segunda-feira, julho 21, 2008

Protecção do Trabalho

P
Dizem as notícias que os Tribunais de Trabalho estão a ser esvaziados, tanto de funcionários como de magistrados, com ambos os quadros reduzidos para metade, por força da aplicação de uma portaria do ano passado, ao passo que se verificou um acréscimo de recurso a estas instâncias, por parte do mundo laboral, pelos motivos óbvios. Isso reflecte-se em 15.000 processos pendentes, só no Tribunal de Lisboa, e os trabalhadores que a ele recorrem chegarem a esperar 18 meses por uma sentença. Dizem os sindicatos que há “indícios que permitem concluir que existe um projecto do poder político de esvaziamento das competências, ou mesmo de extinção dos Tribunais do Trabalho”.
Fora as novas “maldades” que a revisão do Código do Trabalho promete, temos agora mais este episódio. É caso para dizer que a protecção do mundo do trabalho nunca foi tão precária nem conheceu condições tão adversas.

Sem comentários: