Ler Para Crer

L
Transcrevo o artigo de Miguel Sousa Tavares, com o título "Da Opus Dei à maçonaria: a incrível história do BCP", publicado no semanário EXPRESSO, em 29 Dezembro 2007.

Da Opus Dei à maçonaria: a incrível história do BCP

Em países onde o capitalismo, as leis da concorrência e a seriedade do negócio bancário são levados a sério, a inacreditável história do BCP já teria levado a prisões e a um escândalo público de todo o tamanho. Em Portugal, como tudo vai acabar sem responsáveis e sem responsabilidades, convém recordar os principais momentos deste "case study", para que ao menos a falta de vergonha não passe impune.

1-Até ao 25 de Abril, o negócio bancário em Portugal obedecia a regras simples: cada grande família, intimamente ligada ao regime, tinha o seu banco. Os bancos tinham um só dono ou uma só família como dono e sustentavam os demais negócios do respectivo grupo.
Com o 25 de Abril e a nacionalização sumária de toda a banca, entrámos num período “revolucionário” em que "a banca ao serviço do povo" se traduzia, aos olhos do povo, por uns camaradas mal vestidos e mal encarados que nos atendiam aos balcões como se nos estivessem a fazer um grande favor. Jardim Gonçalves veio revolucionar isso, com a criação do BCP e, mais tarde, da Nova Rede, onde as pessoas passaram a ser tratadas como clientes e recebidas por profissionais do ofício. Mas, mais: ele conseguiu criar um banco através de um MBO informal que, na prática, assentava na ideia de valorizar a competência sobre o capital.
O BCP reuniu uma série de accionistas fundadores, mas quem de facto mandava eram os administradores - que não tinham capital, mas tinham "know-how". Todos os fundadores aceitaram o contrato proposto pelo "engenheiro" - à excepção de Américo Amorim, que tratou de sair, com grandes lucros, assim que achou que os gestores não respeitavam o estatuto a que se achava com direito (e dinheiro).

2-Com essa imagem, aliás merecida, de profissionalismo e competência, o BCP foi crescendo, crescendo, até se tornar o maior banco privado português, apenas atrás do único banco público, a Caixa Geral de Depósitos. E, de cada vez que crescia, era necessário um aumento de capital. E, em cada aumento de capital, era necessário evitar que algum accionista individual ganhasse tanta dimensão que pudesse passar a interferir na gestão do banco. Para tal, o BCP começou a fazer coisas pouco recomendáveis: aos pequenos depositantes, que lhe tinham confiado as suas poupanças para gestão, o BCP tratava de lhes comprar, sem os consultar, acções do próprio banco nos aumentos de capital, deixando-os depois desamparados perante as perdas em bolsa; aos grandes depositantes e amigos dos gestores, abria-lhes créditos de milhões em "off-shores" para comprarem acções do banco, cobrindo-lhes, em caso de necessidade, os prejuízos do investimento. Desta forma exemplar, o banco financiou o seu crescimento com o pêlo do próprio cão - aliás, com o dinheiro dos depositantes - e subtraiu ao Estado uma fortuna em lucros não declarados para impostos. Ano após ano, também o próprio BCP declarava lucros astronómicos, pelos quais pagava menos de impostos do que os porteiros do banco pagavam de IRS em percentagem. E, enquanto isso, aqueles que lhe tinham confiado as suas pequenas ou médias poupanças viam-nas sistematicamente estagnadas ou até diminuídas e, de seis em seis meses, recebiam uma carta-circular do engenheiro a explicar que os mercados estavam muito mal.

3-Depois, e seguindo a velha profecia marxista, o BCP quis crescer ainda mais e engolir o BPI. Não conseguiu, mas, no processo, o engenheiro trucidou o sucessor que ele próprio havia escolhido, mostrando que a tímida "renovação" anunciada não passava de uma farsa. E descobriu-se ainda uma outra coisa extraordinária e que se diria impossível: que o BCP e o BPI tinham participações cruzadas, ao ponto de hoje o BPI deter 8% do capital do BCP e, como maior accionista individual, ter-se tornado determinante no processo de escolha da nova administração... do concorrente! Como se fosse a coisa mais natural do mundo, o presidente do BPI dá uma conferência de imprensa a explicar quem deve integrar a nova administração do banco que o quis “opar” e com o qual é suposto concorrer no mercado, todos os dias...

4-Instalada entretanto a guerra interna, entra em cena o notável comendador Berardo - o homem que mais riqueza acumula e menos produz no país - protegido de Sócrates, que lhe deu um museu do Estado para ele armazenar a sua colecção de arte privada. Mas, verdade se diga, as brasas espalhadas por Berardo tiveram o mérito de revelar segredos ocultos e inconfessáveis daquela casa. E assim ficámos a saber que o filho do engenheiro fora financiado em milhões para um negócio de vão de escada, e perdoado em milhões quando o negócio inevitavelmente foi por água abaixo. E que havia também amigos do engenheiro e da administração, gente que se prestara ao esquema das "off-shores", que igualmente viam os seus créditos malparados serem perdoados e esquecidos por acto de favor pessoal.

5-E foi quando, lá do fundo do sono dos justos onde dormia tranquilo, acorda inesperadamente o governador do Banco de Portugal e resolve dizer que já bastava: aquela gente não podia continuar a dirigir o banco, sob pena de acontecer alguma coisa de mais grave - como, por exemplo, a própria falência, a prazo.

6-Reúnem-se, então, as seguintes personalidades de eleição: o comendador Berardo, o presidente de uma empresa pública com participação no BCP e ele próprio ex-ministro de um governo PSD e da confiança pessoal de Sócrates, mais, ao que consta, alguém em representação do doutor "honoris causa" Stanley Ho - a quem tantos socialistas tanto devem e vice-versa. E, entre todos, congeminam um "take over" sobre a administração do BCP, com o "agréement" do dr. Fernando Ulrich, do BPI. E olhando para o panorama perturbante a que se tinha chegado, a juntar ao súbito despertar do dr. Vítor Constâncio, acharam todos avisado entregar o BCP ao PS. Para que não restassem dúvidas das suas boas intenções, até concordaram em que a vice-presidência fosse entregue ao sr. Armando Vara (que também usa “dr.”) - esse expoente político e bancário que o país inteiro conhece e respeita.

7-E eis como um banco, que era tão independente que fazia tremer os governos, desagua nos braços cândidos de um partido político - e logo o do Governo. E eis como um banco, que era tão cristão, tão "opus dei", tão boas famílias, acaba na esfera dessa curiosa seita do avental, a que chamam maçonaria.

8-E, revelada a trama em todo o seu esplendor, que faz o líder da oposição? Pede em troca, para o seu partido, a Caixa Geral de Depósitos, o banco público. Pede e vai receber, porque há "matérias de regime" que mesmo um governo com maioria absoluta no parlamento não se atreve a pôr em causa. Um governo inteligente, em Portugal, sabe que nunca pode abocanhar o bolo todo. Sob pena de os escândalos começarem a rolar na praça pública, não pode haver durante muito tempo um pequeno exército de desempregados da Grande Família do Bloco Central.

Se alguém me tivesse contado esta história, eu não teria acreditado. Mas vemos, ouvimos e lemos. E foi tal e qual.

A Tal Remodelação

A
“Finalmente, Sócrates, em desespero de causa, tratou da saúde a Correia de Campos. Antes que ele desse cabo da sua. Não em defesa do SNS, mas em (i)legítima defesa. Para disfarçar deu um rebuçadinho às descontentes gentes da cultura. Não fez uma remodelação. Começou a remodelar-se.
Sócrates viu-se livre, apenas, de um incomodativo enfeite que ameaçava tornar a sua impopularidade insuportável, provocar uma cisão no PS e liquidar-lhe o futuro político. Não foram as boas razões que o motivaram. Foram as piores. E nunca se verá livre de toda uma ostensiva política de destruição do SNS que ele próprio apadrinhou e sustentou. Ana Jorge vai limitar-se a pôr água na fervura. Gerir os estragos.
…
Com o descarte do ministro, Sócrates inicia uma tentativa de expiação dos seus pecados. Vestiu o fato de treino e arrancou para a mais longa das suas maratonas. A corrida às legislativas de 2009.
…”
João Marques dos Santos in “O plano inclinado”, jornal Correio da Manhã, de 2008-Fev-2

Vinte Valores

V
O Partido Comunista Português foi o único partido político da oposição que não deu grande importância às engenhosas façanhas e tropelias do senhor Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, enquanto engenheiro-técnico e simples deputado, preferindo direccionar a sua atenção (e muito bem) sobre as responsabilidades políticas do dito cavalheiro, enquanto primeiro-ministro do governo de Portugal, e responsável pelo actual estado do país. Vinte valores por esta atitude, que até tem um sentido pedagógico.
Quer isto dizer que os políticos avaliam-se e são censuráveis, não por aquilo que foram ou são na vida pessoal ou profissional, mas pelo seu passado ou actual desempenho enquanto políticos ou governantes, o que é correcto, embora na opinião pública predomine a tendência ou tentação para transformar a vida privada em assunto de estado, amalgamando ambas, e acreditando que o que de bom ou mau se faz numa, fatalmente influenciará a outra, indo afectar a credibilidade da pessoa enquanto cidadão e político. Habitualmente, os juízos de comportamento e de carácter não coabitam pacificamente com ambiguidades, sobretudo em indivíduos que usam e abusam da exposição mediática, como forma de promoção pessoal. José Sócrates Pinto de Sousa, pelos motivos óbvios, tinha obrigação de sabê-lo e acautelar-se.

Meia Dúzia de Miudezas

M
Bastava Fazer Um Clique!

No passado dia 1 de Fevereiro, tinha acabado de acordar e fiquei logo com os olhos arregalados. Uma das estações de televisão, num dos seus telejornais dos alvores do dia, voltou a cuidar muito pouco do rigor e da verdade histórica. O jornalista, assinalando o dia 1 de Fevereiro como o aniversário do regicídio, explicou que o rei D. Carlos e o príncipe D. Luís Filipe, foram assassinados há 100 anos, na altura em que passeavam na baixa de Lisboa. Na verdade, toda a família real, que se fazia transportar em landau aberto, sofreu uma emboscada levada a cabo pelos atiradores Manuel Buiça e Alfredo Costa, após desembarcar do vapor no Terreiro do Paço, vinda do Barreiro, de regresso de uma estadia em Vila Viçosa, logo não se tratou de uma passeata para ver as montras. A única coisa certa é que as vítimas mortais foram o rei e o príncipe herdeiro, facto que deixou ferida de morte a monarquia e abreviou a proclamação da república. Para serem rigorosos, não era preciso ir muito longe; numa emergência, bastava fazer um clique e consultar a Wikipédia!

Viva A República!

À última hora a Assembleia da República pôs os pontos nos “iis” e rejeitou as absurdas tentativas de a solidarizarem com as comemorações monárquicas do regicídio. Algumas instituições militares, símbolos da república, e convidadas para abrilhantarem a efeméride, também escolheram o mesmo caminho, como lhes competia, isto é, declinarem o convite e não comparecerem no Terreiro do Paço, também conhecida por Praça do Comércio. A República lá vai salvando a face, tentando esconder, com mais ou menos pudor, com mais ou menos boas maneiras, a tendência que há para que a levem a prostituir-se. Se não tivesse havido uma genuína reacção e indignação cívica, não sei se não teríamos visto um Presidente da República a assumir o papel de “compére”, e as bandas militares a comportarem-se com qualquer grupo coral de Rebimbalha das Couves, que presta honoráveis e prestimosos serviços, sem ver a quem, e sem fazer perguntas.
Se houvesse que prestar uma justa homenagem, seria aos patriotas Manuel dos Reis Buiça e Alfredo Luís da Costa, que em boa hora abriram, com coragem, martírio, sangue e lágrimas, os caminhos para a implantação da República.

Trafulhices e Mamarrachos

Há pessoas que são como imãs. Andem por onde andarem, façam o que fizerem, parece que atraem sempre problemas complicados e situações pouco claras. Depois da polémica à volta da sua licenciatura em engenharia, o senhor Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, vê agora ser dissecada a sua actividade profissional, quando ainda andava pela “cova da Beira”, na década de 80 do século passado. Embora no seu curriculum não haja qualquer referência a tal actividade, dizem os jornalistas do PÚBLICO que teria andado a pôr assinaturas em projectos de arquitectura e engenharia, em conluio com técnicos camarários que não tinham mãos a medir para as encomendas, mas sim razões de ordem legal que os impediam de autenticarem os projectos, recorrendo assim aos préstimos e “assinaturas de favor” daquele jovem e resoluto engenheiro-técnico. Assim, mamarracho aqui, mamarracho ali, José Sócrates Pinto de Sousa e a sua assinatura lá foram vingando e fazendo pela vida, apesar de alguns pareceres muito críticos de técnicos e especialistas, e de ser colocada em causa a lei e a ética profissional dos engenheiros técnicos.
- Assumo a responsabilidade de tudo o que assinei, disse ele, convicto que com aquelas pequenas traficâncias e trafulhices de outrora, já não virá grande mal para ele em particular, nem para o mundo em geral. Talvez sim, talvez não! Ao ouvi-lo falar a refutar os factos apontados pelas investigações dos jornalistas, acrescida da muralha defensiva que Vital Moreira lhe tece, só falta implantar-lhe umas asinhas para que suba ao céu e vá ocupar um lugar no panteão dos perseguidos pela quadrilha maquiavélica dos jornalistas de investigação. Para compor o ramalhete e a carnavalada, o mesmo jornal PÚBLICO, veio à última da hora acrescentar mais alguns dados, com o seguinte desenvolvimento que se transcreve: “O ex-deputado José Sócrates recebeu indevidamente um subsídio de exclusividade da Assembleia da República, entre finais de 1988 e princípios de 1992, por acumular as suas funções parlamentares com a actividade profissional de engenheiro técnico, enquanto projectista e como responsável pelo alvará de uma empresa de construção civil. Sócrates nega que tal tenha acontecido, mas diversos documentos por ele assinados confirmam a violação do regime legal de dedicação exclusiva.”
Facto indesmentível é que Sócrates errou na profissão! Pelos motivos óbvios, em vez de engenharia ou de política devia ter optado pela carreira de ilusionista. O Luís de Matos, de sobrolho carregado, ainda não se queixou nem aceitou o repto, mas lá chegaremos!

Inflações

Todos anos, aquando da negociação dos novos salários para a função pública, a taxa de inflação, depois de “aturados” estudos e projecções, é exibida com um valor, para algum tempo depois, quando tal já é inócuo, ser divulgada então a verdadeira taxa, habitualmente com um valor superior à inicialmente “prevista”. Assim se enganam sindicatos, os trabalhadores e quejandos, para degradar ainda mais o poder de compra do povo, e para que nunca falte a justificação razoável para serem reajustadas e reabastecidas as reformas, honorários e mordomias dos “gestores públicos”, indómitos timoneiros da nossa economia, e da ansiada prosperidade que cresce, dia a dia, a olhos vistos.

Pensamento Profundo!

As remodelações ministeriais, causadas por contestação social às políticas em curso, não aquecem nem arrefecem, se não forem acompanhadas de uma competente e eficaz alteração dessas mesmas políticas.

Do Manual de Sobrevivência

Quando estiveres metido em sarilhos, não digas nada e tenta passar despercebido.

Definição

De quando em vez convém recordar que a ditadura é o regime político autoritário em que os poderes legislativo, executivo e judiciário estão nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, os quais exercem a soberania sobre o povo e outras coisas mais, de forma absoluta e inquestionável.

Tormentos, Tratamentos ou Ensinamentos?

Um procurador de justiça dos E.U.A., provavelmente porque nunca o experimentou, veio dizer para a comunicação social, que tinha dúvidas que o “afogamento simulado” fosse considerado uma forma de tortura. Não admira! Já ouvi alguém dizer que no tempo da PIDE/DGS, a tortura com “choques eléctricos” não passava de uma diversão inofensiva, equiparada a uma sessão de cócegas, e que a “estátua” ou “tortura do sono” só era aplicada, não como suplício mas como tratamento, a quem sofresse de insónias. Claro está que quanto ao tal “afogamento simulado” poderá muito bem tratar-se de uma forma radical de ensinar alguém a nadar.
Com coisas sérias não se brinca, mas temos que reconhecer que alguns americanos (e não só) são exímios praticantes do humor negro, o qual, como é óbvio, não tem nada a ver com raças humanas.

O POVO

O
O povo é sempre ignorado.
Tudo o que sente e não diz,
Tem mergulhada a raiz
Num mistério irrevelado.
- Contudo, se canta o fado,
O povo é quase feliz.

Desabafa, em tom plangente,
O seu peso de existir.
Quem o escuta, julga ouvir
O que no íntimo sente.
- O povo fica contente,
E a alma por exprimir.

O que sofre, quando chora,
Sonhos grandes e pequenos,
Paixões trágicas, serenos
Amores, revoltas… embora!
- Tudo quanto à voz aflora
Ou à guitarra, é o menos.

Tudo isto está distante
Cem léguas da alma dele.
É como do fruto a pele
E o brilho do diamante.
- O povo é mais importante,
O povo é maior do que ele.

Poema de Carlos Queiroz in EPÍSTOLA AOS VINDOUROS E OUTROS POEMAS, Edições Ática, 1989.

José Carlos Queiroz Nunes Ribeiro (1907-1949) foi poeta do segundo modernismo português, tendo sido colaborador da revista PRESENÇA, conjuntamente com Fernando Pessoa e Almada Negreiros. A Obra poética de Carlos Queiroz, pouco divulgada, está editada em dois livros pela Editora Ática. O primeiro livro tem como data de publicação 1984, intitula-se Desaparecido – Breve Tratado de Não Versificação, sendo a compilação dos dois livros publicados em vida por Carlos Queiroz. O segundo livro tem como data de publicação 1989, intitula-se Épistola aos Vindouros e Outros Poemas, sendo constituído por uma colectânea de poemas dispersos, por diversas publicações da época e alguns inéditos, recolhidos por David Morão Ferreira, com a ajuda de uma das Filhas do Poeta.
Informação obtida em http://pt.wikipedia.org/wiki/Carlos_Queiroz_Ribeiro

A República vai Nua

A

Imaginem que num congresso de organizações macrobióticas, alguém tivesse decidido que o serviço de refeições fosse assegurado pelos préstimos e produtos de uma loja da McDonald's. É garantido que o escândalo logo ali acabaria com os trabalhos do congresso, sem contar com outras posteriores e inimagináveis repercussões. Porém, cuidemo-nos! Entre nós, a distância que vai entre a realidade e a ficção, é cada vez mais curta. Senão vejamos:
Já tem direito a notícia confirmada que o próximo dia 1 de Fevereiro, “Dia do Regicídio” vai ser comemorado por organizações monárquicas, com pretensões a ser um dia de “Luto Nacional”, senão mesmo um feriado nacional. Até aqui, e atendendo aos tempos que correm, vá que não vá. O pior vem depois, quando se diz que as cerimónias vão ter o envolvimento e a participação de elementos de algumas unidades das Forças Armadas, que são símbolos da República (caso do Regimento de Lanceiros, Fanfarra do Exército e do Colégio Militar e Grupo de Música de Câmara da Banda Sinfónica do Exército). É caso para esclarecer se já se contratam os símbolos da república, sem fazer perguntas, nem que efeméride se vai comemorar. Depois disso, é caso para perguntar, sob que bandeira irão decorrer as tais celebrações, se debaixo da verde-rubra, ou à sombra da azul e branca, esta última adoptada durante o regime monárquico.
Independentemente de os monárquicos terem o direito de se manifestarem e comemorarem os eventos que muito bem entenderem, era bom que alguém avaliasse o alcance e significado desta suposta colaboração entre instituições republicanas e organizações anti-republicanas. Foi o que fez a Associação República e Laicidade, ao manifestar junto do Ministro da Defesa e do Chefe do Estado Maior do Exército (que complacentemente, parecem ter dado o seu aval), a sua firme indignação e repúdio pela participação daquelas estruturas militares, numa manifestação que nada tem a ver (antes pelo contrário) com a República que somos. Consta que até à data não foi dada qualquer resposta, e era bom que a dessem, para que não seja dada razão a quem costuma apregoar que “isto” não passa de uma “república de bananas”, ensandecida e mal frequentada.

NOVAS OPORTUNIDADES...

N
Sabe quem é António Pinto de Sousa?
Se não sabem, ora vejam:
É o novo responsável máximo pelo gabinete de comunicação e imagem do IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência). Tem competência atribuída, para empossar quem quiser, independentemente da sua qualificação académica e profissional, para os cargos dirigentes do Instituto, contrariando os próprios estatutos do IDT.
Ah, já me esquecia de dizer que António Pinto de Sousa é irmão de José Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, e que por acaso também é primeiro-ministro de Portugal.

Homem de Coragem

A

Longa vida ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. António Marinho Pinto, homem de coragem, e que nunca lhe trema a voz.

Shuarto Morreu!

A
Shuarto morreu, e o mundo ficou mais limpo!

Um Homem Na Cidade

U
Poema/Canção de José Carlos Ary Dos Santos
P
Agarro a madrugada
como se fosse uma criança,
uma roseira entrelaçada,
uma videira de esperança.
Tal qual o corpo da cidade
que manhã cedo ensaia a dança
de quem, por força da vontade,
de trabalhar nunca se cansa.
Vou pela rua desta lua
que no meu Tejo acendo cedo,
vou por Lisboa, maré nua
que desagua no Rossio.
Eu sou o homem da cidade
que manhã cedo acorda e canta,
e, por amar a liberdade,
com a cidade se levanta.
Vou pela estrada deslumbrada
da lua cheia de Lisboa
até que a lua apaixonada
cresce na vela da canoa.
Sou a gaivota que derrota
tudo o mau tempo no mar alto.
Eu sou o homem que transporta
a maré povo em sobressalto.
E quando agarro a madrugada,
colho a manhã como uma flor
à beira mágoa desfolhada,
um malmequer azul na cor,
o malmequer da liberdade
que bem me quer como ninguém,
o malmequer desta cidade
que me quer bem, que me quer bem.
Nas minhas mãos a madrugada
abriu a flor de Abril também,
a flor sem medo perfumada
com o aroma que o mar tem,
flor de Lisboa bem amada
que mal me quis, que me quer bem.

LusoMilhões

Recebi por e-mail um curioso documento que, em 15 pontos, esclarece o destino que levam muitas das contribuições e impostos que vamos pagando ao longo dos anos. Será uma espécie de LusoMilhões, porém com um número muito restrito de felizes contemplados. Vejamos então como as coisas se passam.

1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, 'Chairman of the Board of Governors of the Federal Reserve' - nomeação confirmada pelo Senado dois meses depois.

2) O 'Federal Reserve' está para os americanos como o Banco de Portugal está para nós. E porque estou eu com toda esta conversa sobre o Sr. Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600 dólares norte-americanos por ano - qualquer coisa como 155.000 euros. O valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração ('Vice-Chairman' incluído) é de cerca de 150.000 euros.

3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de Vítor Constâncio? Não sabem, pois não? Então pasmen: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E OITENTA MIL EUROS! É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública. Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS - como diria o bronco do Lino - pelo próprio, ao contrário do que se passa no país dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta Terra.

4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território presta alguma atenção! Até a reforma do Mira Amaral é superior à do Greenspan! Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal ( http://www.bportugal.pt/ ), clicarem em “história” e verem quem por lá passou como governador.

5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com algo assim:
- ' Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê a vez a outro.'

6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum. Por exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí borrasca! - 'Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!' Proclamam-no sem que a voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan. No fundo, o que eles nos querem dizer é, 'Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!' Têm carradas de razão.

7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei Orgânica, por uma comissão de vencimentos. E quem foi que Luís Campos e Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão? O ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos aprovados para os membros do conselho de administração no activo. Uma seita a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interesa divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.

8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e protecção social dos membros do conselho de administração.

9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi alterado em 1997, para 'acabar com algumas regalias excessivas actualmente existentes.' Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de administração tenham razões de queixa. Com efeito, logo no n.º 1 do ponto 3.º (com a epígrafe 'Tempo a contar') das Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, 'O tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente da cessação de funções .'

10) Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a 'fundear' o Fundo de Pensões pelo 'tempo mínimo (?) correspondente ao mandato (cinco anos)'. (Ver 'divisa' no parágrafo 5).

11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração que, 'a qualquer título', possa cessar funções. O n.º 1 do ponto 4.º das Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: 'O Banco de Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título.'

12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo? Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do ponto 6.º estabelece por sua vez: 'As pensões de reforma serão actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos

13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer oportunidade de trabalho que se lhe depare. Para tanto, temos o ponto 7.º, com a epígrafe 'Cumulação de Pensões', que prevê: Obtida uma pensão de reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer regime, cumulável com a primeira (!).'

14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o ' M.C.A. [membro do conselho de administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser atribuídas.

15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de Portugal.
Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais. Não tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, 'direitos adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários’ e, neste caso, sujeitas a IRS, nos termos do art. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do referido código.

É tudo e não é pouco. Entretanto, Alan Greenspan já não é presidente da Reserva Federal, tendo-se aposentado em Janeiro de 2006, altura em que foi rendido por Ben Bernanke. Contudo, as regras de acesso ao cargo e os honorários mantêm-se.

Bem-haja, Prof. António Caldeira!

B
Foi arquivado o Inquérito n.º 28/07.0TELSB relativo à queixa intentada pelo cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e primeiro-ministro enquanto tal, contra o Prof. António Balbino Caldeira, autor do blogue DO PORTUGAL PROFUNDO, conforme despacho da senhora procuradora-geral adjunta dra. Maria Cândida Almeida (directora da DCIAP) e da senhora procuradora-adjunta dra. Carla Dias, datado de 18-1-2008.O motivo da queixa do cidadão José Sócrates e primeiro-ministro, agora arquivada, baseou-se em dois artigos da autoria do Prof. António Caldeira, que supostamente eram difamatórios, mas cuja factualidade foi considerada manifestamente insuficiente.

Sobre esta agradável notícia, acrescento apenas o meu curto comentário: Ai de nós quando alguma vez manifestarmos medo ou receio de dizermos ou escrevermos o que pensamos. Certamente, algo de muito mau estará a caminho! Perante as pressões e intimidações movidas por políticos, vale a pena enfrentá-los, em benefício da democracia, da liberdade de pensamento e de expressão. Bem-haja, Prof. António Caldeira!

Prémio de Consolação

A

A

Meu caro Werner (de Farsund, Noruega)

Há bons motivos para não deixar cair no esquecimento a questão do referendo do Tratado Reformador da União Europeia. Isto porque agora, o nosso governo vem com ar paternalista, magnânimo, cínico, hipócrita e uns pitorescos pezinhos de lã, sussurrar que o tal “tratado”, apesar de ir ser objecto de ratificação parlamentar, deve ser matéria de debate e de uma ampla discussão pública, isto depois do documento ter sido cozinhado à pressa, assinado com pompa e circunstância e rematado com a negação do prometido referendo. Primeiro desatei a rir, abismado com esta desculpa de mau pagador. Depois, fiquei tão sensibilizado com este prémio de consolação, que as lágrimas afloraram-me aos olhos e fiquem com a voz embargada, vindo-me logo à memória os velhos tempos do salazarismo. Nessa época, quando após a quase sublevação nacional que foram as eleições presidenciais, de que o general Delgado teria sido o vencedor, o regime, crente de que ainda não tínhamos atingido a maturidade para desfrutar as liberdades democráticas, e para que ele não voltasse a correr riscos desnecessários, por alteração à Constituição, subtraiu a eleição presidencial ao sufrágio universal, passando aquela a realizar-se no recato rançoso de um “colégio eleitoral”, em que a defunta “Assembleia Nacional” provisoriamente se travestia. Agora, como os tempos são outros (vivemos numa democracia de novo tipo, pintalgada de números de circo e explosões socretinas), em vez do prometido referendo, temos direito a um rebuçado para adoçar o palato: uma serôdia, inofensiva e despropositada discussão pública, que não irá aquecer nem arrefecer aquilo que já foi decidido pelos políticos que se reuniram em Lisboa, durante a presidência portuguesa.

Assim, meu caro Werner, continua a haver cinco grandes razões para a realização do referendo da Constituição da União Europeia (UE), agora rebaptizado “Tratado Reformador da União Europeia”. Da Campanha para o Referendo Europeu, extraí e traduzi as tais cinco razões que passo a enunciar:

1) Objectivos Básicos não Atingidos
Os principais objectivos da Constituição Europeia eram os seguintes: simplificar os Tratados, democratizar as instituições da UE e aproximar os cidadãos da EU. Isto não foi alcançado, nem com a Constituição Europeia nem com o Tratado Reformador. Porque estas exigências básicas não foram alcançadas, os povos devem tomar posição para a sua concretização.

2) Legalidade Democrática
A oportunidade para promover a legalidade democrática na UE não pode ser extraviada pelo simples facto de um novo tratado ter sido adoptado, sem o consentimento dos povos. Ninguém pode construir a Europa sem o empenhamento dos seus povos. O melhor caminho para envolver os povos no projecto Europeu é levar a cabo um referendo em cada estado membro, sobre os conteúdos de tão significativo diploma. Se os referendos não tiverem lugar em cada estado membro a legalidade democrática na EU ficará posta em causa.

3) Não há Consentimento dos Povos
Adoptar este tratado sem referendo é um passo atrás nos propósitos que visavam uma aceitação alargada do projecto Europeu. Tal atitude leva a que o envolvimento e participação popular na construção Europeia continue a decair, sobretudo na participação dos actos eleitorais. Assim, fica uma pergunta: como pode a UE reforçar o seu prestígio e autoridade sem o consentimento dos povos?

4) Debater o Futuro da Europa
Numa democracia os cidadãos devem compreender como funciona o sistema. Se alguém diz que “este assunto é uma coisa muito complicada para o povo”, é pois chegada a altura de fazer uma de duas coisas: ou de o descomplicar, ou então de o explicar em termos acessíveis. Necessitamos urgentemente de um debate aberto e abrangente sobre o futuro da Europa, e que envolva os povos. Não se pode criar um novo tratado, deixando ausentes das decisões sobre a Europa, os povos que lá vivem. O único caminho para levar a cabo este debate é a promoção de referendos legítimos em todos os estados membros.

5) Procedimento Antidemocrático
O processo de criação da Constituição da EU foi antidemocrático e levado a cabo nas costas dos povos. Para aí chegar foi auto-designada uma convenção para elaborar a Constituição Europeia, a qual primou pela falta de um debate honesto, e depois, perante a rejeição do texto, em referendo, pelos povos da França e da Holanda, os políticos passaram a ignorar o resultado daquelas consultas, e depois de adoptarem um “período de reflexão”, avançaram com o “plano B”, que foi a reedição da Constituição em Tratado, e com o compromisso de não o referendar. Foi obsceno como os políticos fizeram aprovar um documento já rejeitado, tecnicamente igual, embora com um nome diferente, a fim de contornarem o direito que assiste aos povos de se pronunciarem sobre ele.

Meu estimado Werner: o teu país (ainda) não integra a União Europeia, e por isso, talvez estejas um pouco a leste desta problemática da Constituição / Tratado Reformador. No entanto, estes argumentos atrás expostos, mais não fazem do que voltar a insistir na necessidade de referendar, seja ela a Constituição, ou a sua réplica a que se resolveu chamar Tratado Reformador. A democracia não é apenas um vocábulo com se enche a bocas, ao ponto de as pessoas não se poderem exprimir, nem as pessoas são apenas contribuintes e números para encher as estatísticas. A construção Europeia e o futuro dos europeus não podem ser levados a cabo com sucesso e empenhamento, de forma autocrática e ignorando os povos. A Europa e os europeus nunca se conseguirão rever nestas manhas, mesmo que disfarçadas de “grandes debates” inquinados e fora do prazo de validade.

Referendum

A

A causa do REFERENDUM é europeia e não apenas portuguesa. Em alguns países nem sequer é pacífica.

Contrastes

C
O ex-CEO do Millennium BCP, Paulo Teixeira Pinto, saiu há 5 meses das suas funções, mas mesmo que, numa mera suposição, não encontrasse colocação, já tinha o futuro garantido. Veio-se a saber agora que recebeu uma indemnização (ao estilo de um pára-quedas dourado) de 10 milhões de euros (2 milhões de contos na moeda antiga), e ainda uma pensão vitalícia anual de 500 mil euros (100 mil contos na moeda antiga), fraccionada em 14 vezes, o que dá a simpática quantia mensal de 35 mil euros (7 mil contos na moeda antiga). Para quem iniciou em 1995 a sua carreira como quadro do Millennium BCP, e apenas com 35 anos, não está nada mal.
Sabemos que o Millennium BCP é uma entidade privada, e que os honorários e vencimentos que se pagam nestas instituições da área financeira nada têm a ver com o que se pratica nas outras empresas do sector privado, e muito menos no sector público. Sabemos que a indignação que nos possa acometer, não irá mudar facilmente este estado de coisas, nem estreitar o abismo que separa os privilegiados dos deserdados.
Mas serve sobretudo para dizer que a notícia não passou despercebida, ficou registada e cá estaremos para ver onde tudo isto irá parar.

A Democracia em Queda

A

Amigo Benedetto (de Asti, Itália):
Tu e a tua Itália já passaram por muito, em termos políticos, e não esqueço que estive contigo em 1978, quando era grande a ansiedade que se vivia no teu país. Aldo Moro, o democrata cristão que tinha tido a ousadia de subscrever o COMPROMISSO HISTÓRICO com os comunistas, estava sequestrado, e aquilo foi um golpe muito bem orquestrado, conduzido pela extrema–esquerda, sabe-se lá com que acordos e dividendos, para que tudo ficasse na mesma ou ainda pior.
Passaram 30 anos. Aqui não há sequestros nem terrorismo na verdadeira acepção da palavra, mas há aquilo que eufemísticamente se vai chamando de suposta “revolução” democrática, fundamentada numa “maioria silenciosa” que de tão usada e maltratada, baixou os braços e se desinteressou do futuro.
Aquela democracia que na Grécia, tua vizinha, era a voz do povo, com expressão participativa e representativa, aqui em Portugal, 34 anos depois da revolução de 25 de Abril, que fez questão de escorraçar a ditadura provinciana, beata e rançosa do Salazar, está em risco de fenecer, como fenecem todos os cravos, se forem mais os que ignoram tal símbolo da liberdade, do que aqueles que o cultivam e amparam.
Eu vou-te contar esta história de estarrecer.
O professor Vital Moreira, em 27.6.2005, em artigo publicado no jornal Público, e a propósito da intenção de vir a ser elaborada nova legislação eleitoral para as autarquias, entre outras coisas, escreveu o seguinte:
“...
O que é inaceitável no projecto de reforma do Partido Socialista são duas razões essenciais: (i) o presidencialismo municipal anómalo que a reforma criaria, concentrando todo o poder no presidente da câmara, que passaria a ser o único verdadeiro titular do poder executivo, incluindo a livre escolha dos vereadores; (ii) a eleição conjunta do presidente da câmara e da assembleia municipal, acabando com a actual eleição separada. Na verdade, se esta reforma fosse para a frente, deixaria de ter sentido falar em câmara municipal, que ficaria reduzida ao presidente, "assessorado" por alguns vereadores/ajudantes, que ele escolheria e substituiria com quase total liberdade.Mais grave do que isso, a eleição conjunta implicaria a natural "bipolarização" não somente na eleição do presidente da câmara municipal, mas também ao nível da eleição da assembleia municipal, garantindo na maior parte dos casos uma maioria fiel e obediente ao presidente, tanto mais que o candidato a presidente se encarregaria de controlar a composição da lista a que ele próprio irá presidir.A ameaça à democracia municipal desta proposta de reforma está na inaudita concentração do poder nas mãos do presidente da câmara e na domesticação política das assembleias municipais. Se se quer ter um regime presidencialista no governo municipal, então impõe-se ser coerente, de acordo com os seguintes requisitos: (i) eleição separada do presidente da câmara e da assembleia; (ii) redução dos actuais poderes da câmara municipal; (iii) reforço dos meios de controlo do executivo pela assembleia.
...”
Como é óbvio, subscrevo inteiramente este ponto de vista, muito embora na prática esta concordância já não tenha qualquer valor prático. Além disso, nem sei se o autor destas linhas mantém hoje a mesma opinião. Porém, em prejuízo da democracia, ontem, 18 de Janeiro de 2008, os grupos parlamentares do PS e do PSD, quase às escondidas, esquivos a declarações e determinados na missão de esvaziar de sentido e enfraquecer a vereação do poder municipal, aprovaram na generalidade a lei eleitoral autárquica, que estabelece as novas regras. Enquanto que os partidos da oposição (PCP, Verdes, BE e CDS) acusaram a nova lei de distorcer o sistema político democrático, violando a regra constitucional da proporcionalidade, além de favorecer o caciquismo no poder local, já o PS e PSD, unidos e com os mesmos propósitos, argumentaram que as novas regras, por eles cozinhadas, permitem maior estabilidade, governabilidade, transparência e eficiência nos órgãos autárquicos, enfim, tudo conversa fiada. Se assim não fosse, porque razão a opinião pública foi arredada da discussão, e os meios de comunicação social, poucos ou nenhuns parágrafos dedicaram ao assunto?
Suspeito que no futuro, o “grande centrão” formado pelo PS e PSD, queira aplicar às eleições legislativas, as mesmas regras da desproporcionalidade, abrindo caminho a uma representação parlamentar partilhada exclusivamente pelos “dois grandes”, e condenando à erradicação/extinção os partidos que não detenham votações expressivas (ou que entretanto sobreviveram à famigerada lei que exige um mínimo de 5.000 militantes inscritos). Tempos vão, tempos vêm. Resumindo, estamos entregues aos vendilhões que traficam a liberdade e a democracia, em troca de poder absoluto, benesses, riqueza pessoal e vá-se lá saber mais o quê.
Caríssimo Benedetto, chega de te contar desgraças. Faço votos que a tua pequena Lionor, finalmente, se tenha doutorado, com aquela distinção que ela merece, e que a Francesca continue a deleitar as visitas com aquele refresco à base de Limoncello de Capri e os substanciais pratos de massas napolitanas.
Aguardo as tuas notícias.

Equívocos

E
O ministro (?) da Economia, Manuel Pinho, afirmou que a fábrica da CITROEN em Mangualde corria o risco de encerramento, colocando no desemprego 1.400 trabalhadores, por força da sua eminente deslocalização para o norte de África, caso a autarquia não disponibilizasse os terrenos necessários para a expansão da unidade fabril.
Afinal, segundo garante a administração do grupo francês PSA, não existem planos para a CITROEN sair de Portugal, logo aquela afirmação do ministro não tem sustentabilidade. Quanto à comissão sindical da empresa, critica a forma ardilosa como o ministro enfrenta a eventual necessidade de expansão das instalações daquela fábrica, transferindo para a autarquia um problema que deveria ser ele a assumir e a resolver.

Igual a si mesmo e sem melhoras visíveis, este ministro (?) da Economia continua a ser um equívoco, especialista em semear equívocos.

Nevoeiro

N
Meu caro Simões:
Ontem em Lisboa um atrevido nevoeiro cerradíssimo não deixou ver (ou perceber) quase nada do que se passou na audição parlamentar do governador do Banco de Portugal, a propósito das suspeitas da existência de certas operações e ilícitos “gravíssimos”, ocorridos no Millennium BCP, e que serviu para sustentar a “intervenção” do governo naquela instituição bancária.
Meu caro Simões, depois de todos os argumentos exibidos e das múltiplas respostas evasivas do respeitável Sr.Constâncio, tudo isto me faz lembrar aquela frase que alguém disse em tempos, tentando denunciar a vaga gangsterista que, desde lá de cima até cá abaixo, tem vindo a assolar a sociedade portuguesa, e que queria dizer com excepcional ironia que, sorte, sorte, teria tido o Ali Bábá, porque teve apenas que enfrentar 40 ladrões. Se alguém vier a provar que me excedi, não tenho problema em penitenciar-me, metendo o baraço à volta do pescoço, e entregar-me à justiça.
Um abraço e até ao próximo café.

Apartes

A
“Sócrates anunciou anteontem (2008-Jan-10) na AR a decisão do “governo” de não referendar o Tratado Reformador. Foi um momento dramático. Mas a intensidade do drama não está na solução. Está em tudo o que a envolveu. Na forma pouco séria como Sócrates tentou justificar o incumprimento de uma promessa eleitoral agora inconveniente. Na confirmação da debilidade da formação política dos nossos governantes. No modo fácil como se corrompem as suas promessas e na sua subserviência aos parceiros europeus.
…
Se estivéssemos em 1640 Sócrates teria corrido o perigo de ser atirado por uma janela da Assembleia da República.”

A
João Marques dos Santos in O SONO DA RAZÃO, no Jornal Correio da Manhã de 2008-Jan-11

Uma Lotaria de Reis

U
O Martinho sempre foi um grande jogador. Em miúdo jogava às escondidas, ao berlinde, aos médicos, à bola, mas quando chegou à idade adulta passou a jogar na lotaria, no totoloto, no totobola, na raspadinha e, claro está, no euromilhões. Quanto a jogos de casino, nem vê-los. Todas as semanas, infalivelmente, ele fazia os seus pequenos investimentos nos produtos da Santa Casa. Eram sempre investimentos de pequena monta, porque dizia ele, a ganância desmedida é um defeito muito grande, e quem o alimenta, acaba sempre por matar aquela volúpia pela espera dos resultados, bem como os sonhos que se vão elaborando, quanto à forma como irá ser gasto o dinheiro dos prémios.
E foi sempre assim, mês após mês, ano após ano, ao longo da vida que o Martinho partilhava com a Mariza. Quanto a prémios, era coisa que mal se via. Quando isso acontecia, fosse na lotaria, no totoloto, no totobola, na raspadinha e, claro está, no euromilhões, eram sempre umas migalhas que apenas serviam para pouco mais que voltar a reinvestir, sem lesar o orçamento doméstico. Embora os prémios gordos continuassem a sair sempre aos outros, o Martinho continuava a manter de pé todos os seus sonhos e fantasias, recusando-se a desistir dos seus palpites, coisa que continuava a não agradar à D.Mariza.
- Oh homem, deixa lá essa mania do jogo! Podias muito bem ir gastar esse dinheiro numa prenda para mim…
- Oh filha, lá chegaremos, lá chegaremos… atalhava o Martinho, a rabiscar a sua escrita da jogatina, com o sobrolho carregado.
E foi continuando a ser assim, até que uma década depois, com o Martinho já cheio de cabelos brancos e a mancar da perna que avariou em garoto, no jogo da bola, a sorte mudou. A cautela que tinha comprado para a lotaria dos Reis, saiu finalmente premiada, e não era uma mera terminação. O Martinho nem queria acreditar. Aquilo sim, já era qualquer coisa que se via. Eram para aí uns 1.600 euros, à volta de uns 320 contos em moeda antiga. O cauteleiro da Rua do Carmo tinha consultado a lista e lá estava, preto no branco, o número do seu vigésimo com o prémio à frente. Fechou os olhos, sentiu as mãos tremerem-lhe, e até experimentou uns suores frios a descerem-lhe pela espinha abaixo.
- Oh chefe, acorde homem, olhe que ainda lhe dá uma coisa, bradou o cauteleiro a segurar-lhe o braço. Oh chefe, isso passa se fizer meia volta e for já ali à Santa Casa receber a guita.
- Não, não, balbuciou o Martinho a respirar fundo. Ainda tenho outras coisas para fazer… mas obrigado, e fique descansado que não me vou esquecer de si.
E assim, meteu-se a caminho de casa, com o coração a palpitar, para dar a novidade à sua Mariza. Pelo caminho, com a cautela na carteira e a mão a apalpar o bolso do casaco enquanto caminhava, foi revendo mentalmente todos os sonhos e projectos que tinha em mente, e que estivessem acessíveis ao valor do prémio. Podia ser aquela televisão fininha para pôr no quarto em cima da cómoda, podia ser uma semana de papo para o ar na praia da Figueira, um fogão novo para a Mariza, uma sardinhada com os vizinhos lá do prédio, e sabe-se lá mais o quê. Tinha que ir consultar a lista lá em casa, ponderar tudo muito bem, conversar com a Mariza, e depois decidir. Tão absorto ia nos seus pensamentos que quando pôs o pé fora do passeio, para contornar um Mercedes estacionado a ocupar o passeio, não deu pelo carro que o colheu violentamente por trás. Foi projectado, rodopiou, rebolou, bateu no lancil do passeio contrário e acabou debaixo de um autocarro da Carris que vinha em sentido contrário, cujo condutor não conseguiu evitar que o Martinho ficasse alojado entre o pavimento, e o piso rebaixado do monstro amarelo.
Meia hora depois entrava no hospital de S.José, politraumatizado, quase comatoso e sem esperança de sobreviver. Investigada a carteira do Martinho, foi avisada a Mariza que compareceu afogueada e destroçada, à cabeceira do Martinho.
- És um valdevinos! Como vieste aqui parar?
- Mariza, ouve-me! Estamos ricos! Gargarejou o Martinho.
- Oh meu cretino, não é altura para palhaçadas, ripostou a Mariza.
- Ouve mulher, tenho uma cautela premiada na carteira, que vale trezentos e tal contos…
- Ganha juízo, só pensas no jogo…
- Oh filha, só penso em nós…
- Não me chames filha, agora só estou a pensar em ti, meu trafulha, na miséria em que estás, e na miséria em que me vais deixar. Olha lá, essa história da cautela premiada é verdade?
- Tão verdade como eu estar aqui a bater as botas… Oh Mariza, ao menos que aquele dinheirito seja para me fazeres um funeral decente, com lanche, discursos, anjinhos, música e tudo…
- Nem penses, disse ela de rompante e arrogante. Não, não, o teu funeral não está na tua lista! Eu sei o que lá puseste. O teu enterro vai ser o mais baratucho possível, e quanto ao dinheiro da cautela vai direitinho para comprar aquele “vison” da loja chinesa, que nunca te dignaste oferecer-me, porque dizias que era uma falsificação…

Pergunta

P
Com o deserto aqui tão perto, não percebo porque é que os organizadores do rally Lisboa-Dakar, em alternativa, não pensaram num percurso do tipo Lisboa-Alcochete.

Nós é Que Ouvimos Mal!

N
A propósito da candidatura do Campo de Tiro de Alcochete, para localização do futuro aeroporto de Lisboa (NAER), em 23 de Maio de 2007, o ministro das obras públicas (?) Mário Lino, disse textualmente o seguinte:
«O que eu acho faraónico é fazer o aeroporto na Margem Sul, onde não há gente, onde não há escolas, onde não há hospitais, onde não há cidades, nem indústria, comércio, hotéis e onde há questões da maior relevância que é necessário preservar.»
Como facilmente se pode verificar, e tal como explicou o primeiro-ministro Pinto de Sousa, como se nós fôssemos muito burros, aquelas palavras nunca veicularam a opinião pessoal do ministro, antes eram os pareceres e razões de peso dos ambientalistas, que ele fez o favor de nos retransmitir. Nós, coitados, além de ouvirmos mal, também não sabemos interpretar o que lemos.
Conclusão: há mesmo quem esteja convencido que consegue enganar todo o mundo, durante todo o tempo, com um sorriso estampado na cara e sem qualquer resistência. Só falta saber até quando.

Animal Feroz, Homem Perigoso

A
Em tempos, o primeiro-ministro Pinto de Sousa, em entrevista ao semanário EXPRESSO, retratou-se, em tom de auto-elogio, como um “animal feroz”. Decorridos quase três anos de governo, os portugueses, sobrecarregados de muitas maldades e tropelias, estão tentados a actualizar aquela classificação. José Pacheco Pereira no seu blogue ABRUPTO, dá a resposta: Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, é bem capaz de se ter tornado também, para além do primeiro atributo, um “homem perigoso”. Veja porquê.

É Tempo de Mudar

T
Quando vemos as promessas eleitorais serem abertamente ignoradas por quem está no poder, quando vemos ridicularizar-se a democracia, esvaziando de sentido as consultas populares, quando vemos a demagogia e o populismo de braço dado com os malandros, quando vemos a bandalheira nacional tomar conta da praça pública, quando assistimos a uma generalizada quebra de confiança nos detentores de poder e nas instituições, quando vemos a Constituição da República ser ignorada, nos aspectos que têm a ver com a soberania nacional, quando vemos outros parceiros da União Europeia, interferirem e exercerem pressão sobre a independência e capacidade de decisão dos portugueses, e quando vemos o “camarada” Pinto de Sousa andar de cócoras, disfarçado de pau-mandado, com birras de obstinação e autoritarismo, a berrar que isto é o melhor que podia acontecer ao país (disse ele que “o que está na Constituição não nos obriga”), isto são sinais de que este regime já está em declínio. E se este regime já está em declínio, é talvez a altura de começarmos a pensar em reformá-lo ou substituí-lo, pois caso contrário, dentro de pouco tempo, a iniciativa do governo limitar-se-á apenas a continuar a distribuir “negócios” e “empregos” pelos amigos, “maldades” pelos restantes, e a meter a mão, sem cerimónia, nos bolsos de todos os portugueses, com um sintomático “a bem da nação”, dito com desdém e de sobrolho bem carregado.

Correio Prioritário

C
Do Sr. DELFIM SOUSA, accionista, ex-Quadro do BCP, ex-Sindicalista, ex-membro da Comissão de Trabalhadores do BCP, recebi na minha caixa de correio o seguinte e-mail:

O TABU QUE NINGUÉM FALA:
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS A ARMA SECRETA PARA O CONTROLE DO DÉFICE DO ESTADO NO ANO 2008!

É estranho o manto de silêncio, o tabu, sobre a provável e principal razão que envolve o interesse súbito de «todo o mundo» sobre o Banco Comercial Português: a possível transferência para a Segurança Social do fundo de pensões dos colaboradores do Banco avaliado em cerca de quatro mil milhões de euros.

Esta transferência, a concretizar-se, será contabilizada como receita extraordinária da Segurança Social neste ano 2008 e controlará o défice do Estado satisfatoriamente. Esta solução que estará na mira do Governo Sócrates (sem dúvidas), já foi testada pelo Governo de Guterres (com a transferência do fundo de pensões do BNU, realizado pelo ex-ministro Sousa Franco) e pelo Governo de Santana Lopes, para controlar o défice e cumprir os valores limite fixados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, no ano de 2004, o ex-ministro das Finanças Bagão Félix transferiu fundos de pensões de empresas públicas (entre outros, o Fundo da Caixa Geral de Depósitos) para a Caixa Geral de Aposentações, conseguindo um encaixe financeiro de cerca de 1,9 mil milhões de euros (segundo foi noticiado).

Estamos, na verdade, no cerne das negociações das cadeiras na Administração do BCP! Isto é, poderá o PS garantir um perfeito e tranquilo sucesso orçamental no Ano 2008, com uma total concordância do maior partido da oposição (?), tendo em vista o ano de eleições de 2009? Mas, é bom recordar e não esquecer (PS e PSD) o parecer do Tribunal de Contas sobre este tipo de operações: «O impacto directo sobre as finanças públicas, que se projectará por um período longo, resultante das transferências referidas, tem um efeito positivo sobre as receitas do Estado no ano em que ocorreram, mas têm um efeito inverso nos anos posteriores, uma vez que as receitas não serão suficientes para suportar o valor das despesas».

Neste cenário, bem descrito pelo Tribunal de Contas, afirmamos que não se augura nada de bom para os reformados e trabalhadores no activo com a transferência do Fundo de Pensões para o Estado. Denunciamos a apatia e a ingenuidade dos Sindicatos e da Comissão de Trabalhadores do BCP em não verem e não perceberem o fundo real da situação. Ou, será que querem ver e perceber? Porque será que não defendem os legítimos interesses dos trabalhadores com absoluta firmeza e determinação?

O Accionista mediático do BCP, Joe Berardo, o homem que «Sabe Tudo», que no seu apostolado de criticas e denúncias emite opiniões diversas, ainda não se pronunciou sobre esta matéria? Ou, será que sabe e não quer dizer? Ou, sabe mesmo da medida desejada pelo Governo de Sócrates?

O Senhor Joe Berardo não é seguramente um «capitalista do povo», como quer fazer passar na imagem que vende. Pelo contrário, Berardo defende unicamente o seu dinheiro, os seus investimentos e o Fundo de Pensões representa uma responsabilidade para o Banco que quer ver eliminada, ou antes, transferida para o Estado.

Finalmente, independentemente dos respeitáveis nomes que são apontados como candidatos às cadeiras do Conselho de Administração Executivo do BCP, os accionistas, os clientes, os colaboradores do Banco, gostavam de saber da voz dos Candidatos a Presidente, nos próximos dias que antecedem a Assembleia Geral, quais são os modelos e as orientações que pretendem imprimir na organização, se vão seguir a política das fusões, se vão continuar o Programa em marcha “Millennium 2010”, etc. Ou seja, Os Curriculum Vitae de Santos Ferreira e Miguel Cadilhe são inquestionáveis, mas urge sentir e reflectir as linhas orientadoras de liderança que sustentam as suas candidaturas.

Até agora vivemos no campo vago da dança dos nomes. Historicamente, o Banco Comercial Português sempre nos habituou à excelência na liderança e à clareza sólida dos objectivos a atingir. Por esta via, se atingiu o patamar de importância que o BCP hoje ocupa no sistema financeiro português.

Domingo de Reis

D
Dia 6 de Janeiro de 2008. O conselho de ministros (?) reuniu no domingo e o porta-voz de serviço, um tal ministro Teixeira dos Santos veio dar ânimo ao povo, ensaiando uma espécie de sermão dominical, sem gravata nem cabeção.
Já tínhamos o TEIXEIRÓQUIO (híbrido de Teixeira com Pinóquio) presidente da Câmara Municipal de Loures (Carlos Teixeira). Agora passarmos a ter mais um, o TEIXEIRÓQUIO do ministério das finanças (Teixeira dos Santos), em pose e discurso de clérigo. Como porta-voz de uma qualquer tertúlia jantarista, falou, falou e não disse nada! Nos intervalos de algumas baboseiras e cavalidades, deu a entender que o governo está firme e atendo, e não se poupa nos fins-de-semana, para dar a ideia de que está, sem descanso, a perseguir a ladroagem e a cavalgar a crise. Poupem-nos a estas catequeses, porque feitas as contas, 2008 começa pior do que acabou 2007, muito embora os “rapazes” andem a dizer que o pior já passou e que chegou a altura de começar a colher os frutos do jardim das delícias. Com aquilo que não decidiram, mais valia terem-se deixado estar como estavam, quietos e calados, a comerem umas fatias de bolo-rei, porque cada vez que se juntam, ou sai merda ou sai asneira.

Outro Inimigo Público

O
Meu caro Luís:
Sei o quanto passaste a abominar o uso do tabaco, a partir do momento (e já lá vão uns anos) em que deixaste de fumar. Comigo foi diferente, já te tinha contado, mas volto a repetir. Para quem quiser acreditar, foi na véspera de 25 de Abril de 2003 que consumi o último maço de cigarros que comprei, já lá vão, portanto, quase cinco anos. Até lá, o cigarro sempre tinha sido um grande amigo, acompanhou a minha vida de trabalho, as minhas inquietações e angústias, uns a ajudarem-me a consolidar ideias, muitos deles a queimarem-se no cinzeiro, todos a consumirem-me uns quantos anos de vida possível, segundo rezam os estudos dos especialistas. No entanto, no meu tempo de fumador compulsivo, nunca fumei para cima do vizinho do lado, no restaurante ou em qualquer outro lugar, e quando me pediam para apagar o fumegante companheiro, cumpria sem hesitar o pedido, graças ao cházinho com que a minha mãe me instruiu desde pequenino. Hoje, passada a grande euforia e alguns problemas respiratórios, limito-me a degustar (sem ingerir o fumo) um “puro” cigarrito cubano, uma dádiva da natureza, qual miniatura de uma vulgar cigarrilha, encerrando com “chave ouro” algumas refeições.
Chegou agora a socretina lei antitabágica. Tudo aconselhava que me deixasse ficar quieto e calado, interiorizando os meus grandes pecadilhos de outrora, e camuflando sorrateiramente as minhas reincidências presentes. Mas não! Embora concordante com a necessidade de uma lei sobre o consumo do tabaco, não pactuo com os termos fundamentalistas da presente. Como quase todas as iniciativas deste governo, e sob o pretexto de uma suposta qualidade de vida, ela quer criar conflitos na sociedade, acirrar ânimos e colocar pessoas umas contra as outras, distraindo a nossa atenção de outras “maldades” com que nos querem brindar. Não pretende regular, sem ofender, antes confrontar e desenvolver novos tipos de inimigos, segregando-os e expatriando-os da comunidade.
Como diz Miguel Sousa Tavares no Expresso de 5 de Janeiro de 2008, com a acutilância que se lhe conhece, que “… Com a entrada em vigor da famigerada lei 37/07 – a lei antitabagismo -, passa a vigorar entre nós uma lei do terror e o país reencontra-se com a sua velha vocação de proibicionismo, delação e repressão dos direitos individuais. Tudo para perseguir um vício que, note-se, é, todavia, legal e fomentado pelo próprio Estado. O Estado financia, com dinheiros europeus, o cultivo do tabaco; o Estado produz e comercializa cigarros, em regime de quase monopólio, através da empresa pública Tabaqueira; o Estado taxa, de seguida, a venda de cigarros (que ele próprio promove), constituindo essa uma das suas principais fontes de receita. E, no fim do processo, o mesmo Estado, movido pela nobre intenção de defender a saúde pública, decreta que quem fuma deve ser perseguido, denunciado e multado em todo o lado. Qualquer “dealer” de drogas duras tem mais credibilidade moral do que o Estado português....”
Ou ainda, como disse Vasco Pulido Valente, no jornal Público de 4 de Janeiro de 2008, que “… depois do tabaco, virá o álcool, o sal, o açúcar, a obesidade e até, como ontem com espanto ouvi na televisão, taxas punitivas no serviço nacional de saúde para quem, alucinadamente, persista em se pôr em “perigo.
…”
Caro Luís: tenho a certeza que a Humanidade sempre conseguirá viver livre e responsável, em toda a sua plenitude e diversidade, desde que todos, mutuamente, se saibam respeitar, e não apenas porque agora, resolveu sair da toca um exército de sumo-higienistas, disfarçados de legisladores.

O Estado deste Sítio

O
José Medeiros Ferreira, no seu blog BICHO CARPINTEIRO, escreveu o seguinte artigo intitulado “Estado social”:
“Vejam só que neste período sacrificial da comunidade nacional baixou-se o IVA aplicado aos ginásios de 21% para 5%. Mas, segundo a RTP1 que sigo como uma bíblia nesta matéria, os preços praticados nesses centros de saúde física e mental mantiveram-se ao mesmo nível do praticado quando aquele imposto era insuportável para a carente clientela espalhada por todo o território. Vou fazer um pouco de jogging antes que me dê o nervoso...”
Eu já nem quero comparar esta justa e inadiável medida, por exemplo, com o aumento das taxas moderadoras nos hospitais, mas será que desta vez o Vital Moreira também vai pedir UM POUCO MAIS DE SERIEDADE ou dizer que NÃO É BEM ASSIM?

Larápios & Legisladores

L
Eles são ladrões, saídos directamente da história do Ali Bábá das Mil e Uma Noites, e ainda por cima sem habilitações literárias, compatíveis com as funções governativas e/ou legislativas que desempenham. Esses cavalheiros escolhem a ida aos lavabos para rabiscarem as leis, que depois nos irão reger, ali mesmo em cima dos joelhos, enquanto vão aliviando a tripa. O resultado, como é óbvio, terá que cheirar mal. O caso mais ridículo é que a actual versão deste imposto que passou a denominar-se Imposto Único de CIRCULAÇÃO, é uma contribuição que, pasme-se, é aplicável também sobre veículos que não circulam, estando imobilizados em museus, garagens ou parques de sucata, para serem sujeitos ao respectivo abate e desmantelamento.
Além disso, se eventualmente vendi uma viatura, e o novo proprietário não efectuou o respectivo registo de propriedade, serei eu a continuar a pagar o tal imposto (mesmo não sendo o detentor do veículo), até que algum novo proprietário se decida a efectuar o respectivo registo.

Capitais Públicos e Interesses Privados

C
Carlos:
Tomei boa nota do pedido que me fizeste por e-mail e aqui te envio alguns extractos do artigo do sociólogo António Barreto, publicado no jornal Público de 30 Dezembro de 2007, com o título “PS, SA”, e que ainda não tinha ido parar ao “papelão”. A exemplo de outras análises já efectuadas (e com as quais nem sempre concordo), e que pretendem dissecar a realidade política portuguesa, esta é muito clarificadora e serve para explicar muita coisa.
Aqui vai:
“Quem quiser perceber as últimas movimentações do Governo e do Banco de Portugal no BCP, na Caixa Geral de Depósitos e na RTP terá que se interrogar sobre os seus antecedentes e o seu contexto. E não poderá esquecer outras intervenções do Governo, eventualmente menos ruidosas, em casos de fusões e compras ou vendas de empresas, de privatizações, de concursos públicos e de nomeações de administradores por parte do Estado.
…
Mantendo embora as formas de democracia parlamentar, o poder político vive cada vez mais obcecado pelo poder económico, pelos favores das empresas e pelos investimentos que possam ilustrar a boa obra do Governo.
…
Através dos seus direitos de accionista ou de outros direitos menos palpáveis, a influência do Governo nas grandes decisões económicas só tem o seu equivalente na influência dos grupos económicos nas decisões do Governo.
…
O PS mantém-se uma associação, mas parece estar a desenvolver-se como uma sociedade anónima de capitais públicos e interesse privado. O PS procura transformar-se num grupo económico com poder efectivo. Através da presença do governo em sectores estratégicos, este partido adquire um papel de peso na economia. Até há pouco tempo, essa posição era essencialmente a do PSD. Mas o equilíbrio alterou-se. Ainda se mantêm zonas de partilha entre os dois, mas a maioria absoluta de Sócrates foi um instrumento decisivo para a irresistível ascensão financeira do PS. Os três maiores bancos portugueses têm, a partir de agora, relações especiais com o Governo e os socialistas. Temos banqueiros no Governo e socialistas na banca.”
Perspicaz!
Por hoje é tudo. Dá depois o teu parecer.

Duas Fraudes

D
Viva Zé Gomes:
No teu último e-mail, fizeste uma pergunta pertinente que ficou a pairar no ar:
- Por este andar, o que irá ser de nós?
Em minha opinião este novo ano de 2008 inicia-se com duas grandes fraudes políticas a entrarem-nos pela casa dentro, através da janela da televisão: Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, e Luís Filipe Menezes. O primeiro tem intenção de apresentar na Assembleia da República uma nova legislação contra a corrupção no aparelho de Estado e da Administração, deixando de fora aquilo que é conhecido por enriquecimento sem justificação ou fundamentação. Ora acontece que o enriquecimento tem sempre justificação (também aqui não há milagres), mas os meios usados para obter esse enriquecimento é que podem não ser lícitos. Quanto ao segundo, ameaçou que se vier a ser primeiro-ministro, vai desmantelar o Estado, não deixando pedra sobre pedra, num abrir e fechar de olhos, em qualquer coisa como seis meses. Claro está, isto se o primeiro não o conseguir levar a cabo primeiro. Afinal, tudo bons rapazes, tudo farinha do mesmo saco. Entre um e outro, venha o diabo e escolha!
Entretanto, penso que a bandalheira nacional vai continuar a consumar-se com o tráfico de gestores, entre o sector empresarial do Estado e o sector privado, e vice-versa, confirmando uma suspeita que já existia há muito: o compadrio e a corrupção são duas instituições nacionais, e a governação não é um exercício de políticos, mas sim a arrojada investida de uma corja de malfeitores (para não lhes chamar outra coisa), com o objectivo de saquear o bolso dos portugueses.
Oh Zé, na volta do correio vai dando notícias tuas.

Solução Radical

M

Meu caro Klaus (de Warburg, ex-República Federal Alemã):
Nos anos 30 e 40 do século passado, o “vosso” Adolfo e seus associados, criaram os campos de concentração e as câmaras de gás para eliminar os indesejáveis do III Reich, enquanto que para outros casos mais especiais, que envolviam mesmo experiências abomináveis sobre seres humanos, foi contratado um tal Menguele, médico-talhante de triste memória, que até conseguiu ludibriar o longo braço da justiça e acabar os seus dias calmamente, numa qualquer república sul americana. À sombra do poder e da vontade destes títeres, vocês tiveram a “solução final”, enquanto que nós, na nossa pacatez provinciana, vamos alinhavando uma “solução radical”. Por cá, em pleno século XXI, o “camarada” Pinto de Sousa, um socialista de aviário, apaparicado pela Universidade Independente e coadjuvado pelo seu médico “gauleither” Correia de Campos, estão em Portugal a resolver o problema do défice e do excesso populacional de forma muito mais democrática, muito mais simpática e quase indolor, fechando as urgências hospitalares e os postos dos SAP’s. O tal de Campos diz mesmo, com aquela compostura higieno-terapêutica emoldurada com um sorriso élfico, que tudo isto “é para o bem das populações”… e que “tem a certeza que dentro de dois, três meses, ou menos até, elas compreenderão”, isto é, ou morrerão ou calar-se-ão, como o exige a moderna ética socialista, cimentada pela secular obediência cristã, e incrustada com outros receios de inspiração no antigo regime. Curiosamente, este programa de encerramentos enquadra-se numa coisa chamada PEC (programa de estabilidade e crescimento, vá-se lá saber de quê). Passo a passo, estamos a duplicar o nosso atraso, voltando ao sistema de assistência médica de há um século atrás, onde nasciam crianças pelas várzeas e desfiladeiros às mãos de curiosas, e se expirava a caminho do cemitério, com rezas e caldinhos.
Fazemos conta de sobreviver com a ajuda dos serviços de saúde do nosso vizinho espanhol. Entretanto, recebe um abraço para ti e para a Ellen.

Cartas do Purgatório

A

Durante o próximo ano, nos meus escritos vou usar, preferencialmente, um estilo coloquial. Vou escrever cartas e postais, dirigidas a muitos dos amigos e conhecidos que tenho espalhados pelo mundo. Tenho intenção de lhes dar a conhecer as minhas angústias e apreensões, como resultado do estado geral do país e do mundo. Se no imaginário de algumas crenças religiosas, o purgatório é um local transitório onde as almas se sujeitam a um processo de purificação, antes de ascenderem ao paraíso, aqui nesta terra, seja por isto ou por aquilo, o processo funciona noutro sentido. Este purgatório, sítio de muitos tormentos e maldades, e local de onde expedirei as minhas missivas, ainda não é o inferno, mas passo a passo, lá chegaremos!

Conclusão

D

Chegámos ao fim deste ano de 2007, em que o governo fez todos os possíveis e impossíveis para continuar a deixar a sua marca indelével, com a eficiente preocupação de marcar o território, palmo a palmo, em temerária disputa, sobretudo nas televisões, com o vetusto pai natal da coca cola. Resumindo: conspurcou quase tudo aquilo em que tocou… Melhor seria que em vez de votos de boas festas, pedissem desculpas aos portugueses… Desculpas por tudo aquilo que produziram, fazendo a vida negra aos nativos (na opinião de alguns indefectíveis, teriam sido apenas algumas “maldades”, mascaradas de reformas inadiáveis e cirúrgicos cortes em escandalosos benefícios …), com a desculpa de que os alvos seriam, embora já caquécticos, uma mão cheia de chupistas, sobreviventes do antigo regime, misturados com alguns sôfregos oportunistas do extinto PREC… Deveriam pedir desculpas por empurrarem o país, já não para a cauda da Europa das estatísticas, mas para o Portugal real, que continua aos apalpões, à procura do pirilampo ao fundo do túnel… Deviam pedir desculpas por nos empanturrarem com falinhas mansas e promessas não cumpridas… E depois das desculpas, de joelhos e com voz embargada, darem graças por o povo não se amotinar, como devia, e como eles merecem há já largo tempo... Por enquanto, eles, os malfeitores, tal como disse lá para trás, cá as fazem, cá se safam, mas isso não durará sempre, pois o povo é sereno…
Por aqui me fico, com a minha conclusão: meditem e verão que tenho razão! A pior coisa que pode acontecer a um povo ou a uma nação como a nossa, são as ditaduras, as OPAS, as assembleias de accionistas, os políticos a fazerem de gestores e os gestores a fazerem de políticos, os regimes autoritários ou as maiorias absolutas. O português, povo de brandos costumes, amigo de esquecer e sempre de cabeça no ar, já experimentou de tudo, mas teima em não aprender.

Relatório de Avaliação

R
Caros compatriotas, senhoras e senhores:
No fecho deste caderno, e à laia de balanço, só há duas maneiras de avaliar a obra de um governo: ou mencionando as promessas que não foram cumpridas, o que é uma forma de apreciar a governação pela negativa, logo ardilosa, e sujeita a serem invocadas as desculpas do costume, ou pelo contrário, aquilatando a obra produzida. No presente caso, nem valeria a pena adiantar mais nada (não fosse a necessidade de compor estas linhas), tão excepcional e altamente meritório foi o desempenho do elenco liderado por Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, cuja actuação se pautou por uma actuação inovadora, a que os portugueses não estavam habituados, e que no primeiro impacto, os deixou, umas vezes chocados, outras vezes indiferentes ou na expectativa.
Sem pretender obscurecer a tenacidade da liderança do primeiro-ministro, é de toda a justiça louvar a excepcional qualidade dos seus ministros, pois se não o fizéssemos, correríamos o risco de praticar a mais ignóbil das injustiças, isto é, deixar na penumbra as excelsas qualidades e competências daqueles actores governativos, tantas vezes vilipendiados e incompreendidos, que não só da lei da morte se libertarão, por obras e actos valorosos em prol da democracia e do bem-estar dos portugueses, como merecem ser referenciados e citados nos futuros manuais da boa governação. Por falta de espaço e não por vontade própria, referirei apenas os mais notáveis, tais como Correia de Campos, Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, Rui Pereira, Manuel Pinho, Jaime Silva e Vieira da Silva, isto para só falarmos no núcleo duro, isto é, os que dando o peito às balas da incompreensão, mais se destacaram nesta legislatura, marcando-a de forma inolvidável, e mudando o rosto do país.
Precisemos: Correia de Campos levou a cabo a mais extraordinária revolução nos serviços de saúde de que há memória, eliminando tudo o que era supérfluo, e criando novas valências, como sejam as ambulâncias-maternidade. Resumindo e concluindo: quem quer saúde paga-a, e quem quiser serviços de saúde primários, ou tem cartãozinho, ou nada feito. Mais simplicidade, transparência e justiça social é impossível! Por sua vez, Maria de Lurdes Rodrigues conseguiu finalmente reduzir o ensino à sua expressão mais simples, isto é, os alunos obtêm diplomas sem necessitarem de exibir aproveitamento ou sequer de irem às aulas, ao passo que os professores, quase foram reduzidos ao simbólico papel de baby-siters, entertainers e bombos-da-festa, sem competências especiais e facilmente trituráveis. Mário Lino, ministro das obras públicas mas também com um notável jeito e apetência para desencravar fotocopiadoras, notabilizou-se por possuir excepcionais qualidades de ilusionista, transformando num deserto a margem sul do Tejo e declarando que, ipso facto, “jamais” (em francês pronuncia-se jámé) aí seria construído um aeroporto. Quanto a Manuel Pinho, reduziu a economia e a endémica crise portuguesa à sua expressão mais simples, isto é, à simbólica e merífica luz ao fundo do túnel, também conhecido pelo túnel do nosso descontentamento, o qual não deve ser confundido com o caprichoso túnel do metro do Terreiro do Paço, inaugurado há dias, depois de gastos 300 milhões de Euros em estudos, betonilha e cimento, e com a promessa de que é cem por cento seguro. O senhor Manuel ficou com a imagem levemente desgastada e foi olhado com desdém, quando convidou os chineses a investirem em Portugal, ostentando como aliciante factor preferencial o nosso baixo nível salarial, verdade que nos continua a deixar envergonhados, mas que já se tornou corriqueira nas tribunas internacionais. De Jaime Silva pouco há a acrescentar; se já não agricultura nem pescas, este ministro é perfeitamente desnecessário, apesar de serem de antologia as suas qualidades oratórias e fotosintéticas, o que não justifica, de todo em todo, que o primeiro-ministro ainda não o tenha dispensado. Quanto a Vieira da Silva, um socialista dos quatro costados, com créditos firmados à custa da sua militância no ministério do trabalho e da solidariedade, e que conseguiu reduzir dramática e drasticamente o desemprego de longa duração, ganhou a sua coroa de glória ao instituir, para benefício dos trabalhadores, um aliciante “plano de poupança-reforma”, que até pode ser transaccionado como qualquer torradeira eléctrica em segunda-mão, oferecido como prenda de casamento ou herdado como qualquer par de botas. Quanto ao juiz Rui Pereira, o novo homem das polícias, começou finalmente a rentabilizá-las em pleno, diversificando as suas missões, tais como avisar os sindicalistas de que não devem fazer ondas, e correndo a desbaratar os piquetes de greve durante as paralisações, à mistura com a distribuição de umas cirúrgicas e democráticas bastonadas. Segue-se um outro, de que não me lembro o nome, que afirmou a pés juntos, com muita oportunidade e carradas de razão, que Portugal não se podia desenvolver, se ficasse limitado, nas comunicações aeronáuticas, ao actual aeroporto de Lisboa.
Portanto, meus estimados amigos, com ministros deste calibre, quando se fala em remodelação, só se for do mobiliário dos gabinetes, porque quanto a figuras, nem pensar!

Caras amigas e amigos, companheiros de jornada:
Poderia gastar todo o tinteiro da minha impressora e nunca conseguiria abarcar tudo o que marcou, de forma positiva e indelével, entenda-se, a acção deste governo. Mas deixar de fora algumas coisitas mais polémicas e terra-à-terra, poderia levar-vos a crer que a minha prosa era um exercício de bajulação, ou na pior das hipóteses, tinha sido encomendada. Mas não, e vamos às verdades nuas e cruas! Se quanto ao resto do elenco, nada há a assinalar, persistem algumas excepções, a propósito de dois ou três ministros e quatro ou cinco secretários de estado que parecem usar e abusar do coito interrompido, da ejaculação prematura e mais umas quantas paneleirices. Já os conhecemos de ginjeira! Não passam despercebidos, pois quando aparecem na TV com o nó da gravata à banda ou a maquilhagem esborratada, é certo e sabido que em vez de estarem a rascunhar decretos e portarias, com os olhos postos no país e nas suas carências, andaram com o olho noutro lugar, a chafurdar por poeirentos e pecaminosos economatos, condutas de ar condicionado, esconsos e retretes ministeriais. E é tudo. Fiquemos por aqui que as crianças ainda estão a pé, e porque a governação com maiúsculas não dá importância a estes acidentes de percurso. Voltemos, portanto, ás múltiplas iniciativas, reformas e inovações que mudaram o rosto de Portugal, beneficiando várias áreas da administração pública e melhorando substancialmente as condições de vida dos portugueses, São eles o Simplex, do Choque Tecnológico, a eficácia das Juntas Médicas, a Empresa na Hora, o balcão Perdi a Carteira, e um INEM melhorado e sempre em cima do acidente. Porém, nada se compara com a drástica redução dos efectivos da administração pública, e do substancial corte nas suas escandalosas remunerações, privilégios e benefícios, os quais continuam a indignar a grande maioria dos portugueses honestos e trabalhadores, enquanto o governo não tiver a coragem, a bem ou a mal, de lhes pôr termo. Em última análise, te mesmo que não surjam resultados práticos, toda esta acção governativa, portadora de uma mística própria, tem por objectivo exercer “pedagogia” sobre a plebe e evitar a sua “contaminação e propagação” pelas heresias políticas de antanho, que teimam em não se modernizarem.

Caros compatriotas, senhoras e senhores:
Adoptando como sua a sigla “menos Estado para termos um melhor Estado”, este governo da todo-poderosa maioria absoluta do PS (Pinto de Sousa), acabou de provar ser possível levar à prática e concretizar o que os outros partidos à sua direita, nomeadamente o PSD e CDS, nunca foram capazes, não quiseram ou não tiveram coragem de levar à prática. Quando Pinto de Sousa disse ao “Expresso”, “a perspectiva socialista é pôr o Estado à disposição dos mais pobres”, logo houve quem viesse acrescentar, com o desprezível sarcasmo do costume, que para se chegar aí, torna-se necessário empobrecer primeiro todo o país de lés-a-lés, para que depois se passe à prática política. Enfim, podres de espírito! Não percebem que se fecham centenas de escolas, limita-se o investimento na cultura, exclui-se e reduz-se a comparticipação de medicamentos, fecham-se os SAP, maternidades e urgências, as cirurgias, óculos e próteses auditivas ficam em lista de espera, mas toda essas restrições outro objectivo não visam senão a redução do défice das contas do estado, com vista à aplicação prática do modelo civilizacional de G.W.Bush, também conhecido por “Destruição Criativa”, que tantos e tão bons resultados tem apresentado. Em compensação, no meio deste colossal trabalho de reconstrução (e sempre com os olhos postos em 2009), distribuem-se computadores às criancinhas e telemóveis aos idosos, aos primeiros para estimular o entusiasmo pela aprendizagem e as novas tecnologias, e aos segundos para atenuar o isolamento e a solidão. Como diria o meu tio Orlando, nunca vi nada assim! Tanta é a força e determinação deste governo em modernizar Portugal e impulsioná-lo rumo ao futuro, que ou deixamos de ser a cauda da Europa ou a Europa acaba por ficar sem cauda. No entanto, seja com cauda ou sem ela, o certo é que a Europa nunca prescindirá de ter a sua cloaca, e aí é preciso tomar precauções redobradas.

Caros compatriotas, amigos e inimigos:
O tempo urge e as verdades têm que ser ditas com todas as letras e ditongos. Perdoem-me os que estão para aí, de caneta em riste e sobrolho carregado, na expectativa de um deslize, não de mim, humilde cronista, isento e imparcial, mas deste governo de todos nós. Cuidem-se, que não esperam pela demora! Alienar o património nacional e despedir funcionários públicos, não podem ser consideradas “maldades”, antes são a expressão acabada do “socialismo moderno” e a nova forma de aligeirar a colossal carga e responsabilidade que o Estado tem na gestão da “coisa” pública, ao mesmo tempo que necessita de angariar receitas para pagar aos “boys” que tão abnegada e voluntariosamente se colocam aos serviço da comunidade. No entanto, duas coisas há, que sempre me acontecem, me fazem aflorar as lágrimas aos olhos: uma são as irrepreensíveis sessões de “jogging” do Pinto de Sousa, ladeado pelos seus seguranças, quando se desloca ao estrangeiro; outra é o hábito de dar por encerradas as negociações com os sindicatos, antes de elas terem começado. Uma e outra acho que deveriam ser registadas como imagens de marca, tal é o seu impacto junto da opinião pública, logo, não é por acaso que há quem considere este governo tão saudável como o azeite virgem e tão antiséptico como uma embalagem familiar de Betadine.

Caros compatriotas, queridos amigos, senhoras e senhores:
Esta minha avaliação vai chegando ao seu termo, mas não irei embora sem dedicar algumas palavras às adversidades e aos críticos. Quanto às adversidades, sejam elas o processo da Casa Pia ou do Apito Dourado, a operação Furacão, o caso Portucale, a bronca da Universidade Independente, especializada no fabrico de doutores e engenheiros de contrafacção, os casos de corrupção da Administração Fiscal e da GNR, ou a história mal contada dos Helicópteros, dos Submarinos e dos fardamentos para a Polónia, tudo isso são trocos e ninharias, se os compararmos o colossal trabalho deste governo, em proveito da moralização da vida pública, que todos os seus membros, sem excepção, têm levado a cabo, contra os privilégios e maus hábitos instalados. Quase três anos passados sobre o começo deste consulado, só uma pergunta martela permanentemente no meu espírito: porque é que o povo português ainda não se mobilizou, maciça e espontaneamente, para louvar o primeiro-ministro PS (Pinto de Sousa), enaltecendo e aplaudindo a sua ousada e radiosa governação, tal como se faz na Coreia do Norte com o “querido líder”, ou na Venezuela com o “chavezito”? Só encontro uma resposta capaz e do meu agrado: o povo prefere erigir-lhe altares domésticos e dedicar-lhe orações, como se de um santinho se tratasse, do que meter-se em confusões de manifestações que, por motivos de segurança ainda podiam ser mal interpretadas.
Quanto aos críticos, uns mais habituais que outros, uns mais acintosos que outros, pouco ou nada há a dizer. O provérbio lá está para repor a verdade, quando diz que “os cães ladram e a caravana passa”. Esses fidalgos e cavalheiros que andam por aí a dizer que há dinheiro para tudo, tais como cimeiras e grandes jantaradas, presidências, museus Berardos, comissões, mordomias, frotas de automóveis de topo de gama, assessorias e reformas douradas, para ministros e gestores públicos, no activo ou reformados, menos para gastar com os portugueses, deviam ser escorraçados ou banidos. Além de comprometerem a idoneidade de quem anda a hipotecar as suas energias a bem da nação, não há nada pior para minar o moral e a auto-estima dos povos, que os boatos e as falsas declarações. Eles, esses críticos, não passam de hereges e pecadores pouco eficazes que não conseguem enganar a prova do algodão. Vejam lá o desplante! Todos eles (os abjectos críticos), seja por ideias, palavras ou actos, demonstraram estar dessincronizados com a grande realidade que é a missão altamente patriótica, deste omnipresente e omnisciente governo socretino, que em tão boa hora veio orientar, no bom caminho e sem tabus, os destinos de Portugal. Para uma completa e eficaz redenção, aos renegados apenas lhes resta clamar por piedade e misericórdia, cantarolando os acordes do Gladiador, antes de serem lançados aos leões. Na altura própria, deviam ter-se lembrado da celebrada advertência do estimado Jorge Coelho, quando disse que “quem se mete com o PS leva!”. Leva onde? Disseram alguns curiosos… Agora já é tarde para perguntar!

Pequenos Partidos

O

O Tribunal Constitucional quer pôr em prática o Artº. 19 da Lei Orgânica nº 2/2003 de 22 de Agosto, a qual exige que com a periodicidade máxima de cinco anos, os partidos políticos, para se manterem legais, comprovem junto Tribunal Constitucional, o requisito mínimo de possuírem 5.000 filiados. A ser levado à prática, o objectivo desta lei é eliminar os pequenos partidos que não cumpram os mínimos exigidos, ou levá-los a serem absorvidos pelos grandes partidos, empurrando o regime para um formato em que prevalecerá a configuração bipartidária. Além disso, com esta ingerência na estrutura partidária, exigindo a devassa dos ficheiros de militantes, através do fornecimento de listas dos mesmos, comprovando assim que esse partido cumpre o requisito mínimo de filiados, é colocado em causa o direito à privacidade dos cidadãos, revelando as suas opções políticas, já que se supõe que esse mesmo Tribunal Constitucional não garantirá a confidencialidade e inviolabilidade dessa informação.
Admitindo que essa coisa de querer acabar com os pequenos partidos não passa de uma maquinação de mentes conspirativas, passemos à fase de perguntas:
- Se os partidos são entidades idóneas e responsáveis, porque será que não é suficiente uma declaração do mesmo, devidamente autenticada, declarando apenas o seu número total de militantes inscritos?
- Se para cada cidadão o voto é secreto, porque não o há-de ser também a filiação partidária?
- Se já existem empresas sem trabalhadores, e apenas com corpos gerentes, porque não há-de haver partidos sem militantes, e apenas com directório?
O espírito de “modernidade” e adequação à realidade do tempo presente, que Pinto de Sousa (também conhecido por José Sócrates) costuma pregar, compatível com o seu espírito tolerante e adepto de consensos, já deveria ter equacionado esta solução, considerando-a razoável e aceitável, logo sugerindo a respectiva alteração legislativa.
Para lém das "juventudes" das grandes formações políticas, os pequenos partidos sempre foram os alvéolos onde os jovens se conglomeram, servindo de base à sua formação política. Embora sem nenhuma ou diminuta expressão eleitoral, sempre foram a expressão daquela ideia que tanto tem de utópico como de romântico, nascida nos anos 60 do século passado, e que postulava que “small is beautiful” (o pequeno é belo), mas onde se reflectia e discorria sobre os grandes temas e causas. Querer eliminar os pequenos partidos, por execução legislativa e não por “selecção natural”, é atentar contra os princípios básicos da democracia.

O Mundo Está a Ficar um Lugar (Muito) Perigoso

O
Porque considero que aborda um assunto preocupante, passo a transcrever o artigo do JORNAL DE NOTÍCIAS de Segunda-feira, 24 de Dezembro de 2007

“O FBI (Federal Bureau of Investigation, polícia federal norte-americana) pretende gastar 1.000 milhões de dólares na criação de uma gigantesca base de dados digital com informação que possibilite a identificação de pessoas baseada em dados físicos como a íris, cicatrizes ou o formato da cara. Se esta ideia avançar, o Governo passará a dispor de uma capacidade sem precedentes para identificar cidadãos nacionais e, também, os estrangeiros que passem pelas suas fronteiras. Mas os críticos consideram que o projecto é, apenas, mais um passo no modelo de sociedade do Big Brother, em que a vigilância é constante e o corpo humano acabará por converter-se efectivamente numa espécie de documento nacional de identidade.

Nos escritórios do FBI já estão a ser compiladas imagens digitais de caras e de impressões digitais, mas em Janeiro a polícia federal vai concessionar esse trabalho por dez anos a uma empresa, para que expanda a quantidade e o tipo de informação armazenada, de acordo com o "The Washington Post".

Nas instalações da Divisão de Informação Judicial e Criminal, equivalentes a dois estádios de futebol, são comparadas 100 mil vezes por dia cerca de 55 milhões de fichas informáticas. A ideia é que, no futuro, um polícia norte-americano num qualquer aeroporto possa pedir a palma de uma mão de um passageiro e, de imediato, saber se está ou não diante de um criminoso cadastrado.

A ciência e a tecnologia que medem os traços humanos com o propósito de identificar os cidadãos chama-se biometria. A íris, a retina, a voz e a cara, além das clássicas impressões digitais, são algumas das características avaliadas. O sistema proposto pelo FBI, denominado de Identificação de Nova Geração, quer juntar os novos tipos de informação biométrica aos dados que actualmente já compila, como, por exemplo, anexando uma imagem da íris do olho, com a palma da mão ou a forma do lóbulo da orelha.

Esta base de dados - a que terão acesso cerca de 900 mil polícias e funcionários de segurança - incluirá os detalhes de cada indivíduo que solicite um visto para entrar nos Estados Unidos, o que possibilitará ao Departamento de Segurança Interna contrastar a informação de todas as entradas no país com as bases de dados de presumíveis criminosos ou terroristas.

Neste momento, investigadores de uma universidade da Virgínia estão a desenvolver uma tecnologia para o FBI que permitirá captar imagens da íris de uma pessoa a quatro metros de distância, ou os traços da cara a 180 metros.

Várias organizações de defesa dos direitos civis opõem-se a este plano. "Supõe possibilitar a sociedade da vigilância permanente", afirma Barry Steinhardt, da União Americana dos Direitos Civis.

"A biométrica é para sempre. Se alguém te rouba a íris" - por exemplo, usando uma lente de contacto - "não podes pedir um olho novo", ilustra Paul Saffo, um analista de Sillicon Valley, meca da investigação em alta tecnologia. Saffo faz eco da preocupação existente perante a hipótese do corpo se converter num "ADN" indelével face a uma tecnologia que ainda não está madura nem dá 100% de garantias de exactidão.

A este alerta o FBI contrapõe com as práticas existentes em países como o Reino Unido, Canadá, Austrália ou Nova Zelândia. Mas, recorda o “The Washington Post”, o Governo da Alemanha, por exemplo, ordenou um primeiro estudo científico em grande escala para avaliar como funcionaria o reconhecimento facial automático numa multidão e concluiu que não era, ainda, suficientemente efectivo para permitir o seu uso pela Polícia.

J.Edgar Hoover, ex-director da polícia federal norte-americana (FBI), quis prender cerca de 12 mil norte-americanos suspeitos de serem "desleais" para com o país, segundo o "New York Times". De acordo com um documento agora tornado público, Hoover enviou o seu plano para a Casa Branca, a 7 de Julho de 1950, menos de duas semanas depois do início da Guerra das Coreias. Contudo, não há provas que indiquem que o presidente Harry S. Truman, ou qualquer dos seus sucessores, tenham aprovado ponto algum do plano de detenção de norte-americanos em prisões militares e federais. Hoover queria que Truman declarasse a detenção em massa, por a considerar necessária para "proteger o país contra a traição, espionagem e sabotagem", revelou, ontem, a página digital do "New York Times". O plano pretendia que o FBI apreendesse todos os indivíduos potencialmente perigosos, cujos nomes constassem de uma lista que Hoover tinha vindo a compilar ao longo dos anos. "O índice contém actualmente cerca de 12 mil indivíduos, dos quais aproximadamente 97% são cidadãos dos EUA", escreveu Hoover no documento.”

Fiquei Varado!

F
Depois da narcisista mensagem de Natal do primeiro-ministro Pinto de Sousa, com ar de anjinho a prometer mais “caldinhos” e a elogiar as “maldades” que tem andado a distribuir pelo país, só faltava a cereja em cima do bolo para acabarmos este ano de 2007 em beleza: parece que o Armandinho Vara vai para o Millennium BCP e o Manuel Pinheirito estaria destinado a ocupar o cadeirão presidencial da CGD. A ser verdade, para o primeiro repete-se a recompensa por ter andado metido na pouca-vergonha da Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária, enquanto que para o segundo veio o prémio de mão-beijada por incompetência e má-figura à frente do ministério da economia. Chama-se a isto dividir o saque do sector empresarial do Estado pelos “meninos” do PS e do PSD. Quanto a nós, vamos vivendo de grandes promessas e boas probabilidades no horizonte. Para eles, há os corredores dos bancos e dos Passos Perdidos para traficarem influências e informação privilegiada, ao mesmo tempo que acumulam riqueza. Enfim, cá as fazem e cá se safam, ou como diria o meu amigo JAS, melhor que isto só na Canzânia!