sábado, fevereiro 13, 2010

Apeadeiro ou Fim da Linha?

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EMBORA pouco ou nada transpire para a opinião pública, penso que neste momento o PS já deverá estar, entre o assustado e o atormentado, a reflectir e a confrontar-se com uma decisão que poderá tornar-se urgente e inadiável: ou continua a ser um “partido Sócrates”, sequestrado, reprimido, descaracterizado e quase sem identidade, ou opta pela alternativa de sacudir os aventureiros e indesejáveis, fazer uma viragem e voltar a ser o Partido Socialista que, embora com uma matriz instável e recheada de contradições, foi aquele a que a sociedade portuguesa se habituou deste o 25 de Abril.
Se for este o caminho, irá ter que lutar muito para se livrar do engenheiro incompleto, da alcateia dos seus “compagnons de route”, e da extensa rede de comissários e fidelidades que foram assegurando a concretização de projectos pessoais de poder e outros suspeitos exercícios, que nada tinham a ver com os interesses e a governação do país.

As Entrevistas Inúteis

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O PRESIDENTE do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, deu uma entrevista (sempre os apontamentos de reportagem e as entrevistas!) para explicar qual foi a seu papel no caso das escutas do processo Face Oculta. Estive a ver e a escutá-la com muita atenção, mas, verdade seja dita, não consegui perceber quase nada do que o senhor disse. Ficou-me apenas a sensação de que ele, entre a habitual dificuldade que os juízes têm de se exprimirem numa linguagem que o comum dos mortais perceba, já não se lembrar exactamente de quantas escutas eram, quem era quem em cada uma delas, desembaraçou-se do problema e das perguntas com alguma ligeireza, como quem passa por água uma pilha de pratos engordurados (neste caso CDs), num acampamento de escuteiros.
Também as entrevistas que têm sido feitas de raspão ao Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro, embora com uma forma diferente, acabam nos mesmos resultados inconclusivos. Pinto Monteiro fala, balbucia, ri-se, comenta, diz e desdiz, faz uns passes de peito, umas “verónicas” e “chiquelinas”, e depois desanda com aquele sorriso bacano estampado na cara, deixando tudo em águas de bacalhau.
Não irá sendo altura de o aparelho judicial e o Ministério Público criarem departamentos vocacionados para fazerem a ligação com a comunicação social e a sociedade civil, a fim de se evitarem as reportagens acidentais e as inúteis entrevistas sobre questões do foro judicial, em que o questionado, usando indecifrável vocabulário jurídico, e com a preocupação de blindar as suas declarações, contra malévolas ou falsas interpretações, acaba por não tirar dúvidas, não esclarecer nada, e em certos casos, gerar ainda maior confusão?

sexta-feira, fevereiro 12, 2010

Em Cheio no Alvo

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COMO AFIRMOU Joaquim Vieira, ex-provedor dos leitores do jornal PÚBLICO, há momentos na vida em que contestar e contrariar as decisões da justiça, e assumir de peito aberto as consequências imprevisíveis desse acto de rebeldia, é um acto de coragem.

Última Hora

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POR CAUSA das escutas, das correntes de ar e das insolações, o primeiro-ministro José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, mandou tapar todos os buracos de fechadura do Palácio de S.Bento e da sede do PS no Largo do Rato, e preparar uma trintena de providências cautelares, para o que der e vier.

quinta-feira, fevereiro 11, 2010

A Baboseira da Semana

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Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010, e com o título "Liberdade de imprensa", Vital Moreira escreveu o seguinte no blog “CAUSA NOSSA”:

"Há-de ficar como cúmulo do anedotário político a acusação de que a liberdade de imprensa está em perigo entre nós. Quando o Governo não controla nenhum órgão de comunicação - nem sequer a televisão pública - e quando a generalidade dos órgãos de comunicação social mantém contra o Governo e o primeiro-ministro uma ofensiva em todos os azimutes (onde não faltam a injúria e o insulto), é caso para tentar imaginar o que seria se a tal "mordaça" governamental sobre imprensa não existisse..."

Meu comentário: Seja porque se identifica demasiado com os delírios e fantasias de José Sócrates, seja porque agora está bastante mais longe, com assento nas bancadas do Parlamento Europeu, este senhor, nas considerações que tece, está cada vez mais afastado da realidade portuguesa.

Eis a Solução!

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Extracto da entrevista efectuada por Adriano Nobre, jornalista do JORNAL "i", ao director do SOL, José António Saraiva, com o título "A cúpula da justiça tentou camuflar escutas”, publicada em 10 de Fevereiro de 2010. O título do post é da minha autoria.
"...
Pergunta - Concorda com a ideia de que vivemos os tempos mais difíceis para a liberdade de expressão desde 1974?

Resposta - No único almoço que o “Sol” teve com Sócrates em São Bento, ele às tantas disse-me que “isto de a gente tentar comprar jornalistas é um disparate, porque a melhor forma de controlar a imprensa é controlar os patrões”. Foi extraordinário o desplante de ter dito isto e depois ter posto esse plano em prática. De há algum tempo para cá, a sua estratégia tem sido controlar os patrões: foi o “Diário Económico” comprado pela Ongoing, a Controlinveste através do financiamento bancário, a TVI através da compra pela PT e depois com a Ongoing e por aí fora. A pouco e pouco, o que a gente vê é que a margem de liberdade começa a ser muito limitada através desse mecanismo simples: entrar por cima, sobretudo num período de crise económica, em que todos os grupos vivem com dificuldades financeiras e em que a chantagem e o controlo têm repercussões enormes, porque toda a gente tem medo de ter dificuldades de financiamento ou de publicidade se estiver contra o governo."

quarta-feira, fevereiro 10, 2010

Subscrevo

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Extracto do artigo de Rui Tavares, publicado no seu blog ( http://ruitavares.net/blog/ ) em 10 de Fevereiro de 2010, com o título "Não pode passar em claro"
"...
A imprensa é a fraqueza de Sócrates, uma fraqueza de tonalidades nixonianas que pode acabar por o perder. Foi repetidamente avisado e não emendou caminho. O seu descontrole emocional em relação à imprensa impôs-se a qualquer sensatez política e pôs em causa a sacralidade da imprensa — para um governo a imprensa deveria ser isso mesmo: sagrada — revelando-se em coisas que vão do alegadamente patético (exteriorizações coléricas sobre um jornalista) ao alegadamente gravíssimo (ter aliados políticos interessados em mudar a propriedade de canais de media).
...
Eu compreendo que não se queira chafurdar na porcaria, e que se queira evitar quem apenas se interessa pelas vantagens tácticas imediatas desta situação. Mas isso só é aceitável em quem tiver um discurso autónomo e vigoroso sobre isto, exigindo que tudo seja esclarecido até ao fim e — caso não o seja — levantar a voz para dizer que é inaceitável que a fraqueza de um primeiro-ministro faça resvalar um país inteiro."

O Estado da Nação em 4 Andamentos

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1
ESPECIALISTA em virar os acontecimentos do avesso, ontem, durante mais um cerimonial no parque tecnológico de Cantanhede, com cobertura televisiva, José Sócrates, com a sua habitual loquacidade, falou aos jornalistas sobre o artigo publicado na última edição do semanário “Sol”, classificando a divulgação das escutas a Armando Vara, Paulo Penedos e Rui Pedro Soares como “um acto criminoso e ilegal, contra a privacidade e contra a justiça”, e lamentou que “não tenha havido um único partido da oposição a criticar o crime praticado pelos jornalistas”. Foi mais longe ainda quando disse que lamenta “que os partidos não tenham tido pudor e tenham usado esse crime para o atacar”, e com isso "foram longe demais", pois tal "é uma violação do Estado de Direito".
Resumindo: Os jornalistas são criminosos, todos partidos políticos são seus cúmplices, logo, eles sim, estão a atentar contra o Estado de Direito. Lapidar e impróprio de um primeiro-ministro!

2
O MINISTRO da Justiça, Alberto Martins, em conferência de imprensa, pediu ao procurador-geral da República Pinto Monteiro que lhe apresente uma solução para acabar com a violação do segredo de justiça. João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, comentou as preocupações do ministro da Justiça afirmando que "chega a ser ridículo e triste que se reduzam os problemas da Justiça em Portugal a alegadas violações do segredo de justiça".
Resumindo: Enquanto o processo esteve sob investigação em Aveiro, não houve qualquer violação do segredo de justiça. Ela só ocorreu a partir do momento em que a investigação chegou à Procuradoria-Geral da República, ao ponto de os escutados serem advertidos da investigação e todos (menos um) terem procedido à troca de telemóveis.

3
PINTO MONTEIRO foi veloz e incisivo na resposta: afirmou que para a quebra do segredo de justiça não tem solução. Disse ainda que não recebeu nem se pronunciou sobre as escutas divulgadas pelo semanário SOL, tendo-se limitado a decidir sobre os 11 telefonemas em que intervém o primeiro-ministro, José Sócrates. Entretanto, garante que continua a ter condições para desempenhar o seu cargo, tal como no primeiro dia.
Resumindo: A jornalista Felícia Cabrita já tinha advertido que ainda haveria de ouvir dizer que aquelas escutas nunca tinham sido apreciadas e avaliadas. Quanto à solução para a violação do segredo de justiça, compreende-se a dificuldade…

4
O EDITORIAL da Direcção Nacional da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, versando sobre o caso das escutas, diz a dado passo que “o silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça.”. Considerando que “é um imperativo democrático que as principais autoridades judiciárias prestem os esclarecimentos que têm a prestar”, apela por isso ao “Procurador-Geral da República e ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial.”
Resumindo: Tudo aponta que o poder político e o poder judicial, que deveriam ser autónomos, se encontram conluiados, amparando-se um ao outro na tarefa de encobrimento e branqueamento dos processos polémicos que têm assolado a sociedade portuguesa. A Democracia e o Estado de Direito não são compatíveis com alianças deste tipo, e em consequência disso a Nação está num impasse.

terça-feira, fevereiro 09, 2010

Abafar é Preciso...

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CONSTA que José Sócrates está disposto a recorrer a uma providência cautelar para proibir a eventual divulgação das escutas com Armando Vara, controversamente declaradas nulas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O engenheiro incompleto, determinado a abafar a comunicação social a qualquer preço, se não o consegue de uma maneira, consegue-o de outra.

A Baboseira do Dia

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Nuno Godinho de Matos, um dos advogados de Armando Vara, administrador do BCP, e um dos protagonistas do caso "Face Oculta" e do negócio da aquisição da TVI pela PT, afirmou que é contra a divulgação das escutas que envolvem o seu cliente e o primeiro-ministro, pois "a divulgação dessas escutas é tão ilegítima como um testemunho obtido sob tortura".

segunda-feira, fevereiro 08, 2010

As Ventosas do Polvo

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Passo a transcrever um extracto da notícia publicada pelo jornal PÚBLICO de 8 de Fevereiro de 2010, onde se pode verificar, a par do congelamento de salários da função pública, o resultado da campanha de austeridade que o Governo está a aplicar sobre si próprio, no sentido de reduzir o despesismo causado pelo desperdício, e contribuir para o combate ao défice. Como se pode verificar, persiste a preocupação de que tudo se passe de forma transparente e não seja afectada a competência e eficácia do governo. Claro que estas nomeações são complementares das outras, de carácter eminentemente político, cujos titulares chegam a deter mais poder que os próprios ministros, e que são habitualmente conhecidas por “jobs for the boys”, os tentáculos do octópode…

“O segundo Governo de José Sócrates já nomeou 1361 pessoas desde que assumiu funções no final de Outubro. Só para os gabinetes ministeriais já foram recrutadas 997 pessoas, 323 sem qualquer vínculo à Administração Pública. Estas são as principais conclusões que se podem retirar da pesquisa efectuada pelo PÚBLICO aos despachos publicados em Diário da República até à última sexta-feira.
Estes números significam que o Governo de José Sócrates já nomeou mais pessoas do que os de Santana Lopes e Durão Barroso. Após cinco meses em funções - data em que foi feito o primeiro balanço das nomeações do primeiro executivo PSD/PP - Durão Barroso e os seus 18 ministros e 34 secretários de Estado tinham efectuado 1260 nomeações, das quais 940 para os gabinetes (250 sem vínculo à Administração Pública).

Apesar de bater os seus antecessores, o segundo executivo de José Sócrates está, ainda assim, aquém das 5597 pessoas que o Governo de António Guterres nomeou entre Outubro de 1995 e Junho de 1999. Só para os gabinetes ministeriais, a equipa de António Guterres chegou a nomear 2132 pessoas, de acordo com os dados divulgados em Julho de 1999 pela Secretaria de Estado da Administração Pública.

Apesar de a legislação em vigor determinar que os despachos publicados em Diário da República devem conter o currículo dos nomeados para os gabinetes, tal obrigação continua por cumprir.

Não obstante a escassa informação sobre o percurso profissional dos nomeados, uma análise mais cuidada dos despachos permitiu encontrar algumas situações em que, à partida, não se vislumbra qualquer relação entre o serviço de origem dos recrutados e as áreas governamentais para onde foram trabalhar.
…”

domingo, fevereiro 07, 2010

O Buraco da Fechadura e a Antecâmara do Estado Totalitário

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José Sócrates, incomodado e irritado com o jornalismo de investigação que põe a nu o manobrismo, a podridão e o baixo carácter de alguma classe política, e dos seus homens de mão, resolve classificá-lo de infame "jornalismo de buraco de fechadura". Contrariando o que ele diz, aquilo que os jornalistas andam a destapar não são meras conversas privadas, mas sim combinações de pura conspiração. O seu objectivo não é atacar pessoas, mas sim expor processos e modos de actuação marginais, com efectiva relevância criminal, na medida em que atentam contra a liberdade de informação (e não só!), um dos pilares da democracia e do estado de direito. Se alguém tem contribuído para a degradação da nossa vida pública, tem sido exactamente ele, o engenheiro incompleto, que pouco tem governado, mais o seu círculo próximo que tem vindo a movimentar-se, com grande destreza, para utilizar gente de confiança, uns mercenários, outros moços de fretes, para ocupar todos os lugares relevantes que sirvam para alavancar o poder, numa manobra que visa a consolidação de uma versão consentida de estado totalitário, com fachada democrática. Se atentarmos bem, eles não têm governado o país, mas sim ocupado posições, para eles e seus amigos, em tudo o que sejam empresas estratégicas, actividade financeira, comunicação social, aparelho judicial, enfim, tudo o que sirva para alargar e consolidar o poder.
Para distrair o povo enquanto vai conspirando e alargando a sua teia de influências, o primeiro-ministro José Sócrates, também conhecido por engenheiro incompleto, ou Zézito, ou menino de ouro, ou o raio que o parta, vai passando todos os dias nas nossas televisões, com cenários de ocasião, como se fosse um político em versão de desenho animado pindérico, o seu one-man-show onde vai impingindo pensos rápidos, atropelos, benzeduras, promessas, objectivos bacocos, recuperações económicas e optimismo às pazadas, e umas quantas receitas de emagrecimento, que as gentes crédulas, vão engolindo sem mastigar.
A ele, engenheiro incompleto, socialista defeituoso, falso menino de coro, grande mestre da ocultação, aconselho-o a inscrever-se numa qualquer maratona, a calçar umas sapatilhas e a só parar quando chegar a Vilar de Maçada, para fazer um retiro espiritual e começar tudo do princípio, rumo a uma vida nova, se for capaz.

sábado, fevereiro 06, 2010

Um Filme às Avessas

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NO DIA em que o semanário SOL publicou os despachos em que o juiz de Aveiro, António da Costa Gomes considerava haver «indícios muito fortes da existência de um plano» em que estaria envolvido o primeiro ministro José Sócrates, com o intuito de controlar a TVI, o bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho e Pinto, achou por bem dar o seu clarividente parecer sobre o assunto, afirmando que não competia ao magistrado, talvez motivado por paixões políticas, fazer aquele tipo de apreciações, pois está-se mesmo a ver que o objectivo não era o de salvaguardar os princípios do Estado de Direito, mas sim atingir a idoneidade do primeiro-ministro José Sócrates. Isto é, para este douto causídico, o magistrado devia ficar muito quietinho, reduzir-se à sua insignificância, resignar-se, meter o rabo entre as pernas ou ir tomar um calmante. Quanto à publicação pelo SOL do despacho e dos extractos das escutas telefónicas, acha ele que isso foi uma coisa imperdoável, melhor, uma forma de torpedear a decisão do Supremo de mandar destruir as escutas, que há uma sensação de apodrecimento das instituições judiciais, e isso demonstra que a sociedade portuguesa está numa deriva de desrespeito pelos valores essenciais da democracia e do Estado de Direito.
Coitado do senhor, é quase garantido que anda a rebobinar mal! A visão que ele tem do problema é como se estivéssemos a ver um filme cómico em que um bando de ladrões anda a perseguir os polícias, a algemá-los, a prendê-los e a levá-los a julgamento, sob a acusação de que não os deixam trabalhar em paz.

Gente Pouco Recomendável

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ONTEM, sexta-feira, o semanário SOL publicou os despachos do juiz de instrução e alguns excertos das conversas telefónicas trocadas entre Paulo Penedos, Rui Pedro Soares e Armando Vara, arguidos do processo “Face Oculta”, através das quais se descobriu que, a par das traficâncias de sucatas, congeminavam um plano, e acertaram os pormenores (com José Sócrates, apanhado nas escutas) para levar a cabo a aquisição encapotada da Televisão Independente (TVI), com o objectivo de a colocarem sob a alçada do governo, com gente de confiança à sua frente, atropelando a liberdade de independência dos órgãos de comunicação social, logo atentando contra as regras do Estado de Direito.
Este não é o local indicado para transcrever os artigos publicados. Quem quiser conhecer os pormenores, pode consultar o SOL, no entanto, e em síntese, o semanário tomou como base um extracto do despacho do juiz do processo, o qual reza o seguinte:

“Das conversações entre Paulo Penedos e Armando Vara resultam indícios muito fortes da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo, nomeadamente o Primeiro-Ministro, visando o controlo da estação de televisão TVI e o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes e do seu marido, José Eduardo Moniz, para controlar o teor das notícias.
Resultam ainda fortes indícios de que as pessoas envolvidas no plano tentaram condicionar a actuação do Presidente da República, procurando evitar que o mesmo fizesse uma apreciação crítica do negócio.”

O artigo está muito bem estruturado e redigido, permitindo saber-se quem é quem dentro deste grupo de conspiradores, como se relacionavam, além de que a organização cronológica das várias conversas telefónicas transcritas, permite estabelecer uma ligação coerente com os respectivos acontecimentos, e compreender com uma clareza, mais do que suficiente, os pormenores daquele plano secreto e maquiavélico com que o governo de José Sócrates pretendia assumir o controle da TVI, através da Portugal Telecom (PT), colmatando os prejuízos que a PT pudesse vir a ter com “favores” do Estado.
Neste retrato ficaram muito mal o Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Ribeiro, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, os quais padecem de um mal profundo, que se está instalando na sociedade portuguesa, e que se chama subserviência e situacionismo, para não lhe chamar subtil encobrimento.
Quem ler os despachos dos juízes e as transcrições das conversas telefónicas publicadas no semanário SOL, fica perplexo, sem entender porque razão estes senhores magistrados desvalorizaram as provas, considerando existir falta de indícios fortes e relevância criminal para continuar a investigação, para levar os seus protagonistas perante a justiça. Uma verdade é certa: esta gente não é recomendável, não olha a meios, está organizada e está à frente dos poderes e destinos do país.

quinta-feira, fevereiro 04, 2010

Conselho de Estado

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GOSTAVA de ser mosca para ter entrado à socapa e ter assistido ao Conselho de Estado que ontem teve lugar em Belém. Espremidas as parcas declarações que foram feitas à saída, sobra-nos aquela com que o pitoresco e intragável Alberto João Jardim nos brindou à despedida, sabe-se lá com que secretas intenções: “desejos de um bom Carnaval”…

Declarações de IRS na Internet

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Strecht Ribeiro, Afonso Candal e Mota Andrade, três dos 12 vice-presidentes da bancada parlamentar do PS, à revelia de José Sócrates e Francisco Assis, avançaram com um projecto, que se inseria num suposto combate à corrupção, que visava tornar públicos, através da Internet, os rendimentos brutos declarados ao fisco pelos contribuintes. José Sócrates e Francisco Assis correram a matar o projecto à nascença, numa tentativa para evitar divisões e uma crise interna no partido. Com esta iniciativa os subscritores do projecto apenas conseguiam transferir para o domínio público, convertendo-o num mero exercício de bisbilhotice, e na proliferação de denunciantes acobertados pelo anonimato, as responsabilidades que cabem ao Estado, no que diz respeito ao combate contra a corrupção, a fuga ao fisco e as variadas formas de enriquecimento ilícito.

quarta-feira, fevereiro 03, 2010

O Coiso e Tal...

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José Sócrates, o nosso primeiro-ministro, também conhecido por engenheiro incompleto, comemorou os 100 dias do seu mino-maioritário governo constitucional, com um repasto-convívio com 14 (catorze ou quatorze?) senhoras da nossa praça, que aceitaram embarcar (coitadas!) na fantochada. Se ligarmos esta iniciativa com as notícias que a imprensa cor-de-rosa tem vindo a debitar sobre os sexy-dotes, desamores e novos amores desta fraude política, a coisa vai-se percebendo como sendo mais uma insidiosa e cientificamente programada campanha de marketing político (não esqueçam, paga por todos nós!), destinada a açucarar e a trazer para o "convívio humano" a desgastada imagem do homem, do artista, do sedutor, enquanto coiso e tal...

terça-feira, fevereiro 02, 2010

“O Fim da Linha”

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Passo a transcrever o artigo redigido pelo jornalista Mário Crespo, destinado a ser publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 1/Fev/2010, mas que o director daquele matutino, José Leite Pereira, rejeitou. Na sequência daquela decisão, o jornalista cessou a sua colaboração naquele jornal. O artigo foi posteriormente publicado no site do Instituto Francisco Sá Carneiro. Contactado o governo para se pronunciar sobre o conteúdo do artigo, aquele respondeu que "o Governo não se ocupa de casos fabricados com base em calhandrices". A verdade é que a liberdade de informação e de opinião, um bem inestimável do 25 de Abril, está a ser sistematicamente condicionada. O recuo e o protesto civilizado, sendo uma solução, não faz ceder a escumalha que detém e usa o poder em benefício de outras causas, que têm muito a ver com duvidosos projectos de poder pessoal, e muito pouco a ver com a democracia e a liberdade de expressão. Exigem-se outras medidas. Avancem os carrosséis!

“Terça-feira dia 26 de Janeiro. Dia de Orçamento. O Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro de Estado Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão e um executivo de televisão encontraram-se à hora do almoço no restaurante de um hotel em Lisboa. Fui o epicentro da parte mais colérica de uma conversa claramente ouvida nas mesas em redor. Sem fazerem recato, fui publicamente referenciado como sendo mentalmente débil (“um louco”) a necessitar de (“ir para o manicómio”). Fui descrito como “um profissional impreparado”. Que injustiça. Eu, que dei aulas na Independente. A defunta alma mater de tanto saber em Portugal. Definiram-me como “um problema” que teria que ter “solução”. Houve, no restaurante, quem ficasse incomodado com a conversa e me tivesse feito chegar um registo. É fidedigno. Confirmei-o. Uma das minhas fontes para o aval da legitimidade do episódio comentou (por escrito): “(…) o PM tem qualidades e defeitos, entre os quais se inclui uma certa dificuldade para conviver com o jornalismo livre (…)”. É banal um jornalista cair no desagrado do poder. Há um grau de adversariedade que é essencial para fazer funcionar o sistema de colheita, retrato e análise da informação que circula num Estado. Sem essa dialéctica só há monólogos. Sem esse confronto só há Yes-Men cabeceando em redor de líderes do momento dizendo yes-coisas, seja qual for o absurdo que sejam chamados a validar. Sem contraditório os líderes ficam sem saber quem são, no meio das realidades construídas pelos bajuladores pagos. Isto é mau para qualquer sociedade. Em sociedades saudáveis os contraditórios são tidos em conta. Executivos saudáveis procuram-nos e distanciam-se dos executores acríticos venerandos e obrigados. Nas comunidades insalubres e nas lideranças decadentes os contraditórios são considerados ofensas, ultrajes e produtos de demência. Os críticos passam a ser “um problema” que exige “solução”. Portugal, com José Sócrates, Pedro Silva Pereira, Jorge Lacão e com o executivo de TV que os ouviu sem contraditar, tornou-se numa sociedade insalubre. Em 2010 o Primeiro-ministro já não tem tantos “problemas” nos media como tinha em 2009. O “problema” Manuela Moura Guedes desapareceu. O problema José Eduardo Moniz foi “solucionado”. O Jornal de Sexta da TVI passou a ser um jornal à sexta-feira e deixou de ser “um problema”. Foi-se o “problema” que era o Director do Público. Agora, que o “problema” Marcelo Rebelo de Sousa começou a ser resolvido na RTP, o Primeiro Ministro de Portugal, o Ministro de Estado e o Ministro dos Assuntos Parlamentares que tem a tutela da comunicação social abordam com um experiente executivo de TV, em dia de Orçamento, mais “um problema que tem que ser solucionado”. Eu. Que pervertido sentido de Estado. Que perigosa palhaçada.”

Mário Crespo

Manias e Lapalissadas

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O NOSSO egrégio e sofisticado ministro das finanças, senhor Teixeira dos Santos (o tal que se enganou redondamente nas contas do orçamento e previsões do défice), declarou que não haverá penalizações nas reformas da função pública, na condição de os funcionários não solicitarem a reforma antecipada. O senhor Jacques de la Palice não diria melhor, isto é, se eu resolver não sair de sair de casa, posso ter quase a certeza absoluta de que não serei atropelado.
Entretanto, na cerimónia de lançamento da primeira pedra do futuro Museu dos Coches, e num momento que quase roçou a intimidade, o nosso engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, confessou que sempre teve a mania de que percebia alguma coisa de arquitectura. Neste caso, e apenas neste, estou perfeitamente de acordo com ele. Essa mania, enquanto tal, é apenas um capricho e não a insinuação de alguma recalcada competência, podendo ser comprovada pelos projectos de mamarrachos que ele assinou, quando andou a "fazer pela vida" na Câmara Municipal da Guarda.

segunda-feira, fevereiro 01, 2010

Não Há Duas Sem Quatro

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A CERIMÓNIA de lançamento da primeira pedra do novo Museu dos Coches, à qual deveria comparecer e dar cobertura o engenheiro incompleto (José Sócrates), foi iniciada com hora e meia de atraso. Segundo informação de um elemento da comitiva, que pediu o anonimato, o facto deveu-se à impossibilidade de encontrar uma primeira pedra apropriada, tantas são as cerimónias desta espécie, que a pedreira já não tem mãos a medir para satisfazer as exigências do coitado do nosso trolha acidental...

O MINISTRO das finanças Teixeira dos Santos diz que se enganou nas contas redondamente, em todo o lado, e sobretudo na previsão sobre o défice, e que a coisa não foi intencional (coitado!), o que significa que o ministro das finanças só tem duas alternativas: ou sai de ministro, por indecente, má figura e nos querer fazer passar por estúpidos, ou mete férias e inscreve-se nas Novas Oportunidades para aprender a tabuada…

O JORNALISTA Mário Crespo diz ter conhecimento que José Sócrates, Pedro Silva Pereira e Jorge Lacão (a corja), tiveram uma reunião com um executivo de televisão, onde apelidaram o jornalista de ser “profissionalmente impreparado”, “mentalmente débil”, carecer de internamento psiquiátrico, e constituir “um problema que teria que ter solução”. Insatisfeita com a razia provocada pelo afastamento de Manuela Moura Guedes, Marcelo Rebelo de Sousa e José Manuel Fernandes, na mira da governamentalização de alguns sectores da comunicação social, a corja prepara-se para o passo seguinte, no sentido de silenciar mais algumas vozes incómodas…

HÁ UM MÊS atrás iniciei o caderno deste ano de 2010, sob a égide da corrupção, do lixo e das sucatas, o que se veio a provar não ter sido um exagero, atendendo a que chegou agora ao domínio público a informação de que está sob investigação um grande negócio de facturas falsas em negócios de sucatas, ocorrido entre 1999 e 2003, com um prejuízo para o Estado Português na ordem dos 4,8 milhões de euros, envolvendo a vereadora Guilhermina Rego da Câmara Municipal do Porto, a qual nega qualquer envolvimento no caso (é sempre).
Portanto, mais sucatices e corrupção, eis o que nos espera...

É Uma Série Portuguesa, Com Certeza…

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Recebi por e-mail a seguinte informação:

CHEGA a notícia de que está em preparação uma série televisiva que passará na Rádio Televisão Portuguesa (RTP) em Outubro, por altura da comemoração do 100º aniversário da Proclamação da República - série que, em oito episódios de 50 minutos cada, se propõe falar-nos de «cem anos de política portuguesa, entre 1910 e 2010».
Ora aí está uma excelente ideia!

A notícia prossegue, informando que esses cem anos chegar-nos-ão «através do olhar privilegiado de Mário Soares», que é «a personagem principal» da série e que nos «vai contar as suas memórias».
Ora aí está como se estraga uma excelente ideia!

A notícia diz, também, que «o testemunho de Mário Soares será, depois, cruzado e confrontado com os testemunhos de outras personagens» pertencentes «a todos os quadrantes políticos».
Lendo os nomes dessas «outras personagens» constata-se que estão lá «todos os quadrantes políticos»... menos o dos comunistas...
Ora aí está no que uma excelente ideia pode dar!

Quem está a realizar a série é um cineasta sobrinho de Mário Soares, de seu nome Mário Barroso - apoiado numa «equipa ecléctica de oito intelectuais», ou seja: também pertencentes «a todos os quadrantes políticos».
Lendo os nomes dos oito eclécticos constata-se que nenhum deles é comunista - nem pouco mais ou menos...
Ora aí está a ideia!...

Posto isto, está-se mesmo a ver o que aí vem: é uma série portuguesa, com certeza, é com certeza uma série portuguesa...

NOTA – Estarei atento, aguardando pela exibição da prometida série, sobre cem anos de política portuguesa, entre 1910 e 2010, em que a estrela da companhia será Mário Soares, para avaliar do rigor e credibilidade de tal trabalho, e tecer o meu comentário.

domingo, janeiro 31, 2010

As Sementes da República

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ESTE ANO, no centenário da Implantação da República Portuguesa, as comemorações iniciam-se no Porto, recordando que as sementes do novo regime começaram a germinar no Porto, com a revolta de 31 de Janeiro de 1891, acontecimento ocorrido dezanove anos antes da sua consumação de facto.
A Inês, do blog
RETALHOS DE HISTÓRIA dá-nos uma curta síntese do que se passou há 119 anos.


“Revolta do 31 de Janeiro de 1891

Onde e porquê?

No dia 31 de Janeiro de 1891 deu-se, no Porto, a 1ª tentativa de implantar a República em Portugal.

Os revoltosos estavam descontentes com a situação económico-financeira do país, com a situação social e com as decisões do governo relativas ao Ultimato Inglês de 1890, tendo por isso tentado implantar a República, através deste movimento revolucionário.

O que aconteceu?

A revolta começou na madrugada do dia 31 de Janeiro. Os soldados dirigiram-se para o Campo de Santo Ovídio (hoje em dia, Praça da República) e daí descem a Rua do Almada até à actual Praça da Liberdade. No antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, Alves da Veiga proclama o governo provisório da República, hasteando uma bandeira verde e vermelha.

Entretanto, a multidão, que já festejava, sobe a Rua de Santo António e vai em direcção à Praça da Batalha para tomar a estação de Correios e Telégrafos.

Porém, uma carga de artilharia e fuzilaria da Guarda Municipal, posicionada no topo da rua, interrompe bruscamente o cortejo, acabando por ferir tanto militares revoltosos como civis. O balanço foi de 12 mortos e cerca de 40 feridos.

Resultados

Apesar de a revolta ter fracassado, foi considerada o primeiro grande passo em direcção à Implantação da República.

Mais tarde, depois de implantada a República, o nome da Rua de Santo António foi alterado para Rua de 31 de Janeiro, em honra desta revolta e de todas as suas vítimas.”

sábado, janeiro 30, 2010

Os Sumo-Intrujões

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BASTOU que Victor Constâncio tivesse andado por Bruxelas, a tratar do seu futuro exílio dourado, portanto, um bocado arredado dos problemas do país e das contas de mercearia em que costuma atolar-se, para que o défice, esse monstro voraz e implacável, tivesse aproveitado a distracção do sacerdote da suma-intrujice, e tivesse progredido de 9,24 para 9,30, deixando o nosso (in)Constâncio, indignado e amedrontado com tanto atrevimento, o suficiente para que ele se sentisse na obrigação de exibir um ar compungido, entre o preocupado e o assustado, sobre o lindo futuro que nos espera.
Tal como Teixeira dos Santos, também ele é verdadeiro artista que balança entre os anúncios da retoma e a persistência das dificuldades económicas, ajustando as suas declarações às necessidades político-propagandísticas do governo.

"O pelintra pródigo"

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PARA REFLECTIR sobre a pobreza, como potencial geradora de muitas e diversas generosidades, passo a transcrever o artigo de opinião de Manuel António Pina, publicado no JORNAL DE NOTÍCIAS de 27 de Janeiro de 2010.

"A notícia vem no DN: o Governo português comprometeu-se a emprestar a Angola até 200 milhões de dólares. Para isso, apesar de a dívida externa do país ultrapassar já os 100% do PIB (e com as agências de "rating" a anunciar, em face disso, o aumento das taxas de juro da remuneração da dívida), o Governo irá contrair um (mais um) empréstimo.

A boa notícia é que o mais certo é que parte desses milhões, ao menos a das "comissões" e das "contrapartidas", acabe por voltar a penates, seja através das empresas e dos negócios do costume, seja em artigos de "griffe" como relógios de ouro Rolex e Patek Phillipe, pulseiras Dior e H. Stern, roupas Ermenegildo Zegna e até... casacos de peles, comprados nas lojas de luxo de Lisboa sem olhar a preços. De facto, as elites do regime angolano constituem hoje, segundo uma notícia publicada pelo EXPRESSO em finais de 2009, 30% do mercado de luxo português. Que isso nos sirva de conforto, aos pelintras contribuintes portugueses, quando pagarmos a escandalosa factura dos 200 milhões. Porque, como diria o gondoleiro de "Morte em Veneza", haveremos de pagá-la."

sexta-feira, janeiro 29, 2010

O Respeitinho é Uma Coisa Muito Bonita…

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“Cavaco é um ditador! Mandou quatro amigos meus, dos melhores ministros, para a rua, assim, 'com vermelho directo’”, afirmação de Belmiro de Azevedo, fundador e ex-presidente da SONAE, referindo-se a Aníbal Cavaco Silva, em entrevista publicada na revista VISÃO de 28 de Janeiro de 2010.

Meu comentário - Só porque telefona ou manda telefonar com muita frequência, se calhar a queixar-se do jornal PÚBLICO, então o engenheiro incompleto, também conhecido por José Sócrates, só gosta de mandar e já não é ditador? Não há dúvida que o respeitinho é uma coisa muito bonita…

quinta-feira, janeiro 28, 2010

A SAGRES a Todo o Pano

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O NE (Navio Escola) SAGRES iniciou a sua 3ª. viagem de circum-navegação, uma aliciante aventura que aconselhamos a seguir, não a par e passo, mas dia a dia, nó a nó, ou sempre que o vento rode. Acompanhemo-la através deste SITE e votos de boa viagem, tanto para os que embarcaram como para os que ficaram.
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Extracto da primeira entrada no Diário de Bordo, em 19 de Janeiro de 2010
Por Proença Mendes Comandante do NRP "Sagres"
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“Após 2 semanas de trabalho intenso para preparar o melhor possível esta epopeia de um ano, em que houve vários problemas de pessoal e material para resolver ou atenuar, estamos finalmente a navegar para SSW.Este foi também o período em que a Sagres e a sua guarnição tiveram a maior exposição mediática de sempre, o que é altamente motivante para as nossas famílias e um motivo acrescido de orgulho e responsabilidade para os que embarcámos nesta aventura!
Largámos pouco depois das 11:00 após alguns directos para as Rádios e TV's, uma rápida apresentação da viagem às 4 dezenas de jornalistas a bordo, e as despedidas de alguns amigos que fizeram questão de se virem despedir pessoalmente.
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Navegámos um pouco para montante e passámos frente ao Cais de Alcântara já com algumas velas latinas a saudar as centenas de pessoas que assistiram à largada.Os jornalistas desembarcaram frente à Torre de Belém para embarcações da Capitania do Porto de Lisboa e nós seguimos viagem acompanhados de algumas embarcações que só desistiram quando a ondulação começou a ficar mais dura, à saída da barra.
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Esta era para ser uma tarde calma, até porque o vento W não permitia caçar pano redondo (um dia destes explico estas coisas!) mas o motor sobreaqueceu e foi necessário desmontar o arrefecedor - estava obstruído com lodo e detritos. Houve mais uma pequena reparação numa vela e os preparativos para uma reparação mais complicada num verga sécia que prendeu num apêndice do cais, à largada.
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Há vários jovens que estão a fazer a sua primeira saída para o mar, e muitos estão enjoados. Há também muito pessoal a fazer de observador até poder fazer quartos sozinho e, por isso, alguns outros estão a bordadas (quartos de 6 em 6h).
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Já determinei: Amanhã teremos alvorada surda, i.e. apenas para o pessoal que entra de quarto. E sem ruído!
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Não temos sinal de TV, pelo que não pudemos ver se a nossa largada saiu nos telejornais. Mas a TV serviu para uma demonstração das capacidades da Wii do nosso engenheiro. Promete!
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O vento vinha muito fechado e estávamos a progredir abaixo da média necessária mas já abriu e, com o pano latino a ajudar, já temos uma folga que me deixa mais descansado!”

Prémio Nobel da Economia

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ANTEONTEM, dia 26 de Janeiro, pouco antes da meia-noite, hora a que a grande maioria dos portugueses já está de persianas corridas, foi entregue ao Presidente da Assembleia da República, a proposta do governo de Orçamento de Estado para 2010. Pouco à vontade nesta matéria, e nos pormenores de negociações sobre a melhor e a pior maneira de gerir a coisa pública (já me basta o controle das finanças domésticas), faço no entanto dois ou três reparos sobre o assunto.
A estratégia de redução das despesas, logo da redução do défice, continua a passar, não pela luta contra o desperdício, pela cessação dos contratos ruinosos, pela contenção com gastos sumptuários, pela ineficiência e redundância de serviços, pelo termo das fraudes estatísticas, das contas marteladas e das injecções de capital em bancos geridos por malfeitores, mas sim pelo sacrifício da função pública no seu todo, com o congelamento dos salários, penalização das regras de cálculo das pensões e limitações à entrada de novos funcionários. Por outro lado, com os estímulos à economia a continuarem concentrados nas grandes obras públicas (de braço dado com as respectivas relações de amizade), nas novas auto-estradas, no novo aeroporto, na nova ponte sobre o Tejo e no querido TGV, a dívida pública continua a subir a um ritmo tal, que não se sabe bem onde nos levará. Ah, é verdade, programam-se também mais privatizações para abater à dívida pública, ao passo que o país continuar a perder soberania sobre os seus activos estratégicos. Mais ainda: sem acabarem os falsos recibos verdes, os ditos passam a ter uma solução electrónica (mãozinha do choque tecnológico), que não se sabe bem o que seja, nem como possa contribuir para acabar com o imenso exército de trabalhadores precários na administração pública.
Por outro lado, a medida do Governo de obrigar os gestores da banca a pagar uma taxa agravada sobre os seus prémios e outras remunerações variáveis, é uma medida puramente demagógica e populista, destinada a satisfazer apenas uma falsa ideia de justiça tributária, na medida em que não vai trazer receitas significativas para os cofres do Estado. Já a tributação sobre as mais-valias obtidas com a actividade bolsista ou o agravamento dos impostos sobre os lucros pantagruélicos da actividade financeira, continuam a ficar-se pelas promessas eleitorais não cumpridas (não convém incomodar os amigos), a aguardar que o governo e o PS (partido Sócrates), em termos políticos, voltem a ter uma verdadeira "recaída de esquerda".
Resumindo: como diz Manuel Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP Intersindical, este Orçamento do Estado para 2010 não contém medidas para superar a crise, mas sim para aprofundá-la, contendo os ingredientes para agravar as desigualdades e a pobreza em Portugal.Quanto a Teixeira dos Santos, ministro das Finanças que, como ele diz, até consegue trabalhar 24 horas por dia, na noctívaga conferência de imprensa que se seguiu à entrega da proposta orçamental, afiançou que este é um orçamento de "confiança" que "visa continuar a apoiar de forma sustentada o processo de recuperação económica que já começou, mas é consciente dos importantes desafios que temos de vencer". Pelas minhas contas, esta já é a terceira ou quarta vez que o “avô metralha” afiança, contra ventos e marés e sem esboçar um sorriso, que a retoma está no bom caminho.
Antes disso, já Vieira da Silva (um falso socialista), ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, tinha defendido que é muito difícil estimular a economia e simultaneamente corrigir os desequilíbrios das finanças públicas, coisa que este orçamento considera possível alcançar, se recorrermos, tanto como o governo, a grandes doses de autismo e infundamentado optimismo. Talvez por isso Vieira da Silva (também cómico de serviço) tenha sugerido que quem o conseguir fazer é “um sério candidato ao Prémio Nobel da Economia”, e com esta afirmação não sei em quem ele está a pensar, sei lá, talvez em si próprio ou Teixeira dos Santos...
Como diria o meu saudoso amigo JS, só falta acabar a história com um sonoro e patético “meninas à sala que vem aí o nosso Prémio Nobel da Economia…”

quarta-feira, janeiro 27, 2010

A Barreira do Silêncio

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SABE-SE agora que os cerca de 400 cooperantes da brigada médica cubana no Haiti foram a mais importante assistência medico-sanitária concedida ao povo haitiano, durante as primeiras 72 horas após a catástrofe de 13 de Janeiro, os quais realizaram centenas de intervenções cirúrgicas em 5 locais de assistência diferentes, na cidade de Port-au-Prince, à qual se juntou uma brigada cubana de 60 especialistas em catástrofes, elementos do Contingente “Henry Reeve”, que voaram de Cuba com medicamentos, soro, plasma e alimentos.
Entretanto, os grandes meios de comunicação social silenciaram todo este esforço de solidariedade, ao ponto do jornal diário EL PAÍS, na sua edição de 15 de Janeiro, ter ignorado esta presença, e Cuba nem sequer aparecer entre os 23 Estados que já haviam disponibilizado ajuda e assistência às vítimas do sismo. Indiferente a vozes críticas oriundas dos próprios E.U.A., a cadeia televisiva Fox News (EUA) chegou mesmo ao ponto de afirmar que Cuba foi dos poucos países das Caraíbas que não haviam prestado qualquer ajuda ao Haiti.
Tirando esta mentira intencional, que caracteriza um certo tipo de comunicação social, a verdade é que a informação veiculada pela maioria das agências noticiosas mundiais, tem tido como preocupação central o enaltecimento das contribuições e donativos dos países e cidadãos mais abastados do mundo, levantando uma barreira de silêncio sobre quem contribuiu de forma solidária, desinteressada e determinante (e não foi apenas Cuba), para a limitação do sofrimento, miséria e vulnerabilidade do povo haitiano.
Mas a barreira de silêncio não se fica por aqui; consentida ou não, mas sob o pretexto da necessidade de policiamento, restabelecimento da ordem e segurança, parece estar a passar despercebida uma efectiva e maciça ocupação militar do território do Haiti, por parte das forças armadas dos Estados Unidos da América, a qual, a ser verdade, pode ser o embrião de uma futura poderosa base, destinada a ampliar e consolidar a sua influência na região.

terça-feira, janeiro 26, 2010

Capitalismo & Pandemias, SA

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CURIOSAMENTE, até ao momento apenas o CORREIO DA MANHÃ noticiou este escândalo. Passo a transcrever o artigo do jornalista Henrique Custódio. O título do post é da minha autoria.
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«A campanha mundial contra a «pandemia da gripe A» já rendeu cinco mil milhões de euros aos grandes laboratórios farmacêuticos, com o pormenor de a «pandemia» não ter existido, pelo linear facto de... ter sido inventada.
A acusação surge do próprio presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o alemão Wolfgang Wodarg, ao afirmar que a campanha da «falsa pandemia da gripe, criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros institutos em benefício da indústria farmacêutica, é o maior escândalo do século em Medicina».
Este médico alemão é também responsável pela proposta a ser debatida com carácter de urgência no Conselho da Europa no próximo dia 25, alegando o exagero da OMS sobre os perigos da gripe A. «O Conselho da Europa», acrescentou Wodarg, «vai organizar um debate sobre a influência da indústria farmacêutica na OMS e, posteriormente, serão informados dos resultados 47 parlamentos da Europa».
Os pormenores da tranquibérnia são avassaladores. António Vaz Carneiro, Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, afirmou ao CM que os organismos científicos internacionais «reagiram de uma forma política, numa situação lamentável». E pormenoriza: «A OMS avançou com a possibilidade, muito reduzida, de haver 71 milhões de mortos no Mundo [vítimas da gripe A]. A verdade é que até hoje morreram 12 mil no Mundo. Valor muito abaixo da gripe sazonal, que só em Portugal mata dois mil por ano».
E esta monumental «previsão» da OMS, de que o Inverno faria 71 milhões de mortos no mundo com a gripe A, ainda por cima foi apresentada como uma «possibilidade reduzida», deixando no ar o terror de uma mortandade dantesca. O que abriu caminho, obviamente, a que a generalidade dos países desenvolvidos (os únicos com dinheiro para gastar) se lançassem numa corrida à vacinação em massa.
As consequências são conhecidas, embora não haja, curiosamente, alarde do caso na comunicação social: as populações começaram a esquivar-se à toma da vacina ao verem os corpos clínicos e de enfermagem a dela também se furtarem; o Inverno, que traria uma mortandade de peste medieval, afinal parece que só «matou» o vírus da gripe A e, de repente, a Alemanha viu-se a braços com 25 milhões de vacinas excedentárias, a França com 50 milhões, a Espanha com 24 milhões, a Holanda com 19 milhões e a Suíça com 4,5 milhões (falando só de alguns casos), o que ao módico preço de 7,5 euros por dose dá uma batelada de milhões de euros deitados à rua, ou, melhor dizendo, lançados nas contas das grandes empresas farmacêuticas, cujos lucros também já estão devidamente contabilizados:
Até ao final deste 1.º trimestre de 2010, a Novartis vai embolsar 428 milhões de euros, a Sanofi 786 milhões, a Roche 1200 milhões e a GSK (norte-americana) uns módicos 2642 milhões.
Tudo graças a uma «pandemia» impingida ao Mundo a contra-relógio por entidades tão responsáveis como a Organização Mundial de Saúde e o Centro de Controlo de Doenças dos EUA e que são, nas palavras do Prof. Vaz Carneiro, «os grandes responsáveis por criarem um pânico infundado» com a gripe A. Aliás, tal como já haviam feito «com as vacas loucas e a gripe das aves»...
Na verdade, a grande pandemia que o Mundo enfrenta é mesmo o sistema capitalista que, obscenamente, até já doenças inventa para multiplicar os lucros.»

segunda-feira, janeiro 25, 2010

Identidade e Credibilidade

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À BEIRA DE COZINHAR com a direita, o “orçamento limiano” para 2010, este é um governo que pouco se tem esforçado por enfrentar, não a crise do desemprego, mas a própria crise de identidade e credibilidade em que mergulhou. A prová-lo está a rejeição por parte do PS (partido Sócrates), com a indiferença da direita, dos critérios de alargamento da atribuição do subsídio de desemprego, proposta pelo PCP, como forma de superar a presente situação de emergência social. A contestá-lo, transcrevo parte da intervenção que Bernardino Soares, líder do grupo parlamentar do Partido Comunista Portugês (PCP), levou a cabo no plenário da Assembleia da República, a qual retrata com enérgica clarividência, a tal crise de credibilidade e de identidade que atrás referi.
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«(...) A situação de mais de 300 mil desempregados sem apoio da prestação do subsídio de desemprego é uma injustiça e um grave problema social. E é ao mesmo tempo um cilindro compressor de salários e direitos. É que um trabalhador sem subsídio de desemprego está muito mais vulnerável no que toca aos seus direitos e salário em novo emprego.Com a eliminação do subsídio de desemprego o Governo sabe que está a ajudar patrões sem escrúpulos a pagar menos e a retirar direitos. (...)Não podemos saber ao certo os custos da aprovação destas medidas, uma vez que isso dependerá da evolução do desemprego e da situação concreta dos trabalhadores nos empregos que perdem. Mas sabemos com certeza que os custos sociais de não fazer estas alterações são insuportáveis. Mesmo assim podemos dizer ao Governo onde pode obter verbas para estas medidas. E nem é preciso invocar os mais de 4 mil milhões injectados pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) no Banco Português de Negócios (BPN), ou os milhões perdoados à banca. Basta que o Governo aplique agora os milhões que poupou ao longo destes anos no subsídio de desemprego; basta que o Governo aplique aqui uma parte dos 400 milhões de euros que ficaram por utilizar em 2009 na iniciativa de apoio ao emprego; ou uma parte das sistemáticas isenções nas contribuições para a segurança social que são agora “pau para toda a obra” na política do Governo; ou que tivesse aceitado usar os 60 milhões de euros de diminuição na despesa que registou no orçamento rectificativo para este fim.(...)»

domingo, janeiro 24, 2010

“O MEU HOMEM VITRUVIANO”

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PUBLICADA por Amadeu Carvalho Homem em 21 de Janeiro de 2010, no blog LIVRE E HUMANO, deixo aqui o LINK para o que considero a mais inteligente, despretensiosa e poética interpretação que li sobre o estudo de Leonardo da Vinci.

Caridades ou Oportunidades?

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COMO ACABAR com a pobreza? Com caridades ou com oportunidades? A questão foi colocada pelo JORNAL “i” na sua edição de 23 de Janeiro de 2010, sob o título “E você, o que faz para combater a pobreza? Entre as muitas respostas dadas por várias personalidades da sociedade portuguesa, todas elas sensíveis e preocupadas com o fenómeno, e cada uma à sua maneira a tentar contribuir para o mitigar, destaco a que foi dada pelo economista Carlos Carvalhas, que naturalmente subscrevo. Diz ele o seguinte: “Em Portugal, a grande mancha de pobreza resulta da má distribuição do rendimento nacional. Aliás, os baixos salários de hoje vão ser as baixas pensões de amanhã, o que é preocupante. A única forma de contornar o problema será melhorar a distribuição da riqueza, através de uma política fiscal mais justa e de uma melhoria dos salários e das reformas… Não pertenço ao grupo dos que acham que o problema se pode resolver através de pequenos contributos pessoais. Acredito, antes, que a única forma de ser combatido é através de políticas mais justas. No meu caso, procuro denunciar, apresentar propostas e continuar a luta.”

sábado, janeiro 23, 2010

Ai, D. Policarpo!

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SOU ATEU, mas depois de ler as últimas declarações de D. José Policarpo sobre os géneros, os valores e obrigações do casamento, só me apetece abraçar o politeísmo e entrar numas quantas orgias dionisíacas…

sexta-feira, janeiro 22, 2010

Palavras Que Valem Mil Imagens

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- Que grandeza tem a eternidade? Perguntou o aluno ao professor. Aquele, cruzou os braços, quedou-se pensativo, e pouco depois, entre o período de tempo incomensurável que é para uns, e a duração que não tem começo nem fim para outros, encontrou uma resposta.
- Bem, imaginemos que a Terra é como a conhecemos, com a mesma forma e as mesmas dimensões, porém feita de bronze, e que uma andorinha, de mil em mil anos, roça com as suas asas por ela. Quando por força de tão suave erosão, a Terra tiver deixado de existir, só então começará a eternidade.

quinta-feira, janeiro 21, 2010

Mandem-na para Hogwarts

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INTERPELADA na Assembleia da República sobre o desemprego, a ministra do Trabalho (ou será do Desemprego?) Helena André afirmou que não tinha uma varinha mágica para saber até onde vai crescer o desemprego (o que significa que não faz a mínima ideia até onde ele irá), o que é lamentável, pois é do entendimento geral que a questão não é resolúvel com poções, bruxarias, encantamentos ou passes de mágica (mas podemos mandá-la tirar um curso para a Escola de Hogwarts), mas com medidas concretas e adequadas do foro político. Entretanto, chamou a atenção dos deputados presentes de que está na altura de "refrescar" a problemática do desemprego com novas ideias, provavelmente, baseada no mesmo estratagema que leva o governo, para equilibrar as estatísticas, de tempos a tempos, a "refrescar" os números do desemprego, ao ponto de os "congelar".

Sugestão a José Sócrates

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"Em momentos de crise, a imaginação é mais importante que o conhecimento", foi o que aconselhou o cientista Albert Einstein, só que no caso de José Sócrates, não há imaginação, e muito menos conhecimento. Apenas intolerância, toleima, fatos por medida e muita conversa fiada.

quarta-feira, janeiro 20, 2010

À beira-mágoa…

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Eu soube de um país à beira-mar,
à beira-pesadelo, à beira-pranto…
De insónias e tristezas no cantar,
do sonho, que a tardar, doía tanto!

Eu soube de um país que teve um cais
e um barco que largou ao mundo além…
Que foi e que voltou por entre os ais
e sempre desse além ficou refém…

Eu soube de um país à beira-fado,
guitarra dedilhando a decadência…
Amante, entre grinaldas, mal-amado,
cativo de masmorras e de ausência…

Eu soube de um país que se rendeu,
num dia de novembro, e se perdeu…

Poema de José-Augusto de Carvalho, autor do livro DO MAR E DE NÓS - 25 de Novembro de 2004 - Viana do Alentejo - Évora - Portugal

terça-feira, janeiro 19, 2010

Cretinices

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ALGUÉM já havia dito, com alguma ironia, que para os portugueses, o TGV só servia para irem ver o Cristiano Ronaldo a jogar em Madrid, mas agora, entre o lamentável e o ridículo, temos o novo ministro das obras públicas, o senhor António Mendonça, a tecer considerandos que, embora invertendo os beneficiários, não ficam atrás daqueles que Mário Lino debitava. Profetizando, diz este senhor que o TGV vai transformar Lisboa e arredores numa praia de Madrid, pelo que aguardo com grande ansiedade e expectativa, o dia em que verei multidões compactas de madrilenos, a desembarcarem na Estação do Oriente, de toalha no braço e chinela no pé, e a perguntarem para que lado é a praia.
Ah, esquecia-me de dizer que por essa altura a própria Estação do Oriente já estará irreconhecível, transformada num imenso bazar de venda de bugigangas próprias da época estival, tais como bolas, sombreros, bonés e panamás, máscaras e barbatanas para mergulho, bóias de todos os tamanhos e feitios, espreguiçadeiras, esteiras, chinelos, bronzeadores, lençóis de banho e óculos de sol, etc., etc., etc…

Governação Minoritária

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PARA O PS (partido Sócrates), tudo o que seja governar para enfrentar a crise é uma maçada, um bicho-de-sete-cabeças, ao passo que deixar correr o tempo, sem grandes sobressaltos, é a melhor forma de continuar no poder (com maioria relativa)., ao mesmo tempo que vai consolidando posições no terreno, com mais uns “boys” aqui e umas “girls” acolá. É por isso que o anúncio da candidatura de Manuel Alegre à presidência da República, feito com algum estrondo e grande antecipação, os casamentos de pessoas do mesmo sexo, bem como a promessa de se voltar à regionalização, ou desencadear a discussão à volta da eutanásia, são iniciativas zelosamente acarinhadas, não acontecem por acaso, antes correspondem a uma estratégia bem planeada. Destinam-se a criar novos episódios laterais que, tal como o futebol, ao desviarem as atenções da opinião pública, aliviam as tensões e as pressões políticas, sobre o que é realmente prioritário e urgente, isto é, as medidas de combate à crise económica e social. Enfim, tácticas de uma governação minoritária, que só tem olhos para uma maioria absoluta que dificilmente se repetirá…

segunda-feira, janeiro 18, 2010

O Pesadelo Haiti

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FAZ HOJE seis dias que o Haiti deixou de ser um país para se tornar um pesadelo, às portas do continente americano. Vejamos porquê! Depois desta introdução iremos recapitular o que a História nos conta, e para isso conto com um artigo que transcrevi da Wikipédia. Para já, vamos aos factos da história contemporânea, mais recente, que fala de empréstimos concedidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas depois congelados, porque os Estados Unidos da América não simpatizavam, e apoiaram um golpe contra presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Afinal, tal ingerência acabou por manter a longa tradição que os Estados Unidos sempre tiveram de decidir quem governa todos os países que partilham o seu hemisfério, desde o mais rico ao mais pobre. Nenhum governo dura no Haiti sem a aprovação dos Estados Unidos, os quais têm ajudado a arruinar os pequenos proprietários rurais do Haiti ao despejar arroz americano, pesadamente subsidiado, no mercado local, tornando extremamente difícil a sobrevivência dos agricultores locais. Isso foi feito para ajudar os produtores americanos e não os haitianos, como o impunha uma responsável política de ajuda, vocacionada para o desenvolvimento (Fonte: Bill Quigley, Huffington Post, EUA). Assim, os pequenos agricultores fugiram do campo e migraram às dezenas de milhares para as cidades, onde construíram casebres baratos nas colinas limítrofes. Entretanto, os fundos internacionais para estradas, educação e saúde foram suspensos pelos Estados Unidos, ao passo que o dinheiro que chegava ao país não ia para o governo mas para companhias privadas. Assim o governo do Haiti quase ficou sem poder para dar assistência ao seu próprio povo numa situação normal – e muito menos quando teve que enfrentar um desastre de grandes proporções, como este que agora se verificou.
Depois disto dito, podemos sim, olhar para os factos actuais, nus e crus, tal como os meios de comunicação, hora a hora, minuto a minuto, nos fazem chegar, e compreender como é possível que no alvor do século XXI, um povo não tem nada de seu, esteja de mãos estendidas, entregue à caridade, ao voluntarismo e à solidariedade internacional, cujos dirigentes, afinal, também andaram a contribuir, de uma forma ou de outra, para a presente ausência de um sistema mínimo de autoridade e administração, a extrema carência de infra-estruturas e a miséria generalizada.
Dito isto, passemos à História.

“A Ilha Hispaniola foi visitada por Cristóvão Colombo em 1492. Já no fim do século XVI, quase toda a população nativa havia desaparecido, escravizada ou morta pelos conquistadores.

A parte ocidental da ilha, onde hoje fica o Haiti, foi cedida à França pela Espanha em 1697. No século XVIII, a região foi a mais próspera colónia francesa na América, graças à exportação de açúcar, cacau e café.

Após uma revolta de escravos, a servidão foi abolida em 1794. Nesse mesmo ano, a França passou a dominar toda a ilha. Em 1801, o ex-escravo Toussaint Louverture tornou-se governador-geral, mas, logo depois, foi deposto e morto pelos franceses. O líder Jacques Dessalines organizou o exército e derrotou os franceses em 1803. No ano seguinte, foi declarada a independência e Dessalines proclamou-se imperador.

Após um período de instabilidade, o país é dividido em dois e a parte oriental - actual República Dominicana – é reocupada pela Espanha. Em 1822, o presidente Jean-Pierre Boyer reunificou o país e conquistou toda a ilha. Em 1844, porém, nova revolta derrubou Boyer e a República Dominicana conquistou a independência.

Da segunda metade do século XIX ao começo do século XX, 20 governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos da América ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934, sob o pretexto de proteger os interesses norte-americanos no país. Em 1946, foi eleito um presidente negro, Dusmarsais Estimé. Após o derrube de mais duas administrações governamentais, o médico François Duvalier foi eleito presidente em 1957.

François Duvalier - o Papa Doc, instaurou uma feroz ditadura, baseada no terror policial dos tontons macoutes (bichos-papões) - sua guarda pessoal -, e na exploração do voodoo [crença sincrética, que combina elementos do catolicismo e de religiões tribais africanas]. Presidente vitalício, a partir de 1964, Duvalier exterminou a oposição e perseguiu a Igreja Católica. Papa Doc morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier - o Baby Doc.

Em 1986, Baby Doc decretou o estado de sítio. Os protestos populares intensificaram-se e ele fugiu com a família para a França, deixando em seu lugar o General Henri Namphy. Eleições foram convocadas e Leslie Manigat foi eleito, em pleito caracterizado por grande abstenção. Manigat governou de Fevereiro a Junho de 1988, quando foi deposto por Namphy. Três meses depois, outro golpe pôs no poder o chefe da guarda presidencial, General Prosper Avril.

Depois de mais um período de grande conturbação política, foram realizadas eleições presidenciais livres em Dezembro de 1990, vencida pelo padre esquerdista Jean-Bertrand Aristide. Em Setembro de 1991, Aristide foi deposto num golpe de Estado liderado pelo General Raul Cedras, exilando-se nos EUA. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e os EUA impuseram sanções económicas ao país para forçar os militares a permitirem a volta de Aristide ao poder.

Em Julho de 1993, Cedras e Aristide assinaram um pacto em Nova York, acordando o retorno do governo constitucional e a reforma das Forças Armadas. Em Outubro de 1993, porém, grupos paramilitares impediram o desembarque de soldados norte-americanos, integrantes de uma Força de Paz da ONU. O elevado número de refugiados haitianos que tentavam ingressar nos EUA fez aumentar a pressão americana pela volta de Aristide. Em Maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou bloqueio total ao país. A junta militar empossou um civil, Émile Jonassaint, para exercer a presidência até as eleições marcadas para Fevereiro de 1995. Os EUA denunciaram o acto como ilegal. Em Julho, a ONU autorizou uma intervenção militar, liderada pelos EUA. Jonaissant decretou o estado de sítio em 1 de Agosto.

Em Setembro de 1994, força multinacional, liderada pelos EUA, entrou no Haiti para reempossar Aristide. Os chefes militares haitianos renunciaram a seus postos e foram amnistiados. Jonaissant deixou a presidência em Outubro e Aristide reassumiu o governo do País com a economia destroçada pelas convulsões internas.

No período de 1994-2000, apesar de avanços como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises. Devido à instabilidade, não puderam ser implementadas reformas políticas profundas.

A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação por Aristide e seu partido. O diálogo entre oposição e governo ficou prejudicado. Em 2003, a oposição passou a clamar pela renúncia de Aristide. A Comunidade do Caribe, Canadá, União Europeia, França, Organização dos Estados Americanos e Estados Unidos, apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise.

Em Fevereiro de 2004, eclodiram conflitos armados em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subsequentes. Gradualmente, os revoltosos assumiram o controle do norte do Haiti. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre Port-au-Prince. Aristide foi retirado do país por militares norte-americanos em 29 de Fevereiro, contra sua vontade, e conseguiu asilo na África do Sul. De acordo com as regras de sucessão constitucional, o presidente do Supremo Tribunal (Cour suprême), Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência interinamente e requisitou, de imediato, assistência das Nações Unidas para apoiar uma transição política pacífica e constitucional e manter a segurança interna. Nesse sentido, o Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF), liderada pelo Brasil, que prontamente iniciou seu desdobramento.

Considerando que a situação no Haiti ainda constitui ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o CS decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que assumiu a autoridade exercida pela MIF em 1 de Junho de 2004. Para o comando do componente militar da MINUSTAH (Force Commander) foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro. O efectivo autorizado para o contingente militar é de 6.700 homens, oriundos dos seguintes países contribuintes: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai.

Em 12 de Janeiro de 2010, um sismo de proporções catastróficas, com magnitude 7.0 na escala de Richter, atingiu o país a aproximadamente 22 quilómetros da capital, Port-au-Prince. Em seguida, foram sentidos na área múltiplos tremores com magnitude em torno de 5.9 graus. O palácio presidencial, várias escolas, hospitais e outras construções ficaram destruídos após o terremoto, estima-se que 80% das construção de Port-au-Prince foram destruídas ou seriamente danificadas. O número de mortos não é conhecido com precisão, embora fontes noticiosas afirmem que podem chegar aos 200 mil, e o número de desabrigados pode chegar aos três milhões. Diversos países disponibilizaram recursos em dinheiro para amenizar o sofrimento do país mais pobre do continente americano. O então presidente norte americano Barack Obama, afirmara logo após a tragédia geológica, que o povo haitiano não seria esquecido, obrigando a comunidade internacional a reflectir sobre a responsabilidade dos países que exploraram e abandonaram o Haiti. Segundo as Nações Unidas, o sismo foi o pior desastre já enfrentado pela organização desde sua criação em 1945.”

Informação extraída da Wikipédia

domingo, janeiro 17, 2010

En_comendas

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DEPOIS de ter andado por aí durante cinco anos, a atravessar incólume mais uns quantos desertos, o senhor Lopes, também conhecido por Pedro Santana, vai ser condecorado pelo Presidente Cavaco com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, por destacados serviços ao País, neste caso, provavelmente, por ter sido um “menino-guerreiro” que chegou a primeiro-ministro, sem sequer ter ido a votos, mas que deixou muitas saudades e um incontável número de corações em alvoroço, ao som dos concertos para violino de Chopin, banda sonora que vem do tempo em que foi secretário de estado da cultura.
A cerimónia devia ser aproveitada para agraciar outras encomendas, figuras de proa e distintos nativos da nossa sociedade que, tal como o senhor Lopes, também já prestaram destacados serviços ao País, tais como...

Um Sistema, Duas Atitudes

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O PRESIDENTE norte-americano Barak Obama não teve contemplações para com o sistema bancário do seu país, a partir do momento em que aqueles recomeçaram com a orgia de lucros, salários e prémios escandalosos para os gestores de topo. O poder político puxou pelos galões e chamou os bois pelos nomes. Quem contribuiu para a crise mundial e o seu aprofundamento, vai ser penalizado com uma colecta extraordinária, destinada a recuperar aquilo que lhes foi emprestado pelo Estado, quando o sistema começou a vacilar, e com isso reorientar as ajudas para outros sectores da sociedade que ainda se encontram em dificuldades.
Por cá, a música é outra. Como o poder político vive amancebado com a alta finança, e quem estabelece as regras é a segunda, aquela continua a pagar, sobre os seus escandalosos lucros, uma taxa de imposto efectiva muito inferior àquela que o Estado cobra às restantes empresas (muitas delas em dificuldades, em resultado da sufocação que os impostos provocam), daí resultando uma elevada perda de receita fiscal, e confirmando que os elevadíssimos lucros da banca continuam a ser financiados pelo Orçamento de Estado. Na sequência do grande susto de 2008 e 2009, depois das ajudas maciças que recebeu e indiferente às dificuldades que nos cercam, a libertinagem bancária voltou a reinstalar-se, continuando a usufruir das mesmas protecções e facilidades de sempre. O que nos leva a concluir que, para os bancos, quanto pior, melhor, e quanto ao governo, tanto lhe faz, desde que nós, os contribuintes do costume, continuemos a despejar os bolsos, para equilibrar os devaneios orçamentais.

sábado, janeiro 16, 2010

Portugal e a Grécia

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O BANCO de investimento britânico Barclays Capital, numa análise à economia portuguesa, referiu que o contexto económico de Portugal "não tem comparação com a Grécia", país que recentemente pediu ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) para travar o descalabro da sua economia. Dada a escassez de pormenores, ficamos sem saber se o nosso caso é mais ou menos superável que o dos gregos. Por sua vez, João Salgueiro, ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos, considera que Portugal se arrisca a seguir o caminho da Grécia tal a gravidade da situação das finanças públicas. Recebido pelo Presidente da Republica, aconselhou o primeiro-ministro a dizer a verdade aos portugueses.Por outro lado, a agência de notação de risco Moody's considera que as economias de Portugal e da Grécia correm o risco de «morte lenta». Esta agência diz que não há risco de «morte súbita», mas alerta para a «probabilidade de uma morte lenta e alta», o que significa que nos iremos arrastar, por longo tempo, indigentes e sem remédio, até ao colapso final.Com tanta diversidade de opiniões, resta apenas uma certeza: a crise grega fala grego, ao passo que a nossa fala português...

sexta-feira, janeiro 15, 2010

Cada Cavadela Sua Minhoca

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INFORMA o jornal PÚBLICO de 14 de Janeiro de 2010, em notícia dos jornalistas Mariana Oliveira e Jorge Talixa, que as "suspeitas de financiamento ilícito do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, levaram as autoridades a constituir arguidos o antigo ministro do Equipamento Social Jorge Coelho e o seu secretário de Estado das Obras Públicas Luís Parreirão. Ambos trabalham agora na Mota-Engil. Os dois antigos membros do Governo de António Guterres foram ouvidos há dias na Unidade Nacional de Combate à Corrupção, em Lisboa, sobre um caso que remonta a 2000, ano em que foi assinado um protocolo entre a Câmara de Santarém e o Instituto de Estradas de Portugal (IEP) envolvendo indirectamente o CNEMA, que pertence à Confederação de Agricultores de Portugal (CAP). Basicamente como não podia transferir as verbas directamente para o CNEMA, o Governo de então arranjou uma forma de fazê-lo através da autarquia.
..."
Meu comentário: O senhor Coelho já veio dizer que não tem nada a ver com a situação, pois limitou-se a receber o ex-lider da CAP, o falecido José Manuel Casqueiro, e o ex-autarca de Santarém, para dar uma ajuda, com vista à resolução do problema, garantindo que não existe qualquer assinatura sua, nem protocolo, nem despacho, ou qualquer outro documento que sugiram o seu envolvimento.
Ora, como todos nós sabemos, e o senhor Coelho também, o tráfico de influências é exactamente isso, isto é, abrir as portas certas, umas secretas, outras nem por isso, fazer apresentações, ouvir as pretensões, facilitar as coisas, fazer uns favores com o objectivo de obtenção de vantagens, tudo à margem das regras, sem documentos oficiais nem assinaturas, para que o processo seja indetectável.

terça-feira, janeiro 12, 2010

Notícias Não-Prioritárias

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MISTERIOSAMENTE, a comunicação social portuguesa tem passado ao lado não só do problema das 12 (doze) contas bancárias existentes na Caixa Geral de Depósitos, ao dispor do Ministério da Justiça, que movimentam sem controle e ilegalmente, centenas de milhões de euros, mas também do património imobiliário deste ministério, vendido abaixo do valor de avaliação, e até, pasme-se, a existência de inventários de consumíveis, onde os tubos de cola aparecem com valores absurdos. O DIÁRIO DE NOTÍCIAS é o único que tem acompanhado com algum pormenor a situação, e não quero acreditar que seja porque este matutino esteja a beneficiar de fontes de informação privilegiadas. Curiosamente, a restante comunicação social, para além do futebol, tem dedicado mais espaço e atenção ao caso do amor adúltero da esposa do primeiro-ministro da Irlanda do Norte, e ao aparecimento no mercado da robot sexual Roxxxy, que a esta escandalosa situação, nascida e amamentada cá dentro, apesar de a justiça e a sua tutela, naquilo que nos diz directamente respeito, andarem há longo tempo pelas ruas da amargura. A minha interrogação fica no ar: será que estes e outros casos, de tantos que são, e por terem caído na banalidade, se prescinde de os noticiar e colher informação complementar?

segunda-feira, janeiro 11, 2010

Justiça Sem Rei Nem Roque

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"Ministério da Justiça tem 850 milhões de euros em 12 contas bancárias ilegais na Caixa Geral de Depósitos. Há milhões de euros por explicar nas contas. Ministro nomeou novos gestores.

As burlas também acontecem na Justiça. O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os dinheiros daquele ministério, passou nove cheques para pagamentos de serviços que não chegaram aos destinatários. Alguém os interceptou, falsificou, aumentando-lhes o valor, e levantou na Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo a entidade pública burlada no montante de 744.424, 84 euros.

Mas há mais. Quase 90% dos saldos bancários do IGFIJ, na ordem dos 850 milhões de euros, estão depositados em 12 contas ilegais abertas naquele banco público. Nalgumas delas, o instituto nem sequer sabe o montante que lá se encontra, tendo realizado, inclusive, pagamentos sem que agora exista documentação de suporte e muitos outros movimentos bancários para os quais não há explicação. São milhões de euros ao deus-dará que não se sabe donde vêm nem para onde vão.

Tudo isto consta de uma auditoria da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), cujo relatório o DN teve acesso, que arrasa a contabilidade daquele organismo. Os gestores já foram mudados pelo ministro da tutela, Alberto Martins, que impôs 60 dias aos novos para apresentarem propostas de rectificação. O Tribunal de Contas, por seu lado, já iniciou ali uma nova auditoria.

O relatório IGSJ foi apresentado ao anterior titular da pasta, Alberto Costa, que o meteu na gaveta. O ministro seguinte, Alberto Martins, recuperou-o e mudou de imediato a equipa do IGFIJ.

A primeira grande chamada de atenção da IGSJ é para o facto de o IGFIJ manter na CGD, de forma ilegal, 12 contas bancárias, cujos saldos ascendem a 850 milhões de euros. Segundo o relatório, tal prática viola o princípio da Unidade de Tesouraria do Estado consagrado no Decreto-Lei n.º 191/99, de 6 de Junho, esclarecendo que as contas deveriam estar no Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público. Assim, o IGFIJ entendeu que os juros auferidos na CGD constituíam receitas próprias. Por isso, " nunca efectuou a respectiva entrega ao Estado", violando igualmente a lei, refere ainda o relatório. Por exemplo, os juros auferidos em 2007 ascenderam a 24 milhões de euros.

Também grave, para o IGSJ, é facto de o instituto não saber, sequer, quanto dinheiro tem disperso na CGD relativo a depósitos obrigatórios dos utentes da Justiça, quando pagam taxas, por exemplo. A Lei Orçamento do Estado para 2009 impôs que esses depósitos fossem transferidos no prazo de 30 dias para a conta do instituto. Mas a entidade bancária ainda não o fez alegando não ter os montantes apurados.

Mas há mais. Nas contas 625939330 e 601445530 surgem movimentados 7,2 milhões de euros sem explicação. "Tanto poderá tratar-se de pagamentos sem o correspondente registo contabilístico como de recebimentos registados contabilisticamente cuja entrada na conta não se efectuou", diz o relatório.

Há ainda outros exemplos. Em pelo menos quatro contas não foram efectuados os respectivos registos contabilísticos relativos a toda a receita extra-orçamental cobrada pelo instituto nos meses de Maio a Setembro de 2008. Só no mês de Setembro daquele ano tais receitas ascenderam a 43 milhões de euros.

"Ninguém supervisiona as reconciliações bancárias", diz a IGSJ. Em várias contas há diferenças nas reconciliações por explicar que rondam os 11 milhões de euros. No caso dos nove cheques falsificados, o IGFIJ nem tinha noção do que se estava a passar. Foi a polícia que alertou.

Alberto Martins homologou este relatório a 21 de Dezembro."

Transcrição da notícia publicada no DIÁRIO DE NOTÍCIAS de 10 de Janeiro de 2010, assinada pelo jornalista Licínio Lima, com o título "Justiça pagou 800 mil euros em cheques falsificados". O título do post é da minha autoria.

Meu comentário: Vamos de mal a pior! No Ministério da Justiça há contas que não respeitam a lei, há dinheiro que ninguém controla, há dinheiro que aparece e desaparece por artes mágicas, dizem que não há dinheiro, mas quem o diz não sabe o que tem, mas ele está lá, anda por aí, nas mãos de quem não devia tê-lo, sabe-se lá, talvez uma nova casta de milionários excêntricos, concebidos nas entranhas do ministério da Justiça e ocultados pelo sorridente ex-ministro António Costa, que achou que a “coisa” podia esperar. E nós, serenamente, acrescentamos este caso a todos os outros que já sabemos, aos que nos falta saber, e a todos os outros que a Justiça se encarrega de atrasar, fintar, atropelar, complicar, ou então fazer passar como coisa insignificante.

domingo, janeiro 10, 2010

Direitos, Tolerância e Civilização

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TENHO escutado os inquéritos de rua e programas de opinião que têm sido feitos pela comunicação social acerca do assunto dos casamentos entre pessoas do mesmo género, e fico surpreendido com a grande proporção de entrevistados que se manifestam desfavoráveis e escandalizados com a possibilidade de ser reconhecida tal pretensão, numa gama de opiniões que vai da aberração à ética e aos princípios religiosos, passando pelos conceitos e valores da família, no sentido tradicional. Pergunto a mim mesmo se o povo português será assim tão arcaico, intolerante e preconceituoso, que não perceba que com aquela lei apenas se pretende formalizar e dar expressão legal a situações que são uniões de facto, e que, quer queiramos quer não, não são um fenómeno de agora, antes vêm desde o princípio dos tempos.
Não parece comparável, mas é! Ainda em meados do século passado, em certos países, como era o caso dos E.U.A., a intolerância e o preconceito, remanescentes do esclavagismo sulista, ainda consideravam como indesejável, senão mesmo impraticável, o casamento entre pessoas de raças diferentes, condição que era extensiva a uma vasta gama de outros direitos cívicos, como a “abusiva” intenção de querer eleger ou ser eleito, ter direito ao trabalho, partilhar bancos de jardim, lavabos, restaurantes ou transportes públicos. Naquele caso, só uma prolongada luta conseguiu levar a sociedade a reconhecer a igualdade de direitos, e a assumir “de facto” que a tolerância é bem mais justa, razoável e vantajosa, que a manutenção de tão abomináveis preconceitos. Para ficarmos documentados sobre este processo, aconselho a leitura do livro CRISE EM PRETO E BRANCO, de Charles Silberman, editado em Portugal em 1967.
Voltemos a Portugal. Na verdade, o casamento civil, na sua versão até aqui vigente, é um contrato que não tem a ver com géneros, daí a perplexidade de algumas conservatórias de registo civil, quando confrontadas com pedidos de casamento que não respeitam os “canônes”. É um compromisso estabelecido entre duas pessoas, atribuindo-lhes direitos, deveres e obrigações comuns, e não exige que pertençam a sexos opostos, pois até a lei fundamental do país determina que os cidadãos não podem ser descriminados por causa de sexo, religião ou opções políticas, tanto nos seus direitos, como nas suas liberdades e garantias.
Por outro lado, o conceito de casamento em que o objectivo final é a procriação, é um absurdo, pois tal característica apenas pode ser atribuída ao acasalamento dos animais irracionais. As uniões entre seres humanos têm outras motivações e objectivos, não se restringindo ao desejo de perpetuação da espécie.
Podemos gostar ou não gostar, concordar ou discordar do casamento entre pessoas do mesmo género, mas isso não significa que esteja nas nossas mãos contrariar os gostos e exercer dominação, sobre os interesses e desígnios de um determinado sector da sociedade que, apesar de diferentes, usufruem das mesmas prerrogativas que os restantes, não podendo por isso ser marginalizados ou excluídos dessa mesma sociedade. Recorrer ao referendo para julgar tal pretensão era um convite a criar guetos na sociedade, pois o nível de civilização de qualquer sociedade, avalia-se pelo grau de tolerância que a enforma, e não pela sua intransigência.
Embora já o tivesse escrito há uns dias atrás, opinião que mantenho, a questão do casamento entre pessoas do mesmo género, embora pertinente e necessária (como a regionalização e a eutanásia), não era urgente, dada a situação de crise que o país atravessa. Contudo, considero que a aprovação pela Assembleia da República do diploma que reconhece tal direito foi um grande passo em frente, muito embora esteja ferido, à nascença, de uma manifesta inconstitucionalidade, a qual está expressa no não reconhecimento do direito de adopção. Aos políticos, com as devidas precauções e rigor, caberá corrigir o desacerto.

sábado, janeiro 09, 2010

"Separação de poderes: ficção ou realidade"

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"A teoria da separação de poderes foi, como se sabe, desenvolvida por Montesquieu, no seguimento das ideias de John Locke, com a finalidade de moderar o Poder do Estado. A ideia consistia em dividir o Poder do Estado em funções, atribuindo competências a órgãos diferentes, fazendo nascer os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Diziam, na altura, com acerto, os iluministas, que o progresso social e político só era atingido com igualdade, liberdade e separação de poderes.
A separação de poderes nasceu da necessidade de evitar o arbítrio, o abuso na governação e a concentração absoluta de poderes num único órgão do Estado. Para Montesquieu, "só o poder freia o poder". Desde então foi sentida a necessidade de limitar o poder do Estado, constituindo a separação de poderes um dos princípios fundamentais da democracia moderna. E tal não surgiu por uma questão de elegância ou moda. Não. A separação de poderes surge para evitar o poder absoluto, os abusos na governação e combater a ausência de fiscalização dos actos do governo. Representa a seiva que corre nas veias da democracia, dando-lhe uma outra pujança e dimensão.
Mas hoje, a democracia moderna tem dois pesos e duas medidas. É verdade que a separação de poderes, não pode ser absoluta, na medida em que tem de existir alguma interdependência funcional entre os vários poderes. Porém, a interdependência funcional não significa o aniquilamento da autonomia entre os vários poderes, nem pode impor um sacrifício exagerado a algum deles, que lhe tolha a eficácia.
Na organização política do Estado e, sobretudo, quando ocorrem ciclos de maioria absoluta, temos assistido a um cavalgar do poder executivo sobre o legislativo, colonizando a sua acção. Existem momentos em que não se distingue um do outro. O mesmo se passa com o poder judiciário. Dois pesos e duas medidas e o enfraquecimento da sua acção e vontade, ao nível dos casos mais mediáticos. Já não é só a morosidade da Justiça a única causa da crise. Agora temos uma crise com um peso axiológico para a Justiça, bem mais marcado. Falta-lhe força e coragem para produzir resultados visíveis nos processos que envolvem gente poderosa, emblemáticos para a boa ou má imagem que dela se faz.
A singularidade da Justiça e o seu prestígio morrem aos pés destes casos. Fica-nos a sensação de haver uma clara intromissão do poder político na acção da Justiça. A falta de resultados e a ausência de agir levam-nos a concluir que todos nós devemos voltar a ler Montesquieu. Porque, entre nós, a separação de poderes começa a ser mais ficção do que realidade."
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Artigo de opinião de Rui Rangel, Juiz Desembargador, publicado no jornal CORREIO DA MANHÃ de 7 de Janeiro de 2010

sexta-feira, janeiro 08, 2010

Isto Está-se a Compor!

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AS RELAÇÕES entre a C.I.P. (Confederação da Indústria Portuguesa) e o governo de José Sócrates, se não iam mal, vão a caminho de se tornarem excelentes, sobretudo no capítulo da concertação social. Digo isto porque, a par de o governo ter passado a dispor como ministra do Trabalho, uma ex-sindicalista da U.G.T. (União Geral de Trabalhadores), a CIP, diligentemente, não lhe ficou atrás, e passou a dispor como novo presidente de um ex-membro da comissão de trabalhadores da Lisnave, pessoa que se orgulha de já ter passado por ambas as trincheiras, em muitas lutas laborais, o que constitui uma vantagem, para quem como ele se intitula o “patrão dos patrões”.
Nesta ordem de ideias, isto está-se a compor e promete notáveis desenvolvimentos. Dadas as novas condições, prevejo grandes avanços em matéria de relações laborais, quase amenos encontros de confraternização, cada vez que todos se sentarem à mesma mesa para levar a cabo negociações.

É Um Artista Português

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ONTEM, ao fim da tarde, Nicolas Sarkozi recebeu no Eliseu o nosso José Sócrates, no âmbito do convite que lhe foi endereçado, como convidado de honra do simpósio internacional «Novo Mundo, Novo Capitalismo», para análise da situação pós-crise económica mundial, onde também dissertou sobre as medidas que adoptou em Portugal para enfrentar a crise. A dada altura, e perante os jornalistas, o presidente francês teceu o seguinte comentário: - José Sócrates diz que é socialista, eu não sou, porém, estamos de acordo em quase tudo...
Como se pode ver, o nosso engenheiro incompleto continua a manter intactos os seus créditos de verdadeiro artista, característica que nem Sarkozy lhe regateia.

quinta-feira, janeiro 07, 2010

Que Década é Esta?

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HÁ PESSOAS que continuam a fazer a mesma pergunta: afinal, em que década do século XXI estamos, na primeira ou na segunda? A dúvida é levantada porque alguns analistas e jornalistas, abordando os mais variados temas, insistem em dizer que estão a fazer um balanço da primeira década deste século XXI, quando na verdade a verdadeira década se iniciou em 1 de Janeiro de 2001 e só terminará a 31 de Dezembro deste 2010. Do período a que esses se senhores se referem, compreendido entre 2000 e 2009, apenas se pode falar de uma falsa década ou decénio, baliza de tempo pouco adequada à rigorosa organização cronológica dos acontecimentos de um século.

quarta-feira, janeiro 06, 2010

Primeira Conjectura

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O VENERÁVEL Sun Tzu aconselhava na sua “Arte da Guerra” que para combater o inimigo, se devem lançar as tropas não frontalmente, mas de forma enviesada, e de preferência acompanhadas por muitas manobras de diversão, para confundir o adversário e camuflar as posições, tanto dos nossos melhores efectivos (quando os há) como das nossas fragilidades (que pouco préstimo terão na contenda, antes pelo contrário). Seja qual for o tipo de peleja, deixar o adversário confundido sempre foi uma vantagem, que pode ser determinante para o resultado final da contenda.
José Sócrates apropriou-se da ideia, pensou que podia pôr em prática a táctica e daí começou a disparar foguetes em todas as direcções, porém, sem dar um único passo no campo de batalha. Privado de uma maioria que lhe permita governar sem oposição, e num momento em que o país precisa de prioridades bem escalonadas, e acção determinada para enfrentar e conter o alastramento das manchas de crise, este soldadito de chumbo, elege o casamento entre pessoas do mesmo género e a regionalização como as causas prioritárias desta legislatura, bagatelas remanescentes da anterior governação. Com isto, e mais uns quantos, patéticos e inconclusivos apelos ao “diálogo” (agora é a vez do orçamento), apenas executa manobras evasivas e de diversão, não dando batalha ao adversário, que neste caso não são as forças políticas da oposição, mas apenas, e tão só, o estado calamitoso em que o país se encontra. A incapacidade de identificar o inimigo principal é mais um erro grosseiro deste candidato a estratega.