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A propósito da entrada em vigor do novo Código do Trabalho, convém lembrar o que sobre o assunto dizia o PROGRAMA DO PS para as legislativas de 2005, documento que foi denominado «Compromisso de Governo para Portugal - 2005-2009», e que rezava o que abaixo se transcreve. Os comentários entre parêntesis são meus e também de Victor Dias, autor do blog O TEMPO DAS CEREJAS, onde fui respigar esta “simpática” e esquecida promessa.
«Em devido tempo, o PS deu reiteradas provas de que é favorável a uma transformação modernizadora da legislação laboral, capaz de conciliar os direitos de cidadania dos trabalhadores com o aumento da capacidade de adaptação das empresas aos desafios da produtividade e da competitividade.
Infelizmente, o Código do Trabalho [da autoria do governo PSD/CDS-PP e de Bagão Félix] desequilibrou as relações sociais no mundo do trabalho sem responder a alguns dos problemas fundamentais dos nossos dias. Não criou condições facilitadoras da negociação e acordo de novas combinações de flexibilidade e segurança no emprego, nem de articulação do reforço da competitividade com a equidade social. Em diversos aspectos, representou mesmo um retrocesso nos direitos laborais sem nenhuma justificação razoável.
Assim, o Governo do PS promoverá a revisão do Código do Trabalho, tomando por base as propostas de alteração que em devido tempo apresentou na Assembleia da República [que há meses o PCP veio a recuperar e apresentou a votos na A.R., e que o PS correu a chumbar], bem como a avaliação do novo regime legal. Sem prejuízo deste processo, o PS discutirá com os parceiros sociais os termos de uma intervenção urgente destinada, a evitar as consequências da actual crise da contratação colectiva.»
Alguém se lembra desta meritória promessa? Vai ficar para a História como um “novo” Código do Trabalho da lavra do PS/Sócrates, que está a transformar o país (apesar da crise global) no paraíso dos salários em atraso, no reino da “lay-off”, no tormento do desemprego e no inferno do trabalho à tarefa.
A propósito da entrada em vigor do novo Código do Trabalho, convém lembrar o que sobre o assunto dizia o PROGRAMA DO PS para as legislativas de 2005, documento que foi denominado «Compromisso de Governo para Portugal - 2005-2009», e que rezava o que abaixo se transcreve. Os comentários entre parêntesis são meus e também de Victor Dias, autor do blog O TEMPO DAS CEREJAS, onde fui respigar esta “simpática” e esquecida promessa.
«Em devido tempo, o PS deu reiteradas provas de que é favorável a uma transformação modernizadora da legislação laboral, capaz de conciliar os direitos de cidadania dos trabalhadores com o aumento da capacidade de adaptação das empresas aos desafios da produtividade e da competitividade.
Infelizmente, o Código do Trabalho [da autoria do governo PSD/CDS-PP e de Bagão Félix] desequilibrou as relações sociais no mundo do trabalho sem responder a alguns dos problemas fundamentais dos nossos dias. Não criou condições facilitadoras da negociação e acordo de novas combinações de flexibilidade e segurança no emprego, nem de articulação do reforço da competitividade com a equidade social. Em diversos aspectos, representou mesmo um retrocesso nos direitos laborais sem nenhuma justificação razoável.
Assim, o Governo do PS promoverá a revisão do Código do Trabalho, tomando por base as propostas de alteração que em devido tempo apresentou na Assembleia da República [que há meses o PCP veio a recuperar e apresentou a votos na A.R., e que o PS correu a chumbar], bem como a avaliação do novo regime legal. Sem prejuízo deste processo, o PS discutirá com os parceiros sociais os termos de uma intervenção urgente destinada, a evitar as consequências da actual crise da contratação colectiva.»
Alguém se lembra desta meritória promessa? Vai ficar para a História como um “novo” Código do Trabalho da lavra do PS/Sócrates, que está a transformar o país (apesar da crise global) no paraíso dos salários em atraso, no reino da “lay-off”, no tormento do desemprego e no inferno do trabalho à tarefa.
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