Contra a Corrente

C
Em 26 de Janeiro de 1784, numa carta para a sua filha, Benjamim Franklin, inventor do pára-raios e um dos fundadores da independência americana, escreveu que o peru, em vez da águia-careca, seria o símbolo nacional mais adequado para os Estados Unidos. E explicou as suas razões: «A águia-careca é um pássaro de mau caráter; tal como os homens que vivem para enganar e roubar, ela é uma ave medíocre e asquerosa. O peru é um pássaro respeitável e, acima de tudo, um autêntico indígena americano.» Ora bem, quando chegou a altura de decidir, os políticos americanos ignoraram o sábio conselho de Benjamim Franklin e escolheram a águia-careca. Daí para cá, foi o que se sabe.

(…)
“A guerra do Iraque é um empreendimento vasto e complexo. Para levar a cabo o seu inquérito, The Nation concentrou-se sobre alguns temas-chave da ocupação, pedindo aos veteranos que contassem em detalhe as suas experiências durante os patrulhamentos, as saídas em caravana, os controles de estrada, os raids e a captura de suspeitos. Desta colecção de testemunhos destaca-se um tema comum. Os combates nas zonas urbanas densamente povoadas têm levado ao uso arbitrário da força, e à morte, sob o fogo das tropas de ocupação, de milhares de inocentes.”
(…)
“O ódio contra os iraquianos descrito pelos veteranos ao The Nation foi confirmado por um relatório do Pentágono publicado em 4 de Maio. Segundo essa sondagem, conduzida pela Direcção dos Serviços Médicos do Exército, somente 47% dos soldados e 38% dos fuzileiros pensam que os civis devem ser tratados com respeito e dignidade. Somente 55% dos soldados e 40% dos fuzileiros afirmam que denunciariam um camarada de unidade que matasse ou ferisse um não-combatente inocente. Estas atitudes traduzem o limitado contacto que as tropas de ocupação dizem ter com os iraquianos. Eles raramente vêem o inimigo. Vivem abrigados nos seus acampamentos fortemente fortificados, que apenas são alvo de ataques de morteiro. Eles não saem para o exterior das suas bases, senão para entrar em combate. A crescente frustração de combater um inimigo invisível e sofrer os efeitos das bombas deflagradas junto à borda das estradas, com o seu regular custo em mortos e feridos americanos, levaram muito militares a declarar a guerra aberta a todos os iraquianos.”
(…)
Chris Hedges et Laila Al-Arian, jornal The Nation de 30.7.2007

Nunca interrompam o vosso inimigo quando ele está a cometer um erro.
Napoleão Bonaparte, estadista francês (1769-1821)

(…) Os acontecimentos mais recentes que envolveram a RTP, José Rodrigues dos Santos e o (jornal) PÚBLICO, com troca de acusações, processos disciplinares, são mais um lembrete da condição de servidão da RTP ao Governo. O presidente do conselho de administração fala do que aconteceu na sua "empresa" e com o seu "empregado", como se estivéssemos perante um mero problema laboral. A linguagem é enganadora porque se se trata de uma "empresa" então a cadeia hierárquica é outra, começa no verdadeiro presidente do conselho de administração, José Sócrates, primeiro-ministro; no administrador executivo, Santos Silva, ministro; e quando se chega ao topo da RTP estamos mais ao nível do director-geral, que depois decide as chefias mais abaixo, incluindo o cargo crucial de director de informação. (…)
José Pacheco Pereira in jornal PÚBLICO de 13 de Outubro de 2007

O Caçador e a Rede - Estendia um Caçador suas redes. Um Melro, que o viu, perguntou-lhe o que fazia. Respondeu-lhe o Caçador, que edificava uma cidade; e acabando de espalhar as redes, escondeu-se. O Melro, dando-lhe crédito, chegou-se para ver o novo edifício, e caiu na rede. Saiu o Caçador para apanhá-lo, e o Melro lhe disse mui indignado: Homem falso, e enganador, se assim edificas tal cidade, poucos habitadores lhe acharás.(Esopo, tradução do grego por Manuel Mendes) transcrita in blog ABRUPTO de José Pacheco Pereira em 2007-10-15

“As políticas para o ensino foram boçais e destituídas de visão estratégica. A ministra e os seus ajudantes mostraram ter cabeças tayloristas, convencidas que gerir passa por fazer, pela força e pelo medo, com que os professores executem as suas ideias inconsistentes. Qualquer mudança, desde que reduzisse, economizasse e afrontasse os professores, foi considerada moderma e progressistas.”
Santana Castilho, in 2006/2007: O ANO DA CHIBATA, jornal Público de 19 Julho 2007

“Quem tenta enganar um país com a autenticidade da sua licenciatura, é porque está preparado para enganar o país com outras coisas.”
Conclusão de um amigo, quando meditou sobre a licenciatura em Direito que podia ter obtido, a partir de 1974 e anos seguintes, com sucessivas passagens administrativas (bastava assistir às aulas), e não o fez por respeito a si próprio.

“A elaboração deste Tratado (da União Europeia) foi feita em circuito fechado. A discussão em segredo. A aprovação será furtiva. Para os dirigentes europeus, A União é mais importante que a democracia. E a Europa mais importante que os europeus.”…“Os dias que aí vêm são o princípio da morte da democracia nacional. Sem que haja uma democracia europeia que a substitua e a melhore. È pena que a presidência portuguesa seja a agência funerária. Que o primeiro-ministro português seja o mestre-de-cerimónias. E que o cangalheiro, presidente da Comissão, seja também português. Triste vocação!”
António Barreto, in UMA SEMANA NEGRA, jornal Público de 2007-10-14

Já o rei D. Carlos I, de regresso a Portugal, depois das faustosas paródias de Paris, num assomo da grande consideração em que tinha os seus súbditos, resmungava para quem o quisesse ouvir: "lá vamos outra vez ao encontro dos nossos piolhosos".

O destino dos portugueses é terem promessas de mel e governos de fel.
F.Torres num momento de desalento.

“A ICAR [Igreja Católica Apostólica Romana] foi a voz do feudalismo quando as transformações económicas e sociais se encarregaram de o liquidar, defendeu o absolutismo monárquico contra o liberalismo, a monarquia contra a república, o nazismo contra a democracia. As posições reaccionárias foram sempre bandeiras dos padres, bispos e Papas, assumidas com particular zelo nos dois últimos pontificados.”
Carlos Esperança in DIÁRIO ATEÍSTA

(…) Eu acho que o Tarcisio Bertone [secretário de estado do Vaticano] tem razão: existe realmente uma tentativa para silenciar o catolicismo. E vou prová-lo.
(…) considerem o caso do canal estatal RTP 1: no Sábado, dia 13 de Outubro, apenas 7h15m em 21 horas e 30 minutos de emissão foram preenchidas por programas exclusivamente sobre Fátima; na programação de domingo, o canal do Estado dedicou somente oito horas e meia em vinte e uma a Fátima, o que significa que 60% da emissão não foi monopolizada pelo fatimismo!
(…) Portanto, só me resta dizer aos católicos que a parte afectiva do meu cérebro está solidária com eles, e que chora indignada por serem tão horrendamente silenciados. Coitadinhos!
Ricardo Alves in DIÁRIO ATEÍSTA em 2007-10-14

Compadres

C
Vital Moreira está para o PS (isto é, Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates) assim como Vasco Graça Moura estava para Cavaco Silva, nos seus tempos “áureos” de governação. Ambos são teólogos, sumos-sacerdotes e emanação de um certo estado das coisas, que eles acham que é um ESTADO INTERESSANTE.

Onde é que eu já ouvi isto?

O
A propósito de uma intervenção nas instalações do Sindicato dos Professores da Zona Centro, o Ministério da Administração Interna, mais conhecido por ministério das polícias, veio esclarecer que «a colheita de informações sobre os preparativos de uma manifestação em lugares públicos é imprescindível para que a polícia possa preparar o seu dispositivo para o evento para assegurar a ordem e tranquilidade públicas, nomeadamente garantindo a segurança das pessoas, manifestantes ou não, e ordenado o trânsito de pessoas e de veículos na zona» . Por este andar, chegaremos ao dia, tal como outrora, em que o ajuntamento de mais de duas pessoas será considerado uma manifestação ou perturbação da ordem pública. Cuidemo-nos! Uns certos senhores neo-qualquer-coisa andam por aí a dizer que apenas querem ser os defensores da democracia e da "ordem e tranquilidade públicas", mas, se tal convier, o que eles querem é outra coisa. Onde é que eu vi e já ouvi disto?

Ridículo e Preocupante

R
No Portugal legalista há dois tipos de manifestações: as legais e as ilegais. Serão ilegais, logo sujeitas à aplicação de coima, aquelas que acontecem sem que previamente hajam sido comunicadas e autorizadas pelas autoridades (penso que no caso seja o Governo Civil). No Portugal socretino também há dois tipos de manifestações, sobretudo quando o primeiro-ministro PS (Pinto de Sousa) se desloca às suas mediáticas inaugurações; as legais e as ilegais. Só que nestes casos especiais, estarão “legais” os apoiantes que aplaudem o cavalheiro e a sua comitiva, ao passo que estarão “ilegais” os que o contestam, com “direito” a serem isolados e identificados pelas forças policiais, e depois talvez criminalizados. Entre o ridículo e o preocupante, penso que nos devemos começar a preocupar.

Genéricos

G
No telejornal de 10 de Outubro, o ministro Teixeira dos Santos disse que sobre o Orçamento de Estado para 2008, apenas podia dar informações genéricas. Como há dois tipos de ministros, isto é, ministros-de-marca e ministros-genéricos, este ministro-genérico é compreensível que só possa dar informações genéricas. Ora, um ministro-genérico, comandado por um engenheiro-genérico, nunca pode levar o país a vislumbrar uma luz-de-marca ao fundo do túnel, mas apenas uma simplória e virtual luz-genérica.

A Voz do Dono

A
José Rodrigues dos Santos, apresentador da RTP, canal público de televisão, concedeu uma entrevista ao PÚBLICO/PÚBLICA, onde veio denunciar a ocorrência de pressões e interferências, desde 2004, altura em que era director de informação, por parte do poder político, no sentido de determinar as orientações editoriais e os alinhamentos daquela estação, sobretudo em matéria de informação, pondo em causa a sua independência. A administração vem agora dizer que quer apurar todas as responsabilidades, supondo-se que pretenda controlar os danos causados pelas declarações de Rodrigues do Santos, tentando reduzir a denúncia de carácter eminentemente político, a um simples problema de natureza laboral.
Tudo isto não é nada que não fosse já falado à boca pequena, pois alguém está a entregar-se ao exercício de funções que excedem as suas competências, e isso vê-se nos programas de informação e “grande informação”, onde é notório que paira a omnipresença da “voz do dono”. A televisão é aquela “senhora” que nos entra pela casa dentro sem pedir licença, e os governos sabem isso. Moldar o que lemos, o que vemos e o que ouvimos ao sabor dos seus critérios, desejos e intenções é um fruto demasiado apetitoso, e está ali, mesmo à mão de semear.
Já tardava, mas aconteceu. José Rodrigues dos Santos vestiu a pele da raposa, teve a grande coragem de falar com todas as letras, e o resultado está à vista: a capoeira entrou em alvoroço.

Mais que Tiques Autoritários

M
Quem não gosta de assobios e manifestações de desagrado é o primeiro-ministro PS (Pinto de Sousa) que, desta vez, resolveu endereçar o seu tom histérico-desabrido, a quem não estava de acordo com ele, fazendo com que a GNR isolasse os descontentes em plena via pública, rotulando-os de sindicalistas-funcionários-comunistas a soldo, sabe-se lá com que intenções. O Cavaco pedia que o deixassem trabalhar, e o Pinto de Sousa não quer que o incomodem. As palavras são outras, mas a escola é a mesma. Este último, depois de ter dito que uma coisa são os professores e outra são os sindicatos desses mesmos professores, o Sindicato dos Professores da Região Centro, com sede na Covilhã, recebeu a visita de dois agentes da PSP “à paisana”, que levaram panfletos e interpelaram quem lá estava, sobre pormenores de uma concentração de professores, programada para ser levada a cabo, durante uma visita de Pinto de Sousa, à Escola Secundária Frei Heitor Pinto, daquela cidade. Embora classificada pelos agentes como uma acção “de rotina”, o sindicato qualificou de “repugnante e deplorável” aquela intromissão da autoridade, fazendo lembrar os raides que a extinta PIDE/DGS, no antigo regime, desencadeava contra as instalações e os dirigentes das associações de classe. Diz este governo socretino e os seus megafones de serviço, que nós, os cidadãos escaldados e endurecidos, não nos actualizámos, não aprendemos nada, enfim, parámos no tempo, andamos a exagerar, mas o que é um facto é que os casos acontecem, e nas manifestações e protestos, até aparecem uns senhores que ninguém conhece (são os profissionais que o afirmam), disfarçados de repórteres de imagem, a filmar e fotografar os manifestantes, matéria que irá actualizar a base de dados dos descontentes, sabe-se lá com que fins. De facto, isto já é muito mais do que aquela imagem com que nos querem convencer, de que estes casos não passam de meros episódios de excesso de zelo ou tiques autoritários, de algumas figuras subalternas, desenquadradas e desconhecedoras dos direitos, liberdades e garantias que o regime democrático deve assegurar. Para que isto aconteça é necessário que venham ordens de cima e seja percorrida uma cadeia de comando, que não é ingénua nem inocente, pois, se assim não fosse, estaríamos a viver uma espécie de teatro colombiano, em que os coronéis se comportam como senhores feudais da sua circunscrição. Portanto, grave ou muito grave é que a PSP e a GNR estejam a ser “pau para toda a obra”, nestas acções superiormente direccionadas, e, em contrapartida, não se consiga vê-las a cumprir as suas funções triviais, com a episódica argumentação de que faltam meios humanos e outros. Assim, acabam a fazer as vezes de polícia política, com algumas e notórias vantagens, a que talvez não seja estranho o novo conceito de flexibilidade laboral. E quanto aos prometidos inquéritos para apurar responsabilidades, penso eu que não passarão de meros “fait-divers”, também conhecidos, em bom português, por manobras de diversão. Cuidemo-nos!
Isto está a tornar-se uma prática corrente. Estas intervenções começam sempre por serem manobras intimidativas, passarão à provocação e acabarão em repressão pura e simples, encapotada em defesa da democracia e combate ao terrorismo. Hoje foram os sindicalistas, amanhã seremos nós, vulgares cidadãos. Acordemos e cuidemo-nos!

No Aniversário da República

N
No dia 5 de Outubro o Presidente da República fez um discurso em que o tema central foi a problemática da educação, o qual foi bem recebido pela generalidade dos agentes daquele sector, e apontado como uma crítica às iniciativas mais polémicas do governo socretino. Sinal do estado lamentável a que a Nação chegou, foi a ministra (?) da Educação, previamente sabedora do tema da dissertação, não ter comparecido, talvez receosa de algum justificado concerto de assobios ou, quiçá, manifestação espontânea. Quanto ao primeiro-ministro PS (Pinto de Sousa), foi o último a chegar (talvez esquivando-se a encontros impertinentes), e no fim da cerimónia, instado pelos jornalistas a pronunciar-se sobre a temática da intervenção do PR, ele, mestre em escamoteação, colou-se oportunistamente ao discurso presidencial, acabando a debitar as engenhosas trivialidades do costume e, como é seu hábito, virando as costas, de súbito, às perguntas mais incómodas.

Tantos Silêncios

T
Eis uma reflexão do Manuel da PALOMBELLA ROSSA, que subscrevo da primeira à última linha.

Missas e Hóstias

M
Agravam-se as taxas moderadoras, não há verba para os SAPs, urgências, maternidades, comparticipações em medicamentos e outras “inutilidades”, mas, tal como dizia o Diário de Notícias de 28 de Setembro, “Há 123 capelães católicos integrados nos quadros do Ministério da Saúde, com salários que variam entre 986 e 1474 e pelo menos mais 70 sacerdotes da mesma confissão com vínculo contratual com o Estado, no Ministério da Defesa (onde existe até um bispo das Forças Armadas, com patente de major-general, nomeado pelo papa e só por ele podendo ser exonerado), da Justiça (nas prisões) e da Administração Interna (a celebrar missa na PSP e GNR). A existência destas ditas capelanias é ancorada legalmente em diplomas governamentais dos anos oitenta. Estes diplomas - que vários juristas consideram ferir o princípio de separação entre Estado e confissões religiosas consagrado na Constituição desde 1976 - invocam a Concordata de 1940 celebrada entre Salazar e o Vaticano, entretanto revogada por um novo acordo, assinado em 2004. Este estabelece apenas a necessidade de o Estado prover à assistência religiosa nas estruturas ditas de segregação, enquanto a lei da liberdade religiosa, de 2001, consagra a igualdade para todas as confissões em termos de assistência religiosa neste tipo de estruturas. Ainda assim a situação das capelanias permanece, em 2007, exactamente como era há vinte anos (e antes). Só os crentes católicos têm direito a assistência religiosa permanente e só os sacerdotes católicos gozam de acesso directo e universal - ou seja, a todos os internados, a qualquer hora, seja qual for o seu clube espiritual - e são pagos por esse serviço. Os religiosos de outros cultos (apetece dizer "não oficiais") funcionam em regime de voluntariado e mediante autorização caso a caso, não existindo qualquer regulamentação que lhes garanta o acesso ou as condições em que é facultado. Estão dependentes dos humores dos porteiros, das direcções e até dos capelães, e não raro são impedidos de entrar.”
Missas e hóstias, em vez de cuidados de saúde, eis a solução, beatamente subserviente, de um Estado que se pretende laico.

Universo Concentracionário

U
Burma, Birmânia ou Myanmar, chamem-lhe o que quiserem, eis a prosperidade da opressão e do terror, em pleno século XXI, e em todo o seu esplendor.
Há 45 anos – é muito tempo - que a Birmânia é governada pelos militares (como o Chile de Pinochet), com mão de ferro, muito sangue derramado e sem qualquer tipo de concessões, com a complacência da China, Índia e Rússia.
Há 18 anos que Aung San Suu Kyu, oposicionista do regime, indómita resistente ao medo e Prémio Nobel da Paz, está detida, sobrevivendo entre a prisão domiciliária e as estadias, mais ou menos prolongadas, em presídios militares.
Entretanto, o súbito interesse dos E.U.A. (que pediu ajuda à poderosa e emergente China) pela ausência de liberdade e respeito pelos direitos humanos, levanta suspeitas. A isso não será alheio o facto daquele país do sudoeste asiático possuir importantes reservas de petróleo e gás natural.

Política à Portuguesa

P
Melhor (ou pior) é impossível! O “querido líder” Pinto de Sousa, ungido pela UNI e abençoado pela Senhora Procuradora Cândida Almeida, não podia ambicionar melhor desfecho. O seu primeiro e juvenil afecto, mais exactamente o PPD/PSD, na mais repugnante acção dos últimos anos, deu o tom, fez a festa, houve denúncias e revelações, deitaram-se foguetes e vamos ver quem vai apanhar as canas. O programa foi completo. Enquanto uns que “andam por aí…” foram preteridos pela fatídica “aparição” em directo, de um gabarola, radical e premiado treinador de futebol, indignando-se, também em directo, com a tal ocorrência, outros, os ascorosos da política, de choro, riso e discurso fácil, vão chegando ao topo.

O Terceiro Homem

O
Tal como no congresso da Figueira da Foz, em 1985, que acabou por eleger para seu líder um discreto militante que tinha ido até lá para fazer a rodagem do carro, também agora em 2007, a presente crise de liderança no PSD e a autêntica mistificação que foram as eleições directas, disputadas entre o Mendes e o Menezes, teve um inesperado e inédito vencedor: nada mais, nada menos que Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates.

Comprar Votos

C
O introdutor do modelo no nosso país foi o Valentim Loureiro, conhecido por distribuir em Gondomar, electrodomésticos em profusão, na altura das campanhas eleitorais autárquicas. Agora, para este governo socretino, a campanha eleitoral passou a ser permanente, com a distribuição de telemóveis, computadores e ligações de banda larga, em que se envolvem, de alma e coração, quase todos os ministros e secretários de estado, conduzidos pelo seu primeiro-ministro. O ensinamento não foi em vão, melhorado e explorado até ao vómito, com coreografias ensaiadas para os microfones e câmaras das televisões, na mais perversa, descarada e desavergonhada das propagandas, feita às escancaras e sem sofrer qualquer reparo por parte da ERC, sempre atenta para outras situações, e assobiando para o lado quando se cruza com claros exemplos de favorecimento e manipulação da opinião pública.
Nesta compra de votos, há mais uma diferença de vulto: é que o Valentim fazia a tal distribuição de prendas, a suas próprias expensas, enquanto que o governo está a fazê-la com o dinheiro de todos os contribuintes.

Submarino!

S
“Sócrates, um produto híbrido, uma espécie de Blair à portuguesa, na sua prática é muito mais social-democrata do que socialista, e isso dificulta o trabalho da oposição. Está a tentar aplicar o programa que o PSD não cumpriu de todo em todo.”
Miguel Veiga, fundador do PSD, in jornal Público de 23 Setembro 2007

Uma História de Encantar

U
O episódio de Abraão e seu filho Isaac é um dos capítulos mais abomináveis da Bíblia. Conta a história de um pai que se dispôs a cortar a garganta ao filho, porque uma divindade paranóica e sanguinária o ordenou, querendo com isso testar, pretensamente, a fidelidade de Abraão.
Dizem os rabinos, padres e catequistas que esta história odiosa é bem demonstrativa da fé inquebrantável daquele patriarca, da sua fidelidade e temor perante os desígnios de Deus. O selvático acto apenas não foi consumado porque no último momento o tal Deus, finalmente convencido da lealdade do ansião, enviou um esforçado e supersónico anjo suster o braço armado do infanticida. Porém, esses mesmos clérigos esquecem-se de revelar que é imenso o exército de criminosos e sado-masoquistas que se inspiram neste e noutros execráveis feitos bíblicos, neles encontrando sentido e razão para as suas taras e perversões.
Se o acontecimento tivesse tido lugar nos tempos modernos, e se o infanticídio de Isaac se concretizasse, porque o anjo não chegou a tempo, e Abraão fosse preso, em tribunal iríamos, certamente, ouvi-lo argumentar em sua defesa, com a seguinte frase lapidar:
- Limitei-me a cumprir ordens que vieram de cima!
Reunido o colectivo de juízes, seria decidido enjaular o arguido, atendendo às suas barbas brancas, até ao juízo final. À luz do direito canónico, seria o anjo, culpado de negligência e descuido, logo condenado a mudar de patrão, isto é, ir acolitar belzebu.
Porém, ficou sempre no ar aquela expressão que tem tanto de fria como de pretensamente evasiva: “limitei-me a cumprir ordens”. Tal e qual como o disseram, quando levados à barra dos tribunais, os comandantes e carrascos dos campos de extermínio do III Reich, os oficiais e a tropa das divisões SS que aniquilaram milhares de civis durante o vandalismo nazi, os esbirros da DINA, polícia política de Pinochet, os assassinos e torturadores da PIDE/DGS, policia política de Oliveira Salazar, os fascistas da OVRA de Benito Mussolini, os voluntários dos pelotões de fuzilamento de Francisco Franco, os “Tonton Macoute” e os “Leopardos” da dinastia Duvalier que tiranizou o Haiti. Tal como também o repetiram os esbirros da SIDE, polícia política da ditadura argentina, o KGB e os guardas dos campos de trabalho do Gulag soviético, os comandos de Fujimori e de Mugabe, os tecno-científicos e assépticos supliciadores do Campo Delta em Guantanamo e Abu Ghraib, os cabecilhas que levaram à prática a chacina organizada pelo regime de Pol Pot, os militares que na Birmânia, em 1988, abafaram os protestos pró-democracia, com a chacina de 3.000 manifestantes, e hoje continuam a sustentar o regime militar do generalíssimo tirano Than Shue e as milícias exterminadoras (algumas acolitadas por monges e freiras católicas) do holocausto ruandês. Isto para só falar de alguns, porque a lista, só dos tempos modernos, é muito mais longa do que se pode imaginar.
Ainda assim, esta história de encantar, do patriarca Abraão e do seu filho Isaac, continua ainda hoje a ser servida às criancinhas, nas aulas de catequese, dando um sublime exemplo de como o amor divino pode e deve suplantar o amor paternal, e não só. Meninos, ponham os olhos no Abraão. Quando vier uma ordem “de cima”, não há “mas” nem “meios mas”. É cumprir e acabou-se!

SOBRE A LIBERDADE

S
Junto extractos de dois textos da autoria de John Pilger, que julgo essenciais para compreendermos os tempos que estamos a viver. Porém, antes de mais, tracemos uma curta biografia, como apresentação do autor.
John Pilger, nascido em 1939 e de nacionalidade australiana, tem desenvolvido intensa actividade como jornalista, correspondente de guerra, escritor e realizador de documentários, nomeadamente sobre as realidades do Camboja e de Timor Leste (Death of a Nation: The Timor Conspiracy, 1994). Ao longo dos últimos cinquenta anos tem-se preocupado em investigar e denunciar os crimes e violações dos direitos humanos, cometidos pelos governos ocidentais, sobretudo os E.U.A. e a Inglaterra, sob a cobertura da democracia, sendo por isso mesmo apelidado de radical de esquerda. A deturpação das liberdades, também é uma das suas constantes preocupações.

A Liberdade Morre em Silêncio
por John Pilger

Pode isto estar a acontecer na Grã-Bretanha?, perguntam as pessoas. Certamente que não. Um sistema democrático secular não pode ser varrido. Os direitos humanos básicos não podem ser tornados abstractos. Aqueles que outrora se reconfortavam dizendo que um governo trabalhista nunca cometeria um crime tão gigantesco no Iraque podem agora abandonar a última ilusão, a de que a sua liberdade é inviolável.

A agonia da liberdade na Grã-Bretanha não é notícia. As piruetas do primeiro-ministro e do seu gémeo político, o chanceler, são notícia, embora de mínimo interesse público. Olhando atrás, para a década de 1930, quando as sociais-democracias estavam distraídas e poderosas cliques impunham os seus caminhos totalitários através do silêncio, a advertência é clara. O Legislative and Regulatory Reform Bill já passou pela sua segunda leitura parlamentar sem que despertasse o interesse da maior parte dos deputados trabalhistas nem dos jornalistas da corte, ainda que seja absolutamente totalitário no seu objectivo.

Esta lei é apresentada pelo governo como uma simples medida para simplificar a desregulamentação, ou para "livrar-se da burocracia", ainda que a única burocracia que ela realmente moverá é aquela do exame parlamentar da legislação do governo, incluindo esta notável lei. Isto significará que o governo pode mudar secretamente o Parliament Act, e a constituição e as leis podem ser derrubadas por decreto da Downing Street. Blair demonstrou o gosto pelo poder absoluto com o seu abuso da prerrogativa real, a qual utilizou para ultrapassar o parlamento indo para a guerra e libertando-se dos marcos dos julgamentos dos tribunais superiores, tal como aquele que declarou ilegal a expulsão de toda a população das Ilhas Chagos, agora ocupadas por uma base militar americana (Diego Garcia). A nova lei marca o fim da verdadeira democracia parlamentar. Nos seus efeitos, isto é equiparável ao facto de o Congresso dos EUA ter abandonado no ano passado a Bill of Rights.

Aqueles que deixam de ouvir estes passos no caminho para a ditadura deveriam olhar para os planos do governo quanto a bilhetes de identidade (ID cards), descritos no seu manifesto como "voluntários". Eles serão obrigatórios e ainda piores. Um bilhete de identidade será diferente de uma licença de condução ou de um passaporte. Será conectado a uma base de dados chamada NIR (National Identity Register), onde os seus sinais particulares serão armazenados. Isto incluirá as suas impressões digitais, um rastreamento (scan) da sua íris, a sua residência, estatuto social e inúmeros outros pormenores acerca da sua vida. Se você deixar de comparecer a uma entrevista a fim de ser fotografado e de lhe serem tiradas as impressões digitais, poderá ser multado em mais de 2.500 libras.

Todo o estabelecimento que vende álcool ou cigarros, toda agência de correios, toda farmácia e todo banco terá um terminal NIR onde poderão pedir-lhe para "provar quem é". Cada vez que você usar o cartão, seja para levantar dinheiro ou efectuar uma transacção, será efectuado um registo no NIR, e o governo sabê-lo-á. Os negócios privados terão pleno acesso ao NIR. Se você se candidatar a um emprego, o seu cartão terá de ser apresentado. Se quiser um passe do Metro de Londres, ou um cartão de fidelidade a um supermercado, ou uma linha telefónica ou um telemóvel ou uma conta Internet, o seu ID card terá de ser exibido.

Por outras palavras, haverá um registo dos seus movimentos, suas chamadas telefónicas e hábitos de compra, até mesmo da espécie de medicamentos que toma. Estas bases de dados, que podem ser armazenados num dispositivo do tamanho de uma mão, serão vendidas a partes terceiras sem o seu conhecimento. O ID card não será sua propriedade e a Secretaria do Interior (Home Secretary) terá o direito de revogá-lo ou suspendê-lo a qualquer momento sem explicação. Isto pode impedi-lo de ter acesso à sua conta bancária.

Os ID cards não travarão terroristas, como admitiu agora o secretário do Interior, Charles Clarke. Os bombistas de Madrid também usavam ID cards. Em 26 de Março o governo actuou para silenciar a oposição parlamentar aos cartões, anunciando que uma comissão investigaria a forma de evitar que a Câmara dos Lordes bloqueasse aquela legislação. Os apoiantes próximos de Blair não querem o debate. Tal como o fanático da Downing Street, a "crença sincera" na sua própria veracidade é suficiente. Quando a London School of Economics publicou um longo estudo onde arrasa efectivamente a justificação do governo para levar em frente a adopção dos cartões, Clarke insultou-a por alimentar uma "campanha de medo nos meios de comunicação".

Este governo foi reeleito com o apoio de apenas um quinto dos votos elegíveis. Qualquer que seja a respeitabilidade que as famosas sequências em estúdios de televisão tentem dar-lhe, Blair está demonstradamente desacreditado como mentiroso e criminoso de guerra.

Com a lei do sequestro constitucional agora a alcançar as suas etapas finais, e a criminalização de protestos pacíficos, os ID cards são concebidos para controlar as vidas dos cidadãos comuns (assim como para enriquecer as novas companhias favorecidas pelo Labour que construirão os respectivos sistemas informáticos). Um grupo pequeno, determinado e profundamente anti-democrático está a matar a liberdade na Grã-Bretanha, assim como a matou literalmente no Iraque. Esta é a notícia. "O caleidoscópio foi sacudido", disse Blair na conferência de 2001 do Partido Trabalhista. "As peças estão em movimento. Logo ficarão ajustadas outra vez. Antes que o façam, vamos reordenar este mundo em torno de nós".

17/Abril/2006


A Morte da Liberdade
por John Pilger

Na véspera do Natal fiz uma breve visita a Brian Haw , cuja figura arqueada a andar passo a passo era apenas visível através do nevoeiro gélido. Cerca de quatro anos e meio atrás Brian acampou na Praça do Parlamento com um cartaz cheio de fotografias que mostravam o terror e o sofrimento impostos às crianças iraquianas pelas políticas britânicas. A efectividade da sua acção ficou demonstrada em Abril último, quando o governo Blair baniu qualquer expressão de oposição dentro do raio de um quilómetro do parlamento. O supremo tribunal determinou a seguir que, como a sua presença antecedeu o banimento, Brian era uma excepção.

Dia após dia, noite após noite, estação após estação, ele permanece como um farol, a iluminar o grande crime do Iraque e a covardia da Câmara dos Comuns. Enquanto conversávamos, dois homens trouxeram-lhe uma refeição de Natal e vinho aquecido. Eles agradeceram-lhe, apertaram a sua mão e foram embora. Ele nunca os havia visto antes. "Isto é típico do público", disse ele. Um homem num fato listrado e de gravata emergiu do nevoeiro, carregando uma pequena coroa de flores. "Pretendo colocar isto no Cenotáfio [1] e ler em voz alta os nomes dos mortos no Iraque", disse ele a Brian, que o preveniu: "Você passará a noite na prisão, companheiro". Nós observámo-lo a caminhar a passos largos e a depor a sua coroa. Sua cabeça inclinou-se, ele parecia estar a murmurar. Trinta anos atrás, observei dissidentes a fazerem algo semelhante do lado de fora das muralhas do Kremlin.

Quando a noite o cobriu, ele estava feliz. Em 7 de Dezembro, Maya Evans, uma chefe de cozinha vegetariana (vegan) com 25 anos, foi condenada por infringir o novo Serious Organised Crime and Police Act pois leu em voz alta no Cenotáfio os nomes dos 97 soldados britânicos mortos no Iraque. Tão grave foi o seu crime que foram precisos 14 polícias em duas carrinhas para a prender. Ela foi multada e aplicaram-lhe um registo criminal para o resto da sua vida.

A Liberdade Está a Morrer

John Catt, de 80 anos, serviu na RAF (Royal Air Force) durante a Segunda Guerra Mundial. Em Setembro último ele foi interpelado pela polícia em Brighton por trazer vestida uma T-shirt "ofensiva", a qual sugeria que Bush e Blair deviam ser julgados por crimes de guerra. Ele foi preso sob o Terrorism Act e algemado, com os braços por trás das costas. O registo oficial da prisão diz que a "finalidade" de investigá-lo era o "terrorismo" e que as "bases para a intervenção" eram "carregar cartaz e T-shirt com informação anti-Blair" (sic).

Ele está à espera de julgamento.
Tais casos podem ser comparados a outros que permanecem secretos e para além de qualquer forma de justiça: aqueles de nacionalidade estrangeira mantidos na Prisão Belmarsh que nunca foram acusados, e muito menos submetidos a julgamento. Eles são mantidos "como suspeitos". Algumas das "provas" contra eles, sejam quais forem, admitiu agora o governo, podiam ter sido extraídas sob tortura em Guantanamo e Abu Ghraib. Eles são presos políticos propriamente ditos. Enfrentam a perspectiva de serem expulsos do país para os braços de um regime que pode torturá-los até à morte. As suas famílias isoladas, incluindo crianças, estão silenciosamente a enlouquecer.

E Para Quê?

Entre 11 de Setembro de 2001 e 30 de Setembro de 2005, um total de 895 pessoas foram presas sob o Terrorism Act. Apenas 23 foram condenadas por ofensas cobertas pelo acto. Quanto a terroristas reais, as identidades de dois dos bombistas do 7 de Julho, incluindo o organizador suspeito, eram conhecidas do MI5, ainda que nada tenha feito. E Blair quer dar mais poder aos serviços de segurança. Tendo ajudado a devastar o Iraque, ele está agora a matar a liberdade no seu próprio país.

Considere eventos paralelos nos Estados Unidos. Em Outubro último, um médico americano, amado pelos seus pacientes, foi punido com 22 anos de prisão por fundar uma instituição de caridade, "Ajuda aos necessitados" ("Help the Needy"), que ajudou crianças no Iraque afligidas pelo bloqueio económico e humanitário imposto pelos EUA e pela Grã-Bretanha. Ao colectar dinheiro para crianças a morrerem de diarreia, o Dr. Rafil Dhafir rompeu um sítio que, segundo a UNICEF, havia provocado a morte de meio milhão com idade inferior a cinco anos. John Ashcroft, o então procurador-geral dos EUA, chamou o Dr. Dhafir, um muçulmano, de "terrorista", uma descrição ridicularizada até mesmo pelo juiz numa farsa de julgamento politicamente motivada.

O caso Dhafir não é extraordinário. No mesmo mês, três juizes de tribunais de comarca (circuit court) americanos decidiram a favor do "direito" do regime de Bush aprisionar um cidadão americano "indefinidamente" sem o acusar de qualquer crime. Este foi o caso de José Padilla, um criminoso insignificante que alegadamente visitou o Paquistão antes ser preso no aeroporto de Chicago há três anos e meio. Ele nunca foi acusado e nenhuma prova foi apresentada contra ele. Agora atolado na complexidade legal, o caso põe George W. Bush acima da lei e revoga a Carta de Direitos (Bill of Rights). Na verdade, em 14 de Novembro, o Senado americano votou com efeito no sentido de banir o “habeas corpus” ao aprovar uma emenda que subverte uma decisão da Suprema Corte permitindo aos prisioneiros de Guantanamo terem acesso a um tribunal federal. Assim, a pedra de toque da mais celebrada liberdade da América foi inutilizada. Sem “habeas corpus”, um governo pode simplesmente trancar num lugar escondido os seus opositores e por em prática uma ditadura.

Uma tirania relacionada e insidiosa está a ser imposta por todo o mundo. Para todas as suas atribulações no Iraque, Bush pôs em execução as recomendações de uma messiânica teoria da conspiração chamada "Projecto para o novo século americano" ("Project for the New American Century" ou PNAC). Redigido pelos seus patrocinadores ideológicos pouco antes de ele chegar ao poder, o documento prevê que a sua administração se comporte como uma ditadura militar, por trás de uma fachada democrática: "a cavalaria da nova fronteira americana", guiada por uma mistura de paranóia e megalomania. Mais de 700 bases americanas estão agora dispostas estrategicamente em países submissos, nomeadamente à porta das fontes de combustíveis fosseis e em torno do Médio Oriente e da Ásia Central. A agressão "antecipativa" ("pre-emptive") faz parte desta política, incluindo a utilização de armas nucleares. A indústria da guerra química foi fortalecida. Tratados de mísseis foram rasgados. O espaço foi militarizado. O aquecimento global foi abraçado. Os poderes do presidente nunca foram maiores. O sistema judicial foi subvertido, juntamente com as liberdades civis. Ray McGovern, antigo analista sénior da CIA que outrora preparava o resumo diário destinado à Casa Branca, contou-me que os autores do PNAC e aqueles que agora estão a ocupar posições do poder executivo costumavam ser conhecidos em Washington como "os dementes" ("the crazies"). "Deveríamos agora estar muito preocupados acerca do fascismo", afirmou ele.

Na sua épica aceitação do Prémio Nobel da Literatura, em 7 de Dezembro, Harold Pinter falou de "uma vasta tapeçaria de mentiras, sobre a qual nos alimentamos". Perguntou porque "a brutalidade sistemática, as atrocidades generalizadas, a supressão implacável do pensamento independente" da Rússia estalinista eram bem conhecidas no ocidente ao passo que os crimes de Estados dos EUA são apenas "registados superficialmente, muito menos documentados e ainda menos reconhecidos".

Reinou um silêncio. Por todo o mundo, a extinção e o sofrimento de incontáveis seres humanos podem ser atribuídos ao desenfreado poder americano. "Mas você não saberia disto", disse Pinter. "Isto nunca aconteceu. Nada alguma vez aconteceu. Mesmo enquanto estava a acontecer isto não estava a acontecer. Isto não importava. Não era de interesse".

Para seu crédito, o Guardian publicou todas as palavras da advertência de Pinter. Para sua vergonha, embora não seja surpreendente, a estação de televisão do estado ignorou-as. Houve toda aquela flatulência da Newsnight acerca das artes, toda aquela presunção reciclada para as câmaras na entrega do Booker Prize, mas a BBC não podia dar espaço ao maior dramaturgo vivo da Grã-Bretanha, assim honrado, e contar a verdade.

Para a BBC, aquilo simplesmente nunca acontece, assim como a matança de meio milhão de crianças pelo assédio medieval dos EUA ao Iraque durante a década de 1990 nunca aconteceu, assim como os julgamentos Dhafir e Padilla e o voto do Senado a banir a liberdade nunca aconteceram. Os prisioneiros políticos de Belmarsh mal existem, e um grande e corajoso pelotão da polícia metropolitana nunca arrastou para longe Maya Evans quando ela chorou publicamente pelos soldados britânicos mortos por causa de nada, excepto o poder apodrecido.

Destituída de ironia, mas com um riso dissimulado, a locutora Fiona Bruce introduziu, como notícia, um filme natalício de propaganda acerca dos cães de Bush. Isto aconteceu. Agora imaginem Bruce a ler o seguinte: "Aqui estão notícias atrasadas. Apenas desde 1945 até 2005 os Estados Unidos tentaram derrubar 50 governos, muitos deles democracias, e esmagar 30 movimentos populares que combatiam regimes tirânicos. Neste processo, 25 países foram bombardeados, provocando a perda de vários milhões de vidas e o desespero de muitos milhões" (com agradecimentos a Rogue State, de William Blum, publicado pela Common Courage Press).
O ícone de horror do domínio de Saddam Hussein é um filme de 1988 de corpos petrificados de pessoas na cidade curda de Halabja, mortos num ataque com armas químicas. O ataque foi mencionado uma quantidade de vezes por Bush e Blair e o filme foi mostrado muitas vezes pela BBC. Naquele momento, como sei por experiência pessoal, o Foreign Office tentava encobrir o crime em Halabja. Os americanos tentavam lançar as culpas sobre o Irão. Hoje, numa era de imagens, não há imagens do ataque com armas químicas sobre Faluja em Novembro de 2004. Isto permitiu aos americanos negarem-no, até que foram apanhados recentemente por investigadores que utilizavam a internet. Para a BBC, as atrocidades americanas simplesmente não aconteceram.

Em 1999, enquanto filmava em Washington e no Iraque, tomei conhecimento da verdadeira escala do bombardeamento daquilo que os americanos e britânicos chamavam então as "no-fly zones" do Iraque. Durante os 18 meses iniciados em 14 de Janeiro de 1999 os aviões americanos efectuaram 24 mil missões de combate sobre o Iraque, onde quase todas as missões eram de metralha ou bombardeamento. "Deitámos abaixo até a última cabina de toilete", protestou um oficial americano. "Ainda há algumas coisas deixadas [por bombardear], mas não são muitas". Isto foi há sete anos atrás. Nos últimos meses, o assalto aéreo sobre o Iraque multiplicou-se; o efeito sobre o terreno não pode ser imaginado. Para a BBC, isto não aconteceu.

A farsa negra estende-se àqueles pseudo-humanitários, que nunca viram pessoalmente os efeitos de bombas de fragmentação e munições “air-burst” [2] , mas continuam a evocar os crimes de Saddam para justificar o pesadelo no Iraque e proteger um primeiro ministro traidor e colaboracionista (quisling) que liquidou o seu país e tornou o mundo mais perigoso. Curiosamente, alguns deles insistem em descrever-se como "liberais" e de "centro-esquerda", mesmo "anti-fascistas". Eles pretendem alguma respeitabilidade, suponho. Isto é compreensível, uma vez que no campeonato da carnificina, Saddam Hussein foi ultrapassado há muito por aquele herói da Downing Street — que agora apoia um ataque ao Irão.

Isto não poderá mudar até nós, no ocidente, olharmos ao espelho e confrontarmos a verdade objectiva e o narcisismo do poder aplicado em nosso nome, seus extremos e seu terrorismo. O habitual duplo padrão não funciona mais; há agora milhões como Brian Haw, Maya Evans, John Catt e o homem em fato listrado, com a sua coroa de flores. Olhar ao espelho significa entender que uma ordem violenta e anti-democrática está a ser imposta por aqueles cujas acções são pouco diferentes das acções de fascistas. A diferença costumava ser a distância. Agora eles estão a trazê-las para casa.

NOTAS
(1) Cenotáfio: monumento fúnebre erigido em memória de alguém, mas que não guarda o seu corpo.
(2) As munições “air burst” explodem no ar, a uma altitude que pode ser variada, a fim de obter o máximo efeito.

O original deste artigo encontra-se publicado em New Statesman . Tradução de JF.

Divina Premonição

D
G.W.Bush soma e segue em presidenciais bacoradas, e a opinião pública americana não consegue encontrar explicação ou enquadramento para esta nova gaffe do seu líder “cristão renascido”. Desta vez lembrou-se de atribuir a Saddam Hussein a responsabilidade pela morte de Mandela, mais exactamente, pela morte de todos os Mandelas, quando é certo que Nelson Mandela ainda se encontra vivo e recomenda-se, ao passo que o Saddam Hussein e os seus rebentos já por cá não andam, e isso deve-se exactamente às caçadas levadas a cabo pelos pisteiros e tropas do próprio Bush. Só por isto se pode ver como é grande a desordem que vai naquela cabeça!
Ainda assim, há quem avance que Bush, nos seus pios diálogos de “tu cá, tu lá” com o “Senhor”, haja sido prematuramente informado do falecimento de Mandela, mas o certo é que não é preciso ser bruxo nem crente para saber que, tanto Mandela como qualquer um de nós, o que tem de mais certo é vir um dia a morrer.

Memórias da Faina Maior

M
O amigo “bloger” do site CAXINAS… que teve a “ousadia” de aproveitar as fotos do meu “post” sobre os HERÓIS DO MAR, fez muito bem ter-se apropriado, e está perdoado. Em minha opinião, estes pequenos tesouros (as fotos da campanha do lugre LABRADOR, em 1939) são para serem partilhados. Falta apenas explicar a origem das fotos, coisa que nada tem de misterioso. Meu pai, em princípio dos anos 1940 trabalhou no Grémio dos Armadores da Pesca do Bacalhau. Já não me lembro de qual era a sua função, mas sei que se deslocava assiduamente e convivia com muita gente relacionada com a faina, desde as “secas” do Seixal até à Costa Nova, Aveiro e Ílhavo. Aquelas fotografias foram muitas vezes exibidas em reuniões de família, só que nunca soube (ou não me lembro) quem as deu a meu pai. Ele, porém, comportou-se como um fiel depositário. Uma a uma, estavam todas documentadas no verso, com a data e o nome do LABRADOR sempre bem visível. Entretanto, continua a persistir o mistério de quem foi o seu autor. Falecido o meu pai e revisitado o espólio de velhos álbuns de fotografias, chegou a altura de aproveitar os benefícios da NET e entregar aquelas imagens únicas ao domínio público. Voltando ao meu pai, direi apenas que a sua curta passagem por aquele emprego no Grémio foi de tal modo impregnante que, era eu ainda um petiz, alimentado a caldos de farinha Maizena, Amparo e Trinta e Três, e já o meu pai tinha elegido a posta de bacalhau com batatas e couve-flor, como o seu pequeno-almoço de eleição, coisa que me deixava incrédulo. Embora sem pitada de bacalhau no meu ADN, o pior momento do dia era quando era obrigado a ingerir uma colher de sopa do repugnante óleo de fígado de bacalhau, considerado um soberbo suplemente alimentar. Talvez por isso, tomei-lhe o gosto e não enjeitei o desafio. Hoje, sou capaz de me alimentar com bacalhau, 2 vezes por dia, 365 dias no ano, sem enjoar, como talvez não enjoassem os caxineiros, durante as suas duríssimas vidas, nos longos meses de heróica Faina Maior.

Adivinha

A

Qual é a coisa quem é quem, que é corredor-engenheiro-independente e foi recebido por um presidente-idiota-chapado?

Educação Para Quê?

E
Eis uma visão de horror, com os meus cumprimentos ao blog ANTEROZÓIDE.

Ao Cuidado de Vital Moreira

A
O senhor Vital Moreira, no blogue CAUSA NOSSA, teceu um curioso comentário sobre a flexisegurança, notável pela sua esterilidade, que me deixou estupefacto. Nunca pensei que, vindo dele, o autor de A ORDEM JURÍDICA DO CAPITALISMO, a dita flexisegurança, afinal, a expressão acabada de um novo modelo de exploração, se resumisse, na óptica do autor, a um mero problema grafológico ou de maior ou menor cacofonia.

Fidelidades

F

Tal como é comum entre as mais variadas religiões, também existe uma espécie de fundamentalismo ateu, o qual se sente na obrigação de espancar, sem dó nem piedade, não só todas as religiões, como todos os seus crentes. Debater ou argumentar é uma coisa bem diferente de caluniar, e até aqui, ateus e crentes não têm tido um comportamento que se possa chamar de civilizado. Ora quem não tem religião, nem escrituras, nem crenças, nem deuses, nem santos, nem papas, deve-se abster de tais propósitos, já que, certamente, também não apreciará ver-se a si, e aos que perfilham as suas ideias, serem vilipendiados e perseguidos. O fanatismo embota o espírito e a capacidade de reflexão, e em casos extremos chega mesmo a matar.
Assim como há quem não seja adepto de qualquer clube desportivo, ou embora vivendo num estado democrático, nunca tenha aderido a qualquer partido político, também é compreensível e aceitável que haja quem não abrace qualquer religião. Não ter religião é um direito tão legítimo como o de ser católico, anglicano, protestante, adventista, muçulmano, judeu, budista, hinduísta ou testemunha de geová. O direito à diferença, o respeito e a coexistência pacífica entre confissões religiosas, e entre estas e quem não foi tocado pela fé, é a matriz que revela o nível cultural de uma sociedade, ao passo que a laicidade do estado tem por função assegurar que ninguém será priviligiado ou prejudicado, à custa da sua opção religiosa, ou da ausência dela.
Quanto a mim, e para que não haja confusão, as coisas passam-se mais ou menos assim: as minhas lealdades têm a ver com princípios e amizades consolidadas, mais do que qualquer outra coisa. Quanto às religiões, embora curioso e com um pouco de estudioso, sou ateu, e ponto final, parágrafo.

Momices e Beatices

M
Vi no jornal “PÙBLICO” a fotografia de uma cerimónia que, tirando a distância temporal, me fez lembrar as velhas inaugurações do salazarismo, coadjuvadas pela santa madre igreja, e emolduradas pelos beatos do regime. Para compor a fotografia, lá estava o primeiro-ministro Pinto de Sousa, benzendo-se com ar convicto e contrito, ladeado por uma ministra de esferovite e cartão prensado. Devia poupar-se a nossa república laica, a esta obscena salada mista de benzeduras, palavreado propagandístico, exibicionismo e espectáculo pimba.
Entretanto, o Centro Escolar de S.Martinho de Mouros lá estava, fresco, luminoso e funcional, no dizer do feroz primeiro-ministro Pinto de Sousa, repleto de alunos e professores, acabadinho de sair das pranchetas dos arquitectos e das betoneiras dos empreiteiros, subcontratados pelos construtores ganhadores do concursinho camarário, a ilustrar um novo tipo de paixão, onde se confunde betão com educação. Este governo apenas se empenha em soluções facilitistas que confundem modernidade com eficácia, e que acabam por soar a falsas, tanta é a publicidade para vender o produto. Quem descarta Camões, Vieira, Eça, Pessoa e afins, quem dispensa professores e quer reduzir tudo a computadores com banda larga e quadros interactivos, acaba agora a arriscar num décimo segundo ano “obrigatório”, que rapidamente se tornará mais “facultativo”, porque o curioso nunca substituirá o profissional, nem a improvisação o planeamento. Ah, já me esquecia de disparar a minha pedrada mensal! Tenham cuidado com quem nunca se embeveceu com as aventuras de Júlio Verne, Salgari ou dos “Cinco”. A tendência é para serem disfuncionais e serôdios leitores do Harry Potter, sendo que eles (os nossos inabilitados ministros) estão convencidos que com esta “poção mágica”, apadrinhada pelo feiticeiro de Sousa, também vão conseguir erradicar o nosso sistémico insucesso e abandono escolar, sem que isso implique ter que adoptar outras medidas, sobretudo de carácter social. Mas para isso, talvez um dia tenham que vir até à boca de cena do país, prestar contas e receber o veredicto.

O Portugal livre e democrático ficará grato

A

O primeiro-ministro Pinto de Sousa apresentou uma queixa-crime contra o autor do blog DO PORTUGAL PROFUNDO, António Balbino Caldeira, por aquele haver exibido informações e dados que questionam a licitude do percurso académico e da licenciatura em engenharia, do citado político. Mais do que pretender punir o autor do blog, é quase certo que o objectivo desta acção é chegar mais longe, visando instalar entre a sociedade portuguesa, o sobejamente conhecido temor de intervir, criticar, comentar ou dar opinião, sobretudo se aquelas intervenções forem incómodas, polémicas ou desalinhadas do pensamento oficial. Onde é que eu já vi isto ?! Quem o faz sabe que, mais tarde ou mais cedo todos começaremos a espreitar por cima do ombro, antes de abrirmos a boca, subvertendo o direito democrático e constitucional de ter acesso à verdade, à justiça e à liberdade de expressão, princípios de que não devemos abdicar, sob pretexto algum.A cidadania interveniente só será plena se todos nós nos unirmos na ressalva daqueles direitos, solidarizando-nos com o autor DO PORTUGAL PROFUNDO. Ainda não é uma trincheira para defender com tudo o que temos à mão, um combate de vida ou de morte, mas diz a prudência que não devemos facilitar, e uma rosnadela não faz mal a ninguém. Dê um passo em frente e subscreva esta PETIÇÃO. O Portugal livre e democrático ficará grato.

Aqui Nasceu...

A

Aqui nasceu mais de meia Lisboa (eu incluído) entre 1917 e 1970. Com o fraco contributo das novas gerações para o restabelecimento do equilíbrio demográfico, e as ideias vanguardistas do ministro (?) de Campos, que entende que as ambulâncias são o lugar ideal para as parturientes darem à luz, este grande imóvel ainda vai acabar num imponente empreendimento imobiliário.

Sempre de Cócoras...

S

Para sabermos até que ponto continuamos de cócoras perante os E.U.A., quase perpétuos inquilinos da Base das Lages, leia-se este artigo da autoria de Armando Mendes, publicado no "DIÁRIO INSULAR" em 25 de Fevereiro de 2007, e novamente divulgado pela euro-deputada Ana Gomes, em 1 de Março de 2007, no blog ABA DA CAUSA.

Leitura Obrigatória

L

Capa da edição actual da obra “A Campanha do Argus”

Em Maio de 2006, a propósito da descoberta, entre o espólio familiar, de algumas fotografias da campanha do bacalhau de 1939, em que o protagonista era o lugre “Labrador”, dediquei o meu artigo intitulado “HERÓIS DO MAR”, a relembrar, de uma forma abreviada, o que foram, até meados dos anos 70 do século passado, as campanhas e a respectiva faina da pesca do bacalhau, levadas a cabo por Portugal, nos inóspitos bancos da Gronelândia e Terra Nova.
Com uma primeira edição portuguesa em 1951, voltou agora a ser reeditado, desta vez pela editora Cavalo de Ferro, uma obra única, que muito boa gente ansiava que voltasse aos escaparates. Corri a comprá-la. Trata-se do livro intitulado “A Campanha do Argus”, da autoria de Allan Villiers (1903-1982), Comandante da Marinha Australiana e activo colaborador do National Geographic Magazine, o qual no ano de 1950 acompanhou, a par e passo, a campanha da frota bacalhoeira portuguesa, a bordo do lugre “Argus”. Da experiência nasceu um livro inesquecível. A actual edição, tem uma introdução da autoria do Historiador e Director do Museu Marítimo de Ílhavo, Álvaro Garrido, a qual é, só por si, uma síntese contextualizadora de grande valor.
Traduzida em várias línguas, aquela obra chegou a andar próximo de ser considerada um “best seller”. Sem ser propriamente uma crónica de viagem, uma reportagem ou um relato linear do dia-a-dia da faina da pesca, actualmente, continua a ocupar com destaque, o lugar de clássico, entre a literatura que tem como tema central a navegação à vela, e em que, neste caso particular, o actor principal é a faina da pesca do bacalhau à linha, com a característica única de os tripulantes portugueses - numa antecipação da versatilidade que hoje se quer impor ao mundo do trabalho - serem simultaneamente, marinheiros, pescadores e operários.
Passe de largo a ideia de que estou a fazer publicidade dissimulada, aqui fica o meu veredicto: para quem tenha a aspiração de conhecer, com grande rigor e pormenor, o que eram aquelas campanhas de pesca que duravam, entre seis e oito meses, e que são um misto de relato do trabalho quase sobre-humano e de saga inesquecível, a leitura desta obra torna-se obrigatória.
L

Comandante Allan Villiers, autor de “A Campanha do Argus”
Nascido em 1903, Melbourne, Austrália, falecido em 1982, Oxford, Reino Unido.

Culturas Transgénicas

C
Há quem diga que Portugal está ingovernável. Na minha modesta opinião, acho que isto é uma inverdade, própria de quem não tem assunto e se deleita, permanentemente, a dizer mal do país. O Verão, mais exactamente o tradicional mês de Agosto, é uma tradição entre nós; mesmo que chova ou sopre vento, sempre será o mês em que os portugueses, em vez de trocar de itinerários, adoram voltar a cruzar-se, desta vez de calções e chinelos, tanto com amigos como com inimigos.
Porém, tempo de férias não é tempo de cessação de responsabilidades. Direi mais: para quem aceita ficar de piquete no governo, são responsabilidades acrescidas, com direito, daqui a uns anos, à torre-espada, ordem do infante, ou qualquer outra comenda de encomenda.
Mas o que hoje me traz aqui são outras coisas. Já não quero falar do INEM que troca os nomes das terras e deixa morrer portugueses aos pares, nem do ministro pi-pi da agricultura Jaime Silva que num acesso de solidária indignação, disponibilizou o seu “staff” jurídico do Ministério da Agricultura (?) para apoiar o agricultor de milho transgénico, vandalizado por um projecto de rascunho de maqueta de movimento ecologista, que contaria entre as suas fileiras com alguns “filhos-família”, o que justificou o tratamento “ligth-soft” da nossa GNR. Quando sabemos que por cá ninguém sabe bem o que são transgénicos, menos ainda o ministro das agriculturas, alguém sempre terá que assegurar a continuidade do espectáculo mediático, a simular um cheirinho a solidariedade “socialista”, mesmo que se atropelem os limites e atribuições do mandato.
Porém, tal como vinha dizendo, o que me trás aqui hoje é outra coisa: nada mais, nada menos, que dois exemplos da utilização do “nosso” querido Plano Tecnológico, e do seu avatar que dá pelo nome de Simplex. Assim sendo, precisemos:
A biografia do primeiro-ministro Pinto de Sousa, disponibilizada na Wikipedia, nos parágrafos onde eram referidos os aspectos polémicos da sua licenciatura pela Universidade Independente, foram alterados por mão amiga, a partir de um computador do governo. A origem do acto de branqueamento (há quem lhe chame vandalismo) das atribulações académicas do senhor Sousa foi descoberta por uma recente ferramenta informática, que permite localizar a partir de que servidor e computador foram desencadeadas as intromissões e respectivas manipulações do conteúdo do site. Um dos assessores do primeiro-ministro não nega que essas alterações hajam tido origem no gabinete ou secretariado do senhor Sousa, mas recusa a ideia de que a ordem tenha partido do próprio, logo, estaremos perante uma qualquer zelosa e indignada “margarida moreira”, que teria aproveitado o período do almoço, para num acesso de profícua lealdade, arredondar as arestas vivas do perfil do “patrão”. O mês de Agosto, por ser de férias, seria propício a estes “raids moralizadores”, mas continua a haver quem não vá de férias e se mantenha atento e vigilante. Tal foi o caso do autor do blog “0 DE CONDUTA”, que advertiu a comunidade desta maldade.
Por outro lado, o Luís Filipe Menezes, autarca do Norte e eterno candidato a líder do PSD, conhecido por ser um inimigo figadal dos “sulistas e elitistas”, resolveu criar um blog, para animar as suas pretensões de vir a ocupar o poleiro-mestre do partido, mas alguém descobriu que todos os artigos que assina, como sendo da sua lavra, não passam de apropriações (nem sequer são plágios) de artigos de outros sites, que vai coleccionando para dar a entender que também ele sabe cavalgar a onda intelecto-tecnológica, neste caso sem mexer uma palha nem pagar direitos de autor. É a tentação do “copy-past” ao serviço de uma solução híbrida de Simplex e Plano Tecnológico. Como diria Einstein, o mal não está nas inovações tecno-científicas, mas sim no uso que delas se faz.
Portanto, seja com origem no governo ou na “oposição de plástico”, vai sendo com isto que a “silly season” nos presenteia e entretém. À falta de melhor, o simplex e o plano tecnológico lá vão servindo para estas coisas…

Crise Financeira Global

C

Para perceber o que se está a passar com a crise financeira global, aconselho a leitura deste post do blog DO PORTUGAL PROFUNDO.

Portugueses de Gema

P
Em 1580 Portugal perdeu a independência, “sofrendo” a integração na coroa espanhola, depois do desastre sebastianista de Alcácer-Quibir, porque a linha sucessória estava esgotada e não existia um candidato para ocupar o trono. No século XXI iremos provavelmente perder a independência política a favor de uma união política com Espanha, porque os políticos e o povo que os elegeu, deixaram que o país se afundasse, sem que ninguém lhe atirasse uma bóia salvadora, sobrando apenas um grande exército de oportunistas e novos ricos, bem comidos e bem bebidos, com muito património imobiliário e fartas contas nos paraísos fiscais, feitos à custa do desvio dos subsídios europeus e do esbulho do povo trabalhador e contribuinte.
A propósito da tal perda de independência, de vez em quando aparecem aqueles que andaram a abrir a cova, mas que se recusam a enterrar o morto, debitando um chorrilho de balelas e discursatas patrioteiras, como foi o caso do ex-ministro Martins da Cruz (aquele das cunhas e facilidades para o ingresso da filha na faculdade), que a propósito de José Saramago acreditar na integração de Portugal na Espanha e no contexto ibérico, ripostou que o Saramago “não defende os interesses de Portugal” e “deveria deixar a política para os políticos e a estratégia para os estrategas”. De facto, está à vista o resultado. Este Martins da Cruz provou ser capaz, durante a sua passagem pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, de defender com unhas e dentes os interesses dos E.U.A. na sua agressão contra o Iraque, logo, imagine-se o que não seria ele capaz de fazer por Portugal, na eminência de uma integração ibérica? Tanto políticos como estrategas bem podem limpar as mãos à parede com o trabalho que têm andado a fazer, nos últimos trinta anos. Por cá, a coberto da democracia, outra coisa não fizeram, senão ajudar a desconstruir o país e a lançar os alicerces de mais um “estado falhado”. Em boa verdade, muitos destes espécimes, nunca calçariam umas botas, nem vestiriam um camuflado, nem empunhariam uma arma para defender os “interesses” de Portugal, porque, além de terem vendido ao desbarato, e a coberto da sua passagem pelos governos, os nacos mais apetitosos do país, paralelamente, apenas se preocuparam, ao longo das suas vidas, em defender, apenas e só, os seus próprios interesses e os dos compadres do seu círculo. Em caso de “invasão”, e na melhor das hipóteses, seriam os primeiros a “desertar”, para irem apresentar as suas credenciais e exibir provas de lealdade junto do “invasor”.

O Preço da Vida em Portugal

O
Apesar de haver quem pense que a vida não tem preço, o director do serviço de cardiologia do Hospital de Faro, contra-ataca com um argumento de peso: “se um desfibrilador salvar uma vida de dois em dois anos é rentável”. Vem isto a propósito de a jornalista Catarina Gomes ter trazido para a luz do dia a informação de que apenas 37 das 244 viaturas do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e 37 das VMER (Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação) possuírem desfibriladores em funcionamento. Caso fosse interpelado acerca desta situação, o (ir)responsável ministerial pela saúde portuguesa teria dito que há dois anos atrás estávamos muito pior, e a recuperação tem sido muito positiva, não fosse o custo dos aparelhos atingir a exorbitância de 2.000 euros (400 contos) cada um. De facto, na mão desta gente, a vida dos portugueses continua pela hora da morte…

Ai, Timor!

T
Timor, após a sua independência, já passou por quase tudo. Depois de ter sido trucidado durante um quarto de século pela vizinha Indonésia, vê-se sujeito agora às exigências e limitações impostas pela Austrália, a qual parece pôr e dispor do território como se de um quintal se tratasse. Depois de Timor ter sido apelidado de “estado falhado” é a vez de se apresentar como uma “democracia falhada”. Tudo isto porque foram feitas eleições, venceu a Fretilin, mas aquele partido, apesar de ter sido o mais votado, foi arredado da capacidade de formar governo, por obra e graça de um curioso e sui generis conceito de democracia. Não é assim que Ramos Horta e Alexandre Gusmão alcançarão a ansiada pacificação da população daquele jovem país. Os timorenses mereciam melhor.

Falta de Assunto

F
Depois da OPA à PT e ao BPI, é a vez da assembleia de accionistas do banco Millennium BCP ocupar os cabeçalhos da comunicação social portuguesa, como se disso dependesse a sobrevivência nacional. Será isto sinal dos tempos, ou apenas uma mera falta de assunto?

O Combate deste Século

O
“A luta entre o povo e as companhias (i.e. o poder económico) será a batalha definitiva do século XXI. Se vencerem as companhias, a democracia liberal terá chegado ao fim. As grandes instituições democráticas e sociais, que defenderam o fraco contra o forte – igualdade perante a lei, governo representativo, responsabilidade democrática e soberania do parlamento – serão derrubadas. Por outro lado, se for repelida a tentativa das companhias para dominarem a vida pública, então a democracia poderá reemergir, mais forte pela sua vitória.”
George Monbiot, in Captive State, Pan Books

Em Portugal, este combate do século tarda em se manifestar. O eleitorado, ancorado na segurança que a democracia formal parece garantir e a demagogia política reforça, continua apático a consentir no assalto que o poder económico está a levar a cabo, com toda a sua pujança, ao sector público, com o prévio acordo e condescendência dos poderes e da classe política dominante. Cada vez mais o Estado promove a privatização desenfreada das empresas dos sectores estratégicos, a venda ao desbarato do património público, ao mesmo tempo que sacode as responsabilidades que tradicionalmente lhe cabiam, entregando à iniciativa privada os cuidados de saúde, a educação, a rede de transportes e de comunicações, enfim, de tudo o que é tecnicamente rentável e negociável. Negligenciando os direitos, liberdades e garantias arduamente conquistados, bem como esvaziar o Estado das suas competências, deixando os cidadãos à mercê dos poderes económicos, eis o verdadeiro objectivo dos que hoje candidamente pugnam por “menos Estado para um melhor Estado”. Entretanto, as associações patronais, convictas de que estão a pisar terreno firme, já chegaram ao ponto de reivindicarem o direito de procederem a despedimentos individuais, por razões políticas e ideológicas.

A Arte de Enganar

A
“Sempre que os que tomam decisões encenam um espectáculo para consultar os que são afectados por essas decisões, quando na realidade as decisões cruciais já foram tomadas e as políticas já foram decididas, assiste-se a uma paródia da democracia, a uma pseudo democracia.”
Anthony Arblaster, in A Democracia, Publicações Europa-América

Também Subscrevo

T
O grupo de jornalistas abaixo assinados constatando que se encontra em marcha o mais violento ataque à liberdade de Imprensa em 33 anos de democracia, decidiu juntar a sua voz à de todos os cidadãos e entidades que se têm pronunciado sobre a matéria e manifestam publicamente o seu repúdio por todo o edifício jurídico aprovado pela Assembleia da República, ou à espera de aprovação, referente à sua actividade profissional, que consideram limitativo do direito Constitucional de informar e ser informado.

Em causa estão, designadamente, os poderes e a prática da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, as novas leis da Rádio e Televisão, o recentemente aprovado Estatuto do Jornalista e o anteprojecto de lei contra a concentração da titularidade, ainda em fase de discussão pública e ironicamente apresentado pelo legislador como de promoção do pluralismo e da transparência e “independência perante o poder político e económico”. Acresce ainda o futuro Código Penal - negociado entre PS e PSD no Pacto da Justiça – na parte que se refere à Violação do Segredo de Justiça.

Do conjunto destaca-se, no imediato, o novo Estatuto do Jornalista, recentemente aprovado no Parlamento e prestes a ser sujeito ao escrutínio do Presidente da República.

Tal diploma, ao arrepio da tradição democrática portuguesa, do espírito e letra da Constituição e das regras internacionalmente adoptadas em sociedades livres e democráticas, obrigará os jornalistas a violar o segredo profissional em nome de conceitos passíveis de todas as arbitrariedades; concederá a um órgão administrativo (na prática não independente) o papel de árbitro em litígios entre os jornalistas e as suas entidades empregadoras em matérias de foro ético e deontológico; insistirá em manter na alçada desse órgão administrativo o controlo deontológico da actividade jornalística, reforçando-lhe, além do mais, e, de forma abusiva, os poderes sancionatórios.

Assim, por considerarem que, neste momento, em Portugal, está verdadeiramente em causa a Liberdade de Imprensa, um direito fundamental constitucionalmente garantido;

por considerarem que o exercício da sua profissão passará (no caso de promulgação do diploma do Estatuto do Jornalista), a ser desenvolvido com limitações intoleráveis;

por considerarem que uma informação livre, sem qualquer temor pelos poderes, quaisquer que eles sejam, é um garante decisivo da Democracia;

por considerarem que, tal como sucede em Portugal em outras áreas de actividade, deverão ser os jornalistas a autoregular-se em matérias de Ética e Deontologia e no controlo do acesso e do exercício da profissão;

os jornalistas profissionais abaixo assinados manifestam publicamente a sua total disponibilidade para assumir essa autoregulação e esse controlo, desenvolvendo para tal, desde já, todos os esforços necessários nesse sentido, em articulação com todos os profissionais e com as instâncias também empenhadas em garantir o direito fundamental de informar com liberdade.

Lisboa, 27 de Junho de 2007

(Seguem as assinaturas de 733 jornalistas profissionais)

Alguém me explique o que isto quer dizer…

A
Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2007

O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

1. Resolução do Conselho de Ministros que aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social

Esta Resolução enquadra as medidas de reforma da formação profissional acordadas com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e que têm como objectivo aumentar o acesso dos jovens e adultos a oportunidades de qualificação ao longo da vida, bem como assegurar a relevância e a qualidade do investimento em formação, criando um quadro mais ajustado à aplicação dos fundos estruturais de que Portugal vai beneficiar no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Para a implementação desta reforma prevê-se a concretização dos seguintes instrumentos estruturantes:

a) Estabelecimento do Sistema Nacional de Qualificações, criando, nesse âmbito, o Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências;

b) Estabelecimento dos princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.

2. Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento

Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que regulam o seu funcionamento, no âmbito da implementação do Acordo para a reforma da formação profissional celebrado com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.

O Sistema Nacional de Qualificações assume os objectivos já afirmados na Iniciativa Novas Oportunidades, desde logo o de promoção do nível secundário enquanto qualificação mínima da população, permitindo a disponibilização de uma oferta formativa diversificada, dirigida a jovens e adultos, bem como reforçando e consolidando o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências obtidas por via da experiência. Pretende, também, garantir que as ofertas formativas e a valorização da experiência proporcionem a jovens e adultos uma dupla certificação, isto é, competências que os habilitem a exercer actividades profissionais e que confiram, ao mesmo tempo, uma habilitação escolar, devendo essas competências responder às necessidades de desenvolvimento dos indivíduos, de promoção da coesão social e de modernização das organizações.

Deste modo, são criados: (i) o Quadro Nacional de Qualificações, que define níveis de qualificação, integrando os diferentes subsistemas de qualificação nacionais; (ii) o Catálogo Nacional de Qualificações, instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior, que regula a oferta de formação de dupla certificação e o reconhecimento de competências, definindo referenciais de competências e de formação a utilizar pelas diversas entidades formadoras do sistema; e (iii) a Caderneta Individual de Competências, instrumento para registo do conjunto das competências e formações certificadas, permitindo aos indivíduos apresentar de forma mais eficaz as formações e competências que foram adquirindo ao longo da vida.

Integram o Sistema Nacional de Qualificações, a Agência Nacional para a Qualificação, I.P. e outros serviços com competências nos domínios da concepção e da execução das políticas de educação e formação profissional; o Conselho Nacional da Formação Profissional e os Conselhos Sectoriais para a qualificação; os estabelecimentos de ensino básico e secundário e as instituições de ensino superior; os centros de formação e reabilitação profissional; os Centros Novas Oportunidades e as entidades formadoras certificadas, nos termos da respectiva legislação aplicável.

É, ainda, definida uma moldura institucional articulada, na qual assume papel de regulação fundamental a Agência Nacional para a Qualificação, I.P., tutelada pelos Ministros da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social, conferindo-se-lhe um papel essencial no ordenamento e racionalização da oferta formativa, no apoio às actividades de informação e orientação para a qualificação e o emprego, e na gestão da rede de Centros Novas Oportunidades.

3. Decreto-Lei que estabelece os princípios do sistema de regulação de acesso ao exercício de profissões e regula as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação

Este Decreto-Lei, aprovado na generalidade para consultas, visa estabelecer os princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões que, por razões de interesse colectivo ou por motivos inerentes à capacidade do trabalhador, obrigam a restringir o princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, regulando as estruturas responsáveis pela sua preparação, acompanhamento e avaliação.

Este Sistema de Regulação de Acesso a Profissões parte, assim, do princípio constitucional da liberdade de escolha de profissão, que apenas pode ser restringido, mediante legislação, na medida do necessário para salvaguardar o interesse colectivo ou por razões inerentes à própria capacidade das pessoas.

Para o desenvolvimento deste novo sistema, é criada a Comissão de Regulação do Acesso a Profissões que intervém na fase de preparação da legislação e cuja composição acolhe a participação técnica das áreas governamentais responsáveis pelos sectores de actividade mais relevantes para as profissões a regulamentar, bem como a ponderação de interesses representados pelos parceiros sociais.

O diploma vem determinar, ainda, que nas leis reguladoras do acesso e do exercício das profissões devem ser tidos e conta aspectos essenciais, partindo da identificação do interesse colectivo ou das razões inerentes à própria capacidade que fundamentam a restrição à liberdade de escolha da profissão, indicando os requisitos específicos necessários, regulando o modo de verificação dos mesmos, bem como a entidade pública competente para emitir o título profissional e a validade do mesmo, a fiscalização do cumprimento do regime e, no caso de profissão já anteriormente regulamentada, o correspondente regime transitório.

MÁRCIA, Toma Nota!

M
Não foste obrigada? Óptimo! Continua, portanto, a vestir-te para as entrevistas como te aprouver, pois é também nisso que reside a essência da liberdade. Cá nesta “quinta” há ainda quem precise de tomar umas aspirinas para se desintoxicar…

(A propósito da jornalista Márcia Rodrigues haver efectuado uma entrevista ao embaixador do Irão, vestida de negro, com véu e luvas)

Modelos

M
As juntas médicas da Segurança Social portuguesa têm-se regido pela sinistra sentença que encimava o pórtico de entrada dos campos de extermínio nazis: O TRABALHO LIBERTA.

Poema Oportuno

P
Trova do Vento que Passa

Pergunto ao vento que passa
Notícias do meu país
E o vento cala a desgraça
O vento nada me diz

Pergunto aos rios que levam
Tanto sonho à flor das águas
E os rios não me sossegam
Levam sonhos deixam mágoas

Levam sonhos deixam mágoas
Ai rios do meu país
Minha pátria à flor das águas
Para onde vais? Ninguém diz.

Manuel Alegre

Tele-Vendas

T
Para rematar o período de férias, a par do início da nova época futebolística, e durante os próximos meses, todos os dias haverá nas televisões, um novo programa de tele-vendas chamado “Supositório União Europeia”. Para reforçar o tratamento, aos fins-de-semana podemos contar com um suplemento denominado “Gargarejo União Europeia”. O governo conta com isso para grangear maior (im)popularidade, ao mesmo tempo que vai escondendo todas as malfeitorias que tem andado a espalhar por aí.

Doutrina Socrática

D
“O desprezo pelo escrutínio público e pela opinião dos outros tem-se interiorizado no âmago de muitos ministros. Os tiques autocráticos do princípio transformaram-se numa autêntica teologia socrática, cuja doutrina é fragilizar, semear o medo e a intranquilidade. O senador McCarthy, nos anos 50, escreveu a cartilha que eles seguem.”
Santana Castilho, in Mccartismo à Portuguesa, jornal Público de 4-Julho-2007

Não Esquecer

N
“No conceito de liberdade religiosa deve incluir-se a liberdade de não ter religião.”
João Miranda, in blog BLASFÉMIAS em 2007-Jun-28

A Lenda do Jacarandá

A
O jacarandá é uma árvore brasileira, que colecciona muitas lendas relacionadas. Diz uma delas que quem adormecer à sua sombra, não voltará a acordar, entrando directamente no paraíso celestial. Quando contaram esta lenda ao meu amigo Teófilo, ele contrapôs o seguinte:
- Isso pode ser verdade para os crentes, aqueles que acreditam no paraíso e na vida depois da morte. Então e com os ateus, como vai ser?
- Caro Teófilo – respondeu-lhe o contador de lendas - para esses basta-lhes a oportunidade de fugir deste inferno que é a vida na terra.

Sabedoria

S
Perguntaram ao actual Dalai Lama:
- O que mais te surpreende na Humanidade?
Ele respondeu:
- Os homens, porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem o presente de tal forma que acabam por não viver nem o presente nem o futuro. E vivem como se nunca fossem morrer. E morrem como se nunca tivessem vivido.

Prudência

A
Suetónio, (Gaius Suetonius Tranquillus) foi um grande estudioso dos costumes da sua gente e do seu tempo e escreveu um grande volume de obras eruditas, nas quais retrata os principais personagens da época, particularmente os notáveis da corte romana.
Segundo ele, o Imperador romano Tibério Cláudio Nero César, paranóico por conspirações, retirou-se para a ilha de Capri de onde governou até ao fim do reinado.
Embora de natureza instável e de costumes duvidosos mesmo para a sua época, Tibério não deixava de ser um político hábil e prudente. Foi um grande administrador, conseguindo multiplicar, em muito, o dinheiro deixado por Augusto, o que lhe permitiu preservar a "Pax Romana". No entanto, o facto de chegar a ser avarento, designadamente não dando jogos ao povo romano como era costume, contribuiu para o ódio em que a sua figura incorreu.
Embora não tendo sido exemplar, mesmo assim, teremos que concordar que até com os maus de há dois mil anos poderiam os de hoje aprender algo de positivo!...
Continuemos pois:
Conta Suetónio que, quando os governadores de todo o Império escreveram a Tibério, aconselhando-o a que aumentasse os impostos para vencer a crise, o hábil e prudente Imperador lhes terá respondido:
«O dever de um bom pastor é tosquiar os seus rebanhos, mas não permitir que eles sejam esfolados!»
CS in A VOZ DA ABITA (na reforma) em 2007 Junho 17

Reflexões sobre a Santa Terrinha

R
Odores

Mário Soares do alto da sua Fundação e na pacatez da sua velhice, continua a contemplar com olímpico desdém o estado da nação. De vez em quando, aquilo que já foi um “animal político”, sente-se na obrigação debitar oratórias de sapiência e de tecer algumas considerações sobre o que vai afligindo os nativos da paróquia. Há dias, foi a vez de verberar contra a FLEXI-SEGURANÇA, que disse “cheirar-lhe” a coisa de direita. Na verdade, só quem anda distraído ou quer simular que anda a pairar noutras altitudes, e não tem tempo para se debruçar sobre os problemas dos mortais, se pode dar ao luxo de tecer considerações baseado nos odores (e que odores!) que, como é hábito dizer agora, atravessam transversalmente o quotidiano desta espelunca.

Sociedade Totalitária

Transformar a sociedade numa organização de vigilantes, informadores e denunciadores, convencendo-os que estão a desempenhar uma função eminentemente patriótica e social, constituiu uma etapa para transformar o cidadão num ser humano obediente, condicionado, avesso à reclamação, com medo e horror à revolta e contestação, confundindo o inconformismo com transgressão da ordem estabelecida, subversão, e em última análise com terrorismo. Foi à volta destas premissas que o salazarismo se estruturou, e é com a recente multiplicação de uns tantos comissários políticos de novo tipo, que se ensaia, pé ante pé, um ignóbil regresso às práticas do passado. O caso da DREN de que se fala, em que directora, uma tal Margarida Moreira, decretou a suspensão do Prof. Charrua, alvo da denúncia de um colega, por ter proferido em privado comentários jocosos sobre as supostas competências técnico-profissionais do primeiro-ministro, exemplifica bem os moldes em que a sociedade totalitária se pode estruturar.

Dia de Portugal

No passado dia 10 de Junho, domingo e Dia de Portugal, aconteceu um caso inédito: uma ambulância do INEM de Beja (localidade do deserto alentejano), que se deslocava para assistir os feridos de um acidente rodoviário, ocorrido na estrada que liga Ourique a Garvão, ficou imobilizada por falta de combustível. A médica do INEM acabou por receber boleia de um carro dos bombeiros que ia a passar, tendo assim conseguido chegar ao local do acidente. Meia dúzia de litros de gasóleo, é o preço a que está a vida dos portugueses, no Portugal do século XXI.

A Vida está pela Hora da Morte.

Uma professora de 63 anos que padecia de leucemia, em estado terminal, encontrando-se de atestado médico passado por uma junta médica da Direcção Regional de Educação do Centro, foi dada como “apta para o exercício de funções”, por uma Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, a qual recusou a sua aposentação e a obrigou a voltar ao serviço, apesar dos visíveis sinais de debilidade, e sob pena de perder o vencimento. Menos de 15 dias depois, a professora foi internada, vindo a falecer em Aveiro. No desfecho deste caso, o Sindicato dos Professores da Zona Centro vai processar o Estado por “atentado à dignidade da condição humana”. A incúria e incompetência de uma Junta Médica, senão mesmo o prazer sádico em humilhar o próximo, é quanto vale a vida de uma professora, no Portugal do século XXI.

Se a Vida não tem Preço…

Uma mulher de Vendas Novas (mais uma povoação localizada no deserto alentejano) faleceu durante o transporte para o hospital de Évora (outra povoação do deserto alentejano), o qual dista 50 quilómetros de Vendas Novas. Aquela localidade ficou recentemente desprovida de Serviço de Atendimento Permanente (SAP), por sábia decisão do senhor Campos, actual ministro da Saúde (?). Neste Portugal do século XXI, depois de o ministério conduzido pelo tal senhor Campos ter decidido começar a combater o desperdício e a ineficácia, “reorganizando”, “reconfigurando”e “requalificando” as unidades de prestação de serviços de saúde, voltou novamente a morrer-se por falta de assistência médica. Na lógica daquele ministro, a situação é fácil de explicar: se a vida não tem preço, não vale a pena gastar dinheiro com ela.

Escudos Humanos

O primeiro-ministro Pinto de Sousa tem todo o interesse em manter no activo aqueles ministros, que por perfeita inaptidão para as respectivas funções (Economia, Educação, Saúde e Obras Públicas), têm andado debaixo de fogo, tanto das oposições como da restante sociedade civil. Na verdade eles estão a funcionar, às mil maravilhas, como autênticos “escudos humanos”. São a garantia de que enquanto forem eles os molestados, o primeiro-ministro Pinto de Sousa estará a salvo das baterias se virarem contra ele.

Democratas onde? Socialistas onde?

Por palavras e actos, muitos dos políticos que já nos governaram, nos governam ou ainda nos virão a governar, se tivessem nascido duas ou três décadas mais cedo, teriam feito, certamente, uma cómoda carreira política na União Nacional, e integrado, sem embaraços, preconceitos nem dores na consciência, qualquer um dos governos de Salazar ou Caetano.

RisOTA

Depois de terem querido fazer de nós uns OTÁrios bem comportados, e de o ministro Mário Lino ter sentenciado que fazer o “novo aeroporto na margem sul, JAMAIS!”, sabe-se agora que o primeiro-ministro Pinto de Sousa combinou previamente, com o senhor Van Zeller, presidente da CIP, ser este último a promover a efectivação e divulgação de um estudo prévio sobre as potencialidades e vantagens do campo de tiro de Alcochete, como local alternativo à Ota (tal como o Presidente Cavaco sugerira), para a implantação do futuro aeroporto de Lisboa. Seja ela uma artimanha para instaurar uma trégua (e não um recuo como muita gente continua a defender) à beira das eleições de Lisboa e um ganho de tempo para o arranque da presidência da União Europeia, ou pelo contrário, um ardil mal enjorcado para salvar a face sem dar o braço a torcer, isto é, sem ter que ser o senhor Pinto de Sousa a reconhecer que a Ota era um atoleiro, os cuidados e o maçónico secretismo que envolveu esta manobra, só nos pode deixar mais esclarecidos sobre a forma como os assuntos sérios e os negócios de estado são conduzidos nesta terra.

Outra Luz ao Fundo do Túnel

Um dia destes acordei com todos os meios de comunicação social a darem uma notícia de arromba: o senhor Berardo, aquele especulador bolsista que conseguiu trocar as voltas ao governo, para que lhe acomodassem no CCB a sua colecção de arte moderna, sem pagar renda, vai lançar uma OPA (operação pública de aquisição) sobre a SAD (sociedade anónima desportiva) benfiquista. Estou à espera, ansiosamente, que o ministro da economia, com a sua habitual clarividência e capacidade de antevisão, nos venha dizer que este é mais um sinal de que a recuperação económica do país está no bom caminho e os resultados começam a aparecer…

Luxos

Em Junho de 2007, em Portugal, ainda se discutem as vantagens (e não a absoluta necessidade) de todas as unidades de saúde possuírem um desfibrilhador (aparelho indutor de choques eléctricos, utilizado em casos de paragens cardio-respiratórias).

Problemas com a Matemática

O problema do défice não é um problema nacional. É um problema dos governantes e das administrações públicas, que tal como alguns maus chefes de família, não sabem fazer contas nem gerir as receitas e as despesas da grande casa portuguesa. E já que falamos de contas, logo de matemática, vem a propósito referir os “convites” que o senhor Luís Capucha, director-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, dirigiu à Associação de Professores de Matemática, para que aquela abandonasse o seu lugar na comissão de acompanhamento do Plano de Matemática, dado ter criticado o método de trabalho adoptado e a “ausência de sentido pedagógico” da tal comissão. É notório de além de terem sérias dificuldades com a matemática, os nossos governantes também não convivem nada bem com as críticas e opiniões divergentes das suas, configurando este caso mais represálias por “delito de opinião”.

Voltou a Abrir a Caça

Pinto de Sousa, também conhecido por José Sócrates, apresentou uma queixa contra o professor do ensino superior António Balbino Caldeira, autor do blog DO PORTUGAL PROFUNDO ( http://doportugalprofundo.blogspot.com/ ), que iniciou a investigação sobre a licenciatura e percurso académico do primeiro-ministro. Com esta iniciativa, o professor Caldeira não quer acreditar que estejamos perante uma retaliação sobre o seu legítimo trabalho de investigação, pois isso significaria que estava a ficar em causa a liberdade de informação e de opinião. No seu blog deixou bem vincado que “O sistema persegue politicamente os seus opositores por estes pretenderem exercer os seus direitos de cidadania. Mas só sobrevive com a complacência dos órgãos do Estado formalmente encarregues da vigilância dos abusos e a resignação popular.”

Onde é que eu já vi isto?

O governo aprovou a criação de uma base de dados única de todos os funcionários públicos, que incluirá informação e possibilidade de cruzamento sobre um universo tão vasto de items, que a mesma faria inveja ao mais controlador dos regimes. Quer-se começar pelos funcionários públicos; pé ante pé, lá chegará o dia em que todos seremos “fichados”, sem excepção. Será que ninguém vai reagir?

Ofício de Professor

“Cada aula é um “happening” que precisa do entusiasmo de quem a lidera, o professor, para que haja aprendizagem significativa. Numa aula não pode estar só o corpo, tem que estar a alma. E o que está a acontecer é que as aulas se estão a tornar ofícios de corpo presente, mas de almas ausentes. A docência, na sua verdadeira acepção, está agonizante. O ar das escolas está a tornar-se irrespirável.”
Opinião de Maria Graça, in jornal PÚBLICO de 2007-06-20

Conceito para Relembrar (porque esquecido e maltratado)

Meritocracia (do latim mereo, merecer, obter) é a forma de governo baseado no mérito. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base na capacidade e na aptidão, havendo uma predominância de valores associados aos níveis de conhecimento e à competência. Contrariamente aos cargos atribuídos exclusivamente por lealdade ou confiança política, a meritocracia está associada, por exemplo, à administração pública, sendo a forma pela qual os funcionários estatais são seleccionados para as suas funções ou cargos, de acordo com sua vocação e capacidade (através de concursos, por exemplo). Genericamente, meritocracia indica posições ou colocações conseguidas por mérito pessoal.

Queixa

“Na Alemanha, onde o aborto foi legalizado já não há crianças, só há pretos. Querem que Portugal fique igual?”
Queixa de Maria Ester Boloto, 73 anos, moradora na paróquia de Ribafeita.

Grande Tema

Eis o grande tema que a nossa televisão pública entendeu, há uns tempos atrás, que devia ser abordado, debatido e esclarecido: Se um casal homossexual se agride, isto deve ou não ser considerado violência doméstica?

Subscrevo

Alguém disse, já não me lembro quem, nem onde, que “os telejornais da RTP1 (é aquela estação que me interessa porque é aquela que eu pago do meu bolso) cada vez mais se parecem com o Jornal do Crime.”

Mais Privatizações

Para arranjar mais uns quantos milhões, destinados a reequilibrar o orçamento de estado, este governo quer desembaraçar-se de mais umas quantas responsabilidades que lhe cabem, privatizando as Estradas de Portugal.
E que tal se fossem privatizar a puta que os pariu!

De Mal a Pior

Um país não vai mal quando os seus governantes se mostram incapazes de travar uma crise, mas sim quando o povo não tem ânimo nem coragem para intervir, com o objectivo de corrigir a situação, sobretudo porque a tal crise anda camuflada por um excesso de propaganda televisiva e pelo crédito fácil.