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À BEIRA DE COZINHAR com a direita, o “orçamento limiano” para 2010, este é um governo que pouco se tem esforçado por enfrentar, não a crise do desemprego, mas a própria crise de identidade e credibilidade em que mergulhou. A prová-lo está a rejeição por parte do PS (partido Sócrates), com a indiferença da direita, dos critérios de alargamento da atribuição do subsídio de desemprego, proposta pelo PCP, como forma de superar a presente situação de emergência social. A contestá-lo, transcrevo parte da intervenção que Bernardino Soares, líder do grupo parlamentar do Partido Comunista Portugês (PCP), levou a cabo no plenário da Assembleia da República, a qual retrata com enérgica clarividência, a tal crise de credibilidade e de identidade que atrás referi.
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«(...) A situação de mais de 300 mil desempregados sem apoio da prestação do subsídio de desemprego é uma injustiça e um grave problema social. E é ao mesmo tempo um cilindro compressor de salários e direitos. É que um trabalhador sem subsídio de desemprego está muito mais vulnerável no que toca aos seus direitos e salário em novo emprego.Com a eliminação do subsídio de desemprego o Governo sabe que está a ajudar patrões sem escrúpulos a pagar menos e a retirar direitos. (...)Não podemos saber ao certo os custos da aprovação destas medidas, uma vez que isso dependerá da evolução do desemprego e da situação concreta dos trabalhadores nos empregos que perdem. Mas sabemos com certeza que os custos sociais de não fazer estas alterações são insuportáveis. Mesmo assim podemos dizer ao Governo onde pode obter verbas para estas medidas. E nem é preciso invocar os mais de 4 mil milhões injectados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) no Banco Português de Negócios (BPN), ou os milhões perdoados à banca. Basta que o Governo aplique agora os milhões que poupou ao longo destes anos no subsídio de desemprego; basta que o Governo aplique aqui uma parte dos 400 milhões de euros que ficaram por utilizar em 2009 na iniciativa de apoio ao emprego; ou uma parte das sistemáticas isenções nas contribuições para a segurança social que são agora “pau para toda a obra” na política do Governo; ou que tivesse aceitado usar os 60 milhões de euros de diminuição na despesa que registou no orçamento rectificativo para este fim.(...)»
«(...) A situação de mais de 300 mil desempregados sem apoio da prestação do subsídio de desemprego é uma injustiça e um grave problema social. E é ao mesmo tempo um cilindro compressor de salários e direitos. É que um trabalhador sem subsídio de desemprego está muito mais vulnerável no que toca aos seus direitos e salário em novo emprego.Com a eliminação do subsídio de desemprego o Governo sabe que está a ajudar patrões sem escrúpulos a pagar menos e a retirar direitos. (...)Não podemos saber ao certo os custos da aprovação destas medidas, uma vez que isso dependerá da evolução do desemprego e da situação concreta dos trabalhadores nos empregos que perdem. Mas sabemos com certeza que os custos sociais de não fazer estas alterações são insuportáveis. Mesmo assim podemos dizer ao Governo onde pode obter verbas para estas medidas. E nem é preciso invocar os mais de 4 mil milhões injectados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) no Banco Português de Negócios (BPN), ou os milhões perdoados à banca. Basta que o Governo aplique agora os milhões que poupou ao longo destes anos no subsídio de desemprego; basta que o Governo aplique aqui uma parte dos 400 milhões de euros que ficaram por utilizar em 2009 na iniciativa de apoio ao emprego; ou uma parte das sistemáticas isenções nas contribuições para a segurança social que são agora “pau para toda a obra” na política do Governo; ou que tivesse aceitado usar os 60 milhões de euros de diminuição na despesa que registou no orçamento rectificativo para este fim.(...)»
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