Esta Quarta-Feira com Rui Peres Jorge

Transcrição integral do artigo intitulado "A (ir)relevância da eliminação dos feriados" da autoria do jornalista Rui Peres Jorge e publicado no JORNAL DE NEGÓCIOS de 20 Fevereiro 2012.

A (ir)relevância da eliminação dos feriados

«A decisão do Governo de eliminar quatro feriados nacionais em nome da recuperação só não é simplesmente disparatada porque é grave na mensagem política que encerra e nas consequências económicas que poderá ter. 

Álvaro Santos Pereira, o ministro que mais tarde ou mais cedo regressará ao Canadá, país onde se trabalham menos horas que em Portugal, reagiu às críticas ripostando que "quando se tenta fazer reformas profundas, alterar comportamentos, é natural que haja reacções". Os argumentos, cristalinos, vieram depois: "quando não há paragem de produção, cria-se mais riqueza e teremos uma economia mais forte. Só isso". Simples, se fosse verdade.

Segundo os últimos dados disponíveis, referentes a 2010, cada trabalhador português gastou 1.714 horas no emprego, um dos valores mais elevados da Europa e na média da OCDE. Vale no entanto a pena olhar para o ranking dos países. Durante a última década, por exemplo, a pujante Grécia manteve-se no "top-5", superando sempre as duas mil horas de trabalho por ano. Já as débeis Holanda, Alemanha e Noruega foram por regra os países onde os cidadãos trabalham menos horas, nunca ultrapassando as 1.500 horas.

Perante estes dados, se fossemos aplicar a leitura simplista do ministro, seríamos forçados a concluir que é até a trabalhar menos que se fortalece uma economia. Mas o mais notável nesta medida não é a sua óbvia irrelevância para o crescimento. É antes a relevância e a gravidade dos sinais políticos e económicos que carrega.

Em plena crise de emprego e procura, o Governo insiste no erro de aumentar o número de horas de trabalho, ao arrepio das boas práticas internacionais (talvez a Alemanha, que fez exactamente o contrário, possa também ser consultada na frente laboral). 

Todos os indicadores disponíveis mostram que a capacidade utilizada na economia está em mínimos históricos, o que significa que simplesmente não há procura e muitas empresas estão a meio gás. É por isso que um aumento do número de horas não levará a um aumento da produção. Conduzirá sim a despedimentos da mão-de-obra que ficará em excesso, isto num momento em que mais de um milhão de portugueses já não tem trabalho - e em que as contas públicas bem dispensam mais encargos com apoios sociais. 

Trabalhar mais não é só errado como prescrição. É também uma medida enganadora quanto ao diagnóstico. Ao colocar a tónica na extensão (gratuita) das horas trabalhadas, o Governo secundariza os ganhos da produtividade como a variável chave para uma recuperação. E opta por proteger os empregadores em vez de os pressionar - como tão bem faz aos trabalhadores -, arremessando para a obscuridade a urgência das empresas gerirem melhor o tempo e os recursos.

É por tudo isto que os senhores da troika vão naturalmente ignorar a eliminação dos feriados, como aliás fizeram com a proposta de meia hora de trabalho adicional por dia que o Executivo, ingénuo, lhes tentou "vender" como moeda de troca da desvalorização fiscal. A troika deveria contudo ir mais longe, criticando a opção: é que não é tempo para brincar às reformas.»

O Nosso Agente Infiltrado

SE TEMOS homens com responsabilidades nos serviços de informações portugueses, que se envolvem na passagem de informações a empresas, e que finda a sua comissão de serviço, são depois contratados por essas mesmas empresas, há razões para começar a pensar que os serviços secretos têm outras e nebulosas competências, para além de garantir a segurança do Estado de Direito constitucionalmente estabelecido. 

Se também há procuradores que investigam actividades bancárias suspeitas, e que depois pedem uma licença sem vencimento, mudando-se para outra empresa da área financeira, levando consigo toda a experiência e conhecimentos adquiridos, deixa-se de duvidar, para se passar a ter a certeza, de que a lealdade e isenção não são o forte do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Se isto é possível, isto é, haver alguém detentor de informação previligiada, porventura sigilosa, que se passeia entre os territórios de quem espia e é espiado, de quem investiga e é investigado, comportando-se como um autêntico agente infiltrado, sem que ninguém confira a existência de eventuais conflitos de interesses, que garantias e defesas restam ao Estado, para que possa ser considerado um autêntico Estado de Direito?

Mau Sinal

SE o Presidente da República foge ao contacto com os cidadãos, ao menor sinal de que vai enfrentar uma manifestação de desagrado, é quase garantido que também nas funções que acumula como Comandante Chefe das Forças Armadas, vai atirar a toalha ao chão, se confrontado com algum hipotético conflito, antes mesmo que seja disparado um tiro. O director da Escola António Arroio, confrontado com a abortagem da visita do Presidente, a poucos metros das instalações, onde os alunos esperavam Cavaco, com as suas reclamações e exigências, diz que "a maior parte dos alunos não se revê neste grupo minúsculo" de manifestantes, e entende que "os protestos são normais nestas idades e neste contexto". A ser assim, não se percebe como uma mera e inofensiva manifestação de folclore juvenil, consegue provocar a deserção de Cavaco Silva.

É por estas e outras que os portugueses cada vez se revêm menos na pessoa deste Presidente da República (e ex-primeiro ministro de triste memória), e também Comandante Chefe das Forças Armadas, salvo seja, que faz meia-volta volver, de rabo entre as pernas, ao menor sinal de uns salpicos de multidão, que não estão dispostos a fazer genuflexões, nem ofertas e provas de bolo-rei.

Portugueses Para o Exílio, Já!

O DEPUTADO João Almeida do CDS, está exuberante com o seu protagonismo. Usa as instalações da Assembleia da República para destilar o seu ódio e malhar nos funcionários públicos, esses madraços, tecendo algumas considerações a propósito da mobilidade obrigatória a que os funcionários públicos vão ser sujeitos, e da contestação que a medida está a originar. Seguindo o exemplo de outros, como é o caso de Miguel Mestre, Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, que convidaram os jovens e desempregados a seguirem os caminhos da emigração, e de José Pedro Aguiar-Branco a sugerir que quem não se sente bem nas Forças Armadas devia escolher outra profissão, este gaiato desbocado do CDS, dizia eu, aconselha que os funcionários públicos que não se sentem bem com a mobilidade imposta, devem mudar-se para outro emprego. 

Não contentes com as acusações de pieguice, mais as outras violências e maus tratos do costume, com a desculpa dos sacrifícios para salvar Portugal, custe o que custar, ainda vêm as repetidas ameaças com o exílio, dentro e fora de portas. De facto, este Governo PSD/CDS-PP não gosta dos portugueses, e tudo faz para nos ver pelas costas. Embora saibamos que a batalha vai ser dura, é bom que não lhes façamos a vontade.

Registo para Memória Futura (60)

O NOSSO (des)Governo, atendendo ao complicado momento de crise e austeridade que o país vive, e sempre tão prazenteiro no aconselhamento dos portugueses, para que deixem de ser piegas, façam sacrifícios, apertem o cinto e adquiram hábitos de poupança, pois gastam acima das nossas possibilidades, decidiu dar o exemplo e implementar uma patriótica medida. Esta consiste, nada mais, nada menos, que na impressão de 100 exemplares do seu Programa de Governo, em versão super luxuosa, cujo custo final foi a módica quantia de 12.000 euros, ficando cada exemplar por 120 euros, que trocados pela moeda antiga corresponde a 24 contos.

Embora saibamos que todos os governantes têm as suas caganças e pancadas (José Sócrates tinha a mania dos fatinhos por medida), pelas minhas contas, ainda pensei que meia dúzida de exemplares iriam ficar à guarda da respeitável Torre do Tombo, para satisfazerem a curiosidade dos futuros historiadores, mas parece que não. O gabinete do ministro Miguel Relvas informou que os exemplares se destinam ao uso exclusivo do Governo, ficando por explicar qual a dependência dos ministérios em que a dita obra ficará, provávelmente, para consulta das visitas, à boa maneira dos velhos códices medievais, ricamente iluminados, o ai jesus dos mosteiros. Quanto ao sítio onde depositar o cardápio, se eles quiserem eu posso avançar com uma sugestão, e não levo nada por isso...

Do Aleixo, Estas Quadras Que Vos Deixo

Acho uma moral ruim
trazer o vulgo enganado:
mandarem fazer assim
e eles fazerem assado.

Sou um dos membros malditos
dessa falsa sociedade
que, baseada nos mitos,
pode roubar à vontade.

Esses por quem não te interessas
produzem quanto consomes:
vivem das tuas promessas
ganhando o pão que tu comes.

Não me dêem mais desgostos
porque sei raciocinar...
Só os burros estão dispostos
a sofrer sem protestar!

Esta mascarada enorme
com que o mundo nos aldraba,
dura enquanto o povo dorme,
quando ele acordar, acaba.

António Aleixo (1899-1949) Poeta popular português

Sabujice

O JORNALISMO lambotista, servil e manipulador do JORNAL DE NOTÍCIAS, publicou no passado Sábado, na sua versão on-line, um vídeo com uma vista aérea do Terreiro do Paço, aliás do Povo, obtido umas horas antes do início da manifestação, com uma legenda que dizia mais ou menos isto: A CGTP conseguiu encher meia casa...

Como se Mete Uma Cunha

- Como sabe, nós fizemos progressos, temos sido submissos e cumpridores, até nos excedemos nas medidas, e que tal pensarem em mais qualquer coisinha?

- Ora bem, o dinheiro está caro, há o caso da Grécia, bem, depois logo veremos, veremos...

- Ah, obrigadinho, obrigadinho!

Tradução livre do diálogo travado entre o ministro das Finanças português Victor “cunha” Gaspar e Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, durante o Conselho de Ministros da União Europeia.

Isto Cheira-me a Golpe do James Bond…

SE como concluiu a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves (1), o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho não é obrigado a ir ao Parlamento responder a perguntas dos deputados sobre o que se passa nos serviços secretos portugueses, entidade por si tutelada, é porque das três, uma: ou o primeiro-ministro não existe como tal (há quem diga que o verdadeiro primeiro-ministro é o senhor Ricardo Salgado do BES), ou os serviços secretos portugueses não prestam contas nem recebem ordens de ninguém, ou então, ironia das ironias, pura e simplesmente não existem, e andamos todos (mais uma vez) a ser enganados.

(1) Na sequência do pedido potestativo do PCP para ouvir o primeiro-ministro sobre as secretas

Sabem o que é "oposição construtiva"?

SABEM o que é uma "oposição construtiva"? Se não sabem, António José Seguro explica o que é. Diz que discorda de muitas das medidas da troika que o "outro PS" (o de José Sócrates) assinou, e das malfeitorias que o Governo tem vindo a implementar por conta própria, mas temos que ter paciência. Acrescenta que os compromissos inicialmente assumidos com a assinatura do memorando da troika, já foram largamente ultrapassados, mas como são compromissos, têm que ser respeitados e cumpridos, caso contrário a nossa credibilidade e honradez ficam postas em causa. Só falta fazer coro com Pedro Passos Coelho, dizendo que os sacrifícios são para levar para a frente, custe o que custar. Para mitigar vai dizendo que está a fazer uma coisa a que chama "oposição construtiva, responsável e honesta", isto é, vai contestando aqui e ali, não levanta a voz, faz queixinhas e vai-se lamentando aos jornalistas nos Passos Perdidos, aparentemente confortável, sempre a enrolar os problemas, e não passa daí. Parece que quer ganhar tempo, dar “passos seguros”, mas não se sabe muito bem para quê. Será que o caso dramático da Grécia, à beira do desastre final, não funciona como advertência, não o incomoda, nem desperta o socialista que era suposto haver em si? Ora, no ponto em que estamos, a questão já não é honrar compromissos, mas ser, sim ou não, uma muleta do Governo que, no fim de contas, até não precisa dela, a não ser para continuar a avalizar as políticas de confisco e depauperamento que estão a ser levadas a cabo.

Barbaridades Ortográficas

NO DOMINGO passado, durante a transmissão televisiva, pela SIC, do jogo de futebol Benfica-Marítimo, a dada altura, em rodapé informativo, surgiu a seguinte barbaridade novi-ortográfica: 19.594 espetadores. Estamos a falar de quê?

(Des)acordo Ortográfico

VASCO Graça Moura pode ter defeitos, a par de outras tantas virtudes, ser apontado como tendo ajudado a engrossar a lista dos "boys" do PSD, mas há uma coisa de que não pode ser acusado: incoerência. Chegou à presidência do Centro Cultural de Belém e contrariando as instruções dadas a todas as instituições tuteladas pelo Governo, em Setembro de 2011, ordenou aos serviços do CCB para não aplicarem o novo Acordo Ortográfico, de que ele é um dos mais acérrimos opositores, embora a razão invocada seja o facto de Angola e Moçambique ainda não o terem ratificado. A atitude da Graça Moura, não só destoa do habitual lambotismo e seguidismo da rapaziada que pulula por aí, como é bemvinda para a saúde linguística, que precisa de bons contributos, e não ser desvalorizada com aberrações. Assim as resistências e discordâncias fossem extensivas a outras áreas da (des)governação.

Saldos, Promoções e Vendas ao Desbarato

DEPOIS de 21,35% da EDP terem sido entregues à chinesa Three Gorges, foi a vez de 25% da Rede Eléctrica Nacional (REN) passar para a mãos dos chineses da China State Grid, e mais 15% para os árabes da Omã Oil. Vamos ver quais as novidades que nos trazem as próximas facturas de energia, com um toque MADE IN PRC, porque para já, e feitas as contas, não sobra nada para acender a ansiada e prometida luz ao fundo do túnel.

O Orçamento de Estado de 2012 prevê a entrega de mais uma bagatela de 600 milhões de euros ao BPN, que se somará aos 3,5 mil milhões já lá enterrados, a fim de continuar a recapitalização deste poço sem fundo. Recorde-se que o BPN foi vendido ao angolano BIC de Mira Amaral e de Isabel dos Santos, pela módica quantia de 40 milhões de euros, um verdadeiro preço para amigos. O saldo da operação é calamitosamente negativo, e quem pagou e vai continuar a pagar tudo isto, continua a ser o respeitável contribuinte português.

Assim vai o andamento das privatizações em Portugal, que como se vê, são autênticos negócios da China, sobretudo quando o que está em causa são activos estratégicos, de que normalmente ninguém abre a mão. Entre saldos, promoções e vendas ao desbarato, o ambiente é mais de liquidação total do que de tentativa de recuperação económica. No entanto, os tratantes que têm por hábito governar Portugal, orgulham-se de serem muito atrevidos e inovadores neste tipo de transações. Faz-me lembrar a história daquele barco que já meio naufragado, por excesso de carga nos porões, a única coisa de que o comandante se lembrou para o aliviar do peso, foi mandar atirar os salva-vidas pela borda fora.

Quem Não Está Bem, Mude-se!

DEPOIS do secretário de Estado da Juventude e Desportos, Miguel Mestre, do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do eurodeputado Paulo Rangel terem sugerido que os jovens deviam escolher o caminho da emigração, caso tivessem dificuldade em encontrar trabalho em Portugal, chegou a vez do ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, de acusar os membros das associações profissionais das forças armadas de andarem a fazer política, num meio onde a política não tem lugar. E disse ainda mais: “Ninguém é obrigado a ficar (...) se não sentem vocação, estão no sítio errado. Se não sentem, antes de protestar precisam de mudar de carreira. Sem drama, sem ressentimento. Deixem o que é militar aos militares, o que é das associações às associações, o que é da política à política". Um dia destes, eu que já estou reformado, ainda ouvirei algum ministro dizer que este país não é para velhos, que acabou o dinheiro para reformas, e quem não está bem, mude-se. Isto leva-me a concluir que os nossos governantes não gostam de nós, acham-nos uns empecilhos, uns ingratos, em resumo, uma grande maçada. Por este andar e com este ritmo, qualquer dia, e caso os portugueses não encontrem soluções para contornar estes comoventes apelos, o país ainda acaba por ficar às moscas.

Voltemos ao ministro Aguiar-Branco. Ter ou não ter vocação para ser membro das forças armadas, estar ou não estar na profissão certa, e aconselhar à desmobilização, já é um passo mais à frente, bastante mais ousado, do que a situação de falta de emprego a que se referiram os três cavalheiros inicialmente citados. Na minha opinião, o ministro Aguiar-Branco foi bastante mais longe. Quer higienizar - segundo o seu modelo e à sua maneira - as Forças Armadas, e para isso não faz nada por menos: convida os militares insatisfeitos a demitirem-se, fazendo a agulha para outra carreira, como se isso fosse uma decisão banalíssima, sobretudo quando se escolheu a carreira das armas. Eu se fosse militar de carreira, acharia cómica esta ministerial arrogância. Ora o ministro, além de pouco sensível, quer-me parecer que foi parar ao ministério errado. Na tropa também se faz direita volver, mas o sentido não é exactamente o que o ministro pensa. E quando se manda destroçar, isso não significa ir à vida, assim, sem mais nem menos, e de bico calado. Era bom que os militares lhe dessem umas explicações sobre esta matéria.

Registo para Memória Futura (59)

Imagem publicada em 1 de Fevereiro de 2012 no blog de Vitor Dias, O TEMPO DAS CEREJAS.

Europa Sob Sequestro

«Governo alemão confirma: Berlim quer ocupar Atenas e talvez Lisboa 

O número dois do governo alemão defendeu ontem que se os gregos não cumprirem os objectivos, então terá de ser imposta de fora uma liderança, a partir da União Europeia. Na véspera da cimeira europeia, Philipp Roesler tornou-se no primeiro membro do governo alemão a assumir a paternidade da ideia segundo a qual a troco de um segundo programa da troika, um comissário europeu do orçamento seria investido de funções governativas em Atenas, retirando ao governo legítimo funções essenciais.
(...)
O governo grego ficou em estado de choque com a ameaça da próxima ocupação. O ministro grego das Finanças pediu à Alemanha para não acordar fantasmas antigos – a Grécia esteve ocupada pelas tropas nazis durante a II Guerra. “Quem põe um povo perante o dilema de escolher entre assistência económica e dignidade nacional está a ignorar algumas lições básicas da História”, disse Venizelos, lembrando “que a integração europeia se baseia na paridade institucional dos estados-membros e no respeito da sua identidade nacional e dignidade”. “Este princípio fundamental aplica--se integralmente aos países que passam por períodos de crise e têm necessidade de assistência dos seus parceiros para o benefício de toda a Europa e zona euro em particular”.
(...)
Segundo a Reuters, esta tentativa alemã de governar Atenas pode ser estendida a outros países, como Portugal. Uma fonte do governo alemão disse à agência que esta proposta não se destina apenas à Grécia, mas a outros países da zona euro em dificuldades que recebem ajuda financeira e não são capazes de atingir os objectivos que acordaram.
(...)»

Excertos da notícia publicada no jornal "i" de 30 de Janeiro de 2012, da jornalista Ana Sá Lopes. O título do post é de minha autoria.

Meu comentário: Esta notícia vem na sequência dos dois posts anteriores, A NOITE PASSADA... e NEM DE PROPÓSITO! E confirma que estamos sob a ameaça de um “Anschluss” de novo tipo, reeditando a anexação político-militar da Áustria por parte da Alemanha Nazi em 1938, operação que foi levada a cabo com o assentimento e silêncio comprometedor da maioria dos países europeus. O desenvolvimento da História sabemos qual foi, porém, há muita gente que parece tê-lo esquecido.

Nem de propósito!

Nem de propósito! A encaixar-se no espírito do meu post de 26 de Janeiro, com o título A NOITE PASSADA…, passo a transcrever o post de 27 de Janeiro, de José M. Castro Caldas, no blog LADRÕES DE BICICLETAS, e que diz o seguinte:

«Digam-me que não é verdade por favor

O Financial Times de hoje diz ter tido acesso a um documento do governo alemão distribuído a ministros das finanças da eurozona em que se propõe, ou exige, que a Grécia ceda a soberania sobre questões orçamentais a um “comissário orçamental” nomeado pelos ministros das finanças da UE. Sem isto não haveria novo empréstimo da troika nem renegociação da dívida. 

Pior ainda: Atenas seria forçada a adoptar uma lei obrigando o estado Grego, para todo o sempre, a dar prioridade ao serviço da dívida relativamente a todas as outras obrigações e necessidades.

Citação literal do dito documento: “Dado o cumprimento decepcionante até agora, a Grécia tem de aceitar deslocar a soberania orçamental para o nível europeu durante algum tempo”.

Digam-me que não é verdade. Que a Europa ainda não chegou a este ponto. Porque se chegou, é o fim da linha.»

A Noite Passada…

A NOITE passada, assediado pela espertina, tive sonhos acordados. Começei a desbobinar memórias e leituras antigas, a recombinar factos, a tecer hipóteses, a congeminar conspirações, e como não consigo estar deitado de olhos abertos a esquadrinhar no escuro, confrontado com tanta inspiração, levantei-me e sentei-me ao teclado a escrevinhar. E concluí que 73 anos depois de Adolf Hitler ter decidido fazer avançar as suas divisões, para conquistar a Europa, disposto a colocá-la sob o jugo do III Reich, coisa que não conseguiu concretizar, por ser um campónio alucinado, convencido que ao jogar em todos os tabuleiros, a sorte e os deuses se vergariam à sua vontade, a história se estava a repetir, embora sob outras formas.

A Alemanha de Angela Merkel, voz tonitruante de uma Europa que ( diz ela) quer ser potência no concerto mundial, faz nova investida, e não precisa de recorrer aos métodos antigos, grande derramador de sangue, consumidor de recursos e de êxito não comprovado. Desta vez, 73 anos depois da investida do tio Adolfo, sem precisar da orientação doutrinária do "Mein Kampf", sem o blitzkrieg das divisões Panzer, sem esquadrões de SS, sem Gestapo, sem campos de concentração, sem câmaras de gás, tudo muito mais democrático, semeado de beijinhos e de cimeiras, para manter os espíritos calmos e serenos, uma mulher de perfil ariano, dá ordens, põe e dispõe, faz ultimatos, apostada em tomar conta, de vez, desta ingénua e fugidia Europa.

Passo a passo, sob a batuta de Angela e Sarkozy, o seu “compagnon de route” de circunstância, todos os países da Europa cairão no logro, esmifrando os défices, austeritando-se, empobrecendo-se, até se tornarem simples protectorados, governados por tantas troikas quantas as necessárias, telecomandadas pela inflexível Angela, expandindo-se como hera asfixiante, tudo abafando, tudo mirrando à sua volta, até que volte a despontar aquela insepulta ideia do Reich dos Mil Anos.

As noites de insónia produzem disto: recordações, alucinações e sei lá mais o quê. Mais umas quantas ideias loucas, sem eira nem beira, que me deixam a pensar que sou, entre atrevido e insone, um fazedor de histórias improváveis.

Entretanto, com o despontar da manhã, e já depois de ter garatujado este delírio, leio nas notícias que Christine Lagarde, a presidente em exercício do FMI, discursando perante o Conselho Alemão de Relações Externas, em Berlim, declarou que era necessário os políticos fazerem o que tem que ser feito, para evitarem na zona euro, uma situação semelhante àquela que se verificou nos anos 30 do século passado, isto é, decidirem se querem apenas salvar um país ou uma região, ou se querem salvar o mundo. O que é que ela quererá dizer com isto?

Gostava de Voltar a Ouvir o Paulo Rangel

RECORDO que em plena Assembleia da República, no dia 25 de Abril de 2008, a meio do consulado de José Sócrates, que já ia com três anos de manipulação mediática, ouvi Paulo Rangel, deputado do PSD, pronunciar as seguintes palavras:

“Nunca como hoje se sentiu este ambiente de condicionamento de liberdade, do ponto de vista dos valores processuais, da liberdade de opinião e de expressão, vivemos aqui e agora num tempo de verdadeira claustrofobia constitucional, de verdadeira claustrofobia democrática". 

Agora, quando o partido de Paulo Rangel (PSD) está no governo, e embora tenham passado apenas seis meses sobre esta “nova” experiência, gostava de o voltar a ouvir ripostar com ideias semelhantes, contra o condicionamento da opinião pública que está a ser levado a cabo pela RDP e RTP, no sentido de calar vozes incómodas, que criticam as opções governativas e os seus exercícios  manipuladores.

O “situacionismo”, expressão que significa alinhamento, concordância, contenção, aprovação ou neutralidade, face ao que o governo faz ou não faz, face ao que o governo acha bem ou não acha, tornou-se um “estado de alma” da comunicação social em geral, e da RTP e RDP em particular. Dou um exemplo: a assobiadela a Cavaco Silva em Guimarães, na sequência das suas polémicas declarações sobre as reformas, só começou a aparecer nos jornais e telejornais muitas horas depois de ter acontecido. É mais do que certo ter havido reuniões e discussões, a propósito deste assunto, entre as sumidades que fazem a respectiva assessoria de comunicação social ao Governo e à Presidência da República. É mais do que certo que foram pesados os prós e os contras de divulgar o acontecimento ou abafá-lo, este último como sinal evidente da existência de ingerência nos meios de comunicação social. O resultado está à vista: só mais de 24 horas depois da pateada, foi deixado passar cá para fora o som e as imagens da ocorrência. Como não somos imbecis, percebemos que andaram a tentar controlar os danos.
 
Do cancelamento de programas radiofónicos, como forma enviesada de censura, até à obtenção ilegal da lista de mensagens e contactos telefónicos do jornalista Nuno Simas, levada a cabo pelo Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), tudo converge para adensar o clima de intolerância e cerceamento das liberdades que se vive no país. Sobre este assunto, gostava de ouvir o que Paulo Rangel tem agora a dizer. Enquanto tal não acontece, lembremos que a liberdade trará "no ventre, a marca das idades e a inquietude dos pássaros libertos", como tão bem o soube expressar o poeta cabo-verdiano Manuel Lopes (1907-2005), no seu “Soneto à Liberdade”, tomado de empréstimo ao blog THE SOUND OF SILENCE.

Petróleo e Diamantes de Sangue

SOBRE as louvaminhices que o Governo português se presta a fazer às elites angolanas, endinheiradas à custa da corrupção e da exploração desenfreada das riquezas naturais do seu país, e que por isso mesmo, continuam a manter o povo angolano nos patamares da pobreza, leia-se este artigo da autoria de Bruno Simão, com o título "Duques, Relvas e Cenas Tristes", e publicado em 24 de Janeiro de 2012 no blog A ESSÊNCIA DA PÓLVORA.

Vai sendo altura de desnudar o longo polvo de interesses que as élites angolanas traficam com as elites portuguesas, bem como as coberturas e facilidades que os poderes lhes dispensam. Os javardos e moços de fretes das administrações e direcções de programas da RDP e da RTP, lá vão fazendo o seu trabalhinho, escrevendo guiões, montando cenários e satisfazendo encomendas com fictícios “prós e contras”, ao mesmo tempo que vão tapando a boca de quem não tem papas na língua, como foi o caso de Raquel Freire e Pedro Rosa Mendes. Com isso vão ajudando a esfaquear esta democracia, provávelmente com a inefável desculpa das vantagens que nos trazem as compras faraónicas que essas elites vêm cá fazer, a coberto de uma suposta diplomacia económica, a que o petróleo e os diamantes de sangue não serão estranhos.

Carta Aberta a Sua Excelência

OH SENHOR professor doutor Aníbal Cavaco Silva:

Na minha opinião, a missão de um Chefe de Estado não é compatível com a demagógica exibição das suas finanças pessoais e exercícios de poupança, ao querer emparceirar, abusivamente, com a miséria que grassa pelo país, e que também tem a sua assinatura. A sua missão é fazer tudo para mudar a sorte dos portugueses, e não andar a queixar-se de que também é uma vítima da crise. Se não tem dinheiro para fazer face às despesas lá de casa, encha-se de brio, resigne da sua função, inscreva-se no Centro de Emprego mais próximo, candidate-se ao fundo de desemprego, responda a anúncios, envie curriculuns, pegue na marmita e vá trabalhar, para dar o exemplo. Há muita gente por aí que passa a vida a dizer que os portugueses o que não querem é trabalhar, omitindo que todos os dias fecham empresas por muitas e variadas razões, que todos os dias há mais despedimentos porque as empresas não têm encomendas, porque o patrão acha que cinco podem fazer o trabalho de dez, e agora até por menos salário, ou porque o patrão nunca soube (nem quer saber) o que é boa gestão, estímulos, inovação ou competitividade, coisas que têm mais a ver com a forma e competência como gere a empresa e o seu negócio, do que com a capacidade laboral dos seus trabalhadores.

OH SENHOR professor doutor Aníbal Cavaco Silva: 

É imperdoável que um emérito professor de economia como Vossa Insuficiência, venha agora dizer-nos que está "nas lonas", isto é, falido, sem capacidade financeira para enfrentar as despesas domèsticas do dia-a-dia, quando o problema foi não ter sabido fazer contas (hábito português que começa na primária e acaba a atingir gestores, economistas, fiscalistas, contabilistas e por aí fora), e achar que ao prescindir do vencimento de Presidente da República e optando pelas reformas (situação que poderá sempre ser invertida, caso Vexa. sinta que escolheu mal) ia dar um espectacular exemplo ao país, e usar isso como incentivo para que aceitássemos o empobrecimento generalizado e todas as malfeitorias afins, sem tugir nem mugir. 

OH SENHOR professor doutor Aníbal Cavaco Silva:

Já devia saber que ficámos fartos das mentirolas e do marketing político de José Sócrates. Não venha agora Vexa. querer substitui-lo com o choradinho demagógico da sua queda na penúria, porque embora não sendo muito exigentes, já sabemos o que a casa gasta e contra isso estamos vacinados. Porém, tenha cuidado, porque a paciência também se esgota, e como diz o ditado, tantas vezes vai o cântaro à fonte, até que um dia deixa lá a asa. Tenha vergonha com aquilo que diz (podemos ter brandos costumes, mas não somos parvos nem estúpidos), faça as malas, deixe Belém, vá procurar emprego, e que a sorte e os amigos lhe sorriam.

Registo para Memória Futura (58)

«Posso esclarecer que não fui ministra, não fui banqueira e não serei conselheira de energia. Sou apenas licenciada, mestre e doutoranda em direito.»

Declarações no Facebook de Celeste Cardona, ex-ministra da justiça do XV Governo Constitucional (primeiro-ministro José Manuel Durão Barroso), ex-administradora da Caixa Geral de Depósitos e agora nomeada para integrar o Conselho Geral de Supervisão da EDP.

Meu comentário: Os membros do futuro Conselho Geral de Supervisão da EDP têm tendência para reescrever a história das suas vidas. Eduardo Catroga tambem garantiu que nunca foi membro do PSD, muito embora tenha sido públicamente admitido nas hostes laranja em Maio de 2005, e o padrinho tenha sido Marques Mendes.

Por este andar, e se a moda da perda de memória pega, ainda ouviremos João Proença, o patético e desmemoriado secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), assegurar, com veemência, que é mentira que tenha afirmado que foi incentivado, em privado, por altos dirigentes da CGTP e do PCP, a negociar e a assinar o acordo de (des)concertação social, desconhecendo se eles estavam ou não mortinhos por o assinar, e que só não o fizeram para não perderem a face perante a classe trabalhadora. Na mesma ordem de ideias, também o ouviremos garantir que nunca disse que este acordo até protegia os trabalhadores, e igualmente falso que tenha arranjado este guardanapo para se limpar do passo que deu, ele que até nunca foi dirigente sindical, ou coisa parecida.

A Islândia de que Não se Fala

Artigo de Miguel Ángel Sanz Loroño, doutorando e investigador da Universidade de Zaragoza, intitulado “A Islândia é a utopia moderna”, publicado no jornal PÚBLICO (Espanha) em 23 de Dezembo de 2011. Traduzido do castelhano por Maria João Vieira. O título do post é de minha autoria. 

AO REJEITAREM, num referendo, o resgate dos seus bancos tóxicos e o pagamento da dívida externa, os cidadãos islandeses mostraram que é possível fugir às leis do capitalismo e tomar o destino nas próprias mãos, escreve um historiador espanhol. 

Desde Óscar Wilde que é sabido que um mapa sem a ilha da Utopia é um mapa que não presta. No entanto, que a Islândia tenha passado de menina bonita do capitalismo tardio a projeto de democracia real, sugere-nos que um mapa sem Utopia não só é indigno que o olhemos, como também um engano de uma cartografia defeituosa. O farol de Utopia, quer os mercados queiram quer não, começou a emitir ténues sinais de aviso ao resto da Europa. 

A Islândia não é a Utopia. É conhecido que não pode haver reinos de liberdade no império da necessidade do capitalismo tardio. Mas é sim o reconhecimento de uma ausência dramática. A Islândia é a prova de que o capital não detém toda a verdade sobre o mundo, mesmo quando aspira a controlar todos os mapas de que dele dispomos.

Com a sua decisão de travar a marcha trágica dos mercados, a Islândia abriu um precedente que pode ameaçar partir a espinha dorsal do capitalismo tardio. Por agora, esta pequena ilha, que está aquilo que se dizia ser impossível por ser irreal, não parece desaparecer no caos, apesar de estar desaparecida no silêncio noticioso. Quanta informação temos sobre a Islândia e quanta temos sobre a Grécia? Porque é que a Islândia está fora dos meios que nos deviam contar o que acontece no mundo?  

Uma Constituição redigida por assembleias de cidadãos

Até agora, tem sido património do poder definir o que é real e o que não é, o que pode pensar-se e fazer-se e o que não pode. Os mapas cognitivos usados para conhecer o nosso mundo sempre tiveram espaços ocultos onde reside a barbárie que sustenta o domínio das elites. Esses pontos obscuros do mundo costumam acompanhar a eliminação do seu oposto, a ilha da Utopia. Como escreveu Walter Benjamin: qualquer documento de cultura é, ao mesmo tempo, um documento de barbárie.

Estas elites, ajudadas por teólogos e economistas, têm vindo a definir o que é real e o que não é. O que é realista, de acordo com esta definição da realidade, e o que não o é e, portanto, é uma aberração do pensamento que não deve ser tida em consideração. Ou seja, o que se deve fazer e pensar e o que não se deve. Mas fizeram-no de acordo com o fundamento do poder e da sua violência: o terrível conceito da necessidade. É preciso fazer sacrifícios, dizem com ar compungido. Ou o ajuste, ou a catástrofe inimaginável. O capitalismo tardio expôs a sua lógica de um modo perversamente hegeliano: todo o real é necessariamente racional e vice-versa. 

Em janeiro de 2009, o povo islandês revoltou-se contra a arbitrariedade desta lógica. As manifestações pacíficas das multidões provocaram a queda do executivo conservador de Geir Haarde. O governo coube então a uma esquerda em minoria no Parlamento que convocou eleições para abril de 2009. A Aliança Social-democrata da primeira-ministra, Jóhanna Sigurðardóttir, e o Movimento Esquerda Verde renovaram a sua coligação governamental com maioria absoluta.

No outono de 2009, por iniciativa popular, começou a redação de uma nova Constituição através de um processo de assembleias de cidadãos. Em 2010, o governo propôs a criação de um conselho nacional constituinte com membros eleitos ao acaso. Dois referendos (o segundo em abril de 2011) negaram o resgate aos bancos e o pagamento da dívida externa. E, em setembro de 2011, o antigo primeiro-ministro, Geeir Haarde, foi julgado pela sua responsabilidade na crise.

Qualquer mapa da Europa devia ter o ponto de fuga na Islândia

Esquecer que o mundo não é uma tragédia grega, em que a roda do destino ou do capital gira sem prestar atenção a razões humanas, é negar a realidade. É óbvio que essa roda é movida por seres humanos. Tudo aquilo que pudermos imaginar como possível é tão real como aquilo que os mercados nos dizem ser a realidade. A possibilidade e a imaginação, recuperadas na Islândia, mostram-nos que são tão certas como a necessidade pantagruélica do capitalismo. Só temos de responder a esse chamamento para descobrir o logro em que nos pretendem fazer acreditar. Não há outra alternativa, clamam. Por acaso, algum dos que nos anunciam sacrifícios se deu ao trabalho de rever o seu mapa do mundo?

A Islândia demonstrou que a nossa cartografia tem mais coisas do que aquelas que nos dizem. Que é possível dominar, e aí reside o princípio da liberdade, a necessidade. A Islândia, no entanto, não é um modelo. É uma das possibilidades do diferente. A tentativa da multidão islandesa de construir o futuro com as suas decisões e com a sua imaginação mostra-nos a realidade de uma alternativa. 

Porque a possibilidade da diferença proclamada pela multidão é tão real como a necessidade do mesmo que o capital exige. Na Islândia decidiram não deixar que o amanhã seja ditado pela roda trágica da necessidade. Continuaremos nós a deixar que o real seja definido pelo capital? Continuaremos a entregar o futuro, a possibilidade e a imaginação aos bancos, às empresas e aos governos que dizem fazer tudo aquilo que realmente pode ser feito? 

Todos os mapas da Europa deviam ter a Islândia como sua saída de emergência. Esse mapa deve construir-se com a certeza de que o possível estão tão dentro do real como o necessário. A necessidade é apenas mais uma possibilidade do real. Há alternativa. A Islândia recorda-no-lo ao proclamar que a imaginação é parte da razão. É a multidão que definirá o que é o real e o realista usando a possibilidade da diferença. Deste modo, não acalentaremos consolo de sonhadores, mas baseemo-nos sim numa parte da realidade que o mapa do capital quer apagar completamente. A existência de Utopia daí depende. E com ela, o próprio conceito de uma vida digna de ser vivida.

Meu comentário: Recusando alinhar na cortina de silêncio que os principais meios de comunicação europeus (e também nacionais) fazem sobre o que se passa na Islândia, sabe-se que a par da suspensão do pagamento da sua dívida soberana e da recusa em salvar os bancos, decisão que foi referendada pela população em Março de 2010, está em curso a redacção de uma nova Constituição, as contas públicas de 2011 serão encerradas com um crescimento de 2,1%, situação que já se vai reflectindo no recuo do desemprego, estando previsto para 2012 um crescimento de 1,5%, cifra que supera o triplo dos países da zona euro. Tudo isto num país que estava falido, mas que não baixou os braços. Limitou-se a não abrir a porta ao FMI e aos bancos estrangeiros e a escolher outro caminho, que não o da austeridade desenfreada, a perda de soberania e um empobrecimento generalizado, sem fim à vista. Ao mesmo tempo que recupera pelos seus próprios meios, estão em vias de serem punidos os artífices e responsáveis pela crise financeira que se inciou em 2008, e que depois levou o país à bancarrota em 2009. Compare-se com o que se passa cá: é pedido o arresto dos bens e contas de bancárias de Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, e Tribunais e Magistrados não se entendem. Enquanto uns são favoráveis ao arresto, outros negam a pretensão.
Percebe-se bem porque razão existe um esforço generalizado para que o caso da Islândia seja afastado dos noticiários, e nada debatido. A forma como Islândia enfrentou o seu problema, pode tornar-se objecto de estudo e reflexão, iluminar outros caminhos, reacender esperanças, e acabar por contaminar outros países.

Tão Certo como Dois e Dois serem Quatro

NA SEQUÊNCIA da descida de rating de Portugal de BBB- para BB (e mais oito países da União Europeia), levado a cabo pela Standard & Poor's, na passada sexta-feira, a reacção do governo de Pedro Passos Coelho, entre outras considerações, é que tal decisão é infundada, por não reflectir adequadamente as realidades nacionais, apontando como factor positivo o facto de Portugal ter vindo a cumprir o acordado no memorando assinado com a 'troika'. Renegociar a dívida, reconhecer que somos uns pelintras, que estamos nas lonas, que horror, era o que faltava!
 
Ora o governo já devia saber que não vale a pena fazer o papel de “calimero”, com queixinhas e choradinhos, dizendo que é uma grande injustiça ser equiparado a lixo. Quem anda a reboque dos insaciáveis mercados financeiros e das agências de rating, sabe os riscos que corre e aquilo que infalivelmente o espera.

O pior é que quem paga são sempre os mesmos…

A Regra e a Excepção

É PROIBIDO fumar à porta dos restaurantes, snack-bares e casas de pasto, excepto se o cidadão estiver equipado com um dispositivo catalisador.

Baralhar e Dar de Novo

INFORMA o jornal DIÁRIO ECONÓMICO de ontem que "os patrões estão determinados a reduzir os custos laborais das empresas. Entre as medidas que apresentaram ao Governo e aos restantes parceiros para substituir o aumento de 30 minutos do horário de trabalho, estará uma redução até 20% do tempo de trabalho e um corte de salário proporcional, bem como uma alteração do regime de compensação de faltas."

Condenada como estava a proposta de mais meia hora de trabalho a custo zero, e com o desemprego a atingir perigosamente 1 milhão de pessoas, a solução alternativa é produzir o mesmo, em menos tempo de trabalho e ganhando menos, com reduções que podem atingir os 20 por cento, no horário e na remuneração. Em termos práticos, e dando como exemplo uma redução de 20% sobre um horário de 8 horas diárias e um salário mensal de 800 euros, o horário diário passaria para 6h30m, ao passo que o respectivo salário ficaria reduzido a 640 euros. O governo e a classe empresarial chamam a esta falcatrua, uma espécie de remédio santo contra os despedimentos e um contributo da classe trabalhadora para a recuperação económica, isto é, um financiamento directo às suas empresas, sem juros nem direito a reembolso. Eu chamo-lhe esbulho, e passo a passo vamo-nos aproximando da Grécia...

Era Uma Medida Para Evitar o Desemprego…

«Meia hora de trabalho a mais pode custar 240 mil empregos já em 2012.
As projecções são da CGTP e foram avançadas na concertação social. O governo não contrapôs nenhum estudo do impacto no emprego.»

Título e sub-título do jornal "i" de 12 de Janeiro de 2012

Meu comentário - A propósito do aumento diário de mais meia hora de trabalho gratuito, e para fundamentar o título do post, convém lembrar as palavras do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, aquando da apresentação do Orçamento do Estado para 2012:

«(...) Estas medidas respondem directamente à necessidade de recuperar a competitividade da nossa economia e evitam o desemprego exponencial que a degradação da situação das nossas empresas produziria. Este é o modo mais eficaz e mais seguro de operar um efeito de competitividade. (...)».

Sete Meses Depois…

… O ESTADO do protectorado está, em traço grosso, mais ou menos assim:

 

O secretário de Estado da Juventude, Alexandre Miguel Mestre, começou por aconselhar os jovens a deixarem a sua zona de conforto, isto é, o desemprego, a arrumarem a mochila e a emigrarem. A seguir veio o senhor primeiro- ministro suplente reforçar a dose, convidando os professores a emigrarem, indo fazer pela vida noutros países de expressão portuguesa. Logo a seguir tomou a palavra o pitoresco eurodeputado Paulo Rangel, sugerindo a criação de uma loja de emigração, humanizando assim a forma de recambiar os portugueses para o estrangeiro, como quem diz, se aqui não há trabalho, todos daqui para fora, já! A Jerónimo Martins, como quem não quer a coisa, seguiu o conselho e foi capitalizar para a Holanda. Antes foi a crise internacional, depois foi a tirania dos mercados, agora é a troika que não dá tréguas, com os zelosos feitores PSD/CDS-PP a obedecerem, chegando mesmo a superarem as expectativas mais exigentes dos fiscais da União Europeia, e por isso a receberem rasgados elogios e palmadinhas nas costas.

Entretanto, foi montada uma telenovela com muitos episódios, intrigas e confusão a rodos, em que o ministro das Finanças diz uma coisa, o senhor primeiro-ministro suplente Passos Coelho o seu contrário, para logo a seguir os protagonistas serem rendidos, cabendo a vez ao esplendoroso senhor primeiro-ministro efectivo José Relvas dizer coisas, que logo a seguir são desmentidas pelo governador do Banco de Portugal ou pelos relatórios do Instituto Nacional de Estatística. Vamos ter que tomar mais medidas! Qual quê, não vão ser precisas mais medidas! A recessão vai-se agravar! Nada disso, a recessão bater em retirada! Vejamos um caso concreto: o ministro das Finanças declara que a transferência dos fundos de pensões da banca não vai ter encargos para os portugueses (oh, que alívio!); horas depois o Banco de Portugal vem dizer que a transferência daqueles fundos implica um aumento de despesa pública, o que poderá obrigar à adopção de medidas de consolidação adicionais (oh, que caraças!). Alternar protagonistas, trocar papéis, dizer e desdizer, garantir e desmentir, para confundir a opinião pública, parece ser o objectivo destes cavalheiros. Com Sócrates andávamos a flanar no paraíso virtual, com Passos Coelho vivemos no hotel da barafunda. Quanto à senhora Manuela Ferreira Leite, introduziu na telenovela, um momento particularmente dramático . Sugeriu ela que a partir dos 70 anos de idade, ou pagamos o serviço ou não temos direito a fazer a hemodiálise. Esqueceu-se, contudo, de acrescentar que se suspendermos a democracia - como ela em tempos vaticinou - nem vale a pena perguntar a idade aos doentes hemofílicos. Vão todos para casa e seja o que zeus quiser.
Para compor o cenário, os tachos das empresas e organismos públicos continuam a mudar de mãos, com os galfarros do PSD e do CDS-PP a fazerem o papel de figurantes da tal telenovela, disputando os lugares em aberto, à razão de cem cães a um osso. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, tem a seu cargo a partitura e os arranjos da música de fundo.

Quanto ao PS (partido Seguro), não se percebendo bem se é da situação ou se está na oposição, continua a investir num comedido arrastar de pés, para que caia no esquecimento que foi ele quem acabou o trabalhinho de espatifar o país, que abriu o caminho à crise, que foi ele quem chamou os salteadores da troika, quem lhes entregou as chaves da casa e os códigos do multibanco, para eles levarem o que lhes apetecesse. Agora, uma vez por outra, lá vai dizendo que está inconsolável, mas que é preciso manter os compromissos assumidos, para que não nos apelidem de irresponsáveis e caloteiros, ao mesmo tempo que vai deixando que o país seja despejado, até só sobrarem os contornos do mapa.

Já o senhor presidente Cavaco, lamuriento e com aquela expressão compungida de santinho de pau carunchoso, como se não tivesse nada a ver com o que se está a passar, vai cantando as Janeiras e semana sim, semana não, vem lembrar-nos que Portugal é maior do que a crise que vivemos (oxalá!), que os Portugueses conseguem ultrapassar-se a si próprios (sobretudo se forem pela direita), que é preciso fazer sacrifícios e arranjar muita paciência. Nos tempos livres vai garatujando umas opiniões redondas e uns conselhos práticos no Facebook, porque a função exige tirar partido da coisa, e viva o velho.

Uma Quarta-Feira com Viriato Soromenho Marques

Todos Contra Todos

Transcrição integral do artigo de opinião de Viriato Soromenho Marques, publicado no jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 5 de Janeiro de 2012. Tal como foi publicado, o texto respeita o novo Acordo Ortográfico. A foto é de Klaus Regling, CEO do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

«Se o BE tiver razão, 19 das 20 empresas do PSI-20 estão localizadas para efeitos fiscais fora de Portugal. Virgínia Alves explicou bem, no DN de 3 de janeiro [ontem], como a família Soares dos Santos, detentora de 56% do grupo Pingo Doce, realizou, às claras, uma das maiores fugas ao fisco da história portuguesa. No penúltimo dia de 2011, fugiram para a Holanda 4,6 mil milhões de euros, o que ridiculariza o investimento chinês com a aquisição da parte que o Estado detinha na EDP. Recentemente, ficámos a saber que a própria CGD tinha interesses num paraíso fiscal situado nas Ilhas Caimão, num curioso jogo de masoquismo fiscal do Estado português. A Holanda, utilizando a anarquia fiscal europeia, vai recolhendo os dividendos de um esforço que não lhe pertence. A Alemanha, escudada na retórica luterana da sua chanceler, vai beneficiando do pânico que ela própria fomenta. Com efeito, uma das razões pelas quais o euro continua bastante forte reside no facto de a maioria dos capitais que fogem da Grécia, de Portugal, da Itália ou da Espanha não serem transformados em dólares, libras ou ienes, mas sim em euros que transitam da periferia em crise para bancos e fundos de investimento na Alemanha. Entre 2010 e 2012, Portugal vai pagar 21 mil milhões de euros em juros. Não admira que Klaus Regling, o chefe alemão do FEEF, recorde aos seus compatriotas que os resgates têm sido um ótimo negócio para a economia alemã. A Europa está a tornar-se um sítio pouco recomendável. Quem hoje manda parece querer transformar aquele que foi um projeto orgulhoso e exemplar num gigantesco "estado de natureza". A história mostra que onde o federalismo falha, a guerra nunca falta aos seus compromissos.»

Aventais e Cilícios

TODA a turbulência que tem girado à volta dos casos associados com o secretismo e obscuridade das lojas maçónicas, sejam elas a Mozart49, a Salieri94 ou a Debussy63, das traficâncias e relações pouco recomendáveis que lá se cultivam, é uma questão menor e insignificante, na medida em que não passa de uma manobra de diversão para ocultar o problema principal do país, que é o desmantelamento do estado social, e a austeridade espoliadora a que os portugueses estão a ser sujeitos. Tudo o que nos distraia destas questões centrais são sempre bem vindas pelo Governo, venham elas das reviravoltas do campeonato da Liga, da barafunda provocada pela implementação da Televisão Digital Terrestre, do caso Duarte Lima, do julgamento do “rei Ghob” ou da teia de relações que possa existir entre membros da Maçonaria. Vendilhões, espiões e centuriões que, por entre jogos de bastidores, têm o péssimo hábito de se servirem das influentes posições que ocupam em orgãos de Estado e do aparelho administrativo, para, impunemente e sob protecção, mercadejarem informações previligiadas com o exterior, sempre os houve, e não apenas no recato das lojas maçónicas. Nesta matéria, o virtuosismo português, chega ao ponto de a corrupção envolvendo banqueiros e negócios de sucateiros, acabar por ganhar ramificações com tentativas de aquisição de estações de televisão, patrocinadas pelo Governo.

Em Portugal, a Maçonaria e a Carbonária Portuguesa foram determinantes na queda da monarquia em 1910, e durante a ditadura salazarista a Maçonaria até desempenhou um significativo papel de resistência passiva ao regime. Se não forem infiltradas ou tomadas de assalto por criminosos e malfeitores, como foi o caso da loja P2 (Propaganda Due), na Itália dos anos 80, e que deu origem à operação “mãos limpas”, as lojas maçónicas são grémios semi-clandestinos, autênticos viveiros de clientelas, onde sempre se conviveu, conspirou, intrigou, onde se trocam favores e cartões de visita, se fazem combinações e ajustes de contas, se tecem alianças e se criam laços de interesses, é certo que nem sempre com os mais inocentes objectivos. As lojas maçónicas fazem parte de um pequeno-grande mundo, que engloba partidos políticos, confissões e seitas religiosas - quiça a Opus Dei -, grupos jantaristas e tertúlias disto e daquilo, uns mais fechados que outros, todos sujeitos a deserções e infiltrações, por onde vai passando gente digna e respeitável, e outra não tanto, que se sentem ligados por interesses comuns. Na verdade, se alguém está decidido a conspirar, corromper ou traficar, tanto o pode fazer ali, na quietude das celas dos retiros espirituais ou na penumbra das lojas de pedreiros, como nos parques de sucata ou na balbúrdia da Feira da Ladra, debaixo das tendas de roupa de contrafação.
 
O verdadeiro problema é outro, e não tem nada a ver com aventais, esquadros, compassos ou cilícios. Tem a ver sim, não só com o grande e opaco mundo da corrupção e venalidade, que campeiam por todo o tecido da sociedade, mas sobretudo, com aqueles que sabendo o que se passa, e tendo meios e poder para o travarem, o sustentam, o lubrificam, fechando os olhos, assobiando para o lado, fazendo-se desentendidos e deixando correr o marfim. Em casos extremos, lá simulam mudar qualquer coisinha, mas apenas para que tudo, no essencial, continue na mesma. É a velha questão da promiscuidade entre o poder político e o poder económico, feito umas vezes às escâncaras, e outras de forma mais recatada e dissimulada, de que se continuam a alimentar os grandes interesses privados, com grande prejuízo para os interesses da colectividade, enquanto nação.

Amargo e Doce

FRANCISCO Soares dos Santos, patrão da Jerónimo Martins (Pingo Doce) veio confessar para a TV que exportou os capitais para a Holanda, apenas e só porque o sistema fiscal português não tem estabilidade nem é de confiança, e também porque precisa de facilidades de financiamento para os seus investimentos, coisas que não existem em Portugal. É caso para perguntar: ainda quer mais isenções, privilégios e facilidades?

Como é óbvio, os motivos invocados não me convencem. Deixo a resposta ao cuidado do Fernando Campos, autor do blog O SÍTIO DOS DESENHOS, pois não consigo resistir aos certeiros, cruéis e oportunos retratos que ele traça, tanto com o pincel como com a caneta. São uma delícia para trazer debaixo de olho. No caso presente, apreciem AQUI, como aquilo que é doce, pode pagar tão pouco.

Pas(s)os Doble e Canções de Embalar

PEDRO Passos Coelho afirmou que 2012 é um ano de viragem económica para o país. 

Depois da canção de embalar vieram os pas(s)os doble, e a viragem económica está mais uma vez à vista: quase 15 mil pensionistas, detentores de pensões acumuladas da Segurança Social e outras entidades nacionais ou estrangeiras, alguns deles com pensões abaixo dos 550 euros, vão ter o valor da pensão reduzido, com cortes de 21,5%. Com este assalto aos pensionistas, o governo demonstra ser cobardolas, pois escolhe como alvo o sector mais frágil, menos organizado, logo com menor poder reivindicativo. Para sacudir a água do capote, o ministério do homem da Vespa veio dizer que a lei que permite mais este esbulho remonta a 2007 e é da autoria do governo de José Sócrates (só que foi aprovada pela maioria PS e PSD), tendo-se escusado a divulgar o critério usado para os cortes, que se suspeita terem sido cegos,

Dizem os especialistas que Portugal não é a Grécia. De acordo, mas por este andar vai ser muito pior. Os meninos do governo que continuem a esticar a corda, e depois não se queixem!

Admirável Teixeirismo

O EXECUTIVO da Câmara Municipal de Loures, numa sessão camarária presidida pelo presidente da autarquia, senhor Carlos Teixeira, aprovou com os votos a favor do PS, e contra da CDU e do PSD, a atribuição do nome daquele mesmo senhor Carlos Teixeira, a uma das artérias que dá acesso ao novo Hospital Beatriz Angelo.

Todos os narcisistas, pacóvios e pantomineiros de alto calibre necessitam de se auto-elogiar  com iniciativas deste tipo, a fim de elevarem a sua auto-estima e tentarem entrar, sorrateiramente, pela porta dos fundos, num qualquer livreco de historietas. Avelino Ferreira Torres, ex-autarca de Marco de Canavezes e celebridade falhada, fez escola e deixou seguidores, porém, a História, naturalmente, não os recordará!

Este presidencial delírio está mais bem contado AQUI e AQUI

ADENDA – Diz-me um amigo melhor informado que a tal sessão camarária não foi presidida por Carlos Teixeira, fazendo-se substituir, o que dá para perceber. Seja assim ou assado, faça-se o esclarecimento, em abono da verdade a que temos direito.

Piñera Lava Mais Branco

O CONSELHO Nacional de Educação do governo chileno de Sebastian Piñera, alterou para "regime militar" a denominação com que era identificada nos manuais escolares a ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o Chile, entre 1973 e 1990, debaixo de uma brutal e sanguinária repressão política, que se saldou pelo desaparecimento de 3.225 cidadãos, além da prisão e tortura de mais de 37.000 pessoas.
A senadora Isabel Allende, filha do Presidente Salvador Allende, deposto pelo golpe militar que levou Pinochet ao poder, insurgiu-se contra esta tentativa de branqueamento da História Chilena, recordando que o que assolou o Chile, durente 17 anos, foi uma ditadura feroz, com as mais graves violações dos direitos humanos, com perseguições, assassínios, desaparecimentos e a total ausência de liberdade.
Na verdade, de norte a sul e de leste a oeste, amaciar a linguagem dos manuais escolares costuma ser o primeiro passo que é dado para falsificar a História, lavando o rasto de sangue e ignomínias, deixado à sua passagem, pelos ditadores e seus sequazes. 

Registo para Memória Futura (57)

«Nós confiamos totalmente na apreciação do Senhor Presidente da República. Seja num sentido ou noutro nós estamos completamente de acordo.»

Declaração de António Zorrinho, líder parlamentar do PS (partido Seguro), sobre as dúvidas de constitucionalidade que a Lei do Orçamento de Estado teria suscitado ao Presidente da República, e que levaria (ou não) ao pedido de submissão da mesma à fiscalização sucessiva do Tribunal Constituicional. A Lei do Orçamento de Estado acabou por ser promulgada pelo Presidente em 30 de Dezembro de 2011, sem qualquer pedido de averiguação da sua constitucionalidade, acabando por ir ao encontro da atitude de neutralidade colaborante que o PS escolheu.

Emigrantes

HORAS antes de 2011 terminar, e acolhendo a ideia de emigração que o Governo tem vindo a cultivar, a família Soares dos Santos, accionista maioritária do Grupo Jerónimo Martins (proprietário da cadeia Pingo Doce) entusiasmou-se e deu o exemplo, embora por outras razões. Para fugir aos impostos portugueses, abdicou do patriotismo e deslocalizou toda a sua massa accionista (353 milhões de acções) para a sua subsidiária na Holanda, passando assim a beneficiar de uma fiscalidade muito mais benévola. Horas depois de ter sido levada a cabo esta manifesta operação de exportação de capitais, num país que está a ser vendido a retalho e a preços de saldo, o discurso de Cavaco Silva, na mensagem de Ano Novo, reclamando maior equidade fiscal, uma mais justa repartição dos sacrifícios e apelando ao repúdio da ganância e dos lucros fáceis, mais do que cair em saco roto, deixou a pairar no ar um nauseabundo cheiro a hipocrisia.

A Dinâmica do N.A.O. (*)

LUÍS de Camões, Alexandre Herculano, Eça de Queirós, Fernando Pessoa, José Gomes Ferreira e Sophia de Mello Breyner Andresen - e isto só para citar alguns nomes da literatura portuguesa, entre muitos mais - nunca imaginaram que a expressão linguística, catapultada pelo Novo Acordo Ortográfico (N.A.O.), chegasse tão longe, à beira de nos considerarmos criadores de uma espécie de “novilíngua”.

A "coisa" é tão dinâmica e intuitiva que até foi necessário publicar um "Guia prático para perceber o Acordo Ortográfico", promovido pela revista VISÃO, a fim de que o cidadão comum consiga entender os fundamentos da "coisa", nomeadamente determinadas opções ortográficas, ou ainda a introdução das chamadas "facultatividades", isto é, a possibilidade da mesma palavra ter mais do que uma grafia permitida, o que não deve ser confundido com o criativo neologismo.

Quanto a mim, vou continuar a ignorar o Novo Acordo Ortográfico, exprimindo-me, o melhor que sei, segundo as regras do antigo modelo. Não é que eu seja contra acordos ortográficos, ou hostil a inovações, mas uma coisa são acordos com cabeça, tronco e membros, e outra são aberrações e piruetas linguísticas que descaracterizam o instrumento com que nos devíamos entender. 

(*) Novo Acordo Ortográfico

Entrevista em Cima do Ano Novo

Pergunta – Diga-me, por favor, qual é o seu maior desejo para 2012?

Resposta – Que o Governo vá para o desemprego, tão depressa quanto possível...

Entrevista à Beira do Novo Ano

Pergunta - O que acha da perspectiva apontada por Pedro Passos Coelho de que 2012 irá ser um ano de grandes mudanças?

Resposta - Acho bem, desde que o Governo se mude todinho, para o deserto de Gobi... 

Maus Hábitos, Bons Recursos e Notáveis Excepções

Caso 1 - Um homem de 35 anos, desempregado e com um filho, foi condenado a dois anos de prisão efectiva por roubar fio de cobre e conduzir sem carta, de acordo com um acordão do Tribunal Judicial de Setúbal. (in DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line)

Caso 2 - Mantendo um (mau) hábito que, por regra, aparece sempre associado a casos mediáticos, envolvendo personalidades graúdas da vida política nacional, e não só, Fernando Pinto Monteiro, o sempre atento procurador-geral da República, por suspeita de ter havido fuga de informação, ordenou a abertura de um inquérito disciplinar, pensa-se que ao procurador Rosário Teixeira, responsável pela investigação do caso Duarte Lima, implicado no caso BPN. Depois das primeiras reacções à notícia, a procuradoria-geral da República veio esclarecer (ou rectificar) que o inquérito foi dirigido “contra incertos”, e não contra qualquer procurador em especial. 

Caso 3 - Isaltino Morais anda há oito (8) anos a contas com um processo judicial, pelos crimes de participação económica em negócio, corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. Em 2009 é condenado a sete (7) anos de prisão e à perda do mandato autárquico, como presidente da Câmara Municipal de Oeiras, tendo recorrido da sentença para a segunda instância. O resultado é a redução da pena para dois (2) anos e a anulação da perda de mandato. É avançado novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, com o objectivo de anular a pena de prisão efectiva, o que não se verifica, e pelo contrário, sobe para o dobro a indemnização cível a que Isaltino estava sujeito a pagar. Em Setembro de 2011 é detido pela PSP, no cumprimento de um mandado de detenção, para menos de 24 horas depois ser libertado, por existir (mais) um recurso pendente. O recurso é negado. Isaltino pede o afastamento da juíza, o que é também negado. Entre maus hábitos e muitos e bons recursos, a justiça portuguesa continua sem ver que os pesos e medidas estão adulterados. Assim, Isaltino continua em liberdade, empenhado em desmantelar o processo, e risonho recomenda-se, com os vários crimes de que é acusado, à beira da prescrição.

Caso 4 - Uma magistrada que se encontrava com baixa médica e hospitalizada, devido a intervenção cirúrgica recente, contrariando o conselho médico, regressou ao Tribunal de Aveiro, por sua conta e risco, para retomar os trabalhos relacionados com o julgamento do processo Face Oculta. Evitou assim que a interrupção das diligências, motivadas pela sua ausência, levassem à anulação das 11 sessões do julgamento já realizadas, obrigando à repetição dos depoimentos para a produção de prova.

Conclusão - Oscilando entre o muito bom e o péssimo, o Ministério Público e a Justiça portuguesa, vagamente independentes do poder político, e com a Procuradoria-Geral da República pelo meio a ajudar à festa, são casos patológicos de incoerência, pois nunca sabemos o que dali pode sair… Não admira! Começa com os copianços nos exames do Centro de Estudos Judiciários, e acaba (até ver), não só no arquivamento dos processos de licenciaturas fraudulentas (dizem que por falta de provas), como também na destruição de escutas telefónicas (suspeita-se que por terem provas a mais), as quais eram denunciadoras de atentados contra o Estado de direito.

Feliz Natal

Natividade

Paula Rego, 2002
Pasta s/papel, 54x52 cm - Capela do Palácio de Belém

Um Sábado com Daniel Oliveira - Facebook is watching you

MINHA INTRODUÇÃO – Embora já não dispense o E-MAIL como forma de comunicação por excelência, querem saber porque nunca fui grande adepto do FACEBOOK, do TWITTER e outras redes sociais? A resposta está mais à frente! Se é certo que nada tenho a esconder (quem sou, o que faço e o que penso, são do domínio público), não me sinta particularmente ameaçado, nem sequer seja uma pessoa muito medrosa (pois já passei várias vezes pelos túneis e subterrâneos do "castelo-fantasma"), há engrenagens que me deixam de pé atrás, pois parece que nos tempos que correm tudo tem custos dissimulados, ou como diria o senhor Afonso da mercearia cá do bairro, tudo tem um preço, e não há almoços grátis. O artigo que se segue, da autoria de Daniel Oliveira e publicado no EXPRESSO Online, confirma as minhas suspeitas e talvez responda às vossas dúvidas. 

Facebook is watching you 

Por Daniel Oliveira

«Max Schrems é um estudante de direito, austríaco, de 24 anos. Por curiosidade, fez o que a nenhum de nós ocorreu: quis saber que informações tinha a empresa Facebook sobre ele, mesmo depois de ter deixado de ser membro daquela rede social. Ou seja, depois de sair da rede, o que lá tinha ficado. 

Os seus piores receios foram largamente ultrapassados pela realidade: estava lá tudo. Depois de muitas pressões e ameaças recebeu, talvez por desleixo, diretamente da Califórnia, um CD com toda as informações que a empresa mantinha: 1.200 páginas (quando impressas) de dados pessoais, divididos por 57 categorias, recolhidos ao longo dos três anos em que esteve na rede. Como o próprio recorda, nem a CIA ou o KGB alguma vez tiveram tanta informação sobre um cidadão comum. 

Até mensagens trocadas com outros utilizadores, que ele entretanto apagara e julgava terem desaparecido, lá estavam, guardadas na base de dados da empresa. É como se um Estado abrisse toda a correspondência dos seus cidadãos e fosse guardando todas as informações. Tudo, desde que alguma vez tenha sido referido (em público ou em mensagens privadas), podia ser encontrado. Desde a orientação sexual à participação em manifestações políticas. Basta procurar através de palavras-chave. Multipliquem isto por 800 milhões de utilizadores em todo o Mundo. E lembrem-se que a timeline recentemente criada por Zuckerberg reduziu ainda mais a privacidade destas pessoas. 

É claro que tudo isto viola as leis europeias para bases de dados. Não seria um problema para a empresa, já que as leis americanas dão menos garantias na defesa do direito à privacidade dos cidadãos. Acontece que o Facebook tem, provavelmente para fugir aos impostos (que na Irlanda são muito "simpáticos" para as empresas), uma segunda sede em Dublin. Ou seja, pelo menos os usuários europeus estão defendidos pelas leis da União. Por isso, o jovem Max recolheu, na sua página Europe versus Facebook, 22 queixas contra a empresa e enviou-as à Autoridade Irlandesa de Proteção de Dados. E tem uma base legal sólida: nenhuma empresa pode guardar informação que foi apagada pelos seus detentores legais (que é cada um de nós). E a prova de que o faz tem Max Schrems naquele CD. Garante a empresa que terá sido um engano. O comissário irlandês para a proteção de dados está a investigar se aconteceu a extraordinária coincidência da única pessoas que conseguiu a informação armazenada sobre si ter recebido tão exaustivo material sobre a sua própria vida. 

Diz-se, com razão, que manter uma ditadura é mais difícil na era da Internet. Basta ver a recente onda de liberdade que varreu o mundo árabe para o confirmar. A censura (recordo a Wikileaks, que também mostrou as enormes fragilidades da segurança e da privacidade na Internet) é mais difícil, assim como a manipulação política. Mas tudo tem o reverso da medalha. Se é verdade que a liberdade de expressão nunca teve tão poderoso instrumento nas mãos, as tentações securitárias também não. Nem a STASI, uma das mais meticulosas polícias políticas da história, conseguiu alguma vez saber tanto sobre os cidadãos como algumas das empresas em que parecemos depositar tanta confiança. 

A esmagadora maioria das empresas não se regem pelo respeito pela democracia, pelos direitos cívicos ou por quaisquer valores políticos e morais. E estão dispostas a abdicar de quase tudo se o seu lucro estiver em perigo. Basta recordar como, durante demasiado tempo, a Google colaborou com a censura na China e como só a pressão de muitos "clientes" a levaram a recuar para não depositar grandes esperanças nestas multinacionais da era moderna. Não sei se alguma vez as informações que o Facebook tem sobre centenas de milhões de cidadãos serão fornecidas a Estados, anunciantes ou seguradoras. Sei que o mesmo poder que recusamos a Estados democráticos, sujeitos a leis e ao escrutínio público, temos de recusar, por maioria de razão, a qualquer empresa. 

É claro que já não dispensamos o uso da Internet e das redes sociais. Mas temos de aprender a viver com elas.Obrigando estas empresas a cumprir as mesmas leis que exigimos a todos e deixando de viver na ilusão de que estes espaços públicos, detidos por empresas, são privados. Ou um dia ainda nos arrependeremos amargamente da nossa tonta boa-fé.»

Publicado no EXPRESSO Online

MINHA CONCLUSÃO – Já que o Daniel Oliveira falou da colaboração que a Google aceitou manter com o governo chinês, no cerceamento da liberdade de informação, talvez seja oportuno relembrar que a multinacional IBM, entre 1930 e 1940, forneceu uma extensa panóplia de equipamentos informáticos, bem como a respectiva assistência técnica, ao III Reich de Adolf Hitler (*), cuja finalidade era efectuar o registo e recensamento dos judeus, e com isso optimizar e simplificar a consequente operação de extermínio, conhecida por Solução Final ou Holocausto. E a IBM, embora soubesse a que fim se destinavam os seus equipamentos, bem como a sua esforçada e continuada colaboração, fechava os olhos, porque negócios são negócios, e os pregaminhos morais não são para aí chamados. De facto, não é hábito dos grandes capitalistas e negociantes, andarem de braço dado com a moral, e sobretudo com os direitos humanos.

Nos dias de hoje, as tecnologias da informação e a Internet são, de facto, responsáveis por um grande salto, tanto quantitativo como qualitativo, na divulgação das ideias e na aproximação das pessoas, mas o facto dessa democratização andar intimamente associada aos meios e recursos, como sejam os motores de busca e as redes sociais, já quanto aos processos internos de gestão daquelas ferramentas, não há a garantia que sejam igualmente democráticos e caprichem pela pureza de intenções. 

Nota * – Tema ampla e profundamente tratado no livro “IBM e o Holocausto” de Edwin Black, publicado pela Editora Campus.

Depois de Casa Arrombada...

O secretário-geral do PS, António José Seguro, garantiu hoje que o partido vai estar "muito atento" à privatização da EDP, considerando ser "muito importante" que a empresa "mantenha a capacidade estratégica no nosso país".

Do suplemento DINHEIRO VIVO do DIÁRIO DE NOTÍCIAS on-line de 23 de Dezembro 2011

Meu comentário: Naturalmente que escusamos de ficar descansados…

Nota MÁXIMA, Apesar de Tudo o Resto…

EM 7 de Novembro de 2010, a propósito da astúcia geo-política dos dirigentes chineses, escrevi que “a China sabe o que faz. Penetra [ou iria penetrar] na Europa através do seu elo mais frágil, um Portugal com uma actividade económica diminuta, cheio de brechas e de carências, já colonizado por muitos, e à espera de ser colonizado por muitos mais”. Ora, ao tomar entre mãos 21,35% do capital da EDP, a China Three Gorges viu abrirem-se as portas de alguns dos mais apetecíveis e promissores mercados europeus e mundiais da energia, nomeadamente, na área das renováveis. Independentemente do facto desta privatização lesar profundamente a soberania e o interesse nacional, colocando na dependência de interesses estrangeiros, um potencial estratégico como é o da energia, se em 2010, face às expectativas, já dava à China a nota 19, hoje, mesmo sendo o vencedor quem é, e mantendo sobre ele as minhas reservas e reticências, subo-a para 20.

Com a perspectiva de termos um novo protagonista a banquetear-se à nossa custa, vamos agora ver como se vai comportar a nossa escandalosa Factura da Energia, aquela que de consumos, própriamente ditos, apenas tem 34%, e cujos restantes 66% são de taxas e impostos, que servem para pagar tudo e mais uma massagem tailandesa. Como diria o senhor Gervásio do talho cá do bairro, "sorte, sorte, teve o Ali-Babá, que só teve que lidar com 40 ladrões!". A minha esperança é que tudo o que é privatizável, também é nacionalizável.

Prendas no Sapatinho

(Com)Passos Coelho e António (In)Seguro estiveram reunidos em São Bento, a pedido do primeiro, com uma agenda confidencial e sem declarações no final do encontro, que durou 40 minutos. Imagino que não se devem ter limitado a trocar prendas de Natal entre si, mas aproveitaram a oportunidade para embrulharem mais umas quantas surpresas, para distribuirem pelos portugueses, já no início de 2012.

E nem de propósito, sabe-se agora que em reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, o Governo, com o objectivo de promover a competitividade, e com ela o relançamento da economia, vai propor a eliminação do período suplementar de três dias de férias, reduzindo o seu número para 22 dias úteis, uma autêntica prenda no sapatinho para as associações patronais. É caso para perguntar: e porque não vão promover e relançar um par de coisas que eu cá sei?