Recortes do Fim-de-Semana

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"O arquivamento do processo Freeport, no todo ou em parte, está a ser discutido pela hierarquia do Ministério Público, e os magistrados que lideram a investigação têm sido pressionados para fechar o caso. A palavra final vai pertencer a Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP, e a Pinto Monteiro, procurador-geral da República.
..."
Extracto da notícia publicada no jornal CORREIO DA MANHÃ de 29 de Março de 2009

“O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, disse, ontem, em declarações ao PÚBLICO, que "as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis" e admitiu a hipótese de as denunciar. Palma, eleito ontem por quase 50 por cento dos votos, assegurou que "as pressões existem" e que há "conhecimento delas", salientando que "umas são públicas e evidentes e outras, o sindicato reserva-se a oportunidade para as denunciar se for caso disso”.
…
No que respeita às relações com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que têm sido marcadas por alguma tensão, João Palma manifestou o desejo de um "melhor relacionamento" com "respeito mútuo" e "trabalho conjunto" nas várias áreas de intervenção do Ministério Público, tendo em vista a sua "credibilização".
…"
Extracto da notícia da jornalista Paula Torres de Carvalho, publicada no jornal PÚBLICO de 29 de Março de 2009

“…
Aparentemente, Sócrates acredita poder sair da crise recorrendo às panaceias do costume e aos suspeitos do costume, os seus habituais companheiros nas viagens de Estado – entre os quais se incluem alguns dos maiores malfeitores da nossa economia. Se eles abrem a boca queixando-se da crise e reclamando apoios públicos – seja o sr. Amorim na cortiça ou a Mota-Engil nas obras públicas – o Governo apressa-se a despejar-lhes em cima TGV, aeroportos e auto-estradas, pontes e terminais de contentores, milhões e milhões a perder de vista, garantias de crédito, seguros de exportação e até o pagamento dos salários aos seus trabalhadores. Quem está próximo do poder, aproveita, como de costume; quem está longe, que se amanhe; e o grosso das pequenas empresas que aproveite as auto-estradas, as pontes e os viadutos para se pôr ao fresco.
…
PS - O mesmo Governo que distribui dinheiro às mãos cheias por toda a gente, prepara-se para tomar uma pequena-imensa medida que diz muito sobre o seu conceito de judtiça social e as suas preocupações com a economia real: o aumento, mais um, das taxas de justiça, que hoje já são incomportáveis para a generalidade das pessoas e das pequenas empresas. Não contente com isso, determinou que agora, se alguém quiser intentar uma acção cível ou for constituído réu numa, tem de pagar logo o grosso das custas à cabeça, como se tivesse perdido a acção. O objectivo parece ser o de limpar uns milhares de processos pendentes nos tribunais, a benefício de estatísticas de boa governação. A mensagem é que o Governo prefere ficar bem nas estatísticas do que assegurar a todos o direito à Justiça – que é umas das razões fundamentais da existência do próprio Estado.”

Extracto do artigo de Miguel Sousa Tavares, intitulado SAIR DA CRISE PARA FICAR NA MESMA?, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

“…
Por pouco se mata em Portugal, ou mesmo por nada, como se viu no caso de Oeiras. Mas isso que importa se, em matéria de crime violento e perante os piores números da década, o ministro da Administração Interna exibe a maior auto satisfação pela sua obra e insiste em desdramatizar? O argumento de que o crescimento de 2008 «apenas» correspondeu à descida que se verificara em 2007, esse então é assombroso. Significa que, se se anularem todos os ganhos civilizacionais conquistados até hoje, podemos regressar à barbárie sem que o ministro encontre razões para se inquietar.”

Extracto do artigo de Fernando Madrinha, intitulado O PREÇO DE UMA VIDA, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

“…
O medo impressiona. Entre o relato da violência que marca o quotidiano da escola de Marvila, docentes e funcionários que falaram comigo repetiram sempre a mesma frase: “Não ponha o meu nome”. Outros nem com essa garantia aceitaram falar. Noutra escola , em Sintra, foram os docentes a organizar-se em patrulhas para controlar os sucessivos episódios de violência – 52, só este ano. São apenas casos residuais, mas totalmente inaceitáveis. Uma escola não pode viver assim. A culpa não é só de quem não coloca nos estabelecimentos os meios necessários para garantir a segurança. É também da ausência de políticas de urbanismo e integração social, que transforma alguns bairros, e as escolas que neles se integram, em verdadeiros guetos de violência.”

Comentário de Joana Pereira Bastos, publicado no semanário EXPRESSO de 28 de Março de 2009

Lá Vem Mais Um Peditório!

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OU MUITO me engano ou os portugueses, provavelmente e apesar da crise, lá terão que ser chamados a contribuir para os gastos e despesas com a acção judicial intentada pelo primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, contra quem produziu aquelas injúrias e falsidades, que ele afirma mancharem o seu bom nome e pessoa, e que andam associadas ao caso de corrupção do Freeport de Alcochete.

Negligência ou Ignorância?

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Falta de atenção ou negligência, para não dizer que se trata de um caso de ignorância, é o que se pode concluir quando vemos publicada no jornal PÚBLICO de 26 de Março de 2009 uma notícia de diz que "o antigo Presidente Fidel Castro, participara já no assalto de 1953 ao Quartel Moncada, em Santiago do Chile". Para repor o rigor geográfico e a verdade dos factos, não é necessário ir muito mais longe, pois basta uma consulta à Wikipédia para ficar a saber que "a 26 de Julho de 1953, o jovem advogado Fidel Castro juntamente com outros 165 homens planearam o assalto ao quartel general de Moncada em Santiago de Cuba [e não de Santiago do Chile] e ao quartel de Cespedes."

NOTA: Reclamação enviada nesta data ao Provedor dos Leitores do PÚBLICO.

Vender Gato por Lebre

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Ao mesmo tempo que no mês de Fevereiro se registaram 12.061 novos casos de despedimento, fazendo alastrar o espectro do desemprego, essa sim uma realidade indesmentível, o infatigável primeiro-ministro, acompanhado do inefável ministro Manuel Pinho, em mais uma acção de agitação e propaganda, andou pela Póvoa de Varzim, segundo dizem alguns especialistas na matéria, a vender gato por lebre.
A coisa tem a ver com o apoio político que o primeiro-ministro e o ministro da economia concederam à empresa Energie, onde são produzidos "painéis solares termodinâmicos", a qual está a aproveitar o incentivo ao sector solar térmico, com acesso a apoios majorados, para dar a conhecer e vender o seu produto. No entanto, alguns especialistas da área das energias renováveis, vêm acusando o governo de publicidade enganosa, dado que o sistema desenvolvido por aquela empresa, não pode ser classificado dentro da energia solar, pelo simples facto de consumir 10 vezes mais energia eléctrica do que um colector solar térmico convencional. Assim, em vez de promover a redução da factura energética, é bem mais um tipo de equipamento que, apesar de reconhecidamente eficaz, estimula o consumo de energia eléctrica, agravando aquela factura, o que contradiz as intenções sobejamente difundidas pelo governo, de adesão às energias renováveis.
"Aproveitem este programa do governo", diz ele, com aquele ar entre o arrebatado e o alucinado, com que nos tenta convencer das vantagens e benefícios daquele produto, tal como o fez com o "Magalhães", o suposto computador português, que nem a língua respeita. Tal como diz a associação ambientalista Geota, "a pretexto de vender energia solar, [a empresa Energie] vende mais electricidade". Quanto a Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, seguindo a linha a que nos tem habituado, quando não mente, cerra os dentes e enfrenta a crise, esforçando-se por vender gato por lebre.

“Ele não quer ouvir o barulho da rua”

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“Duzentas mil pessoas a protestar na rua parece não ter incomodado, por aí além, o eng. José Sócrates. Ele o disse, com enfadonha soberba. Mário Soares, velho sábio, advertiu o Governo de que o impressionante número de descontentes, a juntar àqueles que se presume, é de molde a suscitar apreensões. Se não muda de rumo, acentuou Soares, percebe-se, latente, grande agitação social, de resultados imprevisíveis. Sócrates está-se marimbando.

Queira-se ou não, o pulsar da rua é um indício muito mais tremendo do que o ruído que provoca. E quando Sócrates, com aquele infeliz argumento procedente do antigamente da vida, regouga que por detrás da mole humana estão o PCP e o Bloco de Esquerda, aí, então, o desatino atinge a aleivosia. Sócrates faz-nos de tolos.

É evidente que nem o PCP, nem o Bloco de Esquerda dispõem de tanto estrénuo militante, e que a poderosa manifestação agregou muita gente de todos os partidos. Repito: de todos os partidos. E sei do que falo.

A maioria de que este Governo dispõe, para dispor, a seu bel-prazer, dos nossos destinos colectivos, torna a arrogância uma crispação totalitária. Repito: totalitária. Aquela gente não ouve ninguém, sobretudo não ouve a voz da razão e do bom-senso. Basta escutar o ministro Santos Silva ou o apenas concebível Vitalino Canas para nos apercebermos da extensão de um comportamento indesculpável.

A rua sempre foi um sinal de alerta e uma demonstração de cívica coragem. Estou à vontade: participei, no tempo do fascismo, em quase todos protestos de rua. Não falhei um 5 de Outubro, um Primeiro de Maio ou qualquer outra data a que nos mandavam estar presente. Sabíamos muito bem o que nos estava reservado. Mas sabíamos, também, que estar era, já em si, o bastante. Estou cheio de histórias de que fui modesto protagonista ou espectador irado. Confesso, hoje, que, ao relembrar certos episódios me surpreendo pelo desassombro e pela ingenuidade.

O Rossio era o local da concentração. O boca-a-boca funcionava, assim como a imprensa clandestina. Sempre critiquei a escolha do sítio. A polícia política e a outra fechava as saídas e era um vê se te avias a pancadaria que levávamos. Levávamos e dávamos: a partir de certa altura alguns de nós, contrariando as recomendações, levaram consigo tubos de borracha, e defendíamos conforme podíamos. Podíamos pouco, ante o aluvião de agentes à paisana e a brutalidade da repressão. Salientava-se, neste caso o capitão Maltez, cuja selvajaria era conhecida.

Num desses anos, estava com o Fernando Lopes-Graça e outros amigos, à entrada da Rua do Carmo. A multidão gritava: "Abaixo o fascismo!" ou "Morte à PIDE!", e o desagrado durou poucos minutos. Eis que surge o capitão Maltez de má memória e, de cassetête em punho agride quem à sua frente aparecesse. O homem parecia cego de ódio e de raiva. Agrediu Lopes-Graça uma vez; da segunda, coloquei-me à frente dele, tentei cobri-lo com o meu corpo (eu era um homem muito mais corpulento do que sou hoje, e mesmo agora…) e levei com as bastonadas destinadas ao meu velho amigo. Depois, sempre tapando o Graça, e quase o transportando, corri pela rua do Carmo, sempre com o Maltez a dar-me. As escadas estavam fechadas, o Graça tinha levado com uma bastonada na cabeça e partido os óculos, corria-lhe um fio de sangue pelo rosto, até que consegui que alguém me abrisse uma porta.

Quero dizer com isto que vale sempre a pena estar onde é preciso estar. E que a rua, por muito que os detentores do poder digam o contrário, causa amolgadelas e dá resultado, mais tarde ou mais cedo. A rua não é, somente, uma demonstração de indignação sindical, política e cívica - é, sobretudo, um argumento moral, contra a inexistência de moral dos governantes.

Os duzentos mil que desceram à rua sabiam muitíssimo bem o que os unia, o que os une. É a recusa da rendição ante o desaforo de uma política que sova os mais desfavorecidos e enche de prebendas e de favores os mais favorecidos. Não há nenhuma explicação (pelo menos daquelas que nos foram dadas e foram dadas atabalhoadamente) para os milhões de milhões distribuídos pela banca, num prémio sem remissa àqueles que cometeram fraudes, que prevaricaram, que roubaram, que enriqueceram às nossas custas.

Olhamos para o panorama geral e parece que uma onda de corrupção, de iniquidades, de falta de palavra, de carência de ética, de valores e de padrões invadiu a esfera do capitalismo. "O capitalismo contém, em si mesmo, os embriões de tudo o que é mau e de tudo o que é bom" disse Keynes. O pior é que, até agora, só o mau se tem revelado. E de que maneira!

Torna-se cada vez mais evidente que o Executivo Sócrates não possui nem força, nem capacidade e, acaso, nem competência para, ao menos amenizar a crise em que nos mergulharam. Os duzentos mil protestatários significaram uma pesada advertência. E, como no tempo do fascismo, o peso das multidões acaba por querer dizer alguma coisa. Infelizmente, parece que José Sócrates está cada vez mais afastado da realidade.”

Artigo de Armando Baptista-Bastos, publicado no Jornal de Negócios de 2009-3-22

Maquiavel e a Manipulação

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O primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, entre outras coisas que detesta - e porque não gosta de ser contrariado - não aprecia as manifestações de protesto, um direito democrático e constitucional que os trabalhadores usam para contestar as práticas governativas, não só dele, mas de todos os que o antecederam, e naturalmente dos que virão a seguir. A insolente criatura ainda não teve o arrojo de qualificar os seus opositores de “elementos subversivos que querem pôr em causa a segurança do Estado”, como o fazia Salazar, mas já vai dizendo que lamenta que os "manifestantes e dirigentes tivessem enveredado pelo insulto", não se sabe bem de quem, nem com que ofensas. Na sequência disso, e para fazer subiu a tensão social, a submissa RTP (a tal que é paga com o dinheiro dos contribuintes e utiliza esses fundos para fazer escandalosa propaganda do governo), colocou no ar um abjecto spot publicitário, encomendado pela também pública RDP, que de forma ínvia, e usando mais uma vez a venenosa artimanha de colocar portugueses contra portugueses (uma imagem de marca deste governo), acusa as manifestações de protesto de serem dirigidas "contra quem quer chegar a horas", sabe-se lá a que lugar e para quê. Quem dá a voz neste dislate é uma jornalista que de desconhecida passou a ser sobejamente conhecida, ao assumir-se como a autora da “biografia autorizada” do suposto “menino de ouro do PS”, isto é, nada mais, nada menos, do que o vaidoso José Carvalho Pinto de Sousa, também conhecido por “Sócrates2009”.
Na verdade, a dona Eduarda Maio, a senhora Fernanda Câncio e a Margarida Moreira da DREN, o senhor Azeredo Lopes da ERC, os directores de muita comunicação social, alguns jornalistas-propagandistas, os ministros Augusto Santos Silva e Santos Pereira, o José Lello e o Vitalino Canas, e mais uns quantos voluntariosos ministróides e secretários de estado, tudo pessoas que apenas sabem conjugar o verbo genuflectir, são figuras menores que se movem no grande tabuleiro socretino dos jogos florais, com que vão manipulando e distraindo os cidadãos, arredando-os do que é verdadeiramente essencial. Assestar baterias sobre estas figuras é deixar na sombra quem as lá prantou, pois os tontos, os incapazes, os sabujos, os lambe-botas e outras criaturas rastejantes, que vão do funcionárizito delator até ao ministro incompetente mas submisso, servem exactamente para isso: ao serem empurrados para a boca de cena e atrairem a nossas atenções, indignação e repulsa, estão a ser a válvula de retenção e o escudo protector dos mandarins e tiranetes, que ficam a manobrar desafogadamente nos bastidores, embrulhando e vendendo promessas políticas como quem negoceia carros em décima mão, acabadinhos de sair da linha de montagem.
Isto é Nicolau Maquiavel, adaptado aos tempos actuais e a um povo contaminado com doses cavalares de inquisição, polícia política e informadores ao desbarato, que vê no “chico-espertismo” e no ensejo para criar mais uma anedota jocosa, a grande oportunidade para contornar esta enxurrada de humilhações aos direitos e aos alicerces da democracia, que nos tempos presentes pode vir a ter um sabor amargo.

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ADENDA – Posteriormente, os jornais noticiaram que o referido spot publicitário acabou por ser retirado do ar, após serem conhecidas as opiniões indignadas de Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, que o classificou como “um ataque expresso ao sindicalismo” e uma "atitude de subserviência" da rádio pública ao Governo, bem como do provedor dos telespectadores da RTP e dos ouvintes da RDP, os quais entenderam que o spot "veicula uma mensagem de tom antidemocrático, violadora de um direito constitucional", ao mesmo tempo que "olham com a maior reserva" o facto de a peça ser desempenhada por uma jornalista profissional, pertencente aos quadros da RDP. Entretanto, o facto de o anúncio ter sido retirado das emissões, tal não invalida o que atrás escrevi, logo mantenho.

SIM é possível uma vida melhor!

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Clique sobre a imagem para visitar o blog da CDU Portela 2009, um ponto de encontro de notícias, ideias, comentários e opiniões.

Memórias

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É uma colecção de 46 postais escritos e enviados por mim a meu pai, entre 4 de Junho de 1959 e 8 de Outubro de 1962, enquanto ele esteve detido pelo antigo regime salazarista, primeiro na cadeia do Aljube e depois no reduto norte do Forte de Caxias. Do período em que esteve incomunicável, a ser torturado e interrogado, não há correio. Depois disso foi condenado em tribunal plenário na Boa Hora, pelo tenebroso juiz Caldeira (o tal que se confessava e comungava todos os dias, de tal monta eram os seus pecados), e sujeito às inevitáveis “medidas de segurança”, as quais concediam à polícia política (PIDE) um poder absoluto e discricionário sobre a liberdade dos cidadãos, considerados opositores do regime, logo perigosos elementos subversivos. Não resisti a publicar o primeiro e o último postal desta série, na qual se podem vislumbrar os carimbos apostos pelo infatigável censor de serviço à correspondência recebida pelos detidos.

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Como se pode verificar, na época, até os bilhetes-postais dos C.T.T. eram usados com veículo de propaganda do regime.

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A Frase

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Não é dirigente de um partido em que costume votar, não elaborou muito o seu discurso como se impunha, apontando as grandes dificuldades com que o país e os portugueses se debatem, mas até que enfim que MFL (Manuela Ferreira Leite) deu um ar da sua graça, quando afirmou que “…estes 4 anos de governo socialista têm sido um LONGO INTERVALO DE PUBLICIDADE!”

Em Nome de Quem?

O título é meu, mas passo a transcrever o post de Luís Grave Rodrigues, intitulado “Uma questão de opção ética”, publicado no blog Diário Ateísta, em 9 Março, 2009. O assunto é de estarrecer, se atendermos que vivemos no século XXI e a Humanidade viveu durante 500 anos sob o terror autoritário e sanguinário da Inquisição e dos seus autos de fé, autênticos sacrifícios humanos expostos na praça pública. O que seria o mundo de hoje se o domínio da Igreja, mancomunada com os ricos e poderosos, continuasse a pôr e dispor dos governados como se de marionetas de tratassem? Certamente que a Igreja, invocando sempre que o fazia em nome de Deus, iria muito mais longe do que ser uma gestora cautelosa mas implacável do seu império empresarial, uma colaboradora discreta de regimes totalitários, manter-se uma recatada adversária do evolucionismo, fazer vista grossa da actividade dos padres genocidas e pedófilos, ou a dar sem efeito a excomunhão de um clérigo que, apesar de todas as evidências históricas, fala do Holocausto como se tal se tratasse de um embuste…
Mas vamos aos factos:

“A menina tem 9 anos de idade.Vive perto de Recife, no Brasil.Descobriu-se agora que o padrasto, de 23 anos, há cerca de 3 anos que a violava regularmente.
O padrasto está agora em prisão preventiva.Também violava uma irmã da menina, de 14 anos de idade, deficiente física e mental.Antes de ser preso quase foi linchado pelos vizinhos, enfurecidos com esta tenebrosa revelação.
Acontece que a menina de 9 anos estava grávida.
De gémeos.
O médicos foram peremptórios; ou a menina abortava ou morria.
E com ela, como é óbvio, morreriam também os bébés de que estava grávida.Aos 9 anos de idade o seu corpo franzino e subnutrido não tinha estrutura física para suportar uma gravidez.Ainda por cima de gémeos.
Foi feito o aborto.
Seria até demasiado estúpido não o fazer.Na sua inocência roubada desde os 6 anos, a menina nunca soube nem se apercebeu que estava grávida.Disseram-lhe que tinha sido operada a outra coisa qualquer.
Primeiro através das autoridades brasileiras e depois pelo próprio Vaticano, a posição da Igreja Católica sobre este assunto não se fez esperar: não sem antes ter sido tentado impedir o aborto junto das autoridades judiciárias brasileiras, de imediato a mãe da menina e os médicos que realizaram o aborto foram excomungados.
Aliás, “latae sententiae”, que é como quem diz automaticamente e pela prática do próprio acto.
Gianfranco Grieco, o presidente do Conselho Pontifício para a Família, afirmou que a «Igreja não pode “trair” sua postura tradicional de defesa da vida até seu fim natural, mesmo que trate de um drama humano como a violência sobre uma menina».
Como é óbvio, o que está aqui menos em causa é a excomunhão.Tal como o exorcismo, o baptismo ou as unções várias, todas essas crendices tão primitivas como pacóvias fazem parte do profundo ridículo que constitui a imbecilidade dos rituais católicos.
O que está aqui em causa é a posição ética de quem pensa que tem autoridade para impor aos outros os seus princípios e os seus dogmas religiosos.
O que está aqui em causa é a posição ética de quem defende que a VIDA de uma criança de 9 anos, uma menina franzina e subnutrida, cuja infância lhe foi roubada por um facínora qualquer, deve ainda ser sacrificada em nome de um dogma imbecil.
Mas o que está aqui também em causa é a posição ética de quem se conforma e até se identifica plenamente com tudo isto e, no final, tem a coragem e o autêntico desplante de continuar a intitular-se… católico!”

Meu comentário final:
Atropelando os categóricos pareceres médicos e as mais legítimas convicções éticas e religiosas, eis como a Igreja defende um trôpego e aberrante conceito de humanismo, que não lembraria ao Diabo.

“Sensação de que nada acontecerá”

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“Está instalado no país um dorido sentimento de resignação de que nada vai acontecer nem no Freeport nem no BPN. Haverá cordeiros sacrificiais, mas que (para usar terminologia de offshore) estarão longe de ser os UBOs das fraudes.
Estão longe de ser os Ultimate Benificiary Owners porque o sistema em Portugal nunca chega, nem parece querer chegar, aos verdadeiros beneficiários do que quer que tenha acontecido a muitos milhões, entre bandos de flamingos desalojados para sempre do estuário do Tejo, sobreiros seculares cujo abate é autorizado a peso de Euro e dinheiros partidários que têm circulado por blocos centrais de interesses desde o 25 de Abril. Mas como se fala em milhões de Euros sonegados e é cada vez maior a horda ululante de desempregados, precisa-se de bodes expiatórios para dar a imagem virtual de que, em Portugal, com bens públicos não se brinca.
No Freeport, Charles Smith cumpre com o perfil para ser o primeiro imolado. Ver Mr. Smith a entrar e a sair do Tribunal de Setúbal entre câmaras de TV sugere que a justiça funciona. Depois, como é estrangeiro e é britânico, e como desde o Ultimato à Maddie em Portugal não gostamos dos Ingleses, Charles Smith é o suspeito perfeito para ser o corruptor num processo em que não há, e provavelmente nunca vai haver, corrompidos.
Se os houvesse também pouco interessava. Em Portugal a corrupção detectada e não provada venera-se porque é sinal de esperteza. A bem investigada cai fora de prazo e deita-se fora. A apanhada em flagrante custa cinco mil Euros.
No Banco Português de Negócios o bode que expia é Oliveira e Costa. A prisão preventiva dá a ilusão de que a justiça funciona mas o ameaçador mutismo do testa de ferro da bizarra construção de contabilidade prevaricadora grita acusações ao mais alto nível imaginável. A sua serena declaração de auto-incriminação (que é tudo o que realmente se sabe sobre Oliveira e Costa) é a mais ameaçadora postura na história portuguesa do crime sem castigo. Enquanto Oliveira e Costa se mantiver calado está seguro na zona dos privilegiados da prisão dos ricos. Quando falar (e ele acabará por falar), provavelmente, cai o regime. É materialmente impossível ser ele o único responsável pela infinita complexidade das urdiduras financeiras nos Second Lives do BPN e da SLN. Logo, ao assumir toda a culpa, Oliveira e Costa mente e encobre. Pelos montantes envolvidos ele não pode ter sido o único beneficiário dos dinheiros que saltaram continentes, vindos sabe-se lá de onde para a maior operação de Dry Clean na história de Portugal, e foram parar…sabe-se lá onde. O certo é que se traduziram em compras de poder e de influência que conseguem transtornar o normal funcionamento das instituições.
O problema não é da justiça.
Este Carnaval tivemos dois exemplos da celeridade vertiginosa com que o Ministério Público e a Polícia conseguem actuar quando querem. Num par de horas confiscaram, censuraram, ameaçaram, intimaram e intimidaram por causa de imagens de mulheres nuas apensas a um objecto de propaganda governamental e a um livro. Já no Freeport e no BPN, entre investigações, rogatórias e reguladores apáticos, os anos foram passando no dengoso bailado de impunidades rumo ao limbo de todas as prescrições. Hoje ficamos com aquela terrível sensação tão bem descrita por Torga, de que, apesar de estarmos todos a ver tudo nas angústias paradas da vida que não temos, nada vai acontecer.”

Artigo de opinião do jornalista Mário Crespo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS em 2 de Março de 2009

Projecto à Portuguesa

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O Ministério da (des)Educação já mandou erradicar do computador “Magalhães” o “software assassino” do bom português. Está visto que quem vai continuar a pagar as favas é o tal emigrante português que traduziu o “software”, e que de habilitações apenas possui a quarta classe, e não o presumível coordenador de um presumível “projecto Magalhães”, que teria por função, entre outras, auditar a eficácia e conformidade dos conteúdos de um produto que iria ser distribuído, a um tão vasto quanto sensível universo de utilizadores.
Eis a incompetência e a negligência de braço dado, num projecto à portuguesa, com certeza.
- Elementar, meu caro Sócrates! Teria dito o sr. Holmes com um sorriso de comiseração…

Silêncios Atroadores

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Depois daquelas semanas em que o “gueto” da faixa de Gaza esteve debaixo de fogo contínuo, de repente o conflito quase desapareceu dos meios de comunicação social, para ser substituído pelas andanças do processo eleitoral israelita e a picaresca formação do novo governo, que afinal não vai respeitar quem foi mais votado nas urnas.
Para levar a cabo mais aquele “blitzkrieg” (guerra relâmpago), sob o pretexto da segurança mas com o objectivo de matança de palestinianos, foi aproveitada a janela de oportunidade decorrente da transferência de poderes entre Bush e Obama. Depois disso, quando passou a haver nova autoridade presidencial nos E.U.A. e se abeirou de Israel mais uma batalha, desta vez eleitoral com ida às urnas, toda a gente regressou aos quartéis para sacudir o pó, engomar as fardas e olear as armas, ao passo que os jornalistas passaram a dar atenção a outros cabeçalhos. E continuamos assim, até que o Estado judaico decida nova investida, perante a cínica e hipócrita condescendência do resto do mundo. O texto que se segue diz o que toca a Portugal sobre o assunto.

“As prestações públicas dos órgãos de soberania de Portugal perante a tragédia de Gaza foram lamentáveis, em sintonia plena com o tom dominante da tristíssima cobertura da comunicação social.
O massacre de mais de 1.300 pessoas num pequeno território onde se amontoam um milhão e meio de seres humanos desprovidos de qualquer capacidade defensiva (esta verdade foi escamoteada sem qualquer pudor) foi tratado publicamente segundo os rigorosos e “objectivos” parâmetros da “simetria”, como se frente-a-frente, numa guerra convencional, estivessem dois inimigos com idêntica capacidade de destruição. Simetria, pois, entre o ocupante e o ocupado; entre um dos mais poderosos exército do mundo e uma população desarmada; simetria entre o poder de fogo dos F-16 e a capacidade assassina das novas munições de metal denso e fósforo branco e, do outro lado, foguetes pouco mais que artesanais; simetria entre uma nação apoiada incondicionalmente pelo país mais poderoso do mundo e a quem a “comunidade internacional” tudo perdoa e, do outro lado, um povo pouco menos que isolado e que há 60 anos luta pela criação do seu Estado independente enquanto se debate com acções sucessivas de genocídio.
As posições governamentais portuguesas estiveram a cargo do desastrado ministro dos Negócios Estrangeiros.
…
A culpa deste desastre diplomático não é verdadeiramente do ministro, mas de quem o encarregou de assumir as posições oficiais do Estado português perante a chacina de Gaza. Muito mais graves e inquietantes, porque permitem um vasto espectro de considerações e até de especulações, são os silêncios do primeiro-ministro e do presidente da República. Num país onde, por tudo e por nada, se recorre à invocação de uma suposta vocação universalista, ao enaltecimento dos pioneirismos abolicionistas em relação à escravatura e à pena de morte e até ao suposto papel principal de Portugal na génese da globalização, o silêncio dos principais dirigentes nacionais perante uma acção de genocídio é atroador. Será que Cavaco Silva e José Sócrates, conhecedores, por certo, da longa limpeza étnica de que os palestinianos são vítimas, conseguem não encontrar qualquer sinal dramático no facto de ser necessário abater mais de 400 crianças e 100 mulheres para enfraquecer o “Hamas”?
Neste silêncio com tonalidades de bloco central não há qualquer divergência política entre Belém e S.Bento.”

Excertos do artigo do jornalista José Goulão, publicado no LE MONDE DIPLOMATIQUE de Fevereiro de 2009, com o título “Da simetria assimétrica aos silêncios atroadores”.

A Tragédia do “Maria da Glória”

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As campanhas da pesca do bacalhau nos bancos da Gronelândia também têm os seus mártires, não em consequência da faina propriamente dita, mas sim de outros factores, com sejam a guerra. A tragédia do lugre “Maria da Glória” é um deles, e está descrito aqui, com exemplar eloquência, neste post do blog A VOZ DA ABITA, ao qual aconselho uma visita. Interessado como sou por tudo o que se relaciona com a faina-maior, não resisti a fazer este link.

Choque Ortográfico

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O “Magalhães” é um computador portátil, montado em Portugal sob licença de uma multinacional, mas que o primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, insiste em dizer que é português de gema. O equipamento anda a ser distribuído nas escolas, como ferramenta auxiliar do processo educativo e com o objectivo de fomentar a assimilação das novas tecnologias, pelas mais jovens camadas estudantis, mas entretanto, no “software” com que vem equipado, foram encontrados dezenas de erros ortográficos e atropelos às regras de sintaxe, situação pouco conciliável com os fins a que se destina. Confrontada com a situação, a preclara ministra da (des)educação diz que não pode nem lhe compete controlar tudo. Desfecho: o “Magalhães” é tão português que nem a língua respeita!

Um Fedor a Oportunismo Político

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Uns dias depois de o PS ter pedido o adiamento das votações dos projectos da oposição que defendem a suspensão total ou parcial das taxas moderadoras aplicadas nos serviços de saúde, dizem-me as notícias que esse mesmo PS fez ou vai fazer “recomendações” ao Governo para que essas taxas moderadoras sejam abolidas, depois de efectuada uma "avaliação global" daquela medida, porém, que a abolição, a ser consumada, o seja apenas no ano de 2010, isto é, depois das eleições de 2009. Qualquer português que esteja minimamente atento ao que se vai passando por este burgo, não tem dificuldade em perceber que este PS, em versão “Sócrates2009”, depois de ter imposto à população, no ano de 2007, a aplicação dessas injustificáveis taxas moderadoras, quer agora transformá-las, por obra e graça de uma suposta mea-culpa, numa oportuna bandeira de propaganda, a desfraldar na próxima campanha eleitoral para as legislativas.
É oportuno recordar que as taxas moderadoras sobre os internamentos e cirurgias foram introduzidas no serviço Nacional de Saúde em Abril de 2007, pela mão do PS e de Correia de Campos, um dos ministros da saúde de mais triste memória. Era objectivo desta taxa funcionar como um instrumento pedagógico que actua como “moderador, racionalizador e regulador do acesso às prestações de saúde”, isto como se os portugueses recorressem aos hospitais, aos internamentos ou às cirurgias, não por força de indicação e diagnósticos médicos, mas sim por mero desporto ou masoquismo.
Depois de terem transformado os cuidados de saúde de tendencialmente gratuitos numa mercadoria, querem transformá-los agora num instrumento de baixa propaganda política.
Se for este o objectivo da iniciativa do PS e do seu “Sócrates2009”, empenhados na perseguição alucinada de uma nova maioria absoluta em que vale tudo, o mínimo que posso dizer é que é muito grande o descaramento e a falta de vergonha, quando se usa a saúde dos portugueses para fins tão pouco dignos.

Amnésias

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AMNÉSIA – Perda de memória. O vocábulo não se aplica ao esquecimento ou à deterioração gradual da memória devido ao envelhecimento, mas sim à perda de memória súbita e completa acerca de determinado espaço de tempo ou de determinados acontecimentos.
(do DICIONÁRIO DA MEDICINA de Peter Wingate – D.Quixote)

«Definitivamente, o país está repleto de estranhos casos de esquecimentos selectivos. Ontem, sobre os 62 milhões de euros com que a Caixa Geral de Depósitos premiou o empresário Manuel Fino, Sócrates remeteu as explicações para o ministro das finanças que, por sua vez, encaminhou para a Caixa Geral de Depósitos. À saída do plenário, o PM afirmou que só tomou conhecimento do assunto há um dia. Mas a notícia foi divulgada pelo Jornal de Negócios há mais de uma semana. Até o deputado Vera Jardim já endereçou, há cinco dias, um requerimento ao governo pedindo explicações sobre o assunto.»

(Post de 26 de Fevereiro 2009 de Joana Amaral Dias no blog Bicho Carpinteiro, intitulado "Amnésia viral")

«O presidente da Biometrics Imagineering e da NewTechnologie, as duas empresas tecnológicas com sede em Porto Rico que foram compradas pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), escreveu directamente a Dias Loureiro, em 2002, a solicitar-lhe que procedesse à transferência de 33 milhões de euros que havia sido acordada com a SLN.
O envio deste dinheiro seria dividido em seis parcelas e destinava-se a capitalizar as empresas para que estas desenvolvessem uma máquina ATM (uma espécie de máquina multibanco), tal como previsto aquando da aquisição das duas empresas.
A carta enviada a Manuel Dias Loureiro, a que o PÚBLICO teve acesso, tem data de 25 de Abril de 2002 e é assinada pelo presidente, Hector Hoyos (accionista das tecnológicas), e pelo director financeiro, Oscar Rivera, da Biometrics Imagineering e da NewTechnologie. Na missiva pedem ao ex-ministro social-democrata, que era na altura gestor executivo da SLN, que liquide o próximo pagamento de 5,250 milhões de euros, conforme combinado num acordo de investimento celebrado entre as partes. Os signatários da missiva indicam duas contas bancárias, uma no Citibank Account e outra no ABA, para onde o dinheiro deve ser transferido até 30 de Maio daquele ano.
Esta verba diz respeito a um acordo de investimento realizado depois de concretizada a compra da tecnológica pela SLN, e em que a holding se obriga a investir, de seis em seis meses, um total de 33 milhões de euros, no desenvolvimento do equipamento da empresa.
O PÚBLICO contactou Dias Loureiro para lhe solicitar que esclarecesse o teor da carta, tendo em conta que sempre afirmou apenas ter sido intermediário no início da operação de aquisição das duas empresas, não tendo conhecimento detalhado da operação. "Segundo me lembro, nunca foi paga nenhuma verba à Biometrics." "Disseram-me, porque não me lembro de maneira nenhuma, que há essa carta, que dizem que me foi dirigida, a pedir o pagamento da tranche", esclarece Dias Loureiro, adiantando que "o que fiz seguramente foi passá-la para o dr. Oliveira e Costa porque nunca fiz na SLN nenhum pagamento".
O conselheiro de Estado do Presidente Cavaco Silva observou "que o dr. Jorge Vieira Jordão [ex-técnico da SLN que se opôs à compra das duas empresas] disse que essa verba não chegava para rentabilizar o equipamento. Na sequência, fui a Porto Rico ver o que se podia fazer para salvar o negócio, mas o dr. Jordão era de opinião contrária e o dr. Oliveira e Costa decidiu cancelar o negócio".
Dias Loureiro recorda que "os accionistas da Biometrics alegaram que havia um acordo e queriam ir para tribunal e aquilo que consegui, mais o dr. Jordão, foi impedir isso, mas a SLN perdia o que tinha investido, mas não pagava mais nada".»

(Extracto do artigo da jornalista Cristina Ferreira do jornal PÚBLICO, publicado em 18 de Fevereiro de 2009)

PS = Partido Sócrates

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Durante séculos, andaram os alquimistas e tentar transmutar os metais inferiores em metais nobres, como o ouro, para que o objectivo apenas fosse alcançado no século XXI, em Portugal, pelos alquimistas do “marketing” político, que operaram o milagre de transformar um partido socialista no partido do “menino de ouro”.

A Apoteose do Cidadão Titular

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(Peça de teatro em 1 Acto)

Sobe o pano. Quatro amigos estão sentados à mesa do café em amena cavaqueira, quando um deles interrompe o falatório e pergunta o seguinte:

- Quando é que vamos falar sobre o congresso do PS?

Trocando olhares de incredulidade entre si, respondem os outros em coro:

- Qual congresso do PS?

Apagam-se as luzes do palco deixando os quatro amigos na escuridão e cai o pano ao som da banda sonora do GLADIADOR.

Grande Júbilo

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O lugre bacalhoeiro ARGUS vai regressar novamente a Portugal depois de uma existência atribulada. Construído na Holanda em 1939, esteve integrado na frota portuguesa da pesca do bacalhau que operava nos bancos pesqueiros da Terra Nova até 1970, tendo sido vendido em 1974, recebido posteriores alterações e melhoramentos, foi rebaptizado com o nome POLYNESIA II, continuando a navegar até agora, ao serviço de cruzeiros turísticos em Aruba. É um lugre de quatro mastros, irmão gémeo do CREOULA, actualmente utilizado em treino de mar pela Marinha Portuguesa.

O ARGUS volta a Portugal graças à sua aquisição pela empresa de Ílhavo, Pascoal & Filhos SA, a mesma que salvou do desmantelamento e do esquecimento outro lugre lendário, também gémeo do ARGUS, de nome SANTA MARIA MANUELA, o qual sofreu as primeiras obras de restauro nos estaleiros de Aveiro, e que está agora a receber os últimos trabalhos de recuperação e aparelhamento nos estaleiros de Vigo, esperando-se que fique operacional ainda neste ano de 2009.

O ARGUS, era um dos mais belos e imponentes lugres da Frota Branca (Portuguese White Fleet ), nome por que era conhecida a frota portuguesa de bacalhoeiros durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Para assinalar os objectivos pacíficos da frota e a neutralidade portuguesa no conflito, os cascos de todos os lugres foram pintados de branco, com a inscrição do nome PORTUGAL em grandes caracteres, a fim de advertir as armadas beligerantes (sobretudo submarinos) da nossa presença e estatuto neutral. No entanto, o ARGUS acabou por tornar-se uma lenda viva quando em 1950 foi o protagonista da memorável reportagem escrita e filmada por Alan Villiers, comandante da Marinha Australiana, a quem o governo português da época encomendou aquela obra, considerada por muitos como uma promoção do regime de Salazar. A obra escrita, de nome A CAMPANHA DO ARGUS, primitivamente editada em inglês sob o nome THE QUEST OF THE SCHOONER ARGUS, rapidamente se tornou um “best seller” internacional, divulgando a autêntica epopeia marítima que eram as campanhas anuais de pesca de bacalhau, que se estendiam entre seis a oito meses de trabalho intensivo e arrojado nos bancos pesqueiros da Terra Nova, levadas a cabo por aqueles marinheiros / pescadores / operários portugueses, numa altura em que os grandes veleiros já pertenciam ao passado, persistindo apenas como objectos do imaginário romântico.

Agora, o ARGUS já não vai ser só memória. O sonho vai a caminho de se tornar realidade. Agora, voltar a ver o ARGUS restaurado, a navegar imponente, com todo o pano desfraldado e sob pavilhão português, é uma imagem que, julgando-se perdida para sempre, fará brotar muita lágrima furtiva no rosto de quem nutre pela navegação à vela uma paixão do tamanho de todos os oceanos, e até a mim que nunca fui marinheiro.

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O ARGUS nos mares da Terra Nova durante a campanha bacalhoeira de 1940

O ARGUS (rebaptizado POLYNESIA II) nos mares das Caraíbas

NOTA: Aproveito para referir outros artigos que escrevi sobre o mesmo tema da pesca do bacalhau:

HERÓIS DO MAR
MEMÓRIAS DA FAINA MAIOR

LEITURA OBRIGATÓRIA

Outros blogs de consulta obrigatória:

ARGUS

CREOULA

SANTA MARIA MANUELA

CAXINAS... de "Lugar" a Freguesia

Estou Apreensivo!

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A propósito da apreensão do livro PORNOCRACIA, na feira do livro de Braga, e depois de ler o post da jornalista Fernanda Câncio ( em http://jugular.blogs.sapo.pt/746430.html ), fiquei convencido que a senhora deve ser muito novinha, pois parece ignorar (ou faz de conta que ignora) que as censuras, venham elas de onde vierem, devagar ou apressadas, acabam por ser a porta de entrada e o grande sustentáculo das tiranias e das ditaduras, e não apenas mais um “fait-divers” produzido pela grosseira ignorância e estupidez policiais.
A maioria das vezes as censuras começam de mansinho, tirando partido do denunciante amador ou do censor ignorante, seres abjectos que se vão insinuando cheios de zelo no tecido social, a espiarem relacionamentos e inclinações, e que passam depois a usufruir do estatuto de funcionários naquelas organizações criadas por decreto, com gabinetes e secretárias, onde vão gastando tesouras e lápis azuis, a amputarem e eliminarem tudo o que é “inconveniente”, “indecoroso” ou “subversivo”.
Algumas vezes as censuras aviltam-se e engendram episódios burlescos - como é o caso do dicionário LAROUSSE que não passou no exame censório, porque aquele nome cheirava a coisa soviética, ou o ensaio QUE FAZER? do Vladimir Ilitch Ulianov que passou, porque ninguém sabia que aquele era o verdadeiro nome de Lenine - mas no fim acabam naquilo que sabemos, pelo menos os que têm idade para isso, ou não a tendo, sabem discernir o que subsiste para lá do caricatural, ou então vão recolher a farta informação histórica que existe sobre o assunto. Um facto é certo: não há censuras inocentes, nem os seus efeitos são desprezíveis. Falar das vidas artísticas atribuladas de Gustav Courbet ou de Robert Mapplethorpe não me deixa apreensivo; já o mesmo não posso dizer dos “pequenos” casos que andam a germinar por aí, como a excomunhão que há uns anos atrás um tal Lara lançou sobre “O Evangelho Segundo Jesus Cristo” de José Saramago, a denúncia à DREN das opiniões do professor Charrua, os percalços do computador “Magalhães” no carnaval de Torres Vedras, ou a tal capa do livro que ofendeu os espíritos puritanos das mães de Braga.

Faina do Mel

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Arredores de Bucelas em 18 de Fevereiro 2009.

O Simplex a Todo o Vapor

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A EXISTÊNCIA em Portugal de quase 72 mil empresas sem trabalhadores (sem contar com as mediadoras de seguros e as empresas financeiras que foram excluídas do apuramento) é um mistério que convinha deslindar, pois nem o Governo consegue dar uma resposta satisfatória. Será que esta situação confirma aquilo que alguém me confidenciou um dia abranger perto de 50 por cento do tecido económico português, sendo vulgarmente conhecida por economia paralela? O que é um facto é que são empresas que nascem e morrem, um pouco por todo o lado, como efémeras plantas sazonais e que de forma incontrolável fogem ao controlo e aos impostos. O fenómeno já é velho, mas o que é que o Governo conta fazer com estes embustes? Ou será que estas aberrações se destinam a dar uma falsa ideia de crescimento económico e arredondar as estatísticas da União Europeia?
Vejamos o que diz a comunicação social sobre o assunto:

"José Sócrates fez um balanço positivo da entrada em funcionamento da IES [Informação Empresarial Simplificada], cinco meses depois de ter sido adoptada
Não foi possível obter explicações oficiais para a existência de quase 72 mil empresas sem trabalhadores. O PÚBLICO contactou inicialmente o Ministério das Finanças, que, de forma célere, remeteu para o Ministério da Economia.
Mais de uma semana depois, o gabinete de comunicação de Manuel Pinho sugeriu um contacto com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. E no mesmo dia esclareceu que o Ministério da Justiça seria o mais adequado para responder.
O gabinete de comunicação do ministério de Alberto Costa indicou que a confirmação dos dados fornecidos pela Confederação da Indústria Portuguesa teria de ser feita pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), tal como as explicações. Por sua vez, o INE lamentou não poder fornecer os dados a tempo para esta edição, ao mesmo tempo que afirmou não poder explicar porque é que há 71.822 empresas sem trabalhadores.
Foi o próprio José Sócrates quem apresentou os primeiros resultados do projecto "Informação Empresarial Simplificada" a 3 de Outubro de 2007, cinco meses depois da entrada em funcionamento.
Nessa altura, já tinham sido entregues 397.319 declarações, e o número de empresas que apresentaram as contas anuais ao Estado subiu de 80 mil para mais de 230 mil."

Notícia da secção de Economia do jornal PÚBLICO de 23 de Fevereiro de 2009

O Estado são “eles”

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“…
A figura do provedor [de Justiça], prevista na Constituição – a lei fundamental do nosso país – é, por definição, o defensor dos cidadãos perante os abusos do Estado. A sua função é obrigar o Estado a rodear-se dos cuidados necessários para não atropelar a autonomia e os direitos próprios dos indivíduos.
Num estado democrático, a figura do provedor deveria ser encarada como fundamental. Mas não o é no nosso. Mais de sete meses depois de ter expirado o mandato do provedor actual, Henrique Nascimento Rodrigues, PS e PSD não encontram o nome de um substituto. E não encontram, porque a guerra ou birra partidária se sobrepõe à própria concepção do que deve ser o Estado de Direito. Nesse sentido, os cidadãos são tratados como súbditos de um regime de partidos que não consegue gerar um consenso aparentemente tão simples como nomear uma figura íntegra e séria que esteja envolvida na defesa dos direitos individuais contra abusos do Estado, do Governo, das regiões, das autarquias.
…
Os dois partidos procedem com toda a calma do mundo, como se o interesse do Estado fosse coincidente com os seus interesses. Como se, ao fim e ao cabo, o Estado fossem “eles”.
…”
Extracto do Editorial do semanário EXPRESSO de 21 Fevereiro 2009-02-21

O Espírito e os Ideais Moram Aqui

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Fui Visitar as Novas Fronteiras

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ONTEM estive a visitar o fórum Novas Fronteiras do Partido Socialista, e tal como já tinham referenciado vários meios de comunicação social, a votação que pede para dizer qual o balanço que os visitantes fazem dos 3 anos de governo socialista, apresentava, à hora da minha consulta, resultados curiosos: 48,79% dos votantes a considerarem que estamos perante um BOM desempenho, 48,74% a considerarem-no MAU, e apenas 2,47% a acharem-no RAZOÁVEL. Como se pode verificar, o meio-termo é insignificante e o grosso do escrutínio apresenta nas posições extremas valores quase empatados, coisa que deveria deixar o PS a reflectir, ou talvez não. Pela parte que me toca também lá deixei a minha opinião, e obviamente que foi direitinha para a caixa do MAU desempenho. Como entretanto, também pediam para enviarmos SUGESTÕES, deixei lá o seguinte comentário: Para já este governo é um governo PS e não um governo socialista, depois governou pessimamente, e quanto a sugestões, entendo que já é um pouco tarde para deixar conselhos, a fim de ser reparado o que de mal foi feito ao país, de forma tão alucinada quanto imprudente.

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ADENDA: A habituação ao uso do computador e a banalização da NET geram faltas imperdoáveis. A verdade é que esqueci-me de referir que a visita às Novas Fronteiras foi levada a cabo através do seu site, o qual tem o endereço http://www.novasfronteiras.pt/ , e não a ida a qualquer domicílio tradicional. As minhas desculpas pela imprecisão.

O Respeitinho é Muito Bonito

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O MINISTRO dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva, quinta-feira, na “Grande Entrevista” concedida à RTP, considerou "inaceitável" que a estação haja colocado na promoção da sua entrevista uma expressão que o ministro disse numa reunião partidária, com imagens do Parlamento. Em directo, como qualquer impertinente e autoritário patrão que se preza, disse esperar desculpas da mesma televisão, as quais vieram certinhas no final do programa, isto apesar de se perceber que à falta de imagens das polémicas declarações (aquelas em que o ministro disse que gosta é de malhar), haja sido feita uma "colagem" com outras imagens do ministro no Parlamento, com o objectivo de identificar o seu autor. Resumindo: a pressão vergou a cerviz e calou a expressão.
A manifesta atitude servil que a RTP exibe face ao actual governo, teve neste episódio a sua expressão mais requintada. Está à vista de toda a gente que a bajulação descarada e as tentativas de manipular a opinião pública não ocorrem apenas quando as direcções de informação, no conteúdo e critérios dos telejornais, se não ignoram as notícias, tentem a desvalorizar umas em benefício de outras, fazem correr no rodapé considerações curtas e tendencialmente ardilosas em termos noticiosos, ou estabelecem discutíveis prioridades no seu alinhamento, transformando um meio de informação que deveria ser isento e rigoroso, em autênticas manchetes de descarada propaganda política.
Curvada e subserviente ante o poder, esta é televisão pública que temos.

“O presidencialismo autoritário do primeiro-ministro”

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Passo a transcrever o post publicado pelo Prof. António Balbino Caldeira em 20 de Fevereiro de 2009 no seu blog DO PORTUGAL PROFUNDO. Na generalidade concordo com aquele ponto de vista, porém, quanto à alínea b) tenho as minhas dúvidas. Será que Manuel Alegre é um simples “fait-divers” de exígua consequência política, ou estará sim a funcionar como uma válvula que vai servindo para conter, dosear e equilibrar as até agora discretas pressões da ala esquerda do partido, sem chegar ao ponto de ruptura?

“Na prática, o regime português sofreu uma entorse socratina: do semi-presidencialismo passámos a um presidencialismo autoritário do primeiro-ministro, que só é mitigado em alturas críticas pela acção do Presidente da República. Este modelo de presidencialismo do primeiro-ministro tem a seguinte configuração:

a) o primeiro-ministro assumiu todo o poder executivo, sendo o Conselho de Ministros (art. 184.º e 200.º da Constituição) uma figura formal, sem conteúdo operativo;

b) o primeiro-ministro, ele próprio, domina o poder legislativo de uma forma tão dura que nem nos países com regime presidencialista se encontra - a dissidência Alegre é um fait-divers que não lhe custa qualquer derrota.

c) o primeiro-ministro domina o poder judicial e os máximos dirigentes do Ministério Público - que, segundo as notícias, o está a investigar e ao seu tio, ao seu primo e à sua mãe, no âmbito do caso Freeport - funcionam como seus porta-vozes de defesa pública;

d) o primeiro-ministro até estabelece antenas e facções nos partidos da oposição (PSD, PC e CDS) com vista à sua manutenção do poder e domesticação das alternativas, com excepção do Bloco de Esquerda, onde essa intromissão foi contida.

É um novo modelo que os constitucionalistas evitam abordar. Mas a falta de análise teórica da realidade não o desmente: existe.

A minha convicção é de que a deriva autoritária do Estado socratino só não é mais extrema porque a supervisão da União Europeia, cujo perigo de dissolução é uma nuvem negra suspensa sobre o continente, constitui um limite que não é viável ultrapassar. Sem União Europeia vigorava o chavismo socratino.”

Será Verdade?

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Cada vez me convenço mais que o pior mentiroso é aquele que acredita nas suas próprias mentiras.

Coisas Importantes

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Em Portugal, muito, mas mesmo muito importante, para a Educação e para a DREN da dona Margarida Moreira (antiga sindicalista e hoje “comandante de castelo” do ME), é pôr as criancinhas da pré-primária e do primeiro ciclo do ensino básico a desfilar nos corsos de Carnaval de Paredes de Coura (dos quais nem todos são adeptos, tanto alunos com professores), e não envolvê-los noutros objectivos pedagógicos essenciais à aprendizagem;

Em Portugal, importante mesmo, nos preocupantes tempos que correm, é pensar nos objectivos eleitoralistas e cavalgar a causa da legalização dos matrimónios civis entre homossexuais e a eutanásia (causas que subscrevo, numa adequada escala de prioridades), deixando para segundo plano a precária situação económica e social do país;

Em Portugal, importante, direi mesmo que importantíssimo, é a soberana participação do “Zézito” Sócrates no congresso do PS, e não a sua presença na cimeira especial de líderes da União Europeia (UE) prevista para 1 de Março, para discutirem a crise e encontrarem soluções comuns para a mesma. A reunião foi convocada de emergência há pouco mais de uma semana para tentar evitar que o agravamento da crise económica e financeira gere uma nova crise, desta vez política, entre os 27 países da UE.
A ausência do “menino de ouro do PS” deve-se à justaposição de calendários, coisa que os secretariados da organização do evento europeu, como é fácil de perceber, não cuidaram de tomar em consideração.

Delírio Solar

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Perto da Lourinhã em 14 Fevereiro 2009

Alguém se Lembra Disto?

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A propósito da entrada em vigor do novo Código do Trabalho, convém lembrar o que sobre o assunto dizia o PROGRAMA DO PS para as legislativas de 2005, documento que foi denominado «Compromisso de Governo para Portugal - 2005-2009», e que rezava o que abaixo se transcreve. Os comentários entre parêntesis são meus e também de Victor Dias, autor do blog O TEMPO DAS CEREJAS, onde fui respigar esta “simpática” e esquecida promessa.

«Em devido tempo, o PS deu reiteradas provas de que é favorável a uma transformação modernizadora da legislação laboral, capaz de conciliar os direitos de cidadania dos trabalhadores com o aumento da capacidade de adaptação das empresas aos desafios da produtividade e da competitividade.
Infelizmente, o Código do Trabalho [da autoria do governo PSD/CDS-PP e de Bagão Félix] desequilibrou as relações sociais no mundo do trabalho sem responder a alguns dos problemas fundamentais dos nossos dias. Não criou condições facilitadoras da negociação e acordo de novas combinações de flexibilidade e segurança no emprego, nem de articulação do reforço da competitividade com a equidade social. Em diversos aspectos, representou mesmo um retrocesso nos direitos laborais sem nenhuma justificação razoável.
Assim, o Governo do PS promoverá a revisão do Código do Trabalho, tomando por base as propostas de alteração que em devido tempo apresentou na Assembleia da República [que há meses o PCP veio a recuperar e apresentou a votos na A.R., e que o PS correu a chumbar], bem como a avaliação do novo regime legal. Sem prejuízo deste processo, o PS discutirá com os parceiros sociais os termos de uma intervenção urgente destinada, a evitar as consequências da actual crise da contratação colectiva.»

Alguém se lembra desta meritória promessa? Vai ficar para a História como um “novo” Código do Trabalho da lavra do PS/Sócrates, que está a transformar o país (apesar da crise global) no paraíso dos salários em atraso, no reino da “lay-off”, no tormento do desemprego e no inferno do trabalho à tarefa.

A Pretexto da Crise (*)

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“Não constituiu surpresa a hostilidade orquestrada pela gerência de uma têxtil de Penafiel, chegando ao ponto de invadir uma sede comunista e agredir quem lá estava. Muitas entidades patronais estão a aproveitar o pretexto da crise para exercerem ou reforçarem pressões sobre os seus trabalhadores. Tentativas de, com ou sem redução dos dias de trabalho, cortar salários (já muito baixos), fazer despedimentos parciais e individuais, ameaçar com o encerramento das empresas, são as formas comuns desse condicionamento, cada vez mais frequente. No caso de Penafiel, são ritmos de produção com penalizações salariais e um enquadramento laboral agressivo, factos aliás já parcialmente conhecidos de responsáveis do Ministério do Trabalho (…) Importa passar das palavras aos actos, dar indicações e meios aos "inspectores de trabalho" para agirem e actuarem com mão exemplar contra esta pressão patronal. É isto que nem se vislumbra na acção política de Vieira da Silva… “

(*) Extracto do artigo de Honório Novo (deputado do PCP) no Jornal de Notícias de 16 de Fevereiro de 2009. O título é meu.

O Justo e o Pecador

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PERANTE a minha repulsa de ver a Câmara Municipal de Felgueiras, melhor, os respeitáveis e massacrados contribuintes que todos nós somos, a terem que arcar com as facturas das despesas judiciais e dos honorários dos advogados da inacreditável presidenta Fátima Felgueiras, nos processos em que ela é arguida, o meu amigo FF esclareceu-me que tudo isso estava previsto na legislação que regula os eleitos autárquicos, e que a reivindicação da dita senhora não era nenhuma coisa do outro mundo. Como é habitual nestes casos, e na pior das hipóteses, de recurso em recurso (pagos por todos nós), a criatura vai acabar por levar a água ao seu moinho. Vamos ver como.

Em 3 de Fevereiro “a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer referindo que os pagamentos efectuados pela Câmara de Felgueiras aos advogados de Fátima Felgueiras, no valor de cerca de 500 mil euros, devem ser devolvidos ao município, uma vez que são ilegais. O parecer do Conselho Consultivo da PGR que é divulgado esta terça-feira pelo jornal PÚBLICO, refere que o pagamento das despesas relativas a processos judiciais em que está em causa o «eleito local», ou seja, autarca, presidente de junta ou outro governante semelhante, apenas pode ser exigido «após decisão final». Neste sentido, o parecer esclarece que os pagamento das referidas despesas noutras circunstâncias é ilegal pelo que «deve ser exigida a devolução das respectivas quantias».”

Informação extraída do site notícias.portugalmail.pt em 3 de Fevereiro

Adianta ainda o mesmo jornal PÚBLICO que “considerando que o pagamento previsto na lei se refere aos casos em "que não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos", o parecer salienta que, "sobretudo em relação aos crimes imputados aos eleitos locais, não se vêem razões para que possa ser feito antes de o processo terminar (...) e não vemos que deva ser deixado ao critério dos órgãos autárquicos decidir, em cada caso, se o pagamento pode ser feito antes ou depois de o processo terminar, assim fazendo uma espécie de 'pré-julgamento.” … “Referindo-se ao caso dos pagamentos que foram feitos ao advogado que a autarca contratou quando fugiu para o Brasil, o parecer deixa claro que em circunstância alguma tais despesas poderiam ter sido consideradas. "O arguido que se ausenta para o estrangeiro foge à justiça do seu país. O seu comportamento já não está relacionado com a condição de autarca, actuando completamente fora do exercício de funções."”

Para que melhor se compreender quais as prerrogativas que assistem aos autarcas eleitos, transcreve-se a seguir o que sobre o assunto diz a tal Lei Nº. 29/1987 de 30 de Junho, republicada pela Lei Nº. 52-A/2005 de 10 de Outubro:

Estatuto dos Eleitos Locais
Artigo 1º
Âmbito
1 - A presente lei define o Estatuto dos Eleitos Locais.
2 - Consideram-se eleitos locais, para efeitos da presente lei, os membros dos órgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias.
…
Artigo 5º
Direitos
1 - Os eleitos locais têm direito:
a) A uma remuneração ou compensação mensal e a despesas de representação;
b) A dois subsídios extraordinários anuais;
c) A senhas de presença;
d) A ajudas de custo e subsídio de transporte;
e) À segurança social;
f) A férias;
g) A livre circulação em lugares públicos de acesso condicionado, quando em exercício das respectivas funções;
h) A passaporte especial, quando em representação da autarquia;
i) A cartão especial de identificação;
j) A viatura municipal, quando em serviço da autarquia;
l) A protecção em caso de acidente;
m) A solicitar o auxílio de quaisquer autoridades, sempre que o exijam os interesses da respectiva autarquia local;
n) À protecção conferida pela lei penal aos titulares de cargos públicos;
o) A apoio nos processos judiciais que tenham como causa o exercício das respectivas funções;
p) A uso e porte de arma de defesa;
q) Ao exercício de todos os direitos previstos na legislação sobre protecção à maternidade e à paternidade;
r) A subsídio de refeição, a abonar nos termos e quantitativos fixados para a Administração Pública.
…
Artigo 21º
Apoio em processos judiciais
Constituem encargos a suportar pelas autarquias respectivas as despesas provenientes de processos judiciais em que os eleitos locais sejam parte, desde que tais processos tenham tido como causa o exercício das respectivas funções e não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos.
…
É evidente que sobre este assunto, e porque é tal a quantidade de casos que giram pelos tribunais portugueses, quase se pode dizer que existem pareceres para todos os gostos e feitios. Transcreve-se a seguir um desses pareceres, relacionado com um vereador de uma Câmara Municipal, que a propósito de um processo em que esteve envolvido, durante o seu mandato, requereu o reembolso das despesas decorrentes do processo.

“Parecer jurídico da CCDR Alentejo
…
A alínea q), do nº 1, do normativo referido, dispõe que os eleitos locais têm direito a apoio nos processos judiciais que tenham como causa o exercício das respectivas funções.

O artigo 21º, do mesmo Estatuto estatui por seu turno, o seguinte:

“Apoio em processos judiciais

Constituem encargos a suportar pelas autarquias respectivas as despesas provenientes de processos judiciais em que os eleitos locais sejam parte, desde que tais processos tenham tido como causa o exercício das respectivas funções e não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos.”

Da análise efectuada a estes dois normativos, três são as questões que se levantam, a saber:

· O apoio judicial verifica-se apenas quando o eleito for arguido, ou pelo contrário também quando for ofendido?

· O eleito local tem direito ao apoio judicial em causa desde que não se prove o dolo ou negligência da sua parte, assim sendo, apenas no final do processo é possível apoiar o eleito, ou será que pode ser apoiado antes do termo do processo a título condicional?

· O que é que se pode incluir neste “apoio judicial”, apenas os pagamentos feitos ao tribunal ou também o pagamento eventualmente feito ao advogado?

2. A primeira questão coloca-se atendendo à redacção do artigo 21º do Estatuto dos Eleitos Locais que na ultima parte do normativo refere que uma das condições para a concessão do apoio judicial ao eleito é não se provar o dolo ou a negligência por parte deste, o que pode pressupor que só o eleito arguido tem direito àquele apoio, já que esta condição só pode estar ligada ao arguido.
A nosso ver, o normativo aplica-se a todas as situações em que o eleito intervier em processo judicial, desde que essa intervenção se dê por força do exercício das funções autárquicas, estando portanto também incluída a situação em que o eleito é ofendido ou queixoso e ele próprio até instaure o processo.

O que o normativo quer significar ao mencionar o dolo ou a negligência, é que se o eleito for arguido no processo – o que não é o caso da situação em apreço – para poder beneficiar do apoio judicial previsto naquele artigo 21º, é necessário que a sua atitude não seja considerada dolosa ou negligente.

No que respeita à segunda questão colocada, importa referir que o eleito local em exercício de funções apenas tem direito ao apoio judicial de que estamos tratando desde que o processo tenha tido como causa o exercício das respectivas funções e não se prove o dolo ou negligência por parte do mesmo.

Ora, tendo o processo judicial várias fases, é sabido que há várias custas judiciais a pagar no seu decorrer, e que apenas no seu termo é possível determinar o dolo ou a negligência do acusado.

Desta forma, o apoio em processos judiciais pode deixar de ter efeito útil, a não ser que esse apoio possa ser prestado sempre que solicitado, no decorrer do processo a título condicional, sendo no termo do processo pedido um reembolso no caso de ser provado o dolo ou a negligência do eleito.

Por outro lado, caso o apoio judicial seja solicitado à autarquia apenas no final do processo, deverá a autarquia efectuar o pagamento – já que a responsabilidade é sua – mediante a apresentação dos respectivos recibos acompanhados de nota descriminativa das despesas, devendo efectuar-se o correspondente reembolso da autarquia se o eleito também vier a ser reembolsado por parte do tribunal.

3. Relativamente à terceira questão por nós colocada importa referir o que o artigo 54º, do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pelo Decreto-Lei nº 84/84, de 16 de Março, estatui:

“Artigo 54º
(Do mandato judicial e da representação por advogado)

1. O mandato judicial, a representação e a assistência por advogado são sempre admissíveis e não podem ser impedidos perante qualquer jurisdição, autoridade ou entidade pública ou privada, nomeadamente para a defesa de direitos, patrocínio de relações jurídicas controvertidas, com posição de interesses ou em processo de mera averiguação, ainda que administrativa, oficiosa ou de qualquer outra natureza.

2. O mandato judicial não pode ser objecto, por qualquer forma, de medida ou acordo que impeça ou limite a escolha directa e livre do mandatário pelo mandante.”

Por outro lado, somos de parecer que o pagamento ao advogado do eleito também está incluído no apoio judicial referido no artigo 21º, do Estatuto dos Eleitos Locais já que “o apoio compreende a dispensa, total ou parcial, de preparos e do pagamento de custas, ou o seu deferimento, assim como do pagamento dos serviços do advogado ou solicitador” – vide Dicionário Jurídico de Ana Prata, e Decreto-Lei nº 387-B/87, de 29 de Dezembro, na redacção da Lei nº 46/96, de 3 de Setembro.

Importa concluir:

- Os eleitos locais apenas têm direito ao apoio judicial expresso no artigo 21º, da Lei nº 29/87, de 30 de Junho, desde que os processos tenham tido como causa o exercício das respectivas funções, e, no caso de serem arguidos não se prove o dolo ou negligência por parte dos mesmos.

- No caso do apoio judicial ser solicitado no final do processo, deverá a autarquia efectuar o pagamento – já que é da sua responsabilidade – mediante a apresentação dos respectivos recibos acompanhados de nota discriminativa das despesas, devendo incluir-se o pagamento dos preparos, apesar de mais tarde o tribunal os devolver, caso em que a câmara deverá ser reembolsada.

- Somos de parecer que no conceito de apoio judicial está incluído o pagamento dos serviços do advogado, cabendo ao eleito a escolha do mesmo, conforme decorre do artigo 54º, do Decreto-Lei nº 84/84, de 16 de Março.

Salvo melhor opinião, este é o meu parecer.”
[segue a identificação do autor do parecer]

Compreende-se que a lei pretenda garantir e salvaguardar o autarca eleito dos efeitos inibidores que poderia ter sobre a sua administração, a probabilidade de ser confrontado com eventuais processos judiciais, que tivessem por objectivo colocar em causa as suas decisões. Contudo, há decisões que sendo polémicas estão isentas de iniquidade, enquanto que outras não tanto. Quer-me parecer que excluir de reembolso das despesas judiciais e afins, apenas as decisões que não envolvam dolo ou negligência, isto é, a prática de fraudes que produzam manifestos prejuízos a outrém, ou actos que se possam enquadrar no desleixo ou incúria, é manifestamente insuficiente. Então que dizer dos actos de demonstrada incompetência, esbanjamento de dinheiros públicos, participações em negócio, abuso de prerrogativas, enriquecimento ilícito, favorecimentos, e toda uma infinidade de actos que cabem dentro dos conceitos de corrupção activa e passiva? Este esquecimento ou ingenuidade do legislador não é mais do que um aval aos brandos costumes e ao tradicional porreirismo português, com que se selam tantos arranjinhos, promessas, pactos, contratos, e nos ambiciosos tempos que correm, muitas outras coisas de duvidosa legalidade, como sacos azuis e quejandos. Os cidadãos sabem que, fatal e constantemente, são chamados a contribuir para que as instituições da república e da democracia funcionem, e que quem foi eleito para as gerir, disponha de meios e garantias para tal, porém, situações há que mereciam mais cuidado, prudência e discernimento por parte do legislador, porque senão é caso para dizer que, também aqui, volta a pagar (e de que maneira ) o justo pelo pecador.

Tal como a Mulher de César…

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O ADVOGADO José Maria Martins, sugeriu que a procuradora Cândida Almeida, actual directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, pedisse o seu afastamento da coordenação das investigações do caso Freeport. A senhora veio muito ofendida para as câmaras de televisão dizer que não admite nem recebe lições de ninguém, muito menos do dito advogado, em questões de isenção. Ora acontece que a sugestão do advogado José Maria Martins não é assim tão descabida e ofensiva, como à primeira vista possa parecer, se atendermos ao facto da senhora procuradora ter feito parte da comissão de honra da candidatura socialista à Presidência da República, em 2006, assumida pelo Dr. Mário Soares, o que deixa fragilizada a condição de independência e separação de poderes que deve nortear os procuradores do Ministério Público. Como se dizia na Roma antiga, à mulher de César, não basta ser séria, é preciso parecê-lo.

A Roda da Preguiça

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De há uns tempos a esta parte que quase não faço outra coisa senão transcrever e subscrever as opiniões dos outros, e há quem me tenha feito sentir isso. Penso eu que é um bom sinal, mas também pode ser indício de fraqueza ou de preguiça, esta última também conhecida pela lei do menor esforço. Inclino-me mais para a preguiça, pois sempre defendi que não vale a pena voltar a inventar o que já foi inventado, se não tiver caído no olvido, como é o caso da roda. Continuo a manter a mesma disposição, tenha essa roda oito, dez ou doze raios, ou mesmo nenhum. O que é importante é que não seja quadrada nem triangular, e nos faça seguir em frente.

“Está bem... façamos de conta”

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“Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.
Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.”

Mário Crespo in JORNAL DE NOTÍCIAS em 9 de Fevereiro de 2009

Adoçar a Boca

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Provavelmente José Pacheco Pereira tem razão quando diz que “no programa não escrito do PS para as próximas eleições, aquele que não aparece nas sessões em que se anda a discutir o casamento dos homossexuais, está um brutal aumento dos impostos e um apertar do cinto drástico com o fim de muitas das benesses que estão agora a ser distribuídas. Já repararam como todos os programas especiais de ajuda aos desempregados, à indústria automóvel e outros, coincidem apenas com o período pré-eleitoral ou com o ano de 2009? Terá que ser, no caminho da dívida que temos e do desequilibro orçamental que vamos ter. No afã de obter dividendos eleitorais, o governo está a governar mal, a deitar imenso dinheiro fora sem critério e sem vantagem e a condenar o país a muitos anos de apertar do cinto.”

O eleitorado, já devia estar avisado sobre aquilo que Sócrates e o seu PS prometem em campanhas eleitorais, e aquilo que depois praticam quando chegam ao governo. Basta reler o programa de governo das eleições de 2005 e confrontá-lo com a situação actual. O que agora se promete, e que terá curta validade, e que serve apenas para adoçar a boca dos eleitores, tem a ver com as várias formas, não de conquistar o poder, mas sim de o conservar a todo o custo, sendo que algumas são genuínas e transparentes nos compromissos, e outras não tanto, as quais darão origem às respectivas facturas tardias, que são invariavelmente cobradas com altos juros, à mistura com outros amargos de boca.

"O megafone, doença infantil"

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Tomo a liberdade de transcrever o “post” que se segue, o qual subscrevo.

“"Uma esquerda grande contra a ganância do capital" foi o destaque maior da Convenção do BE no fim-de-semana passado.Segundo Louçã para combater a exploração e a ganância - que é o "nome próprio do capitalismo" - é necessária uma "esquerda grande".

Este discurso faz-me temer mais uma daquelas ondas emotivas em que a esquerda tem sido pródiga e ineficaz. Em plena era digital ataca-se o capitalismo com o velho arsenal dos adjectivos da revolução industrial.

Sem cuidar de encontrar novas formulações e novas respostas cavalga-se a conjuntura que nos caiu do céu aos trambolhões. Mas uma esquerda, mesmo que grande, não pode deixar de ser esclarecida e inteligente.

À falta de verdadeiras propostas de futuro as atenções são agora polarizadas em torno de Manuel Alegre. Por vezes tenho a sensação de regressar à campanha presidencial de Otelo em 1976, com as mesmas esperanças infundadas e com o mesmo tipo de militantes, retóricas e radicalismos.

Neste tempo em que o sistema revela as suas fraquezas e limitações importaria, em vez de gritar a ganância, demonstrar a necessidade e inevitabilidade de uma alternativa ao sistema e não só ao governo.

Neste tempo em que milhares são lançados no desemprego, com reduzidas probabilidades de regressar ao "mercado de trabalho", um partido como o BE devia estar a explicar que o trabalho assalariado não é uma solução natural e muito menos obrigatória. Devia estar a apoiar iniciativas dos desempregados para refazerem as suas vidas em novas bases, adoptando a lógica das cooperativas.

O BE em vez de estar a exigir a proibição dos despedimentos, na prática a continuação da exploração e da "ganância", devia era estar a exigir o apoio do Estado para formas alternativas de organização da produção e da distribuição. Para recusar aos patrões gananciosos o seu bem mais precioso: o trabalho (dos outros) que cria valor.

Fazer crer que o capitalismo é mau porque os patrões são gananciosos induz a falsa ideia de que ele seria aceitável se os patrões fossem moderados.Ou se trata de uma visão teórica paupérrima ou, ainda pior, de uma forma de convencer "as massas" assumindo que tal só é possível na base das imagens simplistas e da manipulação.”

Fernando Penim Redondo, em DOTeCOMe_Blog, em 10 de Fevereiro de 2009

Pairando Sobre um Campo de Urtigas

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SEM CONTAR com as habituais fugas de informação e os atropelos ao segredo de justiça, tudo coisas que podem conduzir à desacreditação das averiguações, vem agora o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público assegurar que os investigadores do caso Freeport suspeitam que, tanto eles como os seus movimentos e diligências, estão sob vigilância do SIS (Serviço de Informações e Segurança), controle esse que, nalguns aspectos, se assume como um autêntico “clima de intimidação”. O SIS diz que não, que são conjecturas "completamente falsas e fantasiosas", mas para quem investiga, não existe pior pressão que ver os seus passos serem seguidos e perscrutadas as suas diligências, pois sabe que alguém se irá aproveitar disso, e estar um passo à frente do adversário, é uma mais-valia que pode pôr em causa a idoneidade dessa investigação e levar ao seu arquivamento. Além disso, sabendo-se que quem coordena todas as polícias, bem como as suas actividades, é uma personagem que dá pelo nome de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), e que responde directamente perante o primeiro-ministro (por sinal um dos citados neste caso Freeport), tal não constitui uma garantia de isenção nem de transparência, antes pelo contrário. Não é novidade para ninguém que o aparecimento desta figura, que faz lembrar aquela eminência conhecida por Intendente Pina Manique, chefe dos esbirros e das polícias do absolutismo esclarecido de D.José I e do seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, nunca augurou nada de bom. Esperemos que a república e o regime deste século XXI, saibam colher lições da História, corrigindo estas entorses de que a democracia vai padecendo.
Entretanto, indiferente e superior a estas congeminações, o primeiro-ministro Zézito todos os dias muda de farpela e gravata para continuar a vender a banha da jibóia, à mistura com o recurso a causas fracturantes, por esse país fora, numa tournée que mais parece uma tentativa para reparar os danos causados à sua pessoa pelo caso Freeport. Quanto ao governo quedou-se paralisado à espera que o chefe regresse, ao mesmo tempo que o senhor Elias da tabacaria continua a perguntar quem é esse tal Pinóquio envolvido na tramóia de Alcochete, que tanto pode ser um simples narigudo como um consumado mentiroso, e a dona Estefânia continua a ficar toda cheia de urticária sempre que ouve falar do “magalhães” ou das “offshores”. O Presidente da República chama o governador do Banco de Portugal para se inteirar do estado calamitoso da economia e das finanças. O PCP pede um alargamento do âmbito e dos prazos de concessão dos subsídios aos desempregados, medida que o governo rejeita liminarmente, ao passo que o PSD reclama a criação de um gabinete de crise, coisa que o governo não sabe bem o que é. Entrementes, dia após dia, o novelo de carências dos portugueses vai aumentando de volume de forma imparável.

Neurónios Criativos e Espermatozóides Demolidores

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José Sócrates encontrou mais um adjectivo para classificar o seu PS. Para além dos atributos que já lhe conhecíamos, tais como ser do socialismo moderno, moderado e popular, José Sócrates, que anda a promover as suas ideias pelo país, e por todos os recantos onde exista uma secção desse PS que ele descreve como o “partido do povo de esquerda e não de vanguardas e elites”, numa exaustiva campanha eleitoral com vista ao próximo congresso, ao mesmo tempo que o país vai definhando desgovernado nos tentáculos da crise, José Sócrates, dizia eu, encontrou mais um termo para adjectivar o seu PS, que vai passar a ser conhecido como pertencendo ao socialismo moderno, moderado e popular, e agora também descendente colateral da esquerda progressista. Tudo isto é dito em altos berros e com uma expressão entre desvairada e alucinada, para as câmaras de televisão que acompanham o querido líder no seu périplo.
Politicamente falando, penso que estamos a assistir ao aparecimento de uma nova espécie de dirigentes políticos, resultantes de uma incursão pelos terrenos da engenharia genética, onde se operou, de forma concertada, o cruzamento de estirpes de neurónios criativos com espermatozóides demolidores, os quais acabaram por gerar líderes que são autênticos “animais ferozes”, bem como comissários políticos insolentes e ameaçadores, vocacionados para ameaçar “quem se mete com o PS”, ou então que gostam “é de malhar na direita reaccionária e na esquerda plebeia ou chique”.

Já Agora...

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Já agora, e a propósito da inauguração do site sobre A GUERRA COLONIAL, alguém me saberá dizer quando são exibidos os restantes 9 episódios da série A GUERRA, organizada e dirigida pelo jornalista Joaquim Furtado, coisa que tinha ficado prometida para Outubro de 2008?
Há um mês atrás, através de e-mail enviado para o endereço rtpmultimedia@rtp.pt, inquiri a RTP sobre o mesmo assunto mas até à data não obtive qualquer resposta, excepto o habitual e-mail automático que confirmou a recepção da minha pergunta. Apesar de já estarmos habituados a promessas não cumpridas, era curial e desejável que a RTP actualizasse a sua própria informação.

Qualquer semelhança com a realidade NÃO é mera coincidência

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A minha caixa de e-mail tem recebido, nos últimos dias, muitas mensagens que são autêntica revisão da matéria. Este caso é um deles.

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado".

Karl Marx, Das Kapital, 1867
(Qualquer semelhança com a realidade NÃO é mera coincidência)

O Caso Freeport (Acto 5)

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A ser verdade que há uma "campanha negra" desenvolvida por "forças ocultas", que é indispensável esclarecer, para que a idoneidade do primeiro-ministro e a transparência dos seus actos políticos fique bem acentuada, e também porque é muito irresponsável e melindroso estar a disseminar acusações gratuitas dirigidas contra incertos, este post do blog ABRUPTO de José Pacheco Pereira, de 6 de Fevereiro de 2009, tem carradas de razão, e deve ser tomado em consideração pelas entidades competentes. Antes que a tinta se esgote, subscrevo-o na totalidade.

"Ao fim de quinze dias de caso Freeport assiste-se a uma curiosa evolução, que não é novidade no tipo de resposta pública do Primeiro-ministro José Sócrates a qualquer tipo de dúvidas sobre o seu currículo, actividade profissional e política: a partidarização e politização agressiva, contra adversários nomeados ou não. O Primeiro-ministro nega sem esclarecer e depois ataca. Desta vez não são nomeados os sujeitos do ataque, são as “forças” os “poderes ocultos” que estão por trás desta “campanha negra”. Por isso, a politização do caso Freeport pelo Primeiro-ministro vai de vento em popa e é bastante unilateral. E é mau que seja unilateral. Porque uma coisa é os partidos da oposição não se quererem pronunciar sobre as questões de justiça e a investigação do caso Freeport, o que se compreende, outra é não se quererem pronunciar sobre as “forças ocultas” a que se refere o Primeiro-ministro.

Se há “forças ocultas” a atacar o Primeiro-ministro de Portugal, e se são “forças”, ou seja têm poder, e se são “ocultas”, ou seja se se escondem e dissimulam, tal é matéria para a justiça e para os serviços de informação, porque é desestabilização do Estado que daí resulta, por um lado, e a quebra do prestígio de Portugal (que já não abunda) no exterior, ou seja, matéria de segurança, por outro. Por isso, se eu estivesse na Assembleia, ou o entrevistasse num jornal, faria uma simples pergunta ao Primeiro-ministro: como sabe ele que há “forças ocultas” e quais são essas “forças”? Sabe-o porque recebeu informações nesse sentido, ele que tem o gabinete recheado de serviços de informações? Sabe porque conhece quem faz as fugas e com quem existe um conluio para as divulgar? Se sabe, deve comunicá-lo ao Ministério Público. Por aí adiante. E não largava o Primeiro-ministro sem ter uma resposta cabal, porque um Primeiro-ministro não pode ficar apenas por uma insinuação de grande gravidade e depois aproveitar-se das eventuais vantagens políticas da insinuação. É um mau caminho, que não mostra sequer a indignação de um inocente falsamente acusado, mas o tacticismo de um político profissional."