O Desejado Indesejável

ESTIVE a ouvir, com a possível paciência e atenção, a entrevista dada à RTP1 pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates Pinto de Sousa, o engenheiro incompleto, que durante dois anos andou por Paris a fazer uma "pós-graduação", quiça "mestrado" em ciência política. Claro está que, de lá para cá, não mudou muito, além de que o seu regresso vai criar turbulência dentro do PS (ex-partido Sócrates, agora partido Seguro), indo com isso beneficiar o acossado Passos Coelho. Porém, com Sócrates ou sem Sócrates, quem verdadeiramente continua em perda, é o país e os portugueses. Na entrevista, o inenarrável Sócrates fez cabriolas, fintou as questões, fugiu às respostas, não respondendo a práticamente nada, apenas preocupado em limpar-se e justificar-se, voltando a brandir a sua versão dos factos, centrada na crise internacional, nas cavacais conspirações, e preocupado em transmitir a ideia de que foi injustiçado. Sócrates, o corajoso, Sócrates, o temerário, Sócrates, o indomável, Sócrates, o obstinado, Sócrates, o alucinado, Sócrates, o animal feroz, Sócrates, o mentiroso, Sócrates, o embusteiro, Sócrates, o embirrento, Sócrates, o verdadeiro artista, Sócrates, o santinho de pau carunchoso, todos esses vários Sócrates que nós conhecemos, lá continuam todos, saudáveis e bem vivinhos da costa. Para continuar assim, de duas uma, ou não conseguiu aprender nada, ou então deve ter faltado muito às aulas. Continua um autêntico vendedor da banha da cobra, mas agora com o produto já fora de prazo.

Confissões

AS DECLARAÇÕES de Abebe Selassie, chefe da missão da troika, em entrevista à LUSA, são sintomáticas e não têm duas leituras. Está a querer demarcar-se, a tirar o cavalinho da chuva, a sacudir a água do capote, como é comum dizer-se, por um lado, face às inciativas que o governo de Passos Coelho tomou, por sua conta e risco, excedendo as recomendações do memorando, e por outro, as próprias “orientações” e imposições da troika, e que deram os resultados que estão à vista. Só faltou justificar-se com um “que culpa tenho eu de estar vivo?”.

Reflexões

HÁ QUEM diga que os burocratas que enxameiam pelos corredores de Bruxelas - que nunca foram eleitos, mas que se nomeiam entre si, e que apenas servem para gerir um grémio de interesses, não coincidentes com os dos povos -, não sabem o que é a democracia. Não concordo. Embora não sendo democratas, eles mais os paus-mandados que governam os destinos de cada um dos países da União Europeia, sabem o que é a democracia, e por isso mesmo sabem como contorná-la, para atingirem os seus objectivos. Bem feitas as contas, tudo se resume a democracias de geometria variável, com sabor a ditadura, com o poder descricionário em roda-livre. A Grécia e Chipre que o digam! Assim mesmo, sem rebuço nem vergonha na cara, um punhado de gente sinistra, a coberto da União Europeia, atropela tudo e todos, desde a soberania das nações, até à dignidade das pessoas, para levar a cabo, com choque e pavor, o maior esbulho de que há memória, desde as rapinagens do III Reich.

Transfusões

O GOVERNO está a equacionar a hipótese de mobilizar 6.900 milhões de euros do fundo de resgate da troika - inicialmente destinado à recapitalização da banca, para que aquela dinamizasse a economia -, aplicando-o no financiamento da fábrica de desemprego que são as prometidas "rescisões amigáveis" na função pública. Habitualmente as transfusões servem para salvar vidas, neste caso servem para acabar com vidas de trabalho.

Teatro Negro

- Olha o Manel! Há quanto tempo não te punha a vista em cima! Como vai isso, rapaz?

- Não vai famoso, pá. Fui ao médico com queixas, fiz análises, alguns exames e ele diagnosticou-me, não uma – o que já era suficiente - mas umas quantas doenças, tais como uma hérnia discal, problemas na vesícula, uma sinusite crónica e até pé-de-atleta. À conta disso, ando desanimado e as despesas com a saúde não param de dar conta do meu orçamento…

- Pois é, estás a ver? É por essas e por outras que alguns políticos e comentadores, dizem à boca cheia, que também andamos a adoecer acima das nossas possibilidades...

Cartas de Compromisso

EM mais um episódio da sua burlesca oposição, António José Seguro vai escrever cartas ao FMI, ao BCE e à CE, a dizer mais ou menos o seguinte:

Oh senhores do FMI, do BCE e da CE, desculpem lá qualquer coisinha, mas esta coisa da moção de censura que faço contas de apresentar contra o Governo do Coelho (e que não terá efeitos práticos, dada a correlação de votos) é apenas para consumo interno, e para acalmar os anseios do indigenato. Estejam descansados que na remota hipótese de virmos a ser governo, comprometemo-nos a cumprir, com muito zelo e eficiência, o que está estipulado no memorando da troika, e tudo o mais que vier por acréscimo. Somos pobrezinhos, porém honestos e cumpridores. Cordiais cumprimentos e os meus sinceros agradecimentos.

Trapinhos à Lagardére

CHRISTINE Lagarde, ex-ministra francesa da Economia e Finanças do Governo de Nicholas Sarkozy e actualmente directora do FMI, foi alvo de buscas no seu domicílio parisiense, efectuadas pela brigada financeira da polícia francesa. Esta acção foi levada a cabo no quadro de um processo por cumplicidade no desvio de fundos, no caso Bernard Tapie, mas dizem algumas más línguas que com aquela operação também se pretendiam tirar outras dúvidas, nomeadamente saber onde ela consegue arranjar espaço para guardar tantas toilettes...

Vampirismos

O EMIGRANTE José Sócrates (e não só), roído de saudades e pé-ante-pé, vai-se chegando de novo à pátria lusa. Depois das sabatinas parisienses e de um emprego numa empresa vampiresca que comercializa plasma sanguíneo, este regresso pressupõe que há uma agenda e calendário estudados ao milímetro. Para já, e com uma "pós-graduação" em ciência política, este regresso à lides do engenheiro incompleto e verdadeiro artista dos espectáculos com "teleponto", passa por aparecer na RTP, a partir de Abril, como comentador político, disputando o protagonismo político com António Seguro, o homem do "aparelho". No país, a notícia provocou estardalhaço; ao passo que alguns assinam petições a negar-lhe o regresso aos écrans, outros há que rejubilam e clamam por ele, desejosos que seja restaurado um hábito de seis anos de pantomina. Por um lado, como comentador, vai servir de manobra de diversão, palhaço de serviço, para desviar as atenções da questão central do país - a vampiresca e criminosa iniquidade do governo PSD/CDS-PP, herdeiro e continuador dos desacatos socratinos -, e por outro, vai dar razão a quem garante que os meliantes voltam sempre ao local do crime. A ser assim, cá te espero!

Conversa de Café

- É extraordinário! A Islândia mandou embora o FMI ao fim de três anos de bancarrota, não recapitalizou a banca, criminalizou os governantes que deram origem à crise, manteve a coesão social, antecipou o pagamento da dívida, neste momento está a crescer 3% ao ano e o desemprego está a recuar a olhos vistos. Claro que ter petróleo e uma moeda nacional ajudaram muito, são coisas que nós em Portugal não temos, mas não teremos também outros recursos?

- Claro que temos, mas o governo está a acabar com eles...

Blitzkrieg de Novo Tipo

SEM Wehrmacht, sem Luftwaffe, sem divisões Panzer, sem pelotões Waffen SS, sem Anschluss, sem disparar um tiro, mas sem misericórdia, Angela Merkel concretiza, setenta anos depois e com outros meios, o sonho hegemónico e concentracionário do fuhrer Adolf Hitler. Se o III Reich queria conquistar o mundo com progroms e ocupações pela força das armas, agora Berlim é mais subtil, atingindo os mesmos objectivos com cimeiras recheadas de sorrisos, beijinhos e abraços. As novas armas de destruição maciça chamam-se Comissão Europeia, Euro Grupo, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, e as primeira vítimas são os países periféricos, Grécia, Chipre, Portugal, Espanha e Irlanda.

Carta a Francisco

NÃO BASTA que a igreja queira ser pobre, e apenas para os pobres; deve ser uma igreja que lute pela causa dos pobres, e contra as causas da pobreza, libertando-os dessa condição.

Episódios da Oposição Construtiva

ESTOU perfeitamente atónito com as declarações que António José Seguro anda a fazer no "road show", em que anda a mostrar-se ao país.

Diz Seguro que este falhanço do governo e da troika, foi o que finalmente despoletou a ruptura com o PS, só que não se vislumbram quaisquer consequências disso, nem sequer uma moção de censura. Como é fácil de ver, Pedro Passos Coelho e a troika, tremeram de medo e ficaram extraordináriamente preocupados com as consequências dessa ruptura. Mas Seguro, diz mais: que o primeiro-ministro Coelho tem que, olhos nos olhos, pedir desculpa aos portugueses, pelos malefícios que a sua obstinação austeritária e confiscatória, está a provocar ao país, e que o Governo tem que mudar de rumo e de política. É como se tivesse dito: olhe, oh senhor Coelho, siga os meus conselhos e deixe-se ficar, não precisa de se ir embora, não se demita, basta pedir desculpa e mudar de rumo. Como é fácil de ver, estas palavras deixaram Pedro Passos Coelho indeciso, isto é, na dúvida se há-de continuar na sua senda de destruição criativa, contra tudo e contra todos, custe o que custar e doa a quem doer, ou se deve marcar uma conferência imprensa e pedir perdão pelas suas malfeitorias.

Depois da tão propalada oposição responsável e abstenção violenta, António José Seguro, fingindo que é da oposição, continua a inventar. Não é para rir, mas o episódio agora chama-se oposição construtiva e séria...

Revisor Precisa-se!

«Para quem ainda não teve o seu prédio reavaliado, as Finanças irão cobrar um IMI provisório que, caso o valor seja inferior ao definitivo, a diferença terá de ser cobrida em novembro. (...)»

in DIÁRIO DE NOTÍCIAS Economia, em 14 de Março de 2013

Meu comentário: Nos jornais, toda a gente sabe a falta que fazem os revisores, no entanto, e à falta destes, os correctores ortográficos também dão muito jeito, e têm um razoável desempenho.

Boas Notícias

«(…) Não será a vizinhança mais recomendável aos olhos da Igreja, pelo menos, mas certo é que o Vaticano investiu uma avultada quantia de dinheiro num conjunto de apartamentos situados num histórico palácio em Roma, mas porta com porta com a sede daquela que é considerada a maior sauna gay da Europa.
A notícia vem hoje as páginas de vários jornais em todo o mundo, coincidindo com o início do conclave, o que é mais uma dor de cabeça para os mais altos representantes da Igreja.
Segundo o "The Independent", mais de 20 milhões de euros foi quanto o Vaticano pagou para instalar no edifício a Congregação para a Evangelização dos Povos. Vários padres residem nos apartamentos - que serão 18 -, entre os quais o cardeal Ivan Dias, de 76 anos, um dos participantes na eleição do novo Papa e o único que até agora se manifestou preocupado com a repercussão da notícia. (...)»

Este excerto da notícia do EXPRESSO não me causa admiração nem me apoquenta. Embora se diga dos humildes, a Igreja Católica sempre se rodeou de fausto e gente de grandes cabedais, sendo conhecida a grande vocação que sempre teve para os negócios, sejam eles financeiros ou imobiliários, bem como a propensão para o usufruto das coisas boas da vida. Partilhar a vizinhança com pecadores, seja em palácios ou tugúrios, também lhe está na massa do sangue, pois regenerar a Humanidade, faz parte da sua missão. Por outro lado, ter vizinhos gay, é bom sinal. Quer dizer que a Igreja está em franco progresso e, passo a passo, lá vai acabando com os preconceitos...

Um Prefácio-Confessionário Que Lava Mais Branco

HÁ CASOS em que dar uma entrevista encomendada, postar umas reflexões no Facebook ou escrever um prefácio, tem a mesma função do detergente ou da limpeza a seco, sobretudo quando o protagonista é alguém que pretende lavar-se, justificar-se ou distanciar-se dos problemas em que esteve ou está envolvido. É este o caso de Aníbal Cavaco Silva, Sua Ineficiência o Presidente da República Portuguesa, alguém que em vez de se empenhar em ser parte da solução, continua a insistir ser um elemento perturbador, senão mesmo a questão central do problema político português.

Diga o que disser, escreva o que escrever (seja com ajuda ou não de um “escritor-fantasma”), seja como extensa oração de sapiência, manual de instruções para presidentes em contexto de crise (como ele classificou o prefácio ao seu “roteiro”), ou passagem pelo confessionário para se limpar dos pecados, tal atitude é sempre pouco dignificante, mais a mais, sendo ele um Presidente da República ainda em exercício, que não teve pudor de ser juiz em causa própria. Não reflectiu sobre o seu comportamento, ignorando acontecimentos marcantes. Preferiu simular ser paciente e psicólogo, num cómodo exercício de desdobramento de personalidade. Em resumo: faz questão de passar incólume e assumir-se como virgem impoluta, antes que alguém o venha acusar de ser o “comandante-chefe” das operações que, derrota após derrota, conduzirá o país da insignificância à destruição.

Por mim, bem pode limpar as mãos à parede, como político, e não só. Será sempre um dos actores que trará para a boca-de-cena o velho projecto de Francisco Sá Carneiro, que desejava a tripla coligação, consubstanciada numa maioria, um governo e um presidente, todos da mesma família política, para chegar onde acabámos por chegar. O professor que não lia jornais, que nunca tinha dúvidas e que nunca se enganava, pode ficar descansado: o veredicto final, quer queira, quer não, pertencerá sempre ao Povo e à História.

A receita de como lavar mais branco, da autoria de Aníbal Cavaco Silva, está publicada no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR

Dois Grandes Fanáticos Da Pobreza (FDP)

António Borges, o economista que Passos Coelhos cooptou para o seu governo, como assessor para as privatizações, com um salário estratosférico, defende que ninguém quer um país pobre, mas que o ideal seria que os salários (dos outros) descessem. Finge não se lembrar que Portugal já é um país pobre, e que os salários dos portugueses (excepto o seu) já são dos mais baixos da Europa.

Mesmo de forma resumida, convém saber-se quem é este grande e retinto Fanático Da Pobreza (FDP). António Borges é economista, foi vice-presidente e director-geral do banco Goldman Sachs entre 2000 e 2008, período em que o banco ajudou a Grécia a encobrir os reais números do défice, através de "swaps" cambiais com taxas de câmbio fictícias, o que na prática permitiu a Atenas aumentar a sua dívida sem reportar esses valores a Bruxelas, chegando assim à situação em que actualmente se encontra. Após sair do banco integrou a associação que delineia a regulação dos "hedge funds". Em Outubro de 2010, foi nomeado director do FMI para a Europa. Do seu currículo de administrador de empresas consta ainda a passagem pela Administração do Citibank, BNP Paribas, Petrogal, Sonae, Jerónimo Martins, Cimpor e Vista Alegre. Em 2011 foi encarregado pelo primeiro-ministro Passos Coelho para liderar uma equipa que deve acompanhar, junto da Troika, os processos de privatizações, as renegociações das parcerias público-privadas, a reestruturação do sector empresarial do Estado e a recapitalização da banca.

Quer isto dizer que o Borges anda a desempenhar, em equipa com Passos Coelho, outro grande Fanático Da Pobreza (FDP), a pantomina do polícia-bom/polícia-mau, em que o Coelho é o bonzinho, "parecendo" defender que não se devem descer os salários, ao passo que ele, o Borges mauzão, determinado e inflexível, é adepto de reduzir ainda mais, o que já é de si reduzido. Enquanto ficamos a digerir a falsa polémica, eles trocam de papéis e zás, sob o falso argumento da refundação do Estado, a par do desbaste nas funções sociais, consuma-se mais um corte nos salários e nas pensões.

O Presidente Teve Um Sobressalto

O PRESIDENTE da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, anunciou no Facebook que vai aproveitar o prefácio de um livro com as suas intervenções, para explicar ao povo português como um verdadeiro presidente deve actuar, num contexto de grave crise económica e financeira, como aquela que agora atravessamos. Porém, e certamente por deformação profissional (é economista), esqueceu-se de acrescentar àquelas preocupações, a inevitável crise social que é resultado, e sempre acompanha as outras duas.

Entretanto, na véspera, num encontro informal com jornalistas, fez questão de palestrar sobre aquilo que ele considera a sua extensa e invulgar experiência política, abordando um assunto que já andava a cair no esquecimento: relembrou-se e relembrou-nos que tem uma experiência assaz única no panorama político português, pois foi primeiro-ministro durante 10 anos, período em que começou a espatifar o país com as suas próprias mãos (ajudado por alguns compinchas da pior espécie), acrescidos de 7 anos como Presidente da República, período em que quando não tem ajudado, tem ficado a ver os outros completarem o serviço que ele começou. No fim do encontro, ninguém teve a ideia (ou coragem) de lhe perguntar se pensa resignar.

Devagar se Vai ao Longe

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho disse ontem, na Assembleia da República, exibindo aquele habitual discurso pasteurizado, que "o que estamos a fazer é a criar condições para que o financiamento regresse à nossa economia". Ora acontece que esta promessa já vem do tempo (meados de 2012) em que foi posto à disposição do sistema bancário, para a sua recapitalização, um envelope com 12.000 milhões de euros, com o objectivo de, posteriormente, os bancos financiarem a economia, e até agora, nada. Afinal - e garante o Coelho que o governo não é mandrião - ainda só se está na fase de "criar condições"...

O Segredo é a Alma do Negócio

ESTA foi a desculpa que o Coelho deu, em plena Assembleia da República, para não dizer onde, nem como, nem quando, vão ser cortados os 4.000 milhões de euros nas funções sociais do Estado. É um assunto que tem a ver com o futuro do país e de todos os portugueses, mas que ele insiste em considerar uma negociação secreta com a troika. Negociação para a qual ele não tem mandato, e em que faz questão de não sermos informados, ouvidos nem achados, excepto o sermos obedientes e bem comportados.
Eu que pouco o nada percebo de culinária, nem quero imaginar o que está a ser cozinhado nas nossas costas.

Um Zoo no Vaticano

HÁ UNS anos atrás, por iniciativa dos mais importantes jardins zoológicos mundiais, e com o objectivo de angariação de fundos para acorrerem às suas despesas, começou a vulgarizar-se o apadrinhamento ou adopção de animais. Assim, qualquer cidadão, mediante uma doação, podia adoptar um animal residente num desses jardins zoológicos, fosse ele tartaruga, orangotango, piton, girafa, urso, hipopótamo, pantera ou crocodilo. Até aqui nada de especial. O curioso é que agora a ideia foi subscrita por um grupo de jovens alemães (reconhecido pela igreja católica), que concebeu um site na Internet, através do qual podemos "adoptar" um dos 207 cardeais do Sacro Colégio Cardinalício, e rezar por ele (não sei se para o resgatar dos seus pecados, se para lhe entreabrir as portas do papado), com a diferença de ser um sistema aleatório que procede à escolha do feliz contemplado.
Como é natural, fiquei entre o atónito e o incrédulo, pois, passar a ter um cardeal de estimação é uma coisa que (passe a expressão) não lembra ao diabo.

3 de Março, a Ruptura

QUINZE por cento dos portugueses, englobando descontentes, indignados, ofendidos, desempregados, revoltados, humilhados, espoliados e empobrecidos, originou uma grande onda, soma de várias marés, que tomou conta do país durante algumas horas, transmitindo a mensagem de que o caldo está entornado. Acabou por reflectir a ruptura que se está a consumar entre o país real e um governo autista, insolente, pau-mandado da troika e dos "mercados", que durante essas horas perdeu o pio e desapareceu de circulação. Quanto ao Presidente da República, continua para os lados de Belém, entretido a fazer crochet. Era bom que isto não ficasse assim...

Em 2 de Março, Dentro de Vós, ó Cidades

Problemas de Comunicação (2)

José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Defesa, referindo-se às "grandoladas" com que os membros do governo têm sido interrompidos nas suas discursatas, fez questão de sentenciar que "quando não se deixa alguém falar, se calhar não estamos a respeitar as regras da democracia". Esqueceu-se de acrescentar que, talvez não sejamos adeptos de todos os instrumentos da democracia, quando não apreciamos ser contestados, por quem quer exteriorizar o seu descontentamento e indignação, com carradas de razão. Melhor ainda: diga-me cá senhor ministro, se tem alguma coisa a ver com democracia, colocar o país na miséria e à beira do colapso, sem o prévio consentimento dos eleitores, e esperar que tudo fique resignado, calmo e sereno?

Problemas de Comunicação

EM S. João da Madeira, como convidado da Distrital do PSD de Aveiro, e no âmbito das II Jornadas sobre Consolidação, Crescimento e Coesão, o ministro da Economia Álvaro Santos Pereira disse: "o país não é amigo do investimento nem das empresas". Está errado, senhor ministro! Devia antes ter dito: este Governo não é amigo do investimento nem das empresas. Na verdade, este Governo não é amigo das empresas, nem do investimento, nem da economia, nem dos portugueses (sejam eles empregados ou desempregados), nem do país. É apenas amigo dos seus amigos (sobretudo os que andaram a rechear-se pelo BPN), dos banqueiros, e de muitos vigaristas e corruptos que se passeiam por aí. Daí que se conclua que, entre muitos outros, persistem os "problemas de comunicação" do Governo e dos ministros com o país real.

Com Nomes Tão Bonitos…

COM nomes tão bonitos por aí, não há direito que uma propriedade se chame HERDADE DA MISÉRIA. Razão porque alguém tinha que dar a volta à coisa.

NOTA – A imagem é da primeira página do semanário SOL de 22 de Fevereiro 2013

Experimentalismo Tributário

PRIMEIRO vêm os serviços tributários garantir que já há casos de consumidores que foram multados, por não terem exibido as facturas das suas compras, quando abordados pelos fiscais. Depois, perante uma sociedade civil escandalizada com a medida, vem o secretário de Estado assegurar que é falso que os tais serviços tributários tenham instruções para adoptar tal procedimento.

Há quem lhe chame falhas de comunicação, mas eu chamo-lhe outra coisa: experimentalismo tributário de matriz e rosto fascizante, "a-ver-se-pega".

Contribuição Extraordinária de Solidariedade

Passo a transcrever as CONCLUSÕES do parecer emitido pelo constitucionalista Prof. Doutor Gomes Canotilho, com o fim de esclarecer a conformidade constitucional da Contribuição Extraordinária de Solidariedade, imposto extraordinário decretado pelo Governo de Pedro Passos Coelho, que atinge apenas reformados e pensionistas, pré-aposentados e equiparados.

«...
3. Conclusões

1. A distribuição das “medidas de austeridade” não poderá deixar de se conformar com critérios próprios de um Estado constitucional.

2. A “contribuição extraordinária de solidariedade” tem a natureza de imposto, distinto do IRS. Trata-se, na verdade, de um “imposto de classe”, que atinge apenas reformados e pensionistas, pré aposentados e equiparados e que apresenta características de imposto sobre o rendimento.

3. Resulta do art. 78.º da LOE 2013 a dupla tributação dos rendimentos de pensões, em sede de IRS e em sede de imposto especial sobre o rendimento – a designada “contribuição especial de solidariedade” –, em violação da regra da unicidade consagrada no art. 104.º, n.º 1, da CRP.

4. A “contribuição extraordinária de solidariedade”, juntamente com outras medidas fiscais e parafiscais, designadamente em sede de IRS, conduz a uma excessiva desigualdade de tratamento entre rendimentos das diversas categorias, configurando uma violação do princípio constitucional da igualdade, na sua dimensão de igualdade perante os encargos públicos.

5. Enquanto imposto sobre o rendimento, assinala-se a distorção que emerge da desconsideração do critério da capacidade contributiva, que levará a que contribuintes com rendimentos de outras categorias que evidenciem maior capacidade possam, na verdade, vir a suportar uma taxa efetiva de tributação inferior.

6. Do art. 78.º da LOE 2013 resulta um agravamento fiscal para reformados e pensionistas que desconsidera a pessoalidade do imposto, em virtude de a “contribuição especial de solidariedade” não atender às necessidades e aos rendimentos do agregado familiar, em violação da norma contida no art. 104.º, n.º 1, da CRP.

7. Taxas efetivas de tributação da ordem de grandeza daquelas que impendem sobre os reformados e pensionistas, e para a qual contribui decisivamente a “contribuição especial de solidariedade” (art. 78, n.os 1 e 2 da LOE 2013), assumem um manifesto carácter confiscatório.

8. A medida prevista no art. 78.º da LOE 2013 reveste um carácter expropriatório, atingindo o núcleo fundamental da posição jusfundamental pensionista.

9. Para que seja minimamente assegurada a previsibilidade e a estabilidade do sistema jurídico-fiscal, postulados pelo princípio do Estado de direito, não são admissíveis taxas efetivas de tributação da ordem de valores daquelas que impendem sobre os rendimentos de pensões. Estas traduzem-se num postergação excessiva e intolerável dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança dos cidadãos, ínsitos no princípio do Estado de Direito.

10. A norma contida no n.º 8 do art. 78.º da LOE 2013, ao prever a consignação das receitas provenientes da CES, ofende o princípio da não consignação de receitas previsto no artigo 7.º da Lei do Enquadramento Orçamental (LEO), traduzindo-se numa ilegalidade qualificada, por violação de lei com valor reforçado.

Salvo melhor juízo, é este o nosso parecer.

Coimbra, 16 de Janeiro de 2012

Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho»

Obstáculos

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anda a dizer que o Estado é um obstáculo ao desenvolvimento, como justificação para o corte de 4.000 milhões de euros nas funções sociais desse mesmo Estado.

A isso respondo eu que o Estado só é um obstáculo ao desenvolvimento quando é comandado por uma quadrilha de malfeitores, contratados pelas "associações" das grandes fortunas e dos grandes grupos económicos e financeiros, e com um presidente que anda entretido a jogar à batalha naval.

Adaptação do «Auto da Barca do Inferno»

 

ADAPTAÇÃO do «Auto da Barca do Inferno», de Gil Vicente, feita por Gonçalo, Carolina e Filipe, alunos de 14 anos de idade, Turma 9º D da Escola EB23 Dra. Maria Alice Gouveia, de Coimbra, numa aula de Português, que teve direito a publicação na biblioteca digital da escola e que merece ser partilhada:

Vem Miguel Relvas conduzindo aos zigue zagues o seu Mercedes banhado a ouro e sai do carro com o seu diploma na mão. Chegando ao batel infernal, diz: 

RELVAS - Hou da barca!

DIABO - Ó poderoso Doutor Relvas, que forma é essa de conduzir?

RELVAS - Tirei a carta de scooter e deram-me equivalência. Esta barca onde vai hora?

DIABO - Pera um sítio onde não hai contribuintes para roubar!

RELVAS - Pois olha, não sei do que falais. Quantas aulas eu ouvi, nom me hão elas de prestar.

DIABO - Ha Ha Ha. Oh estudioso sandeu, achas-te digno de um diploma comprado nos chineses ao fim de três aulas?

RELVAS - Um senhor de tal marca não há de merecer este diploma!

DIABO - Senhores doutores como tu, tenho eu cá muitos.



Miguel Relvas, indignado com a conversa, dirige-se ao batel divinal.



RELVAS - Oh meu santo salvador, que barca tão bela, porque nom eu dir eu nela?

ANJO - Esta barca pertence ao Céu, nom a irás privatizar!

RELVAS - Tanto eu estudei, que nesta barca eu entrarei.

ANJO - Tu aqui não entrarás, contribuintes cortaste, dinheiro roubaste e um curso mal tiraste.

 
Relvas, sem alternativa, volta à barca do Diabo.

 
RELVAS - Pois vejo que não tenho alternativa. Nesta barca eu irei.Tanto roubei, tanto cortei, não cuidei que para o inferno fosse.

DIABO - Bem vindo ao teu lar, muitos da tua laia já cá tenho e muitos mais virão. Entra, entra, ó poderoso senhor doutor magistrado Relvas. Pegarás num remo e remarás com a força e vontade com que roubaste aos que afincadamente trabalharam.

NOTA – Recebido por e-mail.

Temos Novidades... Até 2015!

A AUSTERIDADE acabou, não se pode esticar mais a corda, diz o Coelho. Ele e a sua quadrilha de malfeitores vão iniciar agora a chamada "reforma do Estado", com o corte de 4.000 milhões de euros nas funções do Estado Social, suavemente, até 2015. Se até aqui torrámos nas chamas do churrasco, a partir de agora, e com a benção da troika, vamos ser lançados na panela, e cozer em fogo lento até àquela data. Se entretanto não os travarmos, é difícil dizer o que sobrará.

Registo Para Memória Futura (76)

É CASO para dizer que andamos todos distraídos, senão mesmo, redondamente enganados!

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse ontem, durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, que o Governo não falhou nos objectivos por si traçados, que não há nenhuma evidência de que o país esteja a viver uma espiral recessiva, que os números do que corre mal, estão em linha com as previsões do Governo, e que hoje estamos melhor (sem especificar em quê) do que quando o seu Governo tomou posse.

Os Autarcas Itinerantes

HÁ UNS cavalheiros que depois de terem cumprido três mandatos autárquicos consecutivos como presidentes de câmara, resolveram fazer as malas, e contornando o que a Lei n.º 406/2005 estipula, através de uma interpretação abusiva, decidiram ir pregar para outros municípios, na esperança de assim se eternizarem no sempre gratificante exercício do poder, nem que para isso tenham que voltar a mudar de poiso de três em três anos. A ser assim, a lei em vez de ter por objectivo limitar os mandatos autárquicos (promovendo a renovação geracional e evitando os vícios que andam associados ao poder vitalício), estaria, perversamente, a instituir a figura do autarca auto-deslocalizável ou perpétuamente itinerante.

Como diz o J.M.Correia Pinto, autor do blog POLITEIA, «para que pudesse prevalecer o sentido daqueles que entendem que a mesma pessoa pode desempenhar quatro, seis, doze mandatos, enfim, uma vida, como presidente de câmara, desde que fosse mudando de câmara de três em três anos era preciso que houvesse uma lacuna na lei. E não há lacuna nenhuma. A lei é clara. Três mandatos consecutivos é o máximo que a lei permite. Não há quarto mandato consecutivo previsto na lei, seja qual for a câmara. Para os que falaciosamente dizem que a lei se refere ao órgão e não à pessoa que o integra, enfim, o mínimo que se poderia dizer é que então a maior parte das câmaras tinha de ficar com o órgão vago… porque já tinha sido preenchido três vezes consecutivas.»

Os Sem-Vergonha (2)

A TAXA de desemprego em Portugal subiu para 16,9% (923.200 desempregados) no quarto trimestre do ano passado, anunciou ontem o INE. Entretanto, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, exibindo a habitual descontração e um acrobático optimismo, afirmou que os números do desemprego estão "razoavelmente em linha" com as previsões do Governo e disse esperar uma inversão da tendência ao longo do ano. Nas palavras e actos dos membros do governo, a falta de vergonha tornou-se um lugar comum.

Reflexões Vaticanas

SABE-SE que o Vaticano e a Cúria Romana sempre foram, em todas as épocas, um vespeiro, um saco de escorpiões, senão mesmo um ninho de serpentes, com papas mais tiranos e sanguinários que o pior dos tiranos. O Vaticano, convém não esquecer, é uma cidade-estado, regida por um sistema teo-autocrático, e hoje em dia, sede de uma grande empresa multinacional, detentora de uma riqueza incomensurável, altamente influente na política, na economia e na alta finança.

Em vinte séculos de história, a trajectória do papado é algo de fascinante, deixando-nos mais do que surpreendidos, direi mesmo, escandalizados, de tão recheada que está de lutas e envolvimentos com e pelo poder temporal, implicada em abjectos crimes e ignomínias, sem esquecer que na sua génese era uma confissão vocacionada para os humildes. De qualquer modo a iniquidade não é um exclusivo desta ICAR. Todas as religiões, enquanto instituições, acabaram por desaguar na preversidade e, na actualidade, as coisas não são muito diferentes, embora os métodos e a forma sejam mais refinados e sofisticados. É que no seu interior (da ICAR) existem facções, forças muito poderosas (Opus Dei, Comunhão e Libertação, Legionários de Cristo, etc.), que não se conformavam com o facto de o cardeal Ratzinguer ser pouco permeável a pressões, demasiado disciplinado e disciplinador, e não ser suficientemente conservador. Muitos do que se movem nos corredores do Vaticano, são gente que não teme a justiça divina e acredita muito pouco na vida eterna, para quem a santidade é uma embalagem enganadora, destinada apenas a vender perdões e meríficas aposentadorias celestiais, em contraste com a muita apetência que tem pelo poder, e a volúpia dos prazeres e bens terrenos. Pedir desculpa pelos crimes da Inquisição e da pedofilia não consegue ocultar o recheio de más práticas que entretanto persistem, sob as mais variadas formas. Pode sempre dizer-se que tudo aquilo em que o homem toca, fica marcado pela sua congénita maldade e imperfeição, mas quando se fala de uma organização religiosa que alberga muitos milhões de crentes, isso não é razão para se considerar protegida pela imunidade, nem resistir à reflexão e à crítica. Quando as bibliotecas e os arquivos secretos do Vaticano virem a luz do dia, sem restrições, será grande o espanto e a incredulidade que nos avassalará.

Embora a decisão de Joseph Ratzinger resignar do seu cargo, tenha sido um acto inteligente e corajoso, próprio de um intelectual e do espírito prático germânico, rompendo com a tradição e quebrando a rigidez das ancestrais práticas vaticanas, há quem suspeite que tenha sido pressionado (coisa que nunca se provará), sobretudo por aqueles que têm pressa de um regresso ao passado, com vista ao apagamento das incomodidades e "modernices" saídas do concílio Vaticano II, mais agora quando se volta a falar de acabar com o celibato dos padres e se insiste em franquear o sacerdócio às mulheres. Pressionado ou não, o certo é que haverá quem não perca tempo, já esteja a movimentar-se e a "contar espingardas" para o conclave. Quanto a nós, crentes e incréus, não devemos esquecer o mistério que continua a pairar à volta da morte prematura (e muito mal explicada) do incómodo papa João Paulo I, antecessor de João Paulo II. E isso não aconteceu há tanto tempo como possa parecer.

Consultar no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR o texto de resignação do Papa Bento XVI

Tantas Vezes Vai o Cântaro à Fonte…

"É em nome das minhas ideias, das minhas convicções e dos valores do partido que eu me apresento como candidato à liderança do PS. Por essa via, se vier a merecer como espero a confiança dos socialistas, serei o candidato do PS a primeiro-ministro nas próximas eleições legislativas".

Palavras de António José Seguro na Comissão Nacional do PS, realizada em Coimbra, em 10 de Fevereiro de 2012.

Meu comentário: Já ouvi António José Seguro repetir esta intenção (ser primeiro-ministro) várias vezes, desde que assumiu a liderança do PS. Esta insistência convida-me a tirar uma amarga conclusão: declarações deste tipo acontecem quando as ambições e objectivos pessoais dos políticos se sobrepôem aos interesses do país, transformando o poder político naquele brinquedo que sempre, teimosamente, se desejou possuir.

Jornalismo Grosseiro

«Mulher e criança morrem após caírem no passeio. Uma mulher de 47 anos e o filho de 12 (autista) morreram hoje após caíram do quarto andar de um hotel.»

Do DIÁRIO DE NOTÍCIAS online de 10 de Fevereiro de 2012

Meu comentário: Falta de poder de síntese e uso incorrecto incorrecto do tempo verbal, é o que sobressai neste apontador. O novo acordo ortográfico não tem nada a ver com isto, apenas a pouca exigência em português, na formação de jornalistas, e a ausência do indispensável revisor.

Predito e Confirmado

«A moeda única é um projecto ao serviço de um directório de grandes potências e de consolidação do poder das grandes transnacionais, na guerra com as economias americanas e asiáticas, por uma nova divisão internacional do trabalho e pela partilha dos mercados mundiais.

A moeda única é um projecto político que conduzirá a choques e a pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao congelamento de salários, à liquidação de direitos, ao desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização crescente das funções sociais do Estado.»

Excerto da intervenção de Carlos Carvalhas na Assembleia da República, em 19 de Março de 1997 (naquela data Secretário-geral do PCP), durante a interpelação do PCP sobre a Moeda Única. Excerto tirado do blog ANTREUS de António Abreu.

Um no Papo e Outro no Saco

ERA UMA VEZ um senhor chamado Alexandre Nuno Vieira e Brito que foi convidado para ser secretário de estado da ministra Assunção Cristas, porém, na véspera de ser empossado, e com os olhos postos no futuro, fez-se nomear director-geral dos serviços de veterinária, num concurso em que era, em simultâneo, candidato e avaliador de candidaturas. Assim, contornando a escassez que grassa no mercado de trabalho, quando terminar a "patriótica" missão governativa para que foi indigitado, ingressará no tal novo emprego que diligentemente assegurou, pois nesta coisa de empregos, não há nada como ter um no papo e outro no saco.

Livros e Autores Que Me Fascinaram (2)

A Barca dos Sete Lemes
Autor – Alves Redol

Editor - Publicações Europa-América
Colecção – Século XX, Nº. 14
Data desta terceira edição - 1962
Data da primeira edição - 1958
Nº de páginas – 403
Composto e impresso na Tipografia Nunes, Porto

Nota - António Alves Redol (Vila Franca de Xira, 29 de Dezembro de 1911 – Lisboa, 29 de Novembro de 1969), foi considerado um dos expoentes máximos do neo-realismo português.

O Governo Deu Emprego a Mais Um Sem-Abrigo

NA SUA tomada de posse como secretário de Estado para o empreendedorismo, competitividade e inovação (mais uma aberração para dar lustro a um governo decrépito), um tal senhor Franquelim Alves, disse que ia cumprir as novas funções com dedicação e lealdade, mas fica por saber se a sua lealdade é para com a matilha da SLN/BPN, ou para com a Nação. Na dúvida, e porque há razões para tal - pois se até omitiu no currículo a sua passagem pela administração da SLN/BPN, depois de na comissão parlamentar de inquérito de 2009 ter confessado que ocultou a gestão danosa da instituição, para não fazer ondas - devia ter sido liminarmente preterido, mas não foi. Bastou-lhe dizer, calmo e sereno, que tudo isto não passavam de "falsas questões", para que Pedro Passos Coelho achasse por bem dar guarida a mais um sem-abrigo do caso BPN. Quanto ao almirante Cavaco, igual a si próprio, e como supremo protector da corja, não tugiu nem mugiu com a escolha.

Mãe-Pátria

HÁ PRECISAMENTE 70 anos (31 de Janeiro de 1943) o 6º. Exército da Wehrmacht da Alemanha, na pessoa do Marechal-de-campo Friedrich von Paulus, capitulava perante o General Mikhail Stepanovich Shumilov do 64º. Exército Vermelho da União Soviética, após uma batalha iniciada em 17 de Julho de 1942, que durou 199 dias, e cujo objectivo era a conquista da cidade de Estalinegrado (hoje Volgogrado), sobranceira ao rio Volga, no quadro da invasão da União Soviética, levada a cabo pelos exércitos nazis do III Reich. Confrontados nas primeiras semanas com a devastadora supremacia bélica alemã, os russos não cederam. Sempre tinham afirmado, convictamente, que quem tivesse a pretensão de conquistar a Rússia, teria primeiro que se atrever a atravessar o rio Volga, e mais uma vez isso não aconteceu. A ofensiva alemã sobre a cidade de Estalinegrado, com a sistemática destruição das linhas defensivas pelas divisões Panzer, os milhares de bombardeamentos da Luftwaffe, que deixaram todos os edifícios destroçados e fizeram milhares de vítimas civis, a batalha dentro da cidade, rua a rua, casa a casa, corpo a corpo, de uma violência assustadora, e depois a desesperada contra-ofensiva soviética, ajudada pelo implacável Inverno russo, acabou por se saldar no cerco e destruição de todo o 6º Exército alemão e outras forças aliadas do Eixo. O sabor amargo da derrota, que já Napoleão Bonaparte havia experimentado em Outubro de 1812, enchia agora à boca do alucinado Fuhrer, que iria ter que engolir muitas mais vezes, o veneno que ele próprio destilava.

Foi uma das maiores batalhas da II Guerra Mundial, senão mesmo de toda a História, que acabou por inverter o rumo e o protagonismo militar, não só na frente leste, mas também no cenário europeu daquele conflito mundial. A partir daquela batalha, a Alemanha nazi iniciou um recuo em todas as frentes, comprimida tanto a leste como a oeste pela tenaz dos exércitos aliados, e que só se deteve em Berlim, para a capitulação final. Adolfo Hitler estava decidido a conquistar Estalingrado a qualquer preço, ao passo que o povo russo estava determinado a defendê-la, custasse o que custasse, e para que isso fosse possível, todos os recursos foram mobilizados e direccionados para a sua defesa. Enquanto se combatia cá fora, na zona industral da cidade, quase arruinada e defendida por milícias civis, lá dentro continuavam a produzir-se armas, munições e carros de combate, que saíam directamente da linha de montagem para o fragor dos combates, muitas vezes tripulados pelos próprios operários. Ali, o horror da guerra tomou proporções gigantescas. De noite, até os cães arriscavam a travessia do Volga a nado, para fugirem ao inferno de ferro e fogo em que a cidade se tornara. No total, 22 divisões alemãs não regressaram de Estalinegrado; ou ficaram ali sepultadas para toda a eternidade, ou tomaram o caminho do cativeiro após a capitulação. O preço final daquela batalha em vidas humanas, ainda hoje, não é rigoroso, sabendo-se apenas que do lado das forças invasoras que incluiam exércitos alemães, romenos, croatas, italianos e hungaros, teriam soçobrado 850.000 soldados, mais 91.000 prisioneiros, ao passo que do lado soviético, contando militares e vítimas civis da população da cidade, o seu número ascendeu a perto de 1.170.000.

O colossal monumento denominado Mãe-Pátria, erguido na década de 1950, na colina de Mamayev Kurgan, sobranceira à cidade, inclui construções arruinadas, conservadas no estado em que ficaram após a batalha, fazendo parte de um memorial destinado a perpetuar a odisseia do povo russo, obrigado a atravessar quase 200 dias de inferno.

Já Nem o Bacalhau Escapa

A COMISSÃO Europeia vota hoje uma proposta para a aplicação de aditivos alimentares no bacalhau, nomeadamente polifosfatos, os quais prejudicam a sua cor, textura e sabor. Apesar de Portugal ter garantida uma moratória para a aplicação desta medida, á quase certo que, a breve prazo, iremos ter na mesa uma coisa que de bacalhau apenas terá o nome.

O Retrato de Portugal

SE QUISERMOS economizar nas palavras, podemos comparar Portugal a um quadro negro montado numa moldura dourada. Porém, para fazermos o retrato de um país, não podemos ser tão avaros e redutores. Para compreendermos as causas e avaliarmos as consequências da persistente treva desse quadro, temos que dizer algo mais. Para lá chegar escolhi dois textos exemplares, pois ambos se complementam, pouco mais ficando por dizer. Podem ser lidos no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR. O primeiro é "Portugal finis terrae" de Pedro Rosa Mendes, e o segundo é "O peixe apodrece pela cabeça" de José Pacheco Pereira. 

A Sinistra Intenção

Embora assinado apenas com iniciais, recebi por e-mail o texto que passo a transcrever. O seu conteúdo tem sentido e oportunidade, deve ser lido e digerido, pois não há nada pior do que sermos apanhados desprevenidos.

«Quem disse que é bom ter um português como presidente da Comissão Europeia, que neste caso importante se manteve em silêncio como cúmplice desta sinistra intenção ? Se hoje em França não fosse Hollande o presidente, continuaríamos na total ignorância por falta de divulgação na imprensa desta tramoia, que continuaria escondida numa gaveta dos governos ultra-liberais da Europa ao serviço dos Bilderberg's Group. Esta directiva existe desde Dezembro de 2011, já depois de o governo de Passos Coelho estar em funções. Alguém ouviu ou leu algo a seu respeito na imprensa portuguesa ? Pois...

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Um Acordo para a Desalfabetização

Exmos. Senhores

Ministro da Educação e Ciência
Prof. Doutor Nuno Crato
Avenida 5 de Outubro, 197
1069-018 Lisboa

e

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dr. Paulo Portas
Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
1399-030 Lisboa

REQUERIMENTO

Madalena Homem Cardoso, portadora do B.I. nº (), emitido pelos S.I.C. de Lisboa em (), mãe e Encarregada de Educação de Inês (), aluna nº () da turma () do 3º ano da EB1 (), em Lisboa, na sequência da Carta Aberta por si dirigida a S. Exa. o Senhor Ministro da Educação com data de 24/03/2012, para a qual não logrou obter qualquer resposta durante os mais de nove meses desde então decorridos, vem interpelar Vossas Excelências por via do presente requerimento, tendo em conta que:

(Ler todo o REQUERIMENTO aqui, no CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR)

Sempre-em-Pé e Sempre-em-Festa

O FORA-DA-LEI Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira e ilustre grosseirão, ajusta-se que nem uma luva ao patético figurão Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro desta república das bananas, ao estar-se nas tintas para o que este determina e manda publicar. Vai manter a tradição, dando tolerância de ponto no dia de Carnaval, isto é, feriado para toda a gente e farra a condizer, até ao funeral do Entrudo, seguindo igualmente a outra tradição, de serem os “cubanos do cotenente” a pagarem o continuado regabofe madeirense.

Premissas Erradas de Um Relatório

«O Relatório do FMI propõe-se «repensar o Estado». Mas, no fundo, o que pretende é reduzir ou mesmo aniquilar o Estado Social, acabando com o ensino público gratuito, com a saúde tendencialmente gratuita e, para terminar, com a própria Segurança Social. E os seus autores, para justificar a privatização acelerada de sectores sociais que despertam a gula do grande capital, dando testemunho público de enorme desonestidade intelectual e política, não hesitam sequer em omitir ou falsificar dados. Ou, então, subvertem a lógica do raciocínio tirando conclusões que não resultam das premissas.

Na educação, com a proposta de despedimento de 30 a 50 mil docentes, visam liquidar a escola pública e atribuir a educação às escolas privadas.

Gasta-se muito com a educação, nada menos que 6,2% do PIB, o mesmo que a Austria e a Finlândia, falsificam. E no entanto, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2010, gastava-se na educação 5% do PIB e em 2011 apenas 3,8%, quando a média da União Europeia é de 5,5%.

O sistema educativo é pouco eficiente em Portugal, voltam eles a falsificar, transcrevendo resultados de 2000 e 2003, na leitura, na matemática e nas ciências. E escamoteiam o facto de, em 2009, os alunos portugueses estarem já na média europeia e o próprio PISA ter reconhecido que os resultados tinham melhorado muito, ultrapassando até os países mais ricos.

Os alunos do ensino oficial ficam mais caros do que os do ensino particular, mentem eles, invocando o exemplo de colégios com contratos de associação. Ora, num estudo recente, um grupo de trabalho do próprio Ministério da Educação mostrou que, no ensino básico (onde se concentram mais de 80% dos contratos de associação), o custo médio por turma nos colégios é superior em quase 19.000 euros ao registado na escola pública. Os autores do relatório do FMI conhecem perfeitamente o estudo do Ministério. Mas omitem as suas conclusões, para que não impeça uma qualquer solução liquidatária da escola pública.

Aí está, pois, o estudo «muito bem feito» de que falava o secretário Moedas, antigo servidor da «Goldman Sachs» e hoje porta-voz do projecto contra-revolucionário do governo Passos Coelho.

Em Portugal, gasta-se demasiado com a saúde, à volta dos 7% do PIB. E uma das causas seria o facto de os médicos portugueses do sector público ganharem mais que alemães, italianos e noruegueses, mentem com descaramento. Ora, em 2012, os médicos portugueses, com um horário de 40 horas, ganhavam entre 1.576 e 6.142 euros, ao passo que um italiano ganhava entre 4.318 e 11.594 e um alemão entre 3.538 e 6.695 euros. Quanto às despesas com a saúde, essas tinham descido de 7% para 5,2% do PIB, muito abaixo dos países desenvolvidos.

Os portugueses reformam-se demasiado cedo. Deve-se, pois, cortar nas reformas e estimular o envelhecimento activo, proclama o FMI no seu Relatório. Ora um estudo da OCDE mostrava que, já em 2000, os portugueses eram dos que se reformavam mais tarde. E um Relatório da União Europeia de 2012 colocava Portugal no topo da escala dos que continuavam a trabalhar depois da reforma: em 2011, faziam-no cerca de 22% dos reformados entre os 65 e os 69 anos.

O «estudo» encomendado e, presumivelmente, pago a preço de ouro, ao falsificar ou omitir dados relevantes e actuais, não pode ajudar a fazer qualquer debate. Só pode ser utilizado por quem pretende avançar com um projecto contra-revolucionário, que afundará o país. E só pode ser considerado «bem feito» por quem está de má-fé ou padece de uma confrangedora menoridade intelectual, o que acaba por explicar a enorme incompetência e a confrangedora inabilidade política.»

(texto de Maria Amélia Guimarães recebido por e-mail)

Louça das Caldas

ANTÓNIO José Seguro disse que quer ganhar as próximas eleições com uma maioria absoluta. Com a experiência que temos de maiorias absolutas, a melhor resposta que encontrei à sua pretensão foi com a ajuda de louça das Caldas.

O Que Se Chama a Um Gajo Que Diz Isto?

"Ninguém aconselhou os portugueses a emigrarem"

Frase pronunciada pelo primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, durante uma conferência de imprensa, no consulado-geral de Portugal em Paris.

Pare, Escute e Olhe

- O que é que aconteceu ao Libório?
- Foi enganado!
- Enganado como?
- Meteu-se naquele túnel de que fala o governo, viu uma luz lá ao fundo, julgou que era a recuperação e o fim da crise, mas acabou trucidado pelo comboio da austeridade.

Moral da história: É desejável que se pare, que se escute e se olhe, mas não se deve acreditar em tudo o que se ouve, se vê ou se lê.

Livros e Autores Que Me Fascinaram

 

JORGE LUÍS BORGES (antologia de CONTOS)

 

Edição apresentada, organizada e traduzida por Serafim Ferreira

Editorial PRESENÇA

Composto e impresso na Tipografia Rios & Irmão, Lda. – Santa Maria de Lamas

1965

 

Índice

 

PIERRE MENARD, AUTOR DO QUIXOTE

O JARDIM DOS CAMINHOS QUE SE DIVIDEM

O ALEPH

TEMA DO TRAIDOR E DO HERÓI

AS RUÍNAS CIRCULARES

O IMORTAL

A OUTRA MORTE

REQUIEM PELA ALEMANHA

O FIM

O SUL

 

NOTA – Jorge Luís Borges (1899-1986), escritor de nacionalidade argentina, recebeu em 1961 o Prémio Internacional dos Editores e em 1965 o Prémio Formentor.

P(artido) S(eguro) ou Albergue Espanhol?

DEPOIS de Álvaro Beleza, membro do secretariado nacional do PS, ter defendido em entrevista ao JORNAL DE NOTÍCIAS, o fim da ADSE, por ser um injusto sistema de saúde, único na Europa, o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, negou que o partido defenda o fim da ADSE.

Na minha opinião, era bom que primeiro se entendessem lá dentro, antes de virem dizer coisas cá para fora. Quando o PS vem dizer que querem inverter esta deriva direitista do governo, e que estão prontos para governar o país, o anãozinho que me costuma vir segredar ao ouvido, volta sempre a dizer a mesma coisa: «Não acredites em tudo o que ouves, ou em tudo o que vês! Acredita apenas naquilo que eles fazem.»

Estado de Negação

DEPOIS das listas de espera para intervenções cirúrgicas nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, eis que surgem também racionamentos e listas de espera para o acesso a medicamentos que combatem o cancro, a esclerose, a artrite e a hepatite. Desde o ministério da sáude, até às administrações hospitalares e Infarmed, todos garantem desconhecer tal situação, arranjam desculpas ou negam que as restrições estejam a suceder, mas o facto é que médicos e associações de doentes se queixam que o procedimento está em curso, e até já se morre por falta de tratamento.

Esta é mais uma faceta que ilustra o tipo de governação desta direita. Além de ser cabotina e troglodita, também começa a ser sinistramente exterminadora.

A Ordem dos Factores

O Presidente da República durante uma cerimónia com jovens inventores premiados em concursos internacionais, afirmou que "melhorar a imagem do país é decisivo para contribuir para a sua recuperação económica". Está errado! Deveria ter dito que contribuir para a recuperação económica é decisivo para melhorar a imagem do país. Tal como um analfabeto não deixa de o ser, pelo facto de andar vestido com um belo fato de marca, também este é um caso em que a ordem dos factores não é arbitrária. Além de que um troca-tintas será sempre um troca-tintas, mesmo que o quadro seja a preto e branco.

E Vamos Deixá-los Andar Por Aí?

ALGUNS dos bandoleiros que integram o Governo, afirmaram desavergonhadamente, que não tiveram nenhuma interferência no documento que o FMI produziu, e onde se traçam as directivas para voltar a derreter as “gorduras do estado”, efectuando o tal assalto aos 4.400 milhões de euros, a coberto duma suposta “refundação” do estado social. Ora os parágrafos finais desse documento, dizem exactamente o contrário. Estão lá todos. Basta ler AQUI no blog DA LITERATURA de Eduardo Pitta

Janeirices

COM um abundante sabor a chantagem, alguns membros do governo (e não só!) andam a advertir as "massas populares" para os efeitos "catastróficos" que adviriam se o Tribunal Constitucional declarasse a inconstitucionalidade de alguns dos artigos do Orçamento de Estado, e se este tivesse que ser alterado, contrariando os ditames da troika. Garantem eles que ficaria em causa a ajuda financeira externa, bem como as conjecturas do "visionário" primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quando volta a repetir que a fé na "luz ao fundo do túnel" é que nos salva.

Entrevista Pós-Réveillon

COM Pedro Passos Coelho, também os Conselhos de Ministros sofreram um grande reajustamento, com conselhos a terem direito a fotografia e conselhos sem direito a fotografia. As decisões são agora tomadas com os ministros divididos em quatro grupos, isto é, os que têm dossiers complicados, os que têm dossiers assim-assim, e os que têm dossiers fáceis ou não têm dossiers nenhuns. O quarto grupo, que por motivos óbvios, habitualmente não consta da ordem de trabalhos, integra o ministro plenipotenciário Relvas, bem como o ministro sem pasta ou das privatizações António Borges, ou ainda o ministro-sombra Ricardo Salgado. As decisões passaram a estar escalonadas em três grupos: as que se sabem logo, as que se sabem passado algum tempo e as que nunca se sabem, e dentro de cada um destes grupos, aquelas que são constitucionais, as que já roçam a insconstitucionalidade, e as que são declarada e manifestamente inconstitucionais.
Foi já com esta estrutura instalada que conseguimos obter a entrevista que se segue, realizada após o último Conselho de 2012, e depois de um discreto réveillon que teve lugar nas instalações do Governo, em que os ministros comeram passas, beberam vinho morangueiro e desejaram um bom ano, uns aos outros. Fomos encontrar o ministro das finanças às voltas com uma foilha de excel e a aprimorar uma apresentação em power-point para o próximo conselho europeu, ao mesmo tempo que mordiscava um croquete e molhava o bico numa água das pedras.

- Oh senhor doutor, diz-se por aí que o Governo decidiu no último dia do ano de 2012, recapitalizar o banco Banif, injectando-lhe 1.100 milhões de euros, daquele empréstimo da troika, numa espécie de "nacionalização temporária", como forma de garantir os depósitos dos clientes. É verdade?
- Correcto e afirmativo. Tomámos em consideração que havia uma situação de tratamento desigual do Banif, em relação aos outros bancos que já foram ajudados, e não queremos que haja descriminação, mas sim equidade entre as sociedades financeiras. Além disso, não fazendo nada, o Banco de Portugal ainda era capaz de levantar problemas...
- Oh senhor doutor, desculpe lá, mas isto até parece uma reedição do que foi feito com o famigerado BPN. Mas então não seria mais correcto serem os accionistas do banco, isto é, os seus verdadeiros donos, a terem a responsabilidade dessa recapitalização?
- Mau, não me estou a fazer entender! Veja, é que no quadro actual, tal não é possível nem aconselhável, pois os próprios accionistas, coitados, também atravessam dificuldades, também eles estão descapitalizados, além de que os accionistas estão mais vocacionados para receber dividendos do que a ter que fazer investimentos, e como é compreensível, fazer investimentos nesta altura é um grande risco, um grande bico-de-obra...
- Entretanto, e vendo as coisas que se passaram com o BCP, o BPN e o BPP, também já há quem diga que não há três sem quatro. Será?
- Repare, qualquer semelhança com os casos que referiu é pura coincidência. E não acredite em tudo o que ouve. Quem diz isso são os bota-abaixo do costume, gente que vive mergulhada na realidade virtual, gente que vive de especulação...
- Mas senhor doutor, assim a frio, isso é uma prática pouco correcta no actual quadro de crise de que fala. E isto quando o próprio Presidente da República diz que os sacrifícios têm que ser partilhados de forma proporcional, e mais uma vez quem vai pagar a factura são os pagadores do costume.
- Pois é, mas o que é que se há-de fazer? Para tempos de excepção têm que haver soluções excepcionais, e é este o caso. Em casa onde não há pão, todos ralham com carradas de razão, e o Governo não podia ficar imóvel, insensível e indiferente perante as dificuldades que a sociedade civil está a atravessar...
- A sociedade civil? Os accionistas do banco, quer o senhor dizer!
- Exactamente. Mas alguém duvida que os accionistas do banco pertencem à sociedade civil?

Ainda o Pai Natal...

- SABIAS que a UGT, pela boca de João Proença, ameaçou rasgar o acordo tripartido de concertação social que assinou no início de 2012, porque o Governo deu o dito por não dito e resolveu baixar de 20 para 12 dias as indemnizações por cada ano de trabalho, em caso de despedimento?
- Ah sim, não me digas? É que o João Proença já devia saber que negociar e assinar acordos com o Governo é a mesma coisa que acreditar no Pai Natal...

Onde Pára a Bandeira?

NO PRIMEIRO dia de 2013, o Presidente Cavaco Silva, com mais de um ano de atraso, e depois de ter andado a repetir, com alguma insistência, que estava atento e não era pressionável, veio fazer-nos queixinhas do Governo. Falou do quão negativo seria renegociar a dívida ou rasgar o memorando, mas não sugeriu alternativas, falou da espiral recessiva, mas não apontou como revitalizar a economia, falou da situação social insustentável, mas nada fez para a evitar, falou do círculo vicioso da austeridade que falhou, mas deixou-a rolar à desfilada, falou das fundadas dúvidas sobre a equidade dos sacrifícios, mas até promulgou um Orçamento de Estado, inconstitucional e irrealizável, permitindo que o governo continue a espatifar o país, e achando que um mal maior era não haver orçamento, desacreditando-nos no plano externo. Diz que temos que bater o pé à Europa, mas ninguém acredita nisso.

Quem o ouviu é natural que tenha deixado perguntas no ar. Então e durante os dez anos em que Cavaco foi chefe do governo, mais os sete que leva como Presidente da República, não se passou nada? Quem deu cobertura a que fosse desmantelado o tecido económico do país, com a liquidação das pescas, da agricultura e de grandes fatias da indústria, fazendo do país um grande centro comercial de produtos importados da "europa connosco"?

Não sei o que é pior, se este choradinho de lágrimas de crocodilo, se as abstenções violentas do PS (partido Seguro), dando passagem e premiando a governação incendiária dos próceres Coelho e Portas. Em resumo: o homem que não tinha dúvidas e nunca se enganava, veio dizer, com largos meses de atraso, que isto assim não pode continuar, que é tempo de inverter o curso da governação, ao mesmo tempo que apela à nossa corajem e espírito de sacrifício, e continuando a querer sol na eira e chuva no nabal.

Não sei se podemos extrair disso algum significado, mas apercebi-me que a sua mensagem foi gravada com dois cenários distintos; um com bandeira a ombrear o excelentíssimo discursante, e outra sem bandeira. É caso para perguntar: onde pára a bandeira? Será que a meio da mensagem também decidiu emigrar?

A Peste Roxa

AS EPIDEMIAS governativas que têm assolado Portugal até à actualidade, assumiram desde meados de 2011, com pezinhos de lã, uma insidiosa e perigosa mutação. Os bacilos do PSD e do CDS-PP acasalaram-se, coligaram-se e apresentaram-se, no início, como um remédio santo para todos os males, porém, numa acrobática rotação de 180 graus, transformaram-se numa epidemia de proporções incalculáveis. À falta de melhor expressão, baptizei este vírus de triplo invólucro (neoliberococus coelherbisgasparensis) de peste roxa, pois a dita, sob as mais variadas formas, e através de um numeroso exército de agentes propagadores, alastra e tem feito num calvário, a vida da maioria dos portugueses. É uma estirpe que não mata à primeira, mas mói muitíssimo, e por largo tempo. É uma epidemia hemorrágica que além de assegurar que o desemprego é uma benesse, uma oportunidade para mudar de vida, devora os recursos financeiros da população activa e reformada, mantendo-se imunes os detentores de rendimentos do capital. Onde quer que se ouça o tilintar de um cêntimo, lá estará o íman fiscal para o subtrair, e quando já não há mais cêntimos para capturar, são aplicadas as técnicas do arresto e da penhora.

Em vez de ser transmitida por ratos infecciosos, esse papel compete a alguma gente, mas gente muito especial, pouco ou nada recomendável, que funciona como sofisticada arma bacteriológica. Eles são mentirosos, aldrabões, especuladores, flibusteiros, intrujões, burlões, banqueiros, agiotas, vendilhões, charlatães, gatunos, malfeitores de vários calibres, ilusionistas e santinhos de pau carunchoso, que parecem multiplicar-se a um ritmo alucinante, todos concorrendo para infernizar a nossa existência e propagar a peste. E isto é duplamente preocupante, quando parece que tarda em ganhar-se coragem para aplicar o remédio ou vacina (já descoberto) que acabe com esta praga, ao passo que as estatísticas vão advertindo que no nosso país, sem contar com a emigração, como fuga ao risco de contaminação e queda no vazio, o número de óbitos já está a superar o número de nascimentos.

À primeira vista, aqueles agentes transmissores, podem parecer-nos incompetentes, cretinos, ignorantes, poucos hábeis e inexperientes, mas isso não passa de fumaça para manter o povo incauto, na dúvida, intrigado e confundido. Como qualquer bactéria que se preze, não se extingue ao primeiro grito. Lá bem no fundo, eles têm objectivos bem determinados, têm a sua "engenharia" a funcionar, sabem perfeitamente o que querem e para onde vão, isto é, nem mais, nem menos, do que suspender a democracia, acabar com o estado social, e recorrendo a um permanente estado-de-sítio consentido, garantir os grandes negócios dos amigos e implantar a ditadura dos mercados. Dizem eles que quem não estiver pelos ajustes deve emigrar, não se manifestar nem incomodar. E é tanta a pressa que até já publicam portarias no Diário da República, dando como certo e garantido (vá-se lá saber como) que o Orçamento de Estado foi promulgado, antes mesmo de o ter sido.

Com conversas, discursos e falinhas mansas, não são poucas as vezes que nos confundem com atrasados mentais, tentando enganar-nos e fazendo-nos cair, mais do que uma vez, no conto do vigário. O diagnóstico está feito e a solução terapêutica é simples: basta ter coragem, distinguir a verdade da mentira, retirar-lhes a governação e apontar-lhes a emigração como solução. E que o Grande Manitu nos proteja!

Mensagem às Tropas

SOLDADOS,

e camaradas de armas! É Natal e daqui a dias vai terminar mais um ano, e outro vai começar, logo este é o momento indicado para recapitular algumas questões importantes. Para começar, e porque na poupança é que está o ganho, juntámos Natal e Ano Novo, para economizarmos nas palavras, nas proteínas e nas munições. Não se esqueçam que somos todos soldados, sob o indómito comando do marechal Silva, do general Coelho, do almirante Gaspar e do brigadeiro Relvas, e que fomos todos “voluntáriamente” mobilizados para travar esta guerra contra a crise, contra o défice, contra a dívida, contra os excessos que têm andado a ser praticados, e sobretudo por termos andado a gastar acima das nossas possibilidades. Para que nos resgatemos destes pecados, é importante que marchemos unidos e em força, rumo à grande batalha que se avizinha.

Somos um exército de voluntários pouco exigentes, alimentados apenas com as rações de combate fornecidas pela caridosa intendente Jonet, sem direito a fardamento nem pré, para não afundarmos ainda mais as contas públicas, e quanto a armamento ainda menos, não vá passarem-vos coisas pela cabeça. Porém, somos sensíveis ao dever patriótico de cumprir todas as ordens dos nossos aliados, fazendo todas as vontades à “frau” Merkel, à troika e aos mercados. Além dos submarinos do comodoro Portas, que vão ser a nossa arma letal, disparando contrapartidas a torto e a direito, as outras armas são a disciplina, o respeitinho pelas ordens e a grande capacidade que temos para andar de cócoras e de mão estendida, fazendo sacrifícios sem tugir nem mugir. Atentos e vigilantes, só assim conseguiremos averbar vitórias contra este insidioso inimigo que nos cerca.

Na nossa guerra sem quartel - e só para dar três exemplos - já conseguimos o inexcedível feito de extinguir 1.165 freguesias, estarmos a liquidar empresas a um ritmo de 27 por dia, e nada nos fará recuar na intenção de desmantelar o pantagruélico e ruinoso estado social. Estamos fartos de descontentes. Quem não está bem muda-se, emigra, e quem escolher ficar, sempre pode integrar os nossos batalhões de operações especiais. Portugal é todo ele uma grande frente de combate, e desta meritória acção, é garantido que o país, tal como a Fénix, renascerá das cinzas, e entretanto, que se lixem as eleições e as opiniões. E não acreditem em tudo o que se diz por aí, porque o boato fere como uma lâmina, e a pior coisa que pode acontecer a um exército, é abandalhar-se e deixar de acreditar na sua missão. Por isso tenham muito cuidado com aqueles que, insidiosamente, querem minar a nossa unidade, coesão e determinação, rumo à certa e garantida victória final.

Não vou alongar-me muito mais. O tempo é de acção e de poucas conversas, mas entretanto, se encontrarem por aí um inimigo infiltrado, um perigoso sniper, apoiado por uma obscura e traiçoeira “quinta coluna”, que dá pelo nome de Artur Baptista da Silva, que anda a desmoralizar as nossas fileiras, não se esqueçam de o capturar e amordaçar, com o nosso convicto apoio, e um sonoro “a bem da nação”.

O cabo-corneteiro Amorim

Não Acredite!

QUANDO Pedro Passos Coelho diz - antecipando pretextos para fazer mais um assalto concertado à bolsa dos contribuintes - que há muitos reformados e pensionistas que estão a receber mais do que aquilo que descontaram, ao longo da sua carreira contribuitiva…

… pois pode muito bem ser a próxima vítima.

No Estar a Dever e Não Pagar é Que Está o Ganho…

… sobretudo quando são os costume que são chamados para tapar os buracos, e isto sabe-se lá por quanto mais tempo.

Cabeçalho da notícia do semanário EXPRESSO de 22 de Dezembro de 2012

Mal-Entendidos e Com(Passos) de Espera

- Vê lá que a venda da TAP, essa mega-negociata, que diziam ser de uma inaudita lisura e transparência, acabou por ficar em águas de bacalhau…
- Não admira! É o resultado que dá quando se junta uma quadrilha de malfeitores com uma matilha de lobos esfaimados.

A Ver Vamos, Como Diria o Cego

- Sabias que Passos Coelho, de visita à Turquia, garantiu que Portugal já não está à beira do precipício?
- Não admira, se o dissesse cá logo haveria quem lhe desse um empurrão para ver se era verdade…

No Poupar é Que Está o Ganho

O PRESIDENTE da República senhor Aníbal e a primeira dama dona Maria gravaram uma mensagem de Boas Festas dirigida aos portugueses que, quanto a conteúdo, não difere muito de uma redação de um aluno do ciclo básico, contemplando até os habituais e repisados lugares comuns usados na quadra.

Para quem se intitula “provedor do povo português” o discurso soube a nada, e sobre a sua insistência em que não devemos perder a esperança, só deve ter a ver com o nosso desígnio de mandarmos o governo embora. Talvez por exigência da troika, é evidente que houve a preocupação de poupar. Aliás, fazer poupança nas palavras, parece ser a preocupação nuclear do inquilino de Belém, quando não pode furtar-se a ter que se chegar à frente, para ciciar as poucas preocupações da sua presidencial figura, mesmo quando a turbulência governativa, varre o país de lés-a-lés. Embora em estilo miniatura e variando no embrulho, este pastel foi feito com a mesma massa da mensagem de Ano Novo, produzida em Janeiro de 2012, mas por ter sido curtíssimo, teve a vantagem de não agredir, por aí além, a paciência de quem o escutou.