O DOUTOR Mário
Soares, ex-primeiro-ministro e ex-Presidente da República, suspeito que esteja
a perder os seus talentos de analista político, quando disse que a
"troika" do FMI-UE-BCE até parece o Governo de Portugal. A questão é
que não parece, é! Na realidade, e para quem não anda distraído, a
"troika" é, de facto, o Governo desta feitoria, e o Governo
própriamente dito não passa de uma equipa de executivos e porta-vozes daquilo
que a "troika" decide.
sábado, novembro 19, 2011
sexta-feira, novembro 18, 2011
Direitos de Imagem, ou Lá o Que Isso É
NA SEQUÊNCIA do
meu post DIREITOS DE IMAGEM…, existe um manancial a perder de vista de casos
idênticos, todos eles abordando proibições que roçam a paranóia, com as
justificações mais assombrosas e bizarras, à mistura com abusos de autoridade.
Assim, recebi de um amigo, o relato do que se passou com ele, e que passo a
transcrever:
«A sua história
passada no tempo da outra senhora ou senhor, repetiu-se comigo e tem meia dúzia de anos. Ao visitar o Forum
Almada com familiares emigrantes nos “states” há vários anos tentei fazer umas
fotos com eles junto à sereia que se encontra frente ao centro comercial e em
local público. Fui chamado à atenção por um zeloso segurança que não só me
impediu de fotografar a dita sereia como me ameaçou que se o fizesse me
retirava a máquina. Indignado com tal atitude fui ao balcão e pedi o livro de
reclamações. Disseram-me que o livro não estava ali mas sim no gabinete do
director. Perante a minha insistência, fui levado a percorrer corredores e
becos nos bastidores da catedral até encontrar a sala do livro. Aí chegado era
preciso esperar pelo sr. dr. qualquer coisa pois só ele podia tratar do
assunto. Como viram que não conseguiam vencer-me pelo cansaço acabou por
aparecer o livro e fiz a respectiva reclamação. Passados alguns meses a
entidade que presumo dever tratar destes casos confirmou ter recebido a
reclamação, e que me seria dada uma resposta. Até hoje ainda não recebi mais
nada mas admito que seja por falta de tempo dos ditos doutores. Como vê só
mudaram as moscas.»
terça-feira, novembro 15, 2011
Direitos de Imagem, ou Seja Lá o Que For
«Em Serralves (...) é proibido fotografar no interior de um museu que apresenta uma exposição de fotografias que inclui fotografias tiradas no interior de museus.»
Excerto do post de JAA, publicado no blog DELITO DE OPINIÃO. O título deste post é de minha autoria.
Meu comentário: No tempo do Oliveira Salazar, e por vontade expressa dos correligionários e mentores do Estado Novo, também não se podia fotografar nada, nem mesmo os monumentos nacionais. A excepção eram os repórteres do jornal do regime, um tal DIÁRIO DA MANHÃ, e só mais uns poucos, devidamente credenciados. Na medida em que parece ter renascido essa estúpida e patética preocupação com a perturbação de uns enigmáticos "direitos de imagem", ou seja lá o que for, tenho uma história para partilhar, verídica e familiar, redigida e publicada em 28 de Agosto de 2001, num site que naquela data possuía no Yahoo!, e que contava o seguinte:
Era uma tarde de sábado, cheia de sol, momento propício para o meu pai ir experimentar uma máquina fotográfica de fole ENSIGN, que comprara (em segunda mão) havia poucos dias, para substituir o velho “caixote” KODAK, cuja tampa, entre cada mudança de rolo, tinha que ser selada com fita isoladora, para não deixar entrar luz, de tal modo estava empenada. Saímos de casa, o meu pai com à máquina à bandoleira e a consultar a cábula com as aberturas de diafragma e as velocidades do obturador, demos umas voltas pelo Campo Grande e finalmente fomos encalhar no plinto relvado do referido monumento, onde o meu pai se dispôs a bater algumas chapas. Não querendo inutilizar película em vão, perdeu ali quase uma meia hora a rodopiar à volta da estátua, a focar os ângulos mais sugestivos, ao mesmo tempo que se deitava na relva a escolher os melhores e mais arrojados enquadramentos, contorcendo-se todo para evitar reflexos de sol na lente. Até que a sua exibição chamou a atenção de alguém muito especial. A antiga esquadra da PSP era ali mesmo a dois passos do monumento, e um sub-chefe muito zeloso, que ia assistindo da janela às manobras do meu pai, começou logo ali a desconfiar dos seus propósitos e a imaginar conspirações. Provavelmente, sem nada para fazer e desejoso de exibir as suas aptidões e autoridade, mandou dois agentes irem interceptar as piruetas fotográficas do meu pai, com um lacónico e inquestionável “acompanhe-nos à esquadra”, ao mesmo tempo que os meus oito anos de idade minguavam de terror, acrescidos de uma vontade enorme de me enfiar pelo chão abaixo.
Uma dúzia de passadas e lá estávamos na esquadra, com o tal sub-chefe a questionar o meu pai. O que é que andava ali a fazer naquelas manobras e cambalhotas, a tirar fotografias para quê e para quem, e mais isto e mais aquilo. O meu pai respondia-lhe que morávamos já ali a cem metros, éramos quase vizinhos, que não passava de um fotógrafo amador e curioso que andava a experimentar a nova câmara. Achava ele que isso não tinha mal nenhum, nem fazia mal a ninguém. Contrapunha o sub-chefe que não senhor, não se podia andar por aí a fazer macacadas, a rondar os monumentos nacionais naqueles propósitos, nem se podia fotografá-los assim à toa de qualquer maneira, sem uma autorização especial. Todo arrepiado e cosido com o meu pai, lembro-me de ter começado a ficar assustado com as possíveis consequências daquele crime hediondo e de todo aquele aparato, facto que deve ter ajudado a conter e aligeirar os berros e as intenções do tal sub-chefe, que lá acabou por nos deixar ir em paz, não sem antes nos arremessar um autoritário “vá lá, e que não se repita!”-
De regresso a casa só me lembro de ouvir o meu pai repetir, passada sim, passada não, entre dentes e com a voz meio sumida: - Ora esta! Era o que faltava!
Pelos vistos não desistiu, nem desarmou. Num domingo de sol, nove meses depois, talvez para não dar muito nas vistas, voltou ao “local do crime”, para segunda sessão. Daquela vez já não o acompanhei na excursão, mas também acho que o tal sub-chefe meio saltimbanco já por lá não andava a espiar à janela, nem o meu pai levava com ele a tal imaginária autorização especial.
Há umas semanas atrás, já depois de ter rememorado esta história, passei ali ao Campo Grande mas a estátua estava escondida dos olhos dos transeuntes, toda envolta em tapumes, imagino que em trabalhos de merecida limpeza. Continua lá, não apenas como memorial e louvor ao Povo e aos Heróis da Guerra Peninsular. Serviu também, há quase meio século atrás, para testar o “arrojo” de um pacato cidadão, armado em fotógrafo amador, que tinha tudo menos aspecto de espião, e a prosápia de um qualquer sub-chefe da polícia, pacóvio, ocioso e ensopado numa autoridade que não tinha. Um dia destes vou revisitar o monumento, para repetir a dose à minha maneira. Só espero não me ver cercado por exorbitantes forças policiais, ou alvejado por algum “drone” que na altura vá a passar.
Excerto do post de JAA, publicado no blog DELITO DE OPINIÃO. O título deste post é de minha autoria.
Meu comentário: No tempo do Oliveira Salazar, e por vontade expressa dos correligionários e mentores do Estado Novo, também não se podia fotografar nada, nem mesmo os monumentos nacionais. A excepção eram os repórteres do jornal do regime, um tal DIÁRIO DA MANHÃ, e só mais uns poucos, devidamente credenciados. Na medida em que parece ter renascido essa estúpida e patética preocupação com a perturbação de uns enigmáticos "direitos de imagem", ou seja lá o que for, tenho uma história para partilhar, verídica e familiar, redigida e publicada em 28 de Agosto de 2001, num site que naquela data possuía no Yahoo!, e que contava o seguinte:
ESTAVA a dar uma volta às velharias lá de casa quando fui desencantar, no meio de livros, tralhas e bugigangas, um envelope amarelecido. Lá dentro havia fotografias, pouco mais de meia dúzia. Bastou uma vista de olhos rápida para as identificar como sendo pormenores de um monumento que existe em Lisboa, mais exactamente no Campo Grande, que dá pelo nome de Estátua da Guerra Peninsular, e que evoca o sacrifício, heroísmo e determinação do povo português, durante as Invasões Napoleónicas. Uma das fotografias exibia no verso uma data já bem distanciada deste nosso tempo: 25/9/1954. As outras, tinham a data de 12/6/1955, quase nove meses depois da primeira. Não foi necessário mais nada para me recordar do incidente associado às ditas fotografias.
Era uma tarde de sábado, cheia de sol, momento propício para o meu pai ir experimentar uma máquina fotográfica de fole ENSIGN, que comprara (em segunda mão) havia poucos dias, para substituir o velho “caixote” KODAK, cuja tampa, entre cada mudança de rolo, tinha que ser selada com fita isoladora, para não deixar entrar luz, de tal modo estava empenada. Saímos de casa, o meu pai com à máquina à bandoleira e a consultar a cábula com as aberturas de diafragma e as velocidades do obturador, demos umas voltas pelo Campo Grande e finalmente fomos encalhar no plinto relvado do referido monumento, onde o meu pai se dispôs a bater algumas chapas. Não querendo inutilizar película em vão, perdeu ali quase uma meia hora a rodopiar à volta da estátua, a focar os ângulos mais sugestivos, ao mesmo tempo que se deitava na relva a escolher os melhores e mais arrojados enquadramentos, contorcendo-se todo para evitar reflexos de sol na lente. Até que a sua exibição chamou a atenção de alguém muito especial. A antiga esquadra da PSP era ali mesmo a dois passos do monumento, e um sub-chefe muito zeloso, que ia assistindo da janela às manobras do meu pai, começou logo ali a desconfiar dos seus propósitos e a imaginar conspirações. Provavelmente, sem nada para fazer e desejoso de exibir as suas aptidões e autoridade, mandou dois agentes irem interceptar as piruetas fotográficas do meu pai, com um lacónico e inquestionável “acompanhe-nos à esquadra”, ao mesmo tempo que os meus oito anos de idade minguavam de terror, acrescidos de uma vontade enorme de me enfiar pelo chão abaixo.
Uma dúzia de passadas e lá estávamos na esquadra, com o tal sub-chefe a questionar o meu pai. O que é que andava ali a fazer naquelas manobras e cambalhotas, a tirar fotografias para quê e para quem, e mais isto e mais aquilo. O meu pai respondia-lhe que morávamos já ali a cem metros, éramos quase vizinhos, que não passava de um fotógrafo amador e curioso que andava a experimentar a nova câmara. Achava ele que isso não tinha mal nenhum, nem fazia mal a ninguém. Contrapunha o sub-chefe que não senhor, não se podia andar por aí a fazer macacadas, a rondar os monumentos nacionais naqueles propósitos, nem se podia fotografá-los assim à toa de qualquer maneira, sem uma autorização especial. Todo arrepiado e cosido com o meu pai, lembro-me de ter começado a ficar assustado com as possíveis consequências daquele crime hediondo e de todo aquele aparato, facto que deve ter ajudado a conter e aligeirar os berros e as intenções do tal sub-chefe, que lá acabou por nos deixar ir em paz, não sem antes nos arremessar um autoritário “vá lá, e que não se repita!”-
De regresso a casa só me lembro de ouvir o meu pai repetir, passada sim, passada não, entre dentes e com a voz meio sumida: - Ora esta! Era o que faltava!
Pelos vistos não desistiu, nem desarmou. Num domingo de sol, nove meses depois, talvez para não dar muito nas vistas, voltou ao “local do crime”, para segunda sessão. Daquela vez já não o acompanhei na excursão, mas também acho que o tal sub-chefe meio saltimbanco já por lá não andava a espiar à janela, nem o meu pai levava com ele a tal imaginária autorização especial.
segunda-feira, novembro 14, 2011
domingo, novembro 13, 2011
Ditaduras Bancário-Financeiras de Fachada Democrática
EM ITÁLIA, Silvio Berlusconi acabou por apresentar a sua demissão, e ironia das ironias, foram os “mercados” que o obrigaram a ajoelhar, provocando a sua queda (a “coisa” deixou de servir), e não a democracia a funcionar, como era suposto acontecer. Na Grécia sucedeu o mesmo.
O povo
manifesta-se, grita "liberdade", chora de alegria, faz jorrar
champanhe, mas na verdade pouco mais pode fazer do que isso. Fica a olhar, a
ver a banda passar. A escolha do novo governo e do novo primeiro-ministro são
coisas em que não vai ser ouvido nem achado. São coisas que lhe vão passar ao
lado, tal como na Grécia, onde sucedeu o mesmo.
Está na altura de
começar a perceber que está (quase) tudo nas maõs dos empórios
bancário-financeiros, e lá, como cá, são eles que determinam as orientações
governativas, são eles que fazem reclamações junto da União Europeia (e são
atendidos), são eles que fazem cair governos e primeiros-ministros, e depois,
são ainda eles que escolhem os novos artistas que sobem à ribalta, para que o
dinheiro continue a governar.
Está na altura do
povo partir a loiça!
Das Uniões Ilícitas às Uniões de Facto
AS ALUSÕES a almofadas
e travesseiros que têm sido referidas durante a discussão do Orçamento de
Estado para 2012, é o resultado de alguma Oposição andar a dormir com a
Situação.
sábado, novembro 12, 2011
Acomodação e Situacionismo
«Sempre que vejo
uma pessoa no nosso mundo “democrático” recusar-se a lutar pela justiça (contra
um chefe tirânico, uma grande empresa, e por aí fora) por receio de perder
conforto e segurança material, penso:
“Embora não o saibas, em diferentes circunstâncias terias aceitado um
emprego em Auschwitz”. Tendo conhecido os que combateram o fascismo em Portugal
apesar da ameaça constante de prisão ou de tortura, nunca deixou de me
surpreender a que ponto as pessoas são adaptáveis, a que ponto lhes falta
coragem. É disso que se alimenta o fascismo.»
In
“O Grande Inquisidor - a vida extraordinária e o desaparecimento misterioso de
Ettore Majorana, génio atormentado da era nuclear”, da autoria de João
Magueijo. Colecção Ciência Aberta da editora Gradiva.
sexta-feira, novembro 11, 2011
Contra Factos…
Já
alguém o disse, e confirma-se: António José Seguro não é líder da Oposição, mas
sim cúmplice da Situação.
Registo para Memória Futura (55)
COMO se não bastassem as epifânicas e antológicas tiradas do patético contra-almirante Américo Tomás, quando presidia às inaugurações do antigo regime, o actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, há dias, aquando da sua visita a Nelas, fez uma pitoresca sugestão: que o povo português tomasse como exemplo a vida de trabalho dos pastores, isto é, andar de tamancos, pastorear sem descanso nos sete dias da semana, tocar flauta para adormecer o gado, não ir à praia nem fazer férias, não fazer perguntas sobre essa coisa do BPN, não reclamar nem manifestar-se por lhe pagarem pouco, só descer ao povoado para votar, e visitar a família apenas nos dias santos.
Jerónimo de Sousa, oportuno e certeiro, chamou-lhe discurso impregnado de “ruralismo salazarista”. Nem mais!
quarta-feira, novembro 09, 2011
Socialismo Austeritário
NUM
ALMOÇO seguido de conferência, promovido pelo American Club, onde
confraternizou com alguma da nata empresarial portuguesa ( entre os quais
esteve o inenarrável João Rendeiro do BPP), António José Seguro,
secretário-geral do PS [partido (in)Seguro], considerou inaceitável que um
pensionista com uma reforma de 1.000 euros fique sem duas prestações, ao passo
que um trabalhador do sector privado, com 1.500 euros, não dê qualquer
contributo para o esforço nacional.
Considerando
que ele anda a tentar convencer o Governo de Passos Coelho a recuar, apropriando-se
apenas de um subsídio, não percebo porque é que sublinha e enfatiza a falta de
equidade da medida relativamente ao sector privado, achando inaceitável que uns
sejam esbulhados e outros não. Não seria mais razoável opor-se à medida, por
recair exclusivamente sobre quem trabalha, independentemente de pertencer ao
sector público ou privado? Até parece que está a sugerir que essa equidade seja
restabelecida, com a aplicação universal de uma sobretaxa especial sobre todos os
rendimentos do trabalho, uma vez que no sector privado, não pagar subsídios de
Férias ou de Natal apenas beneficia os empresários, os quais arrecadam o seu
valor, o qual por sua vez escapa à colecta dos respectivos impostos. Trocado
por miúdos, é a mesma coisa que dizer, "se não queres perdoar um subsídio
aos funcionários públicos e pensionistas, sê igualitário e aplica uma sobretaxa
a todos, sem contemplações". Transmitido o recado, Seguro ficou-se por aí,
esquecendo-se de referir que escandaloso é ir buscar verbas aos rendimentos de
trabalho, para tapar os buracos orçamentais e garantir a “acalmia” dos mercados,
e mais escandaloso ainda é deixar passar em branco quem nem sequer trabalha,
por usufruir lautos rendimentos de capital,
os quais são tratados com suavidade, não sendo tocados pela rapina governativa.
Eis o socialismo acomodatício e austeritário de António José Seguro em toda a
sua pujança, dizendo o que não devia ter
dito, e esquecendo-se de dizer o que devia ter sido dito. Mas isso não lhe
retardou nem parou a digestão.
"Abstenção Violenta"
«Ando
desde o fim-de-semana a meditar transcendentalmente no que será uma
"abstenção violenta", conceito que, em boa hora, António José Seguro
introduziu na ciência política portuguesa para classificar (ou desclassificar)
a posição do PS quanto ao OE para 2012.
E
não me custa a crer que os deputados socialistas estejam com um problema
semelhante ao meu, decidindo agora a quais caberá abster-se e a quais caberá a
parte da violência (eu proporia o notório Ricardo Rodrigues, especialista em
"acção directa" contra gravadores alheios, para líder da facção
violenta; e, para líder dos abstencionistas, algum daqueles, muitos, no PS como
em outros partidos, "de que no mundo não ficará memória" pois
"vive[m] sem infamar-se ou merecer louvor" e que Dante nem do Inferno
considera dignos).
O
conceito de "abstenção violenta", ainda por cima
"construtiva", levanta perplexidades q.b.. Irá o PS abster-se aos
gritos e partindo a mobília do Parlamento? Irá fazê-lo arrepelando os cabelos (e
convenhamos que tem razões para isso)?, ou Seguro quis dizer
"violeta" e não "violenta"? De facto, ao contrário de
"violenta", que sugere luta, "violeta" sugere
"luto". E "luto" parece palavra mais adequada do que
"luta" para qualificar a resignação (termo mais bonito do que
cumplicidade) do PS face a um Orçamento que Seguro acusa de conter
"medidas violentas e profundamente injustas" e de o ter deixado em
"estado de choque".»
Comentário de Manuel António Pina
publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS on-line de 8 de Novembro de 2011.
terça-feira, novembro 08, 2011
Idiotices e Palavra Fácil
SE AS MEDIDAS de
austeridade abrangessem TUDO e TODOS da sociedade portuguesa, de forma
proporcional, relativamente à riqueza, rendimentos de capitais e outras fontes
que agora se mantêm a bom recato ou sob regime especial de protecção, estou
certo que não haveria tantos campeões da idiotice e da palavra fácil, a apelar
à submissão perante a inevitabilidade dos sacrifícios, à renúncia da indignação,
e a promovê-la, a tal AUSTERIDADE, como o remédio para todos os males, um dos
quais (dizem eles) é vivermos acima das nossas possibilidades, claro está, nós,
os que pagamentos impostos e que temos apenas rendimentos de trabalho.
segunda-feira, novembro 07, 2011
Reciclagens e Rebaptismos
INTRODUÇÃO
«Uma
importante arte dos políticos consiste em encontrar novos nomes para
instituições que sob os antigos nomes se tornaram odiosas para o público». Quem
disse isto foi Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord (1754-1838), político e
diplomata francês.
FACTOS
Em
1933, foi criada com o nome PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado),
depois em 1945, passou a denominar-se PIDE (Polícia Internacional e Defesa do
Estado) e mais tarde, por volta de 1969, passou a ser conhecida por DGS
(Direcção Geral de Segurança). Agora é o SIRP (Serviço de Informações da
República Portuguesa). Vamos esperar para ver que mutações nos reserva o
futuro.
INTENÇÕES
O
Governo tem a intenção de reforçar os poderes da(s) polícia(s), dotando-a(s) de
uma capacidade que até agora lhes estava vedada: autonomia para decidir sobre o
uso ou não da videovigilância, prerrogativa que até agora estava sob a alçada
exclusiva da Comissão de Protecção de Dados.
Diz
o Ministério da Administração Interna que o objectivo da medida é simplificar
os procedimentos burocráticos e combater a criminalidade organizada, com meios
tão sofisticados como os que aquela possui para levar a cabo as suas maléficas
acções. Em princípio, a medida é para nosso bem, dizem eles. Subsiste, no
entanto, a par desta generosa intenção, algumas legítimas dúvidas, tais como a
definição precisa do que se entende por “marginais”, “criminalidade
organizada”, “terrorismo” e “atentados contra a sociedade e o estado de
direito”, pois sabemos o quão alargada pode ser a gama e o âmbito destas
expressões, consoante sejam mais ou menos sombrios, os objectivos e
necessidades que os poderes políticos queiram atingir.
Actualmente,
há a persepção que o mundo que nos rodeia se está a tornar perigoso, não apenas
devido ao facto de existir uma grande proliferação de criminalidade, mas também
- e não é despiciendo referi-lo – porque os próprios poderes constituídos,
mesmo intitulando-se adeptos do poder democrático, dos direitos humanos, da
cidadania e da privacidade, não rejeitam recorrer a práticas pouco ortodoxas,
para não dizer ilegais, mais próprias de regimes autoritários e policiais,
sempre que outros interesses falam mais alto, e que nada têm a ver com o
combate à criminalidade, nem com a segurança de pessoas e bens. O que se tem
passado com a polícia secreta portuguesa, usando os seus meios e competências,
para servir objectivos que nada têm a ver com as suas atribuições
institucionais, é bem ilustrativo do que digo.
Quanto
ao povo português, tradicionalmente reconhecido como tendo bons costumes, parece
estar acomodado à música de embalar do poder, o que é lamentável, pois poucos são
os que reclamam. A diferença entre o velho “fiscal dos isqueiros”do tempo
salazarista, que multava o cidadão por não ter licença par acender o cigarro
usando a pederneira, e o fiscal que (no futuro) nos vai inquirir e multar pela falta
de factura do café que acabámos de sorver, parece uma anedótica comparação, mas
é bem mais do que isso; é um novo tipo de fascismo que se insinua, trágicamente
consentido pela maioria, que até acha que pagar imposto sobre o ar que
respiramos, não é nada do outro mundo.
À
custa da lenta perda de liberdade e privacidade, o Estado assume-se como
entidade que tudo faz para aumentar a segurança de pessoas e bens, muito embora
a medida, pelo que atrás se disse, seja ambivalente. Sem suspeitar que o
presente pode estar envenenado, o povo concorda, agradado e confiante, sempre
que é fotografado e filmado, ao assistir e participar em eventos, desde jogos
de futebol, até manifestações de cariz cultural, social, político ou contestatário.
Daqui para a frente, julgamos que estamos sob protecção, mas se calhar, mais incertos
e inseguros, pisando terreno movediço e armadilhado, que pode virar-se contra
nós. Basta que haja quem o queira usar, com outros propósitos, que nada têm a
ver com a segurança de pessoas e bens.
O
“1984” de George Orwell, o “Admirável Mundo Novo” de Aldous Huxley e o
movimento Anonymous que despontou a partir da banda desenhada e do filme “V de Vingança”
de James McTeigue, já não são futurologia que nos deixem
sorridentes com a sua ousada imaginação, mas sim perplexos e circunspectos, porque
já não sendo própriamente do reino da ficção, o que agora temos que enfrentar, são
desafios que os cidadãos devem questionar, para que a cidadania e a civilização
não sucumbam às mãos de supostas boas intenções, pois delas, como diz o ditado,
está o inferno cheio.
CONCLUSÃO
Gostava de saber o que pensam os portugueses que me lêem, sobre este assunto. Estou disponível para receber contributos, críticas, opiniões, comentários e sugestões, mesmo que sejam anónimos.
Etiquetas:
1984,
Admirável Mundo Novo,
Aldous Huxley,
Anonymous,
Comissão de Protecção de Dados,
George Orwell,
James McTeigue,
PVDE/PIDE/DGS,
SIRP,
V de Vingança
domingo, novembro 06, 2011
A Criatividade Tributária
OS REEMBOLSOS de IRS vão deixar de ser automáticos, provavelmente com a economicista desculpa da simplificação e do corte nos procedimentos “supérfluos” do aparelho fiscal. Na verdade, não passa de uma versão lusitana da “Ilha do Tesouro”, uma imaginativa forma de o Estado se apropriar sem ruído dos reembolsos do IRS, pois serão os contribuintes que os têm que ir reclamar ao balcão das Finanças. Imaginem o que a medida implica de reforço de pessoal nos balcões de atendimento, das horas de trabalho perdidas aos contribuintes, e o mais grave de tudo, o quanto dinheiro a Direcção-Geral de Impostos vai abichar, a mando do Estado-salteador e das regras e condicionalismos impostos pelo legislador de serviço, à conta dos prazos excedidos, das nossas distrações e esquecimentos, extravios de correspondência, escassa mobilidade, falecimentos e outras ocorrências.
sábado, novembro 05, 2011
E os Portugueses, Pá?
Excerto
da entrevista concedida ao semanário EXPRESSO por António José Seguro, e
publicada na edição de 5 de Novembro de 2011.
EXPRESSO: - Um Orçamento de Estado (OE)
que o deixa em choque não justifica o voto contra?
António
José Seguro: -
Se estivesse em causa exclusivamente o OE, a minha proposta era que o PS
votasse contra. Mas o que está em causa é a viabilização da continuação de
Portugal na zona euro e a garantia de que continuará a receber os 78 mil
milhões de euros que pediu e que o próprio PS negociou. Distingo entre o
conteúdo do OE do sinal político que um partido responsável deve dar. O sinal
político da abstenção é para defender Portugal. Este não é o meu OE, mas
Portugal é o meu país e eu não volto as costas a Portugal.
(...)
Meu
comentário: Se o conteúdo do OE deixou António José Seguro escandalizado, por
atentar contra os portugueses, e se Portugal é o conjunto do povo português,
não se percebe como se pode defender o país deixando de fora o povo. O que
António José Seguro quer defender é um Portugal vazio.
quinta-feira, novembro 03, 2011
A Incómoda Democracia
AO CONVOCAR
tardiamente (com quase 2 anos de atraso) um referendo para que o povo decida se
quer manter o país subordinado às humilhantes condições de resgate que a “troika”
lhe tem vindo a impor, o governo grego, acossado e cercado, de um lado pelos
insaciáveis "mercados", pelo FMI, o BCE e a UE, e do outro, pelo seu
próprio povo, quer desresponsabilizar-se da situação de caos a que conduziu o
país, e chantageando os eleitores, transferir para a sociedade civil as
consequências da sua inépcia e obstinação.
Continuo
a não perceber como é que metade da dívida da Grécia pode ser perdoada, ao
passo que a sua totalidade não pode ser renegociada. Se ninguém me explicar
este paradoxo, creio que chegou a altura de dizermos basta, e começarmos a
partir a loiça!
Os políticos
andam com a boca permanentemente atulhada com a palavra Democracia, porém, como
afirmou Manuel António Pina, "o medo que esta gente tem da Democracia é
assustador". Apenas recorrem aos seus instrumentos quando se vêem
confrontados com situações-limite, como é agora o caso da Grécia, refém dos
“mercados” e dos seus comissários políticos instalados em Bruxelas e do
todo-poderoso eixo franco-alemão, os quais lhe estão a impor uma austeridade
sem limites, até ao seu empobrecimento e ruína generalizada. E o mesmo guião repete-se
por toda a União Europeia.
Ninguém perguntou aos povos se queriam aderir ao
projecto europeu. Ninguém perguntou aos povos se queriam aderir a uma moeda
única. Ninguém elegeu os tecno-burocratas que se pavoneiam por Bruxelas. Ninguém
perguntou aos povos se queriam subscrever o tratado de Nice, de Maastricht ou
de Lisboa, e assim sucessivamente, até ao estado actual de bagunça e desunião
em que a Europa se tornou, onde até já se falou em instituir um prodigioso
“imposto europeu”. Tudo foi sendo cozinhado, autoritária e impunemente, pelos
tecnocratas da financeirização das economias, à revelia dos povos que são
remetidos para um papel passivo, até que são confrontados com os factos
consumados, embrulhados na sempre eterna desculpa da crise internacional e dos
tempos difíceis. Para reparar o mal feito, são depois "convidados" a darem
as mãos, fazendo despertar o seu “patriotismo”, a mobilizar os seus
"deveres", aceitando a alienação dos seus "direitos", mais a
degradação das suas condições de vida e a privatização dos seus próprios
recursos.
quarta-feira, novembro 02, 2011
Quem vive muito acima das suas possibilidades é o Estado, a classe política, os gestores públicos
«A
mentira mais repetida na vida política portuguesa é a de que os portugueses
vivem acima das suas possibilidades, trabalham pouco, ganham demasiado e
deveriam poupar mais. Nada de mais errado: este conjunto de mitos constitui um
embuste. (...)»
(Continue
a ler este artigo no blog CARTÓRIO DO ESCREVINHADOR da autoria de Paulo Morais,
Professor Universitário, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ em 1 de Novembro
de 2011)
terça-feira, novembro 01, 2011
Registo para Memória Futura (54)
"O
plano de resgate europeu está a desmoronar-se mais depressa do que eu
pensava"
Afirmação do economista Paul Krugman, Pémio Nobel da Economia de 2008, confrontado com a subida das taxas de juros da dívida soberana italiana a 10 anos. O anúncio do referendo grego, sobre a aceitação ou não do segundo pacote de resgate, mesmo com 50% da anterior dívida perdoada, virá certamente acelerar este processo.
Afirmação do economista Paul Krugman, Pémio Nobel da Economia de 2008, confrontado com a subida das taxas de juros da dívida soberana italiana a 10 anos. O anúncio do referendo grego, sobre a aceitação ou não do segundo pacote de resgate, mesmo com 50% da anterior dívida perdoada, virá certamente acelerar este processo.
O Vendilhão de Notícias
JOÃO
MARCELINO é um nome a fixar. O sujeito podia ter qualquer outra ocupação menos
"mediática", mas calhou-nos em sorte que se tivesse tornado (ou o fizessem) director do DIÁRIO DE NOTÍCIAS, um matutino que se assume como um
jornal diário de referência. Entretanto, ao pontificar nos editoriais do dito, o que diz Marcelino? Diz, nada mais, nada menos, que considera perfeitamente
aceitável que os jornais "vendam" notícias "encomendadas", seja pelo governo, ou qualquer outra entidade.
É
assim uma coisa parecida com um juíz, que em vez de apurar a verdade e aplicar
a justiça, se disponha a "transaccionar" a sua competência, isenção e
o poder que a lei lhe confere, aceitando a incumbência de ocultar ou perverter
provas, a fim de evitar que a verdade se imponha, que um dado arguido seja
condenado, ou sequer se sente no banco dos réus. Ou então que um qualquer
presidente de câmara municipal, “venda” por bom preço os seus préstimos, ao
primeiro especulador imobiliário que o aborde, interessado numa significativa
alteração do Plano Director Municipal (PDM), a favor das suas conveniências.
Dizendo
Marcelino o que diz - e talvez aplicando-o na sua prática quotidiana, sempre
que lhe surge uma boa oportunidade - acaba por converter num mero pasquim,
aquilo que deveria ser um jornal. Quanto a ele, nunca atingirá o patamar de um
simples director, muito menos de um conceituado e respeitado director,
ficando-se por um banal vendilhão de balelas, com direito a ser citado pela
negativa, nos cursos superiores de comunicação.
domingo, outubro 30, 2011
Uma História Verídica e Exemplar
ERA
UMA VEZ um desempregado, com "curriculum vitae" publicado na
internet, e muitas dezenas de outros enviados para empresas que publicam
anúncios de oferta de emprego, possuidor de licenciatura e mestrado em gestão
de empresas, inscrito na Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e na Ordem dos
Economistas. Um belo dia recebeu um telefonema de uma empresa que tinha
consultado o seu “curriculum” na internet, informando que estava à procura de
um colaborador, exactamente com o seu perfil e competências. Marcado o dia e
hora da entrevista, o candidato deslocou-se às instalações da empresa, e depois
de alguma conversa preparatória para "encher chouriços", com um
suposto director de recursos humanos, que fez questão de abordar temas como o
prestígio, a idoneidade, posição no mercado, volume de vendas e estatuto
empresarial, entrou em cena um novo protagonista, um auto-denominado
director-geral da dita, que informou o candidato que estava disposto a
admiti-lo, mas apenas nas seguintes condições:
1
- Não haveria lugar à celebração de qualquer espécie de contrato de trabalho;
2
- A sua retribuição mensal (vencimento mais subsídio de alimentação) seria
efectuada em numerário, isenta de contribuições e impostos legais, assim como
quem contrata um biscateiro canalizador ou assentador de tijolos;
3
- A empresa comprometia-se (apenas verbalmente, claro está!) a celebrar um
contrato de trabalho com o candidato, mas apenas no caso de vir a ser aprovada
pelo Governo a redução de Taxa Social Única (TSU), bem como o prometido
programa de incentivos para as empresas, que previa a concessão de subsídios,
durante seis meses, para quem contratasse trabalhadores há mais de 6 meses na
situação de desemprego;
Postas
estas inegociáveis condições, foi a vez do candidato questionar as suas
condições de trabalho, relacionadas com a função a desempenhar. Constatou que a
empresa possuía um sistema informático antiquado, software contabilístico a
roçar o obsoleto, e os lançamentos relativos às contas de 2011, paralisados
algures no primeiro trimestre. Entretanto, o anterior ocupante de tão sedutor
posto de trabalho, tinha-se despedido ao fim de um mês, e o lugar estava
desocupado já lá vão dois. Durante uma pausa da entrevista, alguém que passava
no corredor perguntou: “este já não é da Manpower, pois não?”, ao que alguém respondeu:
“não, não, chiu, fala mais baixo…”.
Interessante
é o facto de esta dita empresa, instalada num bairro chique de Lisboa, com a
tal implantação a nível nacional, tanto prestigio e os tão invejáveis créditos
firmados - dizem eles - apenas oferecer condições de trabalho mais que
precárias, melhor, clandestinas, razão porque não se arrisca a colocar o seu
anúncio de oferta de emprego, nos habituais meios disponíveis para o efeito,
recorrendo à "pesca à linha" e à “caça aos patos”, oferecendo o
"inexcedível" e "competitivo" contrato de prestação de
serviços atrás descrito, não trocando com os potenciais candidatos, uma única
linha escrita sobre o assunto, para não deixar rasto das suas iníquas intenções.
Como diria o senhor Holmes: “elementar, meu caro Watson, é o mercado de
trabalho em toda a sua exuberância!”.
A
coisa passou-se nos últimos dias de Setembro deste ano de 2011. É óbvio que o
candidato declinou a tentadora oferta.
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