Governação Minoritária

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PARA O PS (partido Sócrates), tudo o que seja governar para enfrentar a crise é uma maçada, um bicho-de-sete-cabeças, ao passo que deixar correr o tempo, sem grandes sobressaltos, é a melhor forma de continuar no poder (com maioria relativa)., ao mesmo tempo que vai consolidando posições no terreno, com mais uns “boys” aqui e umas “girls” acolá. É por isso que o anúncio da candidatura de Manuel Alegre à presidência da República, feito com algum estrondo e grande antecipação, os casamentos de pessoas do mesmo sexo, bem como a promessa de se voltar à regionalização, ou desencadear a discussão à volta da eutanásia, são iniciativas zelosamente acarinhadas, não acontecem por acaso, antes correspondem a uma estratégia bem planeada. Destinam-se a criar novos episódios laterais que, tal como o futebol, ao desviarem as atenções da opinião pública, aliviam as tensões e as pressões políticas, sobre o que é realmente prioritário e urgente, isto é, as medidas de combate à crise económica e social. Enfim, tácticas de uma governação minoritária, que só tem olhos para uma maioria absoluta que dificilmente se repetirá…

O Pesadelo Haiti

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FAZ HOJE seis dias que o Haiti deixou de ser um país para se tornar um pesadelo, às portas do continente americano. Vejamos porquê! Depois desta introdução iremos recapitular o que a História nos conta, e para isso conto com um artigo que transcrevi da Wikipédia. Para já, vamos aos factos da história contemporânea, mais recente, que fala de empréstimos concedidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas depois congelados, porque os Estados Unidos da América não simpatizavam, e apoiaram um golpe contra presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Afinal, tal ingerência acabou por manter a longa tradição que os Estados Unidos sempre tiveram de decidir quem governa todos os países que partilham o seu hemisfério, desde o mais rico ao mais pobre. Nenhum governo dura no Haiti sem a aprovação dos Estados Unidos, os quais têm ajudado a arruinar os pequenos proprietários rurais do Haiti ao despejar arroz americano, pesadamente subsidiado, no mercado local, tornando extremamente difícil a sobrevivência dos agricultores locais. Isso foi feito para ajudar os produtores americanos e não os haitianos, como o impunha uma responsável política de ajuda, vocacionada para o desenvolvimento (Fonte: Bill Quigley, Huffington Post, EUA). Assim, os pequenos agricultores fugiram do campo e migraram às dezenas de milhares para as cidades, onde construíram casebres baratos nas colinas limítrofes. Entretanto, os fundos internacionais para estradas, educação e saúde foram suspensos pelos Estados Unidos, ao passo que o dinheiro que chegava ao país não ia para o governo mas para companhias privadas. Assim o governo do Haiti quase ficou sem poder para dar assistência ao seu próprio povo numa situação normal – e muito menos quando teve que enfrentar um desastre de grandes proporções, como este que agora se verificou.
Depois disto dito, podemos sim, olhar para os factos actuais, nus e crus, tal como os meios de comunicação, hora a hora, minuto a minuto, nos fazem chegar, e compreender como é possível que no alvor do século XXI, um povo não tem nada de seu, esteja de mãos estendidas, entregue à caridade, ao voluntarismo e à solidariedade internacional, cujos dirigentes, afinal, também andaram a contribuir, de uma forma ou de outra, para a presente ausência de um sistema mínimo de autoridade e administração, a extrema carência de infra-estruturas e a miséria generalizada.
Dito isto, passemos à História.

“A Ilha Hispaniola foi visitada por Cristóvão Colombo em 1492. Já no fim do século XVI, quase toda a população nativa havia desaparecido, escravizada ou morta pelos conquistadores.

A parte ocidental da ilha, onde hoje fica o Haiti, foi cedida à França pela Espanha em 1697. No século XVIII, a região foi a mais próspera colónia francesa na América, graças à exportação de açúcar, cacau e café.

Após uma revolta de escravos, a servidão foi abolida em 1794. Nesse mesmo ano, a França passou a dominar toda a ilha. Em 1801, o ex-escravo Toussaint Louverture tornou-se governador-geral, mas, logo depois, foi deposto e morto pelos franceses. O líder Jacques Dessalines organizou o exército e derrotou os franceses em 1803. No ano seguinte, foi declarada a independência e Dessalines proclamou-se imperador.

Após um período de instabilidade, o país é dividido em dois e a parte oriental - actual República Dominicana – é reocupada pela Espanha. Em 1822, o presidente Jean-Pierre Boyer reunificou o país e conquistou toda a ilha. Em 1844, porém, nova revolta derrubou Boyer e a República Dominicana conquistou a independência.

Da segunda metade do século XIX ao começo do século XX, 20 governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos da América ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934, sob o pretexto de proteger os interesses norte-americanos no país. Em 1946, foi eleito um presidente negro, Dusmarsais Estimé. Após o derrube de mais duas administrações governamentais, o médico François Duvalier foi eleito presidente em 1957.

François Duvalier - o Papa Doc, instaurou uma feroz ditadura, baseada no terror policial dos tontons macoutes (bichos-papões) - sua guarda pessoal -, e na exploração do voodoo [crença sincrética, que combina elementos do catolicismo e de religiões tribais africanas]. Presidente vitalício, a partir de 1964, Duvalier exterminou a oposição e perseguiu a Igreja Católica. Papa Doc morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier - o Baby Doc.

Em 1986, Baby Doc decretou o estado de sítio. Os protestos populares intensificaram-se e ele fugiu com a família para a França, deixando em seu lugar o General Henri Namphy. Eleições foram convocadas e Leslie Manigat foi eleito, em pleito caracterizado por grande abstenção. Manigat governou de Fevereiro a Junho de 1988, quando foi deposto por Namphy. Três meses depois, outro golpe pôs no poder o chefe da guarda presidencial, General Prosper Avril.

Depois de mais um período de grande conturbação política, foram realizadas eleições presidenciais livres em Dezembro de 1990, vencida pelo padre esquerdista Jean-Bertrand Aristide. Em Setembro de 1991, Aristide foi deposto num golpe de Estado liderado pelo General Raul Cedras, exilando-se nos EUA. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e os EUA impuseram sanções económicas ao país para forçar os militares a permitirem a volta de Aristide ao poder.

Em Julho de 1993, Cedras e Aristide assinaram um pacto em Nova York, acordando o retorno do governo constitucional e a reforma das Forças Armadas. Em Outubro de 1993, porém, grupos paramilitares impediram o desembarque de soldados norte-americanos, integrantes de uma Força de Paz da ONU. O elevado número de refugiados haitianos que tentavam ingressar nos EUA fez aumentar a pressão americana pela volta de Aristide. Em Maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou bloqueio total ao país. A junta militar empossou um civil, Émile Jonassaint, para exercer a presidência até as eleições marcadas para Fevereiro de 1995. Os EUA denunciaram o acto como ilegal. Em Julho, a ONU autorizou uma intervenção militar, liderada pelos EUA. Jonaissant decretou o estado de sítio em 1 de Agosto.

Em Setembro de 1994, força multinacional, liderada pelos EUA, entrou no Haiti para reempossar Aristide. Os chefes militares haitianos renunciaram a seus postos e foram amnistiados. Jonaissant deixou a presidência em Outubro e Aristide reassumiu o governo do País com a economia destroçada pelas convulsões internas.

No período de 1994-2000, apesar de avanços como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises. Devido à instabilidade, não puderam ser implementadas reformas políticas profundas.

A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação por Aristide e seu partido. O diálogo entre oposição e governo ficou prejudicado. Em 2003, a oposição passou a clamar pela renúncia de Aristide. A Comunidade do Caribe, Canadá, União Europeia, França, Organização dos Estados Americanos e Estados Unidos, apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise.

Em Fevereiro de 2004, eclodiram conflitos armados em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subsequentes. Gradualmente, os revoltosos assumiram o controle do norte do Haiti. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre Port-au-Prince. Aristide foi retirado do país por militares norte-americanos em 29 de Fevereiro, contra sua vontade, e conseguiu asilo na África do Sul. De acordo com as regras de sucessão constitucional, o presidente do Supremo Tribunal (Cour suprême), Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência interinamente e requisitou, de imediato, assistência das Nações Unidas para apoiar uma transição política pacífica e constitucional e manter a segurança interna. Nesse sentido, o Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF), liderada pelo Brasil, que prontamente iniciou seu desdobramento.

Considerando que a situação no Haiti ainda constitui ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o CS decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que assumiu a autoridade exercida pela MIF em 1 de Junho de 2004. Para o comando do componente militar da MINUSTAH (Force Commander) foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro. O efectivo autorizado para o contingente militar é de 6.700 homens, oriundos dos seguintes países contribuintes: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai.

Em 12 de Janeiro de 2010, um sismo de proporções catastróficas, com magnitude 7.0 na escala de Richter, atingiu o país a aproximadamente 22 quilómetros da capital, Port-au-Prince. Em seguida, foram sentidos na área múltiplos tremores com magnitude em torno de 5.9 graus. O palácio presidencial, várias escolas, hospitais e outras construções ficaram destruídos após o terremoto, estima-se que 80% das construção de Port-au-Prince foram destruídas ou seriamente danificadas. O número de mortos não é conhecido com precisão, embora fontes noticiosas afirmem que podem chegar aos 200 mil, e o número de desabrigados pode chegar aos três milhões. Diversos países disponibilizaram recursos em dinheiro para amenizar o sofrimento do país mais pobre do continente americano. O então presidente norte americano Barack Obama, afirmara logo após a tragédia geológica, que o povo haitiano não seria esquecido, obrigando a comunidade internacional a reflectir sobre a responsabilidade dos países que exploraram e abandonaram o Haiti. Segundo as Nações Unidas, o sismo foi o pior desastre já enfrentado pela organização desde sua criação em 1945.”

Informação extraída da Wikipédia

En_comendas

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DEPOIS de ter andado por aí durante cinco anos, a atravessar incólume mais uns quantos desertos, o senhor Lopes, também conhecido por Pedro Santana, vai ser condecorado pelo Presidente Cavaco com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, por destacados serviços ao País, neste caso, provavelmente, por ter sido um “menino-guerreiro” que chegou a primeiro-ministro, sem sequer ter ido a votos, mas que deixou muitas saudades e um incontável número de corações em alvoroço, ao som dos concertos para violino de Chopin, banda sonora que vem do tempo em que foi secretário de estado da cultura.
A cerimónia devia ser aproveitada para agraciar outras encomendas, figuras de proa e distintos nativos da nossa sociedade que, tal como o senhor Lopes, também já prestaram destacados serviços ao País, tais como...

Um Sistema, Duas Atitudes

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O PRESIDENTE norte-americano Barak Obama não teve contemplações para com o sistema bancário do seu país, a partir do momento em que aqueles recomeçaram com a orgia de lucros, salários e prémios escandalosos para os gestores de topo. O poder político puxou pelos galões e chamou os bois pelos nomes. Quem contribuiu para a crise mundial e o seu aprofundamento, vai ser penalizado com uma colecta extraordinária, destinada a recuperar aquilo que lhes foi emprestado pelo Estado, quando o sistema começou a vacilar, e com isso reorientar as ajudas para outros sectores da sociedade que ainda se encontram em dificuldades.

Por cá, a música é outra. Como o poder político vive amancebado com a alta finança, e quem estabelece as regras é a segunda, aquela continua a pagar, sobre os seus escandalosos lucros, uma taxa de imposto efectiva muito inferior àquela que o Estado cobra às restantes empresas (muitas delas em dificuldades, em resultado da sufocação que os impostos provocam), daí resultando uma elevada perda de receita fiscal, e confirmando que os elevadíssimos lucros da banca continuam a ser financiados pelo Orçamento de Estado. Na sequência do grande susto de 2008 e 2009, depois das ajudas maciças que recebeu e indiferente às dificuldades que nos cercam, a libertinagem bancária voltou a reinstalar-se, continuando a usufruir das mesmas protecções e facilidades de sempre. O que nos leva a concluir que, para os bancos, quanto pior, melhor, e quanto ao governo, tanto lhe faz, desde que nós, os contribuintes do costume, continuemos a despejar os bolsos, para equilibrar os devaneios orçamentais.

Portugal e a Grécia

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O BANCO de investimento britânico Barclays Capital, numa análise à economia portuguesa, referiu que o contexto económico de Portugal "não tem comparação com a Grécia", país que recentemente pediu ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) para travar o descalabro da sua economia. Dada a escassez de pormenores, ficamos sem saber se o nosso caso é mais ou menos superável que o dos gregos. Por sua vez, João Salgueiro, ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos, considera que Portugal se arrisca a seguir o caminho da Grécia tal a gravidade da situação das finanças públicas. Recebido pelo Presidente da Republica, aconselhou o primeiro-ministro a dizer a verdade aos portugueses.Por outro lado, a agência de notação de risco Moody's considera que as economias de Portugal e da Grécia correm o risco de «morte lenta». Esta agência diz que não há risco de «morte súbita», mas alerta para a «probabilidade de uma morte lenta e alta», o que significa que nos iremos arrastar, por longo tempo, indigentes e sem remédio, até ao colapso final.Com tanta diversidade de opiniões, resta apenas uma certeza: a crise grega fala grego, ao passo que a nossa fala português...

Cada Cavadela Sua Minhoca

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INFORMA o jornal PÚBLICO de 14 de Janeiro de 2010, em notícia dos jornalistas Mariana Oliveira e Jorge Talixa, que as "suspeitas de financiamento ilícito do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, levaram as autoridades a constituir arguidos o antigo ministro do Equipamento Social Jorge Coelho e o seu secretário de Estado das Obras Públicas Luís Parreirão. Ambos trabalham agora na Mota-Engil. Os dois antigos membros do Governo de António Guterres foram ouvidos há dias na Unidade Nacional de Combate à Corrupção, em Lisboa, sobre um caso que remonta a 2000, ano em que foi assinado um protocolo entre a Câmara de Santarém e o Instituto de Estradas de Portugal (IEP) envolvendo indirectamente o CNEMA, que pertence à Confederação de Agricultores de Portugal (CAP). Basicamente como não podia transferir as verbas directamente para o CNEMA, o Governo de então arranjou uma forma de fazê-lo através da autarquia.

..."

Meu comentário: O senhor Coelho já veio dizer que não tem nada a ver com a situação, pois limitou-se a receber o ex-lider da CAP, o falecido José Manuel Casqueiro, e o ex-autarca de Santarém, para dar uma ajuda, com vista à resolução do problema, garantindo que não existe qualquer assinatura sua, nem protocolo, nem despacho, ou qualquer outro documento que sugiram o seu envolvimento.

Ora, como todos nós sabemos, e o senhor Coelho também, o tráfico de influências é exactamente isso, isto é, abrir as portas certas, umas secretas, outras nem por isso, fazer apresentações, ouvir as pretensões, facilitar as coisas, fazer uns favores com o objectivo de obtenção de vantagens, tudo à margem das regras, sem documentos oficiais nem assinaturas, para que o processo seja indetectável.

Notícias Não-Prioritárias

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MISTERIOSAMENTE, a comunicação social portuguesa tem passado ao lado não só do problema das 12 (doze) contas bancárias existentes na Caixa Geral de Depósitos, ao dispor do Ministério da Justiça, que movimentam sem controle e ilegalmente, centenas de milhões de euros, mas também do património imobiliário deste ministério, vendido abaixo do valor de avaliação, e até, pasme-se, a existência de inventários de consumíveis, onde os tubos de cola aparecem com valores absurdos. O DIÁRIO DE NOTÍCIAS é o único que tem acompanhado com algum pormenor a situação, e não quero acreditar que seja porque este matutino esteja a beneficiar de fontes de informação privilegiadas. Curiosamente, a restante comunicação social, para além do futebol, tem dedicado mais espaço e atenção ao caso do amor adúltero da esposa do primeiro-ministro da Irlanda do Norte, e ao aparecimento no mercado da robot sexual Roxxxy, que a esta escandalosa situação, nascida e amamentada cá dentro, apesar de a justiça e a sua tutela, naquilo que nos diz directamente respeito, andarem há longo tempo pelas ruas da amargura. A minha interrogação fica no ar: será que estes e outros casos, de tantos que são, e por terem caído na banalidade, se prescinde de os noticiar e colher informação complementar?

Justiça Sem Rei Nem Roque

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"Ministério da Justiça tem 850 milhões de euros em 12 contas bancárias ilegais na Caixa Geral de Depósitos. Há milhões de euros por explicar nas contas. Ministro nomeou novos gestores.

As burlas também acontecem na Justiça. O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os dinheiros daquele ministério, passou nove cheques para pagamentos de serviços que não chegaram aos destinatários. Alguém os interceptou, falsificou, aumentando-lhes o valor, e levantou na Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo a entidade pública burlada no montante de 744.424, 84 euros.

Mas há mais. Quase 90% dos saldos bancários do IGFIJ, na ordem dos 850 milhões de euros, estão depositados em 12 contas ilegais abertas naquele banco público. Nalgumas delas, o instituto nem sequer sabe o montante que lá se encontra, tendo realizado, inclusive, pagamentos sem que agora exista documentação de suporte e muitos outros movimentos bancários para os quais não há explicação. São milhões de euros ao deus-dará que não se sabe donde vêm nem para onde vão.

Tudo isto consta de uma auditoria da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), cujo relatório o DN teve acesso, que arrasa a contabilidade daquele organismo. Os gestores já foram mudados pelo ministro da tutela, Alberto Martins, que impôs 60 dias aos novos para apresentarem propostas de rectificação. O Tribunal de Contas, por seu lado, já iniciou ali uma nova auditoria.

O relatório IGSJ foi apresentado ao anterior titular da pasta, Alberto Costa, que o meteu na gaveta. O ministro seguinte, Alberto Martins, recuperou-o e mudou de imediato a equipa do IGFIJ.

A primeira grande chamada de atenção da IGSJ é para o facto de o IGFIJ manter na CGD, de forma ilegal, 12 contas bancárias, cujos saldos ascendem a 850 milhões de euros. Segundo o relatório, tal prática viola o princípio da Unidade de Tesouraria do Estado consagrado no Decreto-Lei n.º 191/99, de 6 de Junho, esclarecendo que as contas deveriam estar no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público. Assim, o IGFIJ entendeu que os juros auferidos na CGD constituíam receitas próprias. Por isso, " nunca efectuou a respectiva entrega ao Estado", violando igualmente a lei, refere ainda o relatório. Por exemplo, os juros auferidos em 2007 ascenderam a 24 milhões de euros.

Também grave, para o IGSJ, é facto de o instituto não saber, sequer, quanto dinheiro tem disperso na CGD relativo a depósitos obrigatórios dos utentes da Justiça, quando pagam taxas, por exemplo. A Lei Orçamento do Estado para 2009 impôs que esses depósitos fossem transferidos no prazo de 30 dias para a conta do instituto. Mas a entidade bancária ainda não o fez alegando não ter os montantes apurados.

Mas há mais. Nas contas 625939330 e 601445530 surgem movimentados 7,2 milhões de euros sem explicação. "Tanto poderá tratar-se de pagamentos sem o correspondente registo contabilístico como de recebimentos registados contabilisticamente cuja entrada na conta não se efectuou", diz o relatório.

Há ainda outros exemplos. Em pelo menos quatro contas não foram efectuados os respectivos registos contabilísticos relativos a toda a receita extra-orçamental cobrada pelo instituto nos meses de Maio a Setembro de 2008. Só no mês de Setembro daquele ano tais receitas ascenderam a 43 milhões de euros.

"Ninguém supervisiona as reconciliações bancárias", diz a IGSJ. Em várias contas há diferenças nas reconciliações por explicar que rondam os 11 milhões de euros. No caso dos nove cheques falsificados, o IGFIJ nem tinha noção do que se estava a passar. Foi a polícia que alertou.

Alberto Martins homologou este relatório a 21 de Dezembro."

Transcrição da notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 10 de Janeiro de 2010, assinada pelo jornalista Licínio Lima, com o título "Justiça pagou 800 mil euros em cheques falsificados". O título do post é da minha autoria.

Meu comentário: Vamos de mal a pior! No Ministério da Justiça há contas que não respeitam a lei, há dinheiro que ninguém controla, há dinheiro que aparece e desaparece por artes mágicas, dizem que não há dinheiro, mas quem o diz não sabe o que tem, mas ele está lá, anda por aí, nas mãos de quem não devia tê-lo, sabe-se lá, talvez uma nova casta de milionários excêntricos, concebidos nas entranhas do ministério da Justiça e ocultados pelo sorridente ex-ministro António Costa, que achou que a “coisa” podia esperar. E nós, serenamente, acrescentamos este caso a todos os outros que já sabemos, aos que nos falta saber, e a todos os outros que a Justiça se encarrega de atrasar, fintar, atropelar, complicar, ou então fazer passar como coisa insignificante.

Direitos, Tolerância e Civilização

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TENHO escutado os inquéritos de rua e programas de opinião que têm sido feitos pela comunicação social acerca do assunto dos casamentos entre pessoas do mesmo género, e fico surpreendido com a grande proporção de entrevistados que se manifestam desfavoráveis e escandalizados com a possibilidade de ser reconhecida tal pretensão, numa gama de opiniões que vai da aberração à ética e aos princípios religiosos, passando pelos conceitos e valores da família, no sentido tradicional. Pergunto a mim mesmo se o povo português será assim tão arcaico, intolerante e preconceituoso, que não perceba que com aquela lei apenas se pretende formalizar e dar expressão legal a situações que são uniões de facto, e que, quer queiramos quer não, não são um fenómeno de agora, antes vêm desde o princípio dos tempos.

Não parece comparável, mas é! Ainda em meados do século passado, em certos países, como era o caso dos E.U.A., a intolerância e o preconceito, remanescentes do esclavagismo sulista, ainda consideravam como indesejável, senão mesmo impraticável, o casamento entre pessoas de raças diferentes, condição que era extensiva a uma vasta gama de outros direitos cívicos, como a “abusiva” intenção de querer eleger ou ser eleito, ter direito ao trabalho, partilhar bancos de jardim, lavabos, restaurantes ou transportes públicos. Naquele caso, só uma prolongada luta conseguiu levar a sociedade a reconhecer a igualdade de direitos, e a assumir “de facto” que a tolerância é bem mais justa, razoável e vantajosa, que a manutenção de tão abomináveis preconceitos. Para ficarmos documentados sobre este processo, aconselho a leitura do livro CRISE EM PRETO E BRANCO, de Charles Silberman, editado em Portugal em 1967.

Voltemos a Portugal. Na verdade, o casamento civil, na sua versão até aqui vigente, é um contrato que não tem a ver com géneros, daí a perplexidade de algumas conservatórias de registo civil, quando confrontadas com pedidos de casamento que não respeitam os “canônes”. É um compromisso estabelecido entre duas pessoas, atribuindo-lhes direitos, deveres e obrigações comuns, e não exige que pertençam a sexos opostos, pois até a lei fundamental do país determina que os cidadãos não podem ser descriminados por causa de sexo, religião ou opções políticas, tanto nos seus direitos, como nas suas liberdades e garantias.

Por outro lado, o conceito de casamento em que o objectivo final é a procriação, é um absurdo, pois tal característica apenas pode ser atribuída ao acasalamento dos animais irracionais. As uniões entre seres humanos têm outras motivações e objectivos, não se restringindo ao desejo de perpetuação da espécie.

Podemos gostar ou não gostar, concordar ou discordar do casamento entre pessoas do mesmo género, mas isso não significa que esteja nas nossas mãos contrariar os gostos e exercer dominação, sobre os interesses e desígnios de um determinado sector da sociedade que, apesar de diferentes, usufruem das mesmas prerrogativas que os restantes, não podendo por isso ser marginalizados ou excluídos dessa mesma sociedade. Recorrer ao referendo para julgar tal pretensão era um convite a criar guetos na sociedade, pois o nível de civilização de qualquer sociedade, avalia-se pelo grau de tolerância que a enforma, e não pela sua intransigência.

Embora já o tivesse escrito há uns dias atrás, opinião que mantenho, a questão do casamento entre pessoas do mesmo género, embora pertinente e necessária (como a regionalização e a eutanásia), não era urgente, dada a situação de crise que o país atravessa. Contudo, considero que a aprovação pela Assembleia da República do diploma que reconhece tal direito foi um grande passo em frente, muito embora esteja ferido, à nascença, de uma manifesta inconstitucionalidade, a qual está expressa no não reconhecimento do direito de adopção. Aos políticos, com as devidas precauções e rigor, caberá corrigir o desacerto.

"Separação de poderes: ficção ou realidade"

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"A teoria da separação de poderes foi, como se sabe, desenvolvida por Montesquieu, no seguimento das ideias de John Locke, com a finalidade de moderar o Poder do Estado. A ideia consistia em dividir o Poder do Estado em funções, atribuindo competências a órgãos diferentes, fazendo nascer os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Diziam, na altura, com acerto, os iluministas, que o progresso social e político só era atingido com igualdade, liberdade e separação de poderes.
A separação de poderes nasceu da necessidade de evitar o arbítrio, o abuso na governação e a concentração absoluta de poderes num único órgão do Estado. Para Montesquieu, "só o poder freia o poder". Desde então foi sentida a necessidade de limitar o poder do Estado, constituindo a separação de poderes um dos princípios fundamentais da democracia moderna. E tal não surgiu por uma questão de elegância ou moda. Não. A separação de poderes surge para evitar o poder absoluto, os abusos na governação e combater a ausência de fiscalização dos actos do governo. Representa a seiva que corre nas veias da democracia, dando-lhe uma outra pujança e dimensão.
Mas hoje, a democracia moderna tem dois pesos e duas medidas. É verdade que a separação de poderes, não pode ser absoluta, na medida em que tem de existir alguma interdependência funcional entre os vários poderes. Porém, a interdependência funcional não significa o aniquilamento da autonomia entre os vários poderes, nem pode impor um sacrifício exagerado a algum deles, que lhe tolha a eficácia.
Na organização política do Estado e, sobretudo, quando ocorrem ciclos de maioria absoluta, temos assistido a um cavalgar do poder executivo sobre o legislativo, colonizando a sua acção. Existem momentos em que não se distingue um do outro. O mesmo se passa com o poder judiciário. Dois pesos e duas medidas e o enfraquecimento da sua acção e vontade, ao nível dos casos mais mediáticos. Já não é só a morosidade da Justiça a única causa da crise. Agora temos uma crise com um peso axiológico para a Justiça, bem mais marcado. Falta-lhe força e coragem para produzir resultados visíveis nos processos que envolvem gente poderosa, emblemáticos para a boa ou má imagem que dela se faz.
A singularidade da Justiça e o seu prestígio morrem aos pés destes casos. Fica-nos a sensação de haver uma clara intromissão do poder político na acção da Justiça. A falta de resultados e a ausência de agir levam-nos a concluir que todos nós devemos voltar a ler Montesquieu. Porque, entre nós, a separação de poderes começa a ser mais ficção do que realidade."

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Artigo de opinião de Rui Rangel, Juiz Desembargador, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ de 7 de Janeiro de 2010

Isto Está-se a Compor!

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AS RELAÇÕES entre a C.I.P. (Confederação da Indústria Portuguesa) e o governo de José Sócrates, se não iam mal, vão a caminho de se tornarem excelentes, sobretudo no capítulo da concertação social. Digo isto porque, a par de o governo ter passado a dispor como ministra do Trabalho, uma ex-sindicalista da U.G.T. (União Geral de Trabalhadores), a CIP, diligentemente, não lhe ficou atrás, e passou a dispor como novo presidente de um ex-membro da comissão de trabalhadores da Lisnave, pessoa que se orgulha de já ter passado por ambas as trincheiras, em muitas lutas laborais, o que constitui uma vantagem, para quem como ele se intitula o “patrão dos patrões”.
Nesta ordem de ideias, isto está-se a compor e promete notáveis desenvolvimentos. Dadas as novas condições, prevejo grandes avanços em matéria de relações laborais, quase amenos encontros de confraternização, cada vez que todos se sentarem à mesma mesa para levar a cabo negociações.

É Um Artista Português

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ONTEM, ao fim da tarde, Nicolas Sarkozi recebeu no Eliseu o nosso José Sócrates, no âmbito do convite que lhe foi endereçado, como convidado de honra do simpósio internacional «Novo Mundo, Novo Capitalismo», para análise da situação pós-crise económica mundial, onde também dissertou sobre as medidas que adoptou em Portugal para enfrentar a crise. A dada altura, e perante os jornalistas, o presidente francês teceu o seguinte comentário: - José Sócrates diz que é socialista, eu não sou, porém, estamos de acordo em quase tudo...

Como se pode ver, o nosso engenheiro incompleto continua a manter intactos os seus créditos de verdadeiro artista, característica que nem Sarkozy lhe regateia.

Que Década é Esta?

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HÁ PESSOAS que continuam a fazer a mesma pergunta: afinal, em que década do século XXI estamos, na primeira ou na segunda? A dúvida é levantada porque alguns analistas e jornalistas, abordando os mais variados temas, insistem em dizer que estão a fazer um balanço da primeira década deste século XXI, quando na verdade a verdadeira década se iniciou em 1 de Janeiro de 2001 e só terminará a 31 de Dezembro deste 2010. Do período a que esses se senhores se referem, compreendido entre 2000 e 2009, apenas se pode falar de uma falsa década ou decénio, baliza de tempo pouco adequada à rigorosa organização cronológica dos acontecimentos de um século.

Primeira Conjectura

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O VENERÁVEL Sun Tzu aconselhava na sua “Arte da Guerra” que para combater o inimigo, se devem lançar as tropas não frontalmente, mas de forma enviesada, e de preferência acompanhadas por muitas manobras de diversão, para confundir o adversário e camuflar as posições, tanto dos nossos melhores efectivos (quando os há) como das nossas fragilidades (que pouco préstimo terão na contenda, antes pelo contrário). Seja qual for o tipo de peleja, deixar o adversário confundido sempre foi uma vantagem, que pode ser determinante para o resultado final da contenda.

José Sócrates apropriou-se da ideia, pensou que podia pôr em prática a táctica e daí começou a disparar foguetes em todas as direcções, porém, sem dar um único passo no campo de batalha. Privado de uma maioria que lhe permita governar sem oposição, e num momento em que o país precisa de prioridades bem escalonadas, e acção determinada para enfrentar e conter o alastramento das manchas de crise, este soldadito de chumbo, elege o casamento entre pessoas do mesmo género e a regionalização como as causas prioritárias desta legislatura, bagatelas remanescentes da anterior governação. Com isto, e mais uns quantos, patéticos e inconclusivos apelos ao “diálogo” (agora é a vez do orçamento), apenas executa manobras evasivas e de diversão, não dando batalha ao adversário, que neste caso não são as forças políticas da oposição, mas apenas, e tão só, o estado calamitoso em que o país se encontra. A incapacidade de identificar o inimigo principal é mais um erro grosseiro deste candidato a estratega.

2009 Acabou Mal, 2010 Começa Pior

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É EVIDENTE que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, e o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, se entenderam nas declarações sobre as polémicas escutas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates, que suscitaram suspeitas de atentado contra o Estado de Direito. O Sr. Noronha é o caso mais grave, pois nas suas conclusões, além de continuar a manter o assunto mergulhado na sombra, recorrendo a um rebuscado relambório cripto-jurídico, achou por bem responsabilizar e pôr em causa a idoneidade e competência profissional do juiz que extraiu as certidões, numa altura em que aquele, não pode ripostar, pelos motivos óbvios, mas que espero não se cale, quando for o momento oportuno.
Se o Procurador-geral andou a trocar os pés e as mãos, acabando a tratar-nos como atrasados mentais, quanto ao presidente do STJ, disse de “sua justiça” e sentenciou, como se fôssemos um rebanho, pasmado, temeroso e obediente. Um faz sapateado, o outro toca harmónica de beiços. Cada um no seu estilo, ambos se completam, deixando no ar a suspeita de que o "cartel" da justiça, apesar de algumas diferenças de “método” e umas quantas válvulas ancilosadas, funciona quando é preciso, a bem da governamentalização toda-poderosa que tomou conta do país, numa nova versão do adágio salazarento do “tudo pela nação, nada contra a nação”, onde a palavra nação dá lugar à palavra governo. O principal garante de qualquer democracia é a existência de uma justiça eficaz e descomprometida. Por cá, nos órgãos de topo da justiça, tal como em muitas outras áreas, se 2009 acabou mal, 2010 começa pior.

Sob o Signo da Corrupção, do Lixo e das Sucatas

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RECORDO-ME que há uns anos atrás, por volta dos anos 80 do século passado, alguém disse, em tom premonitório, que os grandes “negócios” do século que se avizinhava, iriam girar à volta das preocupações ecológicas e da reciclagem dos subprodutos da nossa agressiva sociedade de consumo, e consequentemente, com todas as actividade que mexessem com lixos, sucatas e afins, actividades essas que são habitualmente geridas por empresários básicos e pouco escrupulosos, que se movem num mundo muito peculiar, onde reina uma semi-clandestinidade, senão mesmo uma espécie de marginalidade. Ora, neste ano que agora começa, há uma realidade que é por demais evidente: a indignidade e a falta de escrúpulos não são exclusivas desta actividade: abrange todas as áreas, tal é fedor, que começa nas lixeiras, aterros sanitários e paióis de sucata, depósitos de resíduos tóxicos, detritos e entulhos à beira das estradas, e acaba nos gabinetes dos políticos, gestores dos institutos, fundações e grandes empresas do sector empresarial do estado, verdadeiras “estações de tratamento” de um sistema corrupto que gira entre a política, os negócios e os respectivos ajustes directos. Em resumo: Portugal é cada vez mais uma extensa estrumeira que vive e sobrevive sob o signo da corrupção, do lixo e das sucatas.Quanto aos cidadãos, quando não estão desatentos, e se confrontam com este estado de coisas, reagem de uma forma peculiar: fazem umas anedotas, acham que a culpa é do regime, dos políticos que por aí andam, dos amigos e da corte que os rodeiam, da justiça que coxeia, classificando a corrupção como um expediente de sobrevivência, logo tolerável e desculpável, e não como maus princípios e falta de idoneidade, alimentando um círculo vicioso onde impera a ideia de que “se eles podem fazer, eu também faço”.Sob o signo da corrupção, do lixo e das sucatas, façamos, portanto, neste Décimo Caderno que agora se inicia, algumas reflexões e interrogações.

Balanço do Ano

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DESDE que me conheço que nunca citei e escrevi tanto, no curto período de um ano. Olhando para trás e testando a eficácia da introdução que rascunhei no início deste ano que agora termina, concluo que ela se mantém válida, com uma ligeira alteração; onde refiro o engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, e os seus querubins de meia-tigela, esses passam agora a alcateia de malfeitores, os quais foram deixando, por onde passaram e em tudo o que tocaram, um significativo rasto de destruição. Se com gelo e neve começámos 2009, também com gelo e neve o terminamos, a que se acrescentaram mais uns furacões e respectivas inundações, que deixaram o povo a iluminar as misérias com velas e candeeiros a petróleo. Se 2009 começou com o povo a ver, incrédulo, os ricos a banquetearem-se no meio da crise, 2009 acaba com a promessa de mais fortunas e prosperidade para os segundos, e mais penúria e pobreza para os primeiros.
Para todos os que comigo partilharam e contribuíram para este espaço de crítica e bordoada, renovo os meus melhores votos de boas festas e um ano de 2010 tão favorável quanto possível; quanto aos meninos maus do governo e afins, bem como todos os outros que nos vêm infernizando a vida, acrescento aos votos um desejo muito especial: gostava de os ver pelas costas e para bem longe, tão depressa quanto possível.

“Pior é bem possível”

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“Em 2010, José Sócrates vai tentar, custe o que custar, recuperar a maioria absoluta. Dito isto, é de temer o pior do ano que aí vem.

O ano de 2009 está a acabar. Para muitos é um alívio. Principalmente para os muitos milhares que ficaram desempregados, para os que ficaram sem casa própria, para os que viram os seus níveis de endividamento atingirem valores incomportáveis, para os empresários falidos, para os muitos que caíram na pobreza e também para os milhares que só sobrevivem à conta de subsídios do Estado. Estas desgraças, na sábia opinião do senhor presidente relativo do Conselho e do seu partido, só aconteceram devido à crise internacional.

Como agora se sabe, quando as águas estão a voltar ao normal e deixam a nu uma miserável realidade, as culpas atiradas para cima da crise não passam de patranhas que o Governo do senhor presidente relativo do Conselho repetiu mil vezes na vã tentativa de as transformar em verdades. O ano de 2009 também ficou marcado por três eleições. Nas Europeias ganhou o PSD, nas Legislativas o PS, sem maioria absoluta, e nas Autárquicas de novo o PSD, com menos mandatos e menos câmaras. No fundo, depois de tantas campanhas, de tantos milhões atirados à rua e de tantos votos, ficou tudo exactamente na mesma. Melhor ainda. Ficou tudo pior. E se de política estamos conversados, com o PSD em estado de pré-coma, na Justiça as coisas chegaram a tal ponto que é legítimo a qualquer indígena deste sítio pobre, deprimido, manhoso e cada vez mais mal frequentado duvidar seriamente da independência dos mais altos responsáveis da dita, isto é, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral da República.

Hoje em dia, qualquer decisão, despacho ou investigação está, à partida, sob suspeita. Tanto no Freeport como na Face Oculta, destapa-se a tampa e o cheiro é verdadeiramente nauseabundo. E se 2009 foi uma desgraça, é escusado andar por aí a desejar um bom ano de 2010. Não será melhor para os desempregados, para os pobres, para os falidos. É até bem possível que a esta legião de desgraçados se juntem mais uns tantos milhares. Com uma agravante. O Estado está a caminho do buraco com as políticas irresponsáveis e, em alguns casos, criminosas do Governo do senhor presidente relativo do Conselho. E do ponto de vista político, José Sócrates vai aproveitar o ano que aí vem para manter um clima de guerrilha com tudo e com todos, mesmo com Cavaco Silva, para tentar, custe o que custar, recuperar a maioria absoluta. Dito isto, é de temer o pior do ano que aí vem.”

Artigo de opinião do jornalista António Ribeiro Ferreira, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ em 28 Dezembro 2009

“Tempo de Comédia”

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Publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS com o mesmo título, transcrevo o artigo de opinião de Manuel António Pina.

“Se é verdade que, como disse Marx, a História acontece como tragédia e se repete como comédia, estamos a assistir a uma comédia. A estratégia do PS para governar em minoria, como lhe foi imposto pelo infame eleitorado, é a pouco imaginativa repetição do "deixem-nos governar" do Cavaco minoritário de há alguns anos. Só que, desta vez, as "forças de bloqueio" são só uma, a AR, onde a Oposição, e não o PS, é agora maioritária. Assim, às promessas de "diálogo" do início da legislatura, depressa se sucederam as acusações de "irresponsabilidade" e "ingovernabilidade" contra a maioria resultante das eleições, num crescendo de dramatização e vitimização que teve o seu momento Calimero mais alto com o inenarrável deputado Rodrigues a queixar-se da AR ao presidente da República e Sócrates a dizer que o país não é governável "com dois orçamentos, um feito pela AR e outro pelo Governo". Acontece que a Constituição determina que compete à AR aprovar o Orçamento, competindo ao Governo executá-lo. E que a expressão "deixem-nos governar" se parece de mais com "deixem governar-nos" para não nos intranquilizar.”

Motor Gripado

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José Sócrates, o nosso primeiro-ministro, debitou mais um discurso natalício, como se fosse o saco das prendas do pai natal, recheado de promessas e optimismo, no melhor estilo de boticário de feira, isto é, a tentar impingir um único xarope que cura todos os males, dos pés à cabeça. Naquela cabecita de engenheiro incompleto, continua a não existir uma realidade portuguesa, nem uma crise portuguesa, própriamente dita, ao passo que "a crise económica mundial persiste, é certo, mas há agora sinais claros de que estamos a retomar lentamente um caminho de recuperação". Insiste assim na mesma retórica que acha que a tal "crise mundial" veio infectar-nos pela calada, mas nós, orientados pela coragem, firmeza e determinação do "querido líder" e do seu governo, já lhe barrámos o caminho, criámos uma almofada de protecção contra os seus efeitos nefastos, e estamos a fazer-lhe frente. Aliás, basta folhear os jornais para constatarmos que sempre respirámos saúde, e que apenas fomos vítimas de um “tsunami”, vindo lá de fora, que traiçoeiramente nos atacou pelas costas…
Assim, naquela cabecita de engenheiro incompleto, o TGV continua a ser a poção mágica do investimento público (para irmos comprar caramelos às Portas del Sol, num abrir e fechar de olhos), uma espécie do "abre-te sésamo" que irá animar a recuperação económica e criar emprego em cascata. Como é óbvio, as suas baboseiras e prioridades, não são para levar a sério: é como se estivesse a dizer que a melhor solução para pôr a andar um carro com o motor gripado, era montar-lhe quatro pneus novos e encher o depósito da viatura.

Presuntos e Robalos

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O Procurador-Geral da República, sr. Pinto Monteiro, depois de nos ter feito esperar tanto tempo, desceu finalmente à terra para dizer, em comunicado, que NÃO IRÁ DIVULGAR as certidões extraídas do processo Face Oculta, relacionadas com as escutas a Armando Vara, em que interveio, por casualidade, o primeiro-ministro José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto. Recusou também divulgar os seus despachos proferidos no âmbito deste caso, já que "nos mesmos se encontram transcritas partes dos relatórios referentes às gravações em causa". Mas admite permitir a consulta das decisões do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, a todos aqueles "que provarem ter interesse legítimo para tal", o que bem vistas as coisas, e atendendo a que vivemos numa sociedade aberta e democrática, não deveria estar sujeita a “certidões e pareceres” sobre “legitimidade”. Infundadas ou não, as suspeitas levantadas pelos investigadores, e depois de assegurado o direito à privacidade e intimidade, exigem respostas condignas e não arquivamentos atabalhoados, que nada mais fazem do que manter as suspeitas e alimentar a polémica.
Quem ouviu este senhor há umas semanas atrás, a falar e a prometer esclarecimentos sobre este assunto, com alguma audácia, descontração e ligeireza, e o ouve agora, tão formal, sentencioso, comedido e recatado, é levado a pensar que não se trata da mesma pessoa. Tal decisão, coisa que já se previa, é mesmo uma cova feita à medida para sepultar a questão das controversas escutas, e pôr-lhes um pedregulho em cima.
Agradado e agradecido deve estar o Zézito. Eu cá se fosse primeiro-ministro, aproveitava esta quadra e mandava oferecer-lhe um presunto de Chaves, já que as caixas de robalos estão pela hora morte.

É quando um homem quiser

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Tu que dormes a noite na calçada de relento
Numa cama de chuva com lençóis feitos de vento
Tu que tens o Natal da solidão, do sofrimento
És meu irmão amigo
És meu irmão

E tu que dormes só no pesadelo do ciúme
Numa cama de raiva com lençóis feitros de lume
E sofres o Natal da solidão sem um queixume
És meu irmão amigo
És meu irmão

Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

Tu que inventas ternura e brinquedos para dar
Tu que inventas bonecas e combóios de luar
E mentes ao teu filho por não os poderes comprar
És meu irmão amigo
És meu irmão

E tu que vês na montra a tua fome que eu não sei
Fatias de tristeza em cada alegre bolo-rei
Pões um sabor amargo em cada doce que eu comprei
És meu irmão amigo
És meu irmão

Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

Poema de José Carlos Ary dos Santos

Resumindo Copenhaga

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Extracto do artigo de Rui Tavares, intitulado "Um dia tramado no planeta", publicado no jornal PÚBLICO de 21 Dezembro 2009. O título deste post é de minha autoria.

"Em Copenhaga, cinco grandes países proclamaram um acordo ineficaz com objectivos insuficientes que vai deixar países do Sul debaixo de água. O representante dos 77 países mais pobres protestou. Dizia Tucídides, no ano 400 e tal a.C.: "Os grandes fazem o que querem; os pequenos aguentam como podem".

Acto contínuo, Obama abandonou a cimeira e apanhou o avião por causa de uma tempestade de neve sobre Washington. Começo a ficar irritado com o provincianismo americano. Com as tempestades de neve também - fecharam o aeroporto e não consigo voltar para casa.

As alterações meteorológicas criarão "refugiados climáticos"; quando eles se começarem a mexer, aos milhões, em busca de lugar para viver, tudo o que conhecemos com as actuais migrações vai parecer uma brincadeira. Os mesmos tipos que negam as alterações climáticas vão fartar-se de resmungar.
..."

"O Palhaço"

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Artigo de opinião do jornalista Mário Crespo, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS com o mesmo título, em 2009-Dezembro-14. A imagem foi picada do BING.

"O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço."

"Kafkiano"

Com o mesmo título do post, passo a transcrever a artigo publicado em 4 de Dezembro de 2009 no semanário SOL, da autoria do seu Director, José António Saraiva, e que relata um episódio, que pela sua obscura singularidade, deixa qualquer pessoa estupefacta. A conclusão que aqui deixo, é a mesma que o autor tirou: tratou-se de uma tentativa de intimidação, neste caso a um director de jornal, melhor dizendo, à própria liberdade de imprensa. E quando assim acontece, está na altura de tomar precauções e não deixarmos que a tal serpente, de que tanto se fala, saia do ovo.

"Várias vezes tenho falado aqui das minhas andanças pelos tribunais. Mas nunca me tinha acontecido nada de semelhante àquilo que hoje vos vou narrar.
Há cerca de dois meses chegou a minha casa, via carta registada, uma convocatória do Centro de Reinserção Social da área da minha residência, adiantando que me deveria apresentar na companhia de uma pessoa idónea, de preferência adulta. À partida, portanto, consideravam-me a mim inimputável, precisando de ter alguém credível ao meu lado.
A diligência era tão estranha que peguei na convocatória, levei-a para o jornal e pedi à minha secretária – a Carolina – para esclarecer o assunto. Ela achou imediatamente tratar-se de uma brincadeira ou de um erro. Mas empenhou-se em investigar.
Depois de vários telefonemas frustrados, conseguiu concluir que a convocatória era mesmo autêntica e não havia engano.
Telefonou então para o escritório da minha advogada – Isabel Duarte, de quem já falei noutra crónica –, que foi peremptória: eu não deveria comparecer e ela faria um recurso.
Um recurso a quem? – perguntará o leitor. Um recurso à juíza do processo a que esta diligência se reportava. E que processo era esse?
Era um processo cujo julgamento decorre no Tribunal de Oeiras relativo a violações do segredo de Justiça no ‘caso Paulo Pedroso’, em que são arguidos cerca de 20 jornalistas – da SIC, SIC Notícias, TVI, Expresso, Visão, etc.
Ora a juíza deste processo, ninguém sabe bem porquê, mandou a Direcção-Geral de Reinserção Social interrogar os arguidos.
Era a primeira vez que tal me acontecia.
Cumprindo as ordens da minha advogada, não obedeci à convocatória.
Passadas umas três semanas, porém, recebi nova intimação. Mais telefonemas, mais conversas com a advogada e veredicto final desta: a convocatória deveria ser pura e simplesmente ignorada.
Descansei. E, como durante o mês seguinte não sucedeu nada, pensei que o assunto estivesse resolvido. Enganava-me: findo esse mês de tréguas, recebo em casa uma terceira convocatória, desta vez entregue em mão. E aí decidi-me a ir esclarecer pessoalmente o caso.
Qual seria o objectivo desta insólita diligência? – perguntava a mim próprio enquanto conduzia em direcção a Caxias, onde se situava a dita repartição. E só encontrava uma explicação para isto: perante a perspectiva de eu poder ser condenado no referido processo ao pagamento de multa, a juíza estaria interessada em saber quanto ganhava, se era casado, se tinha ou não filhos ou outros familiares a meu cargo, se vivia em casa própria, se tinha bens, etc.
O endereço que vinha indicado na convocatória era Estrada da Cartuxa, n.º 5, que eu não sabia de todo onde era. Contava, porém, que a minha boa estrela me acompanhasse – e ela não me desiludiu. Dois minutos depois de ter entrado em Caxias, lá me apareceu diante dos olhos a desejada tabuleta: «Estrada da Cartuxa». Só tinha, agora, de encontrar o n.º 5.
Percorri a estrada para um lado, depois para o outro, tentei uma terceira vez em sentido inverso – e nada! Não encontrava o número da porta nem nenhum edifício que se assemelhasse a uma repartição pública. O local era inóspito, a estrada devia ser antiga, talvez do século XVIII, sendo em boa parte ladeada por um muro.
Desesperado, telefonei para o número de telefone que vinha no papel, mas nada: fui recebido por um atendedor automático da PT que me disse para deixar recado.
Decidi então (em má hora) fazer um reconhecimento alargado da zona. E depressa me encontrei num labirinto em que perdi por completo a orientação. Caxias é uma terra de vias de um só sentido (vêem-se por toda a parte placas de sentidos proibidos e sentidos obrigatórios), onde ainda por cima se cruzam as estradas e ruas antigas, dos séculos XVIII e XIX, com as vias rápidas que fazem as ligações à CREL, à CRIL e à A5. Um inferno!
Depois de meia dúzia de voltas à vila e redondezas, parei o carro junto a uma esquadra da Polícia e pedi informações ao agente de turno.
O homem, solícito, lá me deu as suas orientações – e com elas voltei ao local de origem, à tal Estrada da Cartuxa. Mas onde diabo ficava a malfadada Reinserção Social?
Percorri outra vez a estrada lentamente num sentido e noutro, até que desisti de procurar: parei à porta de um café, entrei e perguntei ao dono onde ficava a dita repartição. Mas o homem não sabia.
Foi então que um cliente do café, velho, chupado e desdentado, que ouvira a minha pergunta, interveio:
– ‘Inserção’ Social? É ali, num prédio por trás daquele...
– Tem a certeza?
– Sim. É ali a ‘Inserção’ Social.
Voltei a meter-me no carro, a fazer a estrada para trás e para diante, mas nada: não vi nenhum edifício com aspecto de repartição pública, nem nenhuma tabuleta, nem sequer descobri onde era o número 5.
Estacionei então o carro e decidi ir a pé.
E aí descobri: no tal local que o velhote me indicara, lá estava cravado numa parede, em local pouco visível, um n.º 5. Mas tratava-se de uma vivenda igual a tantas outras dos subúrbios, com um quintal à volta onde só faltava andar a criação à solta, e tinha a porta fechada...
Não podia ser ali.
Decidi-me, mesmo assim, a entrar no quintal e aproximar-me da porta. E aí, numa tabuleta pequena, ilegível da rua, via-se a inscrição que eu ansiosamente procurara: Instituto de Reinserção Social. Mas seria normal a porta estar fechada, como se se tratasse da casa de uma família?
Toquei à campainha, ouviu-se um gong, veio uma senhora abrir (que podia perfeitamente ser a dona da casa) e perguntou-me:
– O que deseja?
Um pouco surpreendido com a pergunta, mostrei a convocatória, a senhora leu e disse-me para esperar no hall. Sentei-me à espera.
Passados uns minutos, a senhora voltou. Disse-me para a acompanhar. Descemos uma escada que, certamente projectada para aceder a uma cave sem grande uso, não oferecia grande segurança nem comodidade. A senhora avisou-me:
– Atenção aos degraus, a escada não é lá muito segura...
Lá em baixo havia uma sala com uma mesa rodeada de cadeiras. A senhora mandou-me sentar. Explicou que iam fazer-me um interrogatório no qual deveriam estar presentes duas pessoas, por isso uma colega acompanhá-la-ia.
A colega desceu, sentou-se, e o interrogatório ia começar.
Disse então que tudo aquilo me parecia insólito e aberrante. Expliquei que a minha vida é um livro aberto, não tem segredos, está na praça pública: sabe-se qual é a minha profissão, desempenho há 25 anos funções publicamente conhecidas (director do Expresso, primeiro, e depois do SOL), e escrevo semanalmente o que penso. Dificilmente se encontrará uma pessoa com uma vida mais transparente.
As senhoras que me interrogavam não reagiram, explicando apenas que era uma diligência pedida pelo tribunal.
E, para meu espanto, quando me preparava para começar a responder a perguntas sobre a minha situação financeira, as inquisidoras – aliás de forma cordata e gentil – começaram a interrogar-me como se estivesse na Polícia.
Ali, num estabelecimento de Reinserção Social, começaram a interpelar-me sobre o segredo de Justiça, sobre o que pensava da violação desse segredo, sobre a Lei de Imprensa, sobre o relacionamento dos jornalistas com as fontes, sobre a presunção de inocência e a preservação do bom nome dos cidadãos, sobre os limites da liberdade de imprensa, etc., etc., etc. O interrogatório durou mais de uma hora – e a tudo respondi com a maior boa-vontade.
No fim, com o mesmo ar amável, a ‘coordenadora da equipa’ (a senhora que me abrira a porta e depois se apresentara nesta qualidade) perguntou em que medida eu estava disponível para colaborar com aquela instituição. E explicou-me que voltaria a ser interrogado por outras pessoas nos próximos dias. E que depois teriam de ir a minha casa, interrogar vizinhos e conhecidos.
Eu estava estarrecido. Disse-lhes apenas que percebia a situação delas: estavam ali a fazer o seu trabalho e eu não queria afrontá-las; mas também esperava que conduzissem o insólito processo com sensatez e razoabilidade.
Despedimo-nos afavelmente.
À saída daquela casa com ar de vivenda dos subúrbios ainda vinha atordoado. Tinha a sensação de ser o protagonista d’ O Processo de Kafka. Por que razão me tinham feito ir ali àquele local estranho e mal referenciado? Por que razão me tinham feito aquelas perguntas, que não tinham nada que ver com reinserção social mas sim com o próprio processo? O que se passara ali?
E por que razão eu tinha ingenuamente respondido às perguntas? Eu que, como os demais arguidos no processo, tinha afirmado no tribunal perante a juíza não desejar falar sobre o caso, estivera ali a dizer àquelas duas funcionárias tudo o que pensava do assunto.
Como fora possível?
Quando cheguei ao jornal e falei à advogada, ela indignou-se. Foi peremptória: aquele interrogatório estava completamente fora das competências da Direcção-Geral de Reinserção Social. Fora uma ilegalidade. Quem o ordenara naqueles termos?
Independentemente da lei, uma coisa pode dizer-se: num país com tanta gente necessitada de ser reinserida socialmente, será normal as entidades respectivas dedicarem-se a interrogar directores de jornais?
Francamente, só encontro uma explicação para o sucedido: tratou-se de uma tentativa de intimidação. O futuro o dirá."

Dupont e Dupont

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O PRESIDENTE do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Noronha do Nascimento, quarta figura da hierarquia nacional, defendeu em 17 de Dezembro, durante uma cerimónia, a criação de um órgão com poderes disciplinares efectivos sobre os jornalistas, por causa das violações estatutárias, orgão esse que seria composto paritariamente por representantes da classe e da estrutura política do Estado. Disse ele que "as violações constantes do segredo de Justiça situam-se exactamente nesta encruzilhada de interesses quando o mercado desregulado atira borda fora a lei e a ética. A desregulação da informação deve ser afrontada. Ou quando se violam regras éticas juridificadas estatutariamente ou quando se violam direitos de personalidade e cidadania. Nós, juízes, bem vemos nos tribunais os seus efeitos." Para rematar o seu pensamento, chegou a afirmar que é inadmissível que «haja alguém que seja director de um jornal sem ter a carteira de jornalista», acrescentando que é frequente a má qualidade dos jornalistas e que a Justiça bem o tem sentido. Ora para dizer uma coisa destas sobre os directores dos jornais, também deveria ter-se lembrado que muitos dos directores dos hospitais não são médicos, e isso não impede que o hospital, tal como o jornal, tenha um bom desempenho e credibilidade. Este senhor, quase em termo de mandato, não se coibe de teorizar, mandar recados e sugestões, quando a sua função e posição, aconselhava algum comedimento nas “sentenças” que debita. Como é compreensível o Sindicato dos Jornalistas está em desacordo com estas sugestões, sobretudo a que refere ao tal órgão disciplinar, dado que já existem suficientes mecanismos legais para punir os excessos que os jornalistas possam cometer, durante o exercício da sua profissão.
Entretanto, no mesmo dia e na mesma ordem de ideias o Procurador-Geral da República, Sr. Pinto Monteiro, também dissertou sobre o tema, acrescentando a ideia de que o problema principal que a justiça portuguesa enfrenta é a fuga de informações e a violação do segredo de justiça. Não diz quem as leva a cabo, não diz quem retarda as investigações, não diz quem encrava os processos, não reconhece que há um fenómeno que se chama governamentalização, apenas se preocupa com a "chaga" de os factos chegarem ao conhecimento dos jornalistas, e de eles os transformarem em notícias, como naturalmente lhes compete.
Afinal, estes dois senhores, incrustados nos respectivos interesses corporativos, estão cada vez mais parecidos com os inefáveis e hectoplásmicos Dupont e Dupont, que diriam, sempre concordantes e em uníssono, qualquer coisa parecida com isto:
- Porrada nos jornalistas e que se dane essa coisa da liberdade de imprensa! Diz um.
- E direi mais, que se danem os jornalistas! Depressa e em força, todos para trás das grades! Acrescenta o outro.

Esquecimento

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O INSTITUTO de Metereologia (IM), na sequência do sismo ocorrido há dois dias em território nacional, tem publicados no seu site alguns conselhos a seguir, no caso de ocorrência de tal fenómeno. Apesar de ser uma inciativa meritória, e embora referindo os tsunamis ou maremotos, o IM esqueceu-se de mencionar uma precaução que deve ser tomada, e que é muito importante adoptar, no caso específico de Portugal, onde metade das suas fronteiras confrontam com a orla marítima, e que é a seguinte:

- Se estiver junto à orla marítima ou numa zona ribeirinha, quando ocorrer um sismo, pode o mesmo originar um tsunami ou maremoto (onda gigante), pelo que é aconselhável deslocar-se para uma zona elevada de terreno, mas nunca para os andares superiores de qualquer construção.

Segundo rezam as crónicas, no sismo que destruiu Lisboa em 1755, o maior número de mortes ocorreu quando a população, levada pelo pânico, motivado pelos abalos e desmoronamentos de edifícios, correu para a beira-rio, onde procurou abrigo, vindo a perecer, vítima do maremoto que entretanto o sismo desencadeou.

O Pior Cego

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O jornal PÚBLICO noticiou hoje que “…o deputado comunista Bruno Dias revelou um ofício de 1993 em que a comissão de trabalhadores da CP - Caminhos de Ferro questionava a venda de ferro a uma empresa de sucatas de Manuel Godinho, arguido no caso Face Oculta. "Um negócio que foi denunciado pela Comissão de Trabalhadores da CP ao Conselho de Gerência, e que, no entanto, se manteve nas governações do PSD de Cavaco, do PS de Guterres, PSD/CDS de Durão Barroso, Santana e Portas, PS de Sócrates"…”

Meu comentário - Lá diz o ditado popular, e bem, que o pior cego é aquele que não quer ver.

Crise, Qual Crise?

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RECEBI por e-mail uma informação que não sei como classificar. Enquanto uns falam de défice orçamental, de restrições em termos de actualizações salariais e de reformas, de desemprego galopante, apenas consigo concluir que não há crise nenhuma, e que os contribuintes portugueses estão mais ricos que nunca, pois alguém nos pôs a contribuir, de uma forma exuberante e ostensiva, para a dignidade e bem-estar do Tribunal Constitucional, adquirindo uma frota automóvel de Luxo e Super Luxo, no valor global de 665.504 EUR / 133.101 contos em moeda antiga, que se distribui da seguinte maneira:

1- O Presidente tem um BMW 740 D (129.245 EUR / 25.849 contos)
2- O Vice-Presidente: BMW 530 D (72.664 EUR / 14.533 contos)
3- Os restantes 11 Juízes têm BMW 320 D (42.145 EUR / 8.429 contos, cada )

Isto acontece quando estamos em vias de pagar as perdas totais daqueles dois veículos do Estado (um BMW e um AUDI) que há dias colocaram em estado de sítio a Avenida da Liberdade, quando colidiram em pleno centro da cidade de Lisboa, por se deslocarem a alta velocidade e não respeitarem os semáforos. Ora no caso dos felizes contemplados do Tribunal Constitucional, e com tão magníficas quanto onerosas aquisições, que mais parecem prendas de Natal, quem não está a ser respeitado é o povo português.

Muito Mentiroso (2)

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EM DECLARAÇÕES à BBC, o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, (finalmente) não considerou essenciais as provas de que (não) havia armas de destruição em massa no Iraque de Saddam Hussein. Em 2003, o que ele pretendia mesmo, a par do seu "irmão do peito" George W.Bush, era intervir militarmente, invadir o país, derrubar e liquidar o ditador, sem "recorrer a outros argumentos". Neste caso, também uma mentira (ou mais exactamente, uma suspeita não provada e depois desacreditada) serviu para desencadear uma guerra, a que falta, porque ainda em curso, contabilizar os mortos, os prejuízos morais e materiais, e outras prometidas vantagens, além de tirar a limpo porque ocorreu o suicídio do dr. David Kelly, especialista naquele tipo de armas, o qual foi denunciado por alguém do governo Blair, como o homem que tinha passado à BBC a informação de que o executivo de Tony Blair tinha exagerado deliberadamente o perigo das supostas armas de destruição em massa de Saddam Hussein. Aquela guerra, fabricada ou não, veio na altura certa, em auxílio dos complexos militares-industriais, sempre necessitados de renovar os stocks e manter em funcionamento as linhas de montagem, permitindo que continuassem a facturar. Quanto ao fluxo do petróleo, esse também ficou garantido. À conta disto, e se não lhes faltar a coragem, os ingleses têm umas contas para acertar com Tony Blair, um cavalheiro pseudo-trabalhista que governou o Reino Unido entre 1997 e 2007.

Muito Mentiroso

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ONTEM, o engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, anunciou a adjudicação do troço do TGV que ligará Poceirão-Caia (da ligação Lisboa-Madrid), afirmando que "não queremos um país parado", e que esta decisão, sendo tomada num momento de crise é "uma aposta no desenvolvimento", e insistindo que "a crise é mais uma razão para fazermos o TGV. É neste momento que o País precisa de investimento".
Sim, é verdade que neste momento o país precisa de investimento, mas nunca de investimento na ALTA VELOCIDADE, pois ninguém se dignou elucidar o nosso engenheiro incompleto que ALTA VELOCIDADE é coisa que nunca teremos por cá. Assim, nunca haverá ALTA VELOCIDADE em Portugal, por uma razão muito simples: porque a largura do território é diminuta (menos de 200 kms), os percursos entre estações são curtíssimos, logo as composições nunca conseguirão atingir as velocidades para que foram concebidas, pois há que contar com as distâncias necessárias para a aceleração e para a travagem. Depois, para ensombrar ainda mais a escolha do engenheiro, há a questão da bitola ibérica, que Portugal terá que respeitar para chegar a Madrid, mas que não é compatível com a bitola europeia, que é a que vigora a partir da fronteira francesa. Assim sendo, ou as mercadorias mudam de comboio ou os comboios são sujeitos a uma demorada operação de mudança de rodados, factores que encarecem exponencialmente os custos das mercadorias. Portanto, quanto a produtos portugueses para a Europa, transportados em ALTA VELOCIDADE, também essa é mais uma graçola de mau gosto do nosso engenheiro incompleto e muito mentiroso.
Este devaneio apenas poderá ser travado de uma maneira: o Presidente da República recusar-se a promulgar a legislação básica da concessão.

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ADENDA em 2009 Dezembro 16 - As muitas informações contraditórias que existem sobre o TGV levaram-me a escrever que o TGV irá adoptar bitola ibérica e não europeia, o que é falso. Também disse que o TGV iria transportar mercadorias, o que também é falso, pois na versão últimamente negociada, a linha apenas transportará passageiros. Entretanto, a par da construção da linha de AV (alta velocidade) Lisboa-Madrid, irá também ser construída uma linha que ligará Badajoz a Sines, essa sim exclusivamente destinada a mercadorias, e em que os espanhóis estão especialmente interessados.

O Estado de Coma

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A TRANSFERÊNCIA de 180 milhões de euros da Acção Social Escolar (ASE) para a Fundação das Comunicações Móveis (uma espécie de “saco azul” para acorrer às “necessidades” do Governo), efectuada pelo sr. Lino, ex-ministro e desencravador de fotocopiadoras, destinada a acertar as contas com os operadores de banda larga, pela aquisição dos computadores Magalhães, ocorrida à socapa, em véspera de eleições, é mais um capítulo da acção governativa de José Sócrates, baseada numa espécie de contabilidade de carvoaria, onde impera o negrume, o improviso, a falta de transparência e sabe-se lá que mais.

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Entretanto, e segundo notícias publicadas pelo jornal PÚBLICO, o Ministério Público acusou 16 arguidos do inquérito relacionado com actos de gestão dos CTT entre os anos de 2002 e 2005, quando a administração da empresa era liderada por Carlos Horta e Costa, o qual é acusado da prática de sete crimes (um de administração danosa e seis de participação económica em negócio), que geraram prejuízos de 13,5 milhões de euros. Além de Horta e Costa, o MP acusou dois ex-administradores dos correios, Manuel Baptista e Gonçalo Ferreira da Rocha, tendo sido inputado ao primeiro cinco crimes de participação económica em negócio e um de administração danosa, ao passo que o segundo está acusado por um crime de corrupção passiva para acto ilícito e outro de administração danosa. Para os três ex-gestores dos CTT, o MP propõe, para além da pena principal, a perda a favor do Estado de todas as verbas envolvidas nos actos de corrupção passiva, e uma pena acessória de proibição do exercício de funções como titular de cargo público.

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Confrontada com a falta de assuntos e de protagonistas para encher a sua grelha de programas, a RTP tomou uma honrosa decisão: lavar e desinfectar na praça pública a honra e o bom-nome das "vítimas" da nossa justiça. Para o efeito convidou o sr. Vara, um produto da geração socretina, que escalou a pulso todas as provas de esforço que a vida lhe colocou pela frente, para uma sessão de catarse, em horário nobre, isto apesar do segredo de justiça e os inevitáveis julgamentos na praça pública desaconselharem tal conduta, por poderem vir a contaminar o andamento do processo. Conclusão: o serviço público que a RTP está obrigada a prestar, continua a vaguear entre as urgências e os cuidados intensivos, atacada da mais abjecta pouca-vergonha e falta de respeito pelos seus telespectadores.

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A acrescentar a isto, há a notícia de que o Procurador-Geral da República, irá decidir “dentro de dias" se divulga ou não o teor dos seus despachos, sobre as escutas a Armando Vara - José Sócrates, questão que estava pendente de alguns “esclarecimentos adicionais”, tal é o melindre da "coisa". Este compasso de espera que se vai arrastando, semana após semana, desde o final do mês de Novembro, é o que há de mais parecido com uma espécie de “coma induzido”, no sentido de acalmar a efervescência que rodeava o assunto, além de que as festas natalícias também são um bom pretexto par arrefecer os ânimos e assentar um pedregulho sobre questões incómodas.

Alguém Que Explique…

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Hoje, Judite de Sousa entrevista Armando Vara na mesma televisão pública e no mesmo espaço televisivo. O que é que recomenda Vara num programa de entrevistas no canal público? Não exerce nenhum cargo político e está suspenso das funções de administração no BCP. Não é suposto ir tratar de um assunto privado, de justiça, em público e a expensas do erário público. Então, repito, o que é que recomenda Vara num programa de entrevistas? Nada a não ser a circunstância de se chamar Vara e ter amigos a quem telefona e que lhe telefonam. É pouco. Ou, então, é tudo."

Extracto do post de João Gonçalves, intitulado “5 à Sec” do blog PORTUGAL DOS PEQUENINOS, em 2009 Dezembro 10

Presentes e Prémios Envenenados

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OBAMA recebeu um presente envenenado da administração Bush, e agora confronta-se com outro presente envenenado: o Prémio Nobel da Paz. Não gostei do seu discurso, embora bem estruturado, mas demasiado fundamentado em factos históricos, virado para agradar a gregos e troianos, foi uma coisa que se baseou no controverso princípio da "guerra justa" ou "direito à guerra", que serve de embrulho para justificar quase tudo, desde o conceito humanitário de estar-se a fazer a guerra para alcançar a paz, ou não haver alternativa entre empunhar a espada e a capitulação, quando o orgulho nem sequer considera a opção de negociar. Verdade seja dita, se eu estivesse no seu lugar, não sei o que diria, sei lá, que via no prémio, não uma recompensa, mas sim um incentivo. Também entregaria o dinheiro a organizações de apoio a carenciados, pois aquele é dinheiro que queima, tanto ou mais que as munições de urânio empobrecido com que as guerras de hoje se fazem. Digam o que disserem, o Comité Nobel não está de parabens.
Quanto a Obama, está á frente de um país em que são muitas as forças que se coligaram para que um dos objectivos (entre outros) que proclamou, o tal objectivo da paz, não se concretize, pois o complexo militar-industrial americano continua de boa saúde, e recomenda-se. De qualquer modo, continuo a acreditar que a par de Franklin Delano Roosevelt e John Kennedy, será um dos três presidentes dos E.U.A. em quem os americanos, nos últimos cem anos, acreditaram que podia (e pode) mudar a face e o comportamento do seu país no concerto das nações.

Cheiro a Fénico

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Os deputados Maria José Nogueira Pinto do PSD e Ricardo Gonçalves do PS insultaram-se mutuamente durante a reunião de ontem da Comissão Parlamentar de Saúde, transformando a sala numa peixaria à boa maneira portuguesa, e deixando a pairar no ar um desagradável cheiro a fénico.
Registe-se que ninguém teve a ideia de mandar chamar a ASAE, para que aquela selasse o recinto, depois de se proceder à respectiva desinfecção ambiental.

Escutas Para Todos os Gostos

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Disse o jornal CORREIO DA MANHÃ de hoje que o Procurador-Geral da República Pinto Monteiro está empenhado em mandar investigar as falsificações dos documentos com alegadas transcrições das escutas de conversas entre Armando Vara e José Sócrates, que andam por aí a espalhar-se pelas caixas de correio de e-mail. Entretanto, continua a não dizer uma palavra, sobre as razões e justificações para os seus polémicos arquivamentos, promessa que fez há perto de duas semanas.
Voltando às falsificações, eu tenho um pressentimento sobre a sua proveniência, pois tudo aponta que o seu objectivo é espalhar a confusão e a incredulidade, actuando como contra-informação. Provávelmente, outras aparecerão, umas mais "apimentadas" que outras, e quando finalmente aparecerem as verdadeiras, depois do ambiente estar devidamente contaminado, ninguém vai acreditar no seu conteúdo.

Aquela Querida Maioria Absoluta

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José Sócrates não consegue conviver com a maioria relativa que o PS detém na Assembleia da República, em resultado das últimas eleições. Tal leva-o a empenhar-se numa estratégia de confrontação com as oposições, sobretudo quando estas se unem na emenda ou suspensão das políticas que resultaram do uso e abuso do poder, enquanto o PS deteve a maioria absoluta. Nessas alturas reaje às críticas com hostilidade e insolência, não negoceia e dá ordens para reprovar pela sua bancada parlamentar todos os projectos que não tenham a etiqueta do PS. Quando Sócrates diz, escarnecendo do legítimo poder da Assembleia da República, que é ao governo que compete governar, e não ao parlamento, está já a apontar o objectivo final da luta política que irá travar, isto é, a recuperação da maioria absoluta.
É evidente que está a explorar uma estratégia de tensão, para invocar, a curto prazo, a necessidade de novas eleições, argumentando com uma suposta ingovernabilidade, fruto da pretensa descaracterização do seu programa eleitoral, desculpa esfarrapada, considerando a forma como, mesmo com a tal maioria, incumpriu o programa do primeiro mandato. Na verdade, tirando alguns poucos e inconsistentes objectivos que consumou, nos quatro anos e meio em que governou sem entraves, a sua preocupação central, quase uma obsessão, foi a de disseminar gente da sua confiança política em todos os níveis e recantos que têm a ver com a administração pública, acção essa ostensivamente virada para a ocupação de postos-chaves, indispensáveis para a consolidação e manutenção do poder.
Ainda não está na hora, pois as sondagens ainda não reflectem um descontentamento generalizado, mas pouco faltará. Chegará a altura em que Sócrates tentará associar a agudização da crise à ingovernabilidade e ao caos legislativo, resultante da pressão e acção política das oposições, sendo isso a pedra de toque com que justificará o pedido de novas eleições e o apelo à reposição da querida maioria absoluta.

Incentivar as Exportações

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Jaime Silva, o pedante e insolente ex-ministro do que resta das lavouras e pescas, depois de ter sido dispensado de integrar o novo governo do engenheiro incompleto, regressou a Bruxelas e foi premiado com um convite para ocupar o lugar de vice-comissário europeu da agricultura, triplicando o salário que auferia como ministro. Enquanto por cá andou, passeou-se por empresas, feiras e romarias, destruiu as estruturas do seu ministério, tendo sido altamente contestado pelas associações portuguesas do sector agrícola e das pescas, devido à incompreensão dos problemas relacionados com os sectores que tutelava, incumprimento de promessas, retenção de ajudas e subsídios europeus e manifesta incompetência, sendo célebre a sua afirmação de que a crise nunca atingiu a agricultura portuguesa.
Deixo aqui uma pergunta: porque não exportamos estes cavalheiros, de preferência antes de eles começarem (ou continuarem) a fazer mais estragos pelo país?

Quando o Telefone Toca...

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Disse o semanário SOL em 4 de Dezembro de 2009:

"O primeiro-ministro mudou de telefone na mesma altura em que os arguidos do processo ‘Face Oculta’. Segundo o SOL apurou, a partir de 25 de Junho o primeiro-ministro passou a recorrer a outros telefones para continuar a contactar o seu amigo Armando Vara, o que originou a extracção de mais certidões que foram encaminhadas pelo DIAP de Aveiro para o procurador-geral da República (PGR).
..."

A Arrogância

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De autoria desconhecida, passo a transcrever o texto que o meu amigo J-A me enviou via e-mail. Uma certeira e bem-humorada mensagem para as novas gerações…

UM JOVEM muito arrogante, que estava a assistir a um jogo de futebol, tomou para si a responsabilidade de explicar a um senhor já maduro, sentado próximo dele, porque era impossível a alguém da velha geração entender esta actual geração.
- Vocês cresceram num mundo diferente, um mundo quase primitivo! Disse o jovem, em voz alta, de modo a que todos em volta pudessem ouvi-lo.
- Nós, os jovens de hoje, crescemos com internet, consolas de jogos, telemóvel, televisão, aviões a jacto, viagens espaciais, satélites girando à volta do planeta, GPS, homens caminhando na Lua. Nós temos energia nuclear, painéis solares e foto-voltaicos, carros eléctricos e a hidrogénio, áudio e vídeo digital, robótica, computadores com grande capacidade de processamento e ainda...
Fez uma paragem para tomar outro golo de cerveja.
O senhor aproveitou-se da pausa na lengalenga para ripostar:
- Você está certo, filho! Nós não tivemos essas coisas quando éramos jovens porque estávamos ocupados a inventá-las. E você, seu arrogante, o que é que anda a fazer, em benefício da próxima geração?

O Silva da Contra-Espionagem

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Vieira da Silva (o funâmbulo de serviço), Augusto Santos Silva, Teixeira dos Santos e Francisco Assis, sobre este assunto da “espionagem política” têm a escola toda e sabem como e quando lançar as contra-medidas que visem desacreditar uma investigação. Eles sabem que associando-a com manobrismos e conspirações, visando a descredibilização política e o assassinato de carácter do JS (*), isso é um terreno adequado que sempre funcionou às mil maravilhas, pelas seguintes razões: embora movendo-se num patamar impreciso, tais contra-ataques têm razoável aceitação por parte da opinião pública, que nestes casos nunca é demasiado exigente em termos de provas, contentando-se com o acinte da acusação, que faz recair sobre incertos, todo o peso da autoria conspirativa. Pela parte contrária, a desmontagem da acusação também é difícil, pelas mesmas razões.
Vieira da Silva (o tal funâmbulo), na comissão parlamentar que hoje o questionou sobre as suas acusações de “espionagem política”, indirectamente direccionadas aos investigadores do Ministério Público, como ministro que é, o estatuto exigia-lhe um comportamento à altura que negligenciou, comportando-se abaixo de uma mera intriguista de escada, que conspurca tudo o que cai sob a alça da sua mira venenosa. Bastava dizer: - Meus senhores, eu excedi-me, podia ter escolhido outro argumento, peço desculpa! Não senhor! Debitou até à exaustão argumentos esfarrapados, e apenas faltou apelidar de deficientes intelectuais os deputados que o questionaram. Quem diria que um ministro que já foi do trabalho e agora é da economia, era possuidor de tão insuspeitas competências em matéria de contra-espionagem! Como é compreensível, não o quero nem para distribuidor de correio no meu prédio. Sabe-se lá o que diria aos jornais, se lhe passasse pelas mãos alguma carta que as Finanças me enviassem…

(*) Trata-se de José Sócrates. Neste caso, impõe-se a economia de caracteres (bytes).

Minaretes e Torres Sineiras

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A SUIÇA votou em referendo contra a construção de minaretes (quase 58%) no seu território. A xenofobia e a paranóia ultra conservadora estão a ser incentivadas e a tomarem conta do espírito das pessoas, pois não há nada como ter um “inimigo” em quem descarregar as nossas frustrações, mesmo que seja apenas um inofensivo minarete. A seguir, do oriente, virão as retaliações: As igrejas estão proibidas de ostentar torres sineiras, e aí até a Santa Sé oscilará com o insulto. Durante o III Reich, a brutalidade do regime levou a que se queimassem as sinagogas; agora, a hipocrisia das ditaduras democráticas, faz com que se promovam referendos para nos obrigar a rejeitar certos tipos de vestuário, a não ostentar certos símbolos, ou a não erigir certos tipos de monumentos. Com isto, até agnósticos e incréus andam escandalizados, com estes apelos e incentivos ao tão apregoado como escatológico “choque de civilizações”.
Já não é apenas a liberdade religiosa que está em causa, mas também a liberdade estética, fruto da irracionalidade de quem quer “normalizar” à força, os espíritos, os gostos, as culturas e a paisagem.

Opacidades e Transparências

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ONTEM, 30 de Novembro de 2009, Rui Tavares, historiador de arte, escritor, ensaísta e deputado do Parlamento Europeu, publicou no seu blog (em http://ruitavares.net/blog/ ) um interessante texto que dá pelo nome de COISAS QUE ACONTECEM NAS NOSSAS COSTAS, e que tem a ver com a entrada em vigor do obtuso, indecifrável e não referendado Tratado de Lisboa no primeiro dia de Dezembro (hoje), mais as opacidades, mascaradas de transparências, a que ficamos sujeitos e obrigados, em consequência desta data. Porque é rigoroso e esclarecedor, e é necessário estar atento ao que se passa nos corredores desta União Europeia, onde a democracia é cada vez mais uma fugaz figura de retórica, aconselho vivamente a sua leitura.

Mistério

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ESTÁ EXPLICADO o motivo porque a agenda do Presidente Cavaco estava repleta de compromissos, e não houve uma aberta para ir até à cerimónia evocativa do Coronel Ernesto Melo Antunes: é simples! Estava atulhada de convites das confeitarias para provar bolo-rei…

O Eixo do Desenvolvimento…

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GABRIELA Canavilhas, ministra da Cultura do actual governo, ao manifestar a sua confiança de que orçamento do seu ministério irá ser reforçado para o ano de 2010, declarou o seguinte:

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«Não tenho nenhuma dúvida que vai haver para a Cultura uma atenção especial do senhor Primeiro-ministro e do senhor ministro das Finanças tendo em conta este pressuposto que cada vez mais a Cultura é um eixo de desenvolvimento».

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Lembram-se? Aquele “eixo de desenvolvimento” aconteceu a partir do tiro de partida que foi dado pelo óptimo negócio que Sócrates concretizou com a colecção particular do senhor Joe Berardo, com a contrapartida de deixar de haver verba para ter os museus abertos aos fins-de-semana e feriados. A partir de agora, apenas podemos contar com a atenção e benevolência de quem manda, e a obediência cega de quem deve, o que é razoável, nesta frustrante e inusitada situação de crise internacional...

Mais Cautelas e Caldos de Galinha

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OU MUITO me engano ou o Sr. Procurador-Geral da República anda a “encanar a perna à rã”, com a prometida divulgação dos despachos relativos às tão famigeradas quanto “irrelevantes” certidões das conversas telefónicas havidas entre o Engenheiro Incompleto e o Comedor de Robalos, que sendo coisa desprovida de ilícitos, e não havendo nenhum processo eleitoral à vista, se previa que descessem rapidamente ao domínio público, para acalmar as hostes. Para levar tanto tempo e envolver o pedido de novos elementos, tantos recursos e reuniões, deve ser assunto de gestão complicada, neste país enorme e com vias de comunicação tão escassas e difíceis. A não ser que o derby Sporting-Benfica, dada a sua transcendência e complexidade, tivesse interferido na oportunidade das tomadas de decisão.
Cautelas e caldos de galinha, cada um toma as que quer, e o Sr. Procurador-Geral já provou que não é pessoa de pressas, porém, no actual contexto, todo o cuidado é pouco, não vá com esta lentidão acabar por estampar-se…

Cheiro a Combustível

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Tomás Vasques do blog HOJE HÁ CONQUILHAS AMANHÃ NÃO SABEMOS, escrevinhou um post de crítica à "desastrosa" sessão parlamentar da passada sexta-feira (27 de Novembro), denunciando mágoa pelo desaire sofrido pela maioria relativa (a democracia tem desta coisas, habituem-se!), à mistura com algumas imprecisões e outras incorrecções, e dando-lhe o sugestivo título HÁ CHEIRO A PÓLVORA NO AR, qual prenúncio, não de uma guerra, mas talvez de uma guerrilha condenada ao fracasso. Pois a mim, apenas me cheira ao combustível derramado na Avenida da Liberdade, toda ela transformada num caos citadino, por causa das pressas do juiz que é “chefe das polícias” (um “job” de alto risco), com o seu carro (nosso, do povo) lançado a alta velocidade e a exibir luzes de emergência (tornou-se um hábito ignorar os sinais vermelhos e cumprir o Código), para chegar a tempo de assistir a mais uma mediática cerimónia de atribuição dos prémios de consolação aos derrotados do PS nas últimas autárquicas, todos eles agraciados com a inutilidade nacional das governanças civis, em versão "jobs for the boys".
O “chefe das polícias” estampou-se, mas desconfio que há mais gente que está em vias de se estampar; tudo porque a ambição desmedida tem por hábito enublar os espíritos e fazer perder o contacto com a realidade…

Julgamentos na Praça Pública

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QUESTIONADO pelos jornalistas durante uma pausa da cerimónia evocativa do coronel Ernesto Melo Antunes, o ex-presidente Jorge Sampaio, entre outras razões, adoptou uma forma muito peculiar de comentar os processos judiciais que pontuam a vida política nacional (Freeport e Face Oculta), descarregando sobre os jornalistas a responsabilidade e autoria de supostos “julgamentos na praça pública”. Jorge Sampaio esqueceu-se de mencionar a oportuna lentidão das investigações, quando há figuras gradas envolvidas, isto para não falarmos das paralisias temporárias que os processos sofrem, para não prejudicarem as agendas políticas e os calendários eleitorais, o que provoca que o jornalismo de investigação tome a dianteira e se torne protagonista, obrigando a PGR, como é agora o caso, a convocar reuniões de emergência para decidir o que pode e não pode divulgar, sem “ferir” o querido segredo de justiça, que entre outras coisas, também serve para empastelar e bloquear as investigações.
A Jorge Sampaio e a outros senhores que passam o seu tempo a excomungar os jornalistas, aconselhava o (re)visionamento do filme “Os homens do presidente” de Alan Pakula, a fim de apreciarem o que é jornalismo rigoroso e com letra maiúscula, empenhado na perseguição da verdade e com consequências determinantes na história das nações.

Coincidências ou Talvez Não

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SABE-SE agora, através do semanário SOL, que os vários arguidos do processo "Face Oculta", a partir de 25 de Junho, passaram a utilizar nos seus contactos telemóveis ‘descartáveis’ (aparelhos sem assinatura e que são dificilmente identificáveis), evitando assim que as suas conversas fossem interceptadas, e numa altura em que a polémica do negócio da PT/TVI estava ao rubro.
Do grupo das notáveis criaturas envolvidas no processo, apenas o sucateiro Manuel Godinho decidiu manter o velho aparelho, substituindo apenas o “chip”, o que levou a que os investigadores conseguissem reconstituir a rede de contactos e prosseguir com as escutas.
Tal expediente leva a concluir que alguém lhes fez chegar a informação de que estavam sob escuta, e curiosamente, é exactamente no dia 24 de Junho, véspera do dia em que os arguidos começaram a trocar de equipamentos, que teve lugar uma reunião de magistrados na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, em que o assunto tinha a ver com as recém-chegadas certidões com as escutas envolvendo José Sócrates e Armando Vara, enviadas pelo DIAP de Aveiro. Ou muito me engano, ou a rede “Face Oculta” é muito extensa e profunda, tem outras e inesperadas lealdades e ramificações, que a investigação jornalística vai continuando a detectar, e que ainda não se sabe até onde irão.
Como se pode ver, há coincidências que podendo sê-lo, até nem parecem coincidências, antes sugerem outra coisa. Sobretudo quando há tanta gente indignada com a possível ilegalidade das escutas, com as fugas de informação, a violação do segredo de justiça, a espionagem política e as decapitações, ornamentos que apenas servem para mistificar a investigação e a descoberta da verdade.