Greve Geral

O Vice-Primeiro-Ministro Propõe…

O VICE-Primeiro-Ministro Ricardo Salgado, convidado clandestino dos Conselhos de Ministros de Pedro Passos Coelho, em representação do “lobby bancário”, e que acumula com as funções de Presidente do Banco Espírito Santo (BES), já deu um passo em frente, antecipando-se ao que a "troika" sugeriu, declarando que admite a possibilidade de cortar salários na instituição a que preside, caso as previsões do Governo para o ano de 2012, quanto à recessão económica, se confirmem.

Uma distinção que não me passou despercebida foi o facto de ter falado em salários e não em vencimentos. Vencimentos é como habitualmente são tratadas as remunerações dos quadros superiores do banco, ao passo que os salários dizem respeito ao restante pessoal. No entanto, mesmo que toda a população do BES fosse abrangida por tal medida, também sabemos que os quadros superiores têm sempre outras compensações, que acabam por neutralizar os efeitos dos cortes.

 Falta apenas referir que Ricardo Salgado beneficia das vantagens deste duplo emprego, onde nem sequer é necessário fazer declaração de interesses, nem andar a ocultar que dispõe de informação previligiada, o que é uma “vantagem competitiva”, como sói dizer-se, relativamente à restante concorrência.

Perguntem ao Dias Loureiro Como se Faz!

A PLÊIADE, empresa comprada pela Sociedade Lusa de Negócios e ligada aos casos BPN, tem um passivo de 48 milhões de euros e é alvo de um pedido de insolvência, depois de ter dado a ganhar oito milhões de euros a Manuel Dias Loureiro, ex-ministro do PSD, ex-conselheiro de Estado e ex-administrador do BPN, o qual está a ser investigado por este negócio. Teria conseguido ser dono de uma empresa e ganhar dinheiro com ela sem ter acções da dita, o que é um feito do caraças. Embora Pedro Passos Coelho garanta que a solução da crise passa pelo empobrecimento de Portugal e dos portugueses, é caso para perguntar: querem ganhar dinheiro rápido e fácil? Perguntem ao Dias Loureiro que ele sabe como se faz, caso não volte a ter falhas de memória…

Medidas Fiscais para o Orçamento do Estado para 2012

MEDIDAS fiscais para o Orçamento do Estado para 2012, apresentadas pelo Partido Comunista Português, através da declaração do seu deputado Honório Novo.

Texto completo disponível AQUI, no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR

Tenham Medo, Tenham Muito Medo...

AS COISAS estão agora no seu devido lugar. Enquanto os ministros vão empatando e Passos Coelho vai viajando, a "troika" vai governando.

O senhor Passos vai viajando por Angola, país do café, do petróleo, dos diamantes e outras coisas mais desagradáveis, debitando mais tiradas de antologia. Neste aspecto os governantes portugueses quanto mais longe estão do torrão natal, mais pródigos são em declarações. Desta vez, afirmou que o "Estado não precisa de intervir de forma directa" nos salários do sector privado, que é como quem diz, os empresários podem fazer o que lhes apetecer e der na real gana, que o Estado não é para aí chamado. Quanto aos jovens, espera que não desesperem, que é uma forma encapotada de dizer para irem fazendo as malas… Por outro lado, com jeitinho, só falta dizer que o Código de Trabalho será suspenso, bem como toda a legislação laboral, no capítulo de remunerações, e não só. Passos Coelho estava assim a dar ênfase e suporte institucional à "sugestão" avançada pela "troika" governante, para que os cortes salariais sejam extensivos ao sector privado, e isto tudo porque, no dizer do representante da Comissão Europeia na "troika", um tal Jürgen Kröger, não há risco de Portugal se tornar numa Grécia, pois os indígenas deste  protectorado são "gente boa", o que talvez queira dizer que somos “tementes” e "ajuizados", não gostamos de ser incomodados, não reclamamos, e coisa e tal, enfim, cartas de amor... Olha se não éramos!

É a minha vez de dizer: portugueses, tenham medo, tenham muito medo... E não digo isto de ânimo leve. Tenho aquele anão amigo – o Serapião - que costuma infiltrar-se nos conselhos de ministros, nas reuniões do governo com os banqueiros e com a “troika”, que ouve tudo em pormenor, e que sai de lá, umas vezes em polvorosa, outras vezes aterrado. Quando chega ao pé de mim, só diz: - nem imaginas o que eles cozinham! Tem medo, tem muito medo!...

Perda de Talentos

O DOUTOR Mário Soares, ex-primeiro-ministro e ex-Presidente da República, suspeito que esteja a perder os seus talentos de analista político, quando disse que a "troika" do FMI-UE-BCE até parece o Governo de Portugal. A questão é que não parece, é! Na realidade, e para quem não anda distraído, a "troika" é, de facto, o Governo desta feitoria, e o Governo própriamente dito não passa de uma equipa de executivos e porta-vozes daquilo que a "troika" decide.

Direitos de Imagem, ou Lá o Que Isso É

NA SEQUÊNCIA do meu post DIREITOS DE IMAGEM…, existe um manancial a perder de vista de casos idênticos, todos eles abordando proibições que roçam a paranóia, com as justificações mais assombrosas e bizarras, à mistura com abusos de autoridade. Assim, recebi de um amigo, o relato do que se passou com ele, e que passo a transcrever:

«A sua história passada no tempo da outra senhora ou senhor, repetiu-se comigo  e tem meia dúzia de anos. Ao visitar o Forum Almada com familiares emigrantes nos “states” há vários anos tentei fazer umas fotos com eles junto à sereia que se encontra frente ao centro comercial e em local público. Fui chamado à atenção por um zeloso segurança que não só me impediu de fotografar a dita sereia como me ameaçou que se o fizesse me retirava a máquina. Indignado com tal atitude fui ao balcão e pedi o livro de reclamações. Disseram-me que o livro não estava ali mas sim no gabinete do director. Perante a minha insistência, fui levado a percorrer corredores e becos nos bastidores da catedral até encontrar a sala do livro. Aí chegado era preciso esperar pelo sr. dr. qualquer coisa pois só ele podia tratar do assunto. Como viram que não conseguiam vencer-me pelo cansaço acabou por aparecer o livro e fiz a respectiva reclamação. Passados alguns meses a entidade que presumo dever tratar destes casos confirmou ter recebido a reclamação, e que me seria dada uma resposta. Até hoje ainda não recebi mais nada mas admito que seja por falta de tempo dos ditos doutores. Como vê só mudaram as moscas.»

NOTA – A imagem deste post, curiosamente a tal sereia do Fórum Almada referida pelo meu amigo, é pública e está disponível para quem a queira utilizar. Quem diria?

Direitos de Imagem, ou Seja Lá o Que For

«Em Serralves (...) é proibido fotografar no interior de um museu que apresenta uma exposição de fotografias que inclui fotografias tiradas no interior de museus.»

Excerto do post de JAA, publicado no blog DELITO DE OPINIÃO. O título deste post é de minha autoria.
Meu comentário: No tempo do Oliveira Salazar, e por vontade expressa dos correligionários e mentores do Estado Novo, também não se podia fotografar nada, nem mesmo os monumentos nacionais. A excepção eram os repórteres do jornal do regime, um tal DIÁRIO DA MANHÃ, e só mais uns poucos, devidamente credenciados. Na medida em que parece ter renascido essa estúpida e patética preocupação com a perturbação de uns enigmáticos "direitos de imagem", ou seja lá o que for, tenho uma história para partilhar, verídica e familiar, redigida e publicada em 28 de Agosto de 2001, num site que naquela data possuía no Yahoo!, e que contava o seguinte:

ESTAVA a dar uma volta às velharias lá de casa quando fui desencantar, no meio de livros, tralhas e bugigangas, um envelope amarelecido. Lá dentro havia fotografias, pouco mais de meia dúzia. Bastou uma vista de olhos rápida para as identificar como sendo pormenores de um monumento que existe em Lisboa, mais exactamente no Campo Grande, que dá pelo nome de Estátua da Guerra Peninsular, e que evoca o sacrifício, heroísmo e determinação do povo português, durante as Invasões Napoleónicas. Uma das fotografias exibia no verso uma data já bem distanciada deste nosso tempo: 25/9/1954. As outras, tinham a data de 12/6/1955, quase nove meses depois da primeira. Não foi necessário mais nada para me recordar do incidente associado às ditas fotografias.

Era uma tarde de sábado, cheia de sol, momento propício para o meu pai ir experimentar uma máquina fotográfica de fole ENSIGN, que comprara (em segunda mão) havia poucos dias, para substituir o velho “caixote” KODAK, cuja tampa, entre cada mudança de rolo, tinha que ser selada com fita isoladora, para não deixar entrar luz, de tal modo estava empenada. Saímos de casa, o meu pai com à máquina à bandoleira e a consultar a cábula com as aberturas de diafragma e as velocidades do obturador, demos umas voltas pelo Campo Grande e finalmente fomos encalhar no plinto relvado do referido monumento, onde o meu pai se dispôs a bater algumas chapas. Não querendo inutilizar película em vão, perdeu ali quase uma meia hora a rodopiar à volta da estátua, a focar os ângulos mais sugestivos, ao mesmo tempo que se deitava na relva a escolher os melhores e mais arrojados enquadramentos, contorcendo-se todo para evitar reflexos de sol na lente. Até que a sua exibição chamou a atenção de alguém muito especial. A antiga esquadra da PSP era ali mesmo a dois passos do monumento, e um sub-chefe muito zeloso, que ia assistindo da janela às manobras do meu pai, começou logo ali a desconfiar dos seus propósitos e a imaginar conspirações. Provavelmente, sem nada para fazer e desejoso de exibir as suas aptidões e autoridade, mandou dois agentes irem interceptar as piruetas fotográficas do meu pai, com um lacónico e inquestionável “acompanhe-nos à esquadra”, ao mesmo tempo que os meus oito anos de idade minguavam de terror, acrescidos de uma vontade enorme de me enfiar pelo chão abaixo.

Uma dúzia de passadas e lá estávamos na esquadra, com o tal sub-chefe a questionar o meu pai. O que é que andava ali a fazer naquelas manobras e cambalhotas, a tirar fotografias para quê e para quem, e mais isto e mais aquilo. O meu pai respondia-lhe que morávamos já ali a cem metros, éramos quase vizinhos, que não passava de um fotógrafo amador e curioso que andava a experimentar a nova câmara. Achava ele que isso não tinha mal nenhum, nem fazia mal a ninguém. Contrapunha o sub-chefe que não senhor, não se podia andar por aí a fazer macacadas, a rondar os monumentos nacionais naqueles propósitos, nem se podia fotografá-los assim à toa de qualquer maneira, sem uma autorização especial. Todo arrepiado e cosido com o meu pai, lembro-me de ter começado a ficar assustado com as possíveis consequências daquele crime hediondo e de todo aquele aparato, facto que deve ter ajudado a conter e aligeirar os berros e as intenções do tal sub-chefe, que lá acabou por nos deixar ir em paz, não sem antes nos arremessar um autoritário “vá lá, e que não se repita!”-

 De regresso a casa só me lembro de ouvir o meu pai repetir, passada sim, passada não, entre dentes e com a voz meio sumida: - Ora esta! Era o que faltava!

Pelos vistos não desistiu, nem desarmou. Num domingo de sol, nove meses depois, talvez para não dar muito nas vistas, voltou ao “local do crime”, para segunda sessão. Daquela vez já não o acompanhei na excursão, mas também acho que o tal sub-chefe meio saltimbanco já por lá não andava a espiar à janela, nem o meu pai levava com ele a tal imaginária autorização especial.

Há umas semanas atrás, já depois de ter rememorado esta história, passei ali ao Campo Grande mas a estátua estava escondida dos olhos dos transeuntes, toda envolta em tapumes, imagino que em trabalhos de merecida limpeza. Continua lá, não apenas como memorial e louvor ao Povo e aos Heróis da Guerra Peninsular. Serviu também, há quase meio século atrás, para testar o “arrojo” de um pacato cidadão, armado em fotógrafo amador, que tinha tudo menos aspecto de espião, e a prosápia de um qualquer sub-chefe da polícia, pacóvio, ocioso e ensopado numa autoridade que não tinha. Um dia destes vou revisitar o monumento, para repetir a dose à minha maneira. Só espero não me ver cercado por exorbitantes forças policiais, ou alvejado por algum “drone” que na altura vá a passar.

Divinal!

- Moisés, encontrei o Steve. Ele vai fazer um “upgrade” às tuas Tábuas…

Ditaduras Bancário-Financeiras de Fachada Democrática

EM ITÁLIA, Silvio Berlusconi acabou por apresentar a sua demissão, e ironia das ironias, foram os “mercados” que o obrigaram a ajoelhar, provocando a sua queda (a “coisa” deixou de servir), e não a democracia a funcionar, como era suposto acontecer. Na Grécia sucedeu o mesmo.

O povo manifesta-se, grita "liberdade", chora de alegria, faz jorrar champanhe, mas na verdade pouco mais pode fazer do que isso. Fica a olhar, a ver a banda passar. A escolha do novo governo e do novo primeiro-ministro são coisas em que não vai ser ouvido nem achado. São coisas que lhe vão passar ao lado, tal como na Grécia, onde sucedeu o mesmo.

Está na altura de começar a perceber que está (quase) tudo nas maõs dos empórios bancário-financeiros, e lá, como cá, são eles que determinam as orientações governativas, são eles que fazem reclamações junto da União Europeia (e são atendidos), são eles que fazem cair governos e primeiros-ministros, e depois, são ainda eles que escolhem os novos artistas que sobem à ribalta, para que o dinheiro continue a governar.

Está na altura do povo partir a loiça!

Das Uniões Ilícitas às Uniões de Facto

AS ALUSÕES a almofadas e travesseiros que têm sido referidas durante a discussão do Orçamento de Estado para 2012, é o resultado de alguma Oposição andar a dormir com a Situação.

Acomodação e Situacionismo

«Sempre que vejo uma pessoa no nosso mundo “democrático” recusar-se a lutar pela justiça (contra um chefe tirânico, uma grande empresa, e por aí fora) por receio de perder conforto e segurança material, penso:  “Embora não o saibas, em diferentes circunstâncias terias aceitado um emprego em Auschwitz”. Tendo conhecido os que combateram o fascismo em Portugal apesar da ameaça constante de prisão ou de tortura, nunca deixou de me surpreender a que ponto as pessoas são adaptáveis, a que ponto lhes falta coragem. É disso que se alimenta o fascismo.»

In “O Grande Inquisidor - a vida extraordinária e o desaparecimento misterioso de Ettore Majorana, génio atormentado da era nuclear”, da autoria de João Magueijo. Colecção Ciência Aberta da editora Gradiva.

Contra Factos…

Já alguém o disse, e confirma-se: António José Seguro não é líder da Oposição, mas sim cúmplice da Situação.

Registo para Memória Futura (55)

COMO se não bastassem as epifânicas e antológicas tiradas do patético contra-almirante Américo Tomás, quando presidia às inaugurações do antigo regime, o actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, há dias, aquando da sua visita a Nelas, fez uma pitoresca sugestão: que o povo português tomasse como exemplo a vida de trabalho dos pastores, isto é, andar de tamancos, pastorear sem descanso nos sete dias da semana, tocar flauta para adormecer o gado, não ir à praia nem fazer férias, não fazer perguntas sobre essa coisa do BPN, não reclamar nem manifestar-se por lhe pagarem pouco, só descer ao povoado para votar, e visitar a família apenas nos dias santos.

Jerónimo de Sousa, oportuno e certeiro, chamou-lhe discurso impregnado de “ruralismo salazarista”. Nem mais!

Socialismo Austeritário

NUM ALMOÇO seguido de conferência, promovido pelo American Club, onde confraternizou com alguma da nata empresarial portuguesa ( entre os quais esteve o inenarrável João Rendeiro do BPP), António José Seguro, secretário-geral do PS [partido (in)Seguro], considerou inaceitável que um pensionista com uma reforma de 1.000 euros fique sem duas prestações, ao passo que um trabalhador do sector privado, com 1.500 euros, não dê qualquer contributo para o esforço nacional.

Considerando que ele anda a tentar convencer o Governo de Passos Coelho a recuar, apropriando-se apenas de um subsídio, não percebo porque é que sublinha e enfatiza a falta de equidade da medida relativamente ao sector privado, achando inaceitável que uns sejam esbulhados e outros não. Não seria mais razoável opor-se à medida, por recair exclusivamente sobre quem trabalha, independentemente de pertencer ao sector público ou privado? Até parece que está a sugerir que essa equidade seja restabelecida, com a aplicação universal de uma sobretaxa especial sobre todos os rendimentos do trabalho, uma vez que no sector privado, não pagar subsídios de Férias ou de Natal apenas beneficia os empresários, os quais arrecadam o seu valor, o qual por sua vez escapa à colecta dos respectivos impostos. Trocado por miúdos, é a mesma coisa que dizer, "se não queres perdoar um subsídio aos funcionários públicos e pensionistas, sê igualitário e aplica uma sobretaxa a todos, sem contemplações". Transmitido o recado, Seguro ficou-se por aí, esquecendo-se de referir que escandaloso é ir buscar verbas aos rendimentos de trabalho, para tapar os buracos orçamentais e garantir a “acalmia” dos mercados, e mais escandaloso ainda é deixar passar em branco quem nem sequer trabalha, por usufruir  lautos rendimentos de capital, os quais são tratados com suavidade, não sendo tocados pela rapina governativa. Eis o socialismo acomodatício e austeritário de António José Seguro em toda a sua pujança,  dizendo o que não devia ter dito, e esquecendo-se de dizer o que devia ter sido dito. Mas isso não lhe retardou nem parou a digestão.

Curioso é que talvez afectado pelo ar "snob" do American Club, na parte do encontro em que havia intervenções e troca de impressões com os outros convidados, António José Seguro, assumindo uma postura que não é habitual naqueles eventos, mas que faz lembrar o secretismo que gira à volta do Clube de Bilderberg, exigiu que os jornalistas abandonassem a sala. Vá-se lá saber porquê...

"Abstenção Violenta"

«Ando desde o fim-de-semana a meditar transcendentalmente no que será uma "abstenção violenta", conceito que, em boa hora, António José Seguro introduziu na ciência política portuguesa para classificar (ou desclassificar) a posição do PS quanto ao OE para 2012.

E não me custa a crer que os deputados socialistas estejam com um problema semelhante ao meu, decidindo agora a quais caberá abster-se e a quais caberá a parte da violência (eu proporia o notório Ricardo Rodrigues, especialista em "acção directa" contra gravadores alheios, para líder da facção violenta; e, para líder dos abstencionistas, algum daqueles, muitos, no PS como em outros partidos, "de que no mundo não ficará memória" pois "vive[m] sem infamar-se ou merecer louvor" e que Dante nem do Inferno considera dignos).

O conceito de "abstenção violenta", ainda por cima "construtiva", levanta perplexidades q.b.. Irá o PS abster-se aos gritos e partindo a mobília do Parlamento?  Irá fazê-lo arrepelando os cabelos (e convenhamos que tem razões para isso)?, ou Seguro quis dizer "violeta" e não "violenta"? De facto, ao contrário de "violenta", que sugere luta, "violeta" sugere "luto". E "luto" parece palavra mais adequada do que "luta" para qualificar a resignação (termo mais bonito do que cumplicidade) do PS face a um Orçamento que Seguro acusa de conter "medidas violentas e profundamente injustas" e de o ter deixado em "estado de choque".»

Comentário de Manuel António Pina publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS on-line de 8 de Novembro de 2011.

Idiotices e Palavra Fácil

SE AS MEDIDAS de austeridade abrangessem TUDO e TODOS da sociedade portuguesa, de forma proporcional, relativamente à riqueza, rendimentos de capitais e outras fontes que agora se mantêm a bom recato ou sob regime especial de protecção, estou certo que não haveria tantos campeões da idiotice e da palavra fácil, a apelar à submissão perante a inevitabilidade dos sacrifícios, à renúncia da indignação, e a promovê-la, a tal AUSTERIDADE, como o remédio para todos os males, um dos quais (dizem eles) é vivermos acima das nossas possibilidades, claro está, nós, os que pagamentos impostos e que temos apenas rendimentos de trabalho.

Reciclagens e Rebaptismos

INTRODUÇÃO

«Uma importante arte dos políticos consiste em encontrar novos nomes para instituições que sob os antigos nomes se tornaram odiosas para o público». Quem disse isto foi Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord (1754-1838), político e diplomata francês.

FACTOS

Em 1933, foi criada com o nome PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), depois em 1945, passou a denominar-se PIDE (Polícia Internacional e Defesa do Estado) e mais tarde, por volta de 1969, passou a ser conhecida por DGS (Direcção Geral de Segurança). Agora é o SIRP (Serviço de Informações da República Portuguesa). Vamos esperar para ver que mutações nos reserva o futuro.

INTENÇÕES

O Governo tem a intenção de reforçar os poderes da(s) polícia(s), dotando-a(s) de uma capacidade que até agora lhes estava vedada: autonomia para decidir sobre o uso ou não da videovigilância, prerrogativa que até agora estava sob a alçada exclusiva da Comissão de Protecção de Dados.

Diz o Ministério da Administração Interna que o objectivo da medida é simplificar os procedimentos burocráticos e combater a criminalidade organizada, com meios tão sofisticados como os que aquela possui para levar a cabo as suas maléficas acções. Em princípio, a medida é para nosso bem, dizem eles. Subsiste, no entanto, a par desta generosa intenção, algumas legítimas dúvidas, tais como a definição precisa do que se entende por “marginais”, “criminalidade organizada”, “terrorismo” e “atentados contra a sociedade e o estado de direito”, pois sabemos o quão alargada pode ser a gama e o âmbito destas expressões, consoante sejam mais ou menos sombrios, os objectivos e necessidades que os poderes políticos queiram atingir.

Actualmente, há a persepção que o mundo que nos rodeia se está a tornar perigoso, não apenas devido ao facto de existir uma grande proliferação de criminalidade, mas também - e não é despiciendo referi-lo – porque os próprios poderes constituídos, mesmo intitulando-se adeptos do poder democrático, dos direitos humanos, da cidadania e da privacidade, não rejeitam recorrer a práticas pouco ortodoxas, para não dizer ilegais, mais próprias de regimes autoritários e policiais, sempre que outros interesses falam mais alto, e que nada têm a ver com o combate à criminalidade, nem com a segurança de pessoas e bens. O que se tem passado com a polícia secreta portuguesa, usando os seus meios e competências, para servir objectivos que nada têm a ver com as suas atribuições institucionais, é bem ilustrativo do que digo.

Quanto ao povo português, tradicionalmente reconhecido como tendo bons costumes, parece estar acomodado à música de embalar do poder, o que é lamentável, pois poucos são os que reclamam. A diferença entre o velho “fiscal dos isqueiros”do tempo salazarista, que multava o cidadão por não ter licença par acender o cigarro usando a pederneira, e o fiscal que (no futuro) nos vai inquirir e multar pela falta de factura do café que acabámos de sorver, parece uma anedótica comparação, mas é bem mais do que isso; é um novo tipo de fascismo que se insinua, trágicamente consentido pela maioria, que até acha que pagar imposto sobre o ar que respiramos, não é nada do outro mundo.

À custa da lenta perda de liberdade e privacidade, o Estado assume-se como entidade que tudo faz para aumentar a segurança de pessoas e bens, muito embora a medida, pelo que atrás se disse, seja ambivalente. Sem suspeitar que o presente pode estar envenenado, o povo concorda, agradado e confiante, sempre que é fotografado e filmado, ao assistir e participar em eventos, desde jogos de futebol, até manifestações de cariz cultural, social, político ou contestatário. Daqui para a frente, julgamos que estamos sob protecção, mas se calhar, mais incertos e inseguros, pisando terreno movediço e armadilhado, que pode virar-se contra nós. Basta que haja quem o queira usar, com outros propósitos, que nada têm a ver com a segurança de pessoas e bens.

O “1984” de George Orwell, o “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley e o movimento Anonymous que despontou a partir da banda desenhada e do filme “V de Vingança” de James McTeigue, já não são futurologia que nos deixem sorridentes com a sua ousada imaginação, mas sim perplexos e circunspectos, porque já não sendo própriamente do reino da ficção, o que agora temos que enfrentar, são desafios que os cidadãos devem questionar, para que a cidadania e a civilização não sucumbam às mãos de supostas boas intenções, pois delas, como diz o ditado, está o inferno cheio.

CONCLUSÃO

 
Gostava de saber o que pensam os portugueses que me lêem, sobre este assunto. Estou disponível para receber contributos, críticas, opiniões, comentários  e sugestões, mesmo que sejam anónimos.

A Criatividade Tributária

OS REEMBOLSOS de IRS vão deixar de ser automáticos, provavelmente com a economicista desculpa da simplificação e do corte nos procedimentos “supérfluos” do aparelho fiscal. Na verdade, não passa de uma versão lusitana da “Ilha do Tesouro”, uma imaginativa forma de o Estado se apropriar sem ruído dos reembolsos do IRS, pois serão os contribuintes que os têm que ir reclamar ao balcão das Finanças. Imaginem o que a medida implica de reforço de pessoal nos balcões de atendimento, das horas de trabalho perdidas aos contribuintes, e o mais grave de tudo, o quanto dinheiro a Direcção-Geral de Impostos vai abichar, a mando do Estado-salteador e das regras e condicionalismos impostos pelo legislador de serviço, à conta dos prazos excedidos, das nossas distrações e esquecimentos, extravios de correspondência, escassa mobilidade, falecimentos e outras ocorrências.

E os Portugueses, Pá?

Excerto da entrevista concedida ao semanário EXPRESSO por António José Seguro, e publicada na edição de 5 de Novembro de 2011.

EXPRESSO: - Um Orçamento de Estado (OE) que o deixa em choque não justifica o voto contra?

António José Seguro: - Se estivesse em causa exclusivamente o OE, a minha proposta era que o PS votasse contra. Mas o que está em causa é a viabilização da continuação de Portugal na zona euro e a garantia de que continuará a receber os 78 mil milhões de euros que pediu e que o próprio PS negociou. Distingo entre o conteúdo do OE do sinal político que um partido responsável deve dar. O sinal político da abstenção é para defender Portugal. Este não é o meu OE, mas Portugal é o meu país e eu não volto as costas a Portugal.

(...)

Meu comentário: Se o conteúdo do OE deixou António José Seguro escandalizado, por atentar contra os portugueses, e se Portugal é o conjunto do povo português, não se percebe como se pode defender o país deixando de fora o povo. O que António José Seguro quer defender é um Portugal vazio.