Colagem sobre o discurso do
primeiro-ministro Pedro Passos Coelho na apresentação do Orçamento do Estado
para 2012
(...)
Não preciso de vos dizer que vivemos momentos da maior gravidade. Todos os
Portugueses estão a sentir nas suas vidas os efeitos de um terrível
estrangulamento financeiro da nossa economia.
- Todos os portugueses não! Então e os
ricos, pá?
(...)
O ajustamento terá de ser muito profundo. Isso implica um esforço adicional aos
objetivos já exigentes a que estávamos comprometidos para 2012. E significa que
neste orçamento que será apresentado aos Portugueses nos próximos dias teremos
de fazer um esforço redobrado de consolidação.
- Esforço redobrado de consolidação é
uma expressão muito vaga! Então e os ricos, pá?
(...)
Por tudo isto, o orçamento para 2012 é absolutamente decisivo e coincide com o
momento em que muito duramente enfrentamos a realidade. Em tempos de
emergência, o tempo é ainda mais precioso, o rigor ainda mais indispensável, a
coesão interna ainda mais necessária.
- Coesão para os beneficiários do
costume se rirem da austeridade, não! Então e os ricos, pá?
(...)
o Governo decidiu permitir a expansão do horário de trabalho no setor privado
em meia hora por dia durante os próximos dois anos, e ajustar o calendário dos
feriados.
- Trabalhar de borla não! Então e os
ricos, pá?
(...)
Estas medidas respondem diretamente à necessidade de recuperar a
competitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que a
degradação da situação das nossas empresas produziria. Este é o modo mais
eficaz e mais seguro de operar um efeito de competitividade.
- Onde é que já se viu aumentar a
jornada de trabalho para evitar o desemprego? Então e os ricos, pá?
(...)
Este Governo não se limita a pedir sacrifícios e a impor limites. Queremos
resolver os nossos problemas com mais trabalho, mais ideias, mais espírito de
entreajuda e cooperação entre todos. Este é o meio mais adequado para, no meio
de tantas restrições, ampliarmos a nossa capacidade económica de criação de
riqueza.
- A propósito de cooperação e sacrifícios,
então e os ricos, pá?
(...)
Não nos devemos permitir decisões de último recurso. Temos de salvaguardar o
emprego. É a pensar na conjugação das necessidades financeiras com a prioridade
do emprego que o orçamento para 2012 prevê a eliminação dos subsídios de férias
e de Natal para todos os vencimentos dos funcionários da Administração Pública
e das Empresas Públicas acima de 1000 euros por mês.
- Então os rendimentos de capitais não
contribuem para nada, pá?
(...)
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros serão sujeitos a
uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes
subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e
aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a
vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira.
- Então as grandes fortunas não
contribuem para nada, pá?
(...)
No orçamento para 2012 haverá cortes muito substanciais nos sectores da Saúde e
da Educação. Neste aspecto, fomos até onde pudemos ir - no combate ao
desperdício, nos ganhos de eficiência.
- Não foram até onde deviam ir! Então e
os ricos, pá?
(...)
No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no
Memorando de Entendimento. Para este efeito, o orçamento para 2012 reduz
consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a
sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de
produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas.
- Então e os ricos, pá?
(...)
Como sabem, a redução das pensões de reforma era uma medida prevista no
Memorando de Entendimento. Tal como para os salários da Administração Pública e
das Empresas Públicas, teremos de eliminar os subsídios de férias e de Natal
para quem tem pensões superiores a 1000 euros por mês. As pensões abaixo deste
valor e acima do salário mínimo sofrerão em média a eliminação de um só destes
subsídios.
- Então e os ricos, pá?
(...)
Compreendo muito bem a frustração de todos os Portugueses que olham para trás,
para estes últimos anos, e se perguntam como foi possível acumular tantos erros
e somar tantos excessos. Tivemos tantas oportunidades para inverter o rumo e
limitámo-nos a encolher os ombros.
- Então e os ricos, pá?
(...)
Um orçamento do Estado é muito mais do que um simples exercício de
contabilidade. Nele estão vertidas escolhas políticas fundamentais. Escolhas
para o nosso presente e para o nosso futuro.
- As escolhas políticas fundamentais,
esqueceram um pormenor! Então e os ricos, pá?
(...)
Está inscrito um novo rigor no respeito pela lei e pelo Estado de Direito, pelo
princípio da responsabilidade social, o que significa que seremos implacáveis
com a evasão fiscal e agravaremos a tributação das transferências para
off-shores e paraísos fiscais.
- De promessas temos nós um saco cheio!
Então e os ricos, pá?
(...)
Temos de olhar para os exemplos recentes de países que, optando por fazer os
seus processos de ajustamento com inteligência e responsabilidade, souberam
ultrapassar as suas dificuldades bem mais rapidamente do que diziam as
previsões e abriram um período de prosperidade que seria impossível de outro
modo.
- Então e a Grécia não te diz nada, pá?
(...)
Quis nesta ocasião falar a todos os Portugueses porque mais do que nunca o
cumprimento dos objetivos nacionais, a cabal execução do orçamento para 2012, a
superação da emergência nacional depende em absoluto do contributo de todos.
- Do contributo de todos, não! Então e
os ricos, pá?
(...)
Depende da competência e liderança do Governo, da diligência e dedicação das
Administrações Públicas, da inovação e criatividade dos empresários, da
confiança e serenidade dos investidores, do profissionalismo e energia dos
trabalhadores. Depende da cooperação dos parceiros sociais, do dinamismo das
instituições da sociedade civil, do diálogo construtivo com os partidos da
oposição, em particular com o maior partido da oposição que tem nesta matéria
uma oportunidade de evidenciar um elevado sentido de responsabilidade e de
serviço ao País.
- Ah sim, então e os ricos, pá?
