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A edificação e a manutenção de uma democracia não pode alicerçar-se, apoiar-se e depender exclusivamente de partidos políticos e eleições, descurando a base institucional do regime. A estruturação e a conservação de uma democracia legitima-se nas instituições do primado do direito, pois apenas elas podem garantir que as regras democráticas sejam respeitadas e cumpridas. Como alguém disse, é o direito e a justiça, como poder autónomo do executivo e legislativo – e não os princípios democráticos em si – que asseguram os direitos, liberdades e garantias, e sustentam a sua contrapartida de deveres. A constituição, cujo objectivo central é proteger as minorias e os vencidos (saídos das disputas eleitorais, bem entendido), é mais importante do que as maiorias conjunturais que possam advir de eleições.
Assim, começa a ser preocupante vermos os magistrados e os juízes insinuarem-se e pactuarem com o poder político, circulando e traficando funções nos palcos e bastidores, fazendo tábua rasa das regras do exercício da justiça, além de negligenciarem e atropelarem as próprias leis da República. Porque são o derradeiro poder a que a sociedade recorre, para que seja feita justiça e assegurados os tais direitos, liberdades e garantias, em suma, o cimento da democracia, temos o direito e o dever de exigir que façam o trabalho bem feito e de forma isenta, pois é isso que se espera deles e, em desespero de causa, é para isso que lhes pagamos.
A propósito das implicações que sustentam a vitalidade da democracia, vem muito a propósito um provérbio chinês, que vi há dias citado num filme menor, onde se dizia que a falta de um prego tinha levada a que se perdesse a ferradura, com a falta da ferradura se tinha perdido o cavalo, com a falta do cavalo a mensagem não foi entregue ao general, e por causa da mensagem que era vital e não foi entregue, o general acabou por perder a guerra. Trasladando o provérbio para o tema que nos interessa, a falta do prego pode ser comparada com a leviandade e pouca clarividência dos juízes, que pode levar a que o povo comece a descrer da justiça porque ela não cumpre a sua função de dirimir os abusos da política, acabando por ficarem escancaradas as portas que deixam passar todos os excessos e atropelos que, fatalmente, farão prevalecer a tirania sobre a democracia. Um poder judicial volúvel é meio caminho para o totalitarismo.
A edificação e a manutenção de uma democracia não pode alicerçar-se, apoiar-se e depender exclusivamente de partidos políticos e eleições, descurando a base institucional do regime. A estruturação e a conservação de uma democracia legitima-se nas instituições do primado do direito, pois apenas elas podem garantir que as regras democráticas sejam respeitadas e cumpridas. Como alguém disse, é o direito e a justiça, como poder autónomo do executivo e legislativo – e não os princípios democráticos em si – que asseguram os direitos, liberdades e garantias, e sustentam a sua contrapartida de deveres. A constituição, cujo objectivo central é proteger as minorias e os vencidos (saídos das disputas eleitorais, bem entendido), é mais importante do que as maiorias conjunturais que possam advir de eleições.
Assim, começa a ser preocupante vermos os magistrados e os juízes insinuarem-se e pactuarem com o poder político, circulando e traficando funções nos palcos e bastidores, fazendo tábua rasa das regras do exercício da justiça, além de negligenciarem e atropelarem as próprias leis da República. Porque são o derradeiro poder a que a sociedade recorre, para que seja feita justiça e assegurados os tais direitos, liberdades e garantias, em suma, o cimento da democracia, temos o direito e o dever de exigir que façam o trabalho bem feito e de forma isenta, pois é isso que se espera deles e, em desespero de causa, é para isso que lhes pagamos.
A propósito das implicações que sustentam a vitalidade da democracia, vem muito a propósito um provérbio chinês, que vi há dias citado num filme menor, onde se dizia que a falta de um prego tinha levada a que se perdesse a ferradura, com a falta da ferradura se tinha perdido o cavalo, com a falta do cavalo a mensagem não foi entregue ao general, e por causa da mensagem que era vital e não foi entregue, o general acabou por perder a guerra. Trasladando o provérbio para o tema que nos interessa, a falta do prego pode ser comparada com a leviandade e pouca clarividência dos juízes, que pode levar a que o povo comece a descrer da justiça porque ela não cumpre a sua função de dirimir os abusos da política, acabando por ficarem escancaradas as portas que deixam passar todos os excessos e atropelos que, fatalmente, farão prevalecer a tirania sobre a democracia. Um poder judicial volúvel é meio caminho para o totalitarismo.
2 comentários:
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O autor destes textos, infelizmente, ainda não percebeu o que está acontecer a nível mundial. A Democracia que é aqui tão endeusada não é senão um invólucro das forças secretas que desde 1010 a.C. anseiam por dominar o mundo. A Esquerda é uma criação da Direita e ambas provenientes, juntamente com o Centro, da Revolução. O autor tem desculpa, o próprio Adolfo Hitler também não sabia isso e, por isso, esperava ajuda da Inglaterra para combater a URSS, mas os criadores da mesma, estavam bem instalados em Londres e Nova Iorque. Quando se vir a História como uma guerra de religiões percebe-se o que se está a passar, enquanto se ficar pela luta de classes. fica-se num mundo cinzento cheio de contradições aparentes.
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