E
O que diz a sardinha fresca para a sardinha de conserva?
- É preciso ter lata!
O que diz a sardinha fresca para a sardinha de conserva?
- É preciso ter lata!
sábado, outubro 18, 2008
domingo, outubro 05, 2008
Implantação da República
R
1910.10.02 - A revolução é marcada para o dia 4, à 1 hora da madrugada.
1910.10.03 - Miguel Bombarda, médico republicano, é assassinado. Às 20h realiza-se a última reunião dos conspiradores.
1910.10.04
00.45 h - Revoltas nos quartéis da Infantaria 16 (Campo de Ourique), Artilharia 1 (Campolide) e Marinha (Alcântara)
05.00 h - Acampamento na Rotunda
07.00 h - Encontrado morto o republicano Cândido dos Reis, na Rotunda.
08.00 h - Oficiais do Exército abandonam a Rotunda.
10.00 h - 50 manifestantes são alvejados a tiro nos Restauradores.
12.30 h - Ataque à Rotunda por Paiva Couceiro (dura até às 16h).
14.00 h - Navios revoltosos bombardeiam o Palácio das Necessidades. O Rei D. Manuel II refugia-se em Mafra.
16.00 h - A Marinha bombardeia o Terreiro do Paço.
21.00 h - O navio D. Carlos é capturado pelos republicanos.
1910.10.05
06.00 h - Combates de artilharia na Avenida da Liberdade.
08.00 h - A República é proclamada na Câmara Municipal de Lisboa, por José Relvas.
17.00 h - A Família Real embarca na Ericeira para Gibraltar, a caminho do exílio.
"O Governo Provisório da República Portuguesa saúda as forças de terra e mar, que com o povo instituiu a Republica para felicidade da Pátria. Confio no patriotismo de todos. E porque a Republica para todos é feita, espero que os oficiais do Exército e da armada que não tomaram parte no movimento se apresentem no Quartel-general, a garantir por sua honra a mais absoluta lealdade ao novo regime."
(Edital da Proclamação da República (Teófilo Braga), Lisboa, 5 de Outubro de 1910)
"Hoje, 5 de Outubro de 1910, às 11 horas da manhã, foi proclamada a República em Portugal na Sala Nobre do Município de Lisboa, depois de ter terminado o movimento da revolução nacional. Constituiu-se imediatamente o Governo Provisório sob a Presidência do Dr. Teófilo Braga"
(Diário do Governo, 6 de Outubro de 1910)
1910.10.03 - Miguel Bombarda, médico republicano, é assassinado. Às 20h realiza-se a última reunião dos conspiradores.
1910.10.04
00.45 h - Revoltas nos quartéis da Infantaria 16 (Campo de Ourique), Artilharia 1 (Campolide) e Marinha (Alcântara)
05.00 h - Acampamento na Rotunda
07.00 h - Encontrado morto o republicano Cândido dos Reis, na Rotunda.
08.00 h - Oficiais do Exército abandonam a Rotunda.
10.00 h - 50 manifestantes são alvejados a tiro nos Restauradores.
12.30 h - Ataque à Rotunda por Paiva Couceiro (dura até às 16h).
14.00 h - Navios revoltosos bombardeiam o Palácio das Necessidades. O Rei D. Manuel II refugia-se em Mafra.
16.00 h - A Marinha bombardeia o Terreiro do Paço.
21.00 h - O navio D. Carlos é capturado pelos republicanos.
1910.10.05
06.00 h - Combates de artilharia na Avenida da Liberdade.
08.00 h - A República é proclamada na Câmara Municipal de Lisboa, por José Relvas.
17.00 h - A Família Real embarca na Ericeira para Gibraltar, a caminho do exílio.
"O Governo Provisório da República Portuguesa saúda as forças de terra e mar, que com o povo instituiu a Republica para felicidade da Pátria. Confio no patriotismo de todos. E porque a Republica para todos é feita, espero que os oficiais do Exército e da armada que não tomaram parte no movimento se apresentem no Quartel-general, a garantir por sua honra a mais absoluta lealdade ao novo regime."
(Edital da Proclamação da República (Teófilo Braga), Lisboa, 5 de Outubro de 1910)
"Hoje, 5 de Outubro de 1910, às 11 horas da manhã, foi proclamada a República em Portugal na Sala Nobre do Município de Lisboa, depois de ter terminado o movimento da revolução nacional. Constituiu-se imediatamente o Governo Provisório sob a Presidência do Dr. Teófilo Braga"
(Diário do Governo, 6 de Outubro de 1910)
sábado, outubro 04, 2008
Diz-me Zé Povão...
Z
- Diz-me Zé Povão o que é que farias se o intragável Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, te viesse suplicar para contribuíres para a recuperação da “saúde” dos “nossos” debilitados bancos e seus respectivos accionistas, apanhados na onda do maremoto financeiro de Wall Street, assim como ajudar a tapar os buracos negros das ruinosas políticas do seu (des)governo?
- O que é que eu faria? Nada! Apenas um grande TOMA, à boa maneira do Bordalo!
- O que é que eu faria? Nada! Apenas um grande TOMA, à boa maneira do Bordalo!
sexta-feira, outubro 03, 2008
Entregar o Ouro ao Bandido
E
«Em Guimarães, Sócrates garantiu que não permitirá que o valor das pensões dos portugueses seja jogado na bolsa e entregue aos caprichos dos mercados financeiros (…) Saberá Sócrates que 20,67 % das reservas do FEFSS - fundos da segurança social - (mais de 1.562 milhões de euros) se encontram aplicadas em acções e “entregues ao jogo da bolsa”? E lembrar-se-á que o seu secretário de Estado da Segurança Social anunciou no ano passado que iria confiar outros 600 milhões à gestão privada”?»
Manuel António Pina, in Jornal de Notícias em 22.09.2008
«Em Guimarães, Sócrates garantiu que não permitirá que o valor das pensões dos portugueses seja jogado na bolsa e entregue aos caprichos dos mercados financeiros (…) Saberá Sócrates que 20,67 % das reservas do FEFSS - fundos da segurança social - (mais de 1.562 milhões de euros) se encontram aplicadas em acções e “entregues ao jogo da bolsa”? E lembrar-se-á que o seu secretário de Estado da Segurança Social anunciou no ano passado que iria confiar outros 600 milhões à gestão privada”?»
Manuel António Pina, in Jornal de Notícias em 22.09.2008
quarta-feira, outubro 01, 2008
Lembrar o Artigo 9.º
L
Seria louvável, para não dizer benéfico, que sobre a secretária de trabalho de todos os ministros e secretários de estado, houvesse sempre um exemplar da Constituição da República Portuguesa. Porém, à falta disso, já seria razoável e de aplaudir que afixassem na parede do gabinete, um quadro onde apenas constassem as alíneas do Artigo 9.º dessa mesma Constituição, a tal que se comprometeram a respeitar. Ganhavam eles, os senhores governantes, e naturalmente nós, o povo português.
Artigo 9.o
(Tarefas fundamentais do Estado)
São tarefas fundamentais do Estado:
a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam;
b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;
c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;
f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa;
g) Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o carácter ultraperiférico dos arquipélagos dos Açores e da Madeira;
h) Promover a igualdade entre homens e mulheres.
Extracto da Constituição da República Portuguesa, promulgada em 2 de Agosto de 2005
Seria louvável, para não dizer benéfico, que sobre a secretária de trabalho de todos os ministros e secretários de estado, houvesse sempre um exemplar da Constituição da República Portuguesa. Porém, à falta disso, já seria razoável e de aplaudir que afixassem na parede do gabinete, um quadro onde apenas constassem as alíneas do Artigo 9.º dessa mesma Constituição, a tal que se comprometeram a respeitar. Ganhavam eles, os senhores governantes, e naturalmente nós, o povo português.
Artigo 9.o
(Tarefas fundamentais do Estado)
São tarefas fundamentais do Estado:
a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam;
b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;
c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;
f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa;
g) Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o carácter ultraperiférico dos arquipélagos dos Açores e da Madeira;
h) Promover a igualdade entre homens e mulheres.
Extracto da Constituição da República Portuguesa, promulgada em 2 de Agosto de 2005
Podemos Ficar Descansados!
P
Isto que temos por cá não é um governo! Bem vistas as coisas, não passam de um grupelho de saltimbancos, com especial destaque para o primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, o senhor Manuel da economia e o senhor Teixeira das finanças, os quais passam a vida a pavonearem-se para as televisões, e só agora se manifestam algo compungidos e preocupados com a crise da conjuntura económica internacional, apregoando o fim da prosperidade (?) e contradizendo aquilo que haviam debitado há uns dias atrás. Quanto ao grande “artista” Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, a desempenhar o grande papel da sua vida, veio agora garantir-nos, com aquele paleio soletrado, próprio de mestre-escola de uma turma do ensino infantil, que esta crise internacional é o pior que nos podia acontecer, fruto dos gananciosos da especulação bolsista, mas que apesar de tudo, o nosso sistema financeiro está de saúde, logo podemos estar descansados, que não devemos ter medo, que as nossas economias estão acauteladas, que está tudo bem, que o governo está atento, com tudo sob controlo, etecetera e tal. Aliás, com as eleições no horizonte, bem vistas as coisas, esta crise internacional vem mesmo a calhar, sendo certo que vai ser ela que vai arcar com todas as culpas da estafada crise económica portuguesa, desemprego e afins, tudo fruto das trôpegas e erradas políticas desta equipa de pantomineiros, manifestamente incompetentes, que fingem que governam, ao sabor dos estímulos que vão surgindo de forma avulsa neste teatrinho nacional.
Isto que temos por cá não é um governo! Bem vistas as coisas, não passam de um grupelho de saltimbancos, com especial destaque para o primeiro-ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, o senhor Manuel da economia e o senhor Teixeira das finanças, os quais passam a vida a pavonearem-se para as televisões, e só agora se manifestam algo compungidos e preocupados com a crise da conjuntura económica internacional, apregoando o fim da prosperidade (?) e contradizendo aquilo que haviam debitado há uns dias atrás. Quanto ao grande “artista” Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, a desempenhar o grande papel da sua vida, veio agora garantir-nos, com aquele paleio soletrado, próprio de mestre-escola de uma turma do ensino infantil, que esta crise internacional é o pior que nos podia acontecer, fruto dos gananciosos da especulação bolsista, mas que apesar de tudo, o nosso sistema financeiro está de saúde, logo podemos estar descansados, que não devemos ter medo, que as nossas economias estão acauteladas, que está tudo bem, que o governo está atento, com tudo sob controlo, etecetera e tal. Aliás, com as eleições no horizonte, bem vistas as coisas, esta crise internacional vem mesmo a calhar, sendo certo que vai ser ela que vai arcar com todas as culpas da estafada crise económica portuguesa, desemprego e afins, tudo fruto das trôpegas e erradas políticas desta equipa de pantomineiros, manifestamente incompetentes, que fingem que governam, ao sabor dos estímulos que vão surgindo de forma avulsa neste teatrinho nacional.
segunda-feira, setembro 29, 2008
As Taras do Presidente
A
Já lhe conhecíamos o apetite por folias e desfiles carnavalescos, por qualificar alguns jornalistas com o epíteto de "filhos da puta", por atribuir fartos subsídios a jornais regionais com tiragens insignificantes, de ser o grande animador das tendinhas e romarias do Chão da Lagoa, mas só agora lhe conhecemos a aspiração que tem de transformar a paisagem litoral da Ilha da Madeira. Com o seu preclaro consentimento, foi levada a cabo a importação de areia do deserto do Sara, utilizando como meio de transporte navios graneleiros, com o objectivo de substituir por areia branca, os característicos e escuros calhaus rolados das praias madeirenses.
Tudo começou na praia da Calheta em 2004. Acontece que a natureza não apreciou a intervenção do improvisado e megalómano esteticista, e com a ajuda das marés, acabou por repor a praia na sua configuração original. Obstinado como estava na intenção de esculpir a ilha a seu gosto, o senhor Alberto (também conhecido por Alberto João) determinou que se fizesse nova importação de areia marroquina e uma segunda descarga na Calheta. Agora calhou a vez à praia do Machico, passar da nativa pedra escura, à areia alva e fina do deserto, como se por ali tivesse passado um qualquer Michael Jackson, em permanente conflito com as deliberações e cores da mãe natureza.
Com esta ternurenta obsessão já foi gasta a módica quantia de 20 milhões de euros, uma bagatela se comparada com as dificuldades orçamentais da região, que continua animadamente a cavar o seu défice e a pedir reforços aos “cubanos” e “colonialistas” do "contenente". Entretanto, a grande operação de transformação do “look” paisagístico segue em frente, alegremente e sem contestação visível, apesar de algumas críticas, reservas e dúvidas sopradas em surdina, porque a ilha é pequena e as paredes têm ouvidos.
Já lhe conhecíamos o apetite por folias e desfiles carnavalescos, por qualificar alguns jornalistas com o epíteto de "filhos da puta", por atribuir fartos subsídios a jornais regionais com tiragens insignificantes, de ser o grande animador das tendinhas e romarias do Chão da Lagoa, mas só agora lhe conhecemos a aspiração que tem de transformar a paisagem litoral da Ilha da Madeira. Com o seu preclaro consentimento, foi levada a cabo a importação de areia do deserto do Sara, utilizando como meio de transporte navios graneleiros, com o objectivo de substituir por areia branca, os característicos e escuros calhaus rolados das praias madeirenses.
Tudo começou na praia da Calheta em 2004. Acontece que a natureza não apreciou a intervenção do improvisado e megalómano esteticista, e com a ajuda das marés, acabou por repor a praia na sua configuração original. Obstinado como estava na intenção de esculpir a ilha a seu gosto, o senhor Alberto (também conhecido por Alberto João) determinou que se fizesse nova importação de areia marroquina e uma segunda descarga na Calheta. Agora calhou a vez à praia do Machico, passar da nativa pedra escura, à areia alva e fina do deserto, como se por ali tivesse passado um qualquer Michael Jackson, em permanente conflito com as deliberações e cores da mãe natureza.
Com esta ternurenta obsessão já foi gasta a módica quantia de 20 milhões de euros, uma bagatela se comparada com as dificuldades orçamentais da região, que continua animadamente a cavar o seu défice e a pedir reforços aos “cubanos” e “colonialistas” do "contenente". Entretanto, a grande operação de transformação do “look” paisagístico segue em frente, alegremente e sem contestação visível, apesar de algumas críticas, reservas e dúvidas sopradas em surdina, porque a ilha é pequena e as paredes têm ouvidos.
domingo, setembro 28, 2008
Eterno Repouso
A
Paul Newman (1925-2008) deixou-nos anteontem. Foi um grande actor, um grande filantropo e um grande democrata, que abraçou algumas das grandes causas do nosso tempo. Ficará para sempre junto de nós. Estará cá para nos brindar com a sua arte, quando revisitarmos, entre outros, filmes inesquecíveis como Dois Homens Um Destino, Gata Em Telhado De Zinco Quente, A Golpada, A Cor Do Dinheiro, O Veredicto, A Calúnia ou A Vida É Um Jogo.
sábado, setembro 27, 2008
Políticos Híbridos
P
O título é meu, ao passo que o artigo é de José Pacheco Pereira, in blog ABRUPTO, de 2008-Set-25
"Que o Primeiro-ministro e dirigente do PS José Sócrates não têm qualquer espécie de ideologia e é um puro pragmático, já nós sabemos. Que ele é tanto de “esquerda” como de “direita” conforme as conveniências, já nós sabemos. Que o único fio condutor do seu discurso é o auto-elogio mais ou menos arrogante, suportado por muita propaganda, também já nós sabemos. Que o outro fio condutor é o ataque sistemático e também arrogante a tudo o que mexe e lhe parece oposição, também nós sabemos. O que sabemos menos, porque estamos muito adormecidos para saltar do sofá quando devemos num tumulto de indignação, são os estragos que este homem e o seu governo estão a fazer ao país e de que um bom exemplo é o discurso anti-capitalista de Guimarães.
No dia em que acordou na versão José Francisco Sócrates Louça, já que a versão José Paulo Sócrates Portas, que assumirá num ápice se for preciso, é um pouco incómoda face à flacidez dos resultados em matéria de segurança, este híbrido veio à rua em Guimarães e fez estragos. Ele, como agora só pensa nos votos e nas eleições, resolveu atirar-se contra a bolsa e o mercado financeiro e instigar o povo ao levantamento contra os ricos e poderosos. Não se atirou contra os “excessos” daquilo que os socialistas chamam a “economia de casino”, mas sim contra a coisa em si, a bolsa e o mercado de capitais, esse sinistro local onde multidões de capitalistas de casaca, barriga e chapéu alto andam a provocar a miséria dos portugueses por conta de Bush e dos EUA. Se ele não conseguir cumprir nenhuma das promessas que fez (que não estavam centradas no controlo das finanças públicas, convém lembrar), já tem um culpado a quem apontar o dedo, o capitalismo “desenfreado”, representado em Portugal pelo PSD, que anda a provocar uma “crise” mundial.
O que é irónico é que José Francisco Sócrates Louça não compreende que ao actuar assim dá votos ao genuíno Louça, ao genuíno Jerónimo e à genuína Manuela, e que pelo caminho acicatará ódios que depois não voltam com facilidade à lâmpada do génio, e ajudando a destruir alguns mecanismos, como a bolsa, fundamentais para a saúde da nossa economia."
O título é meu, ao passo que o artigo é de José Pacheco Pereira, in blog ABRUPTO, de 2008-Set-25
"Que o Primeiro-ministro e dirigente do PS José Sócrates não têm qualquer espécie de ideologia e é um puro pragmático, já nós sabemos. Que ele é tanto de “esquerda” como de “direita” conforme as conveniências, já nós sabemos. Que o único fio condutor do seu discurso é o auto-elogio mais ou menos arrogante, suportado por muita propaganda, também já nós sabemos. Que o outro fio condutor é o ataque sistemático e também arrogante a tudo o que mexe e lhe parece oposição, também nós sabemos. O que sabemos menos, porque estamos muito adormecidos para saltar do sofá quando devemos num tumulto de indignação, são os estragos que este homem e o seu governo estão a fazer ao país e de que um bom exemplo é o discurso anti-capitalista de Guimarães.
No dia em que acordou na versão José Francisco Sócrates Louça, já que a versão José Paulo Sócrates Portas, que assumirá num ápice se for preciso, é um pouco incómoda face à flacidez dos resultados em matéria de segurança, este híbrido veio à rua em Guimarães e fez estragos. Ele, como agora só pensa nos votos e nas eleições, resolveu atirar-se contra a bolsa e o mercado financeiro e instigar o povo ao levantamento contra os ricos e poderosos. Não se atirou contra os “excessos” daquilo que os socialistas chamam a “economia de casino”, mas sim contra a coisa em si, a bolsa e o mercado de capitais, esse sinistro local onde multidões de capitalistas de casaca, barriga e chapéu alto andam a provocar a miséria dos portugueses por conta de Bush e dos EUA. Se ele não conseguir cumprir nenhuma das promessas que fez (que não estavam centradas no controlo das finanças públicas, convém lembrar), já tem um culpado a quem apontar o dedo, o capitalismo “desenfreado”, representado em Portugal pelo PSD, que anda a provocar uma “crise” mundial.
O que é irónico é que José Francisco Sócrates Louça não compreende que ao actuar assim dá votos ao genuíno Louça, ao genuíno Jerónimo e à genuína Manuela, e que pelo caminho acicatará ódios que depois não voltam com facilidade à lâmpada do génio, e ajudando a destruir alguns mecanismos, como a bolsa, fundamentais para a saúde da nossa economia."
sexta-feira, setembro 26, 2008
Louva-a-Deus
O 
O louva-a-Deus é um insecto da ordem Mantodea. Há cerca de 2000 espécies de louva-a-Deus, a maioria das quais em ambiente tropical e subtropical e pertencentes à família Mantidae.
Os louva-a-Deus são insectos relativamente grandes, de cabeça triangular, tórax estreito e abdómen bem desenvolvido. São predadores agressivos que caçam principalmente moscas e afídios (insectos diminutos que se alimentam da seiva de plantas). A caça é feita em geral de emboscada, facilitada pelas capacidades de camuflagem do louva-a-Deus. Como não possuem veneno, os louva-a-Deus contam com as suas patas dianteiras, modificadas como garras, para segurar a presa enquanto é consumida. A sua voracidade leva a que sejam considerados muito bem vindos pelos amantes da jardinagem e agricultura biológica, uma vez que na ausência de pesticidas são um factor importante no controlo de pragas de jardim. Na América do Norte ocorrem apenas três espécies de louva-a-Deus, duas das quais introduzidas no início do século XX para este mesmo efeito.
O ritual de acasalamento dos louva-a-Deus, que decorre por volta do Outono, é uma altura de perigo para os machos da espécie uma vez que a fêmea muitas vezes acaba por os matar e comer durante ou depois do acto. Depois do facto consumado, a fêmea põe entre 10 e 400 ovos numa cápsula endurecida que deposita no chão, superfície plana, ou enrolada numa folha. Nalgumas espécies, a fêmea permanece em torno da cápsula que protege contra os predadores, em particular algumas espécies de vespa. Após a eclosão, o louva-a-Deus nasce como ninfa, que é em tudo igual ao adulto excepto no tamanho menor e na ausência de asas.
A luta encenada de louva-a-Deus era um desporto popular na China antiga, onde se venerava o animal como símbolo de coragem e bravura.
Origem do texto: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Foto: Fernando Torres em 2008-Set-19
Os louva-a-Deus são insectos relativamente grandes, de cabeça triangular, tórax estreito e abdómen bem desenvolvido. São predadores agressivos que caçam principalmente moscas e afídios (insectos diminutos que se alimentam da seiva de plantas). A caça é feita em geral de emboscada, facilitada pelas capacidades de camuflagem do louva-a-Deus. Como não possuem veneno, os louva-a-Deus contam com as suas patas dianteiras, modificadas como garras, para segurar a presa enquanto é consumida. A sua voracidade leva a que sejam considerados muito bem vindos pelos amantes da jardinagem e agricultura biológica, uma vez que na ausência de pesticidas são um factor importante no controlo de pragas de jardim. Na América do Norte ocorrem apenas três espécies de louva-a-Deus, duas das quais introduzidas no início do século XX para este mesmo efeito.
O ritual de acasalamento dos louva-a-Deus, que decorre por volta do Outono, é uma altura de perigo para os machos da espécie uma vez que a fêmea muitas vezes acaba por os matar e comer durante ou depois do acto. Depois do facto consumado, a fêmea põe entre 10 e 400 ovos numa cápsula endurecida que deposita no chão, superfície plana, ou enrolada numa folha. Nalgumas espécies, a fêmea permanece em torno da cápsula que protege contra os predadores, em particular algumas espécies de vespa. Após a eclosão, o louva-a-Deus nasce como ninfa, que é em tudo igual ao adulto excepto no tamanho menor e na ausência de asas.
A luta encenada de louva-a-Deus era um desporto popular na China antiga, onde se venerava o animal como símbolo de coragem e bravura.
Origem do texto: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Foto: Fernando Torres em 2008-Set-19
quinta-feira, setembro 25, 2008
Concordo
C
Concordo com o prof. Vital Moreira quando diz no seu blog CAUSA NOSSA, num post de 24-SET-2008, intitulado “O Farsante” que “O Presidente dos Estados Unidos pediu «mais ONU», depois de há dias ter acusado a Rússia de ter intervindo na Geórgia «à margem da ONU». Será este Presidente o mesmo que tudo fez para amesquinhar a ONU e que invadiu o Iraque sem nenhum mandato da mesma? E qual é sua credibilidade, ao invocar a ONU quando lhe convém?”
Concordo com o prof. Vital Moreira quando diz no seu blog CAUSA NOSSA, num post de 24-SET-2008, intitulado “O Farsante” que “O Presidente dos Estados Unidos pediu «mais ONU», depois de há dias ter acusado a Rússia de ter intervindo na Geórgia «à margem da ONU». Será este Presidente o mesmo que tudo fez para amesquinhar a ONU e que invadiu o Iraque sem nenhum mandato da mesma? E qual é sua credibilidade, ao invocar a ONU quando lhe convém?”
terça-feira, setembro 23, 2008
Démarches…
D
A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), não regula rigorosamente nada. Mais exactamente, simula que regula, ao mesmo tempo que dissimula, encobre e vai assobiando para o ar.
No que diz respeito à polémica licenciatura do primeiro ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, foi elaborado em tempos um processo/inquérito para apurar da existência de eventuais pressões ilegítimas, por parte do poder político, junto dos jornalistas (neste caso o jornal PÚBLICO e o seu director), para que o caso fosse abafado. Feitas as diligências, ouvidos os intervenientes e elaborado o processo, daí para cá fez-se um silêncio sepulcral sobre o assunto, subtraindo-o ao escrutínio da opinião pública, tudo porque a ERC, sempre solícita e alinhada com o poder, se negou a facultar o acesso ao documento, bem como às respectivas conclusões. O semanário Expresso insatisfeito com tal procedimento, requereu a intervenção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), só agora se conhecendo, após intimação, os factos, pormenores e conclusões.
É o próprio jornal PÚBLICO, na sua edição de 2008-SET-22, em artigo de José Bento Amaro, que vem informar o público do seguinte:
… “A ERC concluiu ser normal que existam pressões nas relações entre jornalistas e políticos. Assumindo "um certo grau de tensão", a ERC refere que ela é compreensível "dada a cultura profissional dos primeiros e pelo choque que resulta do facto de ambas as partes agirem com interesses divergentes". Por outro lado, a ERC entende que Sócrates, ao tentar travar na imprensa as notícias sobre a sua licenciatura, não efectuou qualquer pressão, antes fez “démarches” [em português = diligências]. A ERC concluiu que os telefonemas efectuados para o jornalista do PÚBLICO que investigava o caso, Ricardo Dias Felner, e para o director do jornal, José Manuel Fernandes, apesar de terem sido feitos pelo próprio Sócrates, não reuniam "elementos factuais que comprovem ter existido o objectivo de impedir, em concreto, a investigação. Tanto Ricardo Dias Felner como José Manuel Fernandes, nos depoimentos que fizeram na ERC, disseram que o modo como foram abordados pelo primeiro-ministro resultou numa "tentativa de pressão ilegítima". O director do PÚBLICO foi ainda mais longe, reportando-se à conversa com Sócrates, no decurso da qual o primeiro-ministro teria dito: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo] e vamos ver se isto não se altera."
A minha conclusão é a seguinte: perante os factos atrás descritos, e já sem falar sobre o cutelo castrador que pende sobre a sua carteira profissional, concluo que a profissão de jornalista se está a tornar uma actividade em que também é necessário, para além de competência e isenção, ser-se muito corajoso, a fim de poder enfrentar chantagens e ameaças de represálias, que por obra e graça da ERC se transfiguram em inofensivas démarches. E assim, passo a passo, começam a ganhar corpo e a voltar à vida os fantasmas de um passado de triste memória.
A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), não regula rigorosamente nada. Mais exactamente, simula que regula, ao mesmo tempo que dissimula, encobre e vai assobiando para o ar.
No que diz respeito à polémica licenciatura do primeiro ministro Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, foi elaborado em tempos um processo/inquérito para apurar da existência de eventuais pressões ilegítimas, por parte do poder político, junto dos jornalistas (neste caso o jornal PÚBLICO e o seu director), para que o caso fosse abafado. Feitas as diligências, ouvidos os intervenientes e elaborado o processo, daí para cá fez-se um silêncio sepulcral sobre o assunto, subtraindo-o ao escrutínio da opinião pública, tudo porque a ERC, sempre solícita e alinhada com o poder, se negou a facultar o acesso ao documento, bem como às respectivas conclusões. O semanário Expresso insatisfeito com tal procedimento, requereu a intervenção da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), só agora se conhecendo, após intimação, os factos, pormenores e conclusões.
É o próprio jornal PÚBLICO, na sua edição de 2008-SET-22, em artigo de José Bento Amaro, que vem informar o público do seguinte:
… “A ERC concluiu ser normal que existam pressões nas relações entre jornalistas e políticos. Assumindo "um certo grau de tensão", a ERC refere que ela é compreensível "dada a cultura profissional dos primeiros e pelo choque que resulta do facto de ambas as partes agirem com interesses divergentes". Por outro lado, a ERC entende que Sócrates, ao tentar travar na imprensa as notícias sobre a sua licenciatura, não efectuou qualquer pressão, antes fez “démarches” [em português = diligências]. A ERC concluiu que os telefonemas efectuados para o jornalista do PÚBLICO que investigava o caso, Ricardo Dias Felner, e para o director do jornal, José Manuel Fernandes, apesar de terem sido feitos pelo próprio Sócrates, não reuniam "elementos factuais que comprovem ter existido o objectivo de impedir, em concreto, a investigação. Tanto Ricardo Dias Felner como José Manuel Fernandes, nos depoimentos que fizeram na ERC, disseram que o modo como foram abordados pelo primeiro-ministro resultou numa "tentativa de pressão ilegítima". O director do PÚBLICO foi ainda mais longe, reportando-se à conversa com Sócrates, no decurso da qual o primeiro-ministro teria dito: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo] e vamos ver se isto não se altera."
A minha conclusão é a seguinte: perante os factos atrás descritos, e já sem falar sobre o cutelo castrador que pende sobre a sua carteira profissional, concluo que a profissão de jornalista se está a tornar uma actividade em que também é necessário, para além de competência e isenção, ser-se muito corajoso, a fim de poder enfrentar chantagens e ameaças de represálias, que por obra e graça da ERC se transfiguram em inofensivas démarches. E assim, passo a passo, começam a ganhar corpo e a voltar à vida os fantasmas de um passado de triste memória.
segunda-feira, setembro 22, 2008
Veremos!
V
Quando for desmontada a grande tenda de feira que o PS instalou desde 2005, no país em geral e na comunicação social em particular, onde foi vendido gato por lebre, oferecidos computadores a pataco e alardeado um país que tem mais que ver com uma espécie de realidade virtual, feita à medida dos interesses eleitoralistas, irão começar a ver-se os resultados práticos da sua intervenção nas áreas da economia, educação, cultura, saúde, agricultura e pescas, justiça, segurança, direitos, liberdades e garantias, trabalho, desemprego e quejandos.
Quando for desmontada a grande tenda de feira que o PS instalou desde 2005, no país em geral e na comunicação social em particular, onde foi vendido gato por lebre, oferecidos computadores a pataco e alardeado um país que tem mais que ver com uma espécie de realidade virtual, feita à medida dos interesses eleitoralistas, irão começar a ver-se os resultados práticos da sua intervenção nas áreas da economia, educação, cultura, saúde, agricultura e pescas, justiça, segurança, direitos, liberdades e garantias, trabalho, desemprego e quejandos.
domingo, setembro 21, 2008
"Mais Uma Conta para Pagar"
M
"Descubro pelos jornais o que, com boas e históricas razões, já sabia: sou eu (isto é, você, leitor) quem vai pagar os milhares de milhões de dólares de dívidas que levaram o banco Lehman Brothers (LB) à falência.
A acrescer à factura que já nos estava (a mim e a si, leitor) a ser cobrada pelo também americano colapso do crédito hipotecário de alto risco ("subprime", dizem eles) e às que iremos pagar a seguir pela cascata de falências financeiras que, depois da do LB, aí virão. A beleza do capitalismo especulativo na sua versão selvagem e neoliberal é que, quando um especulador global espirra, nós, os mal agasalhados, apanhamos uma pneumonia. E quando, como eles também dizem, "a economia real arrefece" nós é que tiritamos de frio. Parafraseando o Papa, "o amor (deles) ao dinheiro é a raiz de todos os (nossos) males". Fosse eu dado a coisas "new age" e veria nesta tumultuosa espécie de neo-Grande Depressão uma mão astral. Não é que, algures além-túmulo (e, pelos vistos, aquém-túmulo) os maléficos utopistas Marx e Engels estão nesta altura a comemorar os 160 anos do Manifesto Comunista?"
(crónica de Manuel António Pina in Jornal de Notícias de 2008-SET-17)
"Descubro pelos jornais o que, com boas e históricas razões, já sabia: sou eu (isto é, você, leitor) quem vai pagar os milhares de milhões de dólares de dívidas que levaram o banco Lehman Brothers (LB) à falência.
A acrescer à factura que já nos estava (a mim e a si, leitor) a ser cobrada pelo também americano colapso do crédito hipotecário de alto risco ("subprime", dizem eles) e às que iremos pagar a seguir pela cascata de falências financeiras que, depois da do LB, aí virão. A beleza do capitalismo especulativo na sua versão selvagem e neoliberal é que, quando um especulador global espirra, nós, os mal agasalhados, apanhamos uma pneumonia. E quando, como eles também dizem, "a economia real arrefece" nós é que tiritamos de frio. Parafraseando o Papa, "o amor (deles) ao dinheiro é a raiz de todos os (nossos) males". Fosse eu dado a coisas "new age" e veria nesta tumultuosa espécie de neo-Grande Depressão uma mão astral. Não é que, algures além-túmulo (e, pelos vistos, aquém-túmulo) os maléficos utopistas Marx e Engels estão nesta altura a comemorar os 160 anos do Manifesto Comunista?"
(crónica de Manuel António Pina in Jornal de Notícias de 2008-SET-17)
Proveito SEM Fama
P
"Fico eternamente grato ao PSD. O seu anúncio de que se absterá, com um carácter dito «construtivo», no Código de Trabalho da autoria do Governo do PS, permite-me o «post» mais curto de sempre. Com efeito, basta-me escrever que não há nada como ter o proveito sem ficar com a fama."
Victor Dias in blog O TEMPO DAS CEREJAS, em 2008-SET-19
Victor Dias in blog O TEMPO DAS CEREJAS, em 2008-SET-19
Deixei Comentário
D
O espírito da CIDADE SURPREENDENTE ( em http://cidadesurpreendente.blogspot.com/ ) tardava em voltar a manifestar-se através da visão e das palavras do Carlos Romão.
Bem haja e não desista!
Torres (o escrevinhador)
O espírito da CIDADE SURPREENDENTE ( em http://cidadesurpreendente.blogspot.com/ ) tardava em voltar a manifestar-se através da visão e das palavras do Carlos Romão.
Bem haja e não desista!
Torres (o escrevinhador)
sábado, setembro 20, 2008
quarta-feira, setembro 17, 2008
Vieira da Silva fez melhor do que um governo de direita (fim de citação)
V
Transcrição da entrevista concedida a Raquel Martins do Jornal de Negócios em 18-07-2008, por Francisco Van Zeller, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)
O presidente da Confederação da Industria, acha que o Código do Trabalho devia ir mais longe nos despedimentos, mas garante que o ministro foi mais ousado do que um governo de direita, uma posição que o aproxima de Carvalho da Silva.
Defendeu que apesar do que conseguiram na revisão do Código do Trabalho (CT) a crise internacional obrigará a que se vá mais longe na liberalização das relações laborais. Até onde é preciso ir?
A liberalização é uma palavra que contêm a “facilitação” dos despedimentos, ou melhor, das rescisões. Isso é indispensável. Se já antes o era, agora, numa fase de crise, ainda o é mais.
O facto de se agilizar o processo de despedimento não foi o suficiente?
Tratou-se de corrigir alguns defeitos do processo, nomeadamente a obrigação de se integrar o trabalhador por defeitos processuais. Mas em geral pouco se adiantou em matéria de despedimentos.
Então o que é que conseguiram de tão importante que justificasse a adesão da CIP ao acordo?
Como o CT tem de cobrir todos os empregos existentes em Portugal - não nos podemos esquecer que a industria representa apenas 20% das empresas, o resto são serviços, turismo e novos empregos - não pode ter regalias e direitos que agradem a todos. É na contratação colectiva que pode estar a “flexibilização” ao nível dos horários ou da formação profissional. Esta revisão foi conseguida para haver mais contratação colectiva e temos esperança de aí conseguir alguma inovação. Já temos experiência dos têxteis, da construção civil e da electricidade que deram grandes passos em conseguir melhores condições para as empresas do que o próprio código estipula.
Mas tem de admitir que as empresas têm usado pouco os mecanismos já previstos na lei.
Isso tem duas razões. Por um lado cerca de 80% das empresas portuguesas não tem capacidade para gerir o seu pessoal de acordo com o CT e com contractos colectivos. Depois, grande parte dos empregos actuais não está organizado em sindicatos e associações empresariais, e nem os empregados nem os empregadores tiram proveito da Lei.
Então está a rever-se um Código para 20% das empresas portuguesas?
Que felizmente são quem produz, pagam mais de 80% de IRC e empregam mais de metade dos trabalhadores portugueses. Estou convencido que grande parte das empresas irão, aos poucos, adaptando as facilidades que CT dá. Mas tem razão, o CT é um clássico do tempo em que tudo era industrial; a Lei, os contractos colectivos, os sindicatos e os patrões, tudo funciona na base de um trabalho que está a desaparecer. E pela Europa fora a realidade é semelhante.
Um dos objectivos do CT de 2003 era melhorar a competitividade, mas provou-se mais uma vez que a Lei não resolve tudo. Ainda continua a acreditar que é fundamental para melhorar a produtividade?
A Lei é o elo de uma cadeia de elementos que fazem falta para aumentar a produtividade. É necessária mas não é suficiente: havendo um CT moderno pode haver melhoria de competitividade, mas são precisas outras coisas. Mas não tenho duvida nenhuma que o CT melhora as condições de produtividade, nomeadamente através da caducidade dos contractos, do artigo 4º [que permite negociar os artigos do código para melhor e para pior] e a organização dos tempos de trabalho. Se não usarmos estes mecanismos, então este foi um exercício fútil. Por exemplo, a maior empresa exportadora do país, a Qimonda, tem horários concentrados e isso está a dar-lhe uma enorme vantagem. As empresas têm de perceber que se negociarem conseguem condições de competitividade.
Mas a adaptabilidade e os horários concentrados podem ser negociados individualmente...
Foi uma vitória nossa sem dúvida nenhuma. Antes bastava uma ou duas pessoas para empatar uma equipa inteira. Agora já não.
O banco de horas, outro dos mecanismos de flexibilidade, é uma maneira das empresas deixarem de pagar trabalho extraordinário?
No fundo é para acabar com o conceito de horas extraordinárias. Trabalhar mais duas horas além do horário passa a ser regular.
Esse trabalho deixa de ser pago?
Tudo isso é negociado, pode ser pago em férias ou em prémio anual, mas o trabalho deixa de ser pago à percentagem, que em algumas empresas chega a ser de 500%. O estabelecimento do banco de horas só lá vai com um estímulo positivo. Na prática trata-se de conter os custos em troca de outras regalias.
Os governos de direita são mais tímidos no que respeita a relações de trabalho, enquanto os de esquerda são mais ousados
Mas há quem defenda que um governo de direita não faria melhor...
E não fez! Os governos de direita são muito tímidos no que respeita a relações de trabalho. Enquanto os de esquerda são mais ousados, porque é uma matéria que conhecem bem. Este ministro e esta equipa são especializados e souberam muito bem até onde podiam ir. Isto é mérito de especialistas.
O facto de serem especialistas permitiu-lhes serem mais ousados que Bagão Félix?
O Dr. Bagão Félix não era especialista neste tema, era um generalista. Não foi mais longe por questões de caridade - ele é muito caridoso e inventou umas cláusulas, como as férias, que era uma medida popular. Mas se esta equipa [de Viera da Silva] estivesse num governo de direita também teria feito isto. A forma como organizaram tudo conduziu a uma melhor finalização e a uma discussão final muito curta. Quando a proposta final apareceu já estava tudo discutido.
Essa é precisamente uma das críticas da CGTP ao processo. Alguma vez acreditou que a CGTP assinava o acordo?
Não. Nem que se lhes desse tudo o que pediram. O PCP não iria autorizar.
Receia que a CGTP bloqueie a negociação colectiva como forma de retaliação?
Tenho receio que a CGTP imponha condições prévias muito difíceis. Na maior parte dos casos podemos recorrer à UGT e, se conseguirmos contractos vantajosos, contar com a adesão individual. Sempre que isso aconteceu no passado, a CGTP acabou por subscrever os contractos para não perder os seus associados. Mas na generalidade das empresas existe um bom relacionamento com os sindicatos, mesmo com os da CGTP, sobretudo no Norte do País.
A proposta vai mais longe na protecção da parentalidade. As empresas estão preparadas para deixarem os pais terem 12 meses de licença?
80% das empresas não estão. Tenho receio que a medida tenha um efeito perverso.
As empresas preferem manter o pessoal a prazo e pagar mais
A Taxa de 5% aplicada aos recibos verdes e o agravamento de 3% da taxa dos contratos a termo poderão ter efeitos perversos?
É um perigo real: as empresas em vez de terem cinco pessoas a recibos verdes ou a contrato reduzem para três, por exemplo.
As medidas de combate à precariedade poderão vir a fomentá-la?
Embora haja uma diferença de 4% entre ter pessoal a prazo e no quadro, penso que as empresas vão preferir manter o pessoal a prazo e pagar mais. Ninguém se quer comprometer com uma pessoa até aos 65 anos, apeteça-lhe ou não trabalhar. É um ciclo vicioso que é mau para todos. Se houvesse despedimento individual, porque a pessoa não trabalha ou falta, havia alguma pressão. A Lei devia permitir essa possibilidade, que funcionaria como uma ameaça, e poderia nunca se cumprir.
O acordo prevê o incentivo ao emprego de jovens e pessoas mais velhas. Essas medidas serão eficazes?
Não têm grande eficácia. As empresas admitem pessoal porque precisam e depois vão buscar a recompensa. Não vão por mais pessoal porque estas medidas existem.
Nem o apoio á conversão de recibos verdes terão efeitos?
Aí vai ter que ser, porque as regras são muito severas e a inspecção vai ser muito severa. Há uma certa aceitação de que devemos ter uma inspecção de Trabalho policial, do género da ASAE, e se isso acontecer cria-se um certo medo nas empresas que não têm outro remédio: despedir ou reconverter, até porque as coimas são gigantescas. Mas as empresas podem também mudar os esquemas ou falsear o sistema.
Se fosse discutido agora, o Código permitiria os despedimentos
Como vê o comportamento do Governo em relação aos camionistas ou aos armadores?
Em termos de imagem pode não ser positivo, mas o Governo fez o melhor possível. Muito melhor que nos outros países, que continuam a ter problemas. O resultado final é que a situação ficou arrumada em quatro dias. Quem me dera que todos os problemas do País, tão graves como este, - e este problema é gravíssimo, trata-se de muita gente que não sabe fazer mais nada do que ter um camião e estar em cima dele e não tem outro meio de vida - fossem resolvidos a esta velocidade.
Concorda com as declarações da líder do PSD a defender o congelamento das obras públicas para resolver o problema da pobreza?
Acabar com a obra pública para acorrer aos mais desfavorecidos não faz sentido. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.
Esperava isso de Manuela Ferreira Leite?
Não. O Dr. Durão Barroso já tinha feito isso. São frases populistas que se dizem em campanha. Mas estes são dois assuntos diferentes que têm de ser tratados separadamente. As obras públicas justificadas têm que avançar. Em relação ás classes mais desfavorecidas é preciso tomar medidas dirigidas. Em vez de baixar o IVA, que vai beneficiar também os que não precisam, devia-se ter guardado o dinheiro para essas medidas dirigidas.
Provavelmente o Governo hoje não teria reduzido o IVA...
O Governo queria começar a sua campanha! Mas é injusto que este Governo esteja a pagar de uma maneira tão severa a crise internacional.
O Governo está a tomar a atitude certa em relação à crise?
Sem duvida nenhuma. Felizmente temos um José Sócrates - não é por ser socialista, porque como sabe não sou - que está a fazer um bom trabalho. A única atitude possível é reagir, continuar investimentos e procurar soluções. Até lhe digo mais, se esta legislação fosse discutida agora provavelmente seria mais severa e provavelmente teria despedimentos... todo este Código do Trabalho já está desajustado da crise.
Comentário meu: os trabalhadores que se cuidem, porque dos vencidos não reza a História.
Transcrição da entrevista concedida a Raquel Martins do Jornal de Negócios em 18-07-2008, por Francisco Van Zeller, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)
O presidente da Confederação da Industria, acha que o Código do Trabalho devia ir mais longe nos despedimentos, mas garante que o ministro foi mais ousado do que um governo de direita, uma posição que o aproxima de Carvalho da Silva.
Defendeu que apesar do que conseguiram na revisão do Código do Trabalho (CT) a crise internacional obrigará a que se vá mais longe na liberalização das relações laborais. Até onde é preciso ir?
A liberalização é uma palavra que contêm a “facilitação” dos despedimentos, ou melhor, das rescisões. Isso é indispensável. Se já antes o era, agora, numa fase de crise, ainda o é mais.
O facto de se agilizar o processo de despedimento não foi o suficiente?
Tratou-se de corrigir alguns defeitos do processo, nomeadamente a obrigação de se integrar o trabalhador por defeitos processuais. Mas em geral pouco se adiantou em matéria de despedimentos.
Então o que é que conseguiram de tão importante que justificasse a adesão da CIP ao acordo?
Como o CT tem de cobrir todos os empregos existentes em Portugal - não nos podemos esquecer que a industria representa apenas 20% das empresas, o resto são serviços, turismo e novos empregos - não pode ter regalias e direitos que agradem a todos. É na contratação colectiva que pode estar a “flexibilização” ao nível dos horários ou da formação profissional. Esta revisão foi conseguida para haver mais contratação colectiva e temos esperança de aí conseguir alguma inovação. Já temos experiência dos têxteis, da construção civil e da electricidade que deram grandes passos em conseguir melhores condições para as empresas do que o próprio código estipula.
Mas tem de admitir que as empresas têm usado pouco os mecanismos já previstos na lei.
Isso tem duas razões. Por um lado cerca de 80% das empresas portuguesas não tem capacidade para gerir o seu pessoal de acordo com o CT e com contractos colectivos. Depois, grande parte dos empregos actuais não está organizado em sindicatos e associações empresariais, e nem os empregados nem os empregadores tiram proveito da Lei.
Então está a rever-se um Código para 20% das empresas portuguesas?
Que felizmente são quem produz, pagam mais de 80% de IRC e empregam mais de metade dos trabalhadores portugueses. Estou convencido que grande parte das empresas irão, aos poucos, adaptando as facilidades que CT dá. Mas tem razão, o CT é um clássico do tempo em que tudo era industrial; a Lei, os contractos colectivos, os sindicatos e os patrões, tudo funciona na base de um trabalho que está a desaparecer. E pela Europa fora a realidade é semelhante.
Um dos objectivos do CT de 2003 era melhorar a competitividade, mas provou-se mais uma vez que a Lei não resolve tudo. Ainda continua a acreditar que é fundamental para melhorar a produtividade?
A Lei é o elo de uma cadeia de elementos que fazem falta para aumentar a produtividade. É necessária mas não é suficiente: havendo um CT moderno pode haver melhoria de competitividade, mas são precisas outras coisas. Mas não tenho duvida nenhuma que o CT melhora as condições de produtividade, nomeadamente através da caducidade dos contractos, do artigo 4º [que permite negociar os artigos do código para melhor e para pior] e a organização dos tempos de trabalho. Se não usarmos estes mecanismos, então este foi um exercício fútil. Por exemplo, a maior empresa exportadora do país, a Qimonda, tem horários concentrados e isso está a dar-lhe uma enorme vantagem. As empresas têm de perceber que se negociarem conseguem condições de competitividade.
Mas a adaptabilidade e os horários concentrados podem ser negociados individualmente...
Foi uma vitória nossa sem dúvida nenhuma. Antes bastava uma ou duas pessoas para empatar uma equipa inteira. Agora já não.
O banco de horas, outro dos mecanismos de flexibilidade, é uma maneira das empresas deixarem de pagar trabalho extraordinário?
No fundo é para acabar com o conceito de horas extraordinárias. Trabalhar mais duas horas além do horário passa a ser regular.
Esse trabalho deixa de ser pago?
Tudo isso é negociado, pode ser pago em férias ou em prémio anual, mas o trabalho deixa de ser pago à percentagem, que em algumas empresas chega a ser de 500%. O estabelecimento do banco de horas só lá vai com um estímulo positivo. Na prática trata-se de conter os custos em troca de outras regalias.
Os governos de direita são mais tímidos no que respeita a relações de trabalho, enquanto os de esquerda são mais ousados
Mas há quem defenda que um governo de direita não faria melhor...
E não fez! Os governos de direita são muito tímidos no que respeita a relações de trabalho. Enquanto os de esquerda são mais ousados, porque é uma matéria que conhecem bem. Este ministro e esta equipa são especializados e souberam muito bem até onde podiam ir. Isto é mérito de especialistas.
O facto de serem especialistas permitiu-lhes serem mais ousados que Bagão Félix?
O Dr. Bagão Félix não era especialista neste tema, era um generalista. Não foi mais longe por questões de caridade - ele é muito caridoso e inventou umas cláusulas, como as férias, que era uma medida popular. Mas se esta equipa [de Viera da Silva] estivesse num governo de direita também teria feito isto. A forma como organizaram tudo conduziu a uma melhor finalização e a uma discussão final muito curta. Quando a proposta final apareceu já estava tudo discutido.
Essa é precisamente uma das críticas da CGTP ao processo. Alguma vez acreditou que a CGTP assinava o acordo?
Não. Nem que se lhes desse tudo o que pediram. O PCP não iria autorizar.
Receia que a CGTP bloqueie a negociação colectiva como forma de retaliação?
Tenho receio que a CGTP imponha condições prévias muito difíceis. Na maior parte dos casos podemos recorrer à UGT e, se conseguirmos contractos vantajosos, contar com a adesão individual. Sempre que isso aconteceu no passado, a CGTP acabou por subscrever os contractos para não perder os seus associados. Mas na generalidade das empresas existe um bom relacionamento com os sindicatos, mesmo com os da CGTP, sobretudo no Norte do País.
A proposta vai mais longe na protecção da parentalidade. As empresas estão preparadas para deixarem os pais terem 12 meses de licença?
80% das empresas não estão. Tenho receio que a medida tenha um efeito perverso.
As empresas preferem manter o pessoal a prazo e pagar mais
A Taxa de 5% aplicada aos recibos verdes e o agravamento de 3% da taxa dos contratos a termo poderão ter efeitos perversos?
É um perigo real: as empresas em vez de terem cinco pessoas a recibos verdes ou a contrato reduzem para três, por exemplo.
As medidas de combate à precariedade poderão vir a fomentá-la?
Embora haja uma diferença de 4% entre ter pessoal a prazo e no quadro, penso que as empresas vão preferir manter o pessoal a prazo e pagar mais. Ninguém se quer comprometer com uma pessoa até aos 65 anos, apeteça-lhe ou não trabalhar. É um ciclo vicioso que é mau para todos. Se houvesse despedimento individual, porque a pessoa não trabalha ou falta, havia alguma pressão. A Lei devia permitir essa possibilidade, que funcionaria como uma ameaça, e poderia nunca se cumprir.
O acordo prevê o incentivo ao emprego de jovens e pessoas mais velhas. Essas medidas serão eficazes?
Não têm grande eficácia. As empresas admitem pessoal porque precisam e depois vão buscar a recompensa. Não vão por mais pessoal porque estas medidas existem.
Nem o apoio á conversão de recibos verdes terão efeitos?
Aí vai ter que ser, porque as regras são muito severas e a inspecção vai ser muito severa. Há uma certa aceitação de que devemos ter uma inspecção de Trabalho policial, do género da ASAE, e se isso acontecer cria-se um certo medo nas empresas que não têm outro remédio: despedir ou reconverter, até porque as coimas são gigantescas. Mas as empresas podem também mudar os esquemas ou falsear o sistema.
Se fosse discutido agora, o Código permitiria os despedimentos
Como vê o comportamento do Governo em relação aos camionistas ou aos armadores?
Em termos de imagem pode não ser positivo, mas o Governo fez o melhor possível. Muito melhor que nos outros países, que continuam a ter problemas. O resultado final é que a situação ficou arrumada em quatro dias. Quem me dera que todos os problemas do País, tão graves como este, - e este problema é gravíssimo, trata-se de muita gente que não sabe fazer mais nada do que ter um camião e estar em cima dele e não tem outro meio de vida - fossem resolvidos a esta velocidade.
Concorda com as declarações da líder do PSD a defender o congelamento das obras públicas para resolver o problema da pobreza?
Acabar com a obra pública para acorrer aos mais desfavorecidos não faz sentido. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.
Esperava isso de Manuela Ferreira Leite?
Não. O Dr. Durão Barroso já tinha feito isso. São frases populistas que se dizem em campanha. Mas estes são dois assuntos diferentes que têm de ser tratados separadamente. As obras públicas justificadas têm que avançar. Em relação ás classes mais desfavorecidas é preciso tomar medidas dirigidas. Em vez de baixar o IVA, que vai beneficiar também os que não precisam, devia-se ter guardado o dinheiro para essas medidas dirigidas.
Provavelmente o Governo hoje não teria reduzido o IVA...
O Governo queria começar a sua campanha! Mas é injusto que este Governo esteja a pagar de uma maneira tão severa a crise internacional.
O Governo está a tomar a atitude certa em relação à crise?
Sem duvida nenhuma. Felizmente temos um José Sócrates - não é por ser socialista, porque como sabe não sou - que está a fazer um bom trabalho. A única atitude possível é reagir, continuar investimentos e procurar soluções. Até lhe digo mais, se esta legislação fosse discutida agora provavelmente seria mais severa e provavelmente teria despedimentos... todo este Código do Trabalho já está desajustado da crise.
Comentário meu: os trabalhadores que se cuidem, porque dos vencidos não reza a História.
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