Das Uniões Ilícitas às Uniões de Facto

AS ALUSÕES a almofadas e travesseiros que têm sido referidas durante a discussão do Orçamento de Estado para 2012, é o resultado de alguma Oposição andar a dormir com a Situação.

Acomodação e Situacionismo

«Sempre que vejo uma pessoa no nosso mundo “democrático” recusar-se a lutar pela justiça (contra um chefe tirânico, uma grande empresa, e por aí fora) por receio de perder conforto e segurança material, penso:  “Embora não o saibas, em diferentes circunstâncias terias aceitado um emprego em Auschwitz”. Tendo conhecido os que combateram o fascismo em Portugal apesar da ameaça constante de prisão ou de tortura, nunca deixou de me surpreender a que ponto as pessoas são adaptáveis, a que ponto lhes falta coragem. É disso que se alimenta o fascismo.»

In “O Grande Inquisidor - a vida extraordinária e o desaparecimento misterioso de Ettore Majorana, génio atormentado da era nuclear”, da autoria de João Magueijo. Colecção Ciência Aberta da editora Gradiva.

Contra Factos…

Já alguém o disse, e confirma-se: António José Seguro não é líder da Oposição, mas sim cúmplice da Situação.

Registo para Memória Futura (55)

COMO se não bastassem as epifânicas e antológicas tiradas do patético contra-almirante Américo Tomás, quando presidia às inaugurações do antigo regime, o actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, há dias, aquando da sua visita a Nelas, fez uma pitoresca sugestão: que o povo português tomasse como exemplo a vida de trabalho dos pastores, isto é, andar de tamancos, pastorear sem descanso nos sete dias da semana, tocar flauta para adormecer o gado, não ir à praia nem fazer férias, não fazer perguntas sobre essa coisa do BPN, não reclamar nem manifestar-se por lhe pagarem pouco, só descer ao povoado para votar, e visitar a família apenas nos dias santos.

Jerónimo de Sousa, oportuno e certeiro, chamou-lhe discurso impregnado de “ruralismo salazarista”. Nem mais!

Socialismo Austeritário

NUM ALMOÇO seguido de conferência, promovido pelo American Club, onde confraternizou com alguma da nata empresarial portuguesa ( entre os quais esteve o inenarrável João Rendeiro do BPP), António José Seguro, secretário-geral do PS [partido (in)Seguro], considerou inaceitável que um pensionista com uma reforma de 1.000 euros fique sem duas prestações, ao passo que um trabalhador do sector privado, com 1.500 euros, não dê qualquer contributo para o esforço nacional.

Considerando que ele anda a tentar convencer o Governo de Passos Coelho a recuar, apropriando-se apenas de um subsídio, não percebo porque é que sublinha e enfatiza a falta de equidade da medida relativamente ao sector privado, achando inaceitável que uns sejam esbulhados e outros não. Não seria mais razoável opor-se à medida, por recair exclusivamente sobre quem trabalha, independentemente de pertencer ao sector público ou privado? Até parece que está a sugerir que essa equidade seja restabelecida, com a aplicação universal de uma sobretaxa especial sobre todos os rendimentos do trabalho, uma vez que no sector privado, não pagar subsídios de Férias ou de Natal apenas beneficia os empresários, os quais arrecadam o seu valor, o qual por sua vez escapa à colecta dos respectivos impostos. Trocado por miúdos, é a mesma coisa que dizer, "se não queres perdoar um subsídio aos funcionários públicos e pensionistas, sê igualitário e aplica uma sobretaxa a todos, sem contemplações". Transmitido o recado, Seguro ficou-se por aí, esquecendo-se de referir que escandaloso é ir buscar verbas aos rendimentos de trabalho, para tapar os buracos orçamentais e garantir a “acalmia” dos mercados, e mais escandaloso ainda é deixar passar em branco quem nem sequer trabalha, por usufruir  lautos rendimentos de capital, os quais são tratados com suavidade, não sendo tocados pela rapina governativa. Eis o socialismo acomodatício e austeritário de António José Seguro em toda a sua pujança,  dizendo o que não devia ter dito, e esquecendo-se de dizer o que devia ter sido dito. Mas isso não lhe retardou nem parou a digestão.

Curioso é que talvez afectado pelo ar "snob" do American Club, na parte do encontro em que havia intervenções e troca de impressões com os outros convidados, António José Seguro, assumindo uma postura que não é habitual naqueles eventos, mas que faz lembrar o secretismo que gira à volta do Clube de Bilderberg, exigiu que os jornalistas abandonassem a sala. Vá-se lá saber porquê...

"Abstenção Violenta"

«Ando desde o fim-de-semana a meditar transcendentalmente no que será uma "abstenção violenta", conceito que, em boa hora, António José Seguro introduziu na ciência política portuguesa para classificar (ou desclassificar) a posição do PS quanto ao OE para 2012.

E não me custa a crer que os deputados socialistas estejam com um problema semelhante ao meu, decidindo agora a quais caberá abster-se e a quais caberá a parte da violência (eu proporia o notório Ricardo Rodrigues, especialista em "acção directa" contra gravadores alheios, para líder da facção violenta; e, para líder dos abstencionistas, algum daqueles, muitos, no PS como em outros partidos, "de que no mundo não ficará memória" pois "vive[m] sem infamar-se ou merecer louvor" e que Dante nem do Inferno considera dignos).

O conceito de "abstenção violenta", ainda por cima "construtiva", levanta perplexidades q.b.. Irá o PS abster-se aos gritos e partindo a mobília do Parlamento?  Irá fazê-lo arrepelando os cabelos (e convenhamos que tem razões para isso)?, ou Seguro quis dizer "violeta" e não "violenta"? De facto, ao contrário de "violenta", que sugere luta, "violeta" sugere "luto". E "luto" parece palavra mais adequada do que "luta" para qualificar a resignação (termo mais bonito do que cumplicidade) do PS face a um Orçamento que Seguro acusa de conter "medidas violentas e profundamente injustas" e de o ter deixado em "estado de choque".»

Comentário de Manuel António Pina publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS on-line de 8 de Novembro de 2011.

Idiotices e Palavra Fácil

SE AS MEDIDAS de austeridade abrangessem TUDO e TODOS da sociedade portuguesa, de forma proporcional, relativamente à riqueza, rendimentos de capitais e outras fontes que agora se mantêm a bom recato ou sob regime especial de protecção, estou certo que não haveria tantos campeões da idiotice e da palavra fácil, a apelar à submissão perante a inevitabilidade dos sacrifícios, à renúncia da indignação, e a promovê-la, a tal AUSTERIDADE, como o remédio para todos os males, um dos quais (dizem eles) é vivermos acima das nossas possibilidades, claro está, nós, os que pagamentos impostos e que temos apenas rendimentos de trabalho.

Reciclagens e Rebaptismos

INTRODUÇÃO

«Uma importante arte dos políticos consiste em encontrar novos nomes para instituições que sob os antigos nomes se tornaram odiosas para o público». Quem disse isto foi Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord (1754-1838), político e diplomata francês.

FACTOS

Em 1933, foi criada com o nome PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), depois em 1945, passou a denominar-se PIDE (Polícia Internacional e Defesa do Estado) e mais tarde, por volta de 1969, passou a ser conhecida por DGS (Direcção Geral de Segurança). Agora é o SIRP (Serviço de Informações da República Portuguesa). Vamos esperar para ver que mutações nos reserva o futuro.

INTENÇÕES

O Governo tem a intenção de reforçar os poderes da(s) polícia(s), dotando-a(s) de uma capacidade que até agora lhes estava vedada: autonomia para decidir sobre o uso ou não da videovigilância, prerrogativa que até agora estava sob a alçada exclusiva da Comissão de Protecção de Dados.

Diz o Ministério da Administração Interna que o objectivo da medida é simplificar os procedimentos burocráticos e combater a criminalidade organizada, com meios tão sofisticados como os que aquela possui para levar a cabo as suas maléficas acções. Em princípio, a medida é para nosso bem, dizem eles. Subsiste, no entanto, a par desta generosa intenção, algumas legítimas dúvidas, tais como a definição precisa do que se entende por “marginais”, “criminalidade organizada”, “terrorismo” e “atentados contra a sociedade e o estado de direito”, pois sabemos o quão alargada pode ser a gama e o âmbito destas expressões, consoante sejam mais ou menos sombrios, os objectivos e necessidades que os poderes políticos queiram atingir.

Actualmente, há a persepção que o mundo que nos rodeia se está a tornar perigoso, não apenas devido ao facto de existir uma grande proliferação de criminalidade, mas também - e não é despiciendo referi-lo – porque os próprios poderes constituídos, mesmo intitulando-se adeptos do poder democrático, dos direitos humanos, da cidadania e da privacidade, não rejeitam recorrer a práticas pouco ortodoxas, para não dizer ilegais, mais próprias de regimes autoritários e policiais, sempre que outros interesses falam mais alto, e que nada têm a ver com o combate à criminalidade, nem com a segurança de pessoas e bens. O que se tem passado com a polícia secreta portuguesa, usando os seus meios e competências, para servir objectivos que nada têm a ver com as suas atribuições institucionais, é bem ilustrativo do que digo.

Quanto ao povo português, tradicionalmente reconhecido como tendo bons costumes, parece estar acomodado à música de embalar do poder, o que é lamentável, pois poucos são os que reclamam. A diferença entre o velho “fiscal dos isqueiros”do tempo salazarista, que multava o cidadão por não ter licença par acender o cigarro usando a pederneira, e o fiscal que (no futuro) nos vai inquirir e multar pela falta de factura do café que acabámos de sorver, parece uma anedótica comparação, mas é bem mais do que isso; é um novo tipo de fascismo que se insinua, trágicamente consentido pela maioria, que até acha que pagar imposto sobre o ar que respiramos, não é nada do outro mundo.

À custa da lenta perda de liberdade e privacidade, o Estado assume-se como entidade que tudo faz para aumentar a segurança de pessoas e bens, muito embora a medida, pelo que atrás se disse, seja ambivalente. Sem suspeitar que o presente pode estar envenenado, o povo concorda, agradado e confiante, sempre que é fotografado e filmado, ao assistir e participar em eventos, desde jogos de futebol, até manifestações de cariz cultural, social, político ou contestatário. Daqui para a frente, julgamos que estamos sob protecção, mas se calhar, mais incertos e inseguros, pisando terreno movediço e armadilhado, que pode virar-se contra nós. Basta que haja quem o queira usar, com outros propósitos, que nada têm a ver com a segurança de pessoas e bens.

O “1984” de George Orwell, o “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley e o movimento Anonymous que despontou a partir da banda desenhada e do filme “V de Vingança” de James McTeigue, já não são futurologia que nos deixem sorridentes com a sua ousada imaginação, mas sim perplexos e circunspectos, porque já não sendo própriamente do reino da ficção, o que agora temos que enfrentar, são desafios que os cidadãos devem questionar, para que a cidadania e a civilização não sucumbam às mãos de supostas boas intenções, pois delas, como diz o ditado, está o inferno cheio.

CONCLUSÃO

 
Gostava de saber o que pensam os portugueses que me lêem, sobre este assunto. Estou disponível para receber contributos, críticas, opiniões, comentários  e sugestões, mesmo que sejam anónimos.

A Criatividade Tributária

OS REEMBOLSOS de IRS vão deixar de ser automáticos, provavelmente com a economicista desculpa da simplificação e do corte nos procedimentos “supérfluos” do aparelho fiscal. Na verdade, não passa de uma versão lusitana da “Ilha do Tesouro”, uma imaginativa forma de o Estado se apropriar sem ruído dos reembolsos do IRS, pois serão os contribuintes que os têm que ir reclamar ao balcão das Finanças. Imaginem o que a medida implica de reforço de pessoal nos balcões de atendimento, das horas de trabalho perdidas aos contribuintes, e o mais grave de tudo, o quanto dinheiro a Direcção-Geral de Impostos vai abichar, a mando do Estado-salteador e das regras e condicionalismos impostos pelo legislador de serviço, à conta dos prazos excedidos, das nossas distrações e esquecimentos, extravios de correspondência, escassa mobilidade, falecimentos e outras ocorrências.

E os Portugueses, Pá?

Excerto da entrevista concedida ao semanário EXPRESSO por António José Seguro, e publicada na edição de 5 de Novembro de 2011.

EXPRESSO: - Um Orçamento de Estado (OE) que o deixa em choque não justifica o voto contra?

António José Seguro: - Se estivesse em causa exclusivamente o OE, a minha proposta era que o PS votasse contra. Mas o que está em causa é a viabilização da continuação de Portugal na zona euro e a garantia de que continuará a receber os 78 mil milhões de euros que pediu e que o próprio PS negociou. Distingo entre o conteúdo do OE do sinal político que um partido responsável deve dar. O sinal político da abstenção é para defender Portugal. Este não é o meu OE, mas Portugal é o meu país e eu não volto as costas a Portugal.

(...)

Meu comentário: Se o conteúdo do OE deixou António José Seguro escandalizado, por atentar contra os portugueses, e se Portugal é o conjunto do povo português, não se percebe como se pode defender o país deixando de fora o povo. O que António José Seguro quer defender é um Portugal vazio.

A Incómoda Democracia

AO CONVOCAR tardiamente (com quase 2 anos de atraso) um referendo para que o povo decida se quer manter o país subordinado às humilhantes condições de resgate que a “troika” lhe tem vindo a impor, o governo grego, acossado e cercado, de um lado pelos insaciáveis "mercados", pelo FMI, o BCE e a UE, e do outro, pelo seu próprio povo, quer desresponsabilizar-se da situação de caos a que conduziu o país, e chantageando os eleitores, transferir para a sociedade civil as consequências da sua inépcia e obstinação.

Os políticos andam com a boca permanentemente atulhada com a palavra Democracia, porém, como afirmou Manuel António Pina, "o medo que esta gente tem da Democracia é assustador". Apenas recorrem aos seus instrumentos quando se vêem confrontados com situações-limite, como é agora o caso da Grécia, refém dos “mercados” e dos seus comissários políticos instalados em Bruxelas e do todo-poderoso eixo franco-alemão, os quais lhe estão a impor uma austeridade sem limites, até ao seu empobrecimento e ruína generalizada. E o mesmo guião repete-se por toda a União Europeia.

Ninguém perguntou aos povos se queriam aderir ao projecto europeu. Ninguém perguntou aos povos se queriam aderir a uma moeda única. Ninguém elegeu os tecno-burocratas que se pavoneiam por Bruxelas. Ninguém perguntou aos povos se queriam subscrever o tratado de Nice, de Maastricht ou de Lisboa, e assim sucessivamente, até ao estado actual de bagunça e desunião em que a Europa se tornou, onde até já se falou em instituir um prodigioso “imposto europeu”. Tudo foi sendo cozinhado, autoritária e impunemente, pelos tecnocratas da financeirização das economias, à revelia dos povos que são remetidos para um papel passivo, até que são confrontados com os factos consumados, embrulhados na sempre eterna desculpa da crise internacional e dos tempos difíceis. Para reparar o mal feito, são depois "convidados" a darem as mãos, fazendo despertar o seu “patriotismo”, a mobilizar os seus "deveres", aceitando a alienação dos seus "direitos", mais a degradação das suas condições de vida e a privatização dos seus próprios recursos.

Continuo a não perceber como é que metade da dívida da Grécia pode ser perdoada, ao passo que a sua totalidade não pode ser renegociada. Se ninguém me explicar este paradoxo, creio que chegou a altura de dizermos basta, e começarmos a partir a loiça!

Quem vive muito acima das suas possibilidades é o Estado, a classe política, os gestores públicos

«A mentira mais repetida na vida política portuguesa é a de que os portugueses vivem acima das suas possibilidades, trabalham pouco, ganham demasiado e deveriam poupar mais. Nada de mais errado: este conjunto de mitos constitui um embuste. (...)»

(Continue a ler este artigo no blog CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR  da autoria de Paulo Morais, Professor Universitário, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ em 1 de Novembro de 2011)

Registo para Memória Futura (54)

"O plano de resgate europeu está a desmoronar-se mais depressa do que eu pensava"

Afirmação do economista Paul Krugman, Pémio Nobel da Economia de 2008, confrontado com a subida das taxas de juros da dívida soberana italiana a 10 anos. O anúncio do referendo grego, sobre a aceitação ou não do segundo pacote de resgate, mesmo com 50% da anterior dívida perdoada, virá certamente acelerar este processo.

O Vendilhão de Notícias

JOÃO MARCELINO é um nome a fixar. O sujeito podia ter qualquer outra ocupação menos "mediática", mas calhou-nos em sorte que se tivesse tornado (ou o fizessem) director do DIÁRIO DE NOTÍCIAS, um matutino que se assume como um jornal diário de referência. Entretanto, ao pontificar nos editoriais do dito, o que diz Marcelino? Diz, nada mais, nada menos, que considera perfeitamente aceitável que os jornais "vendam" notícias "encomendadas", seja pelo governo, ou qualquer outra entidade.

É assim uma coisa parecida com um juíz, que em vez de apurar a verdade e aplicar a justiça, se disponha a "transaccionar" a sua competência, isenção e o poder que a lei lhe confere, aceitando a incumbência de ocultar ou perverter provas, a fim de evitar que a verdade se imponha, que um dado arguido seja condenado, ou sequer se sente no banco dos réus. Ou então que um qualquer presidente de câmara municipal, “venda” por bom preço os seus préstimos, ao primeiro especulador imobiliário que o aborde, interessado numa significativa alteração do Plano Director Municipal (PDM), a favor das suas conveniências.

Dizendo Marcelino o que diz - e talvez aplicando-o na sua prática quotidiana, sempre que lhe surge uma boa oportunidade - acaba por converter num mero pasquim, aquilo que deveria ser um jornal. Quanto a ele, nunca atingirá o patamar de um simples director, muito menos de um conceituado e respeitado director, ficando-se por um banal vendilhão de balelas, com direito a ser citado pela negativa, nos cursos superiores de comunicação.

Uma História Verídica e Exemplar

ERA UMA VEZ um desempregado, com "curriculum vitae" publicado na internet, e muitas dezenas de outros enviados para empresas que publicam anúncios de oferta de emprego, possuidor de licenciatura e mestrado em gestão de empresas, inscrito na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e na Ordem dos Economistas. Um belo dia recebeu um telefonema de uma empresa que tinha consultado o seu “curriculum” na internet, informando que estava à procura de um colaborador, exactamente com o seu perfil e competências. Marcado o dia e hora da entrevista, o candidato deslocou-se às instalações da empresa, e depois de alguma conversa preparatória para "encher chouriços", com um suposto director de recursos humanos, que fez questão de abordar temas como o prestígio, a idoneidade, posição no mercado, volume de vendas e estatuto empresarial, entrou em cena um novo protagonista, um auto-denominado director-geral da dita, que informou o candidato que estava disposto a admiti-lo, mas apenas nas seguintes condições:

1 - Não haveria lugar à celebração de qualquer espécie de contrato de trabalho;

2 - A sua retribuição mensal (vencimento mais subsídio de alimentação) seria efectuada em numerário, isenta de contribuições e impostos legais, assim como quem contrata um biscateiro canalizador ou assentador de tijolos;

3 - A empresa comprometia-se (apenas verbalmente, claro está!) a celebrar um contrato de trabalho com o candidato, mas apenas no caso de vir a ser aprovada pelo Governo a redução de Taxa Social Única (TSU), bem como o prometido programa de incentivos para as empresas, que previa a concessão de subsídios, durante seis meses, para quem contratasse trabalhadores há mais de 6 meses na situação de desemprego;

Postas estas inegociáveis condições, foi a vez do candidato questionar as suas condições de trabalho, relacionadas com a função a desempenhar. Constatou que a empresa possuía um sistema informático antiquado, software contabilístico a roçar o obsoleto, e os lançamentos relativos às contas de 2011, paralisados algures no primeiro trimestre. Entretanto, o anterior ocupante de tão sedutor posto de trabalho, tinha-se despedido ao fim de um mês, e o lugar estava desocupado já lá vão dois. Durante uma pausa da entrevista, alguém que passava no corredor perguntou: “este já não é da Manpower, pois não?”, ao que alguém respondeu: “não, não, chiu, fala mais baixo…”.

Interessante é o facto de esta dita empresa, instalada num bairro chique de Lisboa, com a tal implantação a nível nacional, tanto prestigio e os tão invejáveis créditos firmados - dizem eles - apenas oferecer condições de trabalho mais que precárias, melhor, clandestinas, razão porque não se arrisca a colocar o seu anúncio de oferta de emprego, nos habituais meios disponíveis para o efeito, recorrendo à "pesca à linha" e à “caça aos patos”, oferecendo o "inexcedível" e "competitivo" contrato de prestação de serviços atrás descrito, não trocando com os potenciais candidatos, uma única linha escrita sobre o assunto, para não deixar rasto das suas iníquas intenções. Como diria o senhor Holmes: “elementar, meu caro Watson, é o mercado de trabalho em toda a sua exuberância!”.

A coisa passou-se nos últimos dias de Setembro deste ano de 2011. É óbvio que o candidato declinou a tentadora oferta.

Benefícios e Malefícios

DEPOIS de terem andado a convencer-nos que devíamos deixar o egoísta e poluidor transporte particular à porta de casa, recorrendo aos transportes colectivos, e deles colhendo benefícios, tais como o serem desconcentradores de tráfego e mais amigos do ambiente, o Governo decidiu premiar a nossa adesão aos mesmos, retaliando com a redução das carreiras, alargando a frequência daquelas e aumentando o preço das tarifas. Agora, para que não vejamos a prometida luz ao fundo do túnel, o Metro de Lisboa, a mando do Governo, está a estudar a possibilidade de encerrar a rede a partir das 23 horas, sendo que algumas estações poderão antecipar o encerramento para as 21h. Bem pesados os malefícios destas medidas desincentivadoras, só há uma conclusão a tirar: com amigos destes os portugueses não precisam de inimigos.

Quem Tira aos Pobres…

EMBORA não seja crente, não sou indiferente ao que postulam as encíclicas Rerum Novarum do papa Leão XIII, datada de 1891, a Mater et Magistra de João XXIII, de 1961, e a Populorum Progressio de Paulo VI, de 1967. Entretanto, nos tempos que correm, ainda não ouvi ninguém dizer, com indignação e veemência, que quem tira aos pobres ofende a Deus.

Orfandade

ALGUÉM alguma vez viu, em algum lugar, ser criada uma MOEDA sem o suporte de um ESTADO? Não viu, nunca existiu, nem existirá, e o que actualmente existe com o nome de EURO está condenado a fracassar, por ter a pretenção de ser a moeda de uma desunião europeia. Toda a porta tem a sua casa, todo o ministro o seu governo e todo o comandante o seu navio, salvo os projectos surrealistas, as anedotas de salão e os navios-fantasma.

Novos Tempos, Novas Teorias

PEDRO Passos Coelho, durante uma conferência promovida pelo DIÁRIO ECONÓMICO, assegurou que Portugal apenas pode sair da crise empobrecendo, tanto em termos relativos como absolutos, paradoxo que contraria tudo o que se sabe sobre economia, isto é, que apenas se conseguem ultrapassar as situações de crise económica, criando riqueza, e não o seu contrário. Já Paulo Portas, durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, vaticinou que os caminhos para a salvação do país, estão repletos de sacrifícios e de dor, expressões que associadas ao empobrecimento garantido por Passos Coelho, têm o seu quê de fatalismo bíblico.

Há uns anos atrás fomos confrontados com uma doutrina muito querida a G.W.Bush, que abrangendo aplicações desde a área militar até à àrea económica, dava pelo nome de "destruição criativa", uma coisa com pretensões a ser um novo paradigma civilizacional. Será que esta espécie de empobrecimento controlado de Pedro Passos Coelho, no seguimento do que António José Seguro sugeriu, quando disse que os portugueses deviam interiorizar a austeridade, isto é, aceitá-la como um facto consumado e coisa sua, postura a que deu o bizarro nome de "austeridade inteligente", tudo isto associado ao misticismo de Paulo Portas, são caminhos convergentes para a versão lusitana de uma nova teoria económica, ou será que tudo isto não passa de uma técnica para amedrontar os portugueses, fazendo-os acreditar que são os principais culpados pelo descalabro, e que todos vivemos afinal, sem decoro, numa riqueza faustosa?

Porque é preciso manter a higiene em níveis aceitáveis, que tal aqueles senhores deixarem de bolsar tantas obscenidades e provocações?

Uma Pergunta Inofensiva

A QUE propósito e com que fundamento a Assembleia da República nomeou o deputado Ricardo Rodrigues, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, quando o dito cavalheiro, por não poucas e gravosas razões - entre as quais o ser especialista em acções directas sobre bens alheios - é reconhecido como uma pessoa pouco recomendável?