domingo, janeiro 31, 2010

As Sementes da República

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ESTE ANO, no centenário da Implantação da República Portuguesa, as comemorações iniciam-se no Porto, recordando que as sementes do novo regime começaram a germinar no Porto, com a revolta de 31 de Janeiro de 1891, acontecimento ocorrido dezanove anos antes da sua consumação de facto.
A Inês, do blog
RETALHOS DE HISTÓRIA dá-nos uma curta síntese do que se passou há 119 anos.


“Revolta do 31 de Janeiro de 1891

Onde e porquê?

No dia 31 de Janeiro de 1891 deu-se, no Porto, a 1ª tentativa de implantar a República em Portugal.

Os revoltosos estavam descontentes com a situação económico-financeira do país, com a situação social e com as decisões do governo relativas ao Ultimato Inglês de 1890, tendo por isso tentado implantar a República, através deste movimento revolucionário.

O que aconteceu?

A revolta começou na madrugada do dia 31 de Janeiro. Os soldados dirigiram-se para o Campo de Santo Ovídio (hoje em dia, Praça da República) e daí descem a Rua do Almada até à actual Praça da Liberdade. No antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, Alves da Veiga proclama o governo provisório da República, hasteando uma bandeira verde e vermelha.

Entretanto, a multidão, que já festejava, sobe a Rua de Santo António e vai em direcção à Praça da Batalha para tomar a estação de Correios e Telégrafos.

Porém, uma carga de artilharia e fuzilaria da Guarda Municipal, posicionada no topo da rua, interrompe bruscamente o cortejo, acabando por ferir tanto militares revoltosos como civis. O balanço foi de 12 mortos e cerca de 40 feridos.

Resultados

Apesar de a revolta ter fracassado, foi considerada o primeiro grande passo em direcção à Implantação da República.

Mais tarde, depois de implantada a República, o nome da Rua de Santo António foi alterado para Rua de 31 de Janeiro, em honra desta revolta e de todas as suas vítimas.”

sábado, janeiro 30, 2010

Os Sumo-Intrujões

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BASTOU que Victor Constâncio tivesse andado por Bruxelas, a tratar do seu futuro exílio dourado, portanto, um bocado arredado dos problemas do país e das contas de mercearia em que costuma atolar-se, para que o défice, esse monstro voraz e implacável, tivesse aproveitado a distracção do sacerdote da suma-intrujice, e tivesse progredido de 9,24 para 9,30, deixando o nosso (in)Constâncio, indignado e amedrontado com tanto atrevimento, o suficiente para que ele se sentisse na obrigação de exibir um ar compungido, entre o preocupado e o assustado, sobre o lindo futuro que nos espera.
Tal como Teixeira dos Santos, também ele é verdadeiro artista que balança entre os anúncios da retoma e a persistência das dificuldades económicas, ajustando as suas declarações às necessidades político-propagandísticas do governo.

"O pelintra pródigo"

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PARA REFLECTIR sobre a pobreza, como potencial geradora de muitas e diversas generosidades, passo a transcrever o artigo de opinião de Manuel António Pina, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 27 de Janeiro de 2010.

"A notícia vem no DN: o Governo português comprometeu-se a emprestar a Angola até 200 milhões de dólares. Para isso, apesar de a dívida externa do país ultrapassar já os 100% do PIB (e com as agências de "rating" a anunciar, em face disso, o aumento das taxas de juro da remuneração da dívida), o Governo irá contrair um (mais um) empréstimo.

A boa notícia é que o mais certo é que parte desses milhões, ao menos a das "comissões" e das "contrapartidas", acabe por voltar a penates, seja através das empresas e dos negócios do costume, seja em artigos de "griffe" como relógios de ouro Rolex e Patek Phillipe, pulseiras Dior e H. Stern, roupas Ermenegildo Zegna e até... casacos de peles, comprados nas lojas de luxo de Lisboa sem olhar a preços. De facto, as elites do regime angolano constituem hoje, segundo uma notícia publicada pelo EXPRESSO em finais de 2009, 30% do mercado de luxo português. Que isso nos sirva de conforto, aos pelintras contribuintes portugueses, quando pagarmos a escandalosa factura dos 200 milhões. Porque, como diria o gondoleiro de "Morte em Veneza", haveremos de pagá-la."

sexta-feira, janeiro 29, 2010

O Respeitinho é Uma Coisa Muito Bonita…

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“Cavaco é um ditador! Mandou quatro amigos meus, dos melhores ministros, para a rua, assim, 'com vermelho directo’”, afirmação de Belmiro de Azevedo, fundador e ex-presidente da SONAE, referindo-se a Aníbal Cavaco Silva, em entrevista publicada na revista VISÃO de 28 de Janeiro de 2010.

Meu comentário - Só porque telefona ou manda telefonar com muita frequência, se calhar a queixar-se do jornal PÚBLICO, então o engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, só gosta de mandar e já não é ditador? Não há dúvida que o respeitinho é uma coisa muito bonita…

quinta-feira, janeiro 28, 2010

A SAGRES a Todo o Pano

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O NE (Navio Escola) SAGRES iniciou a sua 3ª. viagem de circum-navegação, uma aliciante aventura que aconselhamos a seguir, não a par e passo, mas dia a dia, nó a nó, ou sempre que o vento rode. Acompanhemo-la através deste SITE e votos de boa viagem, tanto para os que embarcaram como para os que ficaram.
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Extracto da primeira entrada no Diário de Bordo, em 19 de Janeiro de 2010
Por Proença Mendes Comandante do NRP "Sagres"
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“Após 2 semanas de trabalho intenso para preparar o melhor possível esta epopeia de um ano, em que houve vários problemas de pessoal e material para resolver ou atenuar, estamos finalmente a navegar para SSW.Este foi também o período em que a Sagres e a sua guarnição tiveram a maior exposição mediática de sempre, o que é altamente motivante para as nossas famílias e um motivo acrescido de orgulho e responsabilidade para os que embarcámos nesta aventura!
Largámos pouco depois das 11:00 após alguns directos para as Rádios e TV's, uma rápida apresentação da viagem às 4 dezenas de jornalistas a bordo, e as despedidas de alguns amigos que fizeram questão de se virem despedir pessoalmente.
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Navegámos um pouco para montante e passámos frente ao Cais de Alcântara já com algumas velas latinas a saudar as centenas de pessoas que assistiram à largada.Os jornalistas desembarcaram frente à Torre de Belém para embarcações da Capitania do Porto de Lisboa e nós seguimos viagem acompanhados de algumas embarcações que só desistiram quando a ondulação começou a ficar mais dura, à saída da barra.
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Esta era para ser uma tarde calma, até porque o vento W não permitia caçar pano redondo (um dia destes explico estas coisas!) mas o motor sobreaqueceu e foi necessário desmontar o arrefecedor - estava obstruído com lodo e detritos. Houve mais uma pequena reparação numa vela e os preparativos para uma reparação mais complicada num verga sécia que prendeu num apêndice do cais, à largada.
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Há vários jovens que estão a fazer a sua primeira saída para o mar, e muitos estão enjoados. Há também muito pessoal a fazer de observador até poder fazer quartos sozinho e, por isso, alguns outros estão a bordadas (quartos de 6 em 6h).
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Já determinei: Amanhã teremos alvorada surda, i.e. apenas para o pessoal que entra de quarto. E sem ruído!
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Não temos sinal de TV, pelo que não pudemos ver se a nossa largada saiu nos telejornais. Mas a TV serviu para uma demonstração das capacidades da Wii do nosso engenheiro. Promete!
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O vento vinha muito fechado e estávamos a progredir abaixo da média necessária mas já abriu e, com o pano latino a ajudar, já temos uma folga que me deixa mais descansado!”

Prémio Nobel da Economia

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ANTEONTEM, dia 26 de Janeiro, pouco antes da meia-noite, hora a que a grande maioria dos portugueses já está de persianas corridas, foi entregue ao Presidente da Assembleia da República, a proposta do governo de Orçamento de Estado para 2010. Pouco à vontade nesta matéria, e nos pormenores de negociações sobre a melhor e a pior maneira de gerir a coisa pública (já me basta o controle das finanças domésticas), faço no entanto dois ou três reparos sobre o assunto.
A estratégia de redução das despesas, logo da redução do défice, continua a passar, não pela luta contra o desperdício, pela cessação dos contratos ruinosos, pela contenção com gastos sumptuários, pela ineficiência e redundância de serviços, pelo termo das fraudes estatísticas, das contas marteladas e das injecções de capital em bancos geridos por malfeitores, mas sim pelo sacrifício da função pública no seu todo, com o congelamento dos salários, penalização das regras de cálculo das pensões e limitações à entrada de novos funcionários. Por outro lado, com os estímulos à economia a continuarem concentrados nas grandes obras públicas (de braço dado com as respectivas relações de amizade), nas novas auto-estradas, no novo aeroporto, na nova ponte sobre o Tejo e no querido TGV, a dívida pública continua a subir a um ritmo tal, que não se sabe bem onde nos levará. Ah, é verdade, programam-se também mais privatizações para abater à dívida pública, ao passo que o país continuar a perder soberania sobre os seus activos estratégicos. Mais ainda: sem acabarem os falsos recibos verdes, os ditos passam a ter uma solução electrónica (mãozinha do choque tecnológico), que não se sabe bem o que seja, nem como possa contribuir para acabar com o imenso exército de trabalhadores precários na administração pública.
Por outro lado, a medida do Governo de obrigar os gestores da banca a pagar uma taxa agravada sobre os seus prémios e outras remunerações variáveis, é uma medida puramente demagógica e populista, destinada a satisfazer apenas uma falsa ideia de justiça tributária, na medida em que não vai trazer receitas significativas para os cofres do Estado. Já a tributação sobre as mais-valias obtidas com a actividade bolsista ou o agravamento dos impostos sobre os lucros pantagruélicos da actividade financeira, continuam a ficar-se pelas promessas eleitorais não cumpridas (não convém incomodar os amigos), a aguardar que o governo e o PS (partido Sócrates), em termos políticos, voltem a ter uma verdadeira "recaída de esquerda".
Resumindo: como diz Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP Intersindical, este Orçamento do Estado para 2010 não contém medidas para superar a crise, mas sim para aprofundá-la, contendo os ingredientes para agravar as desigualdades e a pobreza em Portugal.Quanto a Teixeira dos Santos, ministro das Finanças que, como ele diz, até consegue trabalhar 24 horas por dia, na noctívaga conferência de imprensa que se seguiu à entrega da proposta orçamental, afiançou que este é um orçamento de "confiança" que "visa continuar a apoiar de forma sustentada o processo de recuperação económica que já começou, mas é consciente dos importantes desafios que temos de vencer". Pelas minhas contas, esta já é a terceira ou quarta vez que o “avô metralha” afiança, contra ventos e marés e sem esboçar um sorriso, que a retoma está no bom caminho.
Antes disso, já Vieira da Silva (um falso socialista), ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, tinha defendido que é muito difícil estimular a economia e simultaneamente corrigir os desequilíbrios das finanças públicas, coisa que este orçamento considera possível alcançar, se recorrermos, tanto como o governo, a grandes doses de autismo e infundamentado optimismo. Talvez por isso Vieira da Silva (também cómico de serviço) tenha sugerido que quem o conseguir fazer é “um sério candidato ao Prémio Nobel da Economia”, e com esta afirmação não sei em quem ele está a pensar, sei lá, talvez em si próprio ou Teixeira dos Santos...
Como diria o meu saudoso amigo JS, só falta acabar a história com um sonoro e patético “meninas à sala que vem aí o nosso Prémio Nobel da Economia…”

quarta-feira, janeiro 27, 2010

A Barreira do Silêncio

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SABE-SE agora que os cerca de 400 cooperantes da brigada médica cubana no Haiti foram a mais importante assistência medico-sanitária concedida ao povo haitiano, durante as primeiras 72 horas após a catástrofe de 13 de Janeiro, os quais realizaram centenas de intervenções cirúrgicas em 5 locais de assistência diferentes, na cidade de Port-au-Prince, à qual se juntou uma brigada cubana de 60 especialistas em catástrofes, elementos do Contingente “Henry Reeve”, que voaram de Cuba com medicamentos, soro, plasma e alimentos.
Entretanto, os grandes meios de comunicação social silenciaram todo este esforço de solidariedade, ao ponto do jornal diário EL PAÍS, na sua edição de 15 de Janeiro, ter ignorado esta presença, e Cuba nem sequer aparecer entre os 23 Estados que já haviam disponibilizado ajuda e assistência às vítimas do sismo. Indiferente a vozes críticas oriundas dos próprios E.U.A., a cadeia televisiva Fox News (EUA) chegou mesmo ao ponto de afirmar que Cuba foi dos poucos países das Caraíbas que não haviam prestado qualquer ajuda ao Haiti.
Tirando esta mentira intencional, que caracteriza um certo tipo de comunicação social, a verdade é que a informação veiculada pela maioria das agências noticiosas mundiais, tem tido como preocupação central o enaltecimento das contribuições e donativos dos países e cidadãos mais abastados do mundo, levantando uma barreira de silêncio sobre quem contribuiu de forma solidária, desinteressada e determinante (e não foi apenas Cuba), para a limitação do sofrimento, miséria e vulnerabilidade do povo haitiano.
Mas a barreira de silêncio não se fica por aqui; consentida ou não, mas sob o pretexto da necessidade de policiamento, restabelecimento da ordem e segurança, parece estar a passar despercebida uma efectiva e maciça ocupação militar do território do Haiti, por parte das forças armadas dos Estados Unidos da América, a qual, a ser verdade, pode ser o embrião de uma futura poderosa base, destinada a ampliar e consolidar a sua influência na região.

terça-feira, janeiro 26, 2010

Capitalismo & Pandemias, SA

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CURIOSAMENTE, até ao momento apenas o CORREIO DA MANHÃ noticiou este escândalo. Passo a transcrever o artigo do jornalista Henrique Custódio. O título do post é da minha autoria.
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«A campanha mundial contra a «pandemia da gripe A» já rendeu cinco mil milhões de euros aos grandes laboratórios farmacêuticos, com o pormenor de a «pandemia» não ter existido, pelo linear facto de... ter sido inventada.
A acusação surge do próprio presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o alemão Wolfgang Wodarg, ao afirmar que a campanha da «falsa pandemia da gripe, criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros institutos em benefício da indústria farmacêutica, é o maior escândalo do século em Medicina».
Este médico alemão é também responsável pela proposta a ser debatida com carácter de urgência no Conselho da Europa no próximo dia 25, alegando o exagero da OMS sobre os perigos da gripe A. «O Conselho da Europa», acrescentou Wodarg, «vai organizar um debate sobre a influência da indústria farmacêutica na OMS e, posteriormente, serão informados dos resultados 47 parlamentos da Europa».
Os pormenores da tranquibérnia são avassaladores. António Vaz Carneiro, Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, afirmou ao CM que os organismos científicos internacionais «reagiram de uma forma política, numa situação lamentável». E pormenoriza: «A OMS avançou com a possibilidade, muito reduzida, de haver 71 milhões de mortos no Mundo [vítimas da gripe A]. A verdade é que até hoje morreram 12 mil no Mundo. Valor muito abaixo da gripe sazonal, que só em Portugal mata dois mil por ano».
E esta monumental «previsão» da OMS, de que o Inverno faria 71 milhões de mortos no mundo com a gripe A, ainda por cima foi apresentada como uma «possibilidade reduzida», deixando no ar o terror de uma mortandade dantesca. O que abriu caminho, obviamente, a que a generalidade dos países desenvolvidos (os únicos com dinheiro para gastar) se lançassem numa corrida à vacinação em massa.
As consequências são conhecidas, embora não haja, curiosamente, alarde do caso na comunicação social: as populações começaram a esquivar-se à toma da vacina ao verem os corpos clínicos e de enfermagem a dela também se furtarem; o Inverno, que traria uma mortandade de peste medieval, afinal parece que só «matou» o vírus da gripe A e, de repente, a Alemanha viu-se a braços com 25 milhões de vacinas excedentárias, a França com 50 milhões, a Espanha com 24 milhões, a Holanda com 19 milhões e a Suíça com 4,5 milhões (falando só de alguns casos), o que ao módico preço de 7,5 euros por dose dá uma batelada de milhões de euros deitados à rua, ou, melhor dizendo, lançados nas contas das grandes empresas farmacêuticas, cujos lucros também já estão devidamente contabilizados:
Até ao final deste 1.º trimestre de 2010, a Novartis vai embolsar 428 milhões de euros, a Sanofi 786 milhões, a Roche 1200 milhões e a GSK (norte-americana) uns módicos 2642 milhões.
Tudo graças a uma «pandemia» impingida ao Mundo a contra-relógio por entidades tão responsáveis como a Organização Mundial de Saúde e o Centro de Controlo de Doenças dos EUA e que são, nas palavras do Prof. Vaz Carneiro, «os grandes responsáveis por criarem um pânico infundado» com a gripe A. Aliás, tal como já haviam feito «com as vacas loucas e a gripe das aves»...
Na verdade, a grande pandemia que o Mundo enfrenta é mesmo o sistema capitalista que, obscenamente, até já doenças inventa para multiplicar os lucros.»

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Identidade e Credibilidade

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À BEIRA DE COZINHAR com a direita, o “orçamento limiano” para 2010, este é um governo que pouco se tem esforçado por enfrentar, não a crise do desemprego, mas a própria crise de identidade e credibilidade em que mergulhou. A prová-lo está a rejeição por parte do PS (partido Sócrates), com a indiferença da direita, dos critérios de alargamento da atribuição do subsídio de desemprego, proposta pelo PCP, como forma de superar a presente situação de emergência social. A contestá-lo, transcrevo parte da intervenção que Bernardino Soares, líder do grupo parlamentar do Partido Comunista Portugês (PCP), levou a cabo no plenário da Assembleia da República, a qual retrata com enérgica clarividência, a tal crise de credibilidade e de identidade que atrás referi.
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«(...) A situação de mais de 300 mil desempregados sem apoio da prestação do subsídio de desemprego é uma injustiça e um grave problema social. E é ao mesmo tempo um cilindro compressor de salários e direitos. É que um trabalhador sem subsídio de desemprego está muito mais vulnerável no que toca aos seus direitos e salário em novo emprego.Com a eliminação do subsídio de desemprego o Governo sabe que está a ajudar patrões sem escrúpulos a pagar menos e a retirar direitos. (...)Não podemos saber ao certo os custos da aprovação destas medidas, uma vez que isso dependerá da evolução do desemprego e da situação concreta dos trabalhadores nos empregos que perdem. Mas sabemos com certeza que os custos sociais de não fazer estas alterações são insuportáveis. Mesmo assim podemos dizer ao Governo onde pode obter verbas para estas medidas. E nem é preciso invocar os mais de 4 mil milhões injectados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) no Banco Português de Negócios (BPN), ou os milhões perdoados à banca. Basta que o Governo aplique agora os milhões que poupou ao longo destes anos no subsídio de desemprego; basta que o Governo aplique aqui uma parte dos 400 milhões de euros que ficaram por utilizar em 2009 na iniciativa de apoio ao emprego; ou uma parte das sistemáticas isenções nas contribuições para a segurança social que são agora “pau para toda a obra” na política do Governo; ou que tivesse aceitado usar os 60 milhões de euros de diminuição na despesa que registou no orçamento rectificativo para este fim.(...)»

domingo, janeiro 24, 2010

“O MEU HOMEM VITRUVIANO”

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PUBLICADA por Amadeu Carvalho Homem em 21 de Janeiro de 2010, no blog LIVRE E HUMANO, deixo aqui o LINK para o que considero a mais inteligente, despretensiosa e poética interpretação que li sobre o estudo de Leonardo da Vinci.

Caridades ou Oportunidades?

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COMO ACABAR com a pobreza? Com caridades ou com oportunidades? A questão foi colocada pelo JORNAL “i” na sua edição de 23 de Janeiro de 2010, sob o título “E você, o que faz para combater a pobreza? Entre as muitas respostas dadas por várias personalidades da sociedade portuguesa, todas elas sensíveis e preocupadas com o fenómeno, e cada uma à sua maneira a tentar contribuir para o mitigar, destaco a que foi dada pelo economista Carlos Carvalhas, que naturalmente subscrevo. Diz ele o seguinte: “Em Portugal, a grande mancha de pobreza resulta da má distribuição do rendimento nacional. Aliás, os baixos salários de hoje vão ser as baixas pensões de amanhã, o que é preocupante. A única forma de contornar o problema será melhorar a distribuição da riqueza, através de uma política fiscal mais justa e de uma melhoria dos salários e das reformas… Não pertenço ao grupo dos que acham que o problema se pode resolver através de pequenos contributos pessoais. Acredito, antes, que a única forma de ser combatido é através de políticas mais justas. No meu caso, procuro denunciar, apresentar propostas e continuar a luta.”

sábado, janeiro 23, 2010

Ai, D. Policarpo!

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SOU ATEU, mas depois de ler as últimas declarações de D. José Policarpo sobre os géneros, os valores e obrigações do casamento, só me apetece abraçar o politeísmo e entrar numas quantas orgias dionisíacas…

sexta-feira, janeiro 22, 2010

Palavras Que Valem Mil Imagens

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- Que grandeza tem a eternidade? Perguntou o aluno ao professor. Aquele, cruzou os braços, quedou-se pensativo, e pouco depois, entre o período de tempo incomensurável que é para uns, e a duração que não tem começo nem fim para outros, encontrou uma resposta.
- Bem, imaginemos que a Terra é como a conhecemos, com a mesma forma e as mesmas dimensões, porém feita de bronze, e que uma andorinha, de mil em mil anos, roça com as suas asas por ela. Quando por força de tão suave erosão, a Terra tiver deixado de existir, só então começará a eternidade.

quinta-feira, janeiro 21, 2010

Mandem-na para Hogwarts

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INTERPELADA na Assembleia da República sobre o desemprego, a ministra do Trabalho (ou será do Desemprego?) Helena André afirmou que não tinha uma varinha mágica para saber até onde vai crescer o desemprego (o que significa que não faz a mínima ideia até onde ele irá), o que é lamentável, pois é do entendimento geral que a questão não é resolúvel com poções, bruxarias, encantamentos ou passes de mágica (mas podemos mandá-la tirar um curso para a Escola de Hogwarts), mas com medidas concretas e adequadas do foro político. Entretanto, chamou a atenção dos deputados presentes de que está na altura de "refrescar" a problemática do desemprego com novas ideias, provavelmente, baseada no mesmo estratagema que leva o governo, para equilibrar as estatísticas, de tempos a tempos, a "refrescar" os números do desemprego, ao ponto de os "congelar".

Sugestão a José Sócrates

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"Em momentos de crise, a imaginação é mais importante que o conhecimento", foi o que aconselhou o cientista Albert Einstein, só que no caso de José Sócrates, não há imaginação, e muito menos conhecimento. Apenas intolerância, toleima, fatos por medida e muita conversa fiada.

quarta-feira, janeiro 20, 2010

À beira-mágoa…

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Eu soube de um país à beira-mar,
à beira-pesadelo, à beira-pranto…
De insónias e tristezas no cantar,
do sonho, que a tardar, doía tanto!

Eu soube de um país que teve um cais
e um barco que largou ao mundo além…
Que foi e que voltou por entre os ais
e sempre desse além ficou refém…

Eu soube de um país à beira-fado,
guitarra dedilhando a decadência…
Amante, entre grinaldas, mal-amado,
cativo de masmorras e de ausência…

Eu soube de um país que se rendeu,
num dia de novembro, e se perdeu…

Poema de José-Augusto de Carvalho, autor do livro DO MAR E DE NÓS - 25 de Novembro de 2004 - Viana do Alentejo - Évora - Portugal

terça-feira, janeiro 19, 2010

Cretinices

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ALGUÉM já havia dito, com alguma ironia, que para os portugueses, o TGV só servia para irem ver o Cristiano Ronaldo a jogar em Madrid, mas agora, entre o lamentável e o ridículo, temos o novo ministro das obras públicas, o senhor António Mendonça, a tecer considerandos que, embora invertendo os beneficiários, não ficam atrás daqueles que Mário Lino debitava. Profetizando, diz este senhor que o TGV vai transformar Lisboa e arredores numa praia de Madrid, pelo que aguardo com grande ansiedade e expectativa, o dia em que verei multidões compactas de madrilenos, a desembarcarem na Estação do Oriente, de toalha no braço e chinela no pé, e a perguntarem para que lado é a praia.
Ah, esquecia-me de dizer que por essa altura a própria Estação do Oriente já estará irreconhecível, transformada num imenso bazar de venda de bugigangas próprias da época estival, tais como bolas, sombreros, bonés e panamás, máscaras e barbatanas para mergulho, bóias de todos os tamanhos e feitios, espreguiçadeiras, esteiras, chinelos, bronzeadores, lençóis de banho e óculos de sol, etc., etc., etc…

Governação Minoritária

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PARA O PS (partido Sócrates), tudo o que seja governar para enfrentar a crise é uma maçada, um bicho-de-sete-cabeças, ao passo que deixar correr o tempo, sem grandes sobressaltos, é a melhor forma de continuar no poder (com maioria relativa)., ao mesmo tempo que vai consolidando posições no terreno, com mais uns “boys” aqui e umas “girls” acolá. É por isso que o anúncio da candidatura de Manuel Alegre à presidência da República, feito com algum estrondo e grande antecipação, os casamentos de pessoas do mesmo sexo, bem como a promessa de se voltar à regionalização, ou desencadear a discussão à volta da eutanásia, são iniciativas zelosamente acarinhadas, não acontecem por acaso, antes correspondem a uma estratégia bem planeada. Destinam-se a criar novos episódios laterais que, tal como o futebol, ao desviarem as atenções da opinião pública, aliviam as tensões e as pressões políticas, sobre o que é realmente prioritário e urgente, isto é, as medidas de combate à crise económica e social. Enfim, tácticas de uma governação minoritária, que só tem olhos para uma maioria absoluta que dificilmente se repetirá…

segunda-feira, janeiro 18, 2010

O Pesadelo Haiti

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FAZ HOJE seis dias que o Haiti deixou de ser um país para se tornar um pesadelo, às portas do continente americano. Vejamos porquê! Depois desta introdução iremos recapitular o que a História nos conta, e para isso conto com um artigo que transcrevi da Wikipédia. Para já, vamos aos factos da história contemporânea, mais recente, que fala de empréstimos concedidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas depois congelados, porque os Estados Unidos da América não simpatizavam, e apoiaram um golpe contra presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Afinal, tal ingerência acabou por manter a longa tradição que os Estados Unidos sempre tiveram de decidir quem governa todos os países que partilham o seu hemisfério, desde o mais rico ao mais pobre. Nenhum governo dura no Haiti sem a aprovação dos Estados Unidos, os quais têm ajudado a arruinar os pequenos proprietários rurais do Haiti ao despejar arroz americano, pesadamente subsidiado, no mercado local, tornando extremamente difícil a sobrevivência dos agricultores locais. Isso foi feito para ajudar os produtores americanos e não os haitianos, como o impunha uma responsável política de ajuda, vocacionada para o desenvolvimento (Fonte: Bill Quigley, Huffington Post, EUA). Assim, os pequenos agricultores fugiram do campo e migraram às dezenas de milhares para as cidades, onde construíram casebres baratos nas colinas limítrofes. Entretanto, os fundos internacionais para estradas, educação e saúde foram suspensos pelos Estados Unidos, ao passo que o dinheiro que chegava ao país não ia para o governo mas para companhias privadas. Assim o governo do Haiti quase ficou sem poder para dar assistência ao seu próprio povo numa situação normal – e muito menos quando teve que enfrentar um desastre de grandes proporções, como este que agora se verificou.
Depois disto dito, podemos sim, olhar para os factos actuais, nus e crus, tal como os meios de comunicação, hora a hora, minuto a minuto, nos fazem chegar, e compreender como é possível que no alvor do século XXI, um povo não tem nada de seu, esteja de mãos estendidas, entregue à caridade, ao voluntarismo e à solidariedade internacional, cujos dirigentes, afinal, também andaram a contribuir, de uma forma ou de outra, para a presente ausência de um sistema mínimo de autoridade e administração, a extrema carência de infra-estruturas e a miséria generalizada.
Dito isto, passemos à História.

“A Ilha Hispaniola foi visitada por Cristóvão Colombo em 1492. Já no fim do século XVI, quase toda a população nativa havia desaparecido, escravizada ou morta pelos conquistadores.

A parte ocidental da ilha, onde hoje fica o Haiti, foi cedida à França pela Espanha em 1697. No século XVIII, a região foi a mais próspera colónia francesa na América, graças à exportação de açúcar, cacau e café.

Após uma revolta de escravos, a servidão foi abolida em 1794. Nesse mesmo ano, a França passou a dominar toda a ilha. Em 1801, o ex-escravo Toussaint Louverture tornou-se governador-geral, mas, logo depois, foi deposto e morto pelos franceses. O líder Jacques Dessalines organizou o exército e derrotou os franceses em 1803. No ano seguinte, foi declarada a independência e Dessalines proclamou-se imperador.

Após um período de instabilidade, o país é dividido em dois e a parte oriental - actual República Dominicana – é reocupada pela Espanha. Em 1822, o presidente Jean-Pierre Boyer reunificou o país e conquistou toda a ilha. Em 1844, porém, nova revolta derrubou Boyer e a República Dominicana conquistou a independência.

Da segunda metade do século XIX ao começo do século XX, 20 governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos da América ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934, sob o pretexto de proteger os interesses norte-americanos no país. Em 1946, foi eleito um presidente negro, Dusmarsais Estimé. Após o derrube de mais duas administrações governamentais, o médico François Duvalier foi eleito presidente em 1957.

François Duvalier - o Papa Doc, instaurou uma feroz ditadura, baseada no terror policial dos tontons macoutes (bichos-papões) - sua guarda pessoal -, e na exploração do voodoo [crença sincrética, que combina elementos do catolicismo e de religiões tribais africanas]. Presidente vitalício, a partir de 1964, Duvalier exterminou a oposição e perseguiu a Igreja Católica. Papa Doc morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier - o Baby Doc.

Em 1986, Baby Doc decretou o estado de sítio. Os protestos populares intensificaram-se e ele fugiu com a família para a França, deixando em seu lugar o General Henri Namphy. Eleições foram convocadas e Leslie Manigat foi eleito, em pleito caracterizado por grande abstenção. Manigat governou de Fevereiro a Junho de 1988, quando foi deposto por Namphy. Três meses depois, outro golpe pôs no poder o chefe da guarda presidencial, General Prosper Avril.

Depois de mais um período de grande conturbação política, foram realizadas eleições presidenciais livres em Dezembro de 1990, vencida pelo padre esquerdista Jean-Bertrand Aristide. Em Setembro de 1991, Aristide foi deposto num golpe de Estado liderado pelo General Raul Cedras, exilando-se nos EUA. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e os EUA impuseram sanções económicas ao país para forçar os militares a permitirem a volta de Aristide ao poder.

Em Julho de 1993, Cedras e Aristide assinaram um pacto em Nova York, acordando o retorno do governo constitucional e a reforma das Forças Armadas. Em Outubro de 1993, porém, grupos paramilitares impediram o desembarque de soldados norte-americanos, integrantes de uma Força de Paz da ONU. O elevado número de refugiados haitianos que tentavam ingressar nos EUA fez aumentar a pressão americana pela volta de Aristide. Em Maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou bloqueio total ao país. A junta militar empossou um civil, Émile Jonassaint, para exercer a presidência até as eleições marcadas para Fevereiro de 1995. Os EUA denunciaram o acto como ilegal. Em Julho, a ONU autorizou uma intervenção militar, liderada pelos EUA. Jonaissant decretou o estado de sítio em 1 de Agosto.

Em Setembro de 1994, força multinacional, liderada pelos EUA, entrou no Haiti para reempossar Aristide. Os chefes militares haitianos renunciaram a seus postos e foram amnistiados. Jonaissant deixou a presidência em Outubro e Aristide reassumiu o governo do País com a economia destroçada pelas convulsões internas.

No período de 1994-2000, apesar de avanços como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises. Devido à instabilidade, não puderam ser implementadas reformas políticas profundas.

A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação por Aristide e seu partido. O diálogo entre oposição e governo ficou prejudicado. Em 2003, a oposição passou a clamar pela renúncia de Aristide. A Comunidade do Caribe, Canadá, União Europeia, França, Organização dos Estados Americanos e Estados Unidos, apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise.

Em Fevereiro de 2004, eclodiram conflitos armados em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subsequentes. Gradualmente, os revoltosos assumiram o controle do norte do Haiti. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre Port-au-Prince. Aristide foi retirado do país por militares norte-americanos em 29 de Fevereiro, contra sua vontade, e conseguiu asilo na África do Sul. De acordo com as regras de sucessão constitucional, o presidente do Supremo Tribunal (Cour suprême), Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência interinamente e requisitou, de imediato, assistência das Nações Unidas para apoiar uma transição política pacífica e constitucional e manter a segurança interna. Nesse sentido, o Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF), liderada pelo Brasil, que prontamente iniciou seu desdobramento.

Considerando que a situação no Haiti ainda constitui ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o CS decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que assumiu a autoridade exercida pela MIF em 1 de Junho de 2004. Para o comando do componente militar da MINUSTAH (Force Commander) foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro. O efectivo autorizado para o contingente militar é de 6.700 homens, oriundos dos seguintes países contribuintes: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai.

Em 12 de Janeiro de 2010, um sismo de proporções catastróficas, com magnitude 7.0 na escala de Richter, atingiu o país a aproximadamente 22 quilómetros da capital, Port-au-Prince. Em seguida, foram sentidos na área múltiplos tremores com magnitude em torno de 5.9 graus. O palácio presidencial, várias escolas, hospitais e outras construções ficaram destruídos após o terremoto, estima-se que 80% das construção de Port-au-Prince foram destruídas ou seriamente danificadas. O número de mortos não é conhecido com precisão, embora fontes noticiosas afirmem que podem chegar aos 200 mil, e o número de desabrigados pode chegar aos três milhões. Diversos países disponibilizaram recursos em dinheiro para amenizar o sofrimento do país mais pobre do continente americano. O então presidente norte americano Barack Obama, afirmara logo após a tragédia geológica, que o povo haitiano não seria esquecido, obrigando a comunidade internacional a reflectir sobre a responsabilidade dos países que exploraram e abandonaram o Haiti. Segundo as Nações Unidas, o sismo foi o pior desastre já enfrentado pela organização desde sua criação em 1945.”

Informação extraída da Wikipédia

domingo, janeiro 17, 2010

En_comendas

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DEPOIS de ter andado por aí durante cinco anos, a atravessar incólume mais uns quantos desertos, o senhor Lopes, também conhecido por Pedro Santana, vai ser condecorado pelo Presidente Cavaco com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, por destacados serviços ao País, neste caso, provavelmente, por ter sido um “menino-guerreiro” que chegou a primeiro-ministro, sem sequer ter ido a votos, mas que deixou muitas saudades e um incontável número de corações em alvoroço, ao som dos concertos para violino de Chopin, banda sonora que vem do tempo em que foi secretário de estado da cultura.
A cerimónia devia ser aproveitada para agraciar outras encomendas, figuras de proa e distintos nativos da nossa sociedade que, tal como o senhor Lopes, também já prestaram destacados serviços ao País, tais como...

Um Sistema, Duas Atitudes

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O PRESIDENTE norte-americano Barak Obama não teve contemplações para com o sistema bancário do seu país, a partir do momento em que aqueles recomeçaram com a orgia de lucros, salários e prémios escandalosos para os gestores de topo. O poder político puxou pelos galões e chamou os bois pelos nomes. Quem contribuiu para a crise mundial e o seu aprofundamento, vai ser penalizado com uma colecta extraordinária, destinada a recuperar aquilo que lhes foi emprestado pelo Estado, quando o sistema começou a vacilar, e com isso reorientar as ajudas para outros sectores da sociedade que ainda se encontram em dificuldades.
Por cá, a música é outra. Como o poder político vive amancebado com a alta finança, e quem estabelece as regras é a segunda, aquela continua a pagar, sobre os seus escandalosos lucros, uma taxa de imposto efectiva muito inferior àquela que o Estado cobra às restantes empresas (muitas delas em dificuldades, em resultado da sufocação que os impostos provocam), daí resultando uma elevada perda de receita fiscal, e confirmando que os elevadíssimos lucros da banca continuam a ser financiados pelo Orçamento de Estado. Na sequência do grande susto de 2008 e 2009, depois das ajudas maciças que recebeu e indiferente às dificuldades que nos cercam, a libertinagem bancária voltou a reinstalar-se, continuando a usufruir das mesmas protecções e facilidades de sempre. O que nos leva a concluir que, para os bancos, quanto pior, melhor, e quanto ao governo, tanto lhe faz, desde que nós, os contribuintes do costume, continuemos a despejar os bolsos, para equilibrar os devaneios orçamentais.

sábado, janeiro 16, 2010

Portugal e a Grécia

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O BANCO de investimento britânico Barclays Capital, numa análise à economia portuguesa, referiu que o contexto económico de Portugal "não tem comparação com a Grécia", país que recentemente pediu ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) para travar o descalabro da sua economia. Dada a escassez de pormenores, ficamos sem saber se o nosso caso é mais ou menos superável que o dos gregos. Por sua vez, João Salgueiro, ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos, considera que Portugal se arrisca a seguir o caminho da Grécia tal a gravidade da situação das finanças públicas. Recebido pelo Presidente da Republica, aconselhou o primeiro-ministro a dizer a verdade aos portugueses.Por outro lado, a agência de notação de risco Moody's considera que as economias de Portugal e da Grécia correm o risco de «morte lenta». Esta agência diz que não há risco de «morte súbita», mas alerta para a «probabilidade de uma morte lenta e alta», o que significa que nos iremos arrastar, por longo tempo, indigentes e sem remédio, até ao colapso final.Com tanta diversidade de opiniões, resta apenas uma certeza: a crise grega fala grego, ao passo que a nossa fala português...

sexta-feira, janeiro 15, 2010

Cada Cavadela Sua Minhoca

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INFORMA o jornal PÚBLICO de 14 de Janeiro de 2010, em notícia dos jornalistas Mariana Oliveira e Jorge Talixa, que as "suspeitas de financiamento ilícito do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, levaram as autoridades a constituir arguidos o antigo ministro do Equipamento Social Jorge Coelho e o seu secretário de Estado das Obras Públicas Luís Parreirão. Ambos trabalham agora na Mota-Engil. Os dois antigos membros do Governo de António Guterres foram ouvidos há dias na Unidade Nacional de Combate à Corrupção, em Lisboa, sobre um caso que remonta a 2000, ano em que foi assinado um protocolo entre a Câmara de Santarém e o Instituto de Estradas de Portugal (IEP) envolvendo indirectamente o CNEMA, que pertence à Confederação de Agricultores de Portugal (CAP). Basicamente como não podia transferir as verbas directamente para o CNEMA, o Governo de então arranjou uma forma de fazê-lo através da autarquia.
..."
Meu comentário: O senhor Coelho já veio dizer que não tem nada a ver com a situação, pois limitou-se a receber o ex-lider da CAP, o falecido José Manuel Casqueiro, e o ex-autarca de Santarém, para dar uma ajuda, com vista à resolução do problema, garantindo que não existe qualquer assinatura sua, nem protocolo, nem despacho, ou qualquer outro documento que sugiram o seu envolvimento.
Ora, como todos nós sabemos, e o senhor Coelho também, o tráfico de influências é exactamente isso, isto é, abrir as portas certas, umas secretas, outras nem por isso, fazer apresentações, ouvir as pretensões, facilitar as coisas, fazer uns favores com o objectivo de obtenção de vantagens, tudo à margem das regras, sem documentos oficiais nem assinaturas, para que o processo seja indetectável.

terça-feira, janeiro 12, 2010

Notícias Não-Prioritárias

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MISTERIOSAMENTE, a comunicação social portuguesa tem passado ao lado não só do problema das 12 (doze) contas bancárias existentes na Caixa Geral de Depósitos, ao dispor do Ministério da Justiça, que movimentam sem controle e ilegalmente, centenas de milhões de euros, mas também do património imobiliário deste ministério, vendido abaixo do valor de avaliação, e até, pasme-se, a existência de inventários de consumíveis, onde os tubos de cola aparecem com valores absurdos. O DIÁRIO DE NOTÍCIAS é o único que tem acompanhado com algum pormenor a situação, e não quero acreditar que seja porque este matutino esteja a beneficiar de fontes de informação privilegiadas. Curiosamente, a restante comunicação social, para além do futebol, tem dedicado mais espaço e atenção ao caso do amor adúltero da esposa do primeiro-ministro da Irlanda do Norte, e ao aparecimento no mercado da robot sexual Roxxxy, que a esta escandalosa situação, nascida e amamentada cá dentro, apesar de a justiça e a sua tutela, naquilo que nos diz directamente respeito, andarem há longo tempo pelas ruas da amargura. A minha interrogação fica no ar: será que estes e outros casos, de tantos que são, e por terem caído na banalidade, se prescinde de os noticiar e colher informação complementar?

segunda-feira, janeiro 11, 2010

Justiça Sem Rei Nem Roque

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"Ministério da Justiça tem 850 milhões de euros em 12 contas bancárias ilegais na Caixa Geral de Depósitos. Há milhões de euros por explicar nas contas. Ministro nomeou novos gestores.

As burlas também acontecem na Justiça. O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os dinheiros daquele ministério, passou nove cheques para pagamentos de serviços que não chegaram aos destinatários. Alguém os interceptou, falsificou, aumentando-lhes o valor, e levantou na Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo a entidade pública burlada no montante de 744.424, 84 euros.

Mas há mais. Quase 90% dos saldos bancários do IGFIJ, na ordem dos 850 milhões de euros, estão depositados em 12 contas ilegais abertas naquele banco público. Nalgumas delas, o instituto nem sequer sabe o montante que lá se encontra, tendo realizado, inclusive, pagamentos sem que agora exista documentação de suporte e muitos outros movimentos bancários para os quais não há explicação. São milhões de euros ao deus-dará que não se sabe donde vêm nem para onde vão.

Tudo isto consta de uma auditoria da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), cujo relatório o DN teve acesso, que arrasa a contabilidade daquele organismo. Os gestores já foram mudados pelo ministro da tutela, Alberto Martins, que impôs 60 dias aos novos para apresentarem propostas de rectificação. O Tribunal de Contas, por seu lado, já iniciou ali uma nova auditoria.

O relatório IGSJ foi apresentado ao anterior titular da pasta, Alberto Costa, que o meteu na gaveta. O ministro seguinte, Alberto Martins, recuperou-o e mudou de imediato a equipa do IGFIJ.

A primeira grande chamada de atenção da IGSJ é para o facto de o IGFIJ manter na CGD, de forma ilegal, 12 contas bancárias, cujos saldos ascendem a 850 milhões de euros. Segundo o relatório, tal prática viola o princípio da Unidade de Tesouraria do Estado consagrado no Decreto-Lei n.º 191/99, de 6 de Junho, esclarecendo que as contas deveriam estar no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público. Assim, o IGFIJ entendeu que os juros auferidos na CGD constituíam receitas próprias. Por isso, " nunca efectuou a respectiva entrega ao Estado", violando igualmente a lei, refere ainda o relatório. Por exemplo, os juros auferidos em 2007 ascenderam a 24 milhões de euros.

Também grave, para o IGSJ, é facto de o instituto não saber, sequer, quanto dinheiro tem disperso na CGD relativo a depósitos obrigatórios dos utentes da Justiça, quando pagam taxas, por exemplo. A Lei Orçamento do Estado para 2009 impôs que esses depósitos fossem transferidos no prazo de 30 dias para a conta do instituto. Mas a entidade bancária ainda não o fez alegando não ter os montantes apurados.

Mas há mais. Nas contas 625939330 e 601445530 surgem movimentados 7,2 milhões de euros sem explicação. "Tanto poderá tratar-se de pagamentos sem o correspondente registo contabilístico como de recebimentos registados contabilisticamente cuja entrada na conta não se efectuou", diz o relatório.

Há ainda outros exemplos. Em pelo menos quatro contas não foram efectuados os respectivos registos contabilísticos relativos a toda a receita extra-orçamental cobrada pelo instituto nos meses de Maio a Setembro de 2008. Só no mês de Setembro daquele ano tais receitas ascenderam a 43 milhões de euros.

"Ninguém supervisiona as reconciliações bancárias", diz a IGSJ. Em várias contas há diferenças nas reconciliações por explicar que rondam os 11 milhões de euros. No caso dos nove cheques falsificados, o IGFIJ nem tinha noção do que se estava a passar. Foi a polícia que alertou.

Alberto Martins homologou este relatório a 21 de Dezembro."

Transcrição da notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 10 de Janeiro de 2010, assinada pelo jornalista Licínio Lima, com o título "Justiça pagou 800 mil euros em cheques falsificados". O título do post é da minha autoria.

Meu comentário: Vamos de mal a pior! No Ministério da Justiça há contas que não respeitam a lei, há dinheiro que ninguém controla, há dinheiro que aparece e desaparece por artes mágicas, dizem que não há dinheiro, mas quem o diz não sabe o que tem, mas ele está lá, anda por aí, nas mãos de quem não devia tê-lo, sabe-se lá, talvez uma nova casta de milionários excêntricos, concebidos nas entranhas do ministério da Justiça e ocultados pelo sorridente ex-ministro António Costa, que achou que a “coisa” podia esperar. E nós, serenamente, acrescentamos este caso a todos os outros que já sabemos, aos que nos falta saber, e a todos os outros que a Justiça se encarrega de atrasar, fintar, atropelar, complicar, ou então fazer passar como coisa insignificante.

domingo, janeiro 10, 2010

Direitos, Tolerância e Civilização

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TENHO escutado os inquéritos de rua e programas de opinião que têm sido feitos pela comunicação social acerca do assunto dos casamentos entre pessoas do mesmo género, e fico surpreendido com a grande proporção de entrevistados que se manifestam desfavoráveis e escandalizados com a possibilidade de ser reconhecida tal pretensão, numa gama de opiniões que vai da aberração à ética e aos princípios religiosos, passando pelos conceitos e valores da família, no sentido tradicional. Pergunto a mim mesmo se o povo português será assim tão arcaico, intolerante e preconceituoso, que não perceba que com aquela lei apenas se pretende formalizar e dar expressão legal a situações que são uniões de facto, e que, quer queiramos quer não, não são um fenómeno de agora, antes vêm desde o princípio dos tempos.
Não parece comparável, mas é! Ainda em meados do século passado, em certos países, como era o caso dos E.U.A., a intolerância e o preconceito, remanescentes do esclavagismo sulista, ainda consideravam como indesejável, senão mesmo impraticável, o casamento entre pessoas de raças diferentes, condição que era extensiva a uma vasta gama de outros direitos cívicos, como a “abusiva” intenção de querer eleger ou ser eleito, ter direito ao trabalho, partilhar bancos de jardim, lavabos, restaurantes ou transportes públicos. Naquele caso, só uma prolongada luta conseguiu levar a sociedade a reconhecer a igualdade de direitos, e a assumir “de facto” que a tolerância é bem mais justa, razoável e vantajosa, que a manutenção de tão abomináveis preconceitos. Para ficarmos documentados sobre este processo, aconselho a leitura do livro CRISE EM PRETO E BRANCO, de Charles Silberman, editado em Portugal em 1967.
Voltemos a Portugal. Na verdade, o casamento civil, na sua versão até aqui vigente, é um contrato que não tem a ver com géneros, daí a perplexidade de algumas conservatórias de registo civil, quando confrontadas com pedidos de casamento que não respeitam os “canônes”. É um compromisso estabelecido entre duas pessoas, atribuindo-lhes direitos, deveres e obrigações comuns, e não exige que pertençam a sexos opostos, pois até a lei fundamental do país determina que os cidadãos não podem ser descriminados por causa de sexo, religião ou opções políticas, tanto nos seus direitos, como nas suas liberdades e garantias.
Por outro lado, o conceito de casamento em que o objectivo final é a procriação, é um absurdo, pois tal característica apenas pode ser atribuída ao acasalamento dos animais irracionais. As uniões entre seres humanos têm outras motivações e objectivos, não se restringindo ao desejo de perpetuação da espécie.
Podemos gostar ou não gostar, concordar ou discordar do casamento entre pessoas do mesmo género, mas isso não significa que esteja nas nossas mãos contrariar os gostos e exercer dominação, sobre os interesses e desígnios de um determinado sector da sociedade que, apesar de diferentes, usufruem das mesmas prerrogativas que os restantes, não podendo por isso ser marginalizados ou excluídos dessa mesma sociedade. Recorrer ao referendo para julgar tal pretensão era um convite a criar guetos na sociedade, pois o nível de civilização de qualquer sociedade, avalia-se pelo grau de tolerância que a enforma, e não pela sua intransigência.
Embora já o tivesse escrito há uns dias atrás, opinião que mantenho, a questão do casamento entre pessoas do mesmo género, embora pertinente e necessária (como a regionalização e a eutanásia), não era urgente, dada a situação de crise que o país atravessa. Contudo, considero que a aprovação pela Assembleia da República do diploma que reconhece tal direito foi um grande passo em frente, muito embora esteja ferido, à nascença, de uma manifesta inconstitucionalidade, a qual está expressa no não reconhecimento do direito de adopção. Aos políticos, com as devidas precauções e rigor, caberá corrigir o desacerto.

sábado, janeiro 09, 2010

"Separação de poderes: ficção ou realidade"

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"A teoria da separação de poderes foi, como se sabe, desenvolvida por Montesquieu, no seguimento das ideias de John Locke, com a finalidade de moderar o Poder do Estado. A ideia consistia em dividir o Poder do Estado em funções, atribuindo competências a órgãos diferentes, fazendo nascer os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Diziam, na altura, com acerto, os iluministas, que o progresso social e político só era atingido com igualdade, liberdade e separação de poderes.
A separação de poderes nasceu da necessidade de evitar o arbítrio, o abuso na governação e a concentração absoluta de poderes num único órgão do Estado. Para Montesquieu, "só o poder freia o poder". Desde então foi sentida a necessidade de limitar o poder do Estado, constituindo a separação de poderes um dos princípios fundamentais da democracia moderna. E tal não surgiu por uma questão de elegância ou moda. Não. A separação de poderes surge para evitar o poder absoluto, os abusos na governação e combater a ausência de fiscalização dos actos do governo. Representa a seiva que corre nas veias da democracia, dando-lhe uma outra pujança e dimensão.
Mas hoje, a democracia moderna tem dois pesos e duas medidas. É verdade que a separação de poderes, não pode ser absoluta, na medida em que tem de existir alguma interdependência funcional entre os vários poderes. Porém, a interdependência funcional não significa o aniquilamento da autonomia entre os vários poderes, nem pode impor um sacrifício exagerado a algum deles, que lhe tolha a eficácia.
Na organização política do Estado e, sobretudo, quando ocorrem ciclos de maioria absoluta, temos assistido a um cavalgar do poder executivo sobre o legislativo, colonizando a sua acção. Existem momentos em que não se distingue um do outro. O mesmo se passa com o poder judiciário. Dois pesos e duas medidas e o enfraquecimento da sua acção e vontade, ao nível dos casos mais mediáticos. Já não é só a morosidade da Justiça a única causa da crise. Agora temos uma crise com um peso axiológico para a Justiça, bem mais marcado. Falta-lhe força e coragem para produzir resultados visíveis nos processos que envolvem gente poderosa, emblemáticos para a boa ou má imagem que dela se faz.
A singularidade da Justiça e o seu prestígio morrem aos pés destes casos. Fica-nos a sensação de haver uma clara intromissão do poder político na acção da Justiça. A falta de resultados e a ausência de agir levam-nos a concluir que todos nós devemos voltar a ler Montesquieu. Porque, entre nós, a separação de poderes começa a ser mais ficção do que realidade."
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Artigo de opinião de Rui Rangel, Juiz Desembargador, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ de 7 de Janeiro de 2010

sexta-feira, janeiro 08, 2010

Isto Está-se a Compor!

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AS RELAÇÕES entre a C.I.P. (Confederação da Indústria Portuguesa) e o governo de José Sócrates, se não iam mal, vão a caminho de se tornarem excelentes, sobretudo no capítulo da concertação social. Digo isto porque, a par de o governo ter passado a dispor como ministra do Trabalho, uma ex-sindicalista da U.G.T. (União Geral de Trabalhadores), a CIP, diligentemente, não lhe ficou atrás, e passou a dispor como novo presidente de um ex-membro da comissão de trabalhadores da Lisnave, pessoa que se orgulha de já ter passado por ambas as trincheiras, em muitas lutas laborais, o que constitui uma vantagem, para quem como ele se intitula o “patrão dos patrões”.
Nesta ordem de ideias, isto está-se a compor e promete notáveis desenvolvimentos. Dadas as novas condições, prevejo grandes avanços em matéria de relações laborais, quase amenos encontros de confraternização, cada vez que todos se sentarem à mesma mesa para levar a cabo negociações.

É Um Artista Português

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ONTEM, ao fim da tarde, Nicolas Sarkozi recebeu no Eliseu o nosso José Sócrates, no âmbito do convite que lhe foi endereçado, como convidado de honra do simpósio internacional «Novo Mundo, Novo Capitalismo», para análise da situação pós-crise económica mundial, onde também dissertou sobre as medidas que adoptou em Portugal para enfrentar a crise. A dada altura, e perante os jornalistas, o presidente francês teceu o seguinte comentário: - José Sócrates diz que é socialista, eu não sou, porém, estamos de acordo em quase tudo...
Como se pode ver, o nosso engenheiro incompleto continua a manter intactos os seus créditos de verdadeiro artista, característica que nem Sarkozy lhe regateia.

quinta-feira, janeiro 07, 2010

Que Década é Esta?

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HÁ PESSOAS que continuam a fazer a mesma pergunta: afinal, em que década do século XXI estamos, na primeira ou na segunda? A dúvida é levantada porque alguns analistas e jornalistas, abordando os mais variados temas, insistem em dizer que estão a fazer um balanço da primeira década deste século XXI, quando na verdade a verdadeira década se iniciou em 1 de Janeiro de 2001 e só terminará a 31 de Dezembro deste 2010. Do período a que esses se senhores se referem, compreendido entre 2000 e 2009, apenas se pode falar de uma falsa década ou decénio, baliza de tempo pouco adequada à rigorosa organização cronológica dos acontecimentos de um século.

quarta-feira, janeiro 06, 2010

Primeira Conjectura

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O VENERÁVEL Sun Tzu aconselhava na sua “Arte da Guerra” que para combater o inimigo, se devem lançar as tropas não frontalmente, mas de forma enviesada, e de preferência acompanhadas por muitas manobras de diversão, para confundir o adversário e camuflar as posições, tanto dos nossos melhores efectivos (quando os há) como das nossas fragilidades (que pouco préstimo terão na contenda, antes pelo contrário). Seja qual for o tipo de peleja, deixar o adversário confundido sempre foi uma vantagem, que pode ser determinante para o resultado final da contenda.
José Sócrates apropriou-se da ideia, pensou que podia pôr em prática a táctica e daí começou a disparar foguetes em todas as direcções, porém, sem dar um único passo no campo de batalha. Privado de uma maioria que lhe permita governar sem oposição, e num momento em que o país precisa de prioridades bem escalonadas, e acção determinada para enfrentar e conter o alastramento das manchas de crise, este soldadito de chumbo, elege o casamento entre pessoas do mesmo género e a regionalização como as causas prioritárias desta legislatura, bagatelas remanescentes da anterior governação. Com isto, e mais uns quantos, patéticos e inconclusivos apelos ao “diálogo” (agora é a vez do orçamento), apenas executa manobras evasivas e de diversão, não dando batalha ao adversário, que neste caso não são as forças políticas da oposição, mas apenas, e tão só, o estado calamitoso em que o país se encontra. A incapacidade de identificar o inimigo principal é mais um erro grosseiro deste candidato a estratega.

sábado, janeiro 02, 2010

2009 Acabou Mal, 2010 Começa Pior

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É EVIDENTE que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, e o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, se entenderam nas declarações sobre as polémicas escutas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates, que suscitaram suspeitas de atentado contra o Estado de Direito. O Sr. Noronha é o caso mais grave, pois nas suas conclusões, além de continuar a manter o assunto mergulhado na sombra, recorrendo a um rebuscado relambório cripto-jurídico, achou por bem responsabilizar e pôr em causa a idoneidade e competência profissional do juiz que extraiu as certidões, numa altura em que aquele, não pode ripostar, pelos motivos óbvios, mas que espero não se cale, quando for o momento oportuno.
Se o Procurador-geral andou a trocar os pés e as mãos, acabando a tratar-nos como atrasados mentais, quanto ao presidente do STJ, disse de “sua justiça” e sentenciou, como se fôssemos um rebanho, pasmado, temeroso e obediente. Um faz sapateado, o outro toca harmónica de beiços. Cada um no seu estilo, ambos se completam, deixando no ar a suspeita de que o "cartel" da justiça, apesar de algumas diferenças de “método” e umas quantas válvulas ancilosadas, funciona quando é preciso, a bem da governamentalização toda-poderosa que tomou conta do país, numa nova versão do adágio salazarento do “tudo pela nação, nada contra a nação”, onde a palavra nação dá lugar à palavra governo. O principal garante de qualquer democracia é a existência de uma justiça eficaz e descomprometida. Por cá, nos órgãos de topo da justiça, tal como em muitas outras áreas, se 2009 acabou mal, 2010 começa pior.

sexta-feira, janeiro 01, 2010

Sob o Signo da Corrupção, do Lixo e das Sucatas

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RECORDO-ME que há uns anos atrás, por volta dos anos 80 do século passado, alguém disse, em tom premonitório, que os grandes “negócios” do século que se avizinhava, iriam girar à volta das preocupações ecológicas e da reciclagem dos subprodutos da nossa agressiva sociedade de consumo, e consequentemente, com todas as actividade que mexessem com lixos, sucatas e afins, actividades essas que são habitualmente geridas por empresários básicos e pouco escrupulosos, que se movem num mundo muito peculiar, onde reina uma semi-clandestinidade, senão mesmo uma espécie de marginalidade. Ora, neste ano que agora começa, há uma realidade que é por demais evidente: a indignidade e a falta de escrúpulos não são exclusivas desta actividade: abrange todas as áreas, tal é fedor, que começa nas lixeiras, aterros sanitários e paióis de sucata, depósitos de resíduos tóxicos, detritos e entulhos à beira das estradas, e acaba nos gabinetes dos políticos, gestores dos institutos, fundações e grandes empresas do sector empresarial do estado, verdadeiras “estações de tratamento” de um sistema corrupto que gira entre a política, os negócios e os respectivos ajustes directos. Em resumo: Portugal é cada vez mais uma extensa estrumeira que vive e sobrevive sob o signo da corrupção, do lixo e das sucatas.Quanto aos cidadãos, quando não estão desatentos, e se confrontam com este estado de coisas, reagem de uma forma peculiar: fazem umas anedotas, acham que a culpa é do regime, dos políticos que por aí andam, dos amigos e da corte que os rodeiam, da justiça que coxeia, classificando a corrupção como um expediente de sobrevivência, logo tolerável e desculpável, e não como maus princípios e falta de idoneidade, alimentando um círculo vicioso onde impera a ideia de que “se eles podem fazer, eu também faço”.Sob o signo da corrupção, do lixo e das sucatas, façamos, portanto, neste Décimo Caderno que agora se inicia, algumas reflexões e interrogações.