segunda-feira, julho 27, 2009

Estudar para Aquecer

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Esta situação é de antologia, contudo, não do reino da ficção ou da fantasia, mas sim de casos reais. Respirem fundo e leiam com atenção. No fim farei o meu comentário.

“Todos os alunos que se formaram desde 2003 no curso de Técnico Superior de Justiça, não podem, à luz do Estatuto dos Funcionários Judiciais, entrar nos tribunais. São cerca de 30 por ano [210 no total], formados na Universidade de Aveiro, mas têm sido obrigados a seguir alternativas profissionais. O problema? "O estatuto e a licenciatura não estão devidamente reconhecidos perante o Ministério Público", explica um licenciado, apesar de o próprio Ministério da Justiça ter aprovado a licenciatura.

Gonçalo Nunes refere que o protocolo que criou o curso foi assinado pelo ex-secretário de Estado Adjunto da Justiça, João Luís Mota de Campos - quando Celeste Cardona era ministra da Justiça. Desde então, o caso tem vindo a arrastar-se pelos governos e ministérios sucessivos, passou por José Pedro Aguiar-Branco e finalmente chegou ao actual ministro, Alberto Costa.
Nova reunião em Setembro. Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, "houve reuniões com o Ministério desde que o assunto esteve em cima da mesa. Afirmaram que iam resolver, mas nunca fizeram nada". O sindicalista recorda que, no ano passado, houve uma reunião com o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, "na qual ficou prometido que até ao final de Julho o assunto ficaria resolvido". Mas, recorda, os alunos continuam a não poder seguir a carreira de oficiais de justiça.

No protocolo celebrado em 2003 entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Aveiro, a que o “i” teve acesso, pode ler-se que "os diplomados do curso de Técnico Superior de Justiça terão condições preferenciais no acesso à carreira de oficial de justiça. No entanto, esses licenciados têm uma experiência bem diferente para contar. "A maioria dos formados estão no desemprego", queixa-se um licenciado que não quis identificar-se. "O curso está tão desprezado que foi aberto um concurso interno para preencher todas as vagas existentes nos tribunais e os requisitos pedidos foram o 11º ano", acrescenta.”
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Extracto da notícia do jornal “i”, da autoria do jornalista Augusto Freitas de Sousa, com o título “Tem habilitações a mais? Não pode ser funcionário judicial”, publicado em 25 de Julho de 2009

Comentário final: Cá estamos! Gostaram? Querem mais? Há disto às toneladas nesta terra, basta procurar. A forma como são tratadas as pessoas é directamente proporcional ao futuro que aguarda o país, bem negro, por sinal. As pessoas entusiasmam-se, envolvem-se e esforçam-se, ganham competências, com os seus êxitos ajudam a pintar as estatísticas de cores optimistas, com isso os governos exultam e pavoneiam-se alegremente, cheios de prosápia, cá dentro e lá fora, porém, nem as pessoas que se entregaram, nem o país no seu todo, ganharam nada com isso. Elas, as pessoas, acabam no fundo de desemprego ou a trabalhar (quantas vezes contrariadas) em áreas para que não têm qualquer vocação, mas a luta pela vida a isso as obriga. Quanto ao país, como é óbvio, continuará a afundar-se, entre as patacoadas de uma corja de ministros e primeiros-ministros, vaidosos, incapazes e irresponsáveis.

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