sábado, setembro 22, 2007

SOBRE A LIBERDADE

S
Junto extractos de dois textos da autoria de John Pilger, que julgo essenciais para compreendermos os tempos que estamos a viver. Porém, antes de mais, tracemos uma curta biografia, como apresentação do autor.
John Pilger, nascido em 1939 e de nacionalidade australiana, tem desenvolvido intensa actividade como jornalista, correspondente de guerra, escritor e realizador de documentários, nomeadamente sobre as realidades do Camboja e de Timor Leste (Death of a Nation: The Timor Conspiracy, 1994). Ao longo dos últimos cinquenta anos tem-se preocupado em investigar e denunciar os crimes e violações dos direitos humanos, cometidos pelos governos ocidentais, sobretudo os E.U.A. e a Inglaterra, sob a cobertura da democracia, sendo por isso mesmo apelidado de radical de esquerda. A deturpação das liberdades, também é uma das suas constantes preocupações.

A Liberdade Morre em Silêncio
por John Pilger

Pode isto estar a acontecer na Grã-Bretanha?, perguntam as pessoas. Certamente que não. Um sistema democrático secular não pode ser varrido. Os direitos humanos básicos não podem ser tornados abstractos. Aqueles que outrora se reconfortavam dizendo que um governo trabalhista nunca cometeria um crime tão gigantesco no Iraque podem agora abandonar a última ilusão, a de que a sua liberdade é inviolável.

A agonia da liberdade na Grã-Bretanha não é notícia. As piruetas do primeiro-ministro e do seu gémeo político, o chanceler, são notícia, embora de mínimo interesse público. Olhando atrás, para a década de 1930, quando as sociais-democracias estavam distraídas e poderosas cliques impunham os seus caminhos totalitários através do silêncio, a advertência é clara. O Legislative and Regulatory Reform Bill já passou pela sua segunda leitura parlamentar sem que despertasse o interesse da maior parte dos deputados trabalhistas nem dos jornalistas da corte, ainda que seja absolutamente totalitário no seu objectivo.

Esta lei é apresentada pelo governo como uma simples medida para simplificar a desregulamentação, ou para "livrar-se da burocracia", ainda que a única burocracia que ela realmente moverá é aquela do exame parlamentar da legislação do governo, incluindo esta notável lei. Isto significará que o governo pode mudar secretamente o Parliament Act, e a constituição e as leis podem ser derrubadas por decreto da Downing Street. Blair demonstrou o gosto pelo poder absoluto com o seu abuso da prerrogativa real, a qual utilizou para ultrapassar o parlamento indo para a guerra e libertando-se dos marcos dos julgamentos dos tribunais superiores, tal como aquele que declarou ilegal a expulsão de toda a população das Ilhas Chagos, agora ocupadas por uma base militar americana (Diego Garcia). A nova lei marca o fim da verdadeira democracia parlamentar. Nos seus efeitos, isto é equiparável ao facto de o Congresso dos EUA ter abandonado no ano passado a Bill of Rights.

Aqueles que deixam de ouvir estes passos no caminho para a ditadura deveriam olhar para os planos do governo quanto a bilhetes de identidade (ID cards), descritos no seu manifesto como "voluntários". Eles serão obrigatórios e ainda piores. Um bilhete de identidade será diferente de uma licença de condução ou de um passaporte. Será conectado a uma base de dados chamada NIR (National Identity Register), onde os seus sinais particulares serão armazenados. Isto incluirá as suas impressões digitais, um rastreamento (scan) da sua íris, a sua residência, estatuto social e inúmeros outros pormenores acerca da sua vida. Se você deixar de comparecer a uma entrevista a fim de ser fotografado e de lhe serem tiradas as impressões digitais, poderá ser multado em mais de 2.500 libras.

Todo o estabelecimento que vende álcool ou cigarros, toda agência de correios, toda farmácia e todo banco terá um terminal NIR onde poderão pedir-lhe para "provar quem é". Cada vez que você usar o cartão, seja para levantar dinheiro ou efectuar uma transacção, será efectuado um registo no NIR, e o governo sabê-lo-á. Os negócios privados terão pleno acesso ao NIR. Se você se candidatar a um emprego, o seu cartão terá de ser apresentado. Se quiser um passe do Metro de Londres, ou um cartão de fidelidade a um supermercado, ou uma linha telefónica ou um telemóvel ou uma conta Internet, o seu ID card terá de ser exibido.

Por outras palavras, haverá um registo dos seus movimentos, suas chamadas telefónicas e hábitos de compra, até mesmo da espécie de medicamentos que toma. Estas bases de dados, que podem ser armazenados num dispositivo do tamanho de uma mão, serão vendidas a partes terceiras sem o seu conhecimento. O ID card não será sua propriedade e a Secretaria do Interior (Home Secretary) terá o direito de revogá-lo ou suspendê-lo a qualquer momento sem explicação. Isto pode impedi-lo de ter acesso à sua conta bancária.

Os ID cards não travarão terroristas, como admitiu agora o secretário do Interior, Charles Clarke. Os bombistas de Madrid também usavam ID cards. Em 26 de Março o governo actuou para silenciar a oposição parlamentar aos cartões, anunciando que uma comissão investigaria a forma de evitar que a Câmara dos Lordes bloqueasse aquela legislação. Os apoiantes próximos de Blair não querem o debate. Tal como o fanático da Downing Street, a "crença sincera" na sua própria veracidade é suficiente. Quando a London School of Economics publicou um longo estudo onde arrasa efectivamente a justificação do governo para levar em frente a adopção dos cartões, Clarke insultou-a por alimentar uma "campanha de medo nos meios de comunicação".

Este governo foi reeleito com o apoio de apenas um quinto dos votos elegíveis. Qualquer que seja a respeitabilidade que as famosas sequências em estúdios de televisão tentem dar-lhe, Blair está demonstradamente desacreditado como mentiroso e criminoso de guerra.

Com a lei do sequestro constitucional agora a alcançar as suas etapas finais, e a criminalização de protestos pacíficos, os ID cards são concebidos para controlar as vidas dos cidadãos comuns (assim como para enriquecer as novas companhias favorecidas pelo Labour que construirão os respectivos sistemas informáticos). Um grupo pequeno, determinado e profundamente anti-democrático está a matar a liberdade na Grã-Bretanha, assim como a matou literalmente no Iraque. Esta é a notícia. "O caleidoscópio foi sacudido", disse Blair na conferência de 2001 do Partido Trabalhista. "As peças estão em movimento. Logo ficarão ajustadas outra vez. Antes que o façam, vamos reordenar este mundo em torno de nós".

17/Abril/2006


A Morte da Liberdade
por John Pilger

Na véspera do Natal fiz uma breve visita a Brian Haw , cuja figura arqueada a andar passo a passo era apenas visível através do nevoeiro gélido. Cerca de quatro anos e meio atrás Brian acampou na Praça do Parlamento com um cartaz cheio de fotografias que mostravam o terror e o sofrimento impostos às crianças iraquianas pelas políticas britânicas. A efectividade da sua acção ficou demonstrada em Abril último, quando o governo Blair baniu qualquer expressão de oposição dentro do raio de um quilómetro do parlamento. O supremo tribunal determinou a seguir que, como a sua presença antecedeu o banimento, Brian era uma excepção.

Dia após dia, noite após noite, estação após estação, ele permanece como um farol, a iluminar o grande crime do Iraque e a covardia da Câmara dos Comuns. Enquanto conversávamos, dois homens trouxeram-lhe uma refeição de Natal e vinho aquecido. Eles agradeceram-lhe, apertaram a sua mão e foram embora. Ele nunca os havia visto antes. "Isto é típico do público", disse ele. Um homem num fato listrado e de gravata emergiu do nevoeiro, carregando uma pequena coroa de flores. "Pretendo colocar isto no Cenotáfio [1] e ler em voz alta os nomes dos mortos no Iraque", disse ele a Brian, que o preveniu: "Você passará a noite na prisão, companheiro". Nós observámo-lo a caminhar a passos largos e a depor a sua coroa. Sua cabeça inclinou-se, ele parecia estar a murmurar. Trinta anos atrás, observei dissidentes a fazerem algo semelhante do lado de fora das muralhas do Kremlin.

Quando a noite o cobriu, ele estava feliz. Em 7 de Dezembro, Maya Evans, uma chefe de cozinha vegetariana (vegan) com 25 anos, foi condenada por infringir o novo Serious Organised Crime and Police Act pois leu em voz alta no Cenotáfio os nomes dos 97 soldados britânicos mortos no Iraque. Tão grave foi o seu crime que foram precisos 14 polícias em duas carrinhas para a prender. Ela foi multada e aplicaram-lhe um registo criminal para o resto da sua vida.

A Liberdade Está a Morrer

John Catt, de 80 anos, serviu na RAF (Royal Air Force) durante a Segunda Guerra Mundial. Em Setembro último ele foi interpelado pela polícia em Brighton por trazer vestida uma T-shirt "ofensiva", a qual sugeria que Bush e Blair deviam ser julgados por crimes de guerra. Ele foi preso sob o Terrorism Act e algemado, com os braços por trás das costas. O registo oficial da prisão diz que a "finalidade" de investigá-lo era o "terrorismo" e que as "bases para a intervenção" eram "carregar cartaz e T-shirt com informação anti-Blair" (sic).

Ele está à espera de julgamento.
Tais casos podem ser comparados a outros que permanecem secretos e para além de qualquer forma de justiça: aqueles de nacionalidade estrangeira mantidos na Prisão Belmarsh que nunca foram acusados, e muito menos submetidos a julgamento. Eles são mantidos "como suspeitos". Algumas das "provas" contra eles, sejam quais forem, admitiu agora o governo, podiam ter sido extraídas sob tortura em Guantanamo e Abu Ghraib. Eles são presos políticos propriamente ditos. Enfrentam a perspectiva de serem expulsos do país para os braços de um regime que pode torturá-los até à morte. As suas famílias isoladas, incluindo crianças, estão silenciosamente a enlouquecer.

E Para Quê?

Entre 11 de Setembro de 2001 e 30 de Setembro de 2005, um total de 895 pessoas foram presas sob o Terrorism Act. Apenas 23 foram condenadas por ofensas cobertas pelo acto. Quanto a terroristas reais, as identidades de dois dos bombistas do 7 de Julho, incluindo o organizador suspeito, eram conhecidas do MI5, ainda que nada tenha feito. E Blair quer dar mais poder aos serviços de segurança. Tendo ajudado a devastar o Iraque, ele está agora a matar a liberdade no seu próprio país.

Considere eventos paralelos nos Estados Unidos. Em Outubro último, um médico americano, amado pelos seus pacientes, foi punido com 22 anos de prisão por fundar uma instituição de caridade, "Ajuda aos necessitados" ("Help the Needy"), que ajudou crianças no Iraque afligidas pelo bloqueio económico e humanitário imposto pelos EUA e pela Grã-Bretanha. Ao colectar dinheiro para crianças a morrerem de diarreia, o Dr. Rafil Dhafir rompeu um sítio que, segundo a UNICEF, havia provocado a morte de meio milhão com idade inferior a cinco anos. John Ashcroft, o então procurador-geral dos EUA, chamou o Dr. Dhafir, um muçulmano, de "terrorista", uma descrição ridicularizada até mesmo pelo juiz numa farsa de julgamento politicamente motivada.

O caso Dhafir não é extraordinário. No mesmo mês, três juizes de tribunais de comarca (circuit court) americanos decidiram a favor do "direito" do regime de Bush aprisionar um cidadão americano "indefinidamente" sem o acusar de qualquer crime. Este foi o caso de José Padilla, um criminoso insignificante que alegadamente visitou o Paquistão antes ser preso no aeroporto de Chicago há três anos e meio. Ele nunca foi acusado e nenhuma prova foi apresentada contra ele. Agora atolado na complexidade legal, o caso põe George W. Bush acima da lei e revoga a Carta de Direitos (Bill of Rights). Na verdade, em 14 de Novembro, o Senado americano votou com efeito no sentido de banir o “habeas corpus” ao aprovar uma emenda que subverte uma decisão da Suprema Corte permitindo aos prisioneiros de Guantanamo terem acesso a um tribunal federal. Assim, a pedra de toque da mais celebrada liberdade da América foi inutilizada. Sem “habeas corpus”, um governo pode simplesmente trancar num lugar escondido os seus opositores e por em prática uma ditadura.

Uma tirania relacionada e insidiosa está a ser imposta por todo o mundo. Para todas as suas atribulações no Iraque, Bush pôs em execução as recomendações de uma messiânica teoria da conspiração chamada "Projecto para o novo século americano" ("Project for the New American Century" ou PNAC). Redigido pelos seus patrocinadores ideológicos pouco antes de ele chegar ao poder, o documento prevê que a sua administração se comporte como uma ditadura militar, por trás de uma fachada democrática: "a cavalaria da nova fronteira americana", guiada por uma mistura de paranóia e megalomania. Mais de 700 bases americanas estão agora dispostas estrategicamente em países submissos, nomeadamente à porta das fontes de combustíveis fosseis e em torno do Médio Oriente e da Ásia Central. A agressão "antecipativa" ("pre-emptive") faz parte desta política, incluindo a utilização de armas nucleares. A indústria da guerra química foi fortalecida. Tratados de mísseis foram rasgados. O espaço foi militarizado. O aquecimento global foi abraçado. Os poderes do presidente nunca foram maiores. O sistema judicial foi subvertido, juntamente com as liberdades civis. Ray McGovern, antigo analista sénior da CIA que outrora preparava o resumo diário destinado à Casa Branca, contou-me que os autores do PNAC e aqueles que agora estão a ocupar posições do poder executivo costumavam ser conhecidos em Washington como "os dementes" ("the crazies"). "Deveríamos agora estar muito preocupados acerca do fascismo", afirmou ele.

Na sua épica aceitação do Prémio Nobel da Literatura, em 7 de Dezembro, Harold Pinter falou de "uma vasta tapeçaria de mentiras, sobre a qual nos alimentamos". Perguntou porque "a brutalidade sistemática, as atrocidades generalizadas, a supressão implacável do pensamento independente" da Rússia estalinista eram bem conhecidas no ocidente ao passo que os crimes de Estados dos EUA são apenas "registados superficialmente, muito menos documentados e ainda menos reconhecidos".

Reinou um silêncio. Por todo o mundo, a extinção e o sofrimento de incontáveis seres humanos podem ser atribuídos ao desenfreado poder americano. "Mas você não saberia disto", disse Pinter. "Isto nunca aconteceu. Nada alguma vez aconteceu. Mesmo enquanto estava a acontecer isto não estava a acontecer. Isto não importava. Não era de interesse".

Para seu crédito, o Guardian publicou todas as palavras da advertência de Pinter. Para sua vergonha, embora não seja surpreendente, a estação de televisão do estado ignorou-as. Houve toda aquela flatulência da Newsnight acerca das artes, toda aquela presunção reciclada para as câmaras na entrega do Booker Prize, mas a BBC não podia dar espaço ao maior dramaturgo vivo da Grã-Bretanha, assim honrado, e contar a verdade.

Para a BBC, aquilo simplesmente nunca acontece, assim como a matança de meio milhão de crianças pelo assédio medieval dos EUA ao Iraque durante a década de 1990 nunca aconteceu, assim como os julgamentos Dhafir e Padilla e o voto do Senado a banir a liberdade nunca aconteceram. Os prisioneiros políticos de Belmarsh mal existem, e um grande e corajoso pelotão da polícia metropolitana nunca arrastou para longe Maya Evans quando ela chorou publicamente pelos soldados britânicos mortos por causa de nada, excepto o poder apodrecido.

Destituída de ironia, mas com um riso dissimulado, a locutora Fiona Bruce introduziu, como notícia, um filme natalício de propaganda acerca dos cães de Bush. Isto aconteceu. Agora imaginem Bruce a ler o seguinte: "Aqui estão notícias atrasadas. Apenas desde 1945 até 2005 os Estados Unidos tentaram derrubar 50 governos, muitos deles democracias, e esmagar 30 movimentos populares que combatiam regimes tirânicos. Neste processo, 25 países foram bombardeados, provocando a perda de vários milhões de vidas e o desespero de muitos milhões" (com agradecimentos a Rogue State, de William Blum, publicado pela Common Courage Press).
O ícone de horror do domínio de Saddam Hussein é um filme de 1988 de corpos petrificados de pessoas na cidade curda de Halabja, mortos num ataque com armas químicas. O ataque foi mencionado uma quantidade de vezes por Bush e Blair e o filme foi mostrado muitas vezes pela BBC. Naquele momento, como sei por experiência pessoal, o Foreign Office tentava encobrir o crime em Halabja. Os americanos tentavam lançar as culpas sobre o Irão. Hoje, numa era de imagens, não há imagens do ataque com armas químicas sobre Faluja em Novembro de 2004. Isto permitiu aos americanos negarem-no, até que foram apanhados recentemente por investigadores que utilizavam a internet. Para a BBC, as atrocidades americanas simplesmente não aconteceram.

Em 1999, enquanto filmava em Washington e no Iraque, tomei conhecimento da verdadeira escala do bombardeamento daquilo que os americanos e britânicos chamavam então as "no-fly zones" do Iraque. Durante os 18 meses iniciados em 14 de Janeiro de 1999 os aviões americanos efectuaram 24 mil missões de combate sobre o Iraque, onde quase todas as missões eram de metralha ou bombardeamento. "Deitámos abaixo até a última cabina de toilete", protestou um oficial americano. "Ainda há algumas coisas deixadas [por bombardear], mas não são muitas". Isto foi há sete anos atrás. Nos últimos meses, o assalto aéreo sobre o Iraque multiplicou-se; o efeito sobre o terreno não pode ser imaginado. Para a BBC, isto não aconteceu.

A farsa negra estende-se àqueles pseudo-humanitários, que nunca viram pessoalmente os efeitos de bombas de fragmentação e munições “air-burst” [2] , mas continuam a evocar os crimes de Saddam para justificar o pesadelo no Iraque e proteger um primeiro ministro traidor e colaboracionista (quisling) que liquidou o seu país e tornou o mundo mais perigoso. Curiosamente, alguns deles insistem em descrever-se como "liberais" e de "centro-esquerda", mesmo "anti-fascistas". Eles pretendem alguma respeitabilidade, suponho. Isto é compreensível, uma vez que no campeonato da carnificina, Saddam Hussein foi ultrapassado há muito por aquele herói da Downing Street — que agora apoia um ataque ao Irão.

Isto não poderá mudar até nós, no ocidente, olharmos ao espelho e confrontarmos a verdade objectiva e o narcisismo do poder aplicado em nosso nome, seus extremos e seu terrorismo. O habitual duplo padrão não funciona mais; há agora milhões como Brian Haw, Maya Evans, John Catt e o homem em fato listrado, com a sua coroa de flores. Olhar ao espelho significa entender que uma ordem violenta e anti-democrática está a ser imposta por aqueles cujas acções são pouco diferentes das acções de fascistas. A diferença costumava ser a distância. Agora eles estão a trazê-las para casa.
NOTAS
(1) Cenotáfio: monumento fúnebre erigido em memória de alguém, mas que não guarda o seu corpo.
(2) As munições “air burst” explodem no ar, a uma altitude que pode ser variada, a fim de obter o máximo efeito.

O original deste artigo encontra-se publicado em New Statesman . Tradução de JF.

Sem comentários: