quarta-feira, julho 29, 2009

Frente-a-Frente

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Ontem à noite realizou-se na SIC um debate entre dois dos candidatos à Câmara Municipal de Lisboa, respectivamente António Costa pelo PS e Santana Lopes pelo PSD. A CDU, cujo candidato é Ruben de Carvalho, excluída que foi deste debate, perguntou à SIC o porquê da sua exclusão, anunciando que vai reclamar do facto junto da ERC. Transcrevo alguns parágrafos desse documento.

“A CDU tentou saber junto da SIC se outras iniciativas informativas viriam completar esta em tempo imediato, de modo a garantir a igual oportunidade para o esclarecimento público ao primeiro candidato da lista da CDU – Coligação Democrática Unitária à Câmara Municipal de Lisboa – Ruben de Carvalho, como a lei exige.
Não lhe tendo dirigido o mesmo convite para estar no debate do “Jornal da Noite”, a SIC está necessariamente a ocultar as suas opiniões, projectos e críticas – que os cidadãos irão avaliar em sede de votação nas eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro.
A SIC, não convidando Ruben de Carvalho para o debate no “Jornal da Noite”, omitindo as ideias da CDU para a cidade de Lisboa, falha o seu dever de isenção e não cumpre a sua obrigação de dar a conhecer outros candidatos e as suas ideias.
Ora, nos termos do art. 38º e 40º da Lei Orgânica n.º 1/2001 (lei da eleição de titulares para os órgãos das autarquias locais), após a marcação das eleições, os princípios gerais deste diploma são aplicáveis às entidades públicas e privadas devendo estas proporcionar igualdade de tratamento.
A SIC não cumpre a lei, tal como a RTP não cumpre.”

Meu comentário:
Em resposta divulgada pelo jornal PÚBLICO, a SIC “ não quis comentar a acusação e notou apenas que o debate entre os candidatos do PS e PSD é [foi] um "frente-a-frente", o que é uma justificação pouco firme. Na minha terra, e salvo melhor opinião, um frente-a-frente não é necessariamente repartido apenas entre duas pessoas.

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