Tome Nota

Muito embora mudar o futuro esteja, fundamentalmente, nas mãos dos mais “novos”, este protesto também é para os mais “velhos”, que devem solidarizar-se, e dar uma ajuda.

O Fulano não gosta que lhe estraguem as festas

Sócrates passa 365 dias do ano em corsos e carnavaladas, mas na verdadeira quadra, sente-se na obrigação de ir mais longe, e brincar com coisas sérias. Em Viseu, ao ser interrompido na sua prédica, antes de uma jantarada, por elementos que se diziam pertencer ao movimento "Geração à Rasca", e que apenas queriam falar sobre os seus problemas, apesar de terem pago o jantar, foram corridos da sala - parece que com alguma brutalidade - enquanto o engenheiro-faz-de-conta gracejava, dizendo que "estamos no Carnaval e a verdade é que no Carnaval ninguém leva a mal".
A um sonso deste calibre, não se lhe deve deixar os movimentos livres. Deixo uma sugestão: da próxima vez, se o fulano não quiser conversar, atirem-lhe com sapatos ou chinelos, os mais velhos e mais sujos que tiverem lá em casa! Certamente que ele não vai levar a mal…

NOTA – Esta sugestão não é para levar a sério, trata-se apenas de uma fantasia minha. As tentativas de diálogo nunca devem começar nem acabar com tareia. Além disso, se tal sucedesse, o “engenhóquio” teria um pretexto para se vitimizar, utilizando o acontecimento a seu favor.

Como Manipular Estatísticas

NO FORMULÁRIO do CENSOS 2011, quem trabalha a recibos verdes mas tem um local fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica e um trabalho definido, deve assinalar a opção trabalhador por conta de outrem. Resultado: NÃO HÁ FALSOS RECIBOS VERDES EM PORTUGAL, o que é uma pura vigarice.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que a “coisa” está de acordo com as recomendações internacionais, e que “lá dentro”, esta questão foi objecto de amplo debate, estão a ver não estão? É preciso muito cuidado com esta gente que recheia os institutos públicos, onde são cozinhadas estas pérolas de excelência, em conluio com os mandarins do governo. Espero que este assunto não morra aqui.

Registo para Memória Futura (33)

Na altura (Abril de 2009) houve quem lhe chamasse o novo hino nacional.
Outros disseram que tinha renascido a canção de intervenção,
Porque o “que faz falta é avisar a malta”.
Alguns garantiram que dava protagonismo ao “engenheiro”,
Outros que era um grito de revolta.
Para mim, nem precisava de música,
Bastava a letra para sabermos
Qual o estado da nação.

SEM EIRA NEM BEIRA

Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um passou-bem

Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar / Despedir
E ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter
Uma vida bem melhor

Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir / Encontrar
Mais força para lutar…

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer

É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar / A enganar
o povo que acreditou

Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar…

(Refrão)
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a foder

Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão

Letra e música da banda “Xutos e Pontapés” em Abril de 2009. Curiosamente, ou talvez não, as estações de rádio fizeram-se desentendidas e, quase unanimemente, não divulgaram a canção, argumentando que a letra continha excessos de linguagem. Portanto, faça-se justiça, voltando a pô-la no ar.

Entretanto, um ano e nove meses depois…

QUE PARVA QUE EU SOU!

Sou da geração sem remuneração
E não me incomoda esta condição
Que parva que eu sou
Porque isto está mal e vai continuar
Já é uma sorte eu poder estagiar
Que parva que eu sou
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar

Sou da geração "casinha dos pais"
Se já tenho tudo, pra quê querer mais?
Que parva que eu sou
Filhos, maridos, estou sempre a adiar
E ainda me falta o carro pagar
Que parva que eu sou
E fico a pensar
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar

Sou da geração "vou queixar-me pra quê?"
Há alguém bem pior do que eu na TV
Que parva que eu sou
Sou da geração "eu já não posso mais!"
Que esta situação dura há tempo demais
E parva não sou
E fico a pensar,
Que mundo tão parvo
Onde para ser escravo é preciso estudar

Canção apresentada pelo Grupo Os Deolinda, nos Coliseus do Porto e de Lisboa, em Janeiro de 2011. Música e letra: Pedro da Silva Martins.

E já agora, dois meses depois…

A LUTA É ALEGRIA

Por vezes dás contigo desanimado
Por vezes dás contigo a desconfiar
Por vezes dás contigo sobressaltado
Por vezes dás contigo a desesperar

De noite ou de dia, a luta é alegria
E o povo avança é na rua a gritar

De pouco vale o cinto sempre apertado
De pouco vale andar a lamuriar
De pouco vale o ar sempre carregado
De pouco vale a raiva para te ajudar

De noite ou de dia, a luta é alegria
E o povo avança é na rua a gritar

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho
E vem o velho e vem o novo e o menino
E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho
E vem o velho e vem o novo e o menino
Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção

Não falta quem te avise toma cuidado
Não falta quem te queira manter calado
Não falta quem te deixe ressabiado
Não falta quem te venda o próprio ar

De noite ou de dia, a luta é alegria
E o povo avança é na rua a gritar

E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho
E vem o velho e vem o novo e o menino
E tráz o pão e tráz o queijo e tráz o vinho
E vem o velho e vem o novo e o menino
Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção

A luta continua quando o povo sai à rua!

A canção tem letra de Nuno (Jel) e música de Vasco Duarte (Falâncio), foi interpretada pelos Homens da Luta, venceu o concurso do Festival da Eurovisão 2011 em 5 de Março de 2011, e vai representar Portugal em Dusseldorf, na Alemanha.

Deriva - VIII

Vi as águas os cabos vi as ilhas
E o longo baloiçar dos coqueirais
Vi lagunas azuis como safiras
Rápidas aves furtivos animais
Vi prodígios espantos maravilhas
Vi homens nus bailando nos areais
E ouvi o fundo som de suas falas
Que já nenhum de nós entendeu mais
Vi ferros e vi setas e vi lanças
Oiro também à flor das ondas finas
E o diverso fulgor de outros metais
Vi pérolas e conchas e corais
Desertos fontes trémulas campinas
Vi o rosto de Eurydice das neblinas
Vi o frescor das coisas naturais
Só do Preste João não vi sinais

As ordens que levava não cumpri
E assim contando tudo quanto vi
Não sei se tudo errei ou descobri

Sophia de Mello Breyner Andresen – Navegações – 1982

Buraco Negro (3)

"Estão três mil milhões [de Euros] disponíveis para fazer face à necessidade de recapitalização dos bancos (...) se for necessário usá-los, serão usados e devemos ver isto sem qualquer tipo de complexo".

Declaração de Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro, em entrevista ao Etv (Económico TV), no mesmo dia em que se fala que está em estudo a hipótese de os funcionários públicos virem a receber o Subsídio de Natal em Títulos do Tesouro, solução que poderá muito bem ter a ver com as “medidas mais profundas” que a chanceler Ângela Merkel pediu a Sócrates para implementar.

Registo para Memória Futura (32)

«A austeridade estaria paga em 2011 caso se combatesse eficazmente a fraude e evasão fiscais. Em 2009, segundo o gabinete de estudos da CGTP, as receitas fiscais perdidas e as contribuições sociais por pagar seriam de 9900 milhões de euros, um pouco menos do pacote aprovado para reduzir o défice orçamental.(…)»

Excerto do jornal PÚBLICO de 1 de Março de 2011

Buraco Negro (2)

«O actual Governo [do engenhoso] José Sócrates já criou 42 grupos de trabalho, 20 comissões, dois conselhos, dois grupos consultivos, uma coordenação nacional, um observatório e uma estrutura de missão desde que tomou posse no final de 2009. A pesquisa efectuada pelo PÚBLICO nos despachos publicados em Diário da República permitiu concluir que há grupos de trabalho que se sobrepõem a comissões, e comissões que se justapõem a outras e à actividade que deveria ser realizada por organismos e entidades já existentes na Administração Pública. (...)»
.
Excerto de notícia do jornal PÚBLICO de 28 de Fevereiro 2011

Ai, a Credibilidade!

Sócrates, o primeiro-ministro-arquitecto-engenheiro incompleto, volta a insistir que é preciso trazer o défice para os quatro vírgula qualquer coisa, para que o país ganhe credibilidade. Como é evidente, não são apenas os números que dão credibilidade ao país, mas sim a idoneidade de quem os conjuga e manipula. Para compor o coro, seguem-se as ameaças do ministro-barítono Teixeira dos Bancos, a prometer mais uns quantos apertos nos tratos de polé (austeridade) à população, para agradar aos “mercados” (leia-se, quem costuma emprestar-nos capital), porque senão não conseguimos atravessar o Rubicão. Em “português técnico” isto traduz-se em mais uns quantos cortes no cabaz das compras, no papel higiénico, na ida ao dentista e outros excessos, a que os mal habituados e abastados portugueses se costumam entregar, logo já não vale a pena dizer que não sabemos onde isto vai parar, porque a verdade é que já lá estamos. Quando a austeridade passa a ser a mãe da credibilidade, não é preciso gastar mais latim; a solução passa por mudar de governo, não de país.

Cinema a Granel

NA NOITE do passado Sábado, dia 26 de Fevereiro, a RTP2 exibiu o filme “Viúva Rica Solteira Não Fica”, de 2006, da autoria de José Fonseca e Costa, embora o termo mais correcto fosse, despejou o filme a granel para dentro de nossas casas, demonstrando, mais uma vez, o miserabilismo, a falta de profissionalismo e o desprezo que lhe merecem, não só os espectadores, mas também o autor da obra cinematográfica.
Conta-se que, há uns anos atrás, devido ao facto de um projeccionista mais apressado de uma sala de espectáculos, ter amputado a projecção dos créditos finais do filme “A Laranja Mecânica” de Stanley Kubrick, alguém garantiu que esse projeccionista, por esse atrevimento, mais tarde ou mais cedo, iria ter notícias de Kubrick, o qual não tolerava nem deixava passar em branco tais leviandades. Acontece que para a RTP2, pelo vistos, estes e outros “pormenores” também são descartáveis, com a agravante, de que a sala de espectáculos de uma estação televisiva é bem maior, em termos de espectadores, do que qualquer outro espaço tradicional, onde se exiba cinema. Não basta pedir desculpa “devido aos problemas de ordem técnica”, para depois de ser retomada a exibição, se verificar que foi pior a emenda que o soneto.Tenho quase a certeza que José Fonseca e Costa, caso tenha conhecimento do que sucedeu à exibição da sua obra, não deixará de lavrar o seu protesto, pondo aquela gente em sentido, e exigindo uma nova e competente exibição, bem como o respectivo pedido de desculpas, extensivo ao público, o qual merece todo o respeito.

A Sabida e Proeminente Trindade

Sócrates “o animal feroz”, Pinto Monteiro “a rainha de inglaterra”, e Noronha do Nascimento “o exterminador implacável”, são a mais exuberante troupe de funâmbulos que andam por aí, a semear a desejada confusão, para que o processo Face Oculta, vagueando entre sucatices, fretes, corruptelas e atentados contra o estado de direito, vá ficando em águas de bacalhau, antes de ser definitivamente torrado e comido com batatinhas a murro.

Resumidamente, vamos por partes:

1) O Procurador-Geral da República, senhor Pinto Monteiro, numa entrevista que concedeu ao jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS, manifestou-se convicto de que “há escutas ilegais em Portugal”, tendo alertado os políticos para o facto de não ter “nenhum meio” nem “nenhum poder” para controlar isso, isto é, volta a lamentar-se de que continua a ter os mesmos poderes que a Rainha de Inglaterra;

2) O primeiro-ministro, engenheiro incompleto José Sócrates, questionado na Assembleia da República sobre aquelas declarações de Pinto Monteiro, declarou não ter conhecimento de nenhuma escuta ilegal, tendo adiantado que como já foi vítima de escutas ilegais (o que é mentira), seria o primeiro a agir para que elas não existissem;

3) O lider parlamentar do PSD não ficou satisfeito com estas declarações contraditórias, e quer ouvir o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro no Parlamento, em sessão à porta fechada, sobre o assunto das tais escutas ilegais;

4) Entretanto, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, senhor Noronha do Nascimento, anda a fazer braço de ferro e a tecer ameaças com processos disciplinares, com o juiz Carlos Alexandre, a propósito das escutas residuais do processo Face Oculta, em que intervieram José Sócrates e Armando Vara, tendo determinado, como se detivesse os poderes de um Exterminador Implacável, que aquelas fossem imediatamente destruídas, caso contrário o caldo vai-se entornar. Questionado sobre estes exuberantes poderes que detém, queixou-se de que foram os deputados que aprovaram uma lei que lhe dá tais poderes, sobre as escutas feitas a figuras com altos cargos do Estado, rematando com uma declaração lapidar: “Quando Inês é morta nada a pode ressuscitar”. Só faltou acrescentar: - E que culpa tenho eu de estar vivo?
.

Conclusão: Baralhando as cartas, redistribuindo jogo, insinuando coisas, escorropichando aqui, entortando ali, obstruindo acolá, esta inacreditável, sabida e proeminente trindade, continua a vociferar e a reclamar, dizendo que isto é que é o autêntico "estado de direito", com separação de poderes e tudo, onde se faz muito e de tudo, pelas habituais linhas tortas, que estão à vista de todos...

Buraco Negro

DEFINIÇÃO - Quando uma estrela super massiva esgota o seu combustível, o seu núcleo sofre um violento processo de contracção e concentração, até ficar reduzido a uma fracção de seu tamanho original. Quando isso acontece, naquela região do espaço cósmico, gera-se um campo gravitacional tão forte que começa a sugar toda a matéria que encontra à sua volta, de tal modo que nem mesmo a luz se consegue libertar, daí ter sido atribuído ao fenómeno o nome de Buraco Negro.

Há muitos e variados tipos de Buracos Negros. O último que foi descoberto chama-se Lusitânia:

«O Governo concedeu, em 2009, utilidade pública à Lusitânia, uma associação de municípios e desenvolvimento regional, que gastou mais de 25 milhões em fundos comunitários, públicos e municipais mas que não apresenta contas há cinco anos. A associação existe desde 2002 e vai agora ser extinta. Na prática criou sites na Internet que não funcionam (...)»

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Excerto da notícia publicada pelo DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 26 de Janeiro 2011

Instante

Deixai-me limpo
O ar dos quartos
E liso
O branco das paredes
Deixai-me com as coisas
Fundadas no silêncio

Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen

Sócrates e o Manual de Sobrevivência

O “entertainer” Sócrates corre o país a oferecer jantares à “sociedade civil”, isto é, anda a fazer trabalho de manutenção sobre os seus apoiantes, agora que estão à porta as eleições internas no PS, e como qualquer pedregulho que se preze, anda por aí a lançar primeiros calhaus nas obras por fazer, e a inventar outras inaugurações para ter oportunidade de estrear os seus fatinhos, com um colete salva-vidas por baixo, a exercitar a voz e as conversas da treta, porque quer sobreviver a todo o custo. Quando não é a fazer política de direita, é a fazer governação-espectáculo, e pelo caminho vai ajudando a afundar a linha do Tua, mais um episódio do naufrágio a que está a sujeitar o país. Continua delirantemente optimista, e um dos seus próceres, o senhor Ricardo Salgado, presidente do BES, para o ajudar a colorir a farsa, até se permite mandar calar o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, aconselhando-o a ter mais "cuidado e moderação" com o que diz, quando aquele afirma que estamos, de facto, em recessão económica. Entretanto, Passos Coelho adverte, pacatamente, que para já não vai deitar abaixo o governo, que lhe vai dar mais uma oportunidade, que ele tem que entrar nos eixos, porque senão o caldo está entornado. É isto que Sócrates quer ouvir; mais uma voltinha, mais uma viagem, mais um balão de oxigénio, e de peito feito, palavra fácil e pé ligeiro, enfrenta a borrasca, multiplica-se em digressões por esse país fora, todos os dias a pôr o conta-quilómetros a zeros, todos os dias com um novo cenário por trás, indiferente e insensível ao desemprego que vai alastrando, à pobreza que vai grassando e ao desesperos da “geração à rasca”, ao passo que quanto a governar, nada! Pudera! O governo é apenas Sócrates, em versão “one man show” (os ministros só servem para compor a assistência), o qual continua a calcinar tudo à sua volta e a folhear alegremente o manual de sobrevivência, perante a passividade geral. Até o empresário Alexandre Soares dos Santos já diz que Sócrates passa a vida despreocupado, a brincar às escondidas com a calamitosa realidade do país, e a experimentar truques em vez de governar. Já o comendador Joe Berardo, puxa pelos galões e diz que a democracia está podre e admite que a solução possa estar num novo género de ditadura, uma ditadurazinha daquelas mais moles, pois claro… Entretanto, toda a gente continua na expectactiva, a ver onde é que isto vai parar, ou quando é que Sócrates fica encurralado, sem ter para onde fugir.

À VARA LARGA

ARMANDO Vara parece que andou a experimentar algumas receitas de robalos que lhe deram a volta à tripa, ficou incomodado, coitado, e como tinha pressa para apanhar um avião, foi a um Centro de Saúde de Alvalade, em Lisboa, passou à frente de toda a gente, entrou pelo gabinete da médica e exigiu que esta lhe passasse, de imediato, um atestado médico. Parece que a médica, ainda pestanejou, reagiu à falta de respeito pelos outros doentes, mas acabou por lhe fazer a vontade. Sabe-se lá o que lhe poderia acontecer se não o fizesse… Já estou como diz o camarada Sócrates: não basta ser rico para ser bem-educado…

Livros que Ando a Ler

“A INQUISIÇÃO - O Reino do Medo”, de Toby Green
Editorial Presença

«(…) A Inquisição, como todas as instituições, uma vez obtido o poder não lhe agradaria perdê-lo. Por isso, poderia fingir horror perante casos de corrupção e suborno, mas os casos eram, em si mesmos, provas do poder da instituição, algo que era apreciado. O poder era demasiado agradável para ser sacrificado no altar da moralidade. Em vez de castigar severamente os malfeitores da casa, era frequente a Inquisição nomeá-los para outra terra, como aconteceu com (M…). Não havia lugar para sentimentos de vergonha; havia uma pequena inconveniência, pois, de facto, a moralidade estava na base de tudo o que a instituição fazia.»

«(…) como é que o inquisidores podiam saber se as informações que sabiam eram exactas? A resposta devia ser que confiavam na capacidade de os aldeões se vigiarem mutuamente, no conhecimento que tinham dos pormenores íntimos sobre os antepassados distantes dos vizinhos ou que, pelo menos, quisessem dar a ideia de que os conheciam. A Península Ibérica tornou-se um ninho de espiões. (…) são vigiados no trabalho e na maneira como vivem com tanta atenção que, se prevaricarem, mesmo que seja no mais insignificante rito cristão, são acusados de heresia e punidos (…) »

Estes são dois excertos do livro “A INQUISIÇÃO - O Reino do Medo”, de Toby Green, publicado pela Editorial Presença, onde é feita uma pormenorizada abordagem da Inquisição Espanhola e Portuguesa, entre a sua instituição, no século XV, e a sua extinção no início do século XIX, e onde se conclui que através do seu prolongado exercício, podemos encontrar a génese de muitos dos instrumentos de dominação que o poder secular tem adoptado. Os medos e recalcamentos de ambas as sociedades, esculpidos por mais de três séculos de tutela da Igreja e dos seus braços purificadores e castradores, a Inquisição e o Santo Ofício, também acabaram por facilitar o caminho às ditaduras de Salazar e Francisco Franco, e replicar muitos dos métodos inquisitoriais a que as polícias políticas PVDE/PIDE/DGS portuguesas e a Brigada Político-Social espanhola recorriam para alimentar de combustível humano os abomináveis Tribunais Plenários portugueses e o Tribunal de Ordem Pública espanhol, entidades repressivas que viviam à custa de um imenso exército secreto de informadores, gente vulgar que era recrutada entre as hostes de simpatizantes dos regimes, e que quantas vezes não eram mais do que o nosso simpático vizinho do lado, familiar, confidente ou colega de trabalho. A Santa Inquisição perseguia, prendia, torturava, garrotava, queimava tudo o que passava pelas mãos, desde judeus, mouros, cristãos-novos, mouriscos, cristãos-velhos menos ortodoxos, intelectuais, as ideias do Reanascimento e do Iluminismo, e os livros, ai os livros, sobretudo os livros, essa praga que se insinuava nos espíritos, a conversar em voz baixinha, espalhando obras do diabo, heresias e outras ideias que inquietavam as gentes. Os regimes, com a lição aprendida, perseguiam e perseguem oposicionistas, sindicalistas, comunistas, e quanto à censura, passavam e passam tudo a pente fino, livros, jornais e até programas de rádio, televisão e cinema. Neste capítulo, a herdeira da Real Mesa Censória do Santo Ofício, foi a Comissão de Censura e Exame Prévio do Estado Novo. Perseguir, aprisionar, ocultar as ideias e instilar o medo e o terror, são as principais funções de todas as instituições repressivas, pertençam elas aos guardiães da fés ou aos regimes políticos.
Quanto ao mal endémico da corrupção, ao nível do aparelho de estado, se quisermos ficar a pensar no assunto, basta que no texto do primeiro excerto, se substitua a palavra Inquisição pela palavra Governo, e teremos transpostas para a actualidade, copiadas a papel químico, as práticas daquela odiosa instituição, que acabaram por ganhar raízes, entre muitos dos (maus) usos e costumes dos povos ibéricos. E ficamos por aqui.
“A INQUISIÇÃO - O Reino do Medo”, de Toby Green, é um livro para se ler, reler e não só.

Vital Moreira enganou-se!

EM 11 de Fevereiro, dizia Vital Moreira no blog CAUSA NOSSA que « (...) a iniciativa bloquista [moção de censura] tem como consequência inevitável um agravamento da pressão dos mercados financeiros sobre o País. A perspectiva de queda do Governo e de abertura de uma crise politica só pode fazer subir os custos da dívida soberana nacional.»

Ora acontece que o espectro da crise política já se dissipou, depois de o PSD e do CDS-PP terem divulgado a sua intenção de não votarem favorávelmente a moção de censura. No entanto, segundo nos diz o jornal PÚBLICO de 16 de Fevereiro, a «pressão dos mercados da dívida sobre Portugal nunca esteve tão elevada na véspera de uma nova emissão. As taxas de juro das Obrigações do Tesouro (OT) a cinco anos dispararam ontem acima dos sete por cento, o recorde desde a criação do euro e, inclusive, desde 1996. Nas outras maturidades mais reduzidas - dois e três anos - os juros dispararam, num só dia, mais de um ponto percentual. E a dívida a dez anos quase tocou nos 7,5 por cento, acumulando oito dias consecutivos de subida. (...) Para Filipe Silva, isto é um sinal de alarme: "O mais preocupante é que há quem não queira comprar dívida portuguesa mesmo a render sete por cento".»

Por aqui se prova que a chantagem com a "pressão dos mercados" já não pode ser a desculpa do costume, tanto para o governo como para o seu adepto e candidato a pitonisa Vital Moreira, para que as oposições tomem as iniciativas políticas que entendam necessárias para contestarem e/ou apearem este governo.

Discursos

O MINISTRO dos Negócios Estrangeiros da Índia, SM Krishna, durante a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, leu durante três minutos, por engano, o discurso (em inglês) do ministro português Luís Amado, o qual o tinha antecedido como orador, tendo deixado esquecidas sobre a mesa as folhas do discurso. Foi outro diplomata indiano que se apercebeu da troca, e interrompeu o ministro que não tinha dado pelo equívoco.

Vá lá, teve sorte! Olhem se era um discurso do Sócrates, em inglês técnico, sobre as Novas Oportunidades…

Moções e Monções

É CERTO que há uns dias atrás, aqui neste post do blog A ESSÊNCIA DA PÓLVORA, eu tinha pedido - sem me dirigir a ninguém em especial - para que, a propósito de moções de censura, trabalhassem, discutissem, ponderassem, analizassem em profundidade, mas que se despachassem, sem se precipitarem, porque a situação já passava das marcas. Mas afinal, o meu pedido não resultou. Embora ainda não se conheça a sua fundamentação (se é que a fundamentação tem interesse determinante), a moção do Bloco de Esquerda, tem tudo para se tornar um perfeito paradoxo. Tanto pode ser uma coisa como o seu contrário, e os seus dirigentes, que deviam ser comedidos nas palavras, continuam a multiplicar-se em declarações, estarrecedoras umas, e patéticas outras, ao passo que a direita, à distância de um mês, mesmo sem fundamentação, já passou a bola, que anda por aí a saltitar, e ninguém a quer agarrar. Assim não!
Primeiro foi o apoio à candidatura bífida de Manuel Alegre às eleições presidenciais, agora esta moção de censura. Duas infantilidades em tão pouco tempo, é demais. A direita respira aliviada e Sócrates agradece. Assim não!

Suas Ineficiências…

PERANTE a Comissão Parlamentar de Inquérito aos acontecimentos ocorridos com o número de eleitor, no dia das eleições presidenciais, o ministro da Administração Interna Rui Pereira, e a sua secretária de Estado Dalila Araújo, manifestaram-se de consciência tranquila, sacudiram a água do capote e desresponsabilizaram-se do que aconteceu, lançando as culpas para a Direcção Geral da Administração Interna (DGAI) e o seu director, Paulo Machado, que entretanto já se demitiu. Para amaciar o ambiente, o ministro, com ar emproado e professoral, veio sugerir a extinção do número de eleitor, por se ter tornado uma redundância extravagante, substituindo-o pelo de cidadão.
O deputado comunista António Filipe disse, e muito a propósito, que "o país não é governado por directores-gerais. O director-geral responde perante a tutela, mas é a tutela que responde perante os cidadãos. O que se passou não é só do foro administrativo, mas é também responsabilidade política. Não é o DGAI que presta contas ao país quando há problemas desta natureza".
Conclusão: O ministro devia ter feito as malas, mas não, a coisa, para ele, não exige tanto. A negligência, a incompetência, a não assunção de responsabilidades, e ao colocarem-se na defensiva, não hesitando em manchar a reputação de terceiros, estas continuam a ser algumas das imagens de marca que caracterizam este (des)governo, bem como os elementos nada recomendáveis que o compõem.

Façamos uma Viagem

ACONSELHO vivamente uma visita a este post do blog RUIN'ARTE, e, já agora, porque não visitá-lo com frequência, pois contém valiosos registos para memória futura. Também tem um link permanente na minha rubrica DEBAIXO D'OLHO.

Registo para Memória Futura (31)

« (...) O PS abdicou da defesa dos trabalhadores e dos mais desfavorecidos. Trocou a sua matriz socialista pela adesão às teses neoliberais. Demonstra-se incapaz de questionar o poder do capital financeiro enquanto dono e árbitro do desenvolvimento económico. É dominado internamente por uma liderança autoritária que seca tudo à sua volta, que distribui lugares e se alimenta de promiscuidades. O PS acabou por se instalar no espaço do centro, tornando o país mais pobre, política e socialmente. (...) »

Declarações de Ana Benavente, Militante do PS e ex-secretária de estado da Educação do governo de António Guterres, em entrevista publicada na Revista Lusófona da Educação.

TMN e DIÁRIO DE NOTÍCIAS Lavam Mais Branco

A TMN destruiu o lote de dados relativos ao tráfego telefónico ocorrido com os vários arguidos do processo Face Oculta, argumentando razões de "ordem técnica", quando a legislação (Lei 32/2008) obrigava a operadora a guardar os registos durante 12 meses. Deste modo, e de forma muito oportuna, deixaram de existir informações sobre a hora, data e local das chamadas efectuadas e recebidas pelos arguidos, as quais eram essenciais para as autoridades judiciárias que estão a investigar o processo.
Na mesma ordem de ideias, demitiu-se no passado mês de Janeiro, o jornalista David Dinis, editor de Política do jornal DIÁRIO DE NOTÍCIAS, em litígio com o director do diário, João Marcelino, o qual vetou a publicação de uma notícia relatando a oportuna destruição, por parte da TMN, dos registos de tráfego telefónico atrás referidos.
Com ajudas e facilidades deste tipo, não admira que Armando Vara, um dos arguidos do processo, tenha afirmado, à saída da primeira audiência do Tribunal, que considera "absurda" a acusação de que cometeu três crimes de tráfico de influências, e estar convencido que vai sair do processo.

A Visita do Batráquio

ONTEM à noite, pelas 21h 30m, constatei que andava um batráquio a deambular na passarela, à volta da minha moradia. Esforcei-me para arranjar uma dama que se dispusesse a beijocá-lo, na esperança que ele estivesse enfeitiçado, e depois se transformasse num príncipe casadoiro. Em vão; aqui pela zona de Bucelas, já não há donzelas como nos contos de fadas de outros tempos. Apenas sapos sem eira nem beira. a saltapoçar desnorteados, e todos os dias, à hora dos telejornais, o bruxo-trapaceiro-jogger-engenheiro-incompleto a coaxar-nos a música do costume e algumas histórias de encantar. Desta vez, disse ele que o estado (isto é, o erário público) vai financiar as exportações, o que significa que os estrangeiros vão comprar os nossos produtos mais baratos, e à nossa custa. Ora toma!

Que Parvos Que Eles São!

AS DECLARAÇÕES do sempre impagável comentador Vitalino Canas, são de uma comicidade escandalosa, quando diz que "o PCP sempre se manifestou disponível para censurar governos do PS e sempre esteve disponível para derrubar governos do PS mesmo que isso tenha como hipotética consequência um regresso das forças de direita ao Governo".
Já o engenheiro incompleto, a cavalgar a mesma onda, também dá um ar da sua graça, quando diz que este é um tempo para cerrar fileiras à volta dos governos, para enfrentar as dificuldades, e não para discutir questões de poder ou crises. Coitados, que parvos que eles são!
Ora o problema está exactamente aí: não se pode falar de um regresso das forças de direita ao Governo, quando elas já lá estão, bem vivinhas da costa, com provas dadas, tanto em intenções como em resultados, por obra e graça do PS (partido Sócrates), uma amálgama que se diz socialista por fora, mas que por dentro, quase nada a distingue de uma direita genuína, de tal forma que já não melindra perguntar: o que é que a direita pode fazer, que o PS já não tenha feito?

Sophia em Pessoa

Fernando Pessoa

Teu canto justo que desdenha as sombras
Limpo de vida viúvo de pessoa
Teu corajoso ousar não ser ninguém
Tua navegação com bússola e sem astros
No mar indefinido
Teu exacto conhecimento impossessivo

Criaram teu poema arquitectura
E és semelhante a um deus de quatro rostos
E és semelhante a um deus de muitos nomes
Cariátide de ausência isento de destinos
Invocando a presença já perdida
E dizendo sobre a fuga dos caminhos
Que foste como as ervas não colhidas

Poema “Fernando Pessoa” de Sophia de Mello Breyner Andresen – Livro Sexto
Nota – o título do post é de minha autoria

As Más Companhias

AINDA há pouco tempo eu ouvia incensar e tecer grandes elogios aos regimes do Magreb (Marrocos, Líbia, Tunísia, Argélia, Egipto) com quem Portugal estava a incentivar proveitosas relações económicas. Então e agora, em que é que ficamos? Para já, o Partido Nacional Democrático (NDP) que apoia Hosni Mubarak é membro da Internacional Socialista, e a Internacional Socialista é membro de quê?

Outra Pergunta de Algibeira

NÓS SABEMOS que ele tem que falar com alguém, que tem direito a andar preocupado, mas se o Presidente da República, como ele diz e a Constituição confirma, não governa, gostava de saber (embora suspeite que tem a ver com a tal "magistratura activa") porque razão andou a receber nos dias 3 e 4 de Fevereiro, e em audiências separadas, os presidentes das Associações Patronais (Confederação da Indústria Portuguesa, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a Confederação dos Agricultores de Portugal, a Confederação Portuguesa de Construção e Imobiliário e a Confederação do Turismo Português), para "as ouvir sobre a competitividade da economia portuguesa"?
Que o governo tivesse tomada tal iniciativa, para os habituais salamaleques e beija-mão, ainda se percebe, agora ele! Entretanto, consultados os jornais on-line, e tirando o caso do Carlos Castro e do Renato Seabra, que é acompanhado e espremido até à exaustão, não consegui discernir nada sobre o assunto.

NOTA - Curiosamente, e embora se perceba porquê, até agora, na agenda da Presidência da República, não está previsto nenhum encontro com as Associações Sindicais.

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ADENDA - Depois de uma consulta ao site da CGTP-IN, encontrei a seguinte informação, que passo a transcrever:
"Por solicitação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva uma delegação da CGTP-IN conduzida pelo seu secretário-geral, Manuel Carvalho da Silva será recebida amanhã, 3 de Fevereiro, pelas 11:30 horas, na sua residência oficial, no Palácio de Belém, cujo o tema central a debater será o emprego. A CGTP-IN manifesta a sua disponibilidade para, no final, encontrar-se com os órgãos de comunicação social, o que antecipadamente se agradece."
Na verdade, ou é defeito meu, ou continuo a não consiguir encontrar os ecos desta reunião, nos sites dos principais orgãos de comunicação. Na pior das hipóteses, no fim da audiência, ninguém lá estava para saber novidades.

O Estado da (ence)Nação

O MINISTRO dos assuntos parlamentares Jorge Lacão, um dos serviçais do engenheiro incompleto, lançou mais uma manobra de diversão, para entreter os cidadãos com uma polémica artificial, em que a reforma do sistema eleitoral e a redução do número de deputados de 230 para 180, seriam uma solução muito boa, para reduzir os custos e encargos com a República.
A imaginação e criatividade dos políticos de gabinete, é uma matéria de estudo para explorar no futuro, sobretudo quando se trata de inventar casos e causas para distrair o povo das questões essenciais que assolam o país e a sua governação. Estou em crer que existe (ou está em construção) um catálogo de iniciativas destinadas a encenar o “estado democrático”. Como já devem ter reparado, quando sobe a tensão do ambiente político, e para o descongestionar, é costume ser o tema da regionalização, que retorna à ribalta da “discussão pública”, ao passo que agora coube a vez à velha questão da redução de deputados, com a variante de existir um simulacro de divergência pontual entre o o governo e o grupo parlamentar do PS (partido Sócrates), destinado a excitar os espíritos e dar alguma credibilidade à iniciativa. Assim vai o Estado da (ence)Nação!

Pergunta de Algibeira

NÓS SABEMOS que ele tem que falar com alguém, que tem direito a andar preocupado, mas se o Presidente da República, como ele diz e a Constituição confirma, não governa, porque razão anda a receber, para mais em separado, os presidentes dos conselhos de administração dos quatro principais bancos portugueses (Caixa Geral de Depósitos, Banco Espírito Santo, Banco Português de Investimento e Banco Comercial Português), para se “inteirar da situação do sistema bancário português e da concessão de crédito à economia”? O governo, para as habituais genuflexões, ainda se percebe, agora ele!

O Secreto Candidato e o Falso Adversário

O PS (partido Sócrates) deixou anteontem uma mensagem ao país, na sequência da reunião da sua Comissão Nacional, ao afirmar que com a reeleição de Cavaco Silva os portugueses escolheram a estabilidade política ao nível do Governo e das instituições cimeiras do país (leia-se Presidência da República), e isso, para mim, tem uma leitura e significado: Cavaco Silva sempre foi o secreto candidato em que o PS apostou, e Manuel Alegre não passou de um falso candidato, ou melhor, uma manobra de diversão, muito bem trabalhada, destinada a pulverizar a votação nos restantes candidatos, concentrando a votação de grande fatia do PS, de todo o PSD e CDS, no homem de Boliqueime. Não nos devemos esquecer que minutos depois de Alegre falar para as televisões, Sócrates acrescentou umas loas mal embrulhadas, que não aqueceram nem arrefeceram, para logo a seguir abandonar abruptamente o Hotel Altis, sem mais comentários e sem se despedir. Na verdade, o frete estava despachado e o seu secreto objectivo consumado.

Sem falar na manchete do semanário SOL que dava como certo que 80% do eleitorado PS não tinha votado em Manuel Alegre, dividindo as suas preferências entre Cavaco Silva e Fernando Nobre, o único estudo que existe sobre a transferência de votos partidários neste eleição presidencial, e a serem verdadeiros os seus fundamentos e conclusões, mais a ajuda das prováveis abstenções, motivadas pelo caos à volta do número de eleitor, não deixa dúvidas de que a armadilha resultou em pleno, e Sócrates não está de costas voltadas para Cavaco, antes pelo contrário. Além disso, os casos BPN e quinta da Coelha, ao deixarem Cavaco fragilizado e receoso, não lhe dão grande fôlego para se pôr a falar grosso, porque em política, os telhados de vidro são o diabo, e com eles também se faz muita chantagem.

O Paraíso das Fundações

OS VALORES que se seguem, fazem parte da folha salarial (da responsabilidade da Câmara Municipal) dos administradores, vogais e consoantes da Fundação Cidade de Guimarães, criada para a Capital da Cultura 2012:

- Cristina Azevedo - Presidente do Conselho de Administração: 14.300 € (2 860 contos) mensais + Carro + Telemóvel + 500 € por reunião;
- Carla Morais - Administradora Executiva: 12.500 € (2 500 contos) mensais + Carro + Telemóvel + 300 € por reunião;
- João B. Serra - Administrador Executivo: 12.500 € mensais + Carro + Telemóvel + 300 € por reunião;
- Manuel Alves Monteiro - Vogal Executivo 2.000 € (400 contos) mensais + 300 € por reunião

Todos os 15 componentes do Conselho Geral, de entre os quais se destacam Jorge Sampaio, Adriano Moreira, Diogo Freitas do Amaral e Eduardo Lourenço, recebem 300 € por reunião, à excepção do Presidente (Jorge Sampaio) que recebe 500 €. Aspecto curioso é que os Administradores têm vencimentos pornográficos, que excedem o que ganham o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, numa região, como a do Vale do Ave, onde o desemprego ronda os 15 %.

Em resumo: 1,3 milhões de Euros por ano, em salários. Como a Fundação se vai manter em funções até finais de 2015, as despesas com pessoal deverão ser de quase 8 milhões de Euros. Mesmo em situação de crise, Portugal continua a ser um paraíso na Terra, onde as fundações, quantas vezes inoperacionais e perfeitamente desnecessárias, se continuam a reproduzir como cogumelos, concedendo os habituais “tachos” e mordomias, aos desvalidos do costume.

NOTA – Esta informação foi recebida por e-mail, e confirmei-a com notícia saída no jornal PÚBLICO

Registo para Memória Futura (30)

«O BES [Banco Espírito Santo, liderado por Ricardo Salgado] aumentou para 10,03 por cento a sua posição na Portugal Telecom (PT), o que lhe deverá permitir receber, livre de impostos, 117 milhões de euros associados à distribuição de parte dos dividendos da telecomunicadora programados para este ano e referentes aos resultados do ano passado. Se os 10,03 por cento que o BES passa a deter na PT estiverem todos sob o controlo da mesma empresa, então, o Estado deixará de receber de impostos cerca de 34 milhões de euros.»

Excerto da notícia publicada pelo jornal PÚBLICO de 29 de Janeiro de 2011

Registo para Memória Futura (29)

"Nunca pensei ouvir um responsável do PS dizer o que disse sobre os direitos dos trabalhadores", afirmou o comunista Jerónimo de Sousa ao confrontar José Sócrates, na Assembleia da República, com a sua decisão de facilitar os despedimentos, através da redução dos valores das indemnizações por despedimento, como sendo uma medida destinada a satisfazer a necessidade dos jovens entrarem no mercado de trabalho.

As Persistentes Anomalias

ESTIVE a assistir à sessão de hoje de manhã, na Assembleia de República (através do canal por cabo, ARtv, que não chega a toda a população), do debate quinzenal, e a ideia com que fiquei é que aquela câmara é o espelho do país, o qual está a tornar-se uma perfeita anomalia, governada por um governo anómalo e minoritário, confrontado com uma oposição que, sendo maioritária, para não variar, é também uma anomalia. Com isto, quero dizer que toda a gente diz mal do governo, contesta as suas medidas, mas ninguém lhe dá o empurrão que ele merece. Ou seja, a oposição persiste em “dar corda” a um primeiro-ministro insolente, grosseiro, genuínamente mentiroso, tergiversador, vago nas suas asserções, um verdadeiro criativo de retórica vazia, enfim, uma fraude, que é a cúpula de um governo anti-social e anti-nacional, com uma vitalidade agora renovada pela prometida “colaboração institucional” da Presidência da Republica. Percebe-se que a correlação de forças não é a apropriada, e que em política não se operam milagres, mas também já dá a impressão que toda a oposição se tornou incapaz de dispensar aquela quinzenal encenação. Com o país mergulhado numa crise persistente, até quando irá durar esta aberração?

Sua Ineficiência…

… o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, pediu desculpa na Assembleia da República pela inoperância dos serviços de apoio ao acto eleitoral de Domingo passado, em resultado da falta de Número de Eleitor no Cartão do Cidadão, e diz que vai apurar responsabilidades e tomar medidas. Sempre quero ver quais, pois na minha opinião, se falamos de responsabilidades, ele é o principal responsável, ao passo que todos os outros são meros candidatos a bodes espiatórios, e quanto a soluções, o ideal era recolher todos os Cartões e mandá-los substituir por coisa que prove ser eficaz. Já agora era bom que se viesse a ter uma ideia de quantos eleitores desistiram de votar, em resultado desta incúria burocrática.

Sobre as Presidenciais (1)

AS CONSIDERAÇÕES que tinha prometido fazer sobre as eleições presidenciais, estão publicadas aqui, no blog A ESSÊNCIA DA PÓLVORA, onde também colaboro.

Sobre as Eleições SIMPLEX

PARA RESOLVER o problema gerado com os novos Cartões do Cidadão, o Número de Eleitor, as Listas de Eleitores, e a grande abstenção, deixo aqui duas sugestões: acabem com as Listas de Eleitores e o Número de Eleitor e passem a usar o processo de molhar o dedo na tinta indelével que só sai passadas duas semanas, para evitar votações em duplicado, triplicado, e por aí fora. Para colmatar o problema da grande abstenção, adoptem assembleias e urnas itinerantes, que vão porta-a-porta dos eleitores. Parecem soluções terceiro-mundistas, mas a verdade é que assim não enganamos ninguém com choques tecnológicos, pois o processo é SIMPLEX, infalível e cada um pode votar onde lhe der mais jeito. Além disso, evita-se incomodar o ministro da Administração Interna, Silva Pereira, com idas ao Parlamento, para dar explicações sobre o mau funcionamento do sistema informático de apoio.

Sobre a CORAGEM

José Sócrates diz que é corajoso, mas isso não passa de bazófia. Corajoso, corajoso, é o deputado madeirense José Manuel Coelho, que já deu sobejas provas disso. Podemos não perfilhar as suas ideias políticas (que aliás não expressou), considerá-lo doidivanas, excessivo, outras vezes ingénuo, estarmos desabituados dos seus métodos, mas o que é verdade é que todos os dias, na Madeira, faz questão de enfrentar o soba Alberto João Jardim e os seus afilhados, e nos últimos meses atreveu-se a ir para a frente com uma candidatura à Presidência da República, chamando os bois pelos nomes, e mesmo com meios insignificantes, ninguém o calou (e ainda bem!). Gostava de saber se há mais como ele, e onde.

São bem expressivos os resultados eleitorais da R.A. da Madeira

Cavaco Silva - 44,01% - 52.168 Votos
José Manuel Coelho - 39,01% - 46.247
Manuel Alegre - 7,68% - 9.105
Fernando Nobre - 6,48% - 7.687
Francisco Lopes - 1,98% - 2.346
Defensor Moura - 0,83% - 986

Sobre as Presidenciais

(Clicar na imagem para aumentar)

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ESTAS ELEIÇÕES para a Presidência da República, como se esperava, não trouxeram grandes novidades, excepto o desencanto dos que passaram ao lado das assembleias sem exercer o direito de voto, o qual está a avolumar-se, tornando-se um sério concorrente nesta democracia de meia-idade (vai fazer 37 anos). Neste acto eleitoral, a abstenção, se tivesse nome de gente, já teria dado ordem de despejo a Cavaco Silva, do Palácio de Belém. No entanto, como a abstenção não é candidato, os adeptos do “mísero professor” (é ele próprio que assim se classifica) estão contentes (e Sócrates também), e pelos vistos, vão continuar a ter o que merecem. Os que não estão contentes e entendem que mereciam outra coisa, vão ter que esperar, mas o mais importante é que vão ter que encontrar soluções, para superar a trágica falsidade em que a nossa democracia se está a transformar.
Prometo voltar a falar sobre este assunto, mas por agora, vejamos os resultados e meditemos.

Registo Para Memória Futura (28)

ULTRAPASSADA a primeira década do novel Século XXI, em Portugal, milhares de eleitores viram-se impossibilitados de votar, dado que o já não tão novel Cartão do Cidadão, concebido por incompetentes e irresponsáveis, nas oficinas SIMPLEX do engenheiro incompleto, continua a não disponibilizar, de forma directamente legível e funcional, o respectivo Número de Eleitor, essencial para que o cidadão possa exercer o seu voto, direito que a Constituição da República Portuguesa lhe confere.

A Estrábica Afirmação

Pedro Silva Pereira, o ministro que tem por missão contextualizar o desmedido optimismo do seu "chefe" José Sócrates, disse ontem que "a última década foi tudo menos uma década perdida", e quem disser isso só pode ser por ter visão míope. Ora, quer-me parecer que só eles, os governantes, conseguem ver um notável progresso, onde todos os outros vêm estagnação, quando não mesmo retrocesso, sobretudo nas áreas mais sensíveis. E os resultados estão bem à vista!
É claro que aquela estrábica afirmação do ministro Pedro Silva Pereira, só podia ser feita num local e numa ocasião com características especiais, como foi o caso da inauguração do Parque Eólico Terra Fria, em Montalegre, a 1.200 metros de altitude. É sabido como naquelas paragens a rarefacção do ar tem tendência para provocar vertigens, delírios, e nalguns casos, perda de consciência.

História de Cinco Meninos, Um Velho e Um Burro

CERTA VEZ, cinco meninos foram dar um passeio ao campo, e por 100 € (cada um avançou com 20 €), compraram o burro de um velho camponês.

O HOMEM combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte.
Mas, quando eles voltaram para levar o burro, o camponês disse-lhes, muito consternado:
- Sinto muito, amigos, mas tenho uma má notícia. O burro morreu.
- Então devolva-nos o nosso dinheiro!
- Não posso, gastei-o todo com o veterinário para tentar salvar o bicho.
- De qualquer forma, queremos o burro.
- E para que o querem? O que vão fazer com ele?!...
- Vamos rifá-lo.
- Estão loucos?! Como vão rifar um burro morto?...
- Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está morto.

UM MÊS depois, o camponês encontrou-se novamente com os cinco pirralhos e perguntou-lhes:
- E então, o que é que fizeram ao burro?
- Como lhe dissemos, rifámo-lo. Vendemos 500 rifas a 2 € cada e arrecadámos 1.000 €.
- Muito bem! Com que então foi um lucro de 180 € para cada um. E ninguém se queixou?!
- Só o vencedor. Mas a esse devolvemos os 2 €, e pronto!
- Vocês têm futuro, meninos! Um lucro líquido final de 179,60 € para cada um, com um investimento inicial de 20 €, é um espanto.

QUARENTA anos mais tarde, os cinco meninos cresceram, e vamos encontrá-los assim:
- O primeiro menino foi Secretário de Estado de um governo do PROFESSOR e depois inventou uma máquina chamada BPN, especializada em fazer desaparecer muito dinheiro;
- O segundo menino estudou para advogado, foi Presidente de um CLUBE DE FUTEBOL, está exilado em Inglaterra, já tentou vender o Big Ben à rainha, e tem agora um pedido de extradição à perna;
- O terceiro menino gosta de fumar charutos havanos, seguiu a carreira de AUTARCA e tem um sobrinho na Suiça que se tornou milionário a guiar um taxi;
- O quarto menino tornou-se um SUCATEIRO de renome, e ficou conhecido por oferecer prendas a toda a gente e caixas de robalos a banqueiros;
- O quinto e último menino diz que é um animal feroz, chefia um partido político, é primeiro-ministro e tem a mania que é ENGENHEIRO…

Nota – Adaptação, revista e aumentada, de uma história não assinada, recebida por e-mail.

Sondagens

(Clique na imagem para aumentar)

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EMBORA saibamos que as sondagens valem o que valem, estou com alguma curiosidade em ver qual delas se aproxima da realidade que despontará na noite do próximo Domingo, mesmo considerando que o caso da Marktest (uma empresa que ao socorrer-se de um conceito “ad hoc” que desrespeita o peso eleitoral das regiões do país) é um escandaloso caso de manifesta intenção de manipular a opinião pública, e que isso deveria ter consequências, neste país onde tanta coisa se continua a fazer na total impunidade.

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ADENDA em 2011-JAN-24 - A sondagem da INTERCAMPUS foi a que mais se aproximou dos resultados finais da votação dos candidatos Cavaco Silva, Francisco Lopes e José Manuel Coelho.

Esta Coisa de Eleições é Uma Maçada!

O candidato Cavaco Silva só vai a votos porque tem mesmo que ser, e entretanto, percebe-se que já não consegue arranjar assunto para tentar arrastar o eleitorado. Cada vez que abre a boca (excluindo as vezes que não responde a perguntas), ou entra bolo-rei ou sai asneira, ou então, talvez ansioso por tirar umas férias no seu retiro da Coelha, e querendo despachar a eleição e ver-se reeleito já no Domingo, desculpa-se com alarvidades deste tipo:

«Os custos [com a campanha para a 2.ª volta] seriam muito elevados para o país e seriam sentidos pelas empresas, pelas famílias, pelos trabalhadores, desde logo, pela via da contenção do crédito e pela subida das taxas de juro»

Este candidato, de facto, é uma autêntica calamidade, isto para não lhe chamar outra coisa.

Questões Legítimas e Pertinentes

A deputada socialista Ana Gomes escreveu no blog CAUSA NOSSA que estava indignada com o facto de ter enunciado num programa da ANTENA UM, algumas questões legítimas e pertinentes, a que o candidato Cavaco Silva tinha obrigação de responder, mas para as quais, até hoje, não obteve resposta. Eu cá, não sou de intrigas, mas penso que não há grande motivo para indignação, na medida em que Cavaco Silva ao não responder às tais perguntas legítimas e pertinentes, a que ele tinha obrigação de responder, e porque os maus hábitos aprendem-se depressa, não fez mais do que seguir a mesma regra adoptada pelo primeiro-ministro José Sócrates. Pelas minhas contas, em seis anos de governo, podemos somar largas centenas, muito perto do milhar, as perguntas legítimas e pertinentes, a que José Sócrates tinha obrigação de responder, sobretudo por terem a ver com a governação, que lhe foram feitas no hemiciclo da Assembleia da República, e a que ele nunca se dignou dar qualquer resposta. Com este exemplo prático, saído das suas próprias fileiras, custa-me a perceber a perplexidade de Ana Gomes.

O País em Saldo

O HOMEM, inicialmente, dizia que a venda da dívida pública não era para ali chamada, que a sua “tournée” pelas arábias, tinha apenas por objectivo incentivar as exportações, depois que ia promover oportunidades de investimento e mais não sei quantas trapalhadas. Agora, José Sócrates, primeiro-ministro português, diz que foi a Abu Dhabi "vender" o plano de privatizações. Notem que já não é a privatização A ou a privatização B; vende-se o plano completo, com o que resta do sector estratégico nacional, ou como diria a dona Teresinha do lugar da fruta, leve freguesa, leve, é pr’acabar, olhe que à dúzia é mais barato...

O "emir" anda pelo Abu Dhabi

EMBORA, como garante José Sócrates, Portugal não tenha o propósito de vender dívida pública ao desbarato, pois continuará a financiar-se nos habituais e traiçoeiros mercados especuladores, o "emir" Teixeira dos Santos foi dar uma "saltada" até ao emirato do Abu Dhabi, e confirmou que tem intenção de levar a cabo um negócio das arábias, vendendo dívida pública portuguesa, e de caminho, arranjando compradores para algumas das privatizações que estão na calha. A contradição entre aquilo que o primeiro-ministro garante e aquilo que os seus ministros afirmam, é mais aparente que real. Alguns analistas e comentadores atrevem-se mesmo a dizer que tudo não passará de problemas de comunicação, pois o "emir" dos Santos exprime-se em genuíno “inglês da city”, ao passo que o engenheiro incompleto continua a treinar no seu “inglês técnico”, embora sem muito sucesso.

Políticos SEM Paredes de Vidro

Recorte do DIÁRIO DE NOTICIAIS de 2011 Janeiro 7
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Peçam o Livro de Reclamações

HÁ COISAS que não se fazem, sobretudo quando o que se pretende alterar, vai implicar mudanças na forma como nos encaramos ao espelho, como enfrentamos a vida, como justificamos os nossos hábitos, porque razão temos certas crenças e adoptamos certos paradigmas, não só nós como muitos milhões de outras pessoas. Pessoalmente não tenho muito de que me queixar, bem vistas as coisas, até vou sobreviver, mas outros há que vão ter sérias dificuldades em se adaptarem, se conseguirem, claro está.
Ora o problema tem a ver com a bombástica conclusão a que chegaram alguns astrónomos norte-americanos, e que em poucas palavras, diz o seguinte: o calendário do Zodíaco, já não é o que era, como nos tempos recuados das civilizações mesopotâmicas, quando foram enunciados os princípios básicos da astrologia, coisa que até agora se manteve quase inalterada, satisfazendo o ego de muitos milhões de pessoas, que não dão um passo sem consultarem o seu horóscopo. Assim, de uma forma simples e escorreita, quer isto dizer que no mapa astral, os signos mudaram de casa, melhor, recuaram uma casa, por obra e graça dos desvios provocados pelo eixo de rotação da Terra, que com o correr dos séculos e dos milénios, vai continuando a esforçar-se, por se manter relativamente estável, e cumprir a sua obrigação de ser a nossa jangada celeste. Dizia eu que, pessoalmente, até nem tenho grandes razões de queixa, pois se todos os Peixes vão passar a ser Aquários, a coisa até se compõe. Já viram um peixe conseguir sobreviver fora do seu elemento? E que tal um Leão ser despromovido para Caranguejo, um Touro ficar Carneiro ou uma Balança tornar-se Virgem? Não, nestes casos a coisa complica-se, e de que maneira! Um autêntico quebra-cabeças, podem crer! Vai haver muita gente a quedar-se incapaz de arriscar um passo, para lá das quatro paredes, ao contrário de outros se sentirão renascidos, libertos dos antigos predicados e senhores de novo carácter, como se estivessem possuidores de um diploma do Novas Oportunidades. Nas sete quintas vão ficar os Serpentários (é um décimo terceiro signo que nasce) cujos nativos não irão apropriar-se das virtudes e defeitos alheios, ou pelo menos, é isso que consta. No entanto, como atrás disse, e repito, há coisas que não se fazem! E ainda há quem diga que o homem não evoluiu nada, desde os tempos da barbárie… Só isto vai criar mais perturbação no dia-a-dia e imaginário das pessoas, do que a revolução provocada pela teoria heliocêntrica, a qual veio pôr a Terra a girar à volta do Sol, e não o contrário, contrariando a papal impertinência que defendia acerrimamente o geocentrismo, que embora falso, era fonte da paz interior e do equilíbrio emocional da Humanidade. Algumas revoluções têm sempre o inconveniente de desarrumarem as ideias das pessoas, deixarem meio mundo à deriva, e por vezes, sem qualquer razão de peso. Já viram a quantidade de livros que vão ter que ser reescritos? Imagino as dores de cabeça que a Maya e o professor Karamba vão sofrer para voltarem a traçar as cartas astrológicas, compondo e articulando os nossos queridos horóscopos semanais com os desígnios das itinerantes constelações?

Penso que Sócrates, homem prático, corajoso e decidido, como não há igual, e atendendo a que as nossas carências estão a ser sustentadas pela China, não devia ficar indiferente nem alhear-se desta questão, e já devia ter mandado publicar uma portaria a banir este Zodíaco babilónico, obsoleto, peganhento e malcheiroso, das nossas práticas quiromânticas, e a adoptar o eficiente Zodíaco chinês, onde imperam os Ratos, os Coelhos, os Macacos e os Porcos que, se bem que também milenar, é mais adequado aos tempos que correm. Além de estar em conformidade com as exigências dos mercados, e de uma astrologia "socialista, moderna, moderada, popular e simplex", como "soi dizer-se", é muito mais compatível com os nossos desígnios civilizadores, os atributos do nosso “estado social” e o software do computador “magalhães”. E quem não gostar, que peça o livro de reclamações!

Eu contarei a beleza das estátuas

Eu contarei a beleza das estátuas –
Seus gestos imóveis ordenados e frios –
E falarei do rosto dos navios

Sem que ninguém desvende outros segredos
Que nos meus braços correm como rios
E enchem de sangue a ponta dos meus dedos.

Poema de Sophia de Mello Breyner Andresen – No Tempo Dividido

No País das Futebolices

«Ao alterar, em 2006, as regras de distribuição das receitas dos jogos da Santa Casa, os clubes de futebol saíram beneficiados.

O Governo aceitou prescindir, desde 2006, de receitas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para reduzir as dívidas fiscais de clubes de futebol. Essa decisão mata, sem se dar conhecimento público, o acordo fechado em 1999 entre o Estado e os clubes de futebol para usar as receitas do Totobola para pagar as suas dívidas fiscais, conhecido por "totonegócio". Só de 2006 a 2010, os clubes terão recebido 27 milhões de euros, contra 6 milhões caso se aplicasse o acordo.

Uma fonte oficial da secretaria de Estado do Desporto e fontes da Liga confirmam que, desde a entrada em vigor do decreto-lei 56/2006 que consagrou a forma de distribuição das receita dos jogos da SCML, as dívidas fiscais do futebol estão a ser pagas através de uma parcela de 0,48 por cento da totalidade dos jogos, transferida para o Instituto do Desporto de Portugal, destinadas - segundo o diploma - para a promoção e desenvolvimento do futebol.

O PÚBLICO tentou obter uma confirmação do Ministério das Finanças, sobre quais os despachos que revogaram o acordo e a escritura pública do auto da dação em pagamento assinado a 25 de Fevereiro de 1999 entre Liga dos Clubes, Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e representantes do Estado. Mas não obteve resposta.
(...)»
Extracto da notícia do jornal PÚBLICO de 13 de Janeiro de 2010

Meu comentário: Notem bem, que estas medidas se destinavam “à promoção e desenvolvimento do futebol”. Esqueceram-se de referir que também incluía os financiamentos das claques, os investimentos no “Apito Dourado” e as despesas com as “Frutas para Dormir”…

Ora Sou Presidente, Ora Sou Candidato a Presidente

Cavaco Silva, candidato às eleições presidenciais de dia 23 de Janeiro, explicou que o seu silêncio sobre o eventual recurso por Portugal ao Fundo de Estabilização Europeia (FEE), antecâmara para o FMI, era mais como Presidente do que como candidato, pois o seu objectivo era não "não complicar" a vida ao executivo de José Sócrates. Umas vezes como Presidente, outras como candidato a Presidente, Cavaco tem aquilo que todos os candidatos gostariam de ter, uma espécie de desdobramento de personalidade, isto é, ter duas respostas diferentes para a mesma pergunta, consoante assuma ser uma ou outra pessoa. Além disso, parece não estar interessado em associar as eventuais complicações do governo, com a grande complicação em que se encontra a vida da grande maioria dos portugueses, fruto da acção desse governo e da passiva “cooperação estratégica” do Presidente com o mesmo.

Victor Alves, Major-Capitão de Abril

AOS POUCOS - um hoje, amanhã outro - eles vão-nos deixando, mas não de mãos vazias. Fizeram o que tinha que ser feito, já lá vão quase 37 anos, em 25 de Abril de 1974.

Prioridades...

«Não há dinheiro para arranjar o muro da Escola José Falcão, em Coimbra, que ameaça a vida de pessoas, mas há 138 mil euros para tapar o sol aos carros dos funcionários da DREC (Direcção Regional de Educação de Coimbra). Isto é um escândalo e anedótico, acusam professores e encarregados de educação.
(...)
Investir na cobertura de um parque de estacionamento ao ar livre, quando não há dinheiro para recuperar um muro decrépito e perigosíssimo, com cinco a seis metros de altura, na confluência da Rua Henriques Seco com a Avenida D. Afonso Henriques, que está a pôr em risco as pessoas e os carros que por ali passam, é uma "provocação", um atentado à inteligência.
(...)»
Excertos da notícia do JORNAL DE NOTÍCIAS de 8 de Janeiro 2011

O Cândido Aforrador e o Alegre Caçador

LEMBRAM-SE do caso das dívidas à banca, de Francisco Sá Carneiro, nos idos de 1980? Sendo certo que as verdades têm que ser ditas e as responsabilidades pedidas, em política há que contar sempre com o EFEITO RICOCHETE. Há que tomar em consideração que a insistência nos ataques a descuidos e devaneios dos protagonistas políticos, e sobretudo quando o visado se remete ao silêncio, tal como é agora o caso das acções da SLN/BPN, que renderam umas simpáticas mais-valias ao cândido aforrador e actual candidato Cavaco Silva, acabam, quase sempre, por ter efeitos perversos, levando os eleitores, que têm por hábito assumir um imprevisível instinto protector, a ter saídas deste tipo:
- Vejam lá, coitadinho do senhor, uma pessoa tão bem parecida, tão comedida, tão séria e tão honesta, e anda a ser tão atacado por todos! São uns invejosos e intriguistas, é o que é. Está decidido, no domingo já sei em quem vou votar!
Contudo, a verdade acaba por se impor: o homem em questão foi fraco, e apesar de devoto, não resistiu às tentações. E acrescentarei mais duas coisas: os políticos não têm que andar sempre a repetir que são honestos e honrados, pois só com actos o podem demonstrar, e no auge do combate político, até o alegre e secreto desejo de possuir um par de caçadeiras Purdey, pode ser a morte do artista.

Com Bruxedos Talvez Lá Vá…

ESTA COISA de lançar feitiços e bruxedos contra o governo, é uma ideia que não se deve desperdiçar. Em tempos, ainda mandei uns e-mails ao Draco Malfoy da Hogwarts, mas ele garantiu-me que esta gente do nosso governo, eram quase tão maus como ele, logo as suas magias seriam nulas e de nenhum efeito, mas agora, na Roménia os bruxos lançaram (ou vão lançar) uma maldição sobre os homens do governo (envolvendo até excrementos de gato e cadáveres de cães), como retaliação por passarem a ter a sua actividade colectada em impostos, e voltei a ficar de sobreaviso. Se a coisa resultasse lá, e para o caso de falharem as providências cautelares contra os cortes nos salários, bem podíamos ter uma conversa com eles, para se fazer uma grande concentração de gente detentora de fórmulas e poderes, fabricar umas poções mágicas (se necessário chama-se o druida Panoramix), e dar um abanão a isto, que bem está a precisar.

Um País à Deriva...

«Agora vão ter de meter 500 milhões no BPN, em mais um aumento de capital que se vai realizar nos próximos dias. O buraco do banco, para diluir em 10 anos, é de 2000 milhões de euros, a somar aos 500 milhões de aumento de capital e aos 4,8 mil milhões que a CGD já emprestou ao BPN. Emprestou com o aval do Estado, isto é, se o BPN deixar de pagar quem paga é o Estado, ou seja, os contribuintes.

Isto é uma vergonha imensa. Não pode ficar por esclarecer e o dinheiro tem de ser recuperado. Caso contrário está tudo em causa.

Os números são astronómicos. A sério: isto não pode ficar assim.

Se as perdas fossem assumidas hoje, o custo directo para o Estado era de 2,5 mil milhões de euros. Se o BPN deixar de pagar o empréstimo à CGD temos de somar mais 4,8 mil milhões de euros, o que dá algo da ordem dos 7,3 mil milhões de euros. É um número astronómico.

Para terem uma ideia, com esse dinheiro era possível:
1. Construir 70 hospitais pediátricos como o de Coimbra (cada um custa 104 milhões de euros);
2. Comprar 486 mil FIAT 500 (cada um custa 15 mil euros);
3. Comprar 30 Airbus A380 (cada um custa 253,3 milhões de euros);
4. Pagar o funcionamento de todas as universidades portuguesas durante 10.4 anos (custam ~700 milhões de euros por ano);
5. Pagar 500 euros por mês a cada desempregado (600 mil actualmente) durante 24,3 anos (custaria 300 milhões por ano);
6. Construir o TGV com ligação ao Porto (5 mil milhões) e a Madrid (2,2 mil milhões) sem precisar de ajuda da UE;
7. Construir o novo aeroporto em Alcochete (5 mil milhões) e ainda sobravam 2,3 mil milhões para fazer hospitais, escolas, etc.

Bolas, haja vergonha!»

Artigo de J. Norberto Pires, publicado no blog DE RERUM NATURA, em 2011 Janeiro 4. O título deste post é o mesmo do original.

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Meu comentário: É caso para ficar sem palavras e sem pinga de sangue. Estamos à deriva, vem aí uma tempestade e só há coletes salva-vidas para uns poucos.

Leituras (quase) em Dia

Título: Novas Crónicas da Boca do Inferno
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Autor: Ricardo Araújo Pereira
Editora: Tinta da China
Ano da Edição: 2009
Género: Crónicas
Nota: Foi oferta do meu amigo ACS.

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Meu comentário: RAP escreve como fala, logo, a sua escrita tem respiração. Aborda os factos (mais ou menos) marcantes do nosso quotidiano, com uma ironia demolidora, que tem tanto de ácida como de sarcástica. Enquanto o lemos, temos um sorriso sempre a assomar, e a gargalhada, quando tem que soltar-se, sai-nos espontânea, saudável e libertadora. Lê-se de uma assentada! Venham mais crónicas!

Pinto Monteiro Mãos-de-Tesoura

«O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, cumpriu à letra as indicações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, para destruir nos seus despachos sobre o caso Face Oculta - cuja instrução se inicia hoje, em Lisboa - as transcrições das conversas entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ex-banqueiro Armando Vara. Pinto Monteiro não se limitou a rasurar ou a eliminar as passagens dessas conversas: as folhas dos autos foram retalhadas à tesoura nos sítios onde estavam registados os diálogos entre Sócrates e Vara. E foi com esses recortes que algumas folhas do processo chegaram à Comarca do Baixo Vouga e ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.(...)»

Excerto da notícia do jornal PÚBLICO de 4 de Janeiro de 2010. O título do post é de minha autoria.

Meu comentário: A destruição das escutas, que era suposto servirem de prova e base acusatória para um outro processo, envolvendo José Sócrates, e que indiciavam um atentado contra o "Estado de Direito”, já não existem. Entretanto, essa destruição, já contestada pela defesa de um dos arguidos, pode levar a que o processo "Face Oculta", propriamente dito, incorra em nulidade, devido à destruição de provas. Não sou de intrigas, mas tenho cada vez mais a impressão que, como diz a gíria popular, com uma cajadada certeira mataram-se dois coelhos, isto é, foram erradicadas as suspeitas do tal "Atentado Contra o Estado de Direito" e desvitalizadas as sucatices do "Face Oculta".

Portugal nas Manápulas do Big Brother

APERTA-SE a tenaz com que nos querem manietar, acenando sempre, sempre, com o estafado argumento do nosso bem-estar, da nossa segurança e da guerra contra o terrorismo. No meu artigo de há quase um mês atrás, intitulado WIKILEAKS vs BIG BROTHER, já tinha abordado o tema, mas agora há curiosos desenvolvimentos. George Orwell, o autor do celebrado romance "1984", se fosse vivo, diria que a realidade está a atropelar a ficção. Eu limito-me a constatar que depois de venderem os nossos anéis, e amputarem alguns dos nossos dedos, ainda querem oferecer de borla a nossa identidade, ou como muito bem diz Victor Dias no seu blog O TEMPO DAS CEREJAS, “malandros, maus como as cobras e perigosos são os tipos da WikiLeaks!". Ora bem, atente-se naquilo que nos é transmitido pela notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 2 de Janeiro de 2011, da autoria do jornalista Luís Fontes, da qual transcrevo alguns excertos, e digam-me lá o que vos parece aquilo que nos andam a preparar, com a rastejante e servil cumplicidade do actual governo. Como irá a Assembleia da República e a democracia resistir a esta intromissão? De facto, eles ultrapassaram largamente o seu prazo de validade, e contaminados como estão, eles são capazes de tudo, não só de cederem o património genético dos seus familiares e de mais 10 milhões de compatriotas, como até de venderem a própria alma ao diabo.

«Os Estados Unidos (EUA) querem ter acesso a bases de dados biométricas e biográficas dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal. O FBI, com a justificação da luta contra o terrorismo, quer também aceder à ainda limitada base de dados de ADN de Portugal. O acordo com o Governo português está feito e só falta ser ratificado na Assembleia da República. No entanto, este mês vai sair um parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) que alerta para os problemas que constam no texto do acordo bilateral.

Em Junho de 2009, Janet Napolitano, secretária do Departamento de Segurança Interna norte-americano esteve em Portugal e firmou o acordo com os ministérios da Administração Interna e da Justiça. Em Novembro deste ano, foi pedido à CNPD um parecer. Este, segundo o DN apurou, embora não seja vinculativo, vai alertar a Assembleia da República e a Comissão dos Negócios Estrangeiros para os perigos de violação da privacidade dos portugueses que decorre deste acordo bilateral.

O acordo prevê que o FBI tenha acesso às informações constantes no bilhete de identidade de todos os portugueses. Além disso, quando se tratar de cidadãos condenados, poderão também receber o seu registo criminal e informações do seu ADN caso exista alguma amostra na base de dados que está sediada em Coimbra e que é da responsabilidade do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
(...)
Em Novembro, durante a Cimeira da NATO em Lisboa, o acordo voltou a ser abordado numa reunião entre Janet Napolitano e Rui Pereira. O ministro da Administração Interna manifestou a "vontade firme de tornar a cooperação entre os dois países mais firme e profícua no futuro".»

Lamentável!

ONTEM à noite, após o telejornal, fiquei na dúvida se era o Presidente da República a debitar uma mensagem de Ano Novo ao país, ou o patético candidato Cavaco Silva que estava a rascunhar um tempo de antena mal cozinhado, disfarçado de sermão paroquial, onde voltou a iludir as soluções que o país reclama, com mais apologia e convites à caridadezinha, feita de cabazes de géneros, sopas e peditórios suportados pela sociedade civil, para auxílio aos mais necessitados, confundindo solidariedade com coesão social. Para primeiro dia do novo ano, achei aquele exercício lamentável e impróprio, para não dizer indecente!

Direito ao Bom Nome e Liberdade de Expressão

Penso que este é um bom tema para iniciar o ano de 2011.

O recente caso ocorrido com a empresa ENSITEL, a qual teria accionado uma providência cautelar, no sentido de obrigar uma cliente insatisfeita, digamos até indignada, a retirar do seu BLOG, a descrição de desagradáveis acontecimentos ocorridos com a compra de um telemóvel, que não estaria nas melhores condições de funcionamento, faz-me recuar algumas semanas, e reavivar um caso, apenas semelhante no que se refere ao exercício da liberdade de expressão, ocorrido com o jornal PÚBLICO, em Setembro de 2006. Assim, e com o objectivo de contribuir para o entendimento e clarificação do que está em causa, passo a transcrever integralmente a notícia intitulada "Liberdade de expressão leva à condenação do Estado", da autoria dos jornalistas José Augusto Moreira e Hugo Daniel Sousa, publicada pelo jornal PÚBLICO de 8 Dezembro 2010.

«Supremo entendeu que o PÚBLICO não deveria ter publicado notícia sobre dívidas fiscais do Sporting, TEDH teve entendimento diferente.

É a primeira vez que o Estado português é condenado por violação da liberdade de expressão num processo de natureza cível. Ontem, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) censurou a interpretação feita pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) relativamente ao confronto entre, por um lado, a liberdade de expressão e o direito de informar e, por outro, o direito ao bom-nome por parte de uma pessoa colectiva, no caso um clube de futebol.

A decisão do STJ é de Setembro de 2006 e nela o PÚBLICO e três jornalistas foram condenados a pagar ao Sporting Clube de Portugal (SCP) uma indemnização de 75 mil euros, por terem noticiado (em Fevereiro de 2001) que o clube tinha uma dívida ao fisco de 460 mil contos (cerca de 2,3 milhões de euros). Agora, o TEDH condena o Estado português a indemnizar o jornal e os três jornalistas em 83.619,74 euros, acrescidos de 6000 euros devidos pelas despesas com o processo.

Importante é notar que para os juízes do Supremo - Salvador da Costa (relator), Ferreira de Sousa e Armindo Luís - pouco interessava a veracidade da notícia. "Trata-se de um conflito concreto entre o direito à reputação de uma pessoa moral com reconhecimento e utilidade pública e a liberdade de imprensa, que não pode ser resolvido senão em favor do primeiro desse direitos em detrimento do segundo. A violação do art.º 484 do Código Civil não depende da exactidão do facto divulgado: o carácter ilícito do acto não é afectado pela prova - ou ausência e prova - da verdade", sentenciou o acórdão do STJ, citado na decisão de ontem.

Os juízes de Estrasburgo consideram que a decisão atenta contra o direito à liberdade de expressão, não respeitando, por isso, os princípios do art.º 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. E sublinham até que "uma tal condenação arrisca-se a dissuadir os jornalistas de contribuírem para a discussão pública de questões que interessam à vida da colectividade".

Na sentença de ontem é igualmente sublinhado que, tanto na decisão de primeira instância como no acórdão da Relação, os juízes tinham reconhecido que o PÚBLICO e os jornalistas tinham respeitado todos os princípios da ética jornalística e que a matéria em causa se revestia de manifesto interesse público. A sentença do Tribunal Cível de Lisboa foi subscrita pela juíza Maria João Matos (actualmente com funções de docência no Centro de Estudos Judiciários) e o acórdão da Relação limita-se a confirmar que, face aos factos provados no tribunal, não podia ser outro o sentido da decisão.

Diferente foi o entendimento dos conselheiros do STJ, considerando que face à não-confirmação dos factos pelo SCP e em defesa do bom-nome e respeitabilidade do clube, a notícia não deveria ter sido publicada. A sua tese foi a de que, embora os jornalistas tivessem tido acesso a um documento do Ministério das Finanças dando conta da existência da dívida, mas como o clube a negava e o ministério tinha invocado o sigilo fiscal, a notícia não pôde ser confirmada e, como tal, não deveria ter sido publicada.

Para os juízes do TEDH, os jornalistas "tinham uma base factual que justificava plenamente a publicação do artigo e que nada leva a supor que tivessem desrespeitado os seu deveres e responsabilidades". Por outro lado, consideram desproporcionado e "extremamente elevado" o montante indemnizatório fixado pelo STJ.

Para o advogado Francisco Teixeira da Mota, que representou o jornal neste caso, "mais que a condenação do Estado português, é a derrota de uma corrente jurisprudencial, publicamente avalizada pelo presidente do Supremo". Para o especialista em questões e liberdade de imprensa, "este acórdão é muito importante, porque rejeita um entendimento de liberdade de expressão extremamente restritivo".

Jónatas Machado, professor de Direito na Universidade de Coimbra, realça que "a decisão deixa claro que as normas da responsabilidade civil e penal em defesa do bom-nome não podem violar o direito à liberdade de expressão". Ressalvando ter tido intervenção neste caso, através de um parecer solicitado pelo PÚBLICO, considera que a decisão não se reveste de qualquer surpresa para quem tenha vindo a acompanhar as decisões do TEDH. "Há uma jurisprudência coerente e consolidada no sentido de que, tratando-se de assuntos de relevante interesse público e social, o direito ao bom-nome deve ceder face aos valores da liberdade de expressão", explicou.»

Vai Ter Que Nascer Duas Vezes

O candidato Cavaco Silva, com aquele seu discurso impertinente, que gira entre o formal e o virtuoso, passa a vida a dizer, para consumo corrente, que não interfere na governação, propriamente dita, e é sempre nas sessões de âmbito reservado, e não na praça pública, que aponta ao governo as matérias de que discorda ou merecem reparo. No entanto, no debate de 29 de Dezembro com o candidato Manuel Alegre, exibindo uma cavacal incoerência, não se absteve de criticar e discordar, para toda a audiência, com uma insólita agressividade, dos actos de gestão da actual administração do BPN nacionalizado, assegurada pela CGD, a qual está mandatada e recebe orientações da parte do governo, via ministério da tutela. O governo acusou o toque e já veio pedir à CGD para defender a sua honra, rejeitando a acusação de Cavaco de que não tinham conseguido solucionar o descalabro da situação, sem o recurso a novas e prometidas injecções de capital. Das duas uma, ou Cavaco nunca abordou o assunto com Sócrates, ou Cavaco nunca foi atendido nas suas apreensões, nas tais reuniões de âmbito reservado, que habitualmente costuma ter com o primeiro-ministro. E vir agora esparramar isso para os debates, é no mínimo, muito pouco curial e contraditório com o tal virtuosismo que reclama para as suas intervenções públicas. Mas também nisso – e não é caso para surpresa - Cavaco acompanha Sócrates, embora uma oitava mais a baixo, logo, vai ter que nascer (pelo menos) duas vezes, para conciliar a teoria com a prática.

Apertões e Escaldões

O SENHOR Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, restabelecido que está dos seus problemas de saúde, voltou ao serviço e já reiniciou o processo de perseguição aos magistrados envolvidos na investigação do caso Freeport, transformando o inquérito inicial em processo disciplinar, por causa das famigeradas 27 perguntas que eram para ser feitas a José Sócrates, mas que acabaram por não ser, por ter chegado ao fim o prazo para a investigação, muito embora a lista das mesmas acabasse por ficar apensa ao processo, situação que tem tanto de desagradável como de inoportuna, já que faz lembrar "gato escondido com rabo de fora".
Seja com apertões e escaldões, a disparar de rajada ou a fazer tiro de precisão, uma coisa parece certa: com mais esta manobra de cerco aos magistrados envolvidos, Pinto Monteiro está decidido a fragilizar, senão mesmo a desmantelar, em definitivo, a investigação e o apuramento da verdade, deste caso Freeport.