Perguntas Incómodas

«(...) Tiberius Julius Caesar Augustus, imperador romano entre os anos 14 e 37, resumiu a sua teoria das finanças públicas numa frase: “o dever de um bom pastor é tosquiar as suas ovelhas sem as esfolar”. Conhecia este ditado Dr. Vítor Gaspar?»

Último parágrafo do post de José M.Castro Caldas, intitulado "Parar enquanto é tempo", publicado no blog LADRÕES DE BICICLETAS em 27 de Fevereiro de 2012. 

Passos Seguros

O QUE hoje governa a Grécia não é um governo democráticamente eleito; é uma "comissão administrativa", nomeada e coordenada por Angela Merkel, que executa as ordens de uma “troika” constituída por representantes da União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, e destinada a pôr o povo grego de joelhos e na penúria, ao mesmo tempo que lhe vão apontando, com manifesto desprezo e arrogância, o caminho de saída do euro. E como muita gente já se apercebeu, Portugal vai pelo mesmo caminho, no meio das patacoadas do Governo, com a ajuda da “abstenção violenta” do PS, e dando "passos seguros" rumo ao desastre anunciado.

Registo para Memória Futura (61)

Duarte Marques, líder da Juventude Social Democrata, em entrevista ao jornal PÚBLICO de 23 de Fevereiro de 2012, afirmou que o combate ao desemprego é uma “questão de fé”.

Mais Dois Assaltos em Perspectiva

Primeiro caso:
 

In Semanário EXPRESSO de 25 de Fevereiro de 2012

SUA EXCELÊNCIA o défice, coitado, está pelas ruas da amargura! Mal o governo embandeira em arco com o resultado dos assaltos que vai fazendo ao bolso dos contribuintes (aos pobres já não pode tirar mais nada, excepto a vida), para aconchegar o maltratado défice, logo aparece na ribalta deste teatrinho lusitano, mais uma consequência desses assaltos. As grandes sumidades em economia e finanças que nos governam, ainda não aprenderam que quando se corta em salários, subsídios de férias e natal, isso se reflecte nos impostos a colectar, receitas com que o orçamento contava. Depois, os estúpidos reincidem! Para tapar o buraco, inventam mais umas sobretaxas sobre os subsídios de férias e Natal, esquecendo-se que isso implicará retração no consumo, logo quebra acentuada no IVA, e assim sucessivamente , até ao desastre final.

Segundo caso:

Em 3 de Fevereiro dissemos que o Orçamento de Estado de 2012 previa a entrega de mais uma bagatela de 600 milhões de euros ao BPN (contribuição do povo), que se somará aos 3,5 mil milhões já lá enterrados, a fim de continuar a recapitalização daquele buraco insaciável. Avança agora o jornal PÚBLICO com a notícia de que o Governo avalizou (ou vai avalizar) novo empréstimo de 300 milhões de euros ao BPN (de uma prometida tranche de 700 milhões), suportado pela CGD (isto é, pela banca paga pelo povo), a fim de satisfazer as exigências de tesouraria e cumprir o estipulado, aquando da venda do “monstro” ao angolano BIC, dos amigos Mira Amaral e Isabel dos Santos (filha do presidente angolano Eduardo dos Santos), pela "simbólica" quantia de 40 milhões de euros, negócio que continua protegido (vá-se lá saber porquê) por um acordo de confidencialidade.

Os portugueses, se não quiserem retaliar, só têm que voltar a entregar a carteira aos ladrões, levantarem os braços bem alto e esperarem pelo próximo assalto. Depois não se queixem…

Inexplicável e Incompreensível

É TÃO incompreensível a falta de explicações do Presidente da República para justificar o cancelamento da sua visita à Escola António Arroio, como inexplicável é a falta de argumentos do Partido Comunista Português para ter votado contra o projecto de lei do Bloco de Esquerda sobre a adopção por casais do mesmo sexo.

EuroMistério

«O encontro do Eurogrupo, que arrancou cerca das 16:00 em Bruxelas, menos uma hora em Lisboa, não contou com a presença do operador de imagem da estação de Queluz de Baixo [TVI], suspenso preventivamente pelo serviço de imprensa do Conselho Europeu.

"Estamos de consciência tranquila. Fizemos o nosso trabalho e esperamos que o facto da câmara da TVI não estar na sala ajude o Conselho Europeu a fazer o seu trabalho para combater a recessão económica e o desemprego de 24 milhões de europeus", comentou à agência Lusa Pedro Moreira, correspondente da TVI em Bruxelas.» 

Notícia da VISÃO on-line em 20 de Fevereiro de 2012

Meu comentário - Entretanto, continua por explicar o facto de no mesmo dia em que ocorreu a polémica gravação do diálogo travado entre Victor Gaspar e o ministro alemão Wolfgang Schäuble, um outro repórter de imagem, de nacionalidade espanhola, ter captado e gravado uma outra conversa, que foi posteriormente divulgada, ocorrida entre o ministro espanhol da Economia e o comissário Olli Rehn, na qual o primeiro informava o outro, em primeira mão, que a legislação laboral espanhola iria ser reformada, e desse facto nenhuma represália ter acontecido. Haverá dois pesos e duas medidas? Serão caprichos? Será mistério? Talvez sim, talvez não, mas se considerarmos que a representante portuguesa junto das Representações Permanentes, uma tal Maria Rui Fonseca, qual intendente Pina Manique a perseguir jacobinos, foi peremptória ao veicular a opinião de que a TVI deveria ser banida definitivamente destas recolhas de imagens, talvez não estejamos longe da verdade, isto é, que os procedimentos disciplinares dos serviços de imprensa do Conselho Europeu, são levados a cabo apenas a pedido das missões dos países membros, e quando estes se sentem incomodados, mesmo que isso traga prejuízo ao direito de informação.
Democracia, transparência, equidade e outros atributos com que a União Europeia fazia gala em se adornar, estão a ser submergidos por aquilo que se chama política utilitária, ou seja lá o que for. Falta apurar se aquele diálogo travado entre Gaspar e Schäuble não se irá confirmar, acabando o incómodo spot de vídeo por tornar-se numa peça que fez questão de contrariar o espírito “situacionista” a que o jornalismo, infelizmente, se tem vindo a acomodar.

Pagar as Favas

TOMANDO como exemplo o que aconteceu (ou vai acontecer) ao operador de câmara que registou a conversa entre Victor Gaspar e Wolfgang Schäuble, momentos antes do Conselho de Ministros da União Europeia, nem quero imaginar o que irá acontecer ao operador de câmara que teve o “atrevimento” de filmar o marido da presidente da Finlândia, a cometer o venial pecado de "deitar os faróis" para o decote da princesa Maria da Dinamarca, pois nestas alturas há sempre o hábito de voltar a ser o mensageiro (neste caso o operador de câmara, e não o editor da notícia) quem paga as favas.

Esta Quarta-Feira com Rui Peres Jorge

Transcrição integral do artigo intitulado "A (ir)relevância da eliminação dos feriados" da autoria do jornalista Rui Peres Jorge e publicado no JORNAL DE NEGÓCIOS de 20 Fevereiro 2012.

A (ir)relevância da eliminação dos feriados

«A decisão do Governo de eliminar quatro feriados nacionais em nome da recuperação só não é simplesmente disparatada porque é grave na mensagem política que encerra e nas consequências económicas que poderá ter. 

Álvaro Santos Pereira, o ministro que mais tarde ou mais cedo regressará ao Canadá, país onde se trabalham menos horas que em Portugal, reagiu às críticas ripostando que "quando se tenta fazer reformas profundas, alterar comportamentos, é natural que haja reacções". Os argumentos, cristalinos, vieram depois: "quando não há paragem de produção, cria-se mais riqueza e teremos uma economia mais forte. Só isso". Simples, se fosse verdade.

Segundo os últimos dados disponíveis, referentes a 2010, cada trabalhador português gastou 1.714 horas no emprego, um dos valores mais elevados da Europa e na média da OCDE. Vale no entanto a pena olhar para o ranking dos países. Durante a última década, por exemplo, a pujante Grécia manteve-se no "top-5", superando sempre as duas mil horas de trabalho por ano. Já as débeis Holanda, Alemanha e Noruega foram por regra os países onde os cidadãos trabalham menos horas, nunca ultrapassando as 1.500 horas.

Perante estes dados, se fossemos aplicar a leitura simplista do ministro, seríamos forçados a concluir que é até a trabalhar menos que se fortalece uma economia. Mas o mais notável nesta medida não é a sua óbvia irrelevância para o crescimento. É antes a relevância e a gravidade dos sinais políticos e económicos que carrega.

Em plena crise de emprego e procura, o Governo insiste no erro de aumentar o número de horas de trabalho, ao arrepio das boas práticas internacionais (talvez a Alemanha, que fez exactamente o contrário, possa também ser consultada na frente laboral). 

Todos os indicadores disponíveis mostram que a capacidade utilizada na economia está em mínimos históricos, o que significa que simplesmente não há procura e muitas empresas estão a meio gás. É por isso que um aumento do número de horas não levará a um aumento da produção. Conduzirá sim a despedimentos da mão-de-obra que ficará em excesso, isto num momento em que mais de um milhão de portugueses já não tem trabalho - e em que as contas públicas bem dispensam mais encargos com apoios sociais. 

Trabalhar mais não é só errado como prescrição. É também uma medida enganadora quanto ao diagnóstico. Ao colocar a tónica na extensão (gratuita) das horas trabalhadas, o Governo secundariza os ganhos da produtividade como a variável chave para uma recuperação. E opta por proteger os empregadores em vez de os pressionar - como tão bem faz aos trabalhadores -, arremessando para a obscuridade a urgência das empresas gerirem melhor o tempo e os recursos.

É por tudo isto que os senhores da troika vão naturalmente ignorar a eliminação dos feriados, como aliás fizeram com a proposta de meia hora de trabalho adicional por dia que o Executivo, ingénuo, lhes tentou "vender" como moeda de troca da desvalorização fiscal. A troika deveria contudo ir mais longe, criticando a opção: é que não é tempo para brincar às reformas.»

O Nosso Agente Infiltrado

SE TEMOS homens com responsabilidades nos serviços de informações portugueses, que se envolvem na passagem de informações a empresas, e que finda a sua comissão de serviço, são depois contratados por essas mesmas empresas, há razões para começar a pensar que os serviços secretos têm outras e nebulosas competências, para além de garantir a segurança do Estado de Direito constitucionalmente estabelecido. 

Se também há procuradores que investigam actividades bancárias suspeitas, e que depois pedem uma licença sem vencimento, mudando-se para outra empresa da área financeira, levando consigo toda a experiência e conhecimentos adquiridos, deixa-se de duvidar, para se passar a ter a certeza, de que a lealdade e isenção não são o forte do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Se isto é possível, isto é, haver alguém detentor de informação previligiada, porventura sigilosa, que se passeia entre os territórios de quem espia e é espiado, de quem investiga e é investigado, comportando-se como um autêntico agente infiltrado, sem que ninguém confira a existência de eventuais conflitos de interesses, que garantias e defesas restam ao Estado, para que possa ser considerado um autêntico Estado de Direito?

Mau Sinal

SE o Presidente da República foge ao contacto com os cidadãos, ao menor sinal de que vai enfrentar uma manifestação de desagrado, é quase garantido que também nas funções que acumula como Comandante Chefe das Forças Armadas, vai atirar a toalha ao chão, se confrontado com algum hipotético conflito, antes mesmo que seja disparado um tiro. O director da Escola António Arroio, confrontado com a abortagem da visita do Presidente, a poucos metros das instalações, onde os alunos esperavam Cavaco, com as suas reclamações e exigências, diz que "a maior parte dos alunos não se revê neste grupo minúsculo" de manifestantes, e entende que "os protestos são normais nestas idades e neste contexto". A ser assim, não se percebe como uma mera e inofensiva manifestação de folclore juvenil, consegue provocar a deserção de Cavaco Silva.

É por estas e outras que os portugueses cada vez se revêm menos na pessoa deste Presidente da República (e ex-primeiro ministro de triste memória), e também Comandante Chefe das Forças Armadas, salvo seja, que faz meia-volta volver, de rabo entre as pernas, ao menor sinal de uns salpicos de multidão, que não estão dispostos a fazer genuflexões, nem ofertas e provas de bolo-rei.

Portugueses Para o Exílio, Já!

O DEPUTADO João Almeida do CDS, está exuberante com o seu protagonismo. Usa as instalações da Assembleia da República para destilar o seu ódio e malhar nos funcionários públicos, esses madraços, tecendo algumas considerações a propósito da mobilidade obrigatória a que os funcionários públicos vão ser sujeitos, e da contestação que a medida está a originar. Seguindo o exemplo de outros, como é o caso de Miguel Mestre, Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, que convidaram os jovens e desempregados a seguirem os caminhos da emigração, e de José Pedro Aguiar-Branco a sugerir que quem não se sente bem nas Forças Armadas devia escolher outra profissão, este gaiato desbocado do CDS, dizia eu, aconselha que os funcionários públicos que não se sentem bem com a mobilidade imposta, devem mudar-se para outro emprego. 

Não contentes com as acusações de pieguice, mais as outras violências e maus tratos do costume, com a desculpa dos sacrifícios para salvar Portugal, custe o que custar, ainda vêm as repetidas ameaças com o exílio, dentro e fora de portas. De facto, este Governo PSD/CDS-PP não gosta dos portugueses, e tudo faz para nos ver pelas costas. Embora saibamos que a batalha vai ser dura, é bom que não lhes façamos a vontade.

Registo para Memória Futura (60)

O NOSSO (des)Governo, atendendo ao complicado momento de crise e austeridade que o país vive, e sempre tão prazenteiro no aconselhamento dos portugueses, para que deixem de ser piegas, façam sacrifícios, apertem o cinto e adquiram hábitos de poupança, pois gastam acima das nossas possibilidades, decidiu dar o exemplo e implementar uma patriótica medida. Esta consiste, nada mais, nada menos, que na impressão de 100 exemplares do seu Programa de Governo, em versão super luxuosa, cujo custo final foi a módica quantia de 12.000 euros, ficando cada exemplar por 120 euros, que trocados pela moeda antiga corresponde a 24 contos.

Embora saibamos que todos os governantes têm as suas caganças e pancadas (José Sócrates tinha a mania dos fatinhos por medida), pelas minhas contas, ainda pensei que meia dúzida de exemplares iriam ficar à guarda da respeitável Torre do Tombo, para satisfazerem a curiosidade dos futuros historiadores, mas parece que não. O gabinete do ministro Miguel Relvas informou que os exemplares se destinam ao uso exclusivo do Governo, ficando por explicar qual a dependência dos ministérios em que a dita obra ficará, provávelmente, para consulta das visitas, à boa maneira dos velhos códices medievais, ricamente iluminados, o ai jesus dos mosteiros. Quanto ao sítio onde depositar o cardápio, se eles quiserem eu posso avançar com uma sugestão, e não levo nada por isso...

Do Aleixo, Estas Quadras Que Vos Deixo

Acho uma moral ruim
trazer o vulgo enganado:
mandarem fazer assim
e eles fazerem assado.

Sou um dos membros malditos
dessa falsa sociedade
que, baseada nos mitos,
pode roubar à vontade.

Esses por quem não te interessas
produzem quanto consomes:
vivem das tuas promessas
ganhando o pão que tu comes.

Não me dêem mais desgostos
porque sei raciocinar...
Só os burros estão dispostos
a sofrer sem protestar!

Esta mascarada enorme
com que o mundo nos aldraba,
dura enquanto o povo dorme,
quando ele acordar, acaba.

António Aleixo (1899-1949) Poeta popular português

Sabujice

O JORNALISMO lambotista, servil e manipulador do JORNAL DE NOTÍCIAS, publicou no passado Sábado, na sua versão on-line, um vídeo com uma vista aérea do Terreiro do Paço, aliás do Povo, obtido umas horas antes do início da manifestação, com uma legenda que dizia mais ou menos isto: A CGTP conseguiu encher meia casa...

Como se Mete Uma Cunha

- Como sabe, nós fizemos progressos, temos sido submissos e cumpridores, até nos excedemos nas medidas, e que tal pensarem em mais qualquer coisinha?

- Ora bem, o dinheiro está caro, há o caso da Grécia, bem, depois logo veremos, veremos...

- Ah, obrigadinho, obrigadinho!

Tradução livre do diálogo travado entre o ministro das Finanças português Victor “cunha” Gaspar e Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, durante o Conselho de Ministros da União Europeia.

Isto Cheira-me a Golpe do James Bond…

SE como concluiu a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves (1), o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho não é obrigado a ir ao Parlamento responder a perguntas dos deputados sobre o que se passa nos serviços secretos portugueses, entidade por si tutelada, é porque das três, uma: ou o primeiro-ministro não existe como tal (há quem diga que o verdadeiro primeiro-ministro é o senhor Ricardo Salgado do BES), ou os serviços secretos portugueses não prestam contas nem recebem ordens de ninguém, ou então, ironia das ironias, pura e simplesmente não existem, e andamos todos (mais uma vez) a ser enganados.

(1) Na sequência do pedido potestativo do PCP para ouvir o primeiro-ministro sobre as secretas

Sabem o que é "oposição construtiva"?

SABEM o que é uma "oposição construtiva"? Se não sabem, António José Seguro explica o que é. Diz que discorda de muitas das medidas da troika que o "outro PS" (o de José Sócrates) assinou, e das malfeitorias que o Governo tem vindo a implementar por conta própria, mas temos que ter paciência. Acrescenta que os compromissos inicialmente assumidos com a assinatura do memorando da troika, já foram largamente ultrapassados, mas como são compromissos, têm que ser respeitados e cumpridos, caso contrário a nossa credibilidade e honradez ficam postas em causa. Só falta fazer coro com Pedro Passos Coelho, dizendo que os sacrifícios são para levar para a frente, custe o que custar. Para mitigar vai dizendo que está a fazer uma coisa a que chama "oposição construtiva, responsável e honesta", isto é, vai contestando aqui e ali, não levanta a voz, faz queixinhas e vai-se lamentando aos jornalistas nos Passos Perdidos, aparentemente confortável, sempre a enrolar os problemas, e não passa daí. Parece que quer ganhar tempo, dar “passos seguros”, mas não se sabe muito bem para quê. Será que o caso dramático da Grécia, à beira do desastre final, não funciona como advertência, não o incomoda, nem desperta o socialista que era suposto haver em si? Ora, no ponto em que estamos, a questão já não é honrar compromissos, mas ser, sim ou não, uma muleta do Governo que, no fim de contas, até não precisa dela, a não ser para continuar a avalizar as políticas de confisco e depauperamento que estão a ser levadas a cabo.

Barbaridades Ortográficas

NO DOMINGO passado, durante a transmissão televisiva, pela SIC, do jogo de futebol Benfica-Marítimo, a dada altura, em rodapé informativo, surgiu a seguinte barbaridade novi-ortográfica: 19.594 espetadores. Estamos a falar de quê?

(Des)acordo Ortográfico

VASCO Graça Moura pode ter defeitos, a par de outras tantas virtudes, ser apontado como tendo ajudado a engrossar a lista dos "boys" do PSD, mas há uma coisa de que não pode ser acusado: incoerência. Chegou à presidência do Centro Cultural de Belém e contrariando as instruções dadas a todas as instituições tuteladas pelo Governo, em Setembro de 2011, ordenou aos serviços do CCB para não aplicarem o novo Acordo Ortográfico, de que ele é um dos mais acérrimos opositores, embora a razão invocada seja o facto de Angola e Moçambique ainda não o terem ratificado. A atitude da Graça Moura, não só destoa do habitual lambotismo e seguidismo da rapaziada que pulula por aí, como é bemvinda para a saúde linguística, que precisa de bons contributos, e não ser desvalorizada com aberrações. Assim as resistências e discordâncias fossem extensivas a outras áreas da (des)governação.

Saldos, Promoções e Vendas ao Desbarato

DEPOIS de 21,35% da EDP terem sido entregues à chinesa Three Gorges, foi a vez de 25% da Rede Eléctrica Nacional (REN) passar para a mãos dos chineses da China State Grid, e mais 15% para os árabes da Omã Oil. Vamos ver quais as novidades que nos trazem as próximas facturas de energia, com um toque MADE IN PRC, porque para já, e feitas as contas, não sobra nada para acender a ansiada e prometida luz ao fundo do túnel.

O Orçamento de Estado de 2012 prevê a entrega de mais uma bagatela de 600 milhões de euros ao BPN, que se somará aos 3,5 mil milhões já lá enterrados, a fim de continuar a recapitalização deste poço sem fundo. Recorde-se que o BPN foi vendido ao angolano BIC de Mira Amaral e de Isabel dos Santos, pela módica quantia de 40 milhões de euros, um verdadeiro preço para amigos. O saldo da operação é calamitosamente negativo, e quem pagou e vai continuar a pagar tudo isto, continua a ser o respeitável contribuinte português.

Assim vai o andamento das privatizações em Portugal, que como se vê, são autênticos negócios da China, sobretudo quando o que está em causa são activos estratégicos, de que normalmente ninguém abre a mão. Entre saldos, promoções e vendas ao desbarato, o ambiente é mais de liquidação total do que de tentativa de recuperação económica. No entanto, os tratantes que têm por hábito governar Portugal, orgulham-se de serem muito atrevidos e inovadores neste tipo de transações. Faz-me lembrar a história daquele barco que já meio naufragado, por excesso de carga nos porões, a única coisa de que o comandante se lembrou para o aliviar do peso, foi mandar atirar os salva-vidas pela borda fora.