O Comboio Errado

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Cipriano Justo no seu post intitulado REAL STATE, de 8 de Agosto ( nos blogs do PÚBLICO ), fez duas afirmações que me deixaram entre confundido e incrédulo. A primeira é ao afirmar que «...um partido político não se identifica exclusivamente pela política que conjunturalmente pratica; um dos critérios que nunca poderá ser omitido na sua caracterização é o bloco social que o apoia eleitoralmente.». Então se não é na sua prática política, mesmo que conjuntural, é em quê?
Ora se os partidos políticos se qualificam e distinguem pela adesão que recebem de certos grupos da sociedade civil, a qual constitui a sua base social de apoio, e se essa adesão é determinada pela prática política que o partido assume no contexto da vida nacional, o que é que faltará para marcar as diferenças e os identificar?
Será o cumprimento ou não dos compromissos eleitorais?
Será o acerto ou desacerto entre o programa e a prática política?
Será a transparência ou opacidade com que actua na cena política?
Será a idoneidade ou não dos seus dirigentes?
A segunda tem a ver quando Cipriano Justo diz que «O facto de o governo de José Sócrates ter realizado uma política que em nada envergonharia um governo de direita não é a mesma coisa que dizer que PS e PSD são farinha do mesmo saco.». Cabe aqui deixar mais duas perguntas:
Será então que PS e PSD andam «só» a fazer concorrência um ao outro?
Ou será que o PS apanhou, por engano ou distração, o comboio errado?
E já que Cipriano Justo também fala de entendimentos políticos, será talvez conveniente lembrar que há uma coisa que se chama confiança, que se baseia em princípios, na coerência e na ética política, e é sempre ela que determina a viabilidade das alianças ou coligações que os partidos possam fazer entre si. Eu só faço sociedade com alguém que tenha, mesmo que conjunturais, os mesmos objectivos e interesses que eu, tal como o senhor prior da minha freguesia, lá por se ter empenhado em salvar a alma do Simão Pilha-Galinhas, quase de certeza que não o vai acompanhar, no próximo assalto que ele anda a congeminar.

Mais Lugares (Madeira)

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Ilhéu da Forja, frente à cidade do Funchal. Foto de F.Torres em 2009-Jun-12
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Curral das Freiras. Ilha da Madeira. Fotos de F.Torres em 2009-Jun-12
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Curral das Freiras. Ilha da Madeira. Fotos de F.Torres em 2009-Jun-12
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Cabo Girão (alt. 580m). Ilha da Madeira. Foto de F.Torres em 2009-Jun-12
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Flora autóctone. Ilha da Madeira. Foto de F.Torres em 2009-Jun-12

RAP, Tira, Põe e Deixa

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Com o título de «Chefes & índios», transcrevo o artigo de opinião de Manuel António Pina, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2009-Ago-6. O título do post é da minha autoria.

«Não é nada que surpreenda no processo orwelliano que vem, a vários títulos, sendo a reforma da Administração Pública [RAP]: soube-se ontem que, para o Governo e para a Reforma, todos os funcionários públicos são iguais mas uns são mais iguais que outros.
Assim, os funcionários (4.500, contas por baixo) que enxameiam os ministérios por nomeação política estão, ao contrário dos que chegaram aos cargos por mérito demonstrado em concurso público, isentos de avaliação de desempenho e podem progredir na carreira e no salário pelo ominoso método tantas vezes desancado pelo actual Governo: a idade e o tempo de serviço, isto é, basta-lhes deixar passar o tempo e envelhecer atrás das secretárias para serem promovidos. Segundo a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), o Governo visa, desse modo, "premiar" as responsabilidades de chefia. Daí se concluirá que, sendo a não avaliação um "prémio" aos chefes nomeados politicamente, a avaliação é o "castigo" para os índios sem cartão partidário. E que, excepção atrás de excepção, a famosa reforma da Administração Pública se tornou uma coboiada.»

Escrutinar Idoneidades e Competências

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Com o título de «Diferenças», transcrevo o artigo de opinião de Mário Crespo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2009-Ago-3. O título do post é da minha autoria.

«Assistir ao duríssimo questionamento da comissão de inquérito senatorial nos Estados Unidos para a nomeação da juíza Sónia Sottomayor para o Supremo Tribunal é ver um magnífico exercício de cidadania avançada. Não temos em Portugal nada que se lhe compare. Se os nossos parlamentares tivessem a independência dos congressistas americanos, Cavaco Silva nunca teria sido presidente, Sócrates primeiro-ministro, Dias Loureiro Conselheiro de Estado, Lopes da Mota representante de Portugal ou Alberto Costa ministro da Justiça. O impiedoso exame de comportamentos, curricula e carácter teria posto um fim às respectivas carreiras públicas antes delas poderem causar danos.

Se a Assembleia da República tivesse a força política do Senado, os negócios do cidadão Aníbal Cavaco Silva e família, com as acções do grupo do BPN, por legais que fossem, levantariam questões éticas que impediriam o exercício de um cargo público. Se o Parlamento em Portugal tivesse a vitalidade democrática da Câmara dos Representantes, o acidentado percurso universitário de José Sócrates teria feito abortar a carreira política. Não por insuficiência de qualificação académica, que essa é irrelevante, mas pelo facilitismo de actuação, esse sim, definidor de carácter.

Do mesmo modo, uma Comissão de Negócios Estrangeiros no Senado nunca aprovaria Lopes da Mota para um cargo em que representasse todo o país num órgão estrangeiro, por causa das reservas que se levantaram com o seu comportamento em Felgueiras, que denotou a falta de entendimento do procurador do que é político e do que é justiça. Também por isto, numa audição da Comissão Judicial do Senado, Alberto Costa, com os seus antecedentes em Macau no caso Emaudio, nunca teria conseguido ser ministro da Justiça, por pura e simplesmente não inspirar confiança ao Estado.

Assim, se houvesse um Congresso como nos Estados Unidos, com o seu papel fiscalizador da vida pública, por muito forte que fosse a cumplicidade dos afectos entre Dias Loureiro e Cavaco Silva, o executivo da Sociedade Lusa de Negócios nunca teria sido conselheiro presidencial, porque o presidente teria tido medo das cargas que uma tal nomeação inevitavelmente acarretaria num sistema político mais transparente. Mas nem Cavaco teve medo, nem Sócrates se inibiu de ir buscar diplomas a uma universidade que, se não tivesse sido fechada, provavelmente já lhe teria dado um doutoramento, nem Dias Loureiro contou tudo o que sabia aos parlamentares, nem Lopes da Mota achou mal tentar forçar o sistema judicial a proteger o camarada primeiro-ministro, nem Alberto Costa se sentiu impedido de ser o administrador da justiça nacional em nome do Estado lá porque tinha sido considerado culpado de pressionar um juiz em Macau num caso de promiscuidade política e financeira. Nenhum destes actores do nosso quotidiano tinha passado nas audições para o casting de papéis relevantes na vida pública nos Estados Unidos. Aqui nem se franziram sobrolhos nem houve interrogações. Não houve ninguém para fazer perguntas a tempo e, pior ainda, não houve sequer medo ou pudor que elas pudessem ser feitas. É que essa cidadania avançada que regula a democracia americana ainda não chegou cá.»

Deserto de Promessas

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Com o título de «A demagogia chega às crianças!», transcrevo o artigo de opinião de Honório Novo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 2009-Ago-3. O título do post é da minha autoria.

«Depois de divulgar as orientações, o PS apresentou agora os detalhes do seu Programa Eleitoral. No entanto, e apesar do esforço mediático, o tema não teve o eco que o PS esperaria na opinião pública. Para além dos habituais especialistas - tantas vezes encomendados para amplificar temas - a maioria reagiu com indiferença ao programa do PS porque sabe bem que o que lá está escrito não é para levar a sério. O tema que tomou a dianteira foi até a telenovela mexicana entre uma ex-dirigente do BE e o seu amigo Secretário de Estado. Deste pingue-pongue nada ético entre BE e PS fica clara a convicção que ambos escondem coisas e não contaram a história toda.

O que o PS anuncia de novo é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Nem o empenho de Sócrates no cheque poupança de 200 euros para cada bebé convence já a opinião pública. O País está farto destes truques propagandísticos, identifica-os já muito bem. O País sabe que as crianças precisam é de pais com emprego estável e salários dignos para alimentarem e educarem os filhos. Em vez de 200 euros para a banca gerir durante dezoito anos, seria mais útil que o abono de família crescesse para os pais comprarem fraldas quando são precisas...

Também não há Expresso da Meia-Noite que transforme as propostas fiscais do PS em algo de que valha a pena falar. Mesmo contra os desmentidos, diz-se que o PS voltará a aumentar impostos para quem já muito paga e pouco ganha. O que o PS não vai fazer é introduzir mais justiça no sistema fiscal: não vai impedir que a banca continue a pagar de IRC 15% quando as micro empresas pagam 25%; não vai eliminar o pagamento especial por conta, introduzir o IVA de caixa, ou eliminar os benefícios fiscais no off-shore da Madeira. E quanto às deduções, será que o Governo vai explicar porque votou há um mês atrás contra o aumento das deduções de saúde e de educação para os escalões mais baixos de IRS?»

Ironia Espanhola

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Referência do jornal espanhol La Vanguardia aos cartazes do PSD, em 5 de Agosto de 2009

«Mención especial merecen los carteles de Ferreira Leite que jalonan las carreteras portuguesas. "Não desista. Todos somos precisos", reza. Pero la desolada foto en blanco y negro de la candidata, sin maquillar, podría hacer pensar a los turistas que visitan el Algarve que se trata del mensaje de una asociación de apoyo a la tercera edad o de prevención del suicidio.»

Jordi Joan Baños, La Vanguardia

Política com Recheio de PINHO

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Diz o JORNAL DE NEGÓCIOS que quase um mês depois de se ter demitido, Manuel Pinho regressou à actualidade mediática por iniciativa de empresários de Ovar que terça-feira [4-Ago-2009] organizaram um jantar de homenagem ao ex-ministro da Economia. Manuel Pinho não quis falar do episódio que o levou a sair do Governo, mas fez questão de dizer que não tem saudades, e da maneira como se faz política em Portugal não tem rigorosamente saudades.
Fica por esclarecer se estava a referir-se à situação em que encontrou a política portuguesa, quando assumiu a pasta de ministro da Economia, ou se ao estado comatoso em que a deixou, após os seus quatro anos de permanência na equipa de Sócrates, e depois dos seus insuperáveis e talentosos contributos, para a qualidade dessa mesma política

Sócrates Agradece!

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MUITO EMBORA não esteja particularmente interessado com aquilo que acontece nas estruturas dos partidos, nomeadamente no PSD, dado serem questões do «foro íntimo» dos mesmos, mas não sendo insensível a isso, neste caso particular da escolha de candidatos às próximas eleições legislativas, acho que Manuela Ferreira Leite não deu um tiro no pé. Foi bem mais longe. Deu um tiro na cabeça. Sabendo ela que tem vindo a crescer, no seio do eleitorado português, uma unânime condenação e rejeição da corrupção e de uma vasta gama de outros delitos, que mancham a idoneidade dos políticos, e que tal pode vir a constituir uma arma política nada desprezível, é no mínimo estranho que a D. Manuela esteja disposta a desbaratar o capital político ganho nas últimas eleições europeias, impondo ao seu partido candidatos na situação de arguidos, e em vésperas de terem que responder perante a justiça, desprezando os estragos e a erosão que essa atitude possa provocar no seio do partido, e os reflexos que certamente irá ter nos resultados eleitorais. Como é óbvio, Sócrates e o PS, rejubilam e agradecem reconhecidos.

Lugares e Labores

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Saída para a faina ao fim da tarde. Porto do Funchal. Foto de F.Torres em 2009-Jun-12

Livros que Ando a Ler

“HENRIQUE TENREIRO – uma Biografia Política” da autoria de Álvaro Garrido. Temas e Debates - Círculo de Leitores. 2009.

É uma biografia não só do homem, mas também uma história do complexo subsistema que ele criou, a partir de Junho de 1936, na qualidade de Delegado do Governo junto do Grémio dos Armadores da Pesca do Bacalhau, e da vasta rede de organismos corporativos, que ao longo do tempo foram surgindo, passando a gravitar à volta da organização das pescas portuguesas. Indefectível salazarista, deputado da União Nacional, empenhado dirigente da Legião Portuguesa e da sua Brigada Naval, foi também um arrebatado organizador de grandes eventos, desfiles e manifestações pró-regime, as quais encabeçava com garbo e volúpia. No entanto, foi na reorganização e fomento das pescas em Portugal, sobretudo a do bacalhau, dentro do quadro do apertado sistema corporativo, durante toda a vigência do Estado Novo, e que se manteve até à revolução de 25 de Abril de 1974, após a qual foi desmantelado, que o almirante Henrique Tenreiro mais se destacou. Sagaz, intuitivo, voluntarioso, ambicioso, oportunista e orgulhoso da sua obra, numa pertenceu à elite política do regime, muito embora fosse considerado seu símbolo e guardião. No entanto, sem nunca ter desempenhado nenhum cargo governativo, Henrique Tenreiro foi talvez um dos homens do antigo regime que mais poder concentrou nas suas mãos, gozando de uma invulgar autonomia, facto que continua a constituir um enigma, dado que Salazar fazia questão de manter, mesmo os homens do seu círculo, com responsabilidades governativas ou administrativas, sob apertada vigilância e com rédea curta. Nesta conformidade, sendo Henrique Tenreiro senhor de uma inexcedível capacidade de trabalho e iniciativa, aliada ao facto de ser detentor dessa impar liberdade de movimentos e concretização de projectos, amado por uns e odiado por muitos mais, acabou por erigir um estado, melhor dizendo, quase um império (a Organização das Pescas) dentro do próprio estado (o Estado Novo), feito à medida das suas ambições e vaidades, e mantido à custa de uma complexa rede de amizades e fidelidades, onde sobressaiam homens como Ortins de Bettencourt, Nuno Teotónio Pereira e Américo Rodrigues Tomás.
Em suma, e tal como diz nas conclusões o seu biógrafo, o historiador e investigador Álvaro Garrido, «mais do que definir este homem singular e vibrante, que se salientou nos teatros políticos do seu tempo – no palco firme do Estado Novo salazarista – importa discutir a natureza do poder que ele construiu e exerceu, pergunta principal desta biografia». Se era essa a sua intenção, então o autor conseguiu-o, plenamente e com distinção.
Sendo Álvaro Garrido um catedrático que se tem dedicado, sobremaneira, à história das pescas em Portugal e de toda a sua envolvente, esta biografia de Henrique Tenreiro, também conhecido por “Patrão das Pescas”, acaba por surgir como uma consequência, ou melhor, um reforço, do trabalho que o historiador tem desenvolvido nesta área específica, e que só muito recentemente tem sido objecto de mais atenção e aprofundado estudo.

Livros que Ando a Reler

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Para aguçar o apetite, transcrevo alguns parágrafos do prefácio da obra “HISTÓRIA GERAL DO DIABO da Antiguidade à Época Contemporânea”, da autoria de Gerald Messadié. Publicações Europa-América. 2001.
“…
O Diabo existe? Quando se pretende pôr uma questão tão ambiciosa, recomenda-se modéstia. Cristão católico, sofri na minha infância diversas tentativas familiares, escolares e depois mais difusas, para me convencerem disso.
…
Durante a minha educação religiosa, junto dos padres jesuítas, [o Diabo] era chamado Satanás, o que não quer dizer nada, pois a palavra, que deriva do árabe “chitan”, quer dizer simplesmente “diabo”, e era peremptoriamente declarado que ele tinha sido um anjo colocado junto de Deus até ao momento em que, cedendo à tentação do orgulho, se rebelou contra o seu senhor, arrastando alguns outros espíritos maus na sua queda. A tentação? Mas então esta já existia antes dele, objectava eu, e o Mal era anterior a ele. Como é que isso podia acontecer se era ele o suposto inventor do Mal? A argumentação exasperava o padre Vrégille, que me acusou, no relatório trimestral, de ser um espírito mau. Até hoje, meio século mais tarde, a questão continua de pé.
…
É claro que tentaram, ao longo dos anos, e perante o meu cepticismo, face ao Diabo, arrastar-me para a Teologia. Era preciso que Deus tivesse o seu simétrico, sem o qual seria necessário atribuir-lhe os males da Humanidade. Belo tipo de raciocínio indutivo. Então, Deus não era Todo-Poderoso sobre a Terra? Sim, mas ele fazia intervir a vontade dos homens: cabia a estes defenderem-se da tentação. Muito bem, mas então, a morte de crianças por doença? Quanto a isso, tratava-se dos impenetráveis desígnios do Criador. Mas se os desígnios do Criador eram impenetráveis e recobriam também os domínios do Mal, então talvez o resto dos males da humanidade procedessem d’Ele? Blasfémia! Os padres admoestaram-me. «Rende-te aos mistérios da fé!». Eu bem gostaria, mas então porque é que o Criador me tinha dotado de razão? Não era para que eu me servisse dela?
…
O mais impressionante nestes arrebatamentos retóricos era que os homens políticos tinham cedido à mais frequente das tentações, não do Mal, mas do espírito pré-lógico, que é o de focalizar o Mal. E logo, de o definir.
Pois a partir do momento em que se definiu o Mal, que se o nomeia, portanto, que se lhe atribui um representante titulado, acaba-se por ceder à tentação de o localizar, e, feito isto, o único objectivo que se impõe a partir de então é a sua destruição. Reagan apelava assim à destruição do Irão [como sendo o Império do Mal], e Khomeini à dos Estados Unidos [como personificando o grande Satã];
…”
Depois do regalo que é este prefácio, que aconselho seja lido na sua totalidade, a restante obra traça o perfil, ao longo de todas as coordenadas, tanto temporais como geográficas e culturais, daquela pérfida entidade que sempre tem estado, mais ou menos presente no espírito e na boca da Humanidade, e que entre outros, dá pelo nome de Satanás. Ler esta obra é um mergulho na maldade, nas suas origens, na sua essência, nos seus preceitos, crenças e formas, enquanto antítese daquilo que se entende por bem ou virtude. Entretanto, quanto ao perverso e hediondo Satanás, há quem diga que foi uma invenção bem urdida, que já vem do princípio dos tempos, destinada a perpetuar o poder dos feiticeiros, sacerdotes e papas, sobre os seus tementes e apavorados rebanhos de crentes. Esta HISTÓRIA GERAL DO DIABO se não tira isso a limpo, andará lá perto.

Naquele Dia, Afinal…

ESTAVA EU no passado dia 17 de Julho, em amena cavaqueira com o meu amigo Carlos MN, frente a uns nacos de leitão, acompanhados de um simpático espumante rosé, quando ao tentar avivar memórias passadas lhe perguntei:
- Lembras-te, quando estávamos no 2.GCAM, à espera de transporte para África, daquela noite que passámos na messe, o célebre dia 21 de Julho que se comemora já para a semana, a assistir, pela noite dentro, à alunagem da Apollo 11?
- Oh, se me lembro, retorquiu ele. Passámos o tempo a caturrar, a propósito de livros, de música e outras coisas, ao mesmo tempo que íamos seguindo a reportagem em directo, com aqueles bips em fundo, e o diálogo fanhoso dos astronautas e dos controladores em Houston.
- Pois foi, e se lá pernoitámos no quartel foi porque tínhamos um qualquer serviço para cumprir de madrugada, talvez chefe de viatura para ir distribuir o pão pelos conventos e quartéis de Lisboa e arredores, sargento de dia, de piquete, ou qualquer outra coisa, eu sei lá, isso já não me lembro, acrescentei eu. - Prometo-te que vou contar isso no meu blog, pois tenho a coisa presente como se fosse hoje.
Regressado a casa comecei a alinhavar o texto, porém, nestas coisas, como não prescindo de ser rigoroso (porque a memória também nos atraiçoa), fui consultar a minha velha caderneta militar e constatei que as datas de apresentação e permanência no 2.GCAM não coincidiam com as nossas recordações. Feitas as respectivas consultas e pesquisas, acabei por enviar ao meu amigo Carlos um e-mail que rezava mais ou menos assim:
Caro CARLOS:
Vou repor a verdade. Depois de consultar a minha “viuvinha” concluí o seguinte: se está lá nos assentos que fui transferido para o 2º. GCAM em 29 de Setembro de 1969, para vir a embarcar rumo a Angola (eu no "PÁTRIA" em 14 de Fevereiro de 1970, tu no “VERA CRUZ” algum tempo depois), nunca podia ter assistido contigo à alunagem da Apollo 11 em 21 de Julho de 1969, pois além de ainda não ter sido transferido para aquela unidade, nem sequer nos conhecíamos. Portanto, depois de uma pesquisa às datas das subsequentes missões Apollo, concluí que a alunagem que testemunhámos, foi mais exactamente a da Apollo 12, que ocorreu quatro meses depois da Apollo 11, mais exactamente em 19 de Novembro de 1969, uma quarta-feira. O prometido post sobre este tema, ou vai para o ar um dia destes, ou fica adiado para a respectiva data aniversária.
Pois é, como não gosto de adiar nada, fica já hoje reportado o equívoco. Aquilo que eu pensava ter ocorrido em Julho, aconteceu sim senhor, mas quatro meses depois.
Corrigidas as datas, e reposta a verdade, vai fazer em 19 de Novembro quarenta anos, que eu e o meu amigo Carlos, também lá estivemos na superfície lunar, com imagens a preto e branco, e uma distância de 384.405 quilómetros a separar-nos da assombrosa realidade.

Pouco Escrúpulo Legislativo

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Com base num pedido formulado por um grupo de deputados da Assembleia da República (a que o PS se escusou), junto do Tribunal Constitucional, para que este avaliasse da constitucionalidade de um Decreto regulamentar produzido pelo governo, que pretendia introduzir alterações ao Decreto-Lei sobre o Estatuto da Carreira Docente, aquela instância veio declarar que não tem competência para tal avaliação, dado que o que está em causa é uma violação do "princípio da legalidade", pois uma lei superior (Decreto-Lei) não pode ser alterada por outra de natureza inferior (Decreto regulamentar), tal como uma Lei não pode ser alterada por um Decreto-Lei. Para se perceber o que está em causa, e passe a comparação, os razões são as mesmas porque um soldado raso não pode dar ordens a um sargento, nem um sargento dar ordens a um capitão, ao passo que o inverso já é possível. No entanto, para o inefável José Sócrates, e talvez por influência do espírito "simplex", esta ilegalidade cometida pelo governo não passa de uma mera "discrepância". Para mim, não é mais do que ausência de escrúpulo legislativo, isto para não lhe chamar outra coisa.

Recibos Verdes, Quase Negros

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PORQUE há questões que nunca é demais voltar a abordar, denunciar e clarificar, transcrevo o artigo intitulado "A Economia Moral do recibo verde", publicado por José M. Castro Caldas em 29.7.2009 no blog LADRÕES DE BICICLETAS em http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/. Fica registado o abuso.

“Um cliente é alguém que compra o produto ou o serviço que eu vendo no mercado, o patrão é alguém que me paga para trabalhar para ele, ou em vez dele. É verdade que em ambos os casos o que eu estou a vender é trabalho, mas ainda assim há pelo menos uma grande diferença: o cliente não manda em mim e o patrão manda (dentro de certos limites). Nada mais claro. Por muito que o cliente tenha sempre razão ele não é o meu patrão.

Acontece no entanto que o recibo verde é uma instituição extraordinária que consegue transformar um patrão em cliente. Com o recibo verde o meu patrão pode-me pagar todos os meses o meu salário como se estivesse a remunerar serviços que lhe prestei e pode deixar de fazê-lo quando entender, sem qualquer custo. Ao mesmo tempo ele continua a poder dar-me ordens. Segundo ouvi dizer numa entrevista de uma representante dos Precários Inflexíveis, isto é o que acontece em 900 000 casos em Portugal. Uma enorme anomalia: 900 000 mil relações de trabalho dependente transformadas em prestação de serviços por obra e graça de uma instituição chamada recibo verde. É absurdo, não é permitido, mas pode fazer-se. O recibo verde usado a torto e a direito ilegalmente, instituiu-se. É considerado natural.

Para alguns pensadores liberais do século XIX a legitimidade do assalariamento assentava na provisão de segurança de um salário (fixo) pelo capital, em troca de esforço, obediência e lucro (variável) por parte do trabalho. Tornar a relação de assalariamento “flexível”, e o recibo verde (ilegal) representa a forma mais acabada de “flexibilidade”, equivale a libertar uma das partes do contrato (o capital) da obrigação que legitimava a relação de assalariamento: a assunção dos riscos e a provisão de segurança.

Em que se transforma a relação de assalariamento depois de isso acontecer? Num produto da circunstância que decorre de alguns não terem (enquanto outros têm) acesso à terra e aos instrumentos de produção. Num produto da necessidade, da coerção e da força bruta.”

ADENDA: Além do que atrás foi dito - e muito bem dito - é preciso não esquecer que o Estado, ele próprio enquanto empregador, usa e abusa deste escandaloso expediente (os chamados falsos avençados), para depois colectar (e de que maneira!) estes trabalhadores, que são indevidamente contratados a Recibo Verde, como se exercessem profissões liberais, em tudo semelhantes aos médicos, advogados, contabilistas, consultores, artistas, jornalistas “free lancers”, isto é, sem subordinação hierárquica, o que não é verdade. Para vermos até onde chega, por parte do Estado, a falta de vergonha e o desprezo pela legalidade, só falta acrescentar que o despacho de autorização deste tipo de contratações tem que ser dado, nem mais, nem menos, pelo ministro da tutela.
Moral da história: A instituição do Recibo Verde como forma de pagamento de trabalho permanente e regular por conta de outrem, além de ser uma grande mina e uma solução baratíssima para os empregadores (Estado incluído), onde nem sequer existe um precário contrato de trabalho, torna-se também, por força desta banalização e subversão de princípios, uma óptima e garantida fonte de receita, para o Estado alimentar os seus desvarios. E não me venham com a actual crise e outros argumentos, como aquela de “antes ter trabalho assim do que não ter trabalho nenhum”, porque esta situação já vem de longe, e quem deveria já ter posto cobro a estas situações (o Estado), prefere continuar a também dela beneficiar, assobiando e olhando para o lado, como se nada fosse com ele. São Recibos Verdes, quase negros, negros a tal ponto que quase se poderia dispensar da ordem jurídica, o próprio Código do Trabalho.

Para mais detalhe do que acima foi dito, consulte-se o blog PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS em http://www.precariosinflexiveis.org/. Para contacto use o e-mail precariosinflexiveis@gmail.com

Geração 200 Euros

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Ontem, o PS veio dizer ao país que vai compensar as famílias portuguesas com 200 euros, por cada bebé que nasça em Portugal. Compensar tanto pode significar atribuir um prémio, como pode significar fazer uma reparação, a título de qualquer coisa que tenha corrido menos bem. Neste caso, a coisa não foi clarificada, logo fica a dúvida do que terá sido, mas enfim, sigamos em frente.
Entretanto, esta medida, a qual se enquadra no programa eleitoral do PS, visa 4 objectivos essenciais, a saber:
1 - Incentivar a conclusão do ensino obrigatório do nascituro, quando este atingir os 18 anos;
2 - Incutir hábitos de poupança, tanto na criança como nos seus progenitores;
3 - Apoiar o projecto de vida quando o adolescente entrar na idade adulta;
4 - Estimular a natalidade.

O PS explicou que o valor será depositado numa “conta futuro”, com benefícios semelhantes aos de uma conta poupança jovem, em nome do bebé, mas só poderá ser levantado quando o titular completar 18 anos. Os pais podem, até essa idade, reforçar a conta sempre que quiserem e durante o período obterão deduções fiscais semelhantes às que foram estabelecidas para as contas poupança reforma. Ora, o que o PS não diz é que se entretanto o Estado decidir acabar com essas deduções fiscais, o nosso IRS sofre um agravamento, agravamento esse que se torna, acto contínuo, fonte de financiamento de todos os “bebés 200 euros” do país.

Depois, levanta-se outro problema: esta medida não visa 4 objectivos mas sim 5, sendo que o quinto objectivo não é inocente e é o seguinte:
5 – Contribuir para que as “pobres” instituições financeiras da nossa praça, capturem anualmente um lote significativo, certo e garantido de poupanças a prazo, e com isso ultrapassem as grandes “dificuldades” que elas e os seus accionistas estão a atravessar.

Se nos abstrairmos do 5º objectivo e da maledicência com que o tratei, a medida, no seu conjunto, até poderia ser interessante noutro contexto (apesar dos 200 euros serem típicos de um Estado Unhas-de-Fome), isto é, se o país não estivesse a braços com ambas as crises (interna e externa), e os cidadãos não estivessem com dificuldades imediatas, quotidianas e redobradas, para enfrentarem os múltiplos problemas que daí advêm.
Assim, na minha modesta opinião, a ajuda aos cidadãos deveria efectuar-se de duas formas. A primeira, ser directa e imediata, centrando-se na defesa e estabilidade do emprego das pessoas, bem como no reforço da sua protecção em situações de desemprego. Com a segunda, assegurar um apoio coerente e eficaz ao tecido económico nacional, afinal e por excelência, a mais importante fonte de emprego e de riqueza. Não há empresas sem pessoas, assim com não há emprego sem empresas, e sem o contributo das empresas e das pessoas nunca haverá riqueza.
Assim sendo, a conclusão a que chego é que o PS, na eminência de perder as eleições, socorre-se de tudo, até da demagogia (menos Estado Providência e mais Estado Paternalista), e entrou numa orgia de distribuição e esbanjamento de dinheiros públicos, afinal dinheiro dos próprios contribuintes, o que não é nada saudável.
Depois da “geração rasca” e da “geração 500 euros”, só nos faltava esta “geração 200 euros”, que o PS enquadra no seu programa "Avançar Portugal" 2009/2013, para ficar definitivamente traçado o lindo futuro que nos espera.

Frente-a-Frente

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Ontem à noite realizou-se na SIC um debate entre dois dos candidatos à Câmara Municipal de Lisboa, respectivamente António Costa pelo PS e Santana Lopes pelo PSD. A CDU, cujo candidato é Ruben de Carvalho, excluída que foi deste debate, perguntou à SIC o porquê da sua exclusão, anunciando que vai reclamar do facto junto da ERC. Transcrevo alguns parágrafos desse documento.

“A CDU tentou saber junto da SIC se outras iniciativas informativas viriam completar esta em tempo imediato, de modo a garantir a igual oportunidade para o esclarecimento público ao primeiro candidato da lista da CDU – Coligação Democrática Unitária à Câmara Municipal de Lisboa – Ruben de Carvalho, como a lei exige.
Não lhe tendo dirigido o mesmo convite para estar no debate do “Jornal da Noite”, a SIC está necessariamente a ocultar as suas opiniões, projectos e críticas – que os cidadãos irão avaliar em sede de votação nas eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro.
A SIC, não convidando Ruben de Carvalho para o debate no “Jornal da Noite”, omitindo as ideias da CDU para a cidade de Lisboa, falha o seu dever de isenção e não cumpre a sua obrigação de dar a conhecer outros candidatos e as suas ideias.
Ora, nos termos do art. 38º e 40º da Lei Orgânica n.º 1/2001 (lei da eleição de titulares para os órgãos das autarquias locais), após a marcação das eleições, os princípios gerais deste diploma são aplicáveis às entidades públicas e privadas devendo estas proporcionar igualdade de tratamento.
A SIC não cumpre a lei, tal como a RTP não cumpre.”

Meu comentário:
Em resposta divulgada pelo jornal PÚBLICO, a SIC “ não quis comentar a acusação e notou apenas que o debate entre os candidatos do PS e PSD é [foi] um "frente-a-frente", o que é uma justificação pouco firme. Na minha terra, e salvo melhor opinião, um frente-a-frente não é necessariamente repartido apenas entre duas pessoas.

Quatro Anos a Ver Passar Aviões

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…ou como as Novas Oportunidades (ou mais exactamente Oportunidades Sem Saída) não passam de marketing político de muito baixa qualidade, que serviram apenas para engrossar o cabaz das promessas eleitorais, com os resultados que estão à vista.

“O curso profissional de técnico de manutenção de aeronaves da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca, foi apresentado numa cerimónia pública em 2006, com a presença da ministra da Educação, como um exemplo do que o programa Novas Oportunidades poderia fazer pelos mais jovens, mas até hoje falta-lhe a homologação do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).
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Na prática, essa falta impede os alunos que terminam agora os três anos do curso, que lhes dá equivalência ao 12.º ano, de conseguirem um certificado de aptidão profissional que os reconheça como técnicos habilitados para repararem aviões. Pode lançar também dúvidas sobre se estes recém-formados têm ou não todas as competências necessárias para a profissão.

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O porta-voz do gabinete da ministra, Rui Nunes, confirmou que o curso da Escola Secundária Gago Coutinho está por homologar, mas acrescentou que a "solução definitiva" passa por um protocolo entre o INAC e a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), entidade ligada ao Ministério da Educação.
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Um dirigente do Sitava - Sindicato dos Trabalhadores de Aviação e Aeroportos confirmou também que já tinha conhecimento do problema. No entanto, Vítor Mesquita nota que a questão levará ainda muito tempo para ficar resolvida, apesar de qualquer protocolo, porque os passos definidos pela legislação comunitária nunca foram seguidos desde o início.

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O próprio INAC nunca fez os manuais de certificação do curso de técnico de manutenção aeronáutica e de vários outros relativos ao transporte aéreo, apesar de ter ficado definida essa necessidade há pelo menos quatro anos.
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Extractos da notícia da jornalista Inês Sequeira, do jornal PÚBLICO de 27 de Julho de 2009, com o título “Manutenção aeronáutica tem técnicos ainda por reconhecer”

Ensinar à Jorna

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O que transparece dos extractos da notícia que a seguir transcrevo, é que neste país, tudo é possível e tudo se faz, atropelando a legalidade e sem receio de sanções, até mesmo os professores trabalharem à jorna. E depois, ainda há quem diga que os professores são uns privilegiados!
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A 31 de Agosto, muitos serão os professores das mais de 20 escolas e colégios do Grupo GPS Educação e Formação, com sede no Louriçal, concelho de Pombal, que poderão cessar o contrato. Não por serem dispensados, mas porque os próprios foram obrigados a assinar uma carta de despedimento no início do ano lectivo, ao mesmo tempo que assinavam ou renovavam contrato, mesmo quando já lá leccionam há anos suficientes para fazerem parte dos quadros das escolas.
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A Polícia Judiciária (PJ) confirma investigações - não directamente relacionadas com os referidos contratos com docentes - de alegadas irregularidades relacionadas com os crimes de fraude e desvio de subsídios. O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) confirma denúncias, mas por medo de represálias e de perder o emprego, ano a ano, os professores não dão oficialmente a cara nem deixam que o gabinete jurídico actue.
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O JN recolheu relatos individuais de professores, sob anonimato por medo represálias. "Existe de tudo. Casos em que os docentes são contratados para uma escola e ao fim de três anos ou aceitam ir para outra ou são despedidos para não passarem aos quadros. A vaga é logo ocupada por outro docente, normalmente numa manobra que permite ao grupo não contratar novo professor para aquele estabelecimento de ensino, mas sim com um que venha transferido de outro, para assim contornarem a lei", salientam os professores.
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Extratos da notícia da jornalista Licínia Girão do JORNAL DE NOTÍCIAS de 27 de Julho 2009, com o título “Despedimento "antecipado" para docentes”

Estudar para Aquecer

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Esta situação é de antologia, contudo, não do reino da ficção ou da fantasia, mas sim de casos reais. Respirem fundo e leiam com atenção. No fim farei o meu comentário.

“Todos os alunos que se formaram desde 2003 no curso de Técnico Superior de Justiça, não podem, à luz do Estatuto dos Funcionários Judiciais, entrar nos tribunais. São cerca de 30 por ano [210 no total], formados na Universidade de Aveiro, mas têm sido obrigados a seguir alternativas profissionais. O problema? "O estatuto e a licenciatura não estão devidamente reconhecidos perante o Ministério Público", explica um licenciado, apesar de o próprio Ministério da Justiça ter aprovado a licenciatura.
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Gonçalo Nunes refere que o protocolo que criou o curso foi assinado pelo ex-secretário de Estado Adjunto da Justiça, João Luís Mota de Campos - quando Celeste Cardona era ministra da Justiça. Desde então, o caso tem vindo a arrastar-se pelos governos e ministérios sucessivos, passou por José Pedro Aguiar-Branco e finalmente chegou ao actual ministro, Alberto Costa.
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Nova reunião em Setembro. Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, "houve reuniões com o Ministério desde que o assunto esteve em cima da mesa. Afirmaram que iam resolver, mas nunca fizeram nada". O sindicalista recorda que, no ano passado, houve uma reunião com o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, "na qual ficou prometido que até ao final de Julho o assunto ficaria resolvido". Mas, recorda, os alunos continuam a não poder seguir a carreira de oficiais de justiça.
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No protocolo celebrado em 2003 entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Aveiro, a que o “i” teve acesso, pode ler-se que "os diplomados do curso de Técnico Superior de Justiça terão condições preferenciais no acesso à carreira de oficial de justiça. No entanto, esses licenciados têm uma experiência bem diferente para contar. "A maioria dos formados estão no desemprego", queixa-se um licenciado que não quis identificar-se. "O curso está tão desprezado que foi aberto um concurso interno para preencher todas as vagas existentes nos tribunais e os requisitos pedidos foram o 11º ano", acrescenta.”

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Extracto da notícia do jornal “i”, da autoria do jornalista Augusto Freitas de Sousa, com o título “Tem habilitações a mais? Não pode ser funcionário judicial”, publicado em 25 de Julho de 2009

Comentário final: Cá estamos! Gostaram? Querem mais? Há disto às toneladas nesta terra, basta procurar. A forma como são tratadas as pessoas é directamente proporcional ao futuro que aguarda o país, bem negro, por sinal. As pessoas entusiasmam-se, envolvem-se e esforçam-se, ganham competências, com os seus êxitos ajudam a pintar as estatísticas de cores optimistas, com isso os governos exultam e pavoneiam-se alegremente, cheios de prosápia, cá dentro e lá fora, porém, nem as pessoas que se entregaram, nem o país no seu todo, ganharam nada com isso. Elas, as pessoas, acabam no fundo de desemprego ou a trabalhar (quantas vezes contrariadas) em áreas para que não têm qualquer vocação, mas a luta pela vida a isso as obriga. Quanto ao país, como é óbvio, continuará a afundar-se, entre as patacoadas de uma corja de ministros e primeiros-ministros, vaidosos, incapazes e irresponsáveis.

Olha o “bloco”!

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O que terá levado o Presidente da República, durante a sua recente viagem à Áustria, ao fazer extrapolações sobre a realidade política austríaca, a tecer considerações sobre os benefícios do diálogo inter-partidário e do “bloco central”? Muito embora tenha optado por nada dizer quanto à política nacional, este “desabafo”, terá sido uma mera e inofensiva conjectura ou, pelo contrário, corresponde a uma sugestão bem calibrada, como preparação dos espíritos para tal solução? Ele próprio, sempre muito cauteloso, sentiu-se na obrigação de sublinhar que era abusivo tirar ilações das suas palavras, mas, porém, todavia, contudo, a verdade é que a mensagem ficou dada.