique a saber:- Porque se reúnem os cem mais poderosos do mundo todos os anos durante quatro dias. O porquê do silêncio dos media em relação a estas reuniões. Que vínculos existem entre o Clube Bilderberg e os serviços secretos ocidentais. Quais os planos do Clube Bilderberg para o futuro da humanidade.»

Informação reproduzida do blog PAPEIS DE ALEXANDRIA de Victor Dias

Defender o Indefensável

D
O Artigo 115.º da Constituição Portuguesa, entre outras coisas, sobre o referendo diz o seguinte:

1. Os cidadãos eleitores recenseados no território nacional podem ser chamados a pronunciar-se directamente, a título vinculativo, através de referendo, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo, em matérias das respectivas competências, nos casos e nos termos previstos na Constituição e na lei.

2. O referendo pode ainda resultar da iniciativa de cidadãos dirigida à Assembleia da República, que será apresentada e apreciada nos termos e nos prazos fixados por lei.

3. O referendo só pode ter por objecto questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo.

4. São excluídas do âmbito do referendo:
a) As alterações à Constituição;
b) As questões e os actos de conteúdo orçamental, tributário ou financeiro;
c) As matérias previstas no artigo 161.º da Constituição, sem prejuízo do disposto no número seguinte;
d) As matérias previstas no artigo 164.º da Constituição, com excepção do disposto na alínea i).

5. O disposto no número anterior não prejudica a submissão a referendo das questões de relevante interesse nacional que devam ser objecto de convenção internacional, nos termos da alínea i) do artigo 161.º da Constituição, excepto quando relativas à paz e à rectificação de fronteiras.

Quanto ao Artigo 295.º esclarece que o disposto no n.º 3 do artigo 115.º não prejudica a possibilidade de convocação e de efectivação de referendo sobre a aprovação de tratado que vise a construção e aprofundamento da união europeia.

Entretanto, o senhor Vital Moreira, eminente constitucionalista, sobre o mesmo assunto, escreveu em 17-6-2008 o seguinte;
"...
A verdade, porém, é que o referendo não entra necessariamente na definição de democracia (há democracias onde ele não existe), muito menos é o modo normal, nem tampouco uma forma superior, de aprovar tratados, ou leis, ou constituições. Numa genuína democracia representativa, o voto popular serve para eleger regularmente os legisladores e não para aprovar directamente leis ou tratados."

E pronto, tenha sido ou não prometido o referendo, seja ou não uma forma superior de aprovar tratados, esteja ou não inscrito na Constituição da República, o que é preciso é albardar o burro à vontade do dono (leia-se Sócrates)…

Afinal existe OPOSIÇÃO

A
Ontem, domingo, depois de ouvida no Telejornal uma tonitruante discursata do primeiro-ministro (?) Pinto de Sousa, recheada de atributos, bravatas e insinuações, acabo por concluir que, contra algumas correntes de opinião, afinal e apesar da cómoda maioria absoluta, neste país, existe oposição ao governo deste senhor. Quem a faz é o PCP e a CGTP.

Deitar Água na Fervura

D
Nos E.U.A., quando o Bush atravessava certos picos de perda de popularidade nas sondagens, logo havia uma qualquer autoridade que inventava o anúncio de mais um eminente ataque terrorista, e lá vinha mais um “alerta laranja”, com todo o aparato de dispositivos e medidas de segurança, para “acalmar” o povo americano e fazer subir o barómetro da reputação presidencial.
Em Portugal, tudo se passa de forma mais à medida do país que temos e das disponibilidades orçamentais. Os portugueses, mais comedidos em encenações (excepto no horário nobre dos Telejornais), têm direito a meios muito mais reduzidos, porém, muito mais ameaçadores da integridade física, do homem de quem se fala. Coincidente com a presença do senhor Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, quando aquele se deslocou ao “Allgarve”, para um jantar-festa do PS, alguém fez questão de disparar uns tiritos, que se foram alojar na cobertura de um pavilhão onde decorria o evento. No entanto, quem tal maldade fez, teve a preocupação de não colocar em risco de vida a figura do senhor Sousa, para tal aguardando que ele se fosse embora. Bastava que por ali andassem jornalistas e repórteres, para que o estranho acontecimento tivesse a necessária e esperada repercussão. Estranho, muito estranho, é que apesar da presença das habituais medidas de segurança e da presença da “guarda pretoriana” que sempre acompanha o primeiro-ministro, nada de anormal foi detectado. Fica-nos a indignação e a ameaça do ministro das polícias Rui Pereira de que os autores serão encontrados e exemplarmente punidos. Ah, é verdade, já me esquecia: tudo isto acontece no dia em que, de norte a sul de Portugal, se levantava mais uma onda de protesto contra o novo Código Laboral, acompanhada da natural descida de popularidade do senhor Pinto de Sousa. Há cada coincidência!
Portanto, senhores da PJ, façam lá um esforço e apanhem esses “pistoleiros”, para ficarmos a saber se tudo isto não é mais uma encenação governativa, para deitar água na fervura do descontentamento, alguma mera brincadeira de veraneantes alegres e desocupados, ou então uma “operação” levada a cabo por uma pérfida e perigosa célula de criminosos contratados, vá-se lá saber por quem e com que intenções, e que convém desmantelar, tão breve quanto possível…

Será que Resulta?

S
E-Mail que enviei para a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), com o endereço consultapublica@erse.pt , ao abrigo da consulta pública em curso.

Exmos Senhores:

A

Pelo presente e na qualidade de cidadão e de cliente da EDP, num Estado que se pretende de Direito, venho manifestar e comunicar a Vªs Exªs a minha discordância, oposição e mesmo indignação relativamente à "proposta" – que considero absolutamente ilegal e inconstitucional – de colocar os cidadãos cumpridores e regulares pagadores a terem que suportar também o valor das dívidas para com a EDP por parte dos incumpridores.

A

Com os melhores cumprimentos,

FERNANDO SERRANO TORRES

Parar para Reflectir

P
Recebi por e-mail o seguinte texto:

“Experimente ir de Copenhaga a Estocolmo de comboio.
Comprado o bilhete, dá consigo num comboio que só se diferencia dos nossos Alfa por ser menos luxuoso e dotado de menos serviços de apoio aos passageiros.
A viagem, através de florestas geladas e planícies brancas a perder de vista, demorou cerca de cinco horas.
Não fora conhecer a realidade económica e social desses países, daria comigo a pensar que os nórdicos, emblemas únicos dos superavites orçamentais seriam mesmo uns tontos.
Se não os conhecesse bem perguntaria onde gastam eles os abundantes recursos resultantes da substantiva criação de riqueza A resposta está na excelência das suas escolas, na qualidade do seu Ensino Superior, nos seus museus e escolas de arte, nas creches e jardins-de-infância em cada esquina, nas políticas pró-activas de apoio à terceira idade.
Percebe-se bem porque não construíram estádios de futebol desnecessários, porque não constroem aeroportos em cima de pântanos, nem optam por ter comboios supersónicos que só agradam a meia dúzia de multinacionais.
O TGV é um transporte adaptado a países de dimensão continental, extensos, onde o comboio rápido é, numa perspectiva de tempo de viagem/custo por passageiro, competitivo com o transporte aéreo.
É por isso, para além da já referida pressão de certos grupos que fornecem essas tecnologias, que existe TGV em França ou Espanha (com pequenas extensões a países vizinhos). É por razões de sensatez que não o encontramos na Noruega, na Suécia, na Holanda e em muitos outros países ricos.
Tirar 20 ou 30 minutos ao Lisboa-Porto à custa de um investimento de cerca de 7,5 mil milhões de euros não trará qualquer benefício à economia do País.
Para além de que, dado hoje ser um projecto praticamente não financiado pela União Europeia, ser um presente envenenado para várias gerações de portugueses que, com mais ou menos engenharia financeira, o vão ter de pagar.
Com 7,5 mil milhões de euros podem construir-se mil escolas Básicas e Secundárias de primeiríssimo mundo que substituam as mais de cinco mil obsoletas e sub-dimensionadas existentes (a 2,5 milhões de euros cada uma), mais mil creches inexistentes (a 1 milhão de euros cada uma), mais mil centros de dia para os nossos idosos (a 1 milhão de euros cada um).
Ainda sobrariam cerca de 3,5 mil milhões de euros para aplicar em muitas outras carências, como a urgente reabilitação de toda a degradada rede viária secundária.

Cabe ao Governo reflectir.
Cabe à Oposição contrapor.
Cabe-lhe a si reencaminhar esta mensagem ou deixar ficar.”

CINEMA com Maiúsculas

C
Título: Expiação
Título original: Atonement
Ano: 2007
Realização: Joe Wright
Origem: UK - França
Argumento: Ian McEwan (romance)
Actores: Keira Knightley - James McAvoy - Saoirse Ronan - Romola Garai - Vanessa Redgrave

Joe Wright, já em 2005 nos tinha brindado com um soberbo trabalho de direcção, com "Orgulho e Preconceito" (Pride and Prejudice), baseado na obra homónima de Jane Austen. Agora, com este " Expiação" (Atonement), uma quase transposição cinematográfica do poderoso romance de Ian McEwan, vem confirmar que já passou a fase de promessa e que muito se pode esperar dele.
Em traços largos, “Expiação” conta a história da adolescente e auspiciosa escritora Briony , que ao acusar de um crime, com um falso depoimento, motivada por ciúme e desejo de vingança, o namorado da sua irmã mais velha, acaba por alterar, de forma trágica e irremediável, o curso das suas vidas. Tardiamente assumido como um acto sórdido e deplorável, segue-se o remorso e a sua transfiguração em obra literária, como forma de reparação dos danos. Isto faz com que a Briony (superiormente interpretada por Saoirse Ronan com 13 anos de idade, Romola Garai com 18 anos e Vanessa Redgrave com 70 anos) se transforme na personagem central do filme, porém, sem ofuscar Keira Knightley e James McAvoy, os quais desempenham com brilho os respectivos papéis de casal de apaixonados.
A bucólica letargia de uma ociosa família inglesa aristocrata de meados dos anos 30 do século passado, o início da II Guerra Mundial, com a caótica e desastrosa retirada das tropas inglesas das praias de Dunquerque (reconstituída num espectacular plano com a duração de perto de 5 minutos), o drama dos hospitais ingleses a regurgitarem de mortos e feridos, e os bombardeamentos nazis sobre Londres, são, entretanto, as plataformas onde se articula todo o drama.
Assim, estendendo-se entre 1935 e a actualidade, o filme vai-se desenrolando em dois patamares, que têm tanto de distintos como de complementares: um deles corresponde à ficção construída pela jovem Briony, sobre uma fracção da realidade; o outro exibe essa realidade, sórdida e trágica. A alavanca que sustenta todo o filme acaba por consistir num discurso de avanços e recuos, entre uma pretensa realidade nua e crua, que alterna, através da escrita que a Briony vai produzindo, com a transmutação da realidade de um destino trágico, num final alternativo, que corre no encalço de uma desejada redenção. Na sua dorida imaginação, Briony recria os amantes vivos e felizes, pensando que com essa emenda alcançaria o perdão.
Tudo isto, lá ao fundo, acompanhado por uma belíssima banda sonora, mais o som cavo das batidas dos tipos de uma máquina de escrever, que vai percorrendo todo o filme, a pontuar o fluxo criativo da imaginação de Briony, na recriação da sua outra realidade redentora. A fotografia, adequada à época e ao contexto, não tem mancha nem pecado. A marcha ao encontro do grosso das tropas em retirada, mais o campo de papoilas e o cenário da falésia a pique batida pelo mar, a emoldurar a casa de um sonho adiado dos amantes, são quadros inesquecíveis.
“Expiação” é exemplar como objecto fílmico, pois tenta mover-se dentro da consciência das suas personagens, e transmitir-nos, com a comunicabilidade possível, essas labirínticas sensações. É sólido e denso na sua trajectória narrativa, ora real, ora ficcional, comovedor sem ser piegas, absorvente sem ser complexo, construído e dirigido com rigor, sensibilidade e mestria, além de ser soberbamente interpretado. Este sim, é CINEMA com maiúsculas, a ver e rever.

Os Salteadores do Contador da Luz

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Conforme disse à 3 ou 4 “posts” atrás (Tão Ladrão é o que vai à Horta...), a proposta de revisão das tarifas eléctricas, já em discussão pública, prevê que sejam os consumidores pagadores, através dum agravamento que penalizará as facturas dos seus consumos, a compensarem a falta de pagamento daqueles outros que não cumprem as suas obrigações.
Esta medida corre o risco de se tornar um filão infindável, pois às tais perdas relacionadas com as facturas incobráveis de clientes devedores, poderão adicionar-se os prejuízos relacionados com investimentos insensatos e negócios ruinosos em que a EDP se aventure, as perdas em bolsa de valores, bem como cobrir uma bateria quase inesgotável de erros de gestão.
Ora, tudo isto não pode acarretar perdas de remuneração para os senhores accionistas da EDP. Na óptica da ERSE (a qual deveria proteger, prioritariamente, os clientes), nós os consumidores, não servimos apenas para consumir energia e pagá-la (aos preços que se sabe), mas também para engordar os respeitáveis accionistas, faça chuva ou faça sol, sejam eles tempos de vacas gordas ou magras.
Tudo isto só é possível vindo das habituais quadrilhas de mentes pervertidas, com estatuto de “cérebros legisladores”, para os quais a carteira do cidadão é um poço sem fundo que urge sugar até à exaustão, e para quem o epíteto de salteadores não é exagerado.

Outro Choque

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Depois do choque das civilizações, do choque petrolífero e do choque tecnológico, chegou a vez de ficarmos em estado de choque. E porquê? O texto que se segue esclarece a questão. Os portugueses podem deixar de andar preocupados, pois foi descoberta uma nova e aliciante competência, com graduação universitária, que mete relvados, tacos e bolas.

UNIVERSIDADE DO ALGARVE
Serviços Académicos
Deliberação n.º 705/2008

Ao abrigo do disposto na alínea e) do artigo 17.º, dos Estatutos da Universidade do Algarve, homologados pelo despacho n.º 31/ME/89, de 8 de Março, com as alterações constantes do Despacho Normativo n.º 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado no Diário da República de 12 de Janeiro de 2001, nomeadamente nos artigos 8.º e 17.º, o Senado, através da Secção de Ensino Universitário e Ensino Politécnico, em reunião do dia 13 de Novembro de 2006, decidiu o constante no articulado que se segue:

1º
Criação
1 — A Universidade do Algarve, através da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, da Faculdade de Economia e da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo confere o grau de mestre em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe e ministra o ciclo de estudos a ele conducente.

2 — O grau de mestre em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe,
é conferido nas seguintes áreas de especialização:

Gestão;
Manutenção.

2º
Objectivos do curso
O curso de mestrado em Gestão e Manutenção de Campos de Golfe pretende proporcionar à sociedade civil profissionais habilitados, científica e tecnicamente, na gestão e na manutenção de campos de golfe.
...
Para quem estiver interessado, o texto integral da deliberação foi publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 51 — de 12 de Março de 2008

Cinema para Entreter

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Título Português: Eu Sou a Lenda
Título Original: I Am Legend
Origem e Data: EUA - 2007
Realizador: Francis Lawrence
Duração: 101 minutos
Actores principais: Will Smith - Alice Braga
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Baseado numa história escrita em 1954 por Richard Matheson, este filme trazia uma auréola elaborada a partir da mística que anda colada às ideias do Apocalipse. Afinal, não passa de mais um produto que se situa entre o género de antecipação e terror “zombie”, para ser consumido à mistura com pipocas estaladiças.
Estamos na cidade de New York, 3 anos após o súbito colapso da civilização, em consequência do aparecimento de um mortífero surto epidémico, à escala planetária, resultante de uma mal avaliada solução científica de combate ao cancro, que provoca a quase total eliminação da raça humana. De dia a cidade é uma floresta de betão que se vai desmantelando, invadida por plantas infestantes e animais selvagens, enquanto que à noite se transforma numa câmara de horrores, habitada por seres humanos mutantes, que têm horror à luz e subsistem através da prática do canibalismo. Naquela grande urbe, apenas um homem, portador de uma singular imunidade, sobreviveu à hecatombe, na companhia da sua cadela. É um cientista militar que, dia após dia, cercado pela solidão, tenta manter a sanidade mental, insistindo em continuar a pesquisar um antídoto para a epidemia, ao mesmo tempo que através da rádio tenta contactar outros possíveis sobreviventes da tragédia.
O filme está pontilhado de algumas flagrantes incoerências. É muito pouco provável que 3 anos depois de tão radical colapso da humanidade, bem como de todos os dispositivos que suportavam a civilização tecnológica, continuasse a haver energia eléctrica para alimentar toda uma vasta linha de equipamentos, que vão desde o frigorífico até ao leitor de DVD, os computadores continuassem a funcionar normalmente e sem sobressaltos, houvessem ainda medicamentos dentro dos prazos de validade, e a água, bombeada a preceito, corresse nas canalizações como se nada tivesse acontecido. Isto para não falar de episódios de caça aos veados em plena 5.ª Avenida, com o protagonista a fazer perseguições às manadas de cervídeos, ao volante de um reluzente e imaculado desportivo, altamente roncador e bem afinado.
No meio destes improváveis cenários e contradições, move-se um convincente Will Smith (fazendo equipa com uma actriz de quatro patas, a inesquecível cadela Samantha), o qual fica com a grande responsabilidade de dar alguma consistência e credibilidade à história. O actor tenta salvar o filme com um desempenho solitário, altamente concentrado, onde tem lugar de destaque aquela válvula de escape que são - por ausência de interlocutores humanos - aqueles diálogos tão trágicos e vazios quanto inconclusivos, entre o homem e o seu companheiro canino, sempre atento aos solilóquios do dono. Estes são momentos invulgarmente bem conseguidos, porque mobilizam e sintonizam todos os nossos sentidos e sentimentos, não chegando, contudo, para elevar o nível do filme, tudo porque a realização não teve grande engenho e arte para explorar os efeitos e a angústia daquela atmosfera apocalíptica, e a assustadora solidão urbana de uma Manhattan arruinada, armadilhada e deserta. Apesar do tema ser prometedor, a realização de Francis Lawrence acabou por dispersar-se e escolher o caminho fácil do catastrofismo planetário, embrulhado na vertigem dos efeitos especiais, e deixando por explorar outros caminhos que o tema insinuava.
Parece que o filme tem outros finais alternativos, mas o que é exibido na edição portuguesa de DVD, tem tanto de previsível como de banal, adensando ainda mais a desilusão, e fazendo dele, no seu conjunto, uma obra algo inconsistente, quase a roçar o medíocre.

Ranço Salazarista

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O texto que aqui se reproduz é da autoria do jornalista Baptista-Bastos. Para ler e reflectir.

“Cada vez mais nos afastamos uns dos outros. Trespassamo-nos sem nos ver. Caminhamos nas ruas com a apática indiferença de sequer sabermos quem somos. Nem interessados estamos em o saber. Os dias deixaram de ser a aventura do imprevisto e a magia do improviso para se transformarem na amarga rotina do viver português e do existir em Portugal.

Deixámos cair a cultura da revolta. Não falamos de nós. Enredamo-nos na futilidade das coisas inúteis, como se fossem o atordoamento ou o sedativo das nossas dores. E as nossas dores não são, apenas, d'alma: são, também, dores físicas.

Lemos os jornais e não acreditamos. Lemos, é como quem diz - os que lêem. As televisões são a vergonha do pensamento. Os comentadores tocam pela mesma pauta e sopram a mesma música. Há longos anos que a análise dos nossos problemas está entregue a pessoas que não suscitam inquietação em quem os ouve. Uma anestesia geral parece ter sido adicionada ao corpo da nação.

Um amigo meu, professor em Lille, envia-me um email. Há muitos anos, deixou Portugal. Esteve, agora, por aqui. Lança-me um apelo veemente e dorido: 'Que se passa com a nossa terra? Parece um país morto. A garra portuguesa foi aparada ou cortada por uma clique, espalhada por todos os sectores da vida nacional e que de tudo tomou conta. Indignem-se em massa, como dizia o Soares.'

Nunca é de mais repetir o drama que se abateu sobre a maioria. Enquanto dois milhões de miúdos vivem na miséria, os bancos obtiveram lucros de 7,9 milhões por dia. Há qualquer coisa de podre e de inquietantemente injusto nestes números. Dir-se-á que não há relação de causa e efeito. Há, claro que há. Qualquer economista sério encontrará associações entre os abismos da pobreza e da fome e os cumes ostensivos das riquezas adquiridas muitas vezes não se sabe como.

Prepara-se (preparam os 'socialistas modernos' de Sócrates) a privatização de quase tudo, especialmente da saúde, o mais rendível. E o primeiro-ministro, naquela despudorada 'entrevista' à SIC, declama que está a defender o SNS! O desemprego atinge picos elevadíssimos. Sócrates diz exactamente o contrário. A mentira constitui, hoje, um desporto particularmente requintado. É impossível ver qualquer membro deste Governo sem ser assaltado por uma repugnância visceral. O carácter desta gente é inexistente. Nenhum deles vai aos jornais, às Televisões e às Rádios falar verdade, contar a evidência. E a evidência é a fome, a miséria, a tristeza do nosso amargo viver; os nossos velhos a morrer nos jardins, com reformas de não chegam para comer quanto mais para adquirir remédios; os nossos jovens a tentar a sorte no estrangeiro, ou a desafiar a morte nas drogas; a iliteracia, a ignorância, o túnel negro sem fim.

Diz-se que, nas próximas eleições, este agrupamento voltará a ganhar. Diz-se que a alternativa é pior. Diz-se que estamos desgraçados. Diz um general que recebe pressões constantes para encabeçar um movimento de indignação. Diz-se que, um dia destes, rebenta uma explosão social com imprevisíveis consequências. Diz a SEDES, com alguns anos de atraso, como, aliás, é seu timbre, que a crise é muito má. Diz-se, diz-se.

Bem gostaríamos de saber o que dizem Mário Soares, António Arnaut, Manuel Alegre, Ana Gomes, Ferro Rodrigues (não sei quem mais, porque socialistas, socialistas, poucos há) acerca deste descalabro. Não é só dizer: é fazer, é agir. O facto, meramente circunstancial, de este PS ter conquistado a maioria absoluta não legitima as atrocidades governamentais, que sobem em escalada. O paliativo da substituição do sinistro Correia de Campos pela dr.ª Ana Jorge não passa de isso mesmo: paliativo. Apenas para toldar os olhos de quem ainda deseja ver, porque há outros que não vêem porque não querem.

A aceitação acrítica das decisões governamentais está coligada com a cumplicidade. Quando Vieira da Silva expõe um ar compungido, perante os relatórios internacionais sobre a miséria portuguesa, alguém lhe devia dizer para ter vergonha. Não se resolve este magno problema com a distribuição de umas migalhas, que possuem sempre o aspecto da caridadezinha fascista. Um socialista a sério jamais procedia daquele modo. E há soluções adequadas. O acréscimo do desemprego está na base deste atroz retrocesso.

Vivemos num país que já nada tem a ver com o País de Abril. Aliás, penso, seriamente, que pouco tem a ver com a democracia. O quero, posso e mando de José Sócrates, o estilo hirto e autoritário, moldado em Cavaco, significa que nem tudo foi extirpado do que de pior existe nos políticos portugueses. Há um ranço salazarista nesta gente. E, com a passagem dos dias, cada vez mais se me acentua a ideia de que a saída só reside na cultura da revolta.”

Tão Ladrão é o que vai à Horta...

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Até agora, a Electricidade de Portugal (EDP) assumia a totalidade das dívidas incobráveis dos seus consumidores incumpridores, o que era justo, já que todas as explorações têm sempre os seus riscos, e há que contar com isso. Para enfrentar os caloteiros, a EDP continua a ter à sua disposição meios para regularizar tais situações, que vão desde o habitual corte de energia até ao recurso aos tribunais. No entanto, por cá, não é esse o entendimento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que acha que tais dívidas, porque são um “custo do sistema” (?), têm que ser partilhadas, não só pela EDP, mas também pelos consumidores que civilizada e responsavelmente, pagam as suas contas a tempo e horas. Em resumo: a partir do próximo ano, se ninguém travar esta pretensão, nós, os que disciplinada e atempadamente cumprimos as nossas obrigações, relativamente aos nossos consumos e facturação, teremos também que contribuir para compensar as perdas da EDP, que passa a ganhar em todos os tabuleiros, sem grande esforço nem empenhamento. Moral da história: até na conta da energia, o crime compensa, já que o justo vai pagar pelo pecador. Isto não é apenas um peditório, mas sim um autêntico esbulho.
Se tal medida for para a frente, lá volta a ter razão o provérbio, quando diz que tão ladrão é o que vai à horta, como o que fica à porta, neste caso com os papéis a serem partilhados entre a todo-poderosa EDP e a sua apaniguada ERSE. São dois gatunos que se completam. Enquanto um vai roubando o outro vai dando cobertura.