Frente-a-Frente

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Ontem à noite realizou-se na SIC um debate entre dois dos candidatos à Câmara Municipal de Lisboa, respectivamente António Costa pelo PS e Santana Lopes pelo PSD. A CDU, cujo candidato é Ruben de Carvalho, excluída que foi deste debate, perguntou à SIC o porquê da sua exclusão, anunciando que vai reclamar do facto junto da ERC. Transcrevo alguns parágrafos desse documento.

“A CDU tentou saber junto da SIC se outras iniciativas informativas viriam completar esta em tempo imediato, de modo a garantir a igual oportunidade para o esclarecimento público ao primeiro candidato da lista da CDU – Coligação Democrática Unitária à Câmara Municipal de Lisboa – Ruben de Carvalho, como a lei exige.
Não lhe tendo dirigido o mesmo convite para estar no debate do “Jornal da Noite”, a SIC está necessariamente a ocultar as suas opiniões, projectos e críticas – que os cidadãos irão avaliar em sede de votação nas eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro.
A SIC, não convidando Ruben de Carvalho para o debate no “Jornal da Noite”, omitindo as ideias da CDU para a cidade de Lisboa, falha o seu dever de isenção e não cumpre a sua obrigação de dar a conhecer outros candidatos e as suas ideias.
Ora, nos termos do art. 38º e 40º da Lei Orgânica n.º 1/2001 (lei da eleição de titulares para os órgãos das autarquias locais), após a marcação das eleições, os princípios gerais deste diploma são aplicáveis às entidades públicas e privadas devendo estas proporcionar igualdade de tratamento.
A SIC não cumpre a lei, tal como a RTP não cumpre.”

Meu comentário:
Em resposta divulgada pelo jornal PÚBLICO, a SIC “ não quis comentar a acusação e notou apenas que o debate entre os candidatos do PS e PSD é [foi] um "frente-a-frente", o que é uma justificação pouco firme. Na minha terra, e salvo melhor opinião, um frente-a-frente não é necessariamente repartido apenas entre duas pessoas.

Quatro Anos a Ver Passar Aviões

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…ou como as Novas Oportunidades (ou mais exactamente Oportunidades Sem Saída) não passam de marketing político de muito baixa qualidade, que serviram apenas para engrossar o cabaz das promessas eleitorais, com os resultados que estão à vista.

“O curso profissional de técnico de manutenção de aeronaves da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca, foi apresentado numa cerimónia pública em 2006, com a presença da ministra da Educação, como um exemplo do que o programa Novas Oportunidades poderia fazer pelos mais jovens, mas até hoje falta-lhe a homologação do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).
…
Na prática, essa falta impede os alunos que terminam agora os três anos do curso, que lhes dá equivalência ao 12.º ano, de conseguirem um certificado de aptidão profissional que os reconheça como técnicos habilitados para repararem aviões. Pode lançar também dúvidas sobre se estes recém-formados têm ou não todas as competências necessárias para a profissão.

…
O porta-voz do gabinete da ministra, Rui Nunes, confirmou que o curso da Escola Secundária Gago Coutinho está por homologar, mas acrescentou que a "solução definitiva" passa por um protocolo entre o INAC e a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), entidade ligada ao Ministério da Educação.
…
Um dirigente do Sitava - Sindicato dos Trabalhadores de Aviação e Aeroportos confirmou também que já tinha conhecimento do problema. No entanto, Vítor Mesquita nota que a questão levará ainda muito tempo para ficar resolvida, apesar de qualquer protocolo, porque os passos definidos pela legislação comunitária nunca foram seguidos desde o início.

…
O próprio INAC nunca fez os manuais de certificação do curso de técnico de manutenção aeronáutica e de vários outros relativos ao transporte aéreo, apesar de ter ficado definida essa necessidade há pelo menos quatro anos.
…”
Extractos da notícia da jornalista Inês Sequeira, do jornal PÚBLICO de 27 de Julho de 2009, com o título “Manutenção aeronáutica tem técnicos ainda por reconhecer”

Ensinar à Jorna

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O que transparece dos extractos da notícia que a seguir transcrevo, é que neste país, tudo é possível e tudo se faz, atropelando a legalidade e sem receio de sanções, até mesmo os professores trabalharem à jorna. E depois, ainda há quem diga que os professores são uns privilegiados!
“…
A 31 de Agosto, muitos serão os professores das mais de 20 escolas e colégios do Grupo GPS Educação e Formação, com sede no Louriçal, concelho de Pombal, que poderão cessar o contrato. Não por serem dispensados, mas porque os próprios foram obrigados a assinar uma carta de despedimento no início do ano lectivo, ao mesmo tempo que assinavam ou renovavam contrato, mesmo quando já lá leccionam há anos suficientes para fazerem parte dos quadros das escolas.
…
A Polícia Judiciária (PJ) confirma investigações - não directamente relacionadas com os referidos contratos com docentes - de alegadas irregularidades relacionadas com os crimes de fraude e desvio de subsídios. O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) confirma denúncias, mas por medo de represálias e de perder o emprego, ano a ano, os professores não dão oficialmente a cara nem deixam que o gabinete jurídico actue.
…
O JN recolheu relatos individuais de professores, sob anonimato por medo represálias. "Existe de tudo. Casos em que os docentes são contratados para uma escola e ao fim de três anos ou aceitam ir para outra ou são despedidos para não passarem aos quadros. A vaga é logo ocupada por outro docente, normalmente numa manobra que permite ao grupo não contratar novo professor para aquele estabelecimento de ensino, mas sim com um que venha transferido de outro, para assim contornarem a lei", salientam os professores.
…”
Extratos da notícia da jornalista Licínia Girão do JORNAL DE NOTÍCIAS de 27 de Julho 2009, com o título “Despedimento "antecipado" para docentes”

Estudar para Aquecer

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Esta situação é de antologia, contudo, não do reino da ficção ou da fantasia, mas sim de casos reais. Respirem fundo e leiam com atenção. No fim farei o meu comentário.

“Todos os alunos que se formaram desde 2003 no curso de Técnico Superior de Justiça, não podem, à luz do Estatuto dos Funcionários Judiciais, entrar nos tribunais. São cerca de 30 por ano [210 no total], formados na Universidade de Aveiro, mas têm sido obrigados a seguir alternativas profissionais. O problema? "O estatuto e a licenciatura não estão devidamente reconhecidos perante o Ministério Público", explica um licenciado, apesar de o próprio Ministério da Justiça ter aprovado a licenciatura.
…
Gonçalo Nunes refere que o protocolo que criou o curso foi assinado pelo ex-secretário de Estado Adjunto da Justiça, João Luís Mota de Campos - quando Celeste Cardona era ministra da Justiça. Desde então, o caso tem vindo a arrastar-se pelos governos e ministérios sucessivos, passou por José Pedro Aguiar-Branco e finalmente chegou ao actual ministro, Alberto Costa.
…

Nova reunião em Setembro. Segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, "houve reuniões com o Ministério desde que o assunto esteve em cima da mesa. Afirmaram que iam resolver, mas nunca fizeram nada". O sindicalista recorda que, no ano passado, houve uma reunião com o secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues, "na qual ficou prometido que até ao final de Julho o assunto ficaria resolvido". Mas, recorda, os alunos continuam a não poder seguir a carreira de oficiais de justiça.
…
No protocolo celebrado em 2003 entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Aveiro, a que o “i” teve acesso, pode ler-se que "os diplomados do curso de Técnico Superior de Justiça terão condições preferenciais no acesso à carreira de oficial de justiça. No entanto, esses licenciados têm uma experiência bem diferente para contar. "A maioria dos formados estão no desemprego", queixa-se um licenciado que não quis identificar-se. "O curso está tão desprezado que foi aberto um concurso interno para preencher todas as vagas existentes nos tribunais e os requisitos pedidos foram o 11º ano", acrescenta.”

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Extracto da notícia do jornal “i”, da autoria do jornalista Augusto Freitas de Sousa, com o título “Tem habilitações a mais? Não pode ser funcionário judicial”, publicado em 25 de Julho de 2009

Comentário final: Cá estamos! Gostaram? Querem mais? Há disto às toneladas nesta terra, basta procurar. A forma como são tratadas as pessoas é directamente proporcional ao futuro que aguarda o país, bem negro, por sinal. As pessoas entusiasmam-se, envolvem-se e esforçam-se, ganham competências, com os seus êxitos ajudam a pintar as estatísticas de cores optimistas, com isso os governos exultam e pavoneiam-se alegremente, cheios de prosápia, cá dentro e lá fora, porém, nem as pessoas que se entregaram, nem o país no seu todo, ganharam nada com isso. Elas, as pessoas, acabam no fundo de desemprego ou a trabalhar (quantas vezes contrariadas) em áreas para que não têm qualquer vocação, mas a luta pela vida a isso as obriga. Quanto ao país, como é óbvio, continuará a afundar-se, entre as patacoadas de uma corja de ministros e primeiros-ministros, vaidosos, incapazes e irresponsáveis.

Olha o “bloco”!

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O que terá levado o Presidente da República, durante a sua recente viagem à Áustria, ao fazer extrapolações sobre a realidade política austríaca, a tecer considerações sobre os benefícios do diálogo inter-partidário e do “bloco central”? Muito embora tenha optado por nada dizer quanto à política nacional, este “desabafo”, terá sido uma mera e inofensiva conjectura ou, pelo contrário, corresponde a uma sugestão bem calibrada, como preparação dos espíritos para tal solução? Ele próprio, sempre muito cauteloso, sentiu-se na obrigação de sublinhar que era abusivo tirar ilações das suas palavras, mas, porém, todavia, contudo, a verdade é que a mensagem ficou dada.

Queijo tipo limiano

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Sócrates, para não ter que desencantar, no decurso da próxima legislatura, um ou vários deputados, que se disponham a reeditar a historia do deputado do "queijo limiano” (ocorrida no governo Guterres), volta a usar os processos habituais, de quem não consegue vingar pelos seus próprios meios, e está-se a precaver com alguma antecedência, depois da resignação de Manuel Alegre, fazendo alguns recrutamentos cirúrgicos para colorir a futura bancada do PS com pinceladas de esquerda. Os jogos florentinos e a exploração das volubilidades humanas levaram-no a aliciar Joana Amaral Dias do BE, com um lugar de deputada pela lista de Coimbra (coisa que podia ir até um lugar de Estado), porém, voltou sozinho pelo mesmo caminho com o rabo entre as pernas. Já o mesmo não se pode dizer de Miguel Vale de Almeida, fundador e ex-dirigente do BE, que aceitou fazer parte da lista de deputados do PS pelo círculo de Lisboa, deixando-se enfeitiçar, vá-se lá saber porquê.
Passe a comparação, mas sempre que ouço falar de traições ou deserções, vem-me sempre à lembrança aquele episódio da proto-história de Portugal (quando ainda éramos parte da Lusitânia), que fala das épicas lutas de resistência de Viriato contra a dominação romana, o qual acaba cobardemente assinado durante o sono, às mãos de três compatriotas lusitanos, de nome Audax, Ditalco e Minuro, os quais, após o crime, correram a refugiar-se junto das legiões do procônsul romano Servílio Cipião, reclamando um recompensa pelo seu acto. No entanto, conta a História que o procônsul, indignado com tanta perfídia e baixeza, ordenou a sua execução, tendo ficado os três expostos em praça pública com os dizeres "Roma não paga a traidores".
Da História tanto podemos retirar boas como más lições, coisa que os políticos correram a interpretar à sua maneira. Invertendo ou não os papéis, aprenderam que para sobreviverem ou alcançarem os seus objectivos, não podem ser demasiado exigentes em matéria de coerências e fidelidades, sendo talvez daí a origem dos nossos cândidos e aclamados “brandos costumes”.

Tantas Vezes Vai o Cântaro à Fonte…

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“A economia portuguesa pode ficar à beira da falência na próxima década, indica o antigo presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Abel Mateus. Este indica que as obras públicas não trazem benefícios económicos para o país.

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O antigo presidente da Autoridade da Concorrência teme que a economia portuguesa venha a ficar à beira da falência pelo facto das obras públicas não serem rentáveis, não gerarem exportações e não aumentarem a capacidade de produção da economia nacional.

Abel Mateus revela que se projectos como o TGV, o novo Aeroporto ou novas auto-estradas avançarem, o endividamento externo poderá atingir os 240% do PIB em 2020. Deste modo, a economia poderá entrar na bancarrota, dando como exemplo a Islândia.

Apesar da situação económica prevista, Abel Mateus não é apologista da subida dos impostos, justificando que este aumento só viria ou agravar a recessão ou acabar com uma possível recuperação.

Ainda assim, o responsável defende a continuação do controlo das despesas do Estado e o prosseguimento das reformas estruturais em certos sectores como a justiça, noticia o Jornal de Negócios.”

(Notícia da Fábrica de Conteúdos On-Line em 23-7-2009)

Geração simPLEX do País COMplex

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Ontem, durante uma volta pela NET tropecei num blog recente (só tem posts a partir de 20 de Julho), e que dá pelo nome de SIMplex ( http://simplex.blogs.sapo.pt/ ). É alimentado por perto de uma trintena de potenciais escrevinhadores, alguns deles com blogs próprios ou então colaboradores de outros. No manifesto dizem que "não queremos o regresso da tanga" (laranja), mas pelas amostras já disponíveis, quer-me parecer que temos ali uma brigada de indefectíveis apoiantes do PS (partido Sócrates), cheios de ânimo e dispostos a tudo para darem uma ajuda à continuidade da outra “tanga” (a rosa), enfrentando o frenesi dos próximos actos eleitorais.
Tirei à sorte um texto para exemplo, uma autêntica pérola com o título “É SimpleX, é o Xéculo XXI”, e vejamos o que um tal de Bruno Reis por lá diz:

- Diz que o PS é por um Estado melhor ao serviço de todos, mas não reconhece que durante os últimos quatro anos, Sócrates encheu-nos de propaganda, deu espectáculo a mais e governou de menos,
- Diz que o PS não ataca os funcionários públicos, médicos ou professores, o que me leva a crer que o Bruno não vive cá, não sai à rua, não lê jornais, não sabe o que se passa, coitado!
- Diz que o PSD tenciona privatizar quase tudo, o que é apenas meia verdade já que o PS, nessa matéria, se adiantou largamente, isto sem contar com as alienações de património.
- Diz que o PSD quer reduzir a despesa pública à custa de despedimentos em massa, e pergunto eu se não é isso que tem acontecido ao longo destes quatro anos, com este governo PS? O Bruno parece que não mora cá, ou então não consegue ver os números do desemprego a subirem!
- Diz que o PCP e o BE querem regressar a 1975, mas a verdade é que, muito embora as viagens no tempo sejam teoricamente possíveis, pensa-se que não é coisa para já…
- Diz que o PCP e o BE querem brincar às guerras de classes em vez de resolverem os problemas do século XXI, porém, a verdade é que não se trata de guerras, é luta de classes e não é brincadeira nenhuma. Quanto aos problemas do século XXI, esqueceu-se de dizer que eles foram importados do século XX, por obra e graça de quem tem andado a cirandar pelas cadeiras do poder, e pouco ou nada se preocupou em os solucionar.
- Diz que o PCP e o BE não previram a crise actual e não têm remédios para ela. Ai previram, previram, há muita coisa escrita a anunciá-lo, e não foram só o PCP e o BE que o fizeram. Quanto aos remédios, é simples: o PCP e o BE deram sugestões, no entanto, quem tem a chave da farmácia é o PS e não a oposição. O Bruno tem que passar a dar mais atenção à informação, escrita e oral, que por aí circula. Recordo-lhe que o século XX foi o século da informação, e este XXI já é o do conhecimento.
- Diz que o PCP e o BE são como os relógios parados que dão a hora certa duas vezes ao dia, mas esqueceu-se de dizer que os relógios do Largo do Rato só dão horas para alguns.
Finalmente, fala de coisas que não se percebe bem onde quer chegar, tal como o actual oposicionismo ser uma herança do Estado Novo por via desses heróis retroactivos da Oposição à ditadura. Ora o oposicionismo não é herança, mas sim discordância, divergência, em qualquer época e em qualquer lugar. Quanto aos heróis, é simples: foram heróis, são heróis e continuarão a sê-lo, de Portugal e dos Portugueses, quer o Bruno queira, quer não.

Conclusão: A coisa para começar não está mal, isto se o objectivo foi agradar ao “chefe”. Se não é isso, o Bruno vai ter que se esforçar um pouco mais, para fazer subir o nível do “Simplex”. No entanto, entre outras coisas, faltou falar nas promessas não cumpridas, nas promessas cumpridas às avessas, na justiça debilitada, na erosão dos salários, na pobreza, no endividamento externo, e sobretudo na divergência com a UE, prova mais do que evidente de que as grandes questões e fragilidades nacionais não foram atendidas (ou sequer revistas), são muito nossas, já vêm de longe e não vale a pena deitar as culpas para a recente crise mundial. E poderíamos continuar por aí fora, coisa e tal, etc. e tal, mas a tarefa não é fácil, sobretudo quando se trata com alguém, profundamente marcado pelas injecções socretinas, e que “parece” não conseguir conviver com a diferença de opiniões, tal é a urticária que lhe provocam os opositores, coisa que passa com umas boas colheradas, sei lá, de um suplemento do tipo “óleo de fígado de bacalhau”. E já agora faça um esforço e passe a respeitar os heróis, pois é uma postura que fica bem e não custa nada. Digam mais coisas, e longa vida ao blog. Em 27 de Setembro voltamos a conversar.

Atrás de Tempos, Tempos Virão!

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(Clique na imagem para ampliar)

Estão a viver-se tempos difíceis e perigosos, e a culpa não é apenas da actual crise. Se há uns anos atrás, a especialização era uma exigência e condição para um bom desempenho profissional, agora sucede exactamente o contrário. Já imaginaram um bibliotecário a ser dado como apto para trabalhar numa oficina de encadernação, ou um açougueiro habilitado para trabalhos de cirurgia? Que eu saiba, a mobilidade funcional ainda não chegou tão longe, nem a versatilidade é uma constante da raça humana, para que possa ser aplicável sem excepções!
Este caso passado na Alemanha (o da imagem), não foi “lapso” administrativo, nem a culpa recaiu sobre as habituais costas largas do sistema informático. A verdade é que lá, tal como cá, as generalizações “ad hoc” produzidas por técnicos de aviário, aliadas à mais grosseira incompetência, dão como resultado que as matérias do foro laboral tenham passado a ser tratadas com desprezo, originando aberrações deste tipo, pois o desempenho de uma empregada de mesa nunca pode ser equiparado ao de uma alternadeira, tal como as aptidões de um equilibrista não são comparáveis com o trabalho de um guarda-fios.
A talhe de foice, este caso faz-me lembrar um outro, de contornos absurdos, divulgado em 2007 por Eduardo Madeira, ocorrido em Portugal, e que conta o seguinte: “Um professor de filosofia que sofria de cancro na garganta foi operado e perdeu a voz. O cancro não foi, mesmo assim debelado. Apenas se adiou o problema. Este homem pediu, no meio de um grande sofrimento, para ser aposentado antecipadamente. Foi por isso presente a uma junta médica que o julgou CAPAZ para exercer as suas funções de docente. A lógica desta junta parece-me, sobre um certo ponto de vista, acertada. Se eles, que não têm cérebro nem coração, e podem estar em funções à frente de uma junta médica, porque é que alguém sem voz não pode dar aulas?” Ambos os casos são semelhantes, no afrontamento que fazem à dignidade humana, e têm a mesma origem: a desumana, patológica e grosseira incompetência, ampliada com laivos de bestialidade. Tempos perigosos estes! Faço votos para que atrás destes tempos, melhores tempos venham.

Derivados da Lei de Murphy (4)

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Qualquer esforço que se faça para agarrar um objecto em queda provocará mais destruição do que se o deixássemos cair naturalmente.

O primeiro-ministro disse que não será injectado mais dinheiro público no BPP (Banco Privado Português), mesmo que isso implique a falência da instituição. "Ninguém deseja que um banco vá à falência, mas a verdade é que entre isso e o Estado adquirir responsabilidades financeiras para a continuação do BPP há uma diferença: neste momento não há nenhum risco público que possa justificar a entrada do Estado no banco", disse José Sócrates, num encontro do ‘Diário Económico’.
No entanto, e apesar destas declarações, há já fontes do sector financeiro - que apoiam o plano da Orey para o BPP - que calculam em 540 milhões de euros a factura para o Estado da falência do BPP e em 190 milhões o custo para a banca, com o accionamento do Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) e do Fundo de Garantia de Depósito (FGD) . São números violentos e que traduzem a dimensão do imbróglio em que se encontra o Estado com os compromissos já assumidos com os depositantes e com o aval dado aos bancos no empréstimo de 450 milhões de euros que vence em Dezembro.

(Fonte: Diário Económico)

Coisas que o E-MAIL revela…

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O Primeiro-ministro José Sócrates num momento de alucinação, na Assembleia da República, dirigindo-se a Francisco Louçã disse: " Você não tem idade nem curriculum..."

Fui à Internet verificar os currículos e não resisto a publicá-los:

Quanto ao primeiro senhor encontrei o seguinte:

Francisco Anacleto Louçã

Actividade política:

Nasceu em 12 de Novembro de 1956. Participou na luta contra a Ditadura e a Guerra no movimento estudantil dos anos setenta, foi preso em Dezembro de 1972 com apenas 16 anos e libertado de Caxias sob caução, aderindo à LCI/PSR em 1972 e em 1999 fundou o Bloco de Esquerda. Foi eleito deputado em 1999 e reeleito em 2002 e 2005. É membro das comissões de economia e finanças e antes comissão de liberdades, direitos e garantias. Foi candidato presidencial em 2006.

Actividades académicas:

Frequentou a escola em Lisboa no Liceu Padre António Vieira (prémio Sagres para os melhores alunos do país), o Instituto Superior de Economia (prémio Banco de Portugal para o melhor aluno de economia), onde ainda fez o mestrado (prémio JNICT para o melhor aluno) e onde concluiu o doutoramento em 1996.
Em 1999 fez as provas de agregação (aprovação por unanimidade) e em 2004 venceu o concurso para Professor Associado, ainda por unanimidade do júri. É professor no ISEG (Universidade Técnica de Lisboa), onde tem continuado a dar aulas e onde preside a um dos centros de investigação científica (Unidade de Estudos sobre a Complexidade na Economia).
Recebeu em 1999 o prémio da History of Economics Association para o melhor artigo publicado em revista científica internacional. É membro da American Association of Economists e de outras associações internacionais, tendo tido posições de direcção em algumas; membro do conselho editorial de revistas científicas em Inglaterra, Brasil e Portugal; "referee" para algumas das principais revistas científicas internacionais (American Economic Review, Economic Journal, Journal of Economic Literature, Cambridge Journal of Economics, Metroeconomica, History of Political Economy, Journal of Evolutionary Economics, etc.).
Foi professor visitante na Universidade de Utrecht e apresentou conferências nos EUA, Inglaterra, França, Itália, Grécia, Brasil, Venezuela, Noruega, Alemanha, Suíça, Polónia, Holanda, Dinamarca, Espanha.
Publicou artigos em revistas internacionais de referência em economia e física teórica e é um dos economistas portugueses com mais livros e artigos publicados (traduções em inglês, francês, alemão, italiano, russo, turco, espanhol, japonês).
Em 2005, foi convidado pelo Banco Mundial para participar com quatro outros economistas, incluindo um Prémio Nobel, numa conferência científica em Pequim. Foi desconvidado por pressão directa do governo chinês alegando razões políticas.
Terminou em Agosto um livro sobre "The Years of High Econometrics" que será publicado brevemente nos EUA e em Inglaterra.

Obras publicadas:

Ensaios políticos
Ensaio para uma Revolução (1984, Edição CM)
Herança Tricolor (1989, Edição Cotovia)
A Maldição de Midas A Cultura do Capitalismo Tardio (1994, Edição Cotovia)
A Guerra Infinita, com Jorge Costa (Edições Afrontamento, 2003)
A Globalização Armada As Aventuras de George W. Bush na Babilónia, com Jorge Costa (Edições Afrontamento, 2004)
Ensaio Geral Passado e Futuro do 25 de Abril, co-editor com Fernando Rosas (Edições D. Quixote, 2004)

Livros de Economia
Turbulence in Economics (edição Edward Elgar, Inglaterra e EUA, 1997), traduzido como Turbulência na Economia (edição Afrontamento, 1997)
The Foundations of Long Wave Theory, com Jan Reinjders, da Universidade de Utrecht (edição Elgar, 1999), dois volumes
Perspectives on Complexity in Economics, editor, 1999 (Lisboa: UECE-ISEG)
Is Economics an Evolutionary Science?, com Mark Perlman, Universidade de Pittsburgh (edição Elgar, 2000)
Coisas da Mecânica Misteriosa (Afrontamento, 1999)
Introdução à Macroeconomia, com João Ferreira do Amaral, G. Caetano, S. Santos, Mº C. Ferreira, E. Fontainha (Escolar Editora, 2002)
As Time Goes By, com Chris Freeman (2001 e 2002, Oxford University Press, Inglaterra e EUA); já traduzido para português (Ciclos e Crises no Capitalismo Global - Das revoluções industriais à revolução da informação, edições Afrontamento, 2004) e chinês (Edições Universitárias de Pequim, 2005)

Quanto ao outro senhor apurei o seguinte:

José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

(Vilar de Maçada, Alijó, 6 de Setembro de 1957) é um político português. É o actual Primeiro-ministro de Portugal desde 12 de Março de 2005, e Secretário-geral do Partido Socialista desde Setembro de 2004. Durante o segundo semestre de 2007 assumiu, por inerência, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
José Sócrates é licenciado em Engenharia Civil pela defunta Universidade Independente (Lisboa, 1996) e frequentou o mestrado em gestão de empresas do ISCTE (Lisboa, 2005).

Educação

José Sócrates estudou nas escolas básicas e na Escola Secundária Frei Heitor Pinto, situadas na Covilhã, cidade onde viveu na sua juventude. Ingressou em 1975 no recém-criado Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), em Coimbra, tendo obtido, em 1979, um diploma de bacharelato como engenheiro técnico civil.
Entre 1987 e 1993, esteve matriculado no curso de Direito da Universidade Lusíada, em Lisboa, tendo-o contudo abandonado. Participou no curso de Engenharia Sanitária para engenheiros municipais da Escola Nacional de Saúde Pública.
No ano lectivo de 1994/95 ingressou no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) de modo a obter um Diploma de Estudos Superiores Especializados (DESE), um complemento ao seu bacharelato, diploma esse que as instituições não-universitárias (politécnicas) estavam autorizadas a ministrar em vez das tradicionais licenciaturas que eram exclusivamente oferecidas nas instituições universitárias. Contudo abandonou esta opção, tendo-se inscrito na Universidade Independente, uma universidade privada em Lisboa, de modo a fazer um número determinado de cadeiras que lhe conferisse a licenciatura em engenharia civil em vez do DESE politécnico. Em 1996, José Sócrates obteve um diploma de licenciatura em engenharia civil pela Universidade Independente. Em Março de 2007, a licenciatura de José Sócrates em Engenharia Civil, obtida na Universidade Independente, foi posta em causa, bem como o uso do título engenheiro quando ainda era engenheiro-técnico ou sendo apenas licenciado em engenharia civil. Uma investigação oficial sobre a validade das habilitações de José Sócrates concluiu que ele não incorreu em qualquer ilegalidade, contudo a Universidade Independente foi encerrada em 2007 por falta de qualidade pedagógica e má conduta ética e administrativa, através de um processo paralelo movido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior português.
Sócrates frequentou, sem todavia o concluir, um mestrado no ISCTE-IUL, tendo-lhe sido atribuído um diploma de MBA por aquela instituição em 2005, referente à parte lectiva do mestrado que frequentou.

Carreira profissional

Na área da engenharia civil
Durante a década de 80, José Sócrates especializou-se na execução de diversos projectos de âmbito privado, nomeadamente algumas habitações na zona da Covilhã.

Na área comercial
Foi sócio fundador da empresa Sovenco, Sociedade de Venda de Combustíveis Lda., com sede na Reboleira, Amadora, em que está registado na matrícula da sociedade em 1990. A aventura empresarial de Sócrates foi curta (menos de um ano), quando a revista Focus desenterrou esse episódio, jurou que estava a ouvir falar dessa empresa «pela primeira vez». No entanto, algum tempo depois, veio a público reconhecer que fez parte da sociedade.

Carreira política

A carreira política de Sócrates iniciou-se logo após a Revolução dos Cravos, como membro da JSD da Covilhã, de onde saiu, logo no ano seguinte. Já no Partido Socialista, ao qual se filiou em 1981, tornou-se presidente da concelhia da Covilhã e presidente da federação distrital de Castelo Branco, cargo que ocupou entre 1986 e 1995. Em 1987, foi, pela primeira vez, eleito deputado, pelo distrito de Castelo Branco. A sua primeira intervenção enquanto deputado numa questão de âmbito nacional consistiu na defesa de projecto-lei legalizando a possibilidade da prática do nudismo. A sua personalidade chamou a atenção dos dirigentes do partido e passou a integrar o Secretariado Nacional do Partido Socialista, em 1991.
Em 1995, tornou-se membro do primeiro Governo de António Guterres, ocupando o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente. Dois anos depois, tornou-se Ministro-adjunto do Primeiro-ministro, com as tutelas da Toxicodependência, Juventude e Desporto. Foi nessa qualidade que se tornou num dos impulsionadores da realização, em Portugal, do Euro 2004.
Em Outubro de 1999, já no segundo Governo de António Guterres, transitou para a pasta de Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, cargo que ocupou até à tomada de posse do XV Governo Constitucional, em Abril de 2002. Enquanto ministro, foi protagonista de diversas polémicas, como a questão da co-incineração de resíduos tóxicos, bem como o licenciamento do Freeport, o maior "outlet", a céu aberto da Península Ibérica, que, violando os sucessivos pareceres desfavoráveis da Comissão Europeia, o fez cair sob a alçada da Polícia do Reino Unido. Com a vitória do Partido Social Democrata, nas Eleições Legislativas, Sócrates regressou à Assembleia da República, na condição de deputado da oposição, e, simultaneamente, comentador político num dos canais da televisão estatal, a Radiotelevisão Portuguesa. Depois da demissão de Ferro Rodrigues, em 2004, Sócrates venceu, por larga maioria, as eleições para a Direcção do PS, derrotando Manuel Alegre e João Soares.
Foi José Sócrates quem conduziu o PS nas eleições legislativas de 2005, apresentando-se como cabeça de lista pelo distrito de Castelo Branco. Ganhou as eleições com maioria absoluta. Consequentemente, tornou-se Primeiro-Ministro de Portugal, em 12 de Março de 2005.

Funções governamentais

Desde 12 de Março de 2005 - Primeiro-ministro do XVII Governo Constitucional
De 23 de Janeiro de 2002 a 6 de Abril de 2002 - Ministro do Equipamento Social do XIV Governo Constitucional
De 25 de Outubro de 1999 a 6 de Abril de 2002 - Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIV Governo Constitucional
De 25 de Novembro de 1997 a 25 de Outubro de 1999 - Ministro-adjunto do Primeiro Ministro do XIII Governo Constitucional
De 30 de Outubro de 1995 a 25 de Novembro de 1997 - Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente

NOTA: Ambas as informações biográficas foram colhidas na Wikipédia.

Conclusão: Quanto à idade, Louçã e Sócrates fazem diferença apenas de alguns meses. A respeito de currículos, comparar o de Sócrates com o de Louçã, é o mesmo que dizer que o vinho a martelo é superior a um Cartuxa Reserva 2002 Tinto.

ADENDA: O texto que acabei de transcrever, foi recebido por e-mail, mas dado que não vinha assinado, tomei a liberdade de actualizar a biografia de José Sócrates, recorrendo à mesma fonte utilizada para Louçã (Wikipédia), colocando-o em pé de igualdade com o primeiro. Para que não haja reclamações.

OS PRIMEIROS HOMENS NA LUA

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Em 1963, seis anos antes da missão Apollo 11 efectuar a primeira alunagem em Julho de 1969, adquiri um livrinho, editado pela Bertrand, da colecção Documentos de Todos os Tempos, da autoria de Wernher Von Braun e com sugestivas ilustrações de Fred Freeman, com o título OS PRIMEIROS HOMENS NA LUA. À época, custou-me 45 escudos, uma autêntica fortuna para quem como eu, ganhava menos de 500 escudos mensais. Era uma tradução muito cuidada de Madeira Rodrigues, de uma obra editada pela Holt, Rinehart and Winston, de New York, em 1958, com o título FIRST MEN TO THE MOON, e que havia sido inicialmente publicada em artigos pela This Week Magazine.
A obra faz uma antecipação, tão bem documentada e com tanto rigor, de como se processaria uma missão tripulada até ao nosso satélite, que consegue ultrapassar a mera ficção de antecipação, para se transformar num competente escrito de divulgação científica. Fascinado, li e reli as suas 102 páginas, vezes sem conta. Talvez por isso, foram muitas as vezes que me apanharam com a cabeça na Lua…
Retenho também a dedicatória que Von Braun fez da obra às suas duas filhas, nos seguintes termos:
“À Íris e Margrit, que viverão num mundo onde os voos à Lua serão banais”.
As missões lunares, não tiveram tempo nem oportunidade para se tornarem banais. Duraram apenas três anos. Em Dezembro de 1972, coube à missão Apollo 17, tripulada por Eugene Cernan, Ronald Evans e Harrison Schmitt, ter sido a última vez que homem pisou a superfície lunar.

Conjecturas Sobre Um Projecto de Poder

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Embora sempre tenha demonstrado um grande apetite pelo poder, Sócrates não governou, melhor, fingiu que governou. Limitou-se a ocupar a actividade da governação, com duas preocupações centrais: DOMINAR e SEDUZIR.
Para DOMINAR levou à prática uma gigantesca operação de distribuição de peões de confiança, pelos grandes tabuleiros do poder político, económico, judicial, e também na comunicação social, já que esta, contaminada e sequestrada pelo poder político e económico, conseguiu ressuscitar o espírito do “situacionismo” de outras eras, como o bem caracterizou José Pacheco Pereira. Para SEDUZIR montou um gigantesco espectáculo contínuo de engodo e entorpecimento do povo, já que para Sócrates, Portugal não passa de um imenso palco onde ele se exibe (devidamente assessorado, claro!), em sessões contínuas, os seus dotes de vendilhão de imposturas e falsas promessas. Por outro lado, sabendo que o povo, sedento de um sentido primário de justiça social, aprecia ver o poder descarregar a sua ira sobre certos sectores, vendo-os ser humilhados e perseguidos, Sócrates esmerou-se a arranjar meia dúzia de “inimigos públicos” para satisfazer aquele apetite. Assim, dos polícias aos funcionários públicos, passando pelos trabalhadores em geral, e acabando nos professores, Sócrates fez o possível e o impossível por ter sempre sob mira, na sua mesa de trabalho, um sector profissional, para o acusar de desmedidos privilégios, e ser o suposto causador das assimetrias e das injustiças sociais do país. Arranjar bodes expiatórios, pôr portugueses contra portugueses e ficar-se a gabar, é a sua especialidade nata. A partir de 2007, para lá de uma má e incompetente administração, comecei a suspeitar que o seu objectivo não era governar, mas sim criar as condições para levar à prática um ambicioso projecto de poder pessoal, escorado numa falsa áurea de coragem e determinação reformista, que mais não era que pura “destruição criativa”. Isso ficou patente com a desenfreada preocupação de açambarcar e preencher lugares estrategicamente sensíveis, terraplenar e ocupar território, “berlusconizando” o regime e desideologizando a acção política, fazendo-a substituir por uma coisa que se situa entre a caricatura e a aberração, e que pomposamente crismou de “socialismo moderno, moderado e popular”. Só então percebi qual o alcance e significado das palavras de António Vitorino (um bonzo regimental), quando logo após a entrada em funções do governo Sócrates, em 2005, aquele se apressou a advertir-nos que as regras do jogo político estavam alteradas, ao ripostar, perante algumas reservas e perplexidades dos jornalistas sobre a governação, com um inquestionável e sonoro “habituem-se!”.

Uns habituaram-se, outros nem por isso. De lá para cá, seja para que lado nos viremos esbarramos sempre com a presença omnipotente e esmagadora de um mostrengo que começa num governo que tem tanto de inoperante como de arrogante, com ministros que não sabem distinguir um repolho de uma couve portuguesa, recheado de criaturas sem aptidões, amparado por uma corte repleta de mestres de cerimónias bajuladores, homens de mão, arrivistas, oportunistas e gente pouco recomendável, e acabando num PS (Partido Sócrates) que, embriagado pelas luzes do poder e a navegar na estratosfera, apenas sabe exprimir-se com louvores, fidelidades e salvas de palmas (à falta disso contratam-se magotes de figurantes), sustentando e protegendo o “querido líder”. Tudo isto é emoldurado por um bem orquestrado tráfico de influências e recrutamentos de gente, umas vezes manifestamente influente, outras vezes da pior espécie, abarcando um espectro de grupos económicos que vão da construção civil até à alta finança, os quais sempre se sentiram seguros na órbita ou à sombra do poder constituído, seja ele qual for, que faz e cobra favores, daí colhendo os seus dividendos, pois as privatizações de lucrativos negócios, estão sempre garantidas com as nacionalizações de aviário, quando o negócio dá para o torto.
Entretanto, o país tornou-se pasto da corrupção, já que o Ministério Público, Polícias e Tribunais, não têm mãos a medir, nem muita vontade de se exporem para desbravarem os grandes litígios e conflitos nacionais, que vão desde a corrupção generalizada até à criminalidade económica. A saga da licenciatura em engenharia do primeiro-ministro, e o seu pretenso envolvimento nos casos Freeport, Cova da Beira e outros favorecimentos que por aí andam (sem esquecer o caso dos submarinos e da Portucale , estes com protagonistas de outras áreas políticas), reflectem bem essa bizarra situação, porém, não passam dos poucos casos que se tornaram visíveis, a tal ponta do icebergue como comum é dizer-se, e que têm origem no grande mundo subterrâneo que o poder tem vindo a escavar, com método e persistência, de há três décadas para cá. Os emblemáticos Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Avelino Ferreira Torres, Mesquita Machado, Alberto João Jardim, Isaltino de Morais, isto para falar só de alguns, todos eles saíram da mesma escola e personificam projectos de poder pessoal, embora localizados territorialmente, e mais limitados nas ambições.

Embora haja muita gente que considera isto uma heresia, sempre acreditei que a governação de um país não difere muito da administração doméstica ou da gestão de um condomínio, porém a uma escala maior e mais complexa. Rodear-se de uma equipa competente, estabelecer uma lista de prioridades estratégicas e assegurar que elas se concretizem é o primeiro passo; inventariar fragilidades e aforrar no tempo de vacas gordas, para que o sector público possa assumir o papel de guia, sustentar investimentos produtivos e manter a coesão social no tempo de vacas magras, é o mínimo que se pode exigir de um governo. Concentrar as suas preocupações e acções na redução do défice orçamental (afinal, consequência de quem não sabe aplicar verbas nem fazer contas), fazendo com que sejam os contribuintes a pagar os anteriores e actuais desvarios, e em tempo de crise aguda, avançar com obras faraónicas de quase nulo benefício, é sintoma de aventureirismo e incompetência. Deixar que o endividamento externo atinja valores incomportáveis e se recuse a admitir o facto, é prenúncio de que para salvar as aparências do presente, omitindo as pesadas facturas que recairão sobre as gerações futuras, é próprio de quem nos quer convencer - como se fôssemos idiotas chapados ou atrasados mentais - que apenas ele é detentor da poção mágica, própria dos salvadores da pátria. Não é por acaso que ainda as eleições europeias iam no adro, e já Sócrates anunciava que a sua fasquia para as legislativas era a maioria absoluta, objectivo que reivindicava, como se o contrário fosse o resvalar para o caos e a anarquia. Depois, na ressaca de umas eleições europeias onde o eleitorado o castigou, como político de plástico que é, adoptou o semblante condoído de quem promete não voltar a cometer maldades, querendo fazer-nos esquecer que com o seu autoritarismo, auto-suficiência e desprezo pelas ideias dos outros, mais não fez do que secar tudo à sua volta, alardeando que as oposições não tinham soluções. Na verdade, o que ele fez, ao longo de quatro anos e meio, com excepcional sabedoria, eficácia e condescendência, foi instalar o caos e a ingovernabilidade, abrindo o caminho para que o eleitorado, depauperado, incrédulo e confundido, seja seduzido, mais uma vez, pelas luzes do espectáculo e as promessas de pacotilha, ao mesmo tempo que tenta demarcar-se da sua alma gémea que dá pelo nome de Manuela Ferreira Leite, e que não é tão oposta a ele como nos pretendem fazer crer. Na verdade, ambos têm muitíssimas coisas em comum, e quanto à prática política, apenas divergem na forma e não no conteúdo, o que serve como uma luva para aconchegar ao nosso espírito uma ideia de “bloco central”, em versão higiénica, isto é, envergonhada, sem acordos nem coligações formais, ou então em versão recauchutada, e supostamente “moderna”, da ”União Nacional” de outros tempos. Na verdade, como diz o povo, com muita sabedoria, não passam de farinha do mesmo saco, e hoje em dia não são precisas milícias, legiões ou tropas de assalto para conquistar o poder. Uma quadrilha de gente engravatada, bem-falante, razoavelmente organizada, mas com muitos e longos tentáculos, consegue obter os mesmos resultados (senão mesmo melhores), com a vantagem de se confundir com o cidadão comum, não andar fardada nem precisar de receber treino militar. Estes malfeitores não são comparáveis com os abnegados e desinteressados militantes das causas e projectos políticos; são venais mercenários que fazem cobrar os seus serviços com cargos, favores, prendas e prebendas, financiados pelos impostos dos contribuintes, e que anseiam eternizarem-se no poder. Portanto, todo o cuidado é pouco com os messias de meia-tijela, que irão bradar aos sete ventos, que sem eles o projecto de “socialismo moderno, moderado e popular” fica inacabado, que o fim da crise será adiado, e sobrevirão tempos de escassez, de miséria e de caos social.

Derivados da Lei de Murphy (3)

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Os senhores juízes do Tribunal de Contas têm que passar a ter mais cuidado com o que dizem. Sobretudo depois de terem concluído no relatório final da sua auditoria, que o prolongamento da concessão à Liscont do terminal de contentores de Alcântara, por mais 27 anos, sem concurso público e por ajuste directo, só favorece os interesses da Liscont (que por sinal é uma empresa do grupo Mota-Engil, que por coincidência é presidida pelo socialista Jorge Coelho, o tal que disse em tempos que “quem se mete com o PS leva!), e que se prefigura como um negócio ruinoso para o Estado, isto é, para os contribuintes portugueses. Ao “negócio” são apontadas falhas, irracionalidade e falta de realismo nas projecções económicas que servem de base ao modelo financeiro, nem mesmo se sabendo qual seria o montante das indemnizações a pagar às entidades envolvidas, caso o negócio viesse a ser impugnado por quem de direito, ou as expectativas de rentabilidade da actividade portuária não se cumprissem. As perspectivas são de tal modo preocupantes que um dos juízes-conselheiros decidiu fazer uma declaração de voto, por entender que a situação criada é ainda mais grave do que aquela que está expressa no relatório aprovado.
Alguns juristas são de opinião que "nada permite nem justifica que uma extensão que pode valer mais do que o contrato original não seja submetida à concorrência", isto é, a concurso público, além de o "Estado não poder perpetuar um concessionário na prestação de um serviço público sob pena de nunca permitir a entrada de outras propostas com possíveis melhorias".

É por estas e outras que a desconfiança se vai adensando, sobretudo quando se vê que o próprio governo parece pouco interessado em escrutinar o assunto, colocando múltiplos obstáculos e entraves ao esclarecimento do “negócio”. Alguém consegue dar uma explicação razoável para explicar porque é que, inicialmente, a secretaria de estado dos Transportes se negou a distribuir à comissão parlamentar de obras públicas da Assembleia da República, alguns documentos e anexos do contrato, alegando que eles teriam sido classificados como “segredo comercial”?
Ou ainda, explicar qual a razão da pressa para que a Liscont tenha decidido iniciar as obras no terminal de contentores, antes mesmo que a Declaração de Impacto Ambiental estivesse concluída?
O génio da lâmpada de Aladino não seria capaz de fazer melhor. Até porque se alguma coisa corresse mal, e é quase garantido que correria, cá estariam os portugueses para pagar a factura!

Derivados da Lei de Murphy (2)

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É uma verdade universalmente reconhecida que a estupidez não tem limites, mas custa cada vez mais a entender porque é que a dona Milu, ministra da (des)educação, e a sua equipa, a propósito da avaliação dos professores, ainda não se tenham apercebido que quando um trabalho é mal feito, qualquer tentativa para o melhorar apenas o piora.

Derivados da Lei de Murphy (1)

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Já não há comboios na Região Autónoma da Madeira (a única linha existente foi desmantelada em 1944), mas se houvesse, a prometida luz ao fundo do túnel, por que os portugueses tanto anseiam, podia muito bem ser o tão insolente quanto insigne e irrepreensível constitucionalista Alberto João Jardim, a vir na nossa direcção, empunhando um facho.

Não é por nada, mas cheira-me a saneamento…

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… e depois, com notícias destas, não querem que se diga que o governo Sócrates usa e abusa de todos os recursos que tem à mão, para controlar a comunicação social.

“…
A TSF anunciou esta sexta-feira à redacção que vai fazer alterações em algumas das áreas da redacção e está a estudar o lançamento de novos programas na grelha. As secções de Economia e Política são as que mais atenções vão merecer.
…
Teresa Dias Mendes, actual editora de Política, cede o lugar a Paulo Tavares, jornalista responsável pela edição dos noticiários da noite da estação e também pelo programa Motores, sobre automóveis, emitido de segunda a sexta-feira às 21h35.
…
Teresa Dias Mendes, que deixará de fazer política na TSF, foi protagonista de um episódio durante a última campanha para as eleições europeias, em que o conteúdo de uma peça assinada pela jornalista não agradou ao primeiro-ministro. A peça aludia a referências, embora indirectas, de José Sócrates ao sindicalista Mário Nogueira, com o primeiro-ministro a sugerir que o dirigente da FENPROF estaria a ser manipulado politicamente.
…
O episódio levou a uma intervenção do gabinete de José Sócrates junto da direcção da TSF e a uma troca de palavras entre a jornalista e o próprio Sócrates num jantar de campanha em Viseu, uma semana antes das eleições.
…”
Extractos da notícia do jornal PÚBLICO de 12 de Julho 2009

O Rochedo

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Na Antiguidade, os fenícios conheciam-no por monte Calpe. No ano de 711 D.C., recebeu o nome de jabal al-Tariq (montanha de Tarique), em homenagem ao general mulçulmano Tariq ibn Ziyad, que aí desembarcou, iniciando a expansão muçulmana na península Ibérica, com a conquista do reino visigótico. O nome árabe evoluiu para Gibraltar, tendo sido o território cedido pela Espanha à Grã-Bretanha no Tratado de Utrecht em 1713, como parte do pagamento da Guerra da Sucessão Espanhola, situação que se mantém até à actualidade. Também conhecido por O Rochedo (The Rock), e sendo um promontório militarmente estratégico, dado cobrir o estreito que separa o Mediterrâneo do Atlântico, a Espanha mantém a reivindicação da soberania sobre o minúsculo território, porém, tal é totalmente rejeitado pela população gibraltina, mantendo-se Gibraltar com o estatuto de território britânico ultramarino. Como curiosidade, refira-se que é o único local no continente europeu onde existem macacos em liberdade. (Fonte: Wikipédia)

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Rochedo de Gibraltar, a outra Coluna de Hércules, em território europeu. Foto de F.Torres em 8 de Junho de 2009

À beira de um fim de tarde em Gibraltar, com a baía e o porto de Algeciras ao fundo. Foto de F.Torres em 8 de Junho de 2009

Liberdade versus Segurança

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O Procurador-Geral da República Fernando Pinto Monteiro teve um desabafo, no passado dia 9 de Julho, durante um seminário realizado na Universidade de Coimbra. Para os estudantes presentes, disse que não estava a gostar do que se estava a passar, sobretudo no que toca aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, pois estavam a acontecer rusgas domiciliárias a horas mortas, havia câmaras de vigilância a seguir os nossos passos, e outras coisas mais. Enfim, pelo alcance das suas palavras, concluo que já não se pode urinar atrás de uma árvore, sem que isso fique registado para a posteridade, ou possa vir a ser usado para qualquer fim menos razoável. O senhor Procurador-Geral admitiu, e muito bem, que há um cerco às liberdades individuais, as quais são um direito constitucional, e que os cidadãos estão a aceitar passivamente essas limitações, em benefício de mais alguma segurança. Lembrou mesmo que “em nome da segurança não podemos esmagar a liberdade do cidadão. E em nome da liberdade não podemos descurar a segurança individual. É um equilíbrio difícil. Seria mau esmagar a liberdade para impor uma segurança reforçada”.
Se ponderarmos bem, hoje em dia estamos manietados por um anel invisível que nos controla sem descanso. Os recenseamentos da população, os inquéritos por dá cá aquela palha, as idas à caixa multibanco onde podemos usar uma panóplia de funções, o uso que fazemos, aqui e ali, dos cartões de débito e de crédito, os movimentos bancários que fazemos, as chamadas que efectuamos de casa ou do telemóvel (deste último até se sabe em que coordenadas geográficas fizemos a chamada), os sites que visitamos na Internet, os e-mails que recebemos e enviamos, as portagens que transpomos, com ou sem Via Verde, com ou sem chip de matrícula, a ida a um hospital ou centro de saúde, o GPS a que recorremos, as câmaras de vigilância que registam os nossos trajectos, o radar rodoviário que nos fotografa, todos eles se comportam como desenhadores de itinerários e fazedores de relatórios detalhados dos nossos movimentos, logo como coletes de forças que limitam as nossas liberdades. Hoje em dia, já não nos podemos dar ao luxo de sermos uns ilustres desconhecidos. Se alguém quiser saber por onde andei e o que fiz, bem como os meus gostos e preferências, isto é, escrever a nossa biografia sem o sabermos, a empreitada é quase uma brincadeira de crianças, tal é o rasto que deixamos por onde passamos, e sobretudo quando a protecção de dados pessoais é um embuste, e o direito à privacidade se tornou quase uma figura de retórica. Isto sem esquecer que há demasiada informação muito sensível, nas mãos de gente desconhecida, e por vezes pouco recomendável. Por isso, e contrariando o que por aí se diz, desde que foi instituído o regime democrático, que nunca houve tanto controle sobre os cidadãos. E mesmo a propósito, cabe aqui deixar três perguntas: onde está a preocupação com a segurança, se é o próprio governo que entrega a empresas privadas, a gestão das bases de dados dos cadernos eleitorais? Porque deixaram de haver os tradicionais patrulhamentos policiais, para serem substituídos por autênticas operações militares de forças de assalto? Se nunca houve tanta segurança e tanto controle, a quem aproveita esta mudança de paradigma?
Policiar os locais de refúgio do crime, a fim de marcar território e desmobilizar a delinquência, não é a mesma coisa que fazer emboscadas na via pública, apelidadas de “operações stop”, rusgas e golpes-de-mão a zonas residenciais pobres e periféricas, logo problemáticas. Depois, capturar delinquentes, levando as câmaras das televisões atrás, para registarem o espectáculo e mostrarem serviço, acalmando uns e assustando outros, levá-los ao juiz, e largá-los de novo nas ruas, apenas com a “obrigatoriedade” de apresentação periódica às autoridades, não passa de uma caricatura de segurança, esquecendo-se os responsáveis políticos e operacionais que, normalmente, o crime organizado, em condições semelhantes, costuma endurecer os métodos e retaliar.
Se é no frágil equilíbrio que existe entre liberdade e segurança, que pode residir parte do problema, devem ser também os propósitos e transparência das tais “medidas reforçadas de segurança”, que vão aparecendo um pouco por todo o lado, que deverão ser questionados e escrutinados. É bom ter sempre presente aquela sagaz advertência de Benjamin Franklin, que já em 1775 dizia que abrir mão da liberdade, em troca de um pouco de segurança, é não ser merecedor, nem de uma, nem de outra. No Reino Unido, onde se passou da ficção do “Big Brother”, do 1984 de George Orwel, à realidade de uma sociedade tecnologicamente controlada, que muita gente já apelida de proto-fascista, tudo foi aprovado, tudo foi consentido, tudo se passou sem uma reacção nem um queixume da população. Contudo, os amargos de boca não se fizeram esperar, pois também ali se tornou banal disparar primeiro e fazer perguntas depois. Onde havia liberdade, excepto permissão para atentar contra a liberdade, passou a haver segurança em demasia, para se imaginar que vivemos em liberdade, isto porque em matéria de “segurança”, transigir sem condições, é esquecer, como já o diziam os nossos avós, que de boas intenções está o inferno cheio.
Se hoje há quem não esteja preocupado, e chegue a aplaudir, que a polícia arrombe e invada, pela calada da noite, a residência de supostos malfeitores, porque esse alguém não se considera malfeitor, amanhã o caso pode mudar de figura, se a mando sabe-se lá de quem, e a propósito de sabe-se lá o quê, e sem direito a contestação, lhe aplicarem o mesmo tratamento. Nessa altura, não serve de nada apregoar que quem não deve não teme, porque a tal “segurança”, em doses reforçadas, que andam por aí a apregoar, é tão perversa, cega, surda e muda, como cegos, surdos e mudos são os seus obstinados criadores, adeptos e executores.
Não deixar que grasse a impunidade é um bom princípio, contudo, a primazia deve ser dada a soluções que ao combaterem o mal, não provoquem danos indesejáveis, sobretudo em matéria tão sensível como o são os direitos, liberdades e garantias. Por isso, faço votos para que as preocupações do senhor Procurador-Geral da República não tenham caído em saco roto.

Mudança de Rumo

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... é o que se espera venha a acontecer, na sequência das Eleições Legislativas de 27 de Setembro de 2009. Porém é desejável que todo o lixo e maldades que foram produzidos, não sejam lançados ao mar ou varridos para debaixo do tapete. Precisamos de continuar a viver, nesta aldeia global, com a memória de todos os vícios e virtudes.

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Estreito de Gibraltar, vendo-se ao fundo, na costa marroquina, o Monte Hacho, conhecido na Antiguidade por uma das Colunas de Hércules, sendo a outra coluna o rochedo de Gibraltar, situada na costa espanhola. Foto de F.Torres em 8 de Junho de 2009